BAIXADA URGENTE

MST PRESSIONA DILMA

INVADINDO MINISTÉRIO

 Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocuparam nesta segunda (16) pela manhã o prédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Brasília. Segundo José Damasceno, da coordenação nacional do movimento, a ocupação teve início às 5h40 e abre a “jornada de luta” na campanha do Abril Vermelho.

Segundo Damasceno, o MST quer que “a presidenta marque uma audiência com os trabalhadores”. A avaliação do ativista é que “o governo, após um ano e quatro meses da posse, não iniciou a reforma agrária”, por “falta de prioridade política”.

O MST deverá fazer ao longo da semana outras ocupações de terra e de prédios públicos (como as delegacias do Ministério da Fazenda e as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, nos estados), informou Damasceno à Agência Brasil.

À tarde, em nota oficial, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que só irá retomar negociações  com o MST, iniciadas no último dia 11, depois que os manifestantes liberarem o prédio, cuja entrada na Esplanada dos Ministérios está interditada e o oitavo andar está ocupado.

O entendimento, interrompido pela ocupação, foi iniciado com a participação do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, segundo a nota. Na ocasião, conforme o MDA,  ficou estabelecida uma agenda de negociações entre o governo e o MST, "processo democrático" que torna "incompatível o comportamento iniciado na manhã desta segunda feira". 

PASTOR PEGA CARONA COM

CRIVELLA EM JATO DA FAB

Na viagem que fez no dia 5 de Brasília a Campo Grande (MS) em um jatinho da FAB, o minisro Marcelo Crivella, da Pesca, deu carona ao pastor Wilton Acosta (foto), presidente da Fenasp (Fórum Cristão Nacional de Ação Social e Político). Segundo denuncia do blog do jornalista Paulo Lopes (http://www.paulopes.com.br/) o ministro da Pesca viajou para entregar escavadeiras hidráulicas a 13 municípios e, extraoficialmente, participar de um encontro com pastores e parlamentares evangélicos durante um café da manhã em Cuiabá (MT).

Acosta usou o jatinho como convidado especial para participar desse encontro. Se tivesse de pagar pela viagem em uma companhia comercial, teria desembolsado entre R$ 2.400 e R$ 3.500. Essa conta foi paga pelos contribuintes.

Pelo decreto presidencial 4.244/2002, só podem usar jatinhos da FAB autoridades como presidente e vice-presidente da República, ministros de governo, ministros da Justiça e parlamentares. Além disso, a laicidade do Estado brasileiro impede qualquer tipo de financiamento de atividades religiosas.

Um vídeo mostra que Acosta foi o primeiro a desembargar em Campo Grande, seguido por uma assessora do ministério, pelo deputado federal petista Vander Loubet (autor da emenda que liberou a verba para a compra das escavadeiras) e por Crivella. Eles foram recebidos pelo governador André Puccineli (PMDB).

O encontro de evangélicos ocorreu em um templo da Igreja Mundial e foi aberto por uma oração de Crivella. Acosta foi um dos oradores. Ele pregou a união dos "irmãos" na defesa dos bons costumes e pediu mobilização contra a liberação de aborto de bebês anencéfalos. O pastor voltou a se encontrar com Crivella na hora da volta, na base aérea da FAB.

A assessoria de Crivella informou que o ministro convidou Acosta para a viagem porque Mato Grosso do Sul é o Estado natal do pastor. Acosta disse que em Campo Grande discutiu com lideranças políticas a atuação da Fenasp.

Crivella é pastor licenciado a Igreja Universal do Reino de Deus. Ao assumir a pasta, a primeira coisa que disse foi que não entende nada de pesca.

UNIMED CONDENADA POR NEGAR

VAGA PARA BEBÊ EM UTI NEONATAL

 A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve, por unanimidade, a sentença de primeiro grau homologada pela juíza Paula Silva Pereira, do 23º Juizado Especial Cível da Capital, que condenou a Unimed a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais e R$ 2.678,00 por danos materiais aos pais de um bebê que morreu ao nascer.

 Ainda grávida, Andréa Horta soube que seu filho sofria de uma doença grave e que precisaria ficar em uma unidade de tratamento intensivo assim que nascesse, mas quando foi se internar no Hospital Amparo Feminino, no Rio Comprido, foi informada de que a UTI neonatal tinha sido desativada um dia antes. Por recomendação da médica que acompanhava a gravidez, ela pediu autorização para se internar na Perinatal de Laranjeiras, que possui UTI neonatal, mas está fora da rede credenciada a qual seu plano dá direito, o que foi negado pela Unimed.

 Em sua defesa, o plano de saúde alegou que Andréa não solicitou autorização para internação em outro hospital credenciado, escolhendo um hospital que não é coberto pelo plano contratado, requerendo a improcedência do pedido. A juíza, porém, considerou que houve falha na prestação do serviço, que foi agravada pelo fato de o bebê ter vindo a falecer logo após o parto, decisão que foi ratificada pelos juízes da 4ª Turma Recursal. (Proc. Nº 013011439.2011.819.0001)

MP JOGA ÁGUA SALGADA NO

CHAMPAGNE DE EIKE BATISTA

 O Ministério Público do Estado entrou na Justiça pedindo suspensão da licença ambiental das obras de instalação da Siderúrgica Ternium, no Complexo Industrial de Açu, norte do estado. Na área, pertencente à empresa LLX, estão sendo construídos outros empreendimentos industriais, além da usina. A ação civil pública foi ajuizada pelos promotores Êvanes Soares Júnior e Vinícius Lameira na 1ª Vara da Comarca de São João da Barra.

Os promotores afirmam que houve falhas e irregularidades nos processos de licenciamento, inclusive no estudo de impacto ambiental, obrigatório em grandes empreendimentos. Também é alvo da ação o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), responsável pela concessão das licenças.

Lameira teme que a produção de aço na usina, da forma como foi aprovada pelo Inea, lance na atmosfera grande quantidade de benzeno, um produto químico considerado cancerígeno. Para ele, o problema é a tecnologia ultrapassada prevista para o setor de coqueria, onde ocorre a produção de carvão especial para ser usado na produção do aço.

De acordo com Lameira, o que está sendo questionado é a emissão de licenças prévias e de instalação da usina siderúrgica da Ternium e da Siderúrgica Norte Fluminense, que na verdade é uma subsidiária da Ternium. "O estudo de impacto ambiental sugere o uso de tecnologia convencional, e existe hoje tecnologia menos poluente que a coqueria convencional, que emite benzeno, uma material extremamente cancerígeno.”

Outro problema levantado pelos promotores foi quanto aos possíveis danos ao meio ambiente em torno das usinas, que ocuparão uma área de 1,3 mil hectares, com a destruição de vegetação em área de proteção permanente, o que poderá colocar em risco de extinção espécies que só ocorrem naquela região.

O MP teme que se repita no Norte fluminense os mesmos problemas enfrentados pelos moradores de Santa Cruz, zona oete da capital, com a construção da Usina Sideúrgica do grupo alemão Krupp.

CASOS DE POLÍCIA

Policiais da 55ª DP (Queimados) com apoio do 24º BPM prenderam quinta-feira (12), , Luciano da Silva Maciel, vulgo “Colômbia”. Ele é acusado de praticar assaltos a estabelecimentos comerciais, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com os agentes, a partir das investigações de um assalto a uma escola de música o delegado titular da distrital, Daniel Mayr, pediu à Justiça a prisão do criminoso e o mandado de prisão foi expedido pela Vara Criminal de Queimados. O bandido ainda tentou matar um adolescente que estaria lhe devendo dinheiro referente à venda de drogas.

Ainda de acordo com os agentes, os policiais militares obtiveram informações sobre o paradeiro de “Colômbia”, que foi preso em casa. O criminoso confessou aos policiais que guardava um revólver calibre 38 no quarto.  A arma foi apreendida e levada para a delegacia onde ele também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

De acordo com o delegado, a divulgação da imagem de Luciano possibilitará que vítimas o reconheçam e compareçam à delegacia para registrar o crime. Ele ainda ressaltou a importância de ações coordenadas entre a Polícia Civil e Militar.

RÁPIDAS

• O Secretário Júlio Lopes, voltará a Duque de Caxias na próxima senana (26) para participar do café da manhã do Conselho Comunitário de Segurança Publica ,  atendendo ao convite do presidente do órgão, Jailson Liberato dos Santos. Ele virá acompanhado pelo presidente da Supervia, Carlos José Cunha (foto)

• A pauta será o transporte público na Baixada, quando deverão ser discutidos os problemas de transporte de massa, em especial os péssimos serviços da Supervia, concessionária dos trens que ligam a Baixada à Capital, e das empresas de ônibus.

• Julio Lopes também deverá ser cobrado sobre a possibilidade da extensão do metrô de superfície até Duque de Caxias, através da reformulação e modernização da malha da antiga Estrada de Ferro Leopoldina, transformando em metrô os trens que ligam o município à Central do Brasil, como reivindica o prefeito Zito.

• O encontro será realizado no auditório da Faculdade Estádio, na Rua Major Correia de Melo, no 25 de Agosto, por traz da Vila Olímpica e diversas associações de moradores e sindicatos deverão mandar representantes.

•  Durante o lançamento da pedra fundamental da nova estação, nem o presidente da Supervia, muito menos o secretário Julio Lopes se referiram ao projeto dos bicicletários, muito menos da construção de uma estão em S. Bento, onde havia uma pequena parada criada no Governo Vargas para embarque e desembarque dos produtos produzidos no recém inaugurado Núcleo Colonial de S. Bento, uma tentativa do Governo Federal de repovoar a Baixada através da atração de colonos japoneses.

•  A estação de S. Bento poderia fucionar como ponto de transbordo dos passageiros das linhas de ônibus provenientes de Belford Roxo, Xerém e Taquara, mediada que retiraria a dezenas de ônibus que ligam aquelas localidades à Central do Brasil e agravam os engarrafamentos diários na Av. Brasil.

•  Esse projeto foi elaborado pelo Secretario de Transportes do Estado, Josef Barata, durante a administrção do almirante Faria Lima, o primeiro governador do novo estado depois da fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio.

• O deputado Dica, pré candidato a prefeito de Duque de Caxias, levou um pontapé no traseiro do governador Sério Cabal na última sexta-feira (13), quando a Supervia promoveu o lançamento da pedra fundamental da nova estação, na Vila Leopoldina.

• O deputado caxiense, que integra a bancada de apoio ao governador, havia apresentado um projeto de indicação na Assembleia Legislativa, sugerindo a criação de uma estação intermediária entre as estações de Gramacho e do centro, onde existe um mergulhão que custou mais de R$ 32 milhões, mas permanece fechado devido aos seguidos alagamentos, mesmo quando não chove na cidade.

• Durante meses, Dica era uma presença quase diária na sede da Supervia, discutindo detalhes do projeto da nova estação, que seria localizada entre as ruas Jacatirão (Itatiaia) e João Perestrelo (divisa entre o Centenário e o Corte Oito).

•  Na cerimônia de sexta-feira, com o alto comando do PP presente, a obra foi "empurrada" para mais perto do Gramacho, ficando entre as ruas General Rondon (Vila Leopoldina) e Petrópolis (Corte Oito). Entre uma proposta e a outra, a diferença é de apenas um quarteirão.

• No projeto de Dica, seriam beneficiados os moradores do Centenário, Copacabana (Jacatirão), Corte Oito e até Vila Leopoldina, sendo que esses teriam a opção de seguir até Gramacho.

• Com a entrada de Zito no circuito, a estação ficou um pouco mais distante dos moradores do Centenário e da Itatiaia (Projeto Dica). E o palanque construído pela prefeitura entre a Rua General Rondon e a via férrea foi feito sobmedida para Zito aparecer como o "dono da obra", pois lá estavam o senador Francisco Dornelles, presidente do PP, e o secretário de Transportes do Estado, Julio Lopes, do mesmo partido do prefeito.

•  Na sexta-feira, Dica saiu de casa para ir à cerimônia da pedra fundamental, mas, no meio do caminho, alertado por um "feeling" invejável, percebeu que "sumiria" se chegasse até o palanque. Como se dizia no Século XX, bom cabrito não berra e Dica guardou a sua munição contra Zito para a campanha eleitoral que se aproxima.

•  O showmício de sexta-feira, em torno da nova estação ferroviária, repete outro, no início de março, em Santa Lúcia, no 3º Distrito, quando Sérgio Cabral inaugurou a Universidade de Tecnologia em companhia do deputado Alexandre Cardoso, também candidato a prefeito do município.

•  Como o DER não consegue concluir a duplicação de um trecho de apenas 15km da antiga Estrada Rio Petrópolis, entre o viaduto do Centenário e a entrada para Campos Elíseos, iniciada no governo Rosinha Garotinho a pedido de deputado federal Washington Reis, muito menos concluir a TransAmapá, incluída no PAC e que está destruindo o meio ambiente na área de Capivari e Amapá, também apadrinhada pelo ilustre morador de Xerém, especula-se o que o governador inventaria nessa reta final para ajudar W.  Reis na sua tentativa de voltar á prefeitura do município.

•  Como cada dia fica menor o especo para alavancar a sua candidatura, Washington Reis, através dos amigos do Caxias Net, vem batendo duro no deputado Alexandre Cardoso, principalmente sobre o fracasso do projeto "Baixada Digital", lançado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, comandada pelo filho do suados Cardoso da Farmácia desde o primeiro mandato de Sergio Cabral, com a promessa da inclusão social dos moradores da Baixada, que teriam à sua disposição uma conexão gratuita e sem fio de alta velocidade para a internet.

•  Em 02 de dezembro de 2009, por exemplo, o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, prometia que até maio de 2010, toda a Baixada Fluminense receberá o projeto que oferece internet gratuita sem fio para a população. O projeto pretendia beneficiar até 1,7 milhão de pessoas dos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis.

•  Segundo Alexandre Cardoso (na foto, com o deputado Washington Reis e o vice governador Pezão), o Ministério da Ciência e Tecnologia já teria liberado os recursos destinados à Faperj para a segunda fase do projeto na Baixada. "A Baixada Fluminense é um exemplo para o mundo, porque esse é o maior projeto de internet gratuita que existe", destacou.

•  Como o projeto não deslanchou, o Caxias Net vem cobrando explicações de Alexandre Cardoso, pai da ideia da Inclusão Digital que fora lançado por Washington Reis quando prefeito, que pretendia instalar 40 Centros de Inclusão Digital no município. No final de dezembro de 2008, pouco mais de 20 CIDs, com parceria da Feuduc, haviam sido implantados em Duque de Caxias.

•  A Advocacia-Geral da União desistiu de 2.032 recursos apresentados no Tribunal Superior do Trabalho. A medida, tomada pelo Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (Depcont), tem como objetivo reduzir as demandas judiciais.

•  De acordo com a AGU, a medida vai beneficiar a Justiça, e os trabalhadores envolvidos nas ações, além do próprio órgão. O projeto foi apresentado ao presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e está sendo executado, gradativamente, em todos os gabinetes, mediante análise de autos físicos e eletrônicos.

•  A atuação do Depcont começou em agosto do ano passado, com visitas a cinco gabinetes. O trabalho gerou 395 desistências de recursos a processos judiciais. A iniciativa é respaldada por uma portaria que autoriza a desistência de recursos interpostos no caso de execuções fiscais de contribuições previdenciárias, decorrentes de acordos e condenações iguais ou inferiores a R$ 10 mil.

•  Também estão incluídos recursos com tese conflitante com súmula da AGU ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, bem como daqueles que não preenchem requisitos essenciais de admissibilidade.