BAIXADA URGENTE

MP FEDERAL VAI À JUSTIÇA CONTRA

GRILAGEM DE TERRAS EM CAXIAS

 O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública contra cinco pessoas acusadas de aterrar e vender lotes irregulares em área de proteção ambiental (APA) situada em terreno do Incra, em São Bento, segundo distrito de  Duque de Caxias. Os acusados aterravam clandestinamente o terreno com entulho da construção civil e vendiam lotes sem qualquer autorização do poder público ou licença ambiental. Localizados nas Ruas João Fabiano de Castro e Francisco de Melo, os lotes fazem parte da APA Municipal de São Bento, área não adequada à ocupação por estar sujeita a inundações periódicas por conta do transbordamento dos rios Sarapuí e Iguaçu.

Na ação, o MPF pede que a justiça conceda medida cautelar para que os réus notifiquem todos os compradores de lotes e casas das irregularidades e suspendam o pagamento de quaisquer parcelas ainda pendentes. O procurador da República Renato Machado quer ainda que os acusados não efetuem qualquer loteamento ou venda de lotes na área, sem autorização prévia do Incra e da Secretaria de Obras e Urbanismo de Caxias, e que não façam nenhum novo depósito de entulho, aterro ou obra no interior da APA São Bento sem licença ambiental do município ou do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

"A ocupação desordenada do solo na APA São Bento pode levar ao agravamento de enchentes, inclusive nos bairros vizinhos, sendo de suma importância a prevenção contra a instalação de loteamentos irregulares. Além de estarem vendendo terrenos que não lhes pertencem, os réus contribuem com a favelização da área e com o risco de enchentes", disse o procurador.

BAIXADA LIDERA O RANKING DAS

CIDADES COM VALAS DE  ESGOTOS

 Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 25,7 bilhões e previsão de arrecadar R$ 2 bilhões em 2012, Duque de Caxias é a 15ª maior economia municipal do Brasil, segundo dados de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a cidade da Baixada Fluminense poderia ser vista como um antiexemplo na área de saneamento básico.

Um estudo divulgado pela organização não governamental Trata Brasil coloca Duque de Caxias entre os dez municípios do país com mais de 300 mil habitantes com os piores índices de coleta e tratamento de esgoto – assim como outros três vizinhos da Baixada: Nova Iguaçu, São João de Meriti e Belford Roxo.

 Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente do município, Samuel Maia (na foto, com microfone), o problema é centenário, mas nunca chegou perto de ser resolvido. Maia explica que troncos coletores [tubulação do sistema de esgoto] chegaram a ser instalados nas décadas de 1980 e 1990, mas boa parte nunca foi usada.

A maior parte do esgoto, assim, vai para fossas, sumidouros [local por onde se escoa água] ou é jogada diretamente nos cursos d´água ou nos reservatórios de Caxias, que deságuam na Baía de Guanabara. Segundo Maia, o resultado é a alta incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento para a população de 855 mil pessoas.

“Você tem uma incidência enorme de doenças, como de pele, e de vetores de doenças. Além disso, você contamina canais e rios, e isso também traz um prejuízo à qualidade de vida das pessoas”, disse o secretário.

Apesar do município ter uma economia maior do que a dos estados do Acre, do Amapá e de Roraima juntos, o secretário diz que Duque de Caxias não tem capacidade financeira para arcar com os custos de implantação de uma rede coletora de esgotos e de estações de tratamento.

Maia informou que a responsabilidade pelo esgoto de Caxias é da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que, segundo ele, cobra os usuários da cidade pelo serviço de coleta, mas não executa a função.

Segundo o gerente da Cedae responsável pela Baixada Fluminense, Armando Vieira Júnior, no entanto, a companhia é responsável apenas pela coleta e pelo tratamento de esgoto do sistema já em operação. A expansão da rede, que hoje atende a apenas 15% do município, de acordo com a Cedae, seria tarefa da prefeitura.

DEPUTADO PROPÕE CENSURA

PARA A CPMI DE CACHOEIRA

Apesar do vazamento do conteúdo sigiloso dos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo antes mesmo deles chegarem à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da comissão, disse na segunda (30) que enviará a todos os membros da CPMI uma cartilha com as regras do Parlamento a respeito do manuseio de dados sigilosos. O objetivo da maioria governista é impedir que a CPMI vá além de Goiás, base de atuação tanto do contraventor Calinhos Cachoeira, como do senador Demóstenes Torres (sem partido) e do governador Marconi Perillo (PSDB-GO), considerados inimigos do ex presidente Lula.

Segundo Vital do Rêgo, a cartilha será um “resumo” dos regimentos internos e dos códigos de ética da Câmara, do Senado e do Congresso. “Já demos algumas orientações e também estamos elaborando uma cartilha que resume o material que está posto nos três códigos de ética e nos regimentos que codificam esse trabalho. Tanto o regimento comum do Congresso, como o do Senado e da Câmara. Estamos instituindo essa cartilha ressaltando a conduta de cada parlamentar em relação ao sigilo”, disse Vital do Rêgo à Agência Brasil.

O Código de Ética da Câmara, por exemplo, prevê punição de suspensão das prerrogativas regimentais para o deputado que "vazar" conteúdo de debates ou deliberações ocorridos em sessões secretas e também divulgar informações e documentos oficiais de caráter reservado.

Nesta quarta-feira (2) pela manhã, o presidente da CPMI receberá das mãos de um oficial de Justiça os autos do processo com os inquéritos das operações realizadas pela Polícia Federal que revelam o envolvimento de parlamentares no esquema fraudulento orquestrado pelo empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso em Brasília.

Vital do Rêgo lamentou o vazamento das informações após a liberação de acesso aos dados que estão sob segredo de Justiça dada ao Congresso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowisk, relator do caso na Corte. Ele disse que cabe ao Supremo e à Procuradoria-Geral da República investigar o vazamento.

RÁPIDAS

• Graças às revelações da Operação Monte Carlo e da CPI montada em Brasília para apurar o envolvimento de políticos com Carlinhos Cachoeira, foi cogitada a convocação de Sérgio Cabral para esclarecer suas relações com Fernando Cavendish. Enquanto o PMDB manobra para que a lama não resvale no governador, o deputado Luiz Paulo (PSDB) acredita que um governo mais transparente beneficiaria até ao próprio Cabral.

• “Se essas investigações fossem autorizadas anteriormente, provavelmente essa relação promíscua do poder público com as empreiteiras não chegasse ao ponto em que chegou. Eu costumo dizer que a oposição é a maior aliada do governo. Quando ele é blindado pelo Poder Legislativo, no caso, a Alerj, o governo não consegue corrigir seus próprios erros”, disse o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha.

• O parlamentar tucano apontou as contradições do governo estadual desde a explosão do escândalo da Delta. “Nós sempre pedimos a auditoria dos contratos da Delta e sempre fomos negados. Agora, ele (Cabral) está iniciando uma auditoria”.

• Segundo o deputado Paulo Ramos, a resistência do governo em permitir as investigações parlamentares, além do viés político, beira a ilegalidade.

• “Alguns pedidos de CPI aqui na Alerj tiveram o número de assinaturas necessárias para ter seus trabalhos iniciados, mas nunca foram constituídas. Isso fere a Constituição Federal”, ressalta Paulo Ramos, que vê a Delta no mesmo patamar de empresas como Odebrecht, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. “Todas essas grandes empreiteiras foram flagradas como corruptoras no escândalo dos Anões do Orçamento. Eu era deputado federal em Brasília naquela ocasião e me recordo muito bem. O estilo é o mesmo.” •  Para a parlamentar, estas denúncias só são levadas adiante quando há grande comoção popular ou pressão da imprensa. Do contrário, elas caem no esquecimento.

• “A própria CPI das Milícias, proposta pelo Marcelo Freixo (Psol), foi ignorada durante muito tempo. Ela só foi tocada quando uma série de eventos colocaram as milícias em evidência e não havia mais como segurar a investigação”, recorda Janira. Para ela, uma investigação profunda nos contratos do governo do estado com empreiteiras seria revelador. “O Cachoeira é pinto perto do que acontece aqui”.

• “A Alerj não blindou apenas os pedidos de investigação da Delta. Ela blinda o Cabral e seu governo de qualquer investigação parlamentar, o que fere um dos principais deveres do Poder Legislativo”, critica o deputado estadual Paulo Ramos (PDT).

• Responsável pelo pedido de investigação da Delta em 2011, Paulo Ramos desqualificou as medidas do governador contra a Delta. “Quando foi flagrado junto com o Cavendish, em Trancoso (BA), o governador criou uma comissão de ética formada por seus aliados. Agora que a Delta foi flagrada nesse escândalo com o Cachoeira, novamente colocou pessoas ligadas a ele para investigar os contratos. Não há isenção alguma”.

• No rastro das investigações sobre o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o MP do Rio de Janeiro resolveu investigar contratos suspeitos entre a Delta e prefeituras. Com esse objetivo, o MP apura a dispensa de licitação na contratação da empresa pela prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com quem a empreiteira manteve contratos para a coleta de lixo no valor de R$ 84 milhões na gestão do ex-prefeito e hoje deputado federal Washington Reis (PMDB).

• Os promotores investigam ainda a contratação de 67 funcionários fantasmas para trabalhar com o recolhimento de resíduos na cidade. No ano passado, a Delta abandonou a coleta de lixo de Duque de Caxias e foi contratada, também sem licitação, pela prefeitura de Nova Iguaçu, por R$ 21,4 milhões para prestar serviços durante 180 dias.

•  O MP também  investiga a construção do Hospital Rodrigues do Carmo, entregue antes da conclusão das obras para que fosse inaugurado pelo ex presidente Lula e o governador Sérgio Cabral às vésperas das eleições de 2008, quando Washington Reis tentava a reeleição. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, o comitê de campanha do ex prefeito relacionou a Delta entre as empresas que fizeram doações para o candidato.

•  As relações atípicas entre o governo do Rio e a Delta Construções S/A, envolvida em denúncias de corrupção, é antiga, tendo inclusive beneficiado aliados de Anthony Garotinho, ex-PMDB, atualmente no PR. • • Segundo levantamento do portal Contas Abertas, que utilizou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de sucessivas eleições desde 2002, a construtora doou para as campanhas de candidatos a prefeito, vereador e deputado federal, pelo Estado do Rio, ligados ao ex-governador.

•  Com a matriz no Rio de Janeiro, as doações da empreiteira se destinaram, majoritariamente, a políticos do PMDB na região. Em 2002, a Delta destinou R$ 10,1 mil ao então candidato à Câmara Federal pelo PPB-RJ, Eduardo Cunha, hoje deputado federal pelo PMDB-RJ. Conforme dados disponíveis no portal Excelências, da ONG Transparência Brasil, o político é alvo de dois inquéritos do Superior Tribunal Federal (STF) que apuram uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.

•  Outra doação nominal, de R$ 10,1 mil, chegou ao então candidato a deputado estadual pelo PPB-RJ, Fábio Francisco da Silva. Ele foi diretor de Desenvolvimento Comunitário e de Assuntos Fundiários durante o governo Garotinho. Silva também foi eleito deputado estadual por três vezes – 2002 pelo PPB, 2006 pelo PMDB e 2010 pelo PR –, no estado do Rio.

•  A partir das doações da empreiteira observadas nas eleições municipais de 2004, a relação entre a Delta e o PMDB do Rio demonstrou ficar mais consistente – embora outros partidos também tenham recebido repasses.  Para o candidato peemedebista à prefeitura de Duque de Caxias, Washington Reis, foram destinados R$ 12 mil em 2004, quando conquistou as eleições.

•  O hoje deputado federal Washington Reis não tem muito do que se orgulhar: Ele foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa, segundo decisão da 4a Vara Federal de São João do Meriti. A justiça determinou a suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/incentivos fiscais ou creditícios, além do pagamento de multa. O deputado recorreu da decisão.

•  Washington Reis ainda é alvo de representação movida pelo MPE por captação/gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral; alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais; de ações civis públicas – inclusive por improbidade administrativa – movidas pelo Ministério Público (MP); de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético, além de formação de quadrilha.

•  Na verificação das contas da prefeitura de Duque de Caxias, o Tribunal de Contas do Estado detectou irregularidades e emitiu pareceres contrários à aprovação das contas referentes à administração financeira da prefeitura em 2007 e 2008. As informações estão disponíveis no portal Excelências.

•  A Delta também realizou doações a políticos do PMDB com carreiras menos esdrúxulas. Foram contabilizados R$ 5,6 mil ao candidato à prefeitura de São João de Meriti-RJ, Uzias Mocotó, que recebia apoio do então secretário estadual de Segurança, Anthony Garotinho, quando este era do PMDB.

•  Nas campanhas eleitoras no Rio de Janeiro, a Delta destinou R$ 2,3 milhões ao PT e ao PMDB (R$ 1,15 milhões para cada).

•  Um dos interlocutores do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, garante  que ele caiu na gargalhada ao ver a lista de parlamentares que fazem parte da CPI que o investigará no Congresso, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição deste sábado da Folha de S. Paulo.

•  Cachoeira, que está preso no prédio da Papuda, em Brasília, teria afirmado estar curioso para saber as perguntas que alguns integrantes, que conhece, farão no dia em que ele for depor na comissão. 

•  A comissão, composta por 16 deputados e 16 senadores, vai investigar as relações do empresário de jogos ilegais com políticos e agentes privados.

•  A Agência Nacional de Telecomunicações determinou que as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom e Telemar, ambas do Grupo Oi, adotem medidas para reduzir em no mínimo 67% o total de interrupções na prestação de serviços nos estados da Bahia, do Pará e do Maranhão e em 53% nos estados do Ceará, do Piauí, do Paraná, de Minas Gerais e do Amazonas.

•  As medidas devem ser suficientes para reduzir em 60% a duração média das interrupções nos estados do Amazonas e do Pará e em 20% nos estados do Maranhão e da Bahia. Os valores devem ser atingidos entre maio e dezembro de 2012 e têm como referência as interrupções ocorridas em 2011.

•  No despacho cautelar, o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, informa que as medidas foram tomadas diante da constatação da piora da qualidade na prestação do serviço de telefonia fixa em relação à quantidade e à duração das interrupções nos últimos anos.

•  Ele determinou ainda a regularização imediata da concessão de créditos a todos os usuários atingidos por qualquer interrupção na prestação do serviço. O descumprimento das determinações pode levar a multa de até R$ 20 milhões.

•  Também por decisão da Anatel, até o dia 31 de dezembro, a Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida foi determinada pela Agência por causa do desempenho insatisfatório da Embratel na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011.

•  A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições de uso. Até junho, as ligações interurbanas grátis deverão estar disponíveis em, no mínimo, 70% dos orelhões da companhia. A Embratel também deverá elevar a disponibilidade e a qualidade dos telefones públicos em 80% até 30 de setembro e em 95% até 31 de dezembro, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive nos telefones individuais.

•  A Embratel informou que a gratuidade foi uma iniciativa proposta pela própria empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a telefonia de uso público. Segundo a concessionária, a planta de orelhões está sendo totalmente renovada, com previsão de conclusão em dezembro de 2012. Até julho serão substituídos 75% dos telefones públicos da Embratel.

 FESTIVAL DE DANÇA DE CAXIAS

REUNIU 30  GRUPOS DA BAIXADA

 O 2º Festival Nacional de Dança de Duque de Caixas – Prêmio Braskem, encerrado no domingo (29), "Dia Internacional da Dança", no Teatro Municipal Raul Cortez, reuniu 30 grupos, que apresentaram 145 coreografias, nas modalidades de Jazz, Dança Moderna e Contemporânea, Balé Clássico Livre e de Repertório, Neoclássico, Livre, Dança de Rua, Folclore e Danças Populares. Paralelamente, promoveu workshops e mostras paralelas infantil e adulto em palcos alternativos, que arrecadou alimentos não perecíveis, a serem distribuídos para obras sociais.  O  2º Festival Nacional de Dança também fez parte das comemorações do Dia da Baixada Fluminense, comemorado em 30 de abril.

Trinta grupos concorreram a prêmios em dinheiro para Melhor Bailarino (R$ 1.000), Melhor Bailarina (R$ 1.000) e Melhor Grupo (R$ 2.000). O Festival envolveu cerca de 500 bailarinos e profissionais de dança, levando ao Teatro cerca de três mil pessoas. Os prêmios foram entregues pelo Secretário de Cultura e Turismo Gutenberg Cardoso, que representou o prefeito Zito, e pela relações institucionais da Braskem, Cinthia Vargas.  

Segundo a coordenadora e produtora do Festival, Adriana Miranda, o nível técnico dos bailarinos e das coreografias foi de altíssimo nível. “Foi um grande salto qualitativo da primeira edição, realizada no ano passado, para a atual. O público está podendo assistir a excelentes produções e certamente o festival vai ficar na memória de todos”.

Para o Secretário de Cultura Gutenberg Cardoso, a nova edição consagra o Festival definitivamente no calendário cultural de Duque de Caxias. “Esta segunda edição, que tem a parceria da Braskem, empresa reconhecida nacionalmente, é motivo de grande satisfação para todos nós, contribuindo decisivamente para a consolidação do Festival como um dos maiores eventos da área cultural na Baixada Fluminense”, assinalou Gutenberg.

O presidente do Fórum Cultural da Baixada Fluminense, Carlos Cahé, também falou sobre o Festival. “Iniciativas ousadas como essa elevam a auto estima dos moradores da Região. Parabéns à Secretaria de Cultura, parabéns à Braskem pela parceria”, assinalou Cahé.

Dos 30 grupos que participaram, 11 são de Nova Iguaçu, 7 de Duque de Caxias, 2 de Mesquita, 4 de Nilópolis, 2 de Belford Roxo, 2 do bairro Pavuna (Rio de Janeiro), 1 do bairro do Méier (RJ) e 1 da Vila da Penha (RJ).

O Prêmio Braskem de Melhor Bailarino foi para o paraguaio Julio Moreu (16 anos); à Melhor Bailarina, Carolina Bastos (14 anos), moradora do bairro Pilar, e ao Grupo Movimenthus Cia de Dança (Pavuna, RJ), que conquistou o bicampeonato do Festival. 
Os primeiros lugares e as categorias foram os seguintes: Academia Alledance (Nilópolis) – Folclore Grupo Adulto e Dança do Ventre Trio Feminino Adulto; Studio de Dança Aline Araujo (Pavuna, RJ) – Dança do Ventre Solo Feminino; Academia Tereza Petsold (Nova Iguaçu) - Dança Flamenca Juvenil Grupo e Adulto Grupo; Movimenthus Cia de Dança (Pavuna, RJ) Contemporâneo Trio Feminino Adulto e Dança Moderna Grupo Adulto; Recicle e Dance (Duque de Caxias) Contemporâneo Adulto Grupo; Paraguai Arte Ballet (Paraguai) – Ballet Clássico de Repertório Variação Masculina Juvenil; Ballet Carolina Bastos (Méier, RJ) – Ballet Clássico de Repertorio Variação Feminina Juvenil; Cia de Dança Rodrigues Hermidas-IESA (Nova Iguaçu) – Ballet Clássico de Repertório Variação Feminina Adulto; MA Studio de Dança (Mesquita) – Ballet Clássico de Repertório Pas de Deux Junvenil; Cia de Dança Rodrigues Hermidas-IESA (Nova Iguaçu) – Ballet Clássico Repertório Trio Feminino Juvenil; Movimenthus Cia de Dança (Pavuna, RJ) – Classificação Livre Solo Masculino Adulto; Academia Tereza Petsold (Nova Iguaçu) – Classificação Livre Solo Feminino Adulto; Studio de Dança Aline Araujo (Pavuna, RJ) – Classificação Livre Grupo Adulto; MA Studio de Dança (Mesquita) – Classificação Jazz Solo Feminino Juvenil; Academia Tereza Petsold (Nova Iguaçu) – Jazz Adulto Grupo; e Projeto Etrês (Duque de Caxias) – Street Dance grupo Adulto. Todos receberam troféus. (Fotos; Alberto Ellobo).