MP DENUNCIA GRILAGEM EM
TERRAS DA UNIÃO EM XERÉM
O Ministério Público Federal decidiu mover ação civil pública – com pedido de liminar –
para que o município de Duque de Caxias e a União, através da Secretaria do
Patrimônio da União (SPU), contenham a expansão e impeçam a construção de novas
moradias dentro do condomínio Residencial Vila Santa Alice, no bairro de Xerém.
O terreno onde estão os imóveis pertence à União, que não autorizou a ocupação,
o que caracterizaria a ação de grileiros na região. Além disso, a área
encontra-se cercada pela Mata Atlântica, sendo necessária licença ambiental dos
órgãos competentes para as obras no local. Na ação, o MPF quer ainda que Renato
Cunha Ribeiro, que se passa por proprietário da área, suspenda a venda de
quaisquer lotes do terreno e devolva o dinheiro pago pelos compradores
O MPF pede também a imediata demolição das
construções em andamento dentro do lote. As residências já finalizadas devem
passar por um processo de análise para que se possa definir se serão ou não
regularizadas. Na ação, o procurador da República Renato Machado quer ainda que
a União e o município de Duque de Caxias realizem nova diligência no
loteamento, já que as efetuadas anteriormente não inibiram a expansão das
construções.
"Mesmo sem qualquer autorização o
condomínio está sendo construído. União e Município compareceram diversas vezes
ao local e nada de efetivo fizeram. As construções continuam sendo erguidas, o
que é inaceitável, já que a legislação é restrita quanto à possibilidade de
regularização de ocupações de terras da União por pessoas que não podem ser
enquadradas como de baixa renda", afirmou o procurador.
A ação foi motivada por um inquérito civil
público instaurado após denúncia feita por um cidadão em 2010. O inquérito
investigou as construções que estavam sendo erguidas no terreno pertencente à
União. As diligências realizadas no local foram feiras pela Secretaria de Obras
e Urbanismo de Caxias, pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pela
Polícia Federal que constataram a irregularidade das ocupações.
BAIXADA GANHA JORNAL
DEDICADO ÁS ELEIÇÕES
Numa arrojada decisão empresarial, o jornal “Capital
& Negócios", editado em Duque de Caxias e voltado para o seguimento
empresarial da Baixada Fluminense, lançou na última quinta-feira uma série
especial, que circulará sempre às quintas-feiras, dedicada exclusivamente ao
noticiário sobre as eleições de outubro.
A primeira edição trouxe uma bombástica
entrevista com a juíza Natasha Gomes Tostes, uma das responsáveis pela
fiscalização das eleições no município.
A “Cartilha dos Candidatos” como está sendo
chamado esse suplemento especial sobre eleições, trouxe nesta quinta (8) uma
entrevista com o jornalista Alberto Marques em que a administração de Duque de
Caxias é dividida em apenas duas partes: antes e depois do primeiro Governo Moacyr
do Carmo. Eleito em 1966 pelo MDB e tendo como vice o jornalista Ruyter Poubel,
o Dr. Moacyr do Carmo colocou a cidade no mapa administrativo do País por ser,
à época, a primeira cidade não capital a contratar uma empresa de grande porte,
como a MM. Roberto, para uma tarefa maior
ainda: preparar o município par ao Século XXI.
O moderador do blog afirma que Duque de
Caxias precisa de um Segundo Plano Diretor de Desenvolvimento para garantir,
emprego, segurança, saúde, educação e melhor
qualidade de vida para mais de um milhão de brasileiros que hoje vivem no
segundo município em arrecadação do Estado do Rio.
MP MANDA ZITO EXECUTAR AS
MULTAS APLICADAS Á LOCANTY
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
do MP ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de
Duque de Caxias e a empresa Locanty Serviços, em razão de o serviço público de
coleta de lixo estar sendo prestado com má qualidade desde maio de 2011. Segundo
a ação, a precariedade do serviço não somente continuou como piorou, conforme
reclamações à Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
(127) e representações encaminhadas à Promotoria de Justiça.
A Locanty foi oficiada pelo MPRJ para
informar o quantitativo de pessoal e veículos, com as respectivas placas. Para
averiguar a veracidade das informações, o Grupo de Apoio aos Promotores (GAP)
realizou pesquisa junto ao Detran com o objetivo de verificar a situação dos
veículos. Segundo o levantamento, três das placas indicadas pertenciam a outros
veículos que foram furtados ou roubados e seis pertenciam a veículos diferentes
dos informados pela empresa.
"O atual contrato tem vigência até o
início do próximo ano, perdurando, provavelmente, esta situação caótica e
absurda, e não há prova de qualquer movimentação da municipalidade em resolver
a situação, seja aplicando multas pelos descumprimentos contratuais, seja pela
rescisão contratual", narra na ação o titular da Promotoria de Justiça,
Guilherme Macabu Semeghini.
Para o MPRJ, a concessão de liminar "se
faz imperiosa, caso contrário, o desfecho normal do processo coincidirá com
lesões irreparáveis". O órgão requereu, entre outras medidas, que a
Prefeitura seja obrigada a executar as multas previstas no contrato; suspender
temporariamente a sociedade empresária Locanty do direito de licitar e
impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de dois anos; a
promover licitação para contratação de nova empresa para prestação do serviço.
Em caso de descumprimento, o MP requereu que
seja fixada multa diária, em um montante de R$ 5 mil, a ser suportada pelo
Chefe do Executivo Municipal. Foi requerido também que a Locanty forneça a
listagem de todo o equipamento e pessoal utilizado pela sociedade empresária,
no período de maio de 2011 a 25 de julho de 2012.
O MPRJ requereu ainda como medidas
principais, entre outras, que os réus sejam condenados a ressarcir eventuais
danos ao erário pela má prestação do serviço, e que a Locanty seja condenada
também a indenizar por dano moral coletivo a ser quantificado pela Justiça.
ZITO CULPA EX PREFEITO
PELO LIXÃO
DA FIGUEIRA
Em nota oficial divulgada no final da tarde
de quarta-feira (1º), pela Assessorai de Comunicação do município, o prefeito Zito
responsabilizou o governo anterior pela criação da estação de transbordo de
lixo do bairro da Figueira, no segundo distrito.
Segundo a nota, o que o atual governo fez foi
utilizar o local, criado por Washington Reis (foto), para que o lixo recolhido na
cidade fosse transferido em segurança para carretas especiais, conforme acordo
firmado entre a Prefeitura e a Comlurb para permitir o fechamento do aterro
sanitário de Jardim Gramacho, no final de junho.
Diz a Nota:
A Prefeitura de Duque de Caxias vem a público
prestar esclarecimentos quanto ao fechamento pela justiça de seu transbordo no
bairro da Figueira:
1- O aterro do Jardim Gramacho estava
programado para encerrar suas atividades em 31 de dezembro deste ano e a
antecipação para junho fez a Prefeitura utilizar áreas de transbordo para levar
o seu lixo até Seropédica;
2- A
Estação de Transferência de Resíduos não é um lixão, serve como base para levar
o lixo domiciliar até o seu destino final. Por ficar pouco tempo no local, não
há a contaminação do solo por chorume. Por força de um acordo entre as partes,
a responsabilidade de toda a operação do lixo na cidade - custo, transbordo e
transporte - é da Comlurb;
3- O transbordo na Figueira foi criado pela
gestão passada e o atual governo apenas reutilizou o local que era administrado
pela empresa Delta Construção;
4- A
Procuradoria Geral do Município acatou a decisão judicial, mas vai recorrer da
medida;
5- Perdurando a decisão, a cidade corre o
risco de entrar em estado de calamidade pública devido ao acúmulo de lixo nas
ruas e
6- Diante da gravidade dos fatos, a
Prefeitura de Duque de Caxias pede ajuda do Governo Estadual e Federal para a
solução do problema.
TCU DECIDE ANULAR DECISÃO QUE
BENEFICIAVA RÉUS DO MENSALÃO
O Tribunal de Contas da União
(TCU) informou nesta quarta (1º) que suspendeu os efeitos do Acórdão 1.716/2012,
decisão que considerou regular contrato entre o Banco do Brasil e a agência DNA
de Propaganda, de Marcos Valério. A
empresa é uma das envolvidas na Ação Penal 470, conhecida como mensalão. O
relatório do acórdão, elaborado pela ministra Ana Arraes, foi contestado pelo
procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, e será
refeito pelo conselheiro Aroldo Cedraz.
No acórdão, assinado no dia 4 de julho, a
ministra baseou seu voto em dois artigos da Lei 12.232, que trata das regras
gerais para licitação e contratação de serviços de publicidade prestados por
intermédio de agências de propaganda. Na regra atual, as agências de publicidade
que prestam serviços ao governo não são obrigadas a repassar aos órgãos
públicos eventuais incentivos concedidos pelos veículos de comunicação.
De acordo com TCU, a suspensão da decisão
significa que a matéria será novamente apreciada pelo plenário da corte. Também
está suspenso qualquer efeito jurídico do primeiro acórdão até o julgamento do
recurso pelo plenário. Na semana passada, o relator do processo do mensalão no
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, havia acatado o pedido
da defesa do empresário Marcos Valério de Souza para anexar o voto da ministra
Ana Arraes nos autos do processo.
O julgamento da Ação Penal 470 começou nesta
quinta-feira (2). Mensalão foi o nome dado para as investigações conduzidas
pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), no governo do então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um esquema de compra de votos de
parlamentares pelo Executivo. O STF julgará 38 réus que constam dos autos do
processo, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula.
RÁPIDAS
٠ O portal do TRE/RJ (DivulgaCand) anunciava às 15:22h
desta quinta-feira (2) que a ex prefeita Narriman Zito tivera seu pedido de
registro aprovado. Se o TRE não mudar de ideia nas próximas horas, ficará faltando
apenas a decisão sobre as candidaturas do prefeito Nestor Vidal (reeleição) e
do vereado (em Caxias) Ricardo da Carol (foto),
que se mudou de armas e bagagens política para Magé.
٠ Zito já tem nas mãos a informação de que um vereador, que
disputa a reeleição, está por trás das manifestações contra a estação de transferência
de lixo, provisoriamente instalada (90 dias) em um terreno particular em Campos
Elíseos.
٠ Seria o comitê do tal vereador que estaria fazendo os
contatos com a mídia para que o assunto não saísse de pauta. Com a entrada em
cena do Ministério Publico, o vereador deve avaliar se valeu, ou não, desafiar
a ira de Zito.
٠ Enquanto o candidato Alexandre Cardoso negocia com o
publicitário Antonio Carapiá para cuidar das pesquisas eleitorais da sua
candidatura, um irmão do ex Secretário de Comunicação de Zito, Sandro Carapiá,
tem sido visto em reuniões de campanha do prefeito, que é candidato à
reeleição.
٠ Um coleguinha que teve acesso às ultimas pesquisas feitas
a pedido dos candidatos a prefeito, que não podem ser divulgadas porque não
foram registradas na justiça Eleitoral, descobriu um dado alarmante. Enquanto
Washington Reis, Zito e Alexandre mantem as suas posições, o índice que mais
vem crescendo, desde o início da campanha, é o de indeciso.
٠ Para o arguto coleguinha, se os candidatos melhor
colocados não conseguirem dar um “plus” em suas campanhas, como a vinda de
Lula, Dilma, Sérgio Cabral e até Paulo Maluf a Duque de Caxias, os “indecisos”
vão escrever um novo capítulo na conturbada história da vida política de Duque
de Caxias.
٠ A suspeita do MP de fraude no pedido de licença ambiental
para a estação de tratamento do bairro da Figueira, em que a Secretaria do Meio Ambiente do município
teria omitido informações relevantes no pedido encaminhado ao INEA (Estado), principalmente sobre a existência de material
tóxico no lixo recolhido pela Locanty em Duque de Caxias, não é a primeira “saia
justa” que a Secretaria do Meio Ambiente do município, há muitos anos um feudo do PT, aplica no
prefeito.
٠ Além do habite-se de uma fábrica de refrigerantes, que
exigiu a intervenção de um dos herdeiros da família imperial, tivemos recentemente a descoberta de depósitos
clandestinos de derivados de petróleo que jogava óleo da Chevron nos valões da
região e até um incêndio numa empresa de reciclagem de lixo, que , surpreendentemente,
não dispunha de equipamento para combate ao fogo, nem uma simples cisterna.
. De uma coisa, fiquem todos avisados: o PT não vai
desembarcar do Governo no próximo final do ano, independente
do resultado das urnas Além de ocupar uma Secretaria no Governo Zito, que também ocupava
no Governo Washington Reis, o partido do Mensalão está na coligação que apóia o candidato
Alexandre Cardoso. Isto quer dizer que os três candidatos que lideram a
campanha pela Prefeitura tem representantes do PT em suas campanhas, mesmo que seja uma das
tais correntes que lutam pelo comando do partido.
٠ A Justiça Federal aceitou denúncia contra Delúbio Soares,
réu no processo do Mensalão, por crime de lavagem de dinheiro. O juiz Márcio
Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, acatou a denúncia
criminal protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF), no dia 6 de julho.
٠ De acordo com o MPF, Delúbio é acusado de receber de duas
agências de publicidade, a SMP&B Comunicações Ltda e a DNA Propaganda Ltda,
R$ 450 mil, oriundos de atividades ilegais. A ação é resultado de um
desmembramento da investigação principal do mensalão, esquema de compra de
votos de parlamentares no Congresso Nacional.
٠ Segundo o MPF, as empresas de publicidade obtinham
recursos de forma fraudulenta por meio de empréstimos falsos do Banco Rural, ou
seja, empréstimos que não eram cobrados. As empresas também conseguiam recursos
por meio de contratos firmados com órgãos da administração direta e indireta
federal. Elas recebiam os recursos, mas não prestavam o serviço contratado.
٠“As agências de publicidade repassavam os recursos ilicitamente
obtidos a representantes do Partido dos Trabalhadores, entre outros, seja para
apropriação pessoal de seus membros, seja para repasse a membros congressistas
da base aliada, a fim de obtenção de apoio ao Poder Executivo”, aponta a
denúncia do MPF.
٠ De acordo com o Ministério Público Federal, o Banco Rural
atuava de forma fraudulenta para ver atendidos seus interesses econômicos,
entre eles obter influência ilícita no governo federal para aquisição do Banco
Mercantil de Pernambuco. O MPF destaca que o Banco Rural autorizou, entre
novembro de 2003 e março de 2004, que representantes de Delúbio Soares
realizassem saques sem a necessidade de identificação.
٠ “Dessa forma, ocultava-se não apenas a propriedade dos
recursos, já que Delúbio Soares de Castro não aparecia como destinatário, como
também a própria movimentação, localização e disposição, pois os recursos
físicos não eram passíveis de terem sua movimentação, localização e destino
finais tracejados pelos órgãos de controle”, diz a procuradora da República Ana
Cristina Bandeira Lins, autora da ação do MPF em São Paulo.
٠ Segundo ela, documentos, testemunhos e perícias comprovam
a materialidade e a autoria do crime. De acordo com o MPF, depoimentos
confirmaram o pedido de Delúbio Soares para os saques.
“Os elementos constantes no inquérito
policial que acompanham a denúncia trazem, na trilha cognitiva cabível no
presente momento processual, a certeza necessária para o início de uma nova
persecução criminal, ante os fortes indícios de materialidade e autoria
delitiva, havendo, portanto, justa causa para a ação penal”, declarou o juiz
federal Márcio Ferro Catapani, que acatou a denúncia.
٠ A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse nesta
quarta (1º) que a estatal ainda acredita na possibilidade de que a PDVSA
participe como sócia da Refinaria Abreu e Lima, a Refinaria do Nordeste
(Rnest), que a estatal está construindo em Pernambuco, e que vai aguardar que a
estatal venezuelana de petróleo consiga garantias bancárias necessárias à
composição societária do empreendimento junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
٠ A Petrobras assumiu empréstimo de quase R$ 10 bilhões
junto ao BNDES em agosto de 2011 para execução do projeto e a PDVA deveria
assumir 40% deste total assim que a estatal venezuelana tivesse garantias
bancárias aprovadas. O custo total da refinaria é R$ 26 bilhões.
٠ O assunto foi discutido em reunião realizada no início da
semana, em Brasília, com o presidente da PDVSA, Rafael Ramirez. Na
oportunidade, Graça Foster convidou Ramirez para visitar as obras, ainda em
fase de construção, e que estão sendo financiadas pela estatal.
٠ “Eu manifestei ao presidente da PDVSA, que foi a pessoa
com quem eu mais conversei ontem e anteontem, que a gente gostaria que eles
visitassem a refinaria. É uma obra enorme (…), são 42 mil pessoas trabalhando e
o empreendimento já tem 60,5% das atividades físicas concluídas. É, portanto um
bom momento de se visitar a refinaria”, disse Graça
٠ Sobre a sociedade no empreendimento, no entanto, Graça
admitiu que a estatal venezuelana ainda tem “um trabalho grande a fazer, que é
em relação às garantias junto ao BNDES”. Questionada sobre o tamanho da
paciência da Petrobras em relação à espera de uma definição sobre a sociedade,
a presidenta disse que o importante é fazer um bom negócio.
. Uma paralisação de 24 horas dos servidores
da Imprensa Nacional atrasa a publicação da edição desta quinta (2) do Diário
Oficial da União que ocorre sempre no início na manhã. Além de não circular a
versão impressa, também não houve publicação do Diário Oficial na internet.
. A paralisação começou
às 16h de quarta (1º). Com o retorno dos servidores ao trabalho, o Diário
Oficial de ontem deveria ser publicado à noite, de acordo com a
assessoria de comunicação da Imprensa Nacional.
Com a paralisação, os servidores reivindicam
a implantação de um plano de carreira e a realização de concurso público para
reposição dos servidores que saem em função de aposentadoria.
٠ Em 2001, a publicação já havia atrasado também em função
de uma paralisação de servidores da Imprensa Nacional.
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