BAIXADA URGENTE

CÂMARA TENTA CASSAR O
NOVO PREFEITO DE MAGÉ

Fracassou a nova tentativa do presidente da Câmara de Magé, Anderson Cozzolino, de se perpetuar no cargo de prefeito interino de Magé, do qual sua irmã, a ex-prefeita Núbia Cozzolino e o seu vice, Rozan Gomes da Silva, foram afastados por abuso do poder econômico nas eleições de 2008. Nesta quarta-feira (8) a ministra Nancy Andrighi do Tribunal Superior Eleitoral, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança em que a Câmara Municipal de Magé solicitava a suspensão da diplomação e posse do prefeito e vice-prefeito eleitos no pleito suplementar realizado no município em 31 de julho deste ano. A Câmara de Vereadores afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) reduziu prazos legais constantes da resolução sobre o calendário original da eleição. No mérito do mandado, a Câmara Municipal pede a anulação da eleição suplementar, em razão das “nulidades apontadas” e do suposto desrespeito à Lei Orgânica de Magé.
Ao negar o pedido de liminar, a ministra Nancy Andrighi afirma que a suspensão dos efeitos da diplomação e posse causaria o afastamento imediato dos chefes do Poder Executivo municipal recentemente eleitos, assumindo o cargo de prefeito o presidente da Câmara Municipal, “gerando indesejável alternância na titularidade na chefia do Poder Executivo”.
“Ademais, não se pode olvidar que o prefeito e o vice-prefeito foram escolhidos em eleição suplementar direta por ampla maioria de votos, afigurando-se precipitada sua destituição dos cargos por meio de provimento liminar, naturalmente de caráter transitório”, afirma a ministra.
Segundo a Câmara, presidida por Anderson Cozzolino, o TRE modificou o calendário da eleição ao estabelecer prazo de 24 horas entre a diplomação e a posse dos eleitos. A medida adotada pelo Tribunal supostamente descumpriria o artigo 69 da Lei Orgânica Municipal, que prevê que o prefeito deve entregar, até 30 dias antes da posse do sucessor, um relatório sobre a situação da administração municipal. A Câmara de Vereadores sustenta ainda que essa redução de prazos descumpriria dispositivo do artigo 30 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
O TRE-RJ marcou a eleição suplementar depois que Núbia Cozzolino e Rozan Gomes – prefeita e vice-prefeito eleitos em 2008 – tiveram seus mandatos cassados por abuso de poder político, econômico e uso indevido de meios de comunicação. Na eleição suplementar de 31 de julho foram eleitos prefeito e vice-prefeito de Magé respectivamente Nestor de Moraes Vidal Neto e Cláudio Ferreira Rodrigues.

DESVIOS NOS TRANSPORTES
SUPERA OS R$ 680 MILHÕES

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou hoje (8) as conclusões sobre as auditorias realizadas em contratos no Ministério dos Transportes. O órgão encontrou 66 irregularidades em 17 processos, que somaram R$ 5,1 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 682 milhões. No relatório, a CGU sustenta que, tanto no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto na Valec, a estatal do setor ferroviário, “raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos”, e que muitos aditivos aproximam-se do limite legal de 25%, o que torna sem efeito os descontos obtidos nas licitações.
As investigações começaram no dia 6 de julho, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, após as denúncias de desvio de verbas e superfaturamento de contratos na pasta. A crise levou à saída do ministro Alfredo Nascimento e de funcionários do Ministério dos Transportes, do Dnit e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A .
A CGU apurou contratos relativos a obras na BR-280, em Santa Catarina; na BR-116, no Rio Grande do Sul; na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol); no lote 7 da BR-101, em Pernambuco e no contorno de Vitória. O órgão também analisou irregularidades encontradas no Dnit do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul, na licitação para estruturação de postos de pesagem veicular e na contratação de empresas terceirizadas pelo Dnit e pela Valec.
Também foram encontradas impropriedades na execução de obras delegadas; na contratação de uma empresa para fornecimento de trilhos para as ferrovias Oeste-Leste e Norte-Sul; e na construção da Ferrovia Norte-Sul. O relatório informa que os projetos de engenharia são precários e que essas deficiências contribuem para que a própria União tenha orçamentos de referência superestimados, o que pode facilitar o superfaturamento de obras no futuro.
“Além do problema da má qualidade dos projetos, há, no Dnit, um grande número de projetos antigos em estoque, que acabam sendo licitados já defasados em relação ao volume médio diário de tráfego, no nível de serviço, às localizações de jazidas e às necessidades de desapropriações, o que, inevitavelmente, conduz à necessidade de aditivos contratuais”, diz a CGU, em trecho do relatório.
A CGU também informa que as auditorias darão subsídios para sindicâncias e processos disciplinares, que envolvem mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Dnit, da Valec e do Ministério dos Transportes. O relatório foi enviado para os órgãos afetados pelas denúncias e também para a Casa Civil, o Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Justiça (que encaminhará o documento à Polícia Federal), a Advocacia-Geral da União (AGU) e para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

UNIÃO ASSUME BENS DE
FRAUDADORES DO INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administre 44 imóveis do advogado Ilson Escóssia da Veiga, integrante da quadrilha liderada por Jorgina de Freitas (Foto: AE). A decisão é da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
As propriedades haviam sido bloqueadas para evitar dívidas de condomínio e IPTU até que fossem leiloados. Entre os imóveis estão sete lojas em Petrópolis, na região serrana do Rio, três lotes em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, e quatro apartamentos na zona sul da cidade.
Em 2001, a quadrilha desviou do INSS um total de R$ 1 bilhão em valores atualizados. A AGU informou que já conseguiu recuperar cerca de R$ 35 milhões por meio do leilão de 36 imóveis e de 522 quilos (kg) de ouro.

RÁPIDAS
• Mais uma vez, o clã Cozzolino tenta utilizar manobras legais para tumultuar a vida política de Magé e manter o poder, que desperdiçou com toda a sorte de malandragem durante os mais de 20 anos que a família dominou a cidade, uma das primeiras do Brasil Colônia e de longa tradição nas lutas políticas, inclusive na revolta da Armada no Século XIX
• Numa manobra audaciosa, a Câmara alterou a Lei Orgânica do município, invadindo área prioritária da União, como é o caso do direito eleitoral. No mandado de segurança, a Câmara afirma que a competência para marcar a data de posse do prefeito e vice-prefeito eleitos é da Câmara Municipal, e não do TRE-RJ, segundo item do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal.
• Do ponto de vista da Câmara de Magé, a Resolução nº 783/2011 do TRE também teria limitado a votação na eleição suplementar aos eleitores cadastrados até o dia 17 de fevereiro deste ano, ou seja, 167 dias antes da eleição, o que seria uma nulidade insanável.
• A elétrica Ampla terá que pagar R$ 20 mil por danos morais a uma consumidora. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a sentença de primeiro grau. A consumidora adquiriu um apartamento, pagou as dívidas do imóvel com a empresa, mas, no dia da mudança, a luz ainda não havia sido religada, mesmo após contatos com a Ampla, que prometeu a regularização da situação
• Por conta disto, a autora teve móveis danificados, dormiu, juntamente com sua família, por oito dias em um colchão na casa de sua mãe e ainda passou por constrangimentos perante porteiros e vizinhos por conta da postura de funcionários da concessionária, que questionaram se não havia débitos pendentes.
• Para o desembargador Pedro Raguenet, relator do processo, houve dano moral. “É fácil imaginar o vexame passado pela autora, mudando-se para o novo apartamento, no período noturno, para cumprir determinação do síndico, e impossibilitada de permanecer no imóvel por falta de energia, estando com as contas da unidade consumidora pagas. Não pôde ela montar os móveis e ainda perdeu o montador, que depois assumiu compromisso com terceiro”, destacou.
• Ao conferir as estatísticas de acesso ao blog na manhã (09:22) deste 7 de setembro, verificamos que estavam conectados internautas dos Estados Unidos (28), Alemanha (3), Portugal (4), Cingapura (2), além de Bolívia, Espanha e Guernsey, com um internauta cada. Esse único internauta ajudou a elevar o total de acessos ao blog a um número superior a 668 mil visitantes.



• Fomos verificar que país é este, Guernsey, e descobrimos que é uma ilha no Canal da Mancha, ao norte da Normandia e que, junto com Jérsia, formam as chamadas lhas do Canal, um país sob o domínio da Coroa Britânica, tendo pouco mais de 65 mil habitantes.
• A diversidade de ofertas de veículos no mercado doméstico, com participação cada vez maior de modelos importados, fez com que o mesmo estoque de veículos que era vendido em 30 dias, no ano passado, passasse, em agosto, mais tempo nos pátios das montadoras. Agora, são 37 dias. Mas, apesar do aumento dos estoques, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, avaliou que os números não apontam que esteja ocorrendo desaquecimento no mercado.
• Segundo Belini basta lembrar que, em 2008, quando o setor sofreu os efeitos da crise financeira internacional, o nível de estoques era bem mais elevado, em torno de 60 dias. Hoje, no entanto, o movimento que se vê em algumas montadoras, para reduzir o ritmo de produção, na opinião de Belini, são apenas situações isoladas de ajuste.
• O total de empregados nas montadoras cresceu 0,6%, de julho para agosto, passando de 143,8 mil para 144,7 mil, o que representa a criação de 911 vagas no mês passado. Em relação ao acumulado do ano passado, houve expansão de 11.705 postos de trabalho, alta de 8,8%.
• Belini manteve as projeções de crescimento de 5% nas vendas do mercado interno para o fechamento de 2011, embora, no acumulado de janeiro a agosto, o índice já tenha sido superado, com alta de 8% nas vendas e a comercialização recorde, para meses de agosto, de 327,4 mil veículos. Segundo ele, a revisão da meta só será feita no último trimestre.
• A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com sede no Rio Grande do Sul, terá que encerrar as atividades de 198 pólos de ensino a distância até 31 de dezembro. A determinação do Ministério da Educação (MEC) foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União.
• Os alunos assistidos por esses pólos deverão ser transferido para os 81 restantes ou para outras instituições de ensino superior credenciadas pelo ministério. De acordo com o ministério, o descredenciamento foi feito a pedido da instituição, que alega não ter a infraestrutura adequada para a oferta de ensino em um número tão grande de pólos.
• A instituição já estava sob supervisão do MEC. Em maio, secretário de Ensino Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa , anunciou que a Ulbra sofreria um drástico corte de vagas nos cursos a distância em função das irregularidade na oferta identificada pela pasta.
• A universidade tem 15 dias para encaminhar ao ministério uma lista dos estudantes que estão vinculados aos pólos que serão fechados, com informações sobre o semestre e a graduação cursada. A instituição foi procurada pela Agência Brasil, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
• O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro quer regularizar os serviços públicos prestados por empresas de saúde do setor de atendimento domiciliar (também conhecido como home care). Com esse objetivo, o procurador Cássio Casagrande, da Procuradoria do Trabalho da 1ª Região, promoveu nessa terça-feira (6) audiência pública com empresas de saúde para tratar do tema.
• Segundo Casagrande, “a contratação irregular na área de saúde é um problema generalizado e o intuito é dar um tratamento uniforme a todas as empresas que forem investigadas pelo MPT”.
Ele adiantou ainda que cerca de 30 empresas deverão ser alvo de investigação do Ministério Público. O Núcleo de Investigação de Fraudes vem atuando juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego para regularizar as contratações no segmento de atenção domiciliar. Os principais objetivos são eliminar a informalidade na contratação e intermediação de mão de obra e garantir o registro do contrato na Carteira de Trabalho.
• A preocupação do Ministério Público resulta do elevado número de denúncias e reclamações trabalhistas sobre a forma de contratação de profissionais de saúde ligados às empresas da área de atenção domiciliar.
• De acordo com os procuradores do Núcleo de Investigação de Fraudes ao Contrato de Trabalho, a contratação de profissionais no setor tem sido feita de forma irregular, uma vez que o vínculo empregatício não é reconhecido pelos tomadores de serviço e, em muitos casos, eles são contratados como cooperativados.
• O ex-jogador de futebol e ídolo do Vasco Valdir Morais, conhecido como “Bigodão”, ganhou na Justiça o direito de receber o valor de R$ 480 mil referente a contrato de direito de uso de imagem. O contrato fechado entre o jogador, e o Clube de Regatas Vasco da Gama, em 2003, determinava que poderiam ser realizadas duas campanhas publicitárias com o atleta.
• O contrato, porém, não previa como condição de pagamento do valor - que foi dividido em 12 parcelas de R$ 40 mil cada - a veiculação da imagem de Valdir em campanhas, o que dá a entender que este deveria ser feito independente desta utilização ou não.
• No processo, o clube argumentou que não veiculou a imagem do autor em nenhuma campanha e, por isso, não efetuou o pagamento do valor devido, nem comprovou a cessão de imagem do atleta à sua empresa.
• A decisão foi do desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que lembrou que a parte ré deixou de trazer aos autos qualquer prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Ainda cabe recurso.
• O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro ajuizou um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicar multa e cassar os registros da candidata a deputada estadual Andréia Cristina Marcello Bussato, conhecida como Andréia do Carlinhos, e do candidato a deputado federal Fernando Antônio Ceciliano Jordão (foto). O pedido inclui a aplicação de multa também para o prefeito do município fluminense de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior. Todos foram denunciados por conduta vedada nas eleições de 2010, com base no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
• O MPE sustenta que o prefeito de Angra dos Reis, Busatto Júnior teria recrutado o funcionário público municipal Getúlio da Silva Xerém para trabalhar na campanha eleitoral da sua esposa Andréia do Carlinhos e na de Fernando Jordão. Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou improcedente o pedido por entender não existir prática de conduta vedada.
• A decisão do tribunal regional conclui que não foi comprovado que o servidor Getúlio Xerém, encontrado pela equipe de fiscalização, no momento da diligência, junto ao grupo que fixava placas de propaganda das campanhas dos candidatos, em Itaguaí, não estaria no horário de expediente, o que descaracterizaria a conduta vedada.
• Diz o MPE que, para disfarçar a conduta vedada, a defesa do prefeito e dos candidatos à eleição juntou ao processo documentos informando a carga horária do servidor no Colégio Estadual Clodomiro Vasconcelos e na Administração Municipal de Itaguaí com os dias e a carga horária das atividades do servidor Getúlio Xerém.
• O colégio estadual informou que o servidor exerce o cargo de professor, tendo cumprido seu horário diário no dia da diligência. A administração municipal, por sua vez, informou que o servidor exerce cargo em comissão, com a função de mestre de cerimônia nos eventos oficiais.
• Assim, o MPE conclui que Getúlio Xerém possui carga horária específica em relação ao colégio estadual, no entanto, o mesmo não se pode concluir em relação às atividades exercidas no município. “As atribuições concernentes aos cargos em comissão, de forma geral, pressupõem dedicação integral, o que significa a possibilidade de convocação do servidor a qualquer tempo”, afirma o MPE no recurso, para acrescentar que o contexto da situação evidencia que o prefeito recrutou o funcionário público para trabalhar na campanha de sua esposa e na de Fernando Jordão.
• “Tal fato caracteriza o uso da máquina pública para fins eminentemente eleitoreiros, consubstanciado pela cessão de servidor público integrante do Poder Executivo municipal durante o horário do expediente”, ressalta o MPE no recurso.
• Um recurso ajuizado no Tribunal Superior Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura do deputado estadual reeleito no Rio de Janeiro em 2010 Marcelo Simão (PSB), e a aplicação de multa a ele e à coordenadora regional da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Ângela Theodoro da Costa, por prática de conduta vedada prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
• O MPE acusa a coordenadora de ter realizado a contratação de funcionários nos três meses que antecederam as eleições, além de utilizar a sede da coordenadoria como escritório eleitoral de Marcelo Simão. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) julgou improcedente o pedido do Ministério Público por considerar que as provas juntadas ao processo não permitiam a conclusão de prática de conduta vedada.
• O MPE sustenta que foi apreendida na Coordenadoria de Educação “farta documentação pessoal“ de Marcelo Simão, o que atestaria a utilização do espaço como seu escritório pessoal, como carnês e guias de parcelamento de IPTU e outros documentos de conotação eleitoral, como encaminhamento de vaga de vigia, resultado de exame médico, currículo e bloco de encaminhamento para exame de vista.
• Policiais da 51ª DP (Paracambi) prenderam, na tarde desta segunda-feira (05/08), Rodrigo Fernandes Nicolau, 29 anos. Contra ele está expedido um mandado de prisão por não pagar a pensão alimentícia. Segundo os agentes, o preso foi capturado na localidade conhecida como Sabugo, no município de Paracambi, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
• Duque de Caxias também participa da Bienal do Livro. Nesse domingo (11), teremos a apresentação do livro “De Meriti a Duque de Caxias: Encontro com a História da Cidade”, de autoriza dos professores e pesquisadores Tânia Amaro e Antonio Augusto Braz
• A grande expectativa, porém, será o lançamento do livro artesanal “No mundo de Vivi, de Maria Vitória da Silva, de apenas 8 anos. Escritora mirim que tem seus livros, pintados em tecidos, confeccionados por sua mãe Ana Maria Santana. O lançamento da jovem escritora tem o patrocínio da Biblioteca Comunitária Solano Trindade, de Nova Campina, em Imbariê.
• A oitava edição do Festival Nacional de Teatro de Duque de Caxias será aberta nesta sexta-feira (9), às 19h30, no Teatro Municipal Raul Cortez. A solenidade contará com apresentação de peça e espetáculos de dança. O festival se estendera até o dia 24 e, ao todo, estão concorrendo 35 trabalhos (adulto e infantil), todos com entrada franca. Os convites serão distribuídos na porta do Teatro uma hora antes de cada apresentação.
• O Festival, promovido pelo Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, os melhores trabalhos receberão prêmios em dinheiro (R$ 5.000,00, R$ 2.500,00 e R$ 1.500,00, para o primeiro, segundo e terceiro lugares, em ambas as categorias), além de troféus. Serão premiados também o Melhor Ator e Melhor Atriz.
• No sábado (10), está previsto, às 14h, o espetáculo infantil “Yan Ran” com a Cia Nó de Teatro (Santo André, SP); Às 18h teremos o espetáculo adulto “Ofélia”, com o Grupo Curupira (Santa Tereza, RJ) e, às 21h: “Encanta Gonzaguinha” (adulto) com o grupo Kinesis (Rio Comprido-RJ);
• No domingo (11), às 14h, será a vez do espetáculo infantil “A Bela e a Fera” com Martins Franco Produções (Jacarepaguá-RJ). Às 19h, teremos “O Burguês Ridículo” (adulto) com o grupo Em Cena Sesi (Duque de Caxias-RJ);
• Na segunda (12) teremos, às 15h, o espetáculo infantil “Tarzan” com a Cia Teatral Terceiro Toque (Duque de Caxias-RJ) e, às 19h, “Embaralhadas” (adulto) com a Cia Teatral Cararteiro (Rio de Janeiro-RJ).







POLICIA PRENDE SUSPEITOS DE
VENDEREM UM RECÉM-NASCIDO

Policiais da 62ª DP (Imbariê) desvendaram uma fraude envolvendo o registro de um recém-nascido. Três pessoas foram indiciadas pelos crimes de falsa identidade, registro de filho alheio como próprio e promessa ou entrega de filho mediante pagamento ou recompensa. Segundo as investigações, Bianca da Silva Monteiro e Bruna Santos Gomes da Silva se tornaram amigas, após o companheiro de Bruna tê-la expulsado de casa ao descobrir sua gravidez, tendo então Bianca a abrigado em sua casa.
Segundo as investigações, Bruna Santos Gomes da Silva, indiciada pelo crime de entregar filho mediante pagamento e uso de documento falso, deu entrada, no dia 14 de junho, no Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, para ter seu bebê. No hospital, ela forneceu como próprio os dados e endereço de Bianca da Silva Monteiro, que entrou como sua acompanhante usando a identificação de Bruna.
A assistente social do hospital declarou, em depoimento, que Bruna chegou a hospital se passando por Bianca, sem apresentar qualquer documento, uma vez que é comum nos casos de emergência não se condicionar a apresentação de documentos para internação, o mesmo ocorrendo com Bianca que, se passando por Bruna deu entrada no hospital como acompanhante, também sem apresentar documentação.
Ela informou ainda que, ao ser exigido o documento com foto da gestante, dois dias após a internação, para a confecção da declaração de nascido vivo (DNV), é que a verdadeira Bianca foi até o cartório e tirou segunda via de sua certidão de nascimento para que Bruna pudesse apresentá-la no hospital, sendo que neste mesmo dia Bianca registrou o recém-nascido como se fosse seu filho.
Ainda de acordo com o relato da assistente social, Bruna ficou internada com a criança para uso de medicação pelo prazo de dez dias, e que no dia 22 de junho último, compareceram a mãe e irmã de Bianca, a mãe e o avô de Luiz Gustavo, para informar que Bianca jamais poderia ter filho, uma vez que teria feito laqueadura e tudo não se passava de uma mentira, momento em que juntou-se cópia do registro de ocorrência e do relatório social e encaminhou-se para Vara da Infância e Juventude.
Durante este período, a criança ficou internada na UTI neonatal, sendo permitidas visitas vigiadas apenas de Bruna, por orientação do Conselho Tutelar. A criança foi encaminhada ao abrigo Lar Jesus é Amor, por determinação do Juiz da Infância e Juventude no dia 15 do mesmo mês.
Em segundo depoimento, Bruna confessou que realmente Bianca teria oferecido dinheiro a ela em troca da maternidade da criança, tendo de inicio oferecido R$ 1 mil, quantia que ela não aceitou de imediato, mas após reflexão, resolveu aceitar a ajuda financeira de Bianca em troca da maternidade do bebê, sendo que todos morariam na mesma casa, não ficando separada de seu filho biológico. Em seu relato, Bruna confessou ter assinado a DNV no hospital se passando por Bianca, afirmando ainda que atualmente mora com Bianca e Luiz Gustavo.