domingo, 29 de abril de 2012

BAIXADA URGENTE


A CASA CAIU, GOVERNADOR!!

As fotos de uma "Missão Oficial" a Paris (Sempre Paris!) do governador Sérgio Cabral, em 2009, revela que as relações entre o governador e o empresário Fernando Cavendish vão muito além dos salões da alta sociedade carioca. Os flagrantes se referem às comemorações do aniversário da advogada e primeira dama Adriana Ancelmo Cabral e foram postados pelo Blog do Garotinho e logo reproduzidos em uma dezena de jornais da capital e de outros Estados. Além do deboche da encenação, com o governador simulando a dança da garrafa, temos ali retratado o despudor com que o Sr. Sérgio Cabral encara a missão de governar um dos mais importantes estados da federação, que passa por uma crise econômica sem precedentes por conta do comportamento arrogante de Sérgio Cabral em relação aos demais governadores na discussão de uma nova política dos royalties. A coisa degringolou de vez quando o deputado Ibsen Pinheiro, querendo retornar ao proscênio da política nacional, apresentou o seu projeto rateando a receita do petróleo com todos os estados, mesmo que, no final das contas, acabasse sobrando apenas uns trocados pra os menores e mais pobres municípios do País.
Basta um fato gritante para demonstrar que o Sr. Sérgio Cabral não tem o menor respeito ao povo fluminense. O jornal "O Globo" denunciou em sua edição do dia 1º de fevereiro último que o Governo do Rio de Janeiro foi obrigado a devolver à União R$ 20 milhões que deveriam servir para a construção de 800 moradias para famílias atingidas por temporais em 2010.
Segundo o jornal carioca, a liberação da primeira e única parcela de R$ 20 milhões ocorreu em 26 de março de 2010. O objetivo seria construir 800 apartamentos. De acordo com o termo de compromisso 0142/2010, o dinheiro beneficiaria famílias do bairro Lote XV, em Belford Roxo, e de três bairros na área do Pilar, em Duque de Caxias, castigados pelas chuvas. Uma vistoria do Ministério da Integração Nacional, feita em agosto de 2011 detectou que nenhum dos 50 blocos, com 16 apartamentos cada, saiu do papel. Ao todo, o estado deixou de receber R$ 50 milhões que poderiam tirar pessoas de áreas de risco.
A Secretaria estadual de Obras afirmou que as áreas indicadas pelas prefeituras não eram adequadas tecnicamente para a construção de moradias, uma vez que o alto custo da preparação dos terrenos também inviabilizaria os projetos. Além disso, segundo o governo do Estado, os terrenos apresentavam problemas de titularidade. Por conta disso, devolveu à União o montante corrigido de R$23,7 milhões, em 27 de dezembro de 2011.
Esse comportamento omisso se repetiu nas tragédias de Angra dos Reis, do Morro do Bumba, da Região Serrana e da Capital. Apesar da ajuda federal, milhares de família continuam morando em áreas de risco, enquanto as obras do Maracanã continuam a pleno vapor.

SÉRGIO CABRAL MANDOU AMIGO
DO DONO INVESTIGAR A DELTA

No último dia 18, o jornal "O Globo" noticiava que o governador Sérgio Cabral (PMDB), resolvera investigar a empresa Delta Construções, do empresário Fernando Cavendish e um de seus melhores amigos. Cabral determinou que uma comissão de sindicância fizesse uma  auditorias. E o presidente dessa Comissão é apenas o secretário da Casa Civil, Régis Fichtner. Dos dias depois, ele reconheceu não saber quantos contratos o governo havia firmado com a Delta. "Devem ser muitos', afirmou Fi­chtner, que pre­side a co­missão encarregada de exa­minar as li­ci­ta­ções que re­sul­taram na con­tra­tação da em­prei­teira, be­ne­fi­ciada, só no Rio de Ja­neiro, com obras ava­li­adas em R$ 1,49 bi­lhão desde o início do go­verno Sérgio Ca­bral Filho (PMDB).
Numa das fotos da farra em Paris em 2009, o empresário Fernando Cavendish aparece ladeado pelos secretários de Transportes, Julio Lopes, e da Casa Civil, Régis Fichtner, em pose descontraída, numa demonstração que o passeio a Paris era uma festa. Pois é justamente o Dr. Régis Fichtner que prometeu ir fundo na auditoria dos contratos entre o Governo do Estado e a Delta. Foi esse mesmo auditor que revelou, há poucos dias, que não iria fazer auditoria em cada contrato. 'Vamos ver se há algum in­dício de ir­re­gu­la­ri­dade e, onde houver, vamos apro­fundar (a in­ves­ti­gação).' O se­cre­tário afirmou não saber se a Delta é a em­presa com mais con­tratos com o Rio.
Se, por exemplo, um juiz tiver algum tipo de relacionamento com uma das partes, ele se declara impedido, transferindo a competência para outro juiz. Se ele não admitir a incompetência, ela poderá ser alegada pela parte que teme que o julgador seja parcial na sua decisão. Como o Sr. Fichtner pode investigar uma empresa envolvida em tantos escândalos quando ele mesmo, o fiscal, é amigo do dono da empresa?

MINISTRO CONDENA VENDA DE
REMÉDIOS EM MERCADINHOS

O ministro Alexandre Padilha, criticou a aprovação do projeto pelo Senado que permite a comercialização de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência. Padilha disse que o ministério sempre defenderá a segurança do cidadão. “Seremos contrários a qualquer tipo de atitude que reforce a automedicação”, declarou, após participar de seminário sobre regulação sanitária em São Paulo.
O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff terá um prazo para avaliar a lei. “Não tenho opinião do que ela vai fazer. Seguimos as orientações e diretrizes da presidenta”, declarou.
Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Barbano, esse dispositivo “contraria todos os esforços que o governo federal vem fazendo no sentido de evitar a automedicação e o uso indiscriminado de medicamentos”.
Segundo Barbano, os projetos de lei do Congresso Nacional, que tratam de temas da vigilância sanitária, são encaminhados à agência para avaliação, antes da sanção presidencial.
Barbano disse que, quando a Anvisa for acionada, irá apontar todos os problemas que estão relacionados a essa lei. “Entendemos também que o debate não foi exaustivo, que não acolheu todas as posições da sociedade. É temário que uma medida tão importante como essa, com impacto sanitário tão profundo, seja tomada dessa forma”.
Representantes do setor empresarial, no entanto, criticaram os prazos dos processos para liberação de produtos na agência. “Acreditamos que parte dessa demora é porque a Anvisa tem excesso de regulação. O mesmo rigor que é dado a uma mudança de embalagem, por exemplo, é dado a produtos que têm forte impacto na saúde da população. Propomos a simplificação do processo com foco no que é essencial”, avaliou Ruy Baumer, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Padilha disse que, no primeiro semestre do ano passado, a Anvisa ampliou em 80% o registro de genéricos no país. “Aqueles produtos de interesse para a saúde pública têm um tempo mais rápido de tramitação por registro. A Anvisa reestruturou seus fluxos de procedimentos e já teve um impacto importante para acelerar o registro de genérico”.

LADRÕES LEVAM CARRO
COM MATERIAL RADIOATIVO

A polícia fluminense continua procurando por um carro da empresa Arcteste Serviços de Inspeção e Manutenção Industrial com uma cápsula de material radioativo em seu interior. O veículo foi roubado na Via Dutra, rodovia que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, na altura da Pavuna, bairro da zona norte da capital fluminense, na noite de sábado (28).
De acordo com a Arctese, a cápsula contém Selênio 75, material radioativo usado para fazer raio X de soldas industriais. Apesar de a cápsula ter um dispositivo de segurança que impede a sua abertura, há risco de ser rompido. O Selênio 75 é considerado um elemento de alto risco ambiental e para a saúde.
Representantes da Arcteste informaram à polícia que o veículo, um Renault Logan, placa de Paulínea, São Paulo, (ENX 3304), está com identificação da empresa e adesivo informando o transporte de material radioativo.
O roubo foi registrado na 59º Delegacia de Polícia e comunicado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), à Polícia Federal e à Defesa Civil estadual.
O roubou da carga de Selênio 75 traz de volta a lembrança do corrido em Goiânia, em 1987, quando uma capsula com Césio 137, utilizado em equipamentos médicos, foi encontrada por dois catadores de material reciclável em um centro hospitalar desativado.
A liberação do produto causou o maior acidente radioativo já registrado no país. Ele causou a morte de quatro pessoas, além de ter deixado dezenas de feridos graves.

RÁPIDAS

• Questionada na última sexta-feira (27) pela reportagem do RJ-TV, da TV-Globo, a prefeitura admitiu a falta de saneamento básico na cidade, objeto de reportagem daquele noticioso, problema que seria corrigida em breve através de um convênio recentemente firmado com o Governo do Estado para a inclusão de diversas obras desse tipo no Programa de Aceleração do Crescimento, gerido pelo Estado.

• A informação não está correta, pois o convênio para que o Estado assumisse a responsabilidade pelo abastecimento de água e a correspondente coleta e tratamento dos esgotos foi firmado em 1954, quando do lançamento da pedra fundamental dos reservatórios do Morro das Cabas, na parte alta do bairro do Centenário, na esquina das ruas Franscisca Tomé e Leopoldina Tomé. O convênio foi firmado pelo  governador Ernani do Amaral Peixoto e o prefeito Braulino de Mattos Reis
• No entanto, só em 28 de agosto de 1960 o governador Roberto Silveira inaugurou o serviço de abastecimento de água potável, mas ele nada fez ou falou sobre a coleta do esgoto. Meio Século depois, o esgoto continua sendo lançado nas valad e na rede pluvial, como mostram o "piscinão" de esgotos (foto abaixo) na confluência da Av. Governador Leonel Brizola e a Linha Vermelha, numa das  entradas da cidade e o canal dos Caboclos, a poucos metros da Praça do Pacificador e do Centro Cultural Oscar Niemeyer.

• O último convênio entre o Estado e a União, já em torno do PAC, foi firmado em 2007 pelo então prefeito Washington Reis e o Ministério das Cidades, no valor de R$ 315 milhões, para a conclusão das obras de saneamento e urbanização da antiga Favela do Lixão, rebatizada no segundo Governo Zito como Vila Nova.
• O convênio original para a urbanização da Favela do Lixão foi assinada pelo ex governador Marcello Alencar e o Ministério do Planejamento, no valor de R$ 8 milhões. O projeto fora elaborado pela prefeitura depois que o Governo Federal recusou um outro, no valor de RE 25 milhões, encaminhado por D. Mauro Morelli, primeiro Bispo diocesano da cidade, elaborado por um grupo de professores e alunos da Universidade Federal Fluminense.
•  Como o convênio foi firmado no final do governo Marcello Alencar, a sua execução passou para as mãos do governador Anthony Garotinho, que encarregou a Secretaria de Recursos Hídricos, comandada pelo deputado federal Alexandre Cardoso, de executar o projeto.
•  As duas primeiras decisões do novo governo foi excluir a prefeitura da fiscalização das obras, medida adotada por Marcello Alencar através de um decreto como um agrado ao prefeito Zito, que fora excluído do convênio por Brasília. A segunda medida foi alterar o valor do projeto para R$ 16 milhões.
•  Pelo convênio entre o Estado e a União, seria feita a reurbanização de toda a área ocupada pela Favela do Lixão e a sua vizinha Vila Ideal, a primeira instalada sobre um antigo vazadouro de lixo da cidade, só encerrado depois da inauguração do aterro de Jardim Gramacho, no Governo Chagas Freitas.
•  O projeto incluía o remanejamento das famílias que ocupavam áreas de risco, ou cujas casas e barracos precisavam ser removidos para a abertura de ruas e a construção de áreas de lazer. Só parte das obras foi  concluída, inclusive um conjunto residencial, porque em maio de 2007 um escândalo em torno da construtora Gautama derrubou o Ministro de Minas Silas Rondeau, cujos padrinhos eram os senadores Renan Calheiros e José Sarney.
• A construtora Gautama, com sede em S. Paulo, pertencia ao empresário Zuleido Soares de Veras, ex empregado da construtora baiana OAS, ligada a Antonio Carlos Magalhães. Os métodos de trabalho de Veras se assemelhavam ao que hoje são atribuídos ao empresário Fernando Cavendish, da Delta.
•  No rastro do escândalo resultante da Operação Navalha da Polícia Federal, veio à tona o envolvimento do Governo Garotinho com a Gautama, que já havia recebido cerca de R$ 43 milhões para executar o projeto Vila Nova, orçado inicialmente pela prefeitura em modestos R$ 8 milhões.
• Passado o escândalo, a Prefeitura firmou um novo acordo, desta vez com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 315 milhões, para concluir a urbanização da Vila Nova, incluindo a dragagem e regularização do curso do canal dos Caboclos, que nasce na altura do bairro da Covanca, na divisa de Duque de Caxias com São João de Meriti.
• O Caboclos, navegável no período colonial e que servia de acesso à Igreja de São João Batista de Trairaponga, hoje  dedicada a Santa Terezinha, no Parque Lafaiete, corta os bairros da Covanca, Parque Lafaiete e  Engenho do Porto até desaguar no rio Meriti. O repetido transbordamento desse canal provoca inundações na Praça do Pacificador e no entorno do terminal rodoviário do Shopping Center, com reflexos nos calçadões de Av. Nilo Penha e da Rua José de Alvarenga, no centro comercial da cidade.

• Conforme registrou o blog, em 31 de março de 2008, o presidente Lula, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Washington Reis estiveram reunidos no Restaurante Popular na Rua Piratini, Centro, para a assinatura da ordem para início das obras, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o município, no valor de R$ 315 milhões. Na primeira fase, seriam realizadas obras de urbanização, saneamento e habitação nas favelas Parque Vila Nova e Vila Ideal, localizadas na entrada da cidade.
•  Na ocasião, o ministro Márcio Fortes recomendou ao então prefeito Washington Reis que mandasse dragar imediatamente o canal dos Caboclos. Passados mais de 4 anos, o canal (foto acima) continua sendo local de despejo de esgotos e até de lixo.
•  Como vemos, muitos milhões já foram enterrados na Favela do Lixão desde 2002, mas boa parte de seus moradores continuam morando em barracos, sem saneamento básico, tendo que conviver diariamente com as disputas entre grupos de traficantes, pois é uma área estratégica para o comércio de drogas, pois é vizinha à Linha Vermelha e muito próxima da rodovia Presidente Dutra.
• As 28 crianças da Casa Social Reviver, no bairro Engenho do Porto, tiveram um dia de festa, com direito a muitos presentes, durante a inauguração da nova cozinha, totalmente reformada com a ajuda da Maçonaria de Duque de Caxias.
•  A solenidade, realizada na quarta-feira (25), contou com a presença do vice-prefeito Jorge Amorelli, da secretária de Assistência Social, Roseli Duarte, do promotor de Justiça Eduardo Altoer, e dos líderes da Loja Maçônica 1.600, Arquimedes Machado e, Vicente Azevedo, além de empresários e colaboradores da Assistência Social.
• A cozinha ganhou piso de porcelanato, pias de aço inox, com acabamento em granito. As instalações hidráulica e elétrica foram substituídas e as antigas caixas d'água de amianto foram trocadas por outras de fibra.
• A cozinha ganhou, também, um fogão industrial, liquidificador, pratos, talheres e mesas enquanto as crianças que vivem no abrigo ganharam bicicletas, bolas, bonecas, velocípedes e outros brinquedos oferecidos pelos amigos que patrocinaram as melhorias.
•  Inaugurado em 1997, o Abrigo Reviver tem capacidade para até 30 crianças. No momento, a unidade reúne 28 crianças, com idades entre 2 e 10 anos. O Grão-Mestre da Loja Maçônica Amor, União e Verdade, Vicente disse que estava feliz de ver a alegria das crianças. Agradeceu a Amorelli, que o convidou para conhecer o abrigo e observou que, a partir de agora, será possível promover outras realizações em benefício das crianças.
• “A Maçonaria realiza um trabalho social junto aos idosos e agora está fazendo o mesmo para as crianças. Quero me colocar à disposição para colaborar em qualquer outra coisa”, resumiu.
• O promotor Eduardo Altoer disse que estava feliz de ver o resultado das muitas reuniões que teve com Roseli sobre a proteção das crianças e adolescentes
• “É bom ver o resultado do trabalho do poder público em benefício das crianças. Não podemos esquecer que elas estão aqui hoje porque tiveram algum problema. Todas têm direito ao convívio familiar e é para isso que estamos trabalhando”, destacou.
• Roseli destacou a importância da participação dos empresários maçons na reforma da cozinha. “Quero agradecer ao Vicente e ao Arquimedes, que atuaram com amor pelas crianças do abrigo. É a responsabilidade de pessoas como o Vicente que traz de volta o sorriso destas crianças”, disse a secretária (Foto: Márcio Leandro).
• Nenhuma das 102 ruas de alta circulação de pedestres em 12 capitais brasileiras analisadas em um estudo, divulgado pelo portal Mobilize Brasil, tem uma situação das calçadas considerada satisfatória. O resultado está no levantamento Calçadas do Brasil, feito com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e autoridades para a necessidade de se cuidar das áreas destinadas aos pedestres e, assim, garantir a mobilidade urbana a todos os cidadãos.
• As cidades analisadas foram São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiânia, Brasília, Salvador, Fortaleza, Natal, Recife e Manaus. O levantamento começou a ser feito em fevereiro e é a primeira ação de uma campanha para convocar as pessoas a denunciarem a má conservação das calçadas.
•  Uma das ferramentas da campanha é o site www.mobilize.org.br, que possui um espaço para que qualquer cidadão avalie as calçadas de sua cidade, inclusive com fotografias. A ideia é reunir o maior número de avaliações e criar um mapa que será entregue ao Ministério Público.
• “Vamos montar esse mapa, fazer algumas caminhadas, preparar um documento e encaminhar às autoridades pedindo resposta e ações com relação a esse assunto”, disse o coordenador do levantamento, Marcos de Souza.

• Em todas as vias foram encontrados problemas como buracos, imperfeições do pavimento, remendos feitos depois de serviços de concessionárias, faltas de rampa de acessibilidade, degraus e obstáculos que impedem a passagem. Os locais foram indicados por colaboradores que fotografaram a calçada e deram notas para os itens irregularidades no piso, largura, degraus e obstáculos, rampas, iluminação e sinalização, além do paisagismo.
• “Quando falamos em paisagismo, falamos de proteção ambiental, ter sombra, criar condições para que as pessoas circulem de maneira agradável. Pode-se ter uma calçada perfeitamente lisa e nivelada, o que já seria muito bom, mas se a calçada também tiver uma proteção contra o sol, a caminhada será feita com muito mais tranquilidade”, explicou.
•  A Procuradoria-Geral de Nova York levou a melhor na ação proposta pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) e seu filho, Flávio Maluf, que pediam a retirada do nome de ambos do alerta vermelho da Interpol (Polícia Internacional) - índex dos mais procurados em todo o mundo.
• A juíza Marcy Friedman, da Suprema Corte de Justiça do Estado de NY, rechaçou a argumentação dos advogados de Maluf e indeferiu o pedido do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e seu filho, Flávio Maluf, que pediam a retirada do nome de ambos do alerta vermelho da Interpol (Polícia Internacional) - índex dos mais procurados em todo o mundo.
•  A defesa de Maluf pedia, além do arquivamento de ação contra por suposto envio de US$ 11,6 milhões para conta bancária nos Estados Unidos, o afastamento do promotor americano que os incluiu na lista da Interpol.
A juíza recusou arquivamento do caso sob o argumento de que os acusados não provaram suas alegações.
• A procuradoria de NY sustenta que recursos controlados pelos Maluf migraram para conta na Ilha de Jersey. A investigação mostra que parcela do dinheiro foi usada para cobrir despesas pessoais do ex-prefeito e sua família. A procuradoria o acusa por lavagem de dinheiro. Se condenado, Maluf pode pegar 25 anos de prisão nos EUA. Ele sempre negou manter dinheiro no exterior.
• O promotor de Justiça de São Paulo, Silvio Marques, declarou: "Caso o ex-prefeito e seu filho saiam do Brasil poderão ser presos e extraditados para os Estados Unidos".
• Trocando em miúdos: o Deputado Paulo Maluf acaba de ganhar o benefício da prisão domiciliar, isto é, não poderá sair de casa. Se revolver dar um pulinho em Santiago do Chile para uma taça de vinho, por exemplo, corre o risco de ser preso e deportado para os EE. UU.
• O PT decidiu seguir a tese machista segundo a qual, se o estupro é inevitável, a vítima deve relaxar e aproveitar. Como Lula conseguiu o que queria, [jogar lama para todos os lados] com a CPMI do Cachoeira, que pode resvalar para outros governadores, como Agnelo Queiroz, (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), a direção do Partido dos Trabalhadores decidiu elaborar um roteiro, no melhor estilo Feola, mesmo antes de combinar a treta com os outros partidos da base governista.
•  A CPMI vai se limitar a investigar a organização criminosa do bicheiro Carlinhos Cachoeira e suas ligações com o senador Demóstenes Torres (sem partido) e o governador Marconi Perillo, de Goiás e figura influente do PSDB. E só! Nada de envolver outros políticos como os governadores Agnelo Queiros, de Brasília e do PT, e Sérgio Cabral, do PMDB/RJ.
•  Em relação à construtora Delta, maior recebedora de recursos federais desde 2007, a orientação da direção do PT é evitar que a empresa do empresário Fernando Cavendish, vire foco das investigações – com as investigações dirigidas apenas sobre seus funcionários, que já foram afastados de seu cargos, mas que tinham participação no esquema de Cachoeira.
•  O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), vai receber quarta-feira (2), cópia do inquérito que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A decisão de compartilhar o inquérito com a CPMI foi tomada hoje pelo ministro relator do processo no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoski.
Por volta das 20h de sexta-feira (27), um oficial de Justiça esteve na secretaria da CPMI, que funciona no Senado Federal, com cópia do inquérito e do despacho do ministro Lewandoski para entregá-los ao presidente da CPMI. Como o senador Vital do Rêgo está fora de Brasília, o oficial de Justiça fez a citação e marcou a nova data e horário para entregar a cópia do material. A citação foi assinada pelo secretário da CPMI, Dirceu Machado.
•  Em seguida, o secretário da CPMI comunicou ao senador Vital do Rêgo que a entrega será feita na quarta-feira da próxima semana. Apenas o senador poderá receber a documentação, uma vez que o despacho do ministro é para que o material seja entregue somente ao presidente da CPMI.

POLÍCIA FLORESTAL RECOLHE 
PÁSSAROS NA FEIRA DE CAXIAS

Policiais militares do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente  prenderam cinco suspeitos de tráfico de animais neste domingo (29). na Feira Livre de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense,
Foram recolhidos 41 pássaros, entre eles um papagaio, 13 pássaros da espécie pichanchão, cinco canários da terra, três maritacas, três trinca ferros, cinco sabiás laranjeira, quatro biquinhos de lacre, dois azulões, três sanhaços, um saíra e um coleiro.
Com os suspeitos também foram encontrados 30 jabutis. Os policiais encaminharam o caso para ser registrado na 59ª DP (Duque de Caxias). Os animais foram encaminhados para uma clínica veterinária especializada em cuidar de animais silvestres para que eles possam soltos em condições de sobrevivêcia.

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