BAIXADA URGENTE

DILMA JÁ TEM BALA NA

AGULHA CONTRA LUPI 

A recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de exoneração de Carlos Lupi do cargo de ministro do Trabalho foi avaliada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), como uma “bala”. “Não sei se é uma bala fatal, mas é uma bala”, disse, após reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Para Jucá, embora a recomendação da comissão tenha peso, a decisão final sobre o futuro de Lupi no ministério caberá à presidenta Dilma Rousseff. “Sem dúvida é um fato preponderante, negativo. É uma indicação do Conselho de Ética Pública pedindo o afastamento do ministro, mas a posição final é da presidenta”, declarou o líder.

Assessores próximos a Lupi são suspeitos de cobrar propina para liberar contratos com organizações não governamentais (ONGs) no Ministério do Trabalho. Além disso, o ministro foi acusado de ferir o Código de Ética da Alta Administração Pública ao viajar pelo interior do Maranhão, em 2009, a bordo de um avião particular do dirigente de uma ONG que posteriormente teve contratos com o ministério.

A Comissão de Ética Pública decidiu, além da recomendação para a exoneração, fazer uma advertência ética ao ministro Carlos Lupi. As decisões da comissão foram baseadas em denúncias contra o ministro publicadas na imprensa.

DILMA CRIA AVISO PRÉVIO 
PARA DEMITIR MINISTROS 

Embora para o líder do Governo no Senado, Romero Jucá, a presidente Dilma Rousseff já tenha a bala para derrubar o ministro Carlos Lupi, da pasta do Trabalho, a presidente resolveu manter a fritura do presidente do PDT por mais alguns dias, pois, segundo seus principais auxiliares, a reforma do Ministério deve ficar para janeiro, dando tempo aos atuais ministros de degustarem as castanhas, champanhes e panetones que os empresários costumam distribuir como brindes por ocasião do Natal.

Para ganhar tempo, a presidente requisitou o processo instaurado pela Comissão de Ética, nomeada por Dilma e presidida pelo ex Ministro do STF, Sepúlveda Pertence. Seguindo o exemplo da Petrobrás de discutir, "ad nauseam", as punições brandas impostas pela Agência Nacional de Petróleo, a presidente decidiu ler, linha por linha, as pesadas acusações que pesam sobre o ainda presidente do PDT, sendo a mais recente de que teria recebido, indevidamente, salários da Câmara como assessor da Liderança do PDT naquela Casa do Congresso, isto é, recebeu dinheiro do Tesouro para atua como empregado do seu próprio partido.  Esse fato não é novo, pois Lula, depois da anistia, foi contratado como Presidente do PT, com direito a carteira assinada, férias e 13º salários.  Foi a primeira vez que um partido político contratou um profissional para exercer a sua presidência.

Só falta agora o governo instituir um FGTS para amparar os que decaídos!

EMPRESÁRIO CONFIRMA FRAUDE

EM VENDA DE TERRENO PARA A CBF 

Um dos maiores proprietários de terras na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, Pasquale Mauro confirmou nesta quarta-feira (30), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Assembleia Legislativa, que vendeu um terreno para a CBF por um preço abaixo do valor de mercado. A CPI investiga possíveis fraudes em escrituras de imóveis na região.

Questionado pelo presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), sobre os valores cobrados pela área onde serão construídos o centro de treinamento da Seleção Brasileira e o museu do futebol, o empresário admitiu o negócio feito com a entidade máxima do futebol brasileiro, mas negou que tenha havido qualquer tipo de irregularidade. “Vendi barato porque a instalação da CBF no local vai valorizar muito os terrenos vizinhos, que são todos meus. Então posso ter até perdido na venda, mas vou ganhar depois”, afirmou, acrescentando que, ainda que tivesse doado o terreno, teria saído ganhando.

Segundo Paulo Ramos, a CBF pagou R$ 300 pelo metro quadrado, quando o valor praticado deveria ter sido de pelo menos R$ 1 mil. O deputado disse não estar convencido da legitimidade de Pasquale para assinar escrituras definitivas de terrenos na região. “A advogada dele me passou um documento que supostamente dá plenos poderes a ele e a Holophernes de Castro para assinar escrituras definitivas de terrenos. Os dois eram acionistas do Banco de Crédito Móvel, empresa que era proprietária dos terrenos da região”, afirmou. E acrescentou: “No entanto, o documento não é totalmente legível, e eu não estou convencido de que eles tinham esses poderes. Eles assinaram escrituras um para o outro, possivelmente apropriando-se de terrenos indevidamente”.

Pasquale se defendeu das acusações, afirmando ser um empresário idôneo. “Tenho uma vida limpa. Só porque sou proprietário de terras surgem documentos falsos questionando meus terrenos”, declarou. Titular do 9º Ofício de Registro de Imóveis – cartório responsável pelas escrituras da região –, Adilson Alves também negou que tenha praticado fraude para beneficiar Pasquale. “O 9º Ofício está isento de qualquer manipulação. Estão querendo nos imputar algo que não temos”, declarou. O deputado Paulo Ramos informou que apresentará os documentos entregues pelos advogados do empresário que dariam a ele poderes sobre os terrenos na Zona Oeste. O parlamentar quer verificar se de fato Pasquale tem competência para assinar escrituras definitivas.

RÁPIDAS

• A titularidade de terrenos na Barra da Tijuca vem sendo posta em dúvida há décadas. Um dos principais problemas investigados pela CPI diz respeito a um processo ocorrido na década de 1930. Na época, o BCM tentou lotear terras de sua propriedade, que iam da metade da Barra da Tijuca até as proximidades do bairro de Guaratiba.

• O loteamento foi negado, impedindo a venda individual dos terrenos. O BCM, então, optou por fazer contratos de arrendamento com promessas de venda para os arrendatários. Quando o banco foi liquidado, na década de 1960, a titularidade dos terrenos teria sido passada aos arrendatários. Porém, os documentos com a promessa de venda não constam no 9º Ofício de Imóveis, o que gerou uma insegurança jurídica para os proprietários.

• A advogada de Pasquale, Roberta Medina, afirma que seu cliente arrendou terrenos ainda na década de 1950, e que eles foram passados para seu nome de forma legal. Com a liquidação do BCM, em 1964, os empresários Pasquale Mauro e Holophernes de Castro passaram a ser representantes da sociedade, ficando como responsáveis por assinar em nome do BCM as escrituras de titularidade das propriedades.

• Para o deputado Paulo Ramos, o processo está repleto de irregularidades. “Não estou convencido do direito do BCM sobre os terrenos e muito menos dos direitos do Pasquale sobre eles”, afirmou. “A nossa intenção é proteger os adquirentes de boa fé, que compram um terreno, um apartamento, e podem vir a ter que pagar de novo porque se reconhece outro dono do terreno, como já aconteceu”, completa. Na reunião estava presente ainda o relator da CPI, deputado André Corrêa (PSD).

• Após três anos de luta, a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) constata, ao final de 2011, que a Proposta de Emenda Constitucional 270 de 2008, de sua autoria, novamente não será votada no Plenário da Câmara. A PEC 270 garante proventos integrais, com paridade, aos servidores federais aposentados por invalidez permanente

• “O assunto não é de interesse do Governo federal. Por isso, mesmo estando pronta para ser incluída na pauta de votações e de haver mais de 300 pedidos de deputados de todos os partidos para que ela seja votada, nada acontece”, afirma Andreia Zito..

• Como autora da proposição e parlamentar de oposição, Andreia Zito vem conseguindo o apoio de diversos colegas que integram a base do Governo na Câmara. “Considero que esse tema precisa estar acima de questões partidárias e já buscamos todas as ferramentas regimentais possíveis para pressionar a Presidência da Casa, que se mostra insensível”, relata a parlamentar.

• Entre as iniciativas, ela destaca: a entrega de um abaixo-assinado com mais de 15 mil assinaturas, colhidas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região, pedindo a votação da proposta em Plenário; requerimento coletivo assinado por mais de 200 deputados, solicitando a inclusão da PEC 270 na pauta do plenário; coleta de assinaturas de deputados e senadores para criação da Frente Parlamentar em Defesa à Aprovação da PEC 270, e vários pronunciamentos em plenário, feitos pela autora e por outros deputados.

• Ao participar da audiência publica de quarta-feira (40), na Câmara Municipal, convocada pelo vereador Mazinho, presidente do Legislativo, para discutir os planos do Governo para enfrentar os temporais do próximo verão, o Secretário de Segurança e Defesa Civil, Francisco Fonseca Neto, tentou minimizar a péssima repercussão de uma matéria distribuída pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura, com a previsão de que o Rio de Janeiro deverá enfrentar a pior chuva em 70 anos, a partir de novembro;

• O alarme fora feito há poucos dias pela Defesa Civil do município se baseou em uma declaração do geólogo Wilson Leal Boiças, estudante do curso de doutorado em Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em que previa que a Vila Urussaí, a menos de 500 metros do Rio Saracuruna, no segundo distrito, seria a primeira região a sofrer conseqüências das chuvas de verão. Ali, segundo ele, a lâmina d’água poderá chegar a dois metros de altura, em apenas 40 minutos.

• O secretário anunciou um Plano Emergencial de Prevenção de Chuvas, que seria implantado pela Prefeitura a partir desta semana, quando as anunciadas chuvas de verão serão intensificadas pelas condições climáticas do Sudeste, devido á formação de uma área de muita instabilidade sobre o Estado do Rio provocada pela umidade vinda da Amazônia nesta época do ano.

• Convidada para a audiência, a meteorologista e coordenadora do Sistema de Alerta de Cheia do Inea, Priscila Luz, destacou que ninguém consegue prever com exatidão o volume das chuvas. “Nós trabalhamos com possibilidades. Não há um equipamento que possa prever com precisão como serão as chuvas de uma região, porque tudo pode mudar de repente de acordo com a direção e velocidade dos ventos”, explicou Priscila.

• Ela destacou que o mais importante é a elaboração de planos de emergência, como o da Prefeitura de Duque de Caxias, que permite alertar os moradores no momento das chuvas. “Isso tudo observando o nível dos rios e a quantidade e densidade das nuvens. Não há motivos para pânico”, concluiu a especialista.

• O chefe do Centro Operacional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Paulo Viana, disse que o Governo do Estado cumpriu todo o cronograma do Projeto Iguaçu, Botas, Sarapuí, incluído no PAC, do Governo Federal, com a limpeza e desassoreamento dos principais rios da Baixada Fluminense.

• “Foram aplicados R$ 370 milhões na prevenção de enchentes em toda a região da Baixada Fluminense, com a instalação de estações de bombeamento. Hoje, os rios estão limpos e não haverá problemas como o que ocorreu em dezembro de 2009”, garantiu o representante do Inea.

• O secretário de Segurança e Defesa Civil, Francisco Fonseca Neto, lembrou que a parceria entre a Prefeitura e o Estado, através do Inea, permitirá a instalação de estações meteorológicas nos principais pontos crítico da cidade.

• “Com isso, conseguiremos prevenir os moradores sobre a intensidade das chuvas, reduzindo os riscos e salvando vidas”, observou o secretário. Francisco disse que o trabalho é de prevenção e não uma afirmação de que “irá” ocorrer uma grande tempestade. “Como bem colocou Priscila, a meteorologia informa que há possibilidade de chuvas, não com a afirmação de que vai chover”, concluiu o secretário.

• Fonseca Neto anunciou que a Defesa Civil do município pretende promover palestras para a população sobre a previsão do tempo. “Firmamos uma parceria com o Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro (Simerj), a qual nos permitirá a instalação de estações meteorológicas em vários pontos da cidade”, disse o secretário,

• Para isso, será disponibilizado pela Defesa Civil do Município um blog na internet: www.defesacaxias.blogspot.com/, contendo informações e orientações sobre a previsão do tempo e outros assuntos para a população. O secretário destacou, também, a importância da formação pela população de Núcleos de Defesa Civil nos bairros.   

• Trocando em miúdos todas essas informações da Defesa Civil, o que teremos, na prática, é o seguinte: o Governo vai adotar a campainha para alertar sobre chuvas (se não faltar luz) e a Defesa Civil vai retirar os moradores das áreas de risco, tal e qual imagina o prefeito Eduardo Paes, no Rio de Janeiro.

• Obras de limpeza de rios e canais, como dos Caboclos, ao lado do Shopping Center, e do Jacatirão, no bairro Dr. Laureano, por exemplo, e contenção de encostas e barrancos, nem pensar.  Falido, Duque de Caxias agora, mais do que nunca, depende da Divina Providência!

Pelo visto, nossos governantes não aprenderam as lições deixadas pelos desmoronamentos em Angra dos Reis, no Morro do Bumba e na Região Serrana. A recomendação do Governo parece muito simples: Orai e vigiai (as nuvens no céu)!

• Quarta-feira (30), enquanto a Câmara discutia as enchentes de verão, o prefeito Zito, acompanhado da secretária de Educação, Roberta Barreto, e do secretário de Esporte e Lazer, Pedro Paulo Noima, participava da festa natalina em 17 escolas no primeiro e segundo distritos.

• Eles desejaram Feliz Natal e boas festas para alunos, professores e pessoal de apoio. Em algumas unidades o evento chegou a emocionar pais e professores, principalmente durante a apresentação de corais formados pelos estudantes.

• O prefeito aproveitou para convidar para o Réveillon no dia 3,1 na Praça do Pacificador. “Haverá queima de fogos e apresentação dos artistas e da Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio. O show começa às 21h e só será interrompido à meia noite para queima de fogos igual a da praia de Copacabana”. A festa é uma promoção da TV Globo em parceria com a Prefeitura.