BAIXADA URGENTE

PREFEITURA ACELERA OBRAS DO

CENTRO DE MONITORAÇÃO POR TV

Em respostas á nota do blog desta quita-feira, sobre a devolução, por parte do município, da verba de R$ 10 milhões recebida em 2010 do PRONASCI para o programa de reforço da Segurança Pública, a Assessoria de Imprensa do prefeito Zito encaminhou nota, ao moderador do blog, afirmando que a Secretaria Municipal de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil está montando no 4º andar do prédio da antiga sede da Prefeitura na Praça Roberto Silveira, a central de vídeo monitoramento do 1º distrito.

Segundo a nota, o centro de monitoramento faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça que liberou R$ 1 milhão para a compra de equipamentos, entre eles 20 câmeras e o posteamento. Já foram adquiridos 40 computadores que farão parte do sistema. A contraparte do governo municipal é a reforma e a adaptação do local onde está sendo instalada central e o seu gerenciamento.

Ainda segundo a nota, a central de monitoramento do 1º distrito faz parte do sistema de monitoramento da região, dentro do projeto que prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Ela vai funcionar no Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), o primeiro da Baixada Fluminense.

POLICIA FEDERAL VAI INVESTIGAR

TRÁFICO DE ANIMAIS EM CAXIAS

O Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal em São João de Meriti (RJ) para que a União e o Ibama sejam condenados a instalar um Posto Permanente de Fiscalização na feira livre de Duque de Caxias, realizada há mais de 80 anos todos os domingos e onde já foi comprovada a venda ilegal de animais silvestres de todo país e a prática de maus-tratos sobre eles. O posto deverá ser guarnecido por fiscais do Ibama e agentes da Polícia Federal (PF). Na ação, o MPF pede que a justiça conceda liminar determinando que já seja instalado imediatamente um Posto Provisório de Fiscalização na feira (processo nº 2012.51.18.001419-5).

Investigações feitas pelo MPF, pela PF e por CPIs do Congresso Nacional constataram que a feira livre de Caxias é um dos principais pontos de tráfico de animais silvestres do país, inclusive daqueles ameaçados de extinção, sendo vendidos a cada domingo pelo menos dois mil animais. De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o tráfico de animais silvestres no Brasil é responsável pelo desaparecimento de 12 milhões de espécimes por ano. De cada dez animais retiradas da natureza, apenas um chega às mãos do comprador final e nove morrem devido aos maus tratos a que são submetidos.

Apesar do MPF ter expedido em 2009 recomendação (ordem) para que a PF e o Ibama fiscalizassem periodicamente a feira, ambas as instituições não cumpriram a solicitação, realizando apenas operações esporádicas, que são ineficazes para reduzir efetivamente o tráfico de animais na região. A comercialização ilegal desses animais na feira contribui ainda para que a população continue a comprá-los, crendo na legalidade da atividade em função de sua impunidade. 

GREVE PODE PREJUDICAR O

REGISTRO DOS CANDIDATOS

Servidores da Justiça Eleitoral iniciaram nesta quarta (4), em vários estados, uma greve de 48 horas para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o novo plano de carreira da categoria, que está sem reajuste de salários desde 2003. O movimento ocorre na véspera do fim do prazo (5 julho para registro de candidaturas a prefeito e a vereador nas eleições de outubro deste ano, o que poderá prejudicar os que deixaram essa providência para os últimos dias.

De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal (Sinjufego), em Goiás, a paralisação já atingiu 109 dos 120 cartórios eleitorais do estado. No Distrito Federal, onde não haverá eleições em outubro, a o Tribunal Regional Eleitoral informou que não há paralisação e que tudo funciona normalmente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a existência do movimento grevista e informou que fará um balanço da situação ainda hoje.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a greve está ocorrendo, com intensidades diversas, em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre e Tocantins. Na Paraíba, os servidores do TRE decidem nesta tarde se param os trabalhos da Justiça Eleitoral.

“O que nós queremos é apenas a reposição das perdas com a inflação, pois estamos há oito anos sem reajuste, já que o plano de carreira atualmente em vigor é de 2004. Nesse período, a reposição chega a 53%, Quando sair, já estará defasada”, afirmou João Batista presidente do Sindicato da categoria em Goiás.

AÇÃO DA PF  FECHA DEPÓSTIO

DE COMBUSTÍVEIS EM CAXIAS

Uma ação em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEA) nesta quarta (5), a Polícia Federal localizou três galpões depósitos clandestinos de uma distribuidora de combustíveis, com sede em Jardim Primavera, segundo distrito de Duque de Caxias. Nos três galpões ocupados em pontos diversos, mas na mesma rua, foram apreendidos cerca de 510 mil litros de combustíveis.

A operação teve ainda a participação da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), o Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) e a Polícia Federal (PF). A investigação começou a partir de denúncias encaminhadas para a Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), que pertence à SEA.

O primeiro local vistoriado foi a distribuidora de derivados de petróleo Petrogold, que, além de operar sem licença do Instituto Nacional do Ambiente (INEA), foi autuada por crime de poluição. Cerca de 500 mil litros de combustível foram apreendidos no local e a responsável pela distribuidora, Claudineide do Nascimento Rocha Fernandes, de 35 anos, foi levada à delegacia para prestar esclarecimentos.

"O combustível estava sendo armazenado de qualquer forma, sem as devidas medidas de segurança. Isso pode causar graves danos ao meio ambiente. Dois caminhões com 27 mil litros de álcool anidro, cada, foram encontrados vazando o fluído no terreno, podendo contaminar o solo e o lençol freático. Isso é crime previsto na Lei 9.605/98 e eles vão ter que pagar por isso", disse o secretário de Meio-Ambiente Carlos Minc. A multa será definida pelo Conselho Diretor do INEA.

A quantidade de álcool anidro - produto usado para adulterar gasolina - estocada pela Petrogold chamou a atenção do delegado de Meio Ambiente da PF, Fábio Scliar. "A empresa não tem licença para esse tipo de atividade", afirmou o delegado.

RÁPIDAS

• O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-Caxias) confirmou sábado (30/06), em convenção Municipal, a candidatura da professora Ivanete da Silva à Prefeitura de Duque de Caxias No encontro, os socialistas homologaram 37 candidaturas à Câmara Municipal. O partido vê como uma de suas principais tarefas a eleição de um vereador do PSOL na cidade.

•  Ao agradecer a sua indicação, Ivanete apresentou o manifesto “Duque de Caxias nas mãos do Povo: contra a corrupção e pela mudança” – uma síntese para um novo tipo de governo na cidade – e salientou que o documento ainda está em aberto, pois é das necessidades e da organização consciente dos duquecaxienses que nascerá uma mudança verdadeira.

•  São 50 pontos que darão início a uma cidade com respeito aos direitos fundamentais, políticas públicas que melhorem radicalmente a qualidade de vida do povo e exemplo de Democracia Real.

•  O PSOL vê como tarefa importante, para o voto consciente da população, a realização de pelo menos um debate em cada distrito do município e critica o processo atual que tem muitos nomes conhecidos da velha política que estão vazios de ideias e propostas para a cidade.

• Para facilitar o acesso às certidões (negativa ou positiva) cíveis e criminais, documento obrigatório para registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu disponibilizar ferramenta de emissão desses documentos via internet e orienta os interessados a utilizá-la como forma de garantir a agilidade do procedimento.

• Para ter acesso à certidão via online, o interessado deve acessar o Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br), clicar na opção Serviços e escolher o link Certidão Negativa.

• A medida adotada pela Justiça Eleitoral de MT deverá ser adotada pelo TSE para todos os estados, principalmente pelo fator tempo, pois o prazo para os candidatos reunirem todos os documentos é muito curto.

•  A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, vai realizar dia 11, às 10h, no 15º Batalhão de Policia Militar, a aula inaugural do projeto "Servir com Proteção Social". A iniciativa tem como objetivo levar crianças e adolescentes a praticar esportes. O trabalho envolverá, também, os usuários das casas de acolhimento municipais, que se encontram dentro desta faixa etária (dos 12 anos aos 17 anos).

• A ação segue as diretrizes propostas pela LOAS/SUAS e tem por objetivo ocupar o tempo ocioso da população exposta a situação de vulnerabilidade social.  São demandas surgidas nos atendimentos dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) e no Centro de Restituição e Cidadania Pela Vida (CRCPVCA).

•  “Essas pessoas são reféns dos mais diversos tipos de violência cotidiana, que tem sua perspectiva de vida, de atuação no meio social e de garantia de direitos comprometida”, argumenta a secretária Roseli Duarte, muito satisfeita com a parceria entre o município e a Polícia Militar.

• Entre as atividades previstas, serão realizadas aulas de artes marciais (Taekwon-Do), natação, futebol, basquete e handebol. O Projeto tem como meta a criação de um espaço de socialização, para resgatar a autoestima e formar valores de incentivo à prática de atividades saudáveis.

• Na ação civil para obrigar o Ibama e a Polícia Federal a combater a venda de animais na feira livre de Caxias, o procurador da República Renato Machado, autor da ação, pede ainda que seja reaberto o único Centro de Triagem de Animais Silvestres do Estado do Rio de Janeiro (CETAS), que recebia e tratava os animais apreendidos, e foi fechado pelo Ibama por tempo indeterminado devido às obras do Arco Metropolitano

• Para o MPF, o fechamento do Centro levará à morte de inúmeros animais apreendidos, além de estimular que as fiscalizações diminuam. Caso não seja possível reabrir o CETAS, o procurador quer que Ibama e União garantam então a continuidade do serviço em outra instituição pública ou privada, sob a supervisão de servidores do Ibama.

•  “O Ibama e demais órgãos da União vem falhando no combate ao tráfico de animais silvestres, descumprindo assim compromissos assumidos internacionalmente. Se é notório que animais silvestres, inclusive em extinção, são comercializados todos domingos, sem exceção, na feira, não há justificativa para que o poder público não se faça presente no local de forma permanente" - disse o procurador.

• Atestados médicos para afastamento do trabalho até 60 dias de segurados do INSS poderão ser emitidos por médicos de fora do instituto, por meio de atestado eletrônico e certificado digital. A expectativa do Ministério da Previdência Social e do INSS é que o sistema esteja implantado em todo o país até maio de 2013.

•  “É um mecanismo para facilitar a vida do segurado, mitigar a pressão que vem sido feita pelo volume de perícias. É uma alternativa, não um modelo compulsório. Caso o atestado não siga os critérios do INSS, o segurado terá de se submeter à perícia. Queremos atenuar o desgaste do afastamento de curto prazo, coisas do dia a dia”, disse o presidente do INSS, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Porém, enquanto a medida não é implantada, tanto para afastamentos dentro desse prazo quanto para aqueles superiores a esse período continua sendo necessário perícia.

• Projetos pilotos começarão a ser testados a partir de agosto ou setembro em cidades do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, depois de terminado o prazo, até 27 de julho, para que sejam concluídas as consultas púbicas entre entidades do setor e sociedade civil.

•  “Os [projetos] pilotos ainda não estão funcionando porque dependem de um sistema [Sistema Integrado de Benefícios – Sibe], que ainda está sendo homologado”, informou Hauschild.

• A Advocacia-Geral da União vai recorrer da decisão do juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, de suspender a divulgação na internet dos rendimentos dos servidores federais dos Três Poderes. O pedido para suspender a divulgação foi feito pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e acatado nesta quarta (4) pelo juiz.

• A AGU informou que está trabalhando na elaboração do recurso e um dos argumentos é o de haver precedente no Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que prevalece o princípio da pluralidade administrativa quando envolve informações relativas a agentes públicos. O precedente citado pela AGU é a Suspensão de Segurança nº 3902.

• No pedido para a suspensão da publicidade dos vencimentos, a confederação alegou que a divulgação põe em risco a segurança dos servidores e fere a intimidade, a vida privada e a dignidade humana. O juiz federal Francisco Neves acatou o pedido argumentando que em nenhum de seus comandos, a Lei de Acesso à Informação determina que fossem divulgados à sociedade dados referentes à remuneração dos agentes públicos.

• O salário dos servidores públicos da União foi divulgado no Portal da Transparência no dia 27 de junho. O STF também já divulgou os salários de magistrados e servidores. Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados declararam que o Legislativo fará o mesmo. Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o próximo dia 20 como prazo para serem publicadas na internet as remunerações de juízes e servidores dos tribunais de todo o país (federais, estaduais e trabalhistas).

TEATRO RAUL CORTEZ TERÁ

 SHOW DE AGNALDO TIMÓTEO                                                          

A programação de lazer e diversão neste fim de semana em Duque de Caxias começa nesta sexta (3), com show de Agnaldo Timóteo. Nascido em Belo Horizonte e conhecido no início de carreira como o “Cauby mineiro”, Agnaldo Timóteo construiu sua história na música popular brasileira com mais de 50 discos gravados. No show, desta sexta, com início às 20:00 horas e classificado para maiores de 12 anos, o cantor apresentará grandes sucessos de sua carreira como “Ave-Maria”, “Mamãe” e “Os Verdes Campos De Minha Terra” num grande show marcado pela alegria e emoção. Os ingressos custam R$ 40,00 (inteira), R$20,00 (meia) e R$30,00 (inteira antecipada).

Para sábado e domingo, o Raul Cortez apresenta a comédia "ABALOU BANGU 2: A FESTA   O espetáculo é uma continuação da anterior “Abalou Bangu” que traz o casal Maria Elvira (Cristina Pereira) e Maurício Otávio (Ernani Moraes) que morou a vida inteira em Bangu até se mudarem para Copacabana por pressão do filho único. Agora, a história se passa na comemoração dos quarenta anos de casamento dos protagonistas quando aguardam ansiosamente encontrar os amigos do antigo bairro.

O espetáculo será apresentado Sábado às 20:00 e Domingo às 19:00, com ingresso a R$30,00 (inteira), R$15,00 (meia) e R$20,00 (inteira antecipada). Classificação 12 anos    .