segunda-feira, 24 de outubro de 2011

BAIXADA URGENE


POR QUE DILMA ODEIA
O RIO DE JANEIRO?

A omissão da presidente Dilma Rousseff na disputa em torno dos royalties do pré sal só pode ser explicada por algum ressentimento, que pode evoluir para o ódio, contra o Rio de Janeiro. Nascida em Belo Horizonte e criada no Rio Grande do Sul, onde fez carreira política, o único contato da presidente com o Rio de Janeiro foi na época da luta armada, como integrante de um grupo filiado à organização VAR-Palmares, quando ela participou de um ato de "expropriação" de um cofre que, supostamente, conteria cerca de $ US 2 milhões de dólares que, segundo noticiário da época, pertenceria ao ex-governador de S. Paulo Ademar de Barros, a quem era atribuído um slogan curioso – o candidato que rouba, mas faz!
As trapalhadas do governador Sérgio Cabral – cuja obsessão por ser companheiro de chapa de Dilma Rousseff em 2014 tem levado o chefe do Executivo Fluminense a seguidos incidentes, como a pressão junto às empresas de ônibus para que não cedessem, mesmo com pagamento, veículos para o transporte dos fluminenses que pretendiam participar de um protesto na Cinelândia, no último dia 17 – não justifica o castigo que ela pretende infligir ao povo do Estado do Rio, do Espírito Santo e São Paulo, retirando os recursos do petróleo que hoje fazem parte da receita orçamentária dos três estados e de mais de 100 municípios nos três estados.
O pretexto de fazer justiça fiscal com os estados e municípios não produtores esconde uma ambição maior da base governista: apropriar-se, por extensão, dos royalties pagos pelas mineradoras. Até o governista Aécio Neves já percebeu o golpe montado pelo núcleo do Governo, que só pensa em aumentar as receitas federais para poder manipulá-las no processo de cooptação de setores refratários aos planos do lulopetistas de superar os 15 anos da Ditadura Vargas, a exemplo que fizeram Hugo Chaves na Venezuela e Evo Morales na Bolívia. Seria uma Ditadura democrática, tal e qual a de 64, que manteve o Congresso funcionando, manteve as eleições para deputados estaduais e vereadores, mas impuseram a eleição indireta para governadores e até interventores nos municípios mais importantes, como as Capitais e as cidades ditas de interesse da segurança nacional, como foi o caso de Duque de Caxias.
Como presidente da República e como cidadã, Dilma Rousseff tem o direito inalienável de não gostar das atitudes políticas do governador Sérgio Cabral, mas não pode, em hipótese alguma, punir a população do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de S. Paulo retirando um direito líquido e certo, que é o recebimento dos royalties, uma espécie de indenização pelos prejuízos causados pela indústria petrolífera, quer do ponto de vista ambiental, quer da infraestrutura de estados e municípios, obrigados a realizar grandes obras para recepcionar refinarias e pólos petroquímicos.
E o Terno de Ajuste de Conduta – famoso TAC – firmado pela Petrobrás e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, comprometendo-se a investir R$ 1 bilhão em obas de saneamento e recuperação do entorno da Reduc é uma prova concreta dos prejuízos que o petróleo dá a quem não é sócio das petroleiras. E ainda tem o caso do vazamento de óleo no início de 2010, onde a Petrobrás, apesar de condenada, ainda não se dignou a pagar os prejuízos, principalmente aos pescadores de Mauá, que ficaram meses sem poder trabalhar.

TRE VAI RECADASTRAR ELEITORES
COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO

Com o objetivo de incentivar o alistamento e a transferência de eleitores portadores de deficiência visual ou com dificuldade de locomoção para as seções eleitorais especiais, em locais de fácil acesso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lança nesta segunda (24) a campanha  ACESSIBILIDADE – UMA QUESTÃO DE CIDADANIA.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, disse que o direito de ir e vir tem que ser visto em seu sentido amplo, abrangendo aqueles que por algum motivo não podem exercer esse direito de forma plena, por serem portadores de necessidade especial.
A intenção do TRE-RJ é que os eleitores com dificuldade de locomoção se cadastrem para votar em uma seção de fácil acesso, sem obstáculos ou escadas, nos locais mais próximos de sua residência.
“Para isso, é necessário que os eleitores idosos ou portadores de necessidades especiais compareçam aos cartórios, munidos de documento oficial com foto, um comprovante de residência e o título de eleitor", informa o tribunal.
O prazo para o alistamento e a transferência para as próximas eleições termina no dia 9 de maio de 2012, mas a Justiça do Rio já está alertando os eleitores para que procurem o quanto antes o cartório, a fim de evitar filas.

INDIGNAÇÃO COM O
TRABALHO INFANTIL

A nota do blog sobre a exploraçao do trabalho infantil com a cobertura do Poder Judiciário e do Ministério Público provou imediata reação dos internautas, que não aceitam as pífias razões das autoridades para justificar o injustificável: a exploração do trabalho infantil, inclusive por parte dos pais de crianças de 8 a 12 anos autorizadas a trabalharem num lixão da prefeitura da ciade de Patos, na Paraíba.
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Uma das internautas indignadas com essa situação foi a médica Ana Maria Lessa, que vem realizando um importante trabalho como líder comunitária do Pilar, no Segudo Distrito de Duque de Caxias. Por isto, publicamos abaixo a mensagem de indginação que ela enviou, como mãe e como medica:
Quero manifestar a minha indignação como mãe e como profissional da área de saúde. Apesar de os pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, parece-me que os hábitos estão se invertendo.. A ação da Justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as pena, não chegam a ser cumpridas, mesmo em situações de semi-escravo.
O trabalho de crianças não poderiam representar um suplemento importante para a renda familiar,  o que atualmente vem ocorrendo. Em geral, o trabalho da mão de obra infantil tem um efeito perverso no desenvolvimento educacional da criança e do adolescente  tanto na presença ou não da criança à escola, como no seu aproveitamento.  Trabalho infantil e ausência à escola são fatos que freqüentemente ocorrem juntos.
O grande índice de analfabetismo confirma friamente tal realidade, além  da defasagem idade-série. Tal fato não pode ser explicado como sendo uma pervertia estratégia das famílias mais pobres para aumentare sua renda.
Uma política eficaz de combate ao trabalho de crianças e adolescentes tem que se preocupar na repressão desta atividade, não como foco único e sim em criar condições para que ela seja descontinuada. Sem sobra de dúvida, a principal destas condições é a melhoria do sistema educacional e a criação de programas de geração de emprego e renda para as famílias.

RÁPIDAS

• Um irritado internauta mandou uma mensagem, reclamando dos abusos da empresa de ônibus União, que explora a linha "Bela Vista-Beira Mar", cujos veículos ficam estacionado em frente ao portão da garagem, impedindo o internauta de sair ou voltar do trabalho.
• Ele desabafa:" Já fui até o ponto final várias vezes solicitar que retirassem veículo da frente de minha garagem para que pudesse sair com meu carro para o trabalho. Já tentei inúmeras vezes contato com a empresa e não tive nenhum resultado.  Ninguém tomou nenhuma providência.  Já liguei inclusive para garagem e também para o Detro e secretaria de transportes públicos.  Não me restando outra saída, estou recorrendo aos meios de tornar o mais público possível o problema.
• Embora o município conte com uma Secretaria de Serviços Públicos e a Câmara disponha de uma Comissão de Transportes Públicos, o sistema de fiscalização das empresas e ônibus e dos serviços de táxis parece que foi desativado nos últimos 10 anos, tamanhas as aberrações praticados por empresas de ônibus, vãns e taxistas.
• Os taxistas, mais uma vez, conseguiram desativar até o taxímetro, que é apenas um acessório para efeito de vistoria. Com isso, a cobrança voltou a ser feira no "tiro", uma velha prática em que o preço é livremente ficado pelo taxista.
• A Câmara de Vereadores de Duque de Caxias aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 161/2011, que cria o Programa “Vacinação Domiciliar de Idosos”. A iniciativa foi da vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, e é  destinad ao cidadão com mais de 60 anos de idade, que esteja impossibilitado de se deslocar até o local de vacinação. A solicitação deverá ser feita na Secretaria Municipal de Saúde pelo próprio idoso, por familiar ou responsável, desde que seja comprovada a incapacidade física do beneficiado.
•  “Muitos idosos deixam de ser vacinados por não terem condições de se locomover. Isso pode agravar o estado de saúde deles, causando até a morte. Quanto ao custo do programa, implicará numa diminuição de despesas, pois trará uma significativa diminuição no número de internações hospitalares na rede pública”, explicou Fatinha.
• De acordo com o Projeto, o programa de vacinação deverá ocorrer durante todo o ano, mas sua realização será executada prioritariamente no período da campanha de vacinação de idosos. O documento foi encaminhado para ser sancionado pelo prefeito José Camilo Zito. Caso seja aprovado, será regulamentado, no prazo de 60 dias, a partir da data de sua publicação. 
• Começou a funcionar nesta segunda-feira (24), no Rio de Janeiro, o Contador Regressivo de Lixões, uma iniciativa que objetiva viabilizar o registro detalhado dos lixões que estão sendo ou serão desativados no estado, dos aterros sanitários implantados e do cronograma de conclusão do programa Lixão Zero.
• O Contador Regressivo dos Lixões do estado do Rio será apresentado pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e pela presidenta do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos. Durante a apresentação, o secretário Carlos Minc detalhará o avanço do programa Lixão Zero nos municípios fluminenses e que já levou, somente este ano, à desativação de 16 lixões pelo governo estadual.
•  “Nos dados a serem apresentados, de forma transparente, constarão os lixões desativados de 2009 a 2010, o lixões já desativados em 2011 e os que serão interrompidos nos próximos anos”, informou a Secretaria do Ambiente, em nota.
• Ainda segundo a secretaria, o objetivo do detalhamento das ações de desativação dos lixões é fazer com que a sociedade acompanhe de perto o que vem sendo feito com o programa Lixão Zero, que visa a desativar todos os lixões do Rio. “Em cada caso citado, serão detalhadas a data da desativação, as toneladas de lixo retiradas e a destinação correta para aterros sanitários em diversos municípios”.
• Nos próximos dias, as grandes indústrias fluminenses estarão recebendo formulários de declaração de emissões, em que terão de informar a quantidade de gás carbônico emitida em cada unidade, especificando a fonte de energia que movimenta a empresa. 
• Segundo o secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, as informações vão formar um banco de dados que servirá de base para as compensações a serem exigidas no processo de renovação das licenças ambientais das companhias.
•  “Dessa forma, começamos a atuar pelo cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, conforme consta no Decreto do Clima, assinado no mês passado pelo governador Sérgio Cabral”, disse Minc por meio de sua assessoria de imprensa.
• Segundo a Secretaria Estadual do Ambiente, é com base na situação de cada empresa que o estado estabelecerá as condições para diminuir e compensar as emissões..
• Para estabelecer com quanto cada setor da economia vai contribuir para a redução das emissões de gás carbônico no estado, o governo encomendou estudo à Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
•  “Haverá também o mapeamento dos custos das ações, e cada empresa terá plano próprio”, informou Minc, acrescentando que a renovação das licenças que vencem em 2012 já trará mecanismos de abatimento, compensação ou redução das emissões.
• Carlos Minc lembrou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria do Ambiente e a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que prevê, como forma de compensação ambiental, o desembolso de R$ 1 bilhão pela Petrobras para ser investido no estado.
• Os recursos do TAC, segundo a secretaria, serão aplicados em uma série de projetos, entre eles o que reduz as emissões atmosféricas da Reduc, o que melhora o tratamento de efluentes da refinaria, o que prevê a construção de uma Unidade de Tratamento de Rio (UTR) na Foz do Rio Irajá, o de macrodrenagem de Campos Elíseos e o que viabilizará a compra do gás produzido com o lixo descartado no aterro controlado de Gramacho.
•  “Esses compromissos são condições determinadas pela Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente para a renovação da licença de operação da Reduc, que precisa ser feita a cada cinco anos”, disse Minc.
• Clientes bancários no Brasil estão se adaptando a uma nova tecnologia – o uso da biometria em caixas eletrônicos. A tecnologia identifica o cliente pela leitura das digitais, da palma da mão ou de outras características únicas e pode substituir o uso de senha.
• O corretor de seguros Derick Crispin Gomes, 19 anos, considera que a tecnologia traz mais segurança. “A maior vantagem é a confiança que temos, pois as impressões digitais são únicas para cada pessoa, então acho que fica mais difícil para fraudes. Outra vantagem é a questão das senhas. O uso de muitas senhas acaba confundindo a gente, então o sistema traz benefícios”, argumenta.
• Derick também aponta desvantagens. “Existem muitas sugestões de sistemas de segurança, contudo considero que nenhum é realmente seguro. Uma das desvantagens é que por ser um sistema novo ainda apresenta algumas falhas no reconhecimento. Muitas vezes dá erro na leitura”, disse.
• A biometria nos caixas eletrônicos no país começou a ser usada em 2006 pelo Bradesco. O banco escolheu a tecnologia Palm Secure, que captura a imagem do padrão vascular da palma da mão e funciona como uma senha. Atualmente, em todas as agências do banco é possível encontrar pelo menos um equipamento de autoatendimento com a tecnologia.
• Segundo o Bradesco, desde que a biometria foi adotada, cerca de 6 milhões de clientes optaram por usar sistema de leitura biométrica para realizar suas transações, instalado em 21.752 máquinas de autoatendimento.

CENTENÁRIO TERÁ CURSOS
NA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS

O bairro do Centenário, em Duque de Caxias, recebeu nesta segunda-feira (24)  uma nova Unidade de Educação para o Trabalho, numa parceria entre a Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (FUNDEC) e o SENAI. A inauguração contou com a presença do prefeito Zito e do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, que enalteceu a relação estabelecida entre a Firjan e a Prefeitura.
“Esta parceria é um prazer. É bom para a cidade e para nosso objetivo de atender as necessidades do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural). O município está no foco dos serviços de petróleo e gás, com grandes empresas precisando de profissionais qualificados para seus quadros. Oferecemos aqui nossos profissionais garantindo a qualidade do ensino destes alunos. Tenho certeza que os alunos formados aqui já sairão com empregos garantidos”, enfatizou Eduardo Eugenio. Fotos: Everton Barsan
Com cursos de caldeireiro, encanador industrial, montador e soldador, de duração média de cinco meses com ingressa através de pré-seleção, a unidade tem aulas nos três turnos, atendendo a 250 alunos de cada vez. O espaço de mil metros quadrados é ocupado com salas para aula teórica e equipamentos modernos divididos em oficinas de soldagem, caldeiraria, encanador industrial e preparação de corpos de prova.
“As instalações e o maquinário que temos aqui são de alto nível e já serão usadas como referências pelo SENAI. Estão chegando em Caxias muitas empresas com foco em petróleo e gás e não temos profissionais qualificados para trabalhar nelas. As profissões que ensinamos aqui estão entre as que estas empresas mais necessitam e os certificados que daremos aqui vão abrir estas portas. Eles são aceitos em 142 países”, explicou Luiz dos Santos Silva, chefe de educação da unidade SENAI/Caxias e da nova unidade da UNET do Centenário. 

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