BAIXADA URGENTE

TROCA-TROCA DE COMANDO
DESESTABILIZA A SEGURANÇA
Com apenas seis meses no posto, o coronel Álvaro Moura está deixando o cargo de comandante do 15º Batalhão, da PM, responsável pela segurança de cerca de 1,000,000 de pessoas que vivem e trabalham em Duque de Caxias. Ele será substituído pelo Tenente Coronal Marcelo Moreira Malheiros. Segundo comentários de PMs de longa experiência nas mudanças de comando, a saída do coronel Moura não tem nada a ver com a eficiência com que o 15º BPM vem atuando, mas uma tentativa de esvaziar a crise no âmbito da PMRJ deflagrada com o assassinato da Juíza Patrícia Acioli, cujas investigações, que vem sendo acompanhadas pelo Ministério Público e elo Tribunal de Justiça, apontam na direção de integrantes dos 7º (São Gonçalo) e 12º Batalhões (Niterói), pois a juíza, no dia do crime, havia decretado a prisão de um grupo de PMs no bojo de um processo que transformava homicídios os registros de “Autos de Resistência” , em que os PMs justificam como troca de tiros a morte de suspeitos.
A troca de comando nos órgãos operacionais da Secretaria de Segurança é uma forma arcaica e improdutiva do Governo justificar a falta de segurança denunciada pela população. Assim, vem se tornando lugar comum a troca de Delegados de Polícia e de comandantes de batalhões da PM logo após a ocorrência de crimes de grande repercussão, induzindo a população a acreditar que tais crimes só ocorreram pela leniência ou incapacidade profissional dos substituídos. Essa troca-troca de comando em órgãos de grande influência na vida dos moradores pode tirar o foco da opinião pública do que é realmente importante na Política de segurança pública, a cargo do Governo do Estado: a segurança do cidadão.
Não se pode acreditar que, em poucos meses de convivência com a população local, o novo comandante tenha condições de identificar as áreas com maior incidência nas estatísticas de crime, como é o caso de roubos de veículos ou tráfico de drogas, de forma a adotar estratégias de combate aos criminosos. No caso específico do 15º BPM, há um agravante: a invasão do município por bandidos fugidos dos locais em que foram instaladas as UPPs. Os bandidos que hoje dominam o complexo da Mangueirinha, nos limites do bairro Centenário, sede do batalhão, são “produtos importados” da Capital. E o novo “território conquistado” fica a menos de um quilômetro do quartel, isto é, se as instalações da PM estivessem situadas no alto de um morro, os bandidos estariam sob a mira dos policiais 24 horas por dia.
Outro problema grave, que se repete nos demais batalhões, é a insuficiência de pessoal. O 15º BPM, por exemplo, com um contingente inferior a 600 homens, tem que garantir a segurança de um município com 1 milhão de habitantes espalhados por 464 quilômetros quadrados, cortados por excelentes rotas de fuga, como as rodovias Rio-Juiz de Fora, Rio-São Paulo e Rio-Terezópolis.
Só nos resta torcer para que o novo comandante tenha mais sorte (?) na sua missão quase impossível: dar segurança a quem mora e trabalha em Duque de Caxias, a segunda maior economia do Estado do Rio.

DILM RECONHECE: A CPMF
NÃO BENEFICIOU A SAÚDE

Em meio às discussões sobre uma fonte de financiamento para a saúde, a presidenta Dilma Rousseff disse ontem (1º) que a área precisa de mais recursos. A presidenta falou que não é a favor da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tal como ela vigorava, sem ter os recursos efetivamente aplicados na saúde. Dilma, no entanto, não deixou claro se aprovaria um novo imposto para a área, caso fosse destinada a finalidade correta.
“Acho errada a CPMF, porque foram lá, aprovaram e destinaram o recurso para saúde? NãoI O povo brasileiro tem essa bronca da CPMF porque disseram que era para saúde e não foi. Agora, ninguém vai fazer a mágica de dizer que a saúde vai melhorar se não tiver mais investimentos e tem que dizer de onde sai [o investimento]”, destacou. “Não sou a favor daquela CPMF porque ela foi desviada”, acrescentou.
A presidenta falou sobre o assunto em entrevista a rádios de Minas Gerais ao responder à pergunta do jornalista da Rádio Itatiaia que citou entrevista do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), em que ele diz acreditar que Dilma aceitaria a criação de um novo imposto para financiar a saúde.
Dilma reiterou que a aprovação da Emenda 29 não irá resolver todas as demandas da população por saúde de qualidade. “O Brasil tem um sistema de saúde que é universal, gratuito e tem que ser de qualidade. Nenhum país do mundo resolve essa equação sem investir muito em saúde. Quem falar que resolve isso sem dinheiro é demagogo. O que é demagogo? Mente para o povo, não dá todas as informações”. A Emenda 29 prevê mais recursos para a saúde, fixando percentuais mínimos a serem investidos anualmente pela União, pelos estados e municípios, e está em análise no Congresso Nacional.

CARTOLAS EMBOLSARAM
R$ 6,2 MI DO GOVERNO

A CGU – Controladoria-Geral da União – cobrou esclarecimentos do Ministério do Esporte a respeito de um convênio de R$ 6,2 milhões assinado com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional (Sindafebol) em dezembro de 2010. Após ler a denúncia publicada na quarta (31) pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Jorge Hage enviou ao ministro Orlando Silva um aviso solicitando esclarecimentos e uma cópia do convênio. Se forem constatadas irregularidades no contrato, a Controladoria pode determinar o bloqueio da liberação de recursos ou mesmo a suspensão do convênio.
O convênio nº 750511 foi assinado em 30 de dezembro de 2010 e publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte. Assinado pelo secretário executivo da pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza, pelo assessor especial de futebol do ministério, Alcino Reis Rocha e pelo presidente do Sindafebol, Mustafá Contursi (foto), estabelece que o sindicato ficaria encarregado de criar o cadastro das torcidas organizadas, interligando-o à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização do Ministério da Justiça (a Rede Infoseg).
Segundo o jornal, além de ter escolhido o sindicato sem licitação e com base em documentos que comprovariam a competência técnica da entidade apresentados pelo próprio sindicato, o ministério liberou a verba “em tempo recorde”: a proposta do sindicato para cadastrar 500 mil torcedores foi apresentada em 1º de novembro de 2010 e o dinheiro liberado em 11 de abril de 2011. A publicação também sustenta que o projeto ainda não saiu do papel.
Nesta quinta-feira (1º), Contursi negou qualquer irregularidade no convênio e garantiu que nenhum centavo do dinheiro liberado pelo ministério foi gasto até o momento.

RÁPIDAS

• Ao comentar a mudança no comando do 15º BPM, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, afirmou que é um absurdo os principais cargos políticos do município, como o comando da PM, das Delegacias de Polícia, de secretários da Prefeitura, serem ocupados por pessoas que não moram na cidade e, portanto, não conhecem os problemas diariamente enfrentados pela população.
• Mazinho cita, como exemplo, a falta de água, um problema crônico da cidade. Como o Secretário de Governo do prefeito Zito mora na Barra da Tijuca, onde existe água em abundância, ele não se compadece da situação de aflição dos moradores da cidade que paga o seu super salário e que ainda dependem da água de poço.
• Para Mazinho, morar na Barra da Tijuca ou em Copacabana, pode ser uma opção mais confortável para o deputado, o vereador ou até o prefeito, mas, do ponto de vista do contribuinte-eleitor, é uma péssima solução, pois não há como reclamar da falta de vagas nas escolas ou nos hospitais se a pessoa mais importante da cidade mora em local distante, sem os mesmos problemas.
• Mazinho defende que os cargos mais importantes da administração publica no município, como delegado de polícia, comandante da PM ou secretário da Prefeitura, sejam ocupados por pessoas que morem, efetivamente, na cidade.
• Para o presidente da Câmara, que mora no 25 de Agosto e convive com a permanente fala de água em sua residência, o administrador não pode ser um caixeiro-viajante, que aparece de vez em quando oferecendo quinquilharias sem qualquer importância na vida do cidadão comum. “Ele tem que conhecer o lugar onde trabalha e conviver com as outras famílias para melhor avaliar o seu próprio desempenho” – defende o presidente da Câmara
• A propósito: um condomínio de luxo, com 120 apartamentos, recém construído na Rua Ana Nery, a dois quarteirões do prédio onde mora o presidente do legislativo (Rua General Câmara), não tem água canalizada da Cedae. O condomínio é abastecido por carros pipas, que atravancam o trânsito na Rua Barão de Tefé (fundos do condomínio) e infernizam a vida dos vizinhos com o barulho de suas autobombas.
• Depois de décadas, a Cedae andou instalando novas redes de distribuição em ruas próximas á 59ª DP, como Barão do Triunfo, Marcílio Dias, General Câmara e Conde de Porto Alegre. Como o abastecimento dessa região é feito através de um pequeno reservatório, construído pelos próprios moradores do 25 de Agosto na Praça João Lazzaroni, doado à Cedae, o abastecimento continua precário.
• O temor dos moradores dessa parte alta de Caxias é de que o problema do abastecimento de água piore ainda mais nos próximos meses, quando uma grande incorporadora estará entregando um condomínio de luxo, 180 apartamentos com piscina e sauna. Temem que se repita o mesmo problema dos moradores do vizinho Ed. Celebrare, com 120 apartamentos comprados a preço de Barra da Tijuca (cerca de R$ 200 mil em média), mas que estão sendo abastecidos por carros-pipas, o que pesa na taxa de condomínio,
• O decisão de não apoiar o candidato Fernando Gabeira para governador em 2010 – que tinha um tucano como vice – para não atrapalhar a reeleição de Sergio Cabral, ainda vai custar muita dor de cabeça ao prefeito Zito. O deputado Luis Paulo Correa da Rocha, ex-vice-governador com Marcello Alencar e presidente do Diretório Regional do partido, deu um ultimado ao prefeito caxiense: ou sai logo do partido ou será expulso.
• Zito já acertou com o senador Francisco Dornelles, presidente do PP/RJ, o seu ingresso no partido fundado por Paulo Maluf, tendo participado, inclusive, da campanha meteórica para a prefeitura de Magé, apoiando o prefeito eleito, Nestor Vidal. O problema é que Zito quer deixar no PSDB a filha, a deputada federal Andréa Zito, e a mulher, a deputada estadual Claise Maria Zito, com o que o presidente regional do PSDB não concorda.
• Se a mudança do partido não se fizer harmoniosamente até o dia 30, Zito está ameaçado de não disputar a reeleição em 2012. Se forem para a Justiça, Zito corre o risco de não conseguir registrar a sua candidatura pelo PP antes de outubro do próximo ano.
• A deputada Claise Maria Zito (PSDB) é uma das 12 brasileiras que inspiram mudanças positivas Esta doze mulheres são as escolhidas em uma das categorias da campanha que é “Igualdade de Gênero”, um projeto da ONU-MULHER denominado EDN POVERTY 2015, que incentiva medidas simples e práticas que possam reduzir a pobreza no mundo até 2015.
• Esta é a promessa histórica de 189 líderes mundiais assumidos no Encontro do Milênio das Nações Unidas em 2000, quando assinaram a Declaração do Milênio. Nesse documento, seus subscritores concordaram e seguir um roteiro de oito pontos, com metas mensuráveis e prazos claros para melhorar a vida das pessoas mais pobres em todo o mundo. Entre esses objetivos estão a Saúde da Criança, a saúde materna, a sustentabilidade ambiental e a igualdade de gêneros.
• A prorrogação da obrigatoriedade de as empresas adaptarem os equipamentos de ponto eletrônico às regras do Ministério do Trabalho pode retardar as negociações coletivas sobre a marcação de hora do trabalhador. Ontem (1º), o Ministério do Trabalho divulgou uma nota prorrogando para 3 de outubro o prazo para as empresas se adaptarem às novas regras.
• De acordo com o secretário da Força Sindical, Luis Sergio Leite, a prorrogação prejudica o início das negociações coletivas sobre a marcação do ponto. “Esse adiamento retarda o processo de negociação coletiva. Acho que poucas coisas vão acontecer nesses 30 dias. Não sei se as empresas vão adquirir novos equipamentos ou se, tendo equipamentos atuais, se vão adaptar [o sistema] para equipamentos seguros em termos de inviolabilidade”, avaliou Leite.
• Para ele, como a portaria não entrou em vigor, as empresas não vão se preocupar em começar rapidamente as negociações coletivas sobre a marcação do ponto. Portaria editada pelo ministério, neste ano, permite que, por meio de negociação coletiva, seja definido o processo de marcação do ponto. Contudo, a impressão dos comprovantes de marcação não pode deixar de ser feita.
• Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) informou que seria importante que as novas regras entrassem em vigor para “ampliar a transparência e evitar fraudes no controle de horas trabalhadas, horas extras não remuneradas e extensão da carga horária dos trabalhadores além do permitido em lei”.
• A nota diz ainda que o adiamento da validade das novas regras, por causa de recursos judiciais, de confederações patronais não se justifica porque houve tempo hábil para as empresas se adaptarem. A portaria foi editada em agosto de 2009 e, depois disso, sua implementação foi adiada duas vezes. Hoje, foi o terceiro adiamento.
• A adequação do ponto eletrônico de acordo com as regras do Ministério do Trabalho deverá ser obrigatória para empresas que já adotam esse sistema e tenham mais de dez empregados. Os órgãos públicos não são obrigados a seguir a regra. Pela regulamentação, além da impressão do comprovante de marcação do ponto emitida ao empregado, o sistema deve ser inviolável.
• Neste domingo (4), as donas de casa de Duque de Caxias têm um programa bastante diferente. Elas poderão visitar o Caxias Shopping e de lá sair com a sacola cheia de coisas gostosas, como doces e queijos caseiros, além de outros produtos, que serão oferecidos por 20 pequenos produtores rurais do município,participantes da Feira do Agricultor Familiar que acontece no primeiro domingo de cada mês, numa parceria entre a Prefeitura, a administração daquele centro comercial e a empresa Ecowood Rio, que doou as bancas expositoras, produzidas com material reciclável.
• Na feira são vendidos produtos frescos como frutas, legumes, café, doces, temperos e conservas a preços bem atrativos. Lançada em caráter experimental no dia 5 de junho, a feira agradou aos freqüentadores do shopping que, além de produtos de ótima qualidade, podem receber dicas para o preparo de pratos. Participam da Feira do Agricultor Familiar produtores dos bairros Capivari, Tabuleiro, Lamarão, Piranema, Xerém e do assentamento Terra Prometida.
• No próximo dia 11, será lançado na XV Bienal do Livro do Rio de Janeiro uma das mais Jobim promessa da literatura brasileira. Trata-se de Maria Vitória da Silva Santana, moradora na Vila São Luis, em Duque de Caxias, que apresentará o seu primeiro livro, “NO MUNDO DE VIVI. Apesar de toda a tecnologia de produção e impressão de livros disponível no País, o Livro da jovem escritora tem alguns detalhes inéditos como o de ser feito de pano, pintado manualmente, página por página”.
• O livro mostra a visão do mundo de hoje feito por uma escritora de apenas 8 anos. Como a produção é artesanal, sua mãe, incentivadora e principal colaboradora, está trabalhando em regime de dedicação integral, pois pretende levar para a Bienal a sua primeira tiragem, de apenas 50 livros. Quem conhece a escritora mirim, aposta no seu sucesso editorial.
• O Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, centro de Duque de Caxias, tem dicas para um bom fim de semana para todas as idades. Nesta sábado (3) teremos, a partir das 20:00hs, “Quem me Chamou, um espetáculo de improvisação teatral, que conta com a participação da platéia e sugere cenas que são interpretadas na hora pelos atores. Como tudo é feito ao vivo, o público sempre assiste a uma peça diferente e interativa que nunca se repete, sempre com novos textos e um show de humor”.
• Com Bruno Olivieri, Ricardo de Sá, Romulo Belotti e Tatiana Novais e participação especial de Paulinho Serra (Deznecessários / Traficante gay / Quinta Categoria MTV). Os ingressos custam R$20,00 (inteira), R$15,00 (promocional com filipeta) e R$10,00 (meia)
• No domingo (4), às 16:00h, teremos “O Casamento de Dona Baratinha, um infantil estrelado por Anderson Oliveira e Ronize Carrilho. O espetáculo conta a história de uma baratinha disposta a encontrar seu verdadeiro amor. Depois de achar uma caixinha com dinheiro, a romântica Dona Baratinha decide se casar, mas os pretendentes que lhe aparecem são pra lá de esquisitos e de índole duvidosa. Dispostos a conseguir o dinheiro de Dona Baratinha eles não vão conquistar seu coração, mas sim tirar boas gargalhadas da platéia. Ingressos a R$ 14,00 (inteira) e R$ 7,00 (meia)”.