TUDO POR DINHEIRO
Enquanto
pressiona governadores e prefeitos para que liberam a venda de bebidas
alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo (com patrocínio de uma
multinacional do ramo), o Governo Federal toma uma decisão contrária aos
interesses do consumidor e dos fruticultores. Trata-se da revogação da chamada
"Lei dos Sucos", que obrigava os fabricantes de bebidas a incluírem
um percentual de suco natural da fruta que dava sabor à bebida. Assim, sabor
laranja tinha uma parte de suco natural da fruta, da mesma forma que o limão, a
uva, o abacaxi e qualquer outra que servisse para diferenciar a bebida.
A justificativa
para essa mudança na legislação foi apenas a de aumentar a arrecadação, posto
que, em troca do uso de suco natural das frutas, os fabricantes tinham redução
de 50% do IPI.
Assim, apenas
para reforçar as burras do Tesouro, foram prejudicados os fruticultores, que
forneciam a polpa de laranja, limão, abacaxi e uva para a mistura, enquanto o
consumidor será enganado com o sabor artificial, cujos ingredientes são
desconhecidos para a maioria da população.
Considerando que
as fabricas de bebidas são estrangeiras, o Governo sacrifica o agricultor
brasileiro para benefício dos rentistas que compram ações dessas empresas. O
governo que, despudoradamente, beneficia as multinacionais instaladas na Zona
Franca de Manaus, que apenas juntam em seus produtos as peças vindas, sem
imposto, de outros países, gerando emprego na China, no Vietnam, na Coréia e na
India, sacrifica o produtor e o consumidor nacional. Depois de tudo isso, o Governo ainda insiste na falácia de
patrocinar um desenvolvimento nacional sustentável, enquanto, nos bastidores,
trabalha contra a agricultura tupiniquim.
RUAS DE CAXIAS
ESTÃO
HÁ 7 MESES SEM ÁGUA
A coisa chegou a
tal ponto que uma moradora da Rua Deputado Sá
Rego, na Vila São Luis, foi impedida na semana passada de utilizar o
banheiro do Caxias Shopping por . . .falta d'água.
Enquanto não recebe
água nas torneiras, o consumidor recebe, pontualmente, as contas exorbitantes,
que chegam a ser criminosas por cobrarem por um serviço não prestado o colocado
à disposição do consumidor.
Num momento em que
tantos políticos, que irão disputar as eleições de outubro, aparecem na Mídia
dizendo-se felizes companheiros e parceiros do Governo do Estado, o eleitor
precisa verificar a sua torneira, como o fazem diariamente os moradores de
algumas ruas da Vila São Luiz, que estão há sete meses sem ver uma só gota
d'água: Deputado Sá Rego, Olegário Mariano, Martins Pena, 15 de Novembro, Av
Brasil, Prudente de Moraes e Santo Antônio.
Só que não tem nada
a reclamar da Cedae são os pipeiros, que cobram um mínimo de R$ 100 reais por um
carro pipa com 10.000 litros de água, oferecidos a eles gratuitamente, como a
Cedae faz questão de afirmar.
SUCESSÃO EM
CAXIAS
SOFRE A SUA 3ª
BAIXA
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Juntamente com
Antonio Borges, estará se filiando ao PSD o presidente do Movimento Popular
Pensar Caxias, Alcinir Gonçalves, enquanto a ex deputada Magaly Machado será
empossada na presidência do PSD Mulher de Duque de Caxias.
Além dessas novas
adesões, a candidatura a prefeito do deputado Dica deverá contar com o apoio do
deputado estadual Wagner Montes. Com essas desistências, a corrida pela
prefeitura da segunda cidade mais rica do Estado do Rio deverá registrar novas
desistências esta semana, agora que os partidos estão liberados para realizar
as cujas convenções. Uma dessas desistências deverá ser a do ex deputado Marcos
Figueiredo, que irá reforçar a coligaão PSB-PDT, que tem o deputado Alexandre
Cardoso como cabeça de chapa.
RÁPIDAS
• A um mês do início da
campanha eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro relança
seu site em novo endereço – www.prerj.mpf.gov.br
– com um canal para eleitores denunciarem irregularidades como propaganda fora
de época e por meios proibidos, uso da máquina pública em favor de candidatos e
promessas de vantagens em troca de votos.
• As denúncias serão
avaliadas pelo procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro e sua
equipe, que tomarão as medidas necessárias para apurar os fatos denunciados.
• A página traz um mecanismo de consulta de
processos eleitorais, notícias da Procuradoria e veiculadas pela mídia, relata
atividades da PRE/RJ desde janeiro de 2011 e indica procuradores e promotores
responsáveis pela fiscalização das eleições de 2012 nos 92 municípios
fluminenses. O canal de denúncias esclarece, entre outras informações, quais as
proibições aos candidatos, como o uso de outdoors, adesivos e brindes
• “Nossa intenção ao
remodelar o site foi torná-lo um canal efetivo de informação e diálogo com o
eleitor. Tivemos a preocupação de conferir maior visibilidade à página, para
facilitar a leitura e o envio das denúncias de irregularidades”, diz o
procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro.
• Além de Ribeiro, quatro
procuradores regionais atuarão em nome do MP Eleitoral junto ao TRE/RJ: o
procurador regional eleitoral substituto Paulo Roberto Bérenger e os
procuradores auxiliares Cristina Romanó, Rogério Navarro e Silvana Batini.
• Em 2010, a PRE/RJ propôs
45 das 49 ações de investigação judicial eleitoral por abuso de poder recebidas
pelo TRE (outros TREs não totalizaram nem 20 dessas ações).
• Em eleições municipais
como a de 2012, a maioria das ações contra infrações eleitorais parte de
promotores eleitorais designados no MP Estadual, cabendo à PRE opinar nos
recursos apreciados pelo TRE/RJ.
• O deputado federal Alexandre Cardoso (PSB)
que acaba de deixar a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, recebeu na
semana passada o apoio do PcdoB, que havia anunciado empresário Antonio Borges,
ex secretário de Desenvolvimento Econômico de Zito como seu candidato a
prefeito.
• Com essas mudanças, Alexandre Cardoso já
conseguiu assegurar o apoio do PDT, que deverá indicar o vice, o PT e o PcdoB.
• Depois de idas e vindas, de desmentidos sobre
desmentidos, o empresário do ramo de panificação desistiu da candidatura,
arrumou as malas e desembarca nesta segunda no PSD, cujo candidato deverá ser o
deputado estadual Dica.
• Cresce a cada dia a lista dos servidores de
Duque de Caxias incluídos nas listas de inadimplentes do SPC e do Serasa por
conta de empréstimos em consignação feitos na rede bancária. Tudo porque a
Prefeitura, a exemplo do que faz com os próprios servidores, não vem recolhendo
no prazo contratual os descontos feitos nos contracheques dos servidores
• Até sexta (8), os servidores do município
continuam ignorando quando sairá o pagamento de salários, proventos e pensões
relativos ao mês de maio. Na terça-feira (5), ainda com o fornecimento de
energia suspenso pela Light por falta de pagamento, os rumores nos escuros
corredores da Prefeitura eram de que o pagamento seria liberado, em etapas, a
partir desta terça (12)
• As convenções
partidárias para escolher candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
que concorrerão nas eleições em outubro estão liberadas deste ontem (10),
segundo o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). As convenções também devem definir se haverá coligações com outras legendas,
e deverão ser realizadas até 30 de junho.
• Embora a propaganda de candidatos só seja
autorizada a partir do dia 6 de julho, a legislação permite que os
pré-candidatos façam propaganda entre seus correligionários 15 dias antes da
convenção do partido.
• A propaganda deve se limitar a faixas e
cartazes perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em
rádio e televisão, e deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena
de multa aos envolvidos.
• O calendário eleitoral também determina que a
partir deste domingo e até o final das eleições, candidatos que concorrerão a
um cargo eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de rádio e de
televisão, nem participar como comentaristas.
• O prazo para desincompatibilização varia de
acordo com o cargo ocupado e o pretendido pelo candidato.
• A situação dos bens culturais de natureza
religiosa, como o Terreiro de Joãosinho da Goméia, bem das mais antigas igrejas
de Duque de Caxias, através do registro e do tombamento, serão tratados no
Seminário “O Patrimônio Cultural em Questão”, que reunirá pesquisadores,
historiadores, advogados e estudantes caxienses e técnicos do Instituto
Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC/RJ) no próximo dia 28, no auditório da
OAB/Duque de Caxias.
• Em reunião com o diretor do Departamento de
Pesquisa e Documentação do INEPAC, Prof. Sérgio Linhares Miguel de Souza, a
diretora do Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de
Cultura, Professora Gladis Braga Figueira, combinou que serão examinados
assuntos prioritários, como a situação de cerca de meia centena de bens
culturais inventariados em 2007 pelo Conselho Municipal de Cultura, o
tombamento da parte da Mata Atlântica existente em Duque de Caxias e outros.
• O Seminário “O Patrimônio em Questão” reunirá
estudiosos de sete entidades do ramo - Curso de História da Unigranrio,
Associação dos Professores-Pesquisadores de História, Centros de Referência Patrimonial e Histórico do
Município, de Pesquisa, Memória e História da Educação (CEPEMHEd), associações
dos Artesãos de Duque de Caxias, Amigos do Instituto Histórico e do Museu
Histórico Duque de Caxias.
• Para inscrição,
basta enviar e-mail com nome, endereço e entidade à qual está vinculado para caxias.patrimoniohistorico@gmail.com ou pessoalmente no Departamento do Patrimônio
Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo (Rua Ailton da Costa,
115 - 6° andar). A Seccional da OAB
fica na Rua Passo da Pátria, Nº 191 – Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias.
• A iniciativa da Secretaria de Cultura é
louvável, mas chega um pouco tarde, pois boa parte do acervo histórico do
município foi abaixo por conta de alguns covernantes que incorporaram o
espírito do prefeito Pereira Passos, que ficou famoso pela abertura da Av.
Central, atual Rio Branco, através da polítida de por abaixo os prédios antigos
do centro do Rio a pretexto de abrir a cidade para o futuro.
• Nos últimos anos Duque de Caxias perdeu a
Fábrica de Tecidos do Centenário e a FNM em Xerém, marcos da industrialização
do município no pós guerra, bem como a Igreja Matriz de Santo Antonio, na Rua
José de Alvarenga, cuja área será ocupada por um shopping, além da
descaracterização da residência do deputado Tenório Cavalcante, mais conhecida
como "A Fortaleza", e a antiga Prefeitura, que, transformada em hotel para encontros
fortuitos, serviu de palco para o assassinato de uma menina em março de 20011.
• O mesmo processo
de descaracterização foi aplicado ao velho sobrado da Praça da Emancipação, que
servia de sede da União Popular Caxiense, a primeira entidade civil a encabeçar
o movimento pela emancipação do então 8º Disctrito de Iguassú (grafia da época)
em pleno Estado Novo, eufemismo para designar a ditadura implantada em 1937 por
Getúlio Vargas.
• No caso da
primeira sede da prefeitura, que fora residência do líder do antigo PSD
fluminense Tupynambá de Castro, a demolição foi consumada no feriadão de
Finados do ano passado, antes que algum herói se interpusesse às máquinas que
fizeram a escavação do local, onde será instalada uma loja de Departamentos.
• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor
da Assembleia Legislativa estará, a partir desta segunda (11) e até sexta-feira
(15), na Avenida Nilo Peçanha, ao lado da cabine da polícia, no Centro de Duque
de Caxias. O serviço móvel vai funcionar
das 9h às 17h.
• Os interessados em entrar em contato com a
comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem
também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor
(0800 282 7060).
• Médicos
servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades nesta
terça-feira (12) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012,
que trata da remuneração e da jornada de trabalho de profissionais de saúde.
• De acordo
com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), o texto prevê que profissionais
que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao
ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo
valor – uma redução de 50% na remuneração.
• A medida é considerada pelo presidente da
entidade, Cid Carvalhaes, como um enorme retrocesso em um país já tão castigado
pela carência do Sistema Único de Saúde [SUS] e pela desvalorização dos
profissionais de medicina, informou a Fenam
• Também
nesta terça, a Comissão Mista do Congresso deve votar a admissibilidade da MP
568. O objetivo da categoria é, por meio da paralisação, pressionar o
Parlamento e abrir caminho para a primeira greve geral de médicos servidores
federais no país.
• Para as
entidades médicas a MP traz a alguns setores do funcionalismo avanços
importantes, que devem ser mantidos e até ampliados. Entretanto,
particularmente nos artigos 42 e 47, prejudica os atuais e futuros servidores
médicos, dobrando jornadas sem acréscimo de vencimentos, reduzindo a
remuneração em até metade e cortando valores de insalubridade e periculosidade.
. "As perdas atingem, inclusive, aposentados
(e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao serviço público, enfrentando
baixos salários e condições de trabalho adversas”, afirma a Fenam.
• O relator
da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), quer a comissão centrada
mais na investigação da relação dos governos (federal e estaduais) com o
empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do
que nas atividades da empresa Delta com os governos.
• "O
fato determinado da nossa CPMI é identificar a relação do Cachoeira com os
governos, com órgãos de Estado. Não é investigar a relação da empresa Delta com
governos", disse o relator à Agência Brasil.
• Odair
Cunha quer a comissão perseguindo o "foco", que, segundo ele, está
nas relações de Cachoeira com entes públicos. "A relação da Delta com
governos não deve ser investigada por nós, porque senão vamos perder o nosso
foco. É preciso nos preocuparmos com o fato determinado que originou essa
investigação".
• "Abrir
a investigação de maneira ampla, geral e irrestrita não é bom método de
investigação. Não é um método eficiente. Fazendo isso, pode ser que a gente
deixe de fora ao fim de nossa investigação, as pessoas que o Cachoeira
corrompeu", disse o relator.
• Na sexta (8) o senador Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP) criticou a posição do relator de não pautar os requerimentos de
convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot. Além disso, o senador acusou o relator
de fazer uma "blindagem" à Delta. “Tudo que tem interface com a Delta
tem sido sobrestado", reclamou Rodrigues
• Rodrigues
é um dos parlamentares que pressionam para que na próxima quinta-feira (14)
haja uma sessão administrativa para votar os requerimentos de convocação de
Pagot. Ele também quer que a comissão julgue 28 requerimentos de quebra de
sigilos de empresas "laranjas" que teriam recebido dinheiro da Delta.
• Já o
relator é contrário à sessão administrativa. "Temos 70 convocações de
pessoas já feitas e 38 quebras [de sigilo] de pessoas jurídicas, além de 12 de
pessoas físicas, que precisam ser analisadas. Nós não podemos sair quebrando
sigilos de pessoas e empresas ao sabor das pressões políticas e
partidárias".
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