quarta-feira, 9 de maio de 2012

BAIXADA URGENTE

CARRO PROJETADO POR DA VINCI
SERÁ ATRAÇÃO EM NOVO MUSEU

Serão abertas ao público nesta quinta-feira, às 11 hs., quatro novas exposições no Museu Ciência e Vida, na Praça Roberto Silveira, que ocupa as antigas instalações do Forum de Duque de Caxias., Uma das atrações do novo Museu será a apresentação de reproduções de projetos do artista Leonardo da Vinci, inclusive uma réplica do primeiro automóvel criado pelo famoso artista, cuja carreira foi muito além do famoso quadro "Mona Lisa", tendo projetado equipamentos que revolucionaram o mundo, como a produção da primeira engrenagem, ponto de partida para uma série de outros equipamentos, como guindastes, helicópteros e até automóveis.
Além de “Leonardo da Vinci - Maravilhas Mecânicas”,  haverá exposição do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), a primeira a funcionar no terceiro piso. As exposições “Nascer” e “Fotografias da Ciência na Amazônia”, ambas da Fiocruz, vão funcionar no primeiro piso e no quarto piso, respectivamente. Por fim, “Céu – Espelho de culturas”, da Aliança Francesa, estará em funcionamento na área do Planetário.
O Museu Ciência e Vida foi projetado pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio (Cecierj), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. O local abriu suas portas em julho de 2010 e já recebeu quase 60 mil visitantes. O museu funciona de terça a sábado, das 9h às 17h, e domingos e feriados, das 13h às 17h. A entrada é gratuita. Mais informações podem ser obtidas no site www.museucienciaevida.com.br.

MOBILIDADE URBANA SÓ
AVANÇA NO NOTICIÁRIO
 Em abril último, a presidente Dilma Rousseff em conjunto com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, apresentou investimentos de R$ 32,7 bilhões em obras de mobilidade urbana nas grandes cidades dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2014. Os novos recursos são mais uma tentativa do governo em avançar no setor. Porém, enquanto isso, o programa de “Mobilidade Urbana e Trânsito” e as obras previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014 não saíram do lugar, embora tenham frequentado a mídia.
O programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, coordenado pelo Ministério das Cidades, visa requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos e deve aplicar R$ 37 bilhões até 2014. Do total de recursos, quase R$ 1,4 bilhão está previsto para 2012. Apesar da importância que deve ganhar nos próximos anos, diante dos megaventos esportivos que o Brasil irá sediar, a rubrica começou 2012 em ritmo lento: apenas R$ 11,5 mil foram pagos.
A principal  ação do programa de “apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano”, que deve aplicar R$ 400,8 milhões até o final do ano, não desembolsou nenhum centavo até agora. Além da melhoria dos sistemas de transportes públicos, a rubrica inclui também a aquisição de veículos e equipamentos. Outra ação que receberá grande volume de recursos, R$ 123,4 milhões, é a de “expansão e melhoria da malha metroviária do sistema de trens urbanos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul”, que utilizou apenas R$ 1,2 milhão em 2012.
No ano passado, primeiro do Governo Dilma Rousseff,  o programa possuía apenas a denominação de “Mobilidade Urbana” e não conseguiu utilizar os recursos disponíveis. Dos R$ 650,1 milhões previstos para 2011, apenas 2% foram desembolsados. O resultado corresponde ao montante de R$ 12,9 milhões, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, apenas 0,02% foram realmente executados ano passado.

BANCO É CONDENADO POR
SUMIÇO DE DINHEIRO
 O Banco Bradesco terá que pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um cliente que depositou dinheiro no caixa eletrônico, mas o mesmo não foi creditado na sua conta. A decisão é do desembargador Alexandre Câmara, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Luiz Pontes, autor da ação, conta que depositou no caixa eletrônico R$ 500 referentes à última parcela do seu seguro desemprego, mas o dinheiro não apareceu na sua conta. O Bradesco também foi condenado a creditar na conta do autor os R$ 500,00.
Para o relator do processo, desembargador Alexandre Câmara, que manteve a sentença de primeiro grau, é de se reconhecer os transtornos e aborrecimentos causados ao autor, mas o valor do dano, objeto do recurso, foi fixado de forma razoável. “Cabe esclarecer que o critério punitivo pedagógico, tantas vezes invocado pelas partes e pelos julgadores no arbitramento das indenizações por danos morais, não pode servir de fundamento para a fixação de indenizações vultosas e exorbitantes, muito menos para acobertar o enriquecimento ilícito do ofendido à custa do ofensor, sob pena de se causar com o preceito condenatório um novo dano e uma nova situação de desequilíbrio entre as partes litigantes”, completou.(Proc. nº 0018030-31.2011.8.19.0087).

NOVO LABORATÓRIO VAI
FACILITAR EXAMES DE DNA

Com parceria da Faperj e apoio da Fiocruz e contando com investimento de cerca de R$ l milhão de reais, a Unigranrio inaugurou em seu campus de Duque de Caxias, na manhã desta quarta (9) o seu Laboratório de Genética Humana, que servirá de centro de pesquisas e ensaios para os alunos das Faculdades da área médica, alem de ponto de apoio para médicos, clínicas, laboratórios e hospitais.  Com parceria da Faperj e apoio da Fiocruz e contando com investimento de cerca de R$ l milhão de reais, a Unigranrio inaugurou em seu campus de Duque de Caxias, na manhã desta quarta (9) o seu Laboratório de Genética Humana, que servirá de centro de pesquisas e ensaios para os alunos das Faculdades da área médica, alem de ponto de apoio para médicos, clínicas, laboratórios e hospitais.  O Doutor Pedro Hermán Cabello (doutor em Ciências Biológias pela USF e chefe do Laboratório de Genética Humana do Instituto Osvaldo Cruz) responsável por esse Laboraatório, inéidot em instituições particulares do estado, terá na coordenação as professoras de medicina Verônica Marques Zembrzuski e Viviane Galante Ramos e os serviços do novo laboratório incluem o atendimento a pacientes portadores de doenças de origem genética, que contarão ainda com avaliação clínica, aconselhamento genético e diagnóstico laboratorial através de exames específico.
A implantação do laboratório da Unigranrio despertou o interesse da Juíza Mafalda Luchese, Juíza da Vara da Infância, Família e Idoso de Duque de Caxias, que vem desenvolvendo o Projeto “Toda Criança tem direito à filiação”, que visa preencher uma lacuna nas certidões de nascimento de milhares de crianças e jovens: o nome do pai.
Como muitos pais resistem, pelas mais diversas razões, a  assumirem a paternidade, a Dra. Mafalda Luchesse vem contando com o apoio da Secretaria Municipal de Educação na localização dos pais de alunos matriculados na rede municipal (são mais de 100 mil no total) que tem a filiação incompleta, mas precisa do exame de DNA para confirmar a paternidade dos pais resistentes. E ela está interessada em firmar um acordo com a Unigranrio para que o laboratório passe a fazer esses exames gratuitamente.
Pedro Hermán Cabello, chefe do Laboratório de Genética Humana da Unigranrio, Verônica Marques Zembrzuski e Viviane Galante Ramos são pesquisadoras e professoras de Medicina da Unigranrio


RÁPIDAS

•  Idosos com mais de 60 anos, gestantes, crianças com idade entre 6 meses e 1 ano e 11 meses e profissionais da saúde de Duque de Caxias devem procurar um posto de saúde mais próximo para tomar a vacina de imunização contra a gripe.
•  A campanha segue até o dia 25 e as pessoas serão imunizadas contra três vírus da gripe, a influenza A (H1N1), influenza A (H3N2) e a B. A abertura oficial da campanha dois no sábado (4), mas, apesar de todos os postos, inclusive os PSFs (Programa de Saúde da Família) estarem abertos, foram vacinadas, apenas, cerca de 8 mil pessoas em todo município,
•  De acordo com a coordenadora de Imunobiológicos da Secretaria de Saúde, Dra. Maria das Graças Lana Jorge, a expectativa é imunizar 80% da população, ou seja, 101 mil pessoas. “Temos em nossa cidade 85 mil idosos, 20 mil crianças de 6 meses até dois anos, 11 mil profissionais de saúde e cerca de 10 mil grávidas. Ao todo são 126 mil pessoas”, comentou a médica.
•  O secretário de Saúde, Danilo Gomes, alerta sobre a importância da imunização nessas faixas etárias.“Temos muitas resistências dos idosos com relação à vacina. Mas o fundamental é que todos saibam que a vacinação é fundamental para evitar maiores transtornos. Para se ter uma idéia, a maioria dos nossos leitos são ocupados por idosos e crianças com problemas respiratórios e pulmonares que poderiam ser facilmente evitados com a vacina”, comentou o secretário.
•  A influenza é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, mais precisamente o nariz, garganta e pulmão. O contágio ocorre de forma direta, por meio das secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar ou de forma indireta, pelas mãos, que após contato com superfícies como maçanetas, por exemplo, recém-contaminadas por secreções respiratórias podem levar o agente infeccioso direto à boca, aos olhos e ao nariz.
•  A doença pode se apresentar desde uma forma leve e de curta duração, até formas clinicamente graves e complicadas. Os sintomas, muitas vezes, são semelhantes aos do resfriado, que se caracterizam pelo comprometimento das vias aéreas superiores, com congestão nasal, rinorréia, tosse, rouquidão, febre variável, mal-estar, mialgia e cefaléia. O quadro do resfriado, geralmente, é brando, de evolução benigna, de dois a quatro dias, podendo, ocorrer complicações como otites, sinusites, bronquites e quadros graves, de acordo com o agente etiológico.
•  A revogação do dispositivo que determina a impressão do voto nas eleições foi discutida em audiência pública, nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados. De acordo com o artigo 5º da Lei 12.034/2009, o voto impresso será utilizado a partir das eleições de 2014. Atualmente, esse artigo está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4543).
•  Até que o mérito da ação seja julgado pelo STF, o voto impresso continuará suspenso. No entanto, a comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal analisa o projeto de lei nº 2.789 de 2011, de autoria do Senado, que revoga o artigo da Lei 12.034/09 que trata do voto impresso. A proposta já tramitou no Senado.
•  Pela Lei 12.034/09, o voto impresso serviria como confirmação de voto para o eleitor. Para a PGR, no entanto, o dispositivo compromete o sigilo e a inviolabilidade do voto. “No meu entender, essa circunstância fere o sigilo de voto, que é garantida pela Constituição a cada eleitor”, afirmou, durante a audiência pública, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, também responsável pela ADI 4543.
•  Segundo a vice-procuradora-geral eleitoral dois problemas no procedimento de voto impresso são preocupantes: se houver falha na impressão, os votos ficam expostos a quem fizer a manutenção e a possibilidade de coação do eleitor. Além disso, caso o voto impresso seja introduzido, a Justiça Eleitoral precisaria de R$ 1 bilhão a mais para realizar as eleições.
• Dados divulgados nesta quarta (9) pelo Ministério da Saúde indicam que 5,6% dos brasileiros são diabéticos. De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), o percentual da doença subiu principalmente entre os homens, passando de 4,4% em 2006 para 5,2% no ano passado.
•  O levantamento foi feito em 26 capitais e no Distrito Federal e mostra que o diabetes é mais comum em pessoas que estudam menos – 3,7% dos brasileiros que têm mais de 12 anos de estudo declaram ser diabéticos, enquanto 7,5% dos que têm até oito anos de escolaridade dizem ter a doença.
•  O diagnóstico da doença também aumenta conforme a idade da população, já que o diabetes chega a atingir 21,6% dos idosos (maiores de 65 anos) e apenas 0,6% das pessoas na faixa etária de 18 a 24 anos.
•  A cidade de Fortaleza (CE) aparece como a capital com o maior percentual de diabéticos, com 7,3%, seguida por Vitória (ES), com 7,1%, e Porto Alegre (RS), com 6,3%. As capitais com os menores índices são Palmas (TO), com 2,7%, Goiânia (GO), com 4,1%, e Manaus (AM), com 4,2%.
•  A diretora do Departamento de Análise de Situação de Saúde, Deborah Malta, lembrou que o diabetes está fortemente associado ao excesso de peso. Dados do Vigitel mostram que, no período de 2006 a 2011, houve um crescimento de 28% na prevalência da obesidade no Brasil. Apenas entre os homens, o percentual de excesso de peso passou de 47,2% para 52,6%.
•  A pesquisa aponta ainda que 22,7% da população adulta brasileira são hipertensos. O diagnóstico é mais comum entre mulheres (25,4%) do que entre homens (19,5%) e também preocupa entre os idosos (59,7%).
•   “O Brasil é um país que envelhece e envelhece de forma muito rápida”, disse Deborah. A população tende a viver cada vez mais, a ter maior expectativa de vida e um risco maior de doenças crônicas”, completou.
•  O ministério informou que o número de internações por diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 10% entre 2008 e 2011, passando de 131.734 para 145.869. Entretanto, houve queda na comparação com 2010, quando as internações totalizaram 148.452.
•  Em 2009, foram notificadas 52.104 mortes pela doença em todo o país. No ano seguinte, os óbitos aumentaram para 54.542. “O grande problema das doenças crônicas é que elas agregam sofrimento, incapacidades e custos cada vez maiores para o sistema público”, acrescentou Deborah.
•  O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que a oferta gratuita de medicamentos para combater o diabetes, iniciada no ano passado, ampliou em mais de 1 milhão o número de pessoas que utilizam o remédio.
•   “Pela primeira vez, o Brasil começa a reverter uma tendência de internações pelo diabetes”, disse. “Os dados do Vigitel só reafirmam as decisões do ministério em 2011”, concluiu.
•  O Banco do Brasil teve lucro líquido de R$ 2,5 bilhões no primeiro trimestre, o que representa uma queda de 14,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Sem levar em conta as despesas extraordinárias, a instituição teve lucro recorrente de R$ 2,7 bilhões.
•  Os dados sobre o desempenho financeiro indicam também que a instituição atingiu volume recorde de ativos com R$ 1 trilhão. É a primeira vez que um banco da América latina alcança esse volume.
•  Em 12 meses, a carteira de crédito ampliada, que inclui garantias prestadas e títulos e valores mobiliários privados, cresceu 19% e atingiu R$ 473,1 bilhões.
•  É com eses numeros que o Governo conta para a "guerra santa" contra os bancos privados, que insistem em operar apenas como intermediário na venda de títulos do governo, que pagam a taxa Selic, mas sem risco de inadimplência. 
•  Hoje, o financiamento às empresas privadas e feito basicamente pelos bancos oficiias, como BB, BNDS e Caixa, enquanto nem o crédito habitacional, que nas ultimas décadas tinham o apoio dos bancos privados, hohe seduz os banqueiros, que se transformaram em  simples rentistas.
•  O diretor de Administração do Banco Central (BC), Altamir Lopes, disse nesta quarta (8) que a expectativa é que a taxa média de juros dos empréstimos bancários caia. Lopes destacou que a postura do BC, como órgão regulador, é observar as reduções das taxas anunciadas pelos bancos.
•   “Vamos ver nos números que vamos divulgar sobre abril se essa tendência [de queda das taxas de juros] se mantém. A expectativa é de fato a redução da taxa média do sistema”, disse, após participar de reunião fechada com deputados da Comissão de Finanças da Câmara.
•  No encontro, segundo Lopes, também foram discutidas as mudanças nas regras da poupança, mas não houve muitas dúvidas dos deputados sobre o assunto. “A avaliação geral é que a mudança na regra da poupança foi bastante positiva para a economia brasileira”, destacou o diretor.
•  Lopes disse ainda que conversou com os deputados sobre a inadimplência, que atualmente está estável. Segundo ele, a perspectiva é que haja redução da inadimplência ao longo do ano.
•  Em março, a inadimplência, como são considerados os atrasos superiores a 90 dias, caiu 0,2 ponto percentual e chegou a 7,4%, para as famílias. No caso das empresas, a inadimplência ficou estável em relação a fevereiro.
•  O recolhimento à previdência privada de contribuição para filhos estudantes de até 24 anos de idade e sem renda própria poderá contar com abatimento na base de cálculo de deduções do Imposto de Renda, de acordo com projeto aprovado nesta quarta (9) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A matéria ainda vai ser apreciada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
•  A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a medida beneficia a classe média, que pode antecipar, para seus filhos, os benefícios previdenciários, "garantindo o seu futuro, quando eles ainda estão na escola".
•  A proposição garante aos pais ou responsáveis abatimento na declaração anual do Imposto de Renda semelhante ao obtido pelo percentual pago por empregado à Previdência Social.
•  Os clientes de planos de saúde também vão ter o Cartão Nacional de Saúde, utilizado para monitorar o histórico de quem passa pelo Sistema Único de Saúde. Isso será feito com a inclusão do número do SUS na carteira do plano de saúde. Com a inclusão, vai ficar mais fácil para o governo federal cobrar as despesas do SUS com atendimentos de segurados de planos privados.
•  Uma triagem do Ministério da Saúde identificou que cerca de 30 milhões de clientes de planos de saúde têm um número no SUS. As informações serão repassadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que montará um cronograma com as operadoras para a inclusão desse número na carteira de seu plano de saúde. A partir de junho, os planos serão obrigados a fornecer o número aos seus clientes.
•   “Vai ser mais rápido pegar informação [sobre o histórico clínico do paciente] e o ressarcimento com o plano de saúde”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, após participar hoje (8) de audiência pública na Câmara dos Deputados.
•  Padilha esclareceu que o usuário não precisa buscar uma unidade pública de saúde para conseguir o cartão do SUS, que será fornecido pelas operadoras. Mesmo sem o documento, o atendimento na rede pública será garantido aos clientes de planos privados. Não existe prazo para que todos os clientes de planos, que somam mais de 47 milhões de pessoas, tenham o documento.
•  Desde março, os hospitais e clínicas que atendem pela rede pública são obrigados a registrar o número do cartão SUS dos pacientes nos formulários de atendimentos considerados complexos, como internação, sessão de quimioterapia, hemodiálise e transplantes.
•  Em 2011, o ressarcimento de planos de saúde ao SUS bateu recorde, com marca de R$ 82, 8 milhões, cinco vezes maior em comparação à arrecadação do ano anterior, de R$ 15,4 milhões. O ministro atribuiu o aumento à uma nova metodologia que possibilita checar com precisão os atendimentos a clientes de planos privados no sistema público de saúde.
•  Apesar da epidemia de dengue na capital fluminense e em Niterói, na região metropolitana, não há indícios de que seja necessário decretar situação semelhante em todo estado, disse o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Alexandre Chieppe. Segundo ele, “os números de casos da doença registrados até o momento ainda não indicam um quadro epidêmico nos demais 90 municípios do Rio”.
•  No balanço divulgado pela SES, o número de mortos pela dengue em todo o estado subiu para 17, sendo 15 no município do Rio; um em Niterói, na região metropolitana; e outro, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
•  O superintendente explica que uma epidemia é decretada a partir de uma análise técnica, baseada em um conjunto de fatores. A caracterização do quadro epidêmico ocorre quando são registrados mais de 300 casos por 100 mil habitantes, mas não é só. Também são levadas em consideração, as taxas de incidência em determinado período de tempo, a abrangência de transmissão em um mesmo local e a série histórica da cidade.

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