BAIXADA URGENTE

MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO
DEVE REUNIR 25 MIL NA CAPITAL

A exemplo da campanha das “Diretas Já”, que incendiou o País e acelerou a queda da Ditadura, mais de 25 mil pessoas já confirmaram participação na primeira Marcha contra a Corrupção, marcada para este 7 de setembro em Brasília, paralelamente às comemorações do Dia da Independência. A manifestação, convocada pelas redes sociais na internet e definida como apartidária, quer chamar a atenção para os recentes escândalos envolvendo desvio de dinheiro público.
Entre os alvos dos protestos, estão os casos de corrupção nos ministérios dos Transportes, Turismo e Agricultura e a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo um pacote de dinheiro do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM, à época em que o governador era José Roberto Arruda.
“Não temos nada a festejar no dia 7 de setembro. Pinte sua cara, vista sua camisa preta, vamos mostrar nossa indignação”, diz a convocação da marcha, feita por meio de redes sociais na internet. A concentração está marcada para as 9h, no Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. A confirmação da presença dos manifestantes é feita pelas próprias redes sociais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa manifestaram apoio à Marcha contra a Corrupção. As entidades dizem que a manifestação será uma oportunidade para buscar apoio popular a causas como o fim do voto secreto no Congresso Nacional, a redução de cargos comissionados, a transparência dos gastos públicos e a declaração imediata da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
Além do protesto em Brasília, manifestações com o mesmo objetivo estão sendo convocadas em outras cidades. Em São Paulo, a concentração será na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), a partir das 9h. No Rio, o movimento dos “Caras-pintadas contra a Corrupção” vai se reunir na Cinelândia, tradicional ponto de encontro de ativistas políticos no centro do Rio.

MP FEDERAL PODE ATRASAR
OBRAS DA COPA DO MUNDO

O Ministério Público Federal deverá propor nos próximos dias uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, disse nesta terça (6) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, após reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
“Nós estamos trabalhando nisso e poderá haver um ajuizamento de uma Adin em relação a dispositivos que instituíram esse regime [RDC]”, disse o procurador. O RDC é um regime diferenciado para contratações de obras públicas para a realização da Copa do Mundo de 2014 (Foto by Sidney Rezende) e para as Olimpíadas de 2016, no Brasil.
Antes da votação do RDC, os partidos de oposição questionaram a inclusão do dispositivo em uma medida provisória (MP) e prometeram que iriam ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguir a inconstitucionalidade do RDC, que muda as regras de licitações para as obras dos dois eventos esportivos.
Perguntado sobre quais dispositivos do RDC, o MPF iría propor a Adin, Roberto Gurgel deixou claro que envolverá todo o regime. “A dúvida é bem ampla, pega o regime como um todo. Então não é sobre alguns aspectos”. Gurgel justificou a postura de, agora, tratar da possibilidade de propor a Adin, com o argumento de que a lei só foi sancionada recentemente.
“Se chegarmos a esta conclusão [de propor Adin] este ajuizamento será feito rapidamente”, disse.
Em relação à Operação Caixa de Pandora, envolvendo o ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal (DF), que chegou a ser preso, e outros políticos do DF, Roberto Gurgel disse que o MPF está empenhado em viabilizar o oferecimento de denúncia contra os envolvidos no menor prazo possível. Segundo ele, o tempo do MPF é diferente do tempo da imprensa e da sociedade.
“Temos que proceder a investigações da forma mais minuciosa e cuidadosa, porque o que parece que seria muito mais grave, seria oferecer uma denúncia sem que tivesse todos os elementos necessários. A gravidade dos fatos que são objeto da operação Caixa de Pandora impõe que a investigação seja exemplar e que a denúncia seja igualmente exemplar”, declarou Gurgel.

RÁPIDAS

• O vereador Mazinho, que foi convidado, através de um comentário postado no blog para “um cafezinho amigo” na sede da agência da Cedae em Duque de Caxias, taxou a iniciativa como uma falta de respeito para com a cidade e para com o Poder Legislativo.
• Para Mazinho, se a Cedae tem alguma coisa para discutir sobre seus projetos, ela deve procurá-lo, como Chefe do Poder Legislativo, que tem a representação da população e legitimidade para tratar desse assunto: a falta d’água.
• Usando da sua experiência como policial civil, Mazinho descobriu que o representante da Cedae que enviara o comentário-convite através do blog é apenas o motorista do gerente da Agência da empresa na cidade.
• A nota do blog citou o presidente da Câmara como uma das centenas de pessoas que reclamam da falta d’água em suas residências, pois ele mora na Rua General Câmara, onde a Cedae diz que está fazendo obras de melhoria através de uma placa colocada na Rua Conde de Porto Alegre, por onde passam os coletivos que ligam o centro a diversos bairros, como Vila S. Luiz, Itatiaia, Copacabana, Jacatirão e Dr Laureano, todos com deficiências no abastecimento de água.
• O objetivo da nota era demonstrar que a Cedae, ao negar a água aos consumidores que pagam as contas, age democraticamente, isto é, nem o Presidente da Câmara escapa do esbulho. Poderíamos também citar, como vítimas da incompetência da Cedae, a deputada federal Andréia Zito, que mora na Rua Bahia, ou a também deputada Claise Maria Zito, cujos pais moram no bairro Dr. Laureano e se abastecem com um poço artesiano.
• Aos famosos, que reclamam dos péssimos serviços, vem se juntar o Sr. Alexandre Galvão, morador de Nova Campina, no 3º Distrito. Na Vila S. Luiz, pertinho do centro da cidade, a falta d’água em algumas ruas já perdura por dois anos. Um movimentado escritório de advocacia da cidade tem uma fila de clientes dispostos a cobrar, na Justiça, que a Cedae forneça o produto que promete vender, o que caracteriza o crime de estelionato.
• Alias, a estatal que vende, mas não entrega o produto prometido, a água, precisa esclarecer os motivos da contratação, como assessora do presidente da empresa, Vagner Victer, da ex-advogada Georgina de Freitas, condenada a 14 anos de prisão e acusada de ter aplicado o maior golpe na Previdência Social, da qual era procuradora (advogada). Na época, o rombo foi calculado em R$ 500 milhões.
• Na área cível, a ex-advogada do INSS foi condenada a devolver R$ 200 milhões. A decisão foi da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que também condenou o contador Carlos Alberto Mello e manteve o bloqueio de todos os bens dos envolvidos na fraude para leilão.
• O gabinete do vereador Tato contestou a informação publicada pelo Blog a partir de informações da Assessorai de Imprensa da Prefeitura. Segundo o edil, ele teria recebido denúncias de moradores de Imbariê sobre o péssimo funcionamento do Posto de Saúde local, inclusive a de que parte dos plantonistas dormia no horário em que deveriam atender os pacientes.
• Com base nas denúncias, Tato teria ido ao local e constatado que médicos estavam na “sala de repouso”, quando deveriam estar nos consultórios. Ao reclamar da postura nada profissional dos médicos, o vereador teria sido destratado, razão pela qual foi à Delegacia de Polícia local para registrar uma queixa contra os servidores daquela unidade de saúde.
• Ao tomar conhecimento da grave situação de um morador do bairro do Pilar, denunciada pela Dra. Ana Lessa través de mensagem enviada ao blog, o vereador Eduardo Moreira procurou a família e conseguiu a internação do paciente. Isto se chama prestação de serviços à comunidade. Ao invés de tentar desqualificar a denúncia, o que vem se tornando uma praxe dos nossos governantes, Eduardo Moreira usou a sua influência política para dar um tratamento mais digno a um cidadão que, hás dois meses, procura ajuda para tentar sobreviver à doença que o acometeu, que os médicos ainda não identificaram.
• Ultimamente Xerém vem sendo assolada por uma mancha criminal, que não tem dia nem hora para acontecer, Duas casas vizinhas a do ex-prefeito e atual deputado federal Washington Reis também foram atacadas, com os meliantes levando tudo o que foi possível e representava algum valor.
• Há alguns meses atrás a residência do pastor. Lourival Machado por pouco não teve o mesmo destino. Como o blog vem denunciando, a quantidade de bandidos que migraram apos as UPPS na capital para a região e uma grandeza. Porem a comunidade ordeira e trabalhadora do quarto distrito espera das autoridades muito mais do que um simples “B O”.
• O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, reconheceu ontem (6) que o adiamento do reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros ajudará a conter a inflação em 2011. Ele, no entanto, disse que este não foi o principal motivo da medida, que ocorreu, segundo a Fazenda, a pedido dos próprios empresários do setor.
• De acordo com Barbosa, os fabricantes de cigarros pediram mais prazo para se adaptarem ao novo modelo de tributação, que valeria a partir de dezembro, mas foi adiado para o início de 2012. Ele informou que o decreto com a nova data sairá nos próximos dias, mas adiantou que o novo sistema deve entrar em vigor em janeiro ou fevereiro. “Esta medida também transfere o impacto de preço deste ano para o ano que vem. É um benefício adicional, mas o motivo principal foi o pedido do setor de cigarros para se adequar a essa mudança na tributação”, declarou.
• A Receita Federal tinha estimado que os preços do cigarro subiriam 20% antes do fim do ano por causa do novo sistema de cobrança do IPI. Segundo Barbosa, as mudanças no modelo de tributação justificaram o adiamento.
• “Vamos instituir um preço mínimo e adotar um modelo misto [com alíquotas percentuais e em valores fixo]. Como esta é uma mudança importante, que implica as firmas revisarem suas decisões de produção, de investimento e marketing, foi pedido por parte do setor que a gente colocasse esta medida em 2012”, disse Barbosa.
• Com as novas alíquotas, a Receita espera praticamente dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros. A previsão é passar dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões anuais a partir de 2015. A carga tributária sobre o produto, atualmente entre 58% e 60% em média, passará para 81% no regime geral e ficará entre 68% e 70%, em média, no regime especial.
• O governo também instituirá um preço mínimo de venda para o cigarro. De 1º de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, a embalagem não poderá ser vendida por menos de R$ 3. O valor sobe para R$ 3,50 em 2013, R$ 4 em 2014 e R$ 4,50 em 2015.
• A alta de 0,37% na inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em agosto foi puxada principalmente pela elevação nos preços dos alimentos. Um mês antes, eles haviam registrado queda de 0,34%, mas voltaram a subir e ficaram 0,72% mais caros. O grupo respondeu por quase metade (45%) da taxa global, conforme dados divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
• Segundo a coordenadora de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes, pesaram mais no bolso do consumidor produtos importantes na mesa dos brasileiros, como arroz (1,82%), feijão-carioca (0,58%) e carnes (1,84%), que exerceram o principal impacto individual no mês.
• “Houve alta no arroz, no feijão, na carne, no pescado. A refeição típica do brasileiro”, disse. “As carnes, no segundo semestre, entram na entressafra, por causa do período de confinamento. E os produtores também têm reclamado que a ração está mais cara em função do milho e da soja”, acrescentou a coordenadora do IBGE.
• Ela ressaltou ainda que os açúcares também tiveram alta expressiva, em função de problemas climáticos que prejudicaram a safra e reduziram a qualidade do produto. O açúcar cristal teve elevação de 3,90%, e o açúcar refinado, de 3,22%.
• Por outro lado, os transportes, que registraram queda de 0,46% para -0,11%, ajudaram a conter a inflação. Além disso, a redução de 0,15% para -0,14% nos preços da gasolina, além das tarifas aéreas (de 3,20% para -5,95%), automóvel novo (de -0,05% para -0,37%) e usado (de -0,47% para -0,61%) influenciaram o movimento.
• No ano, o maior impacto na formação do IPCA partiu das mensalidades escolares, que acumulam alta de 8,09%.
Eulina destacou que para o mês de setembro estão previstos reajustes da taxa de água e esgoto em São Paulo e no Rio de janeiro e de energia elétrica no Distrito Federal.
• Regionalmente, o IPCA mais elevado foi observado na região metropolitana do Rio de Janeiro (0,47%) e o mais baixo, em Porto Alegre (0,14%).

PSOL ACUSA MINISTRO DO TURISMO
DE CRIME DE RESPONSABILIDADE

O PSOL entrou com representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro do Turismo, Pedro Novais, por crime de responsabilidade. O partido alega que o ministro se recusa a prestar informações à Câmara sobre os convênios do ministério.
O requerimento de informações que pede esclarecimentos sobre 18 convênios e quatro propostas de convênios foi protocolado no dia 30 de junho e chegou ao ministério no dia 15 de julho. As explicações teriam que ser apresentadas em 30 dias. Entretanto, três dias após vencer o prazo, o ministério encaminhou apenas um ofício, sem esclarecer as dúvidas levantadas pelo PSOL.
Segundo o partido, o ministro alegou que os processos físicos seriam “em número superior a 100” e que não enviá-los à Câmara não feria a Constituição. Novais também argumentou que cópias dos documentos já estão com a Controladoria-Geral da União, órgão de controle interno do Poder Executivo, e, por isso, não haveria a necessidade de enviar mais cópias para a Câmara.
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), pediu em plenário que a Câmara tome as providências cabíveis contra o ministro. O prazo de 30 dias para responder pedidos de informação enviados pela Câmara ou pelo Senado é dado pela Constituição, que considera o descumprimento crime de responsabilidade.
O ministro Pedro Novais é acusado de envolvimento em esquema de corrupção e fraude em contratos do Ministério do Turismo. Operação da Polícia Federal, no mês passado, confiscou computadores e prendeu mais de 30 pessoas ligadas ao ministério, entre funcionários públicos, lobistas e empresários.