MARCOS
VALÉRIO PEGA
NOVE ANOS
DE PRISÃO
O
publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido pelo seu envolvimento
no escândalo do mensalão, foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça
Federal em Minas Gerais. A ação penal mineira é um dos desdobramentos do
processo que investiga o pagamento de propina a parlamentares em 2005. A
Justiça Federal também condenou os ex-sócios de Valério na agência SMP&B,
Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
Valério,
Paz e Hollerbach foram condenados por sonegação fiscal envolvendo R$ 90 milhões
e por e falsificação de documento público. O Ministério Público Federal, autor
da ação, alegou que os acusados sonegaram tributos e contribuições federais
entre 2003 e 2004.
Na
sentença, o juiz explica que, após ter vindo a público os fatos ligados ao
mensalão, os acusados buscaram regularizar notas fiscais com a falsificação de
assinatura de autoridades municipais, farsa descoberta por meio de perícia.
Os réus
poderão recorrer da sentença em liberdade. No final do ano passado, Marcos
Valério e Ramon Hollerbach foram presos na Operação Terra do Nunca, que
investigou a grilagem de terras na Bahia. Ambos foram soltos pelo Superior
Tribunal de Justiça e também respondem a esse processo em liberdade.
APOSENTADO DENUNCIA SAQUES
NOS EE.UU EM SUA CONTA NO BB
Um professor aposentado, um dos organizadores
do Sindicato da categoria na Baixada, desconfiou que algo estranho estava ocorrendo em sua
conta-corrente no Banco do Brasil, onde são depositados seus proventos como
aposentado-anistiado da Petrobrás. Ao conferir os extratos nos primeiros dias
de fevereiro, descobriu que cerca de R$ 5
mil haviam sido sacados irregularmente, mas em uma agência do Banco do
Brasil nos EE. UU., país onde nunca esteve.
Conforme documento fornecido pela própria
instituição bancária e aqui reproduzida, os saques foram feitos em pequenos
valores para não chamar a atenção do correntista, entre os dias 2 e 8 de
fevereiro deste ano, totalizando R$ 4.764,78. Além de sofrer com os saques
indevidos, feitos por cartão magnético, o correntista ainda foi penalizado pelo banco com a
cobrança de tarifas pela utilização da conta.
Segundo o próprio banco, a reposição do que
foi sacado indevidamente só será feita depois de concluídas as investigações em
torno da negativa do cliente, de que tenha sido autor dos referidos saques. Ou
seja, além de ficar sem o dinheiro por tempo indeterminado, o correntista ainda
foi onerado por cobrança de tarifas pela simples movimentação da conta, o que
acaba induzindo os correntistas ao entesouramento, pois o banco opera como
Tesouraria do órgão pagador (Governo e empresas) e a abertura da conta corrente
é uma exigência quem paga, não uma opção do credor.
BANDIDOS TAMBÉM AGEM
NA RODOVIA RIO-MAGÉ
O drama vivido pelo casal
de Imbariê revelado pelo blog na semana passada não foi o um caso isolado ou
fortuito. Ao contar para um parente que trabalha em Teresópolis e utiliza a
rodovia Rio-Magé diariamente, o casal ficou sabendo de um outro caso.
Tratava-se, no caso, de
uma jovem filha de um famoso médico, que mora no Rio e também trabalha em
Teresópolis. Na altura da entrada para Saracuruna, a cena se repetiu com algo
explodindo embaixo do seu carro, um outro motorista advertindo que havia fogo
e, assim que ela parou no acostamento, chegaou um outro carro, de onde desceu
um desconhecido se apresentando como mecânico. Em poucos instantes, o carro da
motorista estava sobre um caminhão guincho, e ela e o carro foram levados até
uma oficina numa rua de terra batida e distante da rodovia.
Lá repetiu-se o mesmo enredo
e, depois de cerca de uma hora, o "mecânico" apresentou a conta: R$
13 mil. Sem alternativa, ela sacou do talão de cheque e efetuou o pagamento,
saindo do local apavorada. Chegando no trabalho, ligou para o pai no Rio de
Janeiro, contou o que se passara e propôs cancelarem o cheque. Pessoa vivida e
que conhece o poder dos bandidos, o pai recomendou que ela desse o caso como
encerrado, assumindo o prejuízo pelos R$ 13 mil pagos pelos
"serviços".
Preocupado, o pai sugeriu
que ela procurasse uma oficina autorizada para faer o chexk up", pois
temia que os bandidos tivessem feito mais alguma tramóia. E o pai estava
absolutamente certo! Os bandidos substituíram peças originais, que eram novas,
por outras, usadas, o que colocaria em risco a vida da jovem. E ela teve que mandar trocar as peças velhas
por originais, um outro avantjado prejuízo.
Tudo porque, apesar dos
elevados tributos, inclusive o amaldiçoado IPVA, não temos segurança nem a
garantia constitucional de ir e vir, pois a bandidagem tomou conta da cidade e
das rodovias que ligam o Rio a Juiz de Fora, Tersópolis e São Paulo, enquanto a Polícia Rodoviária Federal
continua hibernando, apesar dos quase 40o Graus Celsius registrados
pelos termômetros do INPE.
RÁPIDAS
• O Partido dos
Trabalhadores confirmou no domingo que terá candidato próprio à prefeitura de
Duque de Caxias e indicou a professora Dalva Lazaroni, ex Secretária de Cultura
do município, como o pré candidata, com o apoio do senador Lindberg Farias.
Como as eleições de 2012 servirão de "treino" para as eleições gerais
de 2014, a decisão do PT/Caxias poderá ser revertida se assim decidir o
Diretório Nacional e o Palácio do Planalto.
• Na quarta-feira
(8), quando participou da inauguração da Universidade Tecnológica de Imbariê, a
primeira do ramo no Estado do Rio, o secretário de Ciência e Tecnologia, o
deputado federal (licenciado) Alexandre Cardoso dava como certa não só o apoio
do PT, como a indicação de Dalva Lazaroni como sua companheira de chapa em
outubro.
• As idas e
vindas do PT lembram o ex governador de Minas e banqueiro Magalhães Pinto, que
comparava a Política com uma nuvem. Cada vez que você olha para o Céu, a nuvem
está de um jeito. Em política, a única certeza é que todos os partidos querem
participar das eleições, mesmo que a cauda de algum cometa.
• No caso do
PT/RJ, as suas decisões são definitivas até que S. Paulo o Brasília dêem a
ordem de recuar. Aí, o PT aceita ser vice de Garotinho, de Eduardo Paes, de
Alexandre Cardoso ou de qualquer outro que goze de prestígio no alto comando do
Partido ou no Governo.
• Candidato à
sucessão do prefeito Zito, o deputado estadual Dica inaugurou no último domingo
(12) a sede do Partido Social Democrata, que ocupará 5 lojas do Ed. River, na
Av. Governador Leonel Brizola, 1060, ao lado do viaduto Francisco Correa e onde
antes funcionava a Secretaria de Ação Social.
• Na festa de
inauguração, o prefeito paulistano Gilberto Kassab, idealizador do novo PSD,
ajudou Dica a cortar a fita simbólica ao lado de outras figuras do partido, do
presidente regional Índio da Costa; dos deputados estaduais Claise Maria,
Iranildo Campos, André Correa, Alessandro Calazans e Hélcio Ângelo; do federal
Áureo; do secretário Estadual de Agricultura, Christino Áureo; e da vereadora
Gaete.
• Segundo Dica, o
PSD vai “promover os avanços que os trabalhadores, idosos, estudantes e
servidor público esperam, implementando políticas públicas para melhorar a
qualidade de vida das famílias”.
• Entidade autônoma de
proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas, a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados
Americanos (OEA), condenou o assassinato do jornalista Mario Randolfo Marques
Lopes e da mulher dele, Maria Aparecida Guimarães.
• Lopes, de 50 anos, e
Maria Aparecida, foram executados na madrugada da última quinta-feira (9), após
serem levados da casa dela, no município de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro,
por homens armados. Os corpos foram encontrados horas depois. Lopes era editor
do site Vassouras Na Net, com sede na cidade de Vassouras (RJ). O jornalista se
tornou conhecido ao criticar e denunciar supostas irregularidades as quais
atribuía a servidores públicos da região. Segundo a comissão, Lopes já havia
sofrido um primeiro ataque em julho de 2011, ocasião em que foi alvo de
disparos de arma de fogo.
• Na nota divulgada na
noite de desta segunda-feria (13), a Relatoria Especial para a Liberdade de
Expressão da CIDH pede a autoridades brasileiras investigações “rápidas e
diligentes”, a fim de esclarecer o motivo do crime, identificar e punir
adequadamente os responsáveis, além de compensar de maneira justa os parentes
das vítimas.
• A entidade destaca que,
de acordo com a Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão da
CIDH, o assassinato, sequestro, a intimidação, ameaça aos comunicadores sociais
e a destruição material dos meios de comunicação constituem violações aos
direitos fundamentais das pessoas, como a liberdade de expressão.
• A cobrança de medidas
que possam prevenir casos semelhantes foi divulgada horas após a morte de outro
jornalista, o segundo a ser morto em apenas quatro dias no Brasil. Paulo
Roberto Cardoso Rodrigues, de 51 anos, foi atacado por volta das 23h30 de domingo
(12), em uma movimentada avenida do centro de Ponta Porã, em Mato Grosso do
Sul, a 326 quilômetros da capital Campo Grande, e separada por apenas uma rua
do município paraguaio de Pedro Juan Caballero.
• Conhecido como Paulo
Rocaro, o jornalista foi ferido por dois motociclistas que dispararam 12 tiros
contra o carro dele e fugiram sem levar nada. Atingido por ao menos cinco
tiros, o jornalista não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 5h30 de
segunda (13).
• O morte de Rocaro está
sendo apurada pela 1ª Delegacia Policial de Ponta Porã. Ontem (13), o delegado
Clemir Vieira Júnior disse à Agência Brasil que o crime tem características de
ter sido encomendado, mas que, inicialmente, não via ligação com o fato de o
jornal em que Rocaro trabalhava já ter pertencido a Jamil. Ainda assim, diz que
nenhuma hipótese será descartada.
• Enquanto isso,
aqui no Rio de Janeiro, as investigações sobre o atentado sofrido pelo
blogueiro Ricardo Gama, no dia 23 de março de 2011 à luz do dia e em plena
Copacabana, não chegaram a nenhum resultado positivo. Repete-e no caso, apesar
da reperussao do crime, o que ocorreu com o assassinato do prefeito Celso
Daniel, sujo suposto mandante ainda não foi levado a júri, apesar do pretígio
as sua viúva, que ocupa um ministério no governo Dilma.
• Pesquisa
divulgada neta segunda (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no
cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral.
Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular,
sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove
saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como
renúncia e acordo entre partidos.
• As cassações por
infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos
prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de
materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na
propaganda eleitoral.
• Já os atos de
improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos
prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62%
por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.
• Os estados de
Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos
cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após
processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram
cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos
cassados em cada estado.
• A pesquisa foi
feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das
federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar
onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em
contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que
levaram às trocas.
• Os cones deverão ser na cor laranja e branca, além de resistentes ao mau tempo. Os novos artefatos de orientação possuem altura de 75 cm, peso mínimo de 3 Kg e máximo de 8 Kg. A base do cone deve ser composta por oito sapatas distribuídas uniformemente melhorando sua fixação ao solo e permitindo a passagem de água sob o cone, o que evita deslocamentos involuntários.
• Os eventos também foram preocupação na Secretaria Geral da Presidência da República. A Pasta empenhou R$ 20,4 mil para contratar, por sistema de registro de preços, empresa especializada na prestação dos serviços de eventos. A contratação compreende planejamento, organização, promoção e execução, incluindo a elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento layout ou design para estantes, exposições ou feiras.
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