quinta-feira, 13 de setembro de 2012

BAIXADA URGENTE

SUPREMO CONDENA LAVAGEM
DE DINHEIRO NO MENSALÃO

Sétimo a votar, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta (13) pela condenação de oito réus que respondem pelo crime de lavagem de dinheiro na Ação Penal conhecida como Processo do Mensalão. O ministro precisou antecipar seu voto porque participaria de sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mesmo dia.
Os únicos réus poupados pelo ministro foram Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural que está sendo absolvida por unanimidade até agora, e Vinícius Samarane, atual vice-presidente do banco. Para Marco Aurélio, como, na sua visão, não cometeu gestão fraudulenta, Samarane não pode ser culpado por lavagem de dinheiro, que é uma consequência do crime anterior.
O ministro dedicou grande parte de seu voto para criticar a conduta de Geiza Dias, ex-gerente financeira da SMP&B, empresa de Marcos Valério. Para Marco Aurélio, os executores são tão culpados quanto os mentores dos crimes. Esse é um dos itens de placar mais apertado nesta etapa do julgamento.
"Ela [Geiza Dias] era depositária da confiança de Marcos Valério. Enquanto esse agia como mentor intelectual, ela era autora material", disse o ministro, argumentando que a funcionária de Valério tinha ciência da atuação do grupo criminoso. "Aos 66 anos, não posso acreditar em Papai Noel", completou.
O voto do ministro não resultou em nova maioria nos placares. Vota agora o ministro Gilmar Mendes, que, normalmente, fala antes de Marco Aurélio Mello por estar a menos tempo na Corte.
O ritmo de julgamento está mais puxado devido a uma decisão tomada na quarta (12), informalmente, pelos ministros. Preocupados com a demora para a conclusão do caso, eles optaram por adotar medidas para racionalizar o julgamento, entre elas, votos mais resumidos, pontualidade para começar as sessões e intervalos mais curtos.
Depois do voto nº 7, dos 11 possíveis (Cesar Peluzzo se aposentou depois de votar) o placar de votações relativo ao quarto capítulo – lavagem de dinheiro no núcleo financeiro e no núcleo publicitário é o seguinte:
a) Kátia Rabello: 7 votos pela condenação
b) José Roberto Salgado: 7 votos pela condenação
c) Ayanna Tenório: 7 votos pela absolvição
d) Vinícius Samarane: 5 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)
e) Marcos Valério: 7 votos pela condenação
f) Ramon Hollerbach: 7 votos pela condenação
g) Cristiano Paz: 7 votos pela condenação
h) Rogério Tolentino: 5 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli)
i) Simone Vasconcelos: 7 votos pela condenação
j) Geiza Dias: 4 votos a 3 pela absolvição (Divergência: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello)

BANCÁRIOS ENTRAM EM
GREVE NA TERÇA-FEIRA

Em assembléia nesta quarta (13), os bancários do Rio de Janeiro decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira (18). A decisão seguiu a orientação do Comando Nacional dos Bancários encaminhada também às assembleias da categoria realizadas nos demais estados do país, simultaneamente à do Rio.
“Nossa avaliação é  que os bancos continuam tendo lucros acima dos demais setores da economia, não havendo por que manter a proposta de reajuste insuficiente de 6% para salários, PLR e demais verbas”, afirmou o presidente do Sindicato, Almir Aguiar. Descontada a inflação, o aumento real seria de apenas 0,58%. Acrescentou que, como em anos anteriores, somente uma forte greve dos bancários fará com que a Fenaban apresente uma proposta digna na mesa de negociação. “Esta parece ser a única linguagem que os banqueiros entendem”, considerou.
O  Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal seguem o mesmo comportamento intransigente da Fenaban. Segundo o vice-presidente da Contraf-CUT, Carlos de Souza, que participa das negociações com o BB, o banco rejeitou todos os principais itens da pauta específica, como o respeito à jornada de seis horas e pagamento das 7ª e 8ª horas, entre outros. “Mas, curiosamente, marcou nova negociação esta sexta (14), ao saber da nossa intenção de deflagrar uma paralisação nacional por tempo indeterminado”, disse.
Ricardo Maggi, representante do Rio nas negociações com a Caixa, afirmou que a empresa  agiu da mesma forma. “Disse não a todas as reivindicações, entre elas Funcef, e isonomia, não apresentando nenhuma contraproposta. Mas assim como o BB, nesta quarta-feira (12/9), ao meio-dia, marcou uma negociação para dia 14, após saber da orientação de greve dada pelo Comando Nacional”, contou.

TRE DO RIO JÁ APLICOU MAIS
DE R$ 1,1 MILHÃO EM MULTAS

Nas eleições de 2012, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro  já analisou 186 processos de propaganda ilícita julgados pela Justiça Eleitoral e, em 161 desses casos (88%), deu parecer contrário aos recursos dos réus punidos em decisões de 1º grau. Até o presente momento, foram 127 condenações (cinco delas parcialmente) com multas que somam mais de R$ 1,1 milhão. Esses dados foram compilados pela PRE/RJ, identificando os réus, autores e municípios dos processos, posicionamento da Procuradoria Eleitoral, sentença e o eventual valor da multa.
Os números são relativos tanto a propaganda antecipada, proibida antes de 6 de julho (início oficial da campanha), como a propaganda irregular, que infringe outras regras da legislação eleitoral. O levantamento serve para dar mais transparência ao pleito, a exemplo do balanço dos registros de candidatura em que a PRE/RJ opinou pela aceitação ou impugnação de 2.134 casos em agosto, sendo 119 gerados pela Lei da Ficha Limpa.
 Entre os 186 processos de propaganda ilícita já analisados, 102 foram iniciados pelo Ministério Público Eleitoral, enquanto as outras ações foram movidas por partidos (27), coligações (38), políticos (27) e um pela empresa Google. Os municípios fluminenses com mais casos registrados foram o Rio de Janeiro (26), Angra dos Reis (21), Campos dos Goytacazes (13) e Belford Roxo (8).
"Através dos números da propaganda, a sociedade pode ter uma noção aproximada do valor de cada campanha. Esses dados também servem de instrumento ao Ministério Público Eleitoral para detectar o abuso de poder econômico por parte de alguns candidatos e, até mesmo, para comparar com os valores das doações divulgadas", afirma o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro.
A maior multa, de R$ 82.200, foi aplicada pela Justiça Eleitoral ao prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi (PT), candidato à reeleição processado pelo PSB devido à distribuição de 150 mil exemplares do informativo “Prefeito na comunidade”. A menor multa, de R$ 500, puniu Ariana Rodrigues (PRB), candidata a prefeita de São Sebastião do Alto que o MP Eleitoral processou por propaganda antecipada em notícias do Jornal da Região e do Jornal da Região Noroeste, em novembro passado.

RÁPIDAS

•  O desembargador Luiz Zveiter, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, recomendou aos  juízes eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral em todo o Estado que solicitem às companhias de limpeza urbana a retirada das propagandas eleitorais irregulares após 22h. O presidente obteve apoio dos membros da Corte eleitoral na sessão plenária desta quinta-feira, dia 13.

•  Para investigar a denúncia de que uma suposta bomba fora colocada no comitê eleitoral do candidato a prefeito de Seropédica, Luciano da Rede Construir, da coligação “Construindo com Ordem e Progresso”, policiais do 24 BPM foram deslocado na manhã desta quinta-feira (13)  para aquela cidade, ex distrito de Itaguaí.
•  Segundo a Polícia Civil, no local foi encontrado um embrulho, que simulava uma bomba, as sem carga explosiva. A área foi isolada para o trabalho da Polícia Civil e o material encaminhado para a 48ª DP/Seropédica, que irá complementar as investigações e o motivo de tal fato.
•  Satisfeito com a recente Caminhada da Vitória, que arrastou mais de 15 mil pessoas numa caminhada pela Av. Brigadeiro Lima e Silva, no 25 de Agosto, a coordenação da campanha do prefeito Zito, que tenta sua segunda reeleição e quarto mandato como prefeito de Duque de Caxias, resolveu repetir o programa nesta seta-feira (14), em Saracuruna, um dos bairros mais politizados do município e concentra um respeitável eleitorado. A concentração está marcada para as 9  horas, na Praça Vieira Neto.
•  Zito fará ainda ouro comício nesta sexta, desta vez na Rua Pedro de Souza, no Pilar, ás 15 horas, e no calçadão da Rua José de Alvarenga, no Centro, ás 17 horas.
Para os coordenadores da campanha do candidato da coligação liderada pelo PP, a visita do presidente regional do partido, senador Francisco Dornelles, que acredita na vitória de Zito ainda no primeiro turno, deu um novo ânimo aos seguidores do prefeito, o que estaria se refletindo nas pesquisas informais de intenção de voto, para uso exclusivo da equipe de campanha e não pode ser divulgado.
•  Representante do PSD, que integra a base governista na Assembléia Legislativa, o candidato Dia vem discutindo com os eleitores, tanto do primeiro, quanto dos demais distritos, os principais problemas enfrentados pela população, desde a falta de água nas torneiras e de saneamento básico, até a precária situação da saúde, com falta de médicos, enfermeiros e leitos nos hospitais da cidade, tanto estadual (Adão Pereira Gomes) como municipal (Moacyr do Carmo e Infantil Ismélia da Silveira.
•  Para Dica,  é inadmissível o modo no qual estão tratando a cidade. “Somos a 15ª cidade mais rica do Brasil, mas em contraste temos uma das piores políticas públicas do estado. Falta água em nossas casas, a coleta de lixo é irregular e o acúmulo de resíduos em nossas portas atraí ratos e insetos. Não temos assistência básica de saúde e o único hospital em funcionamento, não atende a demanda popular! Nossa educação está entre as piores do estado” discursou o candidato esta semana na Vila São Luiz, um bairro vizinho à Paulicéia, onde fica um dos reservatórios da Cedae, com capacidade para 14,5 milhões de litros, inaugurados no Governo de Rosinha Garotinho, mas cuja água ninguém sabe para onde está sendo desviada.
Já o candidato Alexandre Cardoso, da coligação “Amor por Caxias”, integrada pelo PSB, PDT e PT, defende maiores incentivos aos artesãos do município. Essa proposta ele discutiu esta semana com os artistas e artesãos que se concentram na Praça Roberto Silveira, onde vendem seus trabalhos.
“Ao incentivarmos os artesãos de Duque de Caxias, estamos dando chance a estas pessoas em se sustentarem ou reforçar o orçamento doméstico. A feira da Praça Roberto Silveira se transformou em uma tradição na cidade. Assim como o Museu Ciência e Vida, um projeto que lutei para trazer para a cidade quando estava à frente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, conquistou o morador que sente orgulho de ter em seu município um espaço de cultura interativo e que atraiu milhares de pessoas, inclusive de outras localidades da Baixada Fluminense”, destacou o candidato da aliança Amor por Caxias.
•  O Ministério da Fazenda reduziu para 2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Até o momento, o governo federal trabalhava com uma taxa de 3% para 2012. O mercado financeiro trabalha com o índice menor desde julho.
•  Ao anunciar novas medidas de estímulo à economia, o ministro Guido Mantega admitiu hoje (13) que a economia brasileira não deve crescer mais que 2%, em 2012. O novo percentual é bastante inferior ao crescimento acima de 4% projetado no início do ano, pelo governo, para o período.
•  Mesmo com a redução de estimativa, o Ministério da Fazenda continua mais otimista que o Banco Central, que prevê alta de 2,5% no PIB deste ano. Os economistas do mercado financeiro, por sua vez, têm previsão ainda mais baixa, com alta de 1,6%.
•  Questionado sobre a alta dos preços, Mantega manteve o discurso otimista. “A própria redução dos juros reduz o custo financeiro e acaba diminuindo os preços. A inflação está sob controle. Tivemos um choque de oferta [...]. Não há pressão inflacionária no país que não seja choque de oferta. Com todas estas medidas, teremos inflação bem comportada no Brasil em 2013”, garantiu.
•  Segundo o ministro, as medidas adotadas pelo governo neste ano, como a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para a linha branca e automóveis. O corte dos encargos sobre energia elétrica, anunciado nesta semana, também deve contribuir para o controle da inflação.
•  Primeira mulher a comandar o Ministério da Cultura, a cantora e gestora cultural Ana de Hollanda deixou hoje (13) o cargo. Para sua sucessora, a senadora Marta Suplicy, ela deixa uma série de importantes iniciativas inconclusas e a possibilidade de administrar, em 2013, o maior orçamento da história da pasta.
•  Ao longo de 20 meses à frente do ministério, Ana de Hollanda conseguiu colocar em prática poucas das iniciativas que ela própria apontava como prioritárias para o setor. Durante sua gestão, a ex-ministra ainda se envolveu em várias polêmicas
•  Ao tomar posse, em janeiro de 2011, ela prometeu avanços e antecipou o tom com que reagiria aos que criticavam sua nomeação, comparando-a com seus antecessores, Juca Ferreira e Gilberto Gil. “Continuar não é repetir. E quando queremos levar um processo adiante, a gente se vê na fascinante obrigação de dar passos novos e inovadores. Este será um dos nortes da nossa atuação: continuar e avançar”, discursou pouco antes de se ver às voltas com a primeira polêmica: a decisão de retirar do site do ministério as licenças do Creative Commons
•  Os “selos” Creative Commons indicam as condições em que a cópia e o compartilhamento de conteúdo são permitidos. A ministra justificou a decisão lembrando que todo o conteúdo publicado no site do ministério pode ser livremente reproduzido. Mesmo assim, passou a ser acusada de defender os interesses de setores contrários ao livre compartilhamento de conteúdo na internet, caso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade privada responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais.
•  As críticas nesse sentido aumentaram após o Ministério da Cultura receber para "reanálise" o anteprojeto de lei que havia sido elaborado e encaminhado à Casa Civil durante a gestão de Juca Ferreira com a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610), em vigor desde 1998. Devolvido à Casa Civil em 31 de outubro de 2011, o novo texto, elaborado sob a gestão de Ana, é menos flexível que o anterior e ainda não foi enviado ao Congresso Nacional. Mais uma vez, o ministério foi acusado de não defender o interesse dos artistas.
 •    De positivo, Ana de Hollanda deixa para Marta Suplicy a possibilidade de administrar o maior orçamento da história do ministério. Poucos dias antes do anúncio da demissão, o Ministério do Planejamento aprovou o pleito ministerial de quase R$ 3 bilhões para 2013, mais R$ 2 bilhões captados por meio das leis de incentivo fiscal. Segundo a assessoria do ministério, o montante representa um acréscimo de 54% em comparação a 2011, quando Ana de Hollanda assumiu, desconsiderando a Lei Rouanet. O acréscimo em comparação a 2010 chega a 113%.
•  Outra iniciativa da gestão Ana de Hollanda foi a criação da Secretaria de Economia Criativa, responsável por elaborar, com o auxílio de representantes do setor, o Plano Brasil Criativo, de estímulo aos produtores.
•  A última polêmica em que o nome de Ana de Hollanda esteve envolvido foi o vazamento de uma carta para a titular do Ministério do Planejamento, Miriam Belchior, de quem cobrava mais recursos para a cultura.
•  Além disso, para estimular o gosto pela leitura, o ministério investiu, em 2011, por meio do Plano Nacional do Livro e Leitura, R$ 373 milhões na criação de bibliotecas, fomento de feiras de livros e aquisição de acervos para bibliotecas públicas.

COMEÇA O 9º FESTIVAL
NACIONAL DE TEATRO

A Baixada Fluminense já respira os ares do 9º Festival Nacional de Teatro de Duque de Caxias, que será aberto oficialmente na sexta-feira, 14 de setembro, às 19h30, no Teatro Municipal Raul Cortez. Ao todo 31 espetáculos (16 adultos e 15 infantis) foram escolhidos entre os 89 inscritos para concorrer no festival. Grupos de vários estados se inscreveram para participar. Representando Duque de Caxias, três grupos estão concorrendo: a Cia de Artes Popular, com um espetáculo infantil e outro adulto; a Cia Teatral Terceiro Toque, com um infantil; e o Em Cena Sesi, com um espetáculo adulto.
O Festival é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e organizado pelo Centro de Pesquisas Teatrais de Duque de Caxias (CPTDC). Todos os espetáculos, que serão apresentados até o dia 29. A premiação será no dia 30, a partir das 19h. são gratuitos. As peças infantis serão encenadas sempre às 15h e as adultas às 20h. Serão oferecidos prêmios em dinheiro ao primeiro, segundo e terceiro Melhor Espetáculo (respectivamente R$ 5.000, R$ 2.500 e R$ 1.500) e troféus nas categorias Diretor, Ator, Atriz, Ator Coadjuvante, Atriz Coadjuvante, Figurino, Maquiagem e Cenografia.
Da abertura do festival constarão apresentações e desfiles organizados pelo coreógrafo João Bosco e apresentação do espetáculo “Tribobó City”, com o CPTDC.
 Neste final de semana, teremos “O Gato de Botas” (15) e “A Catadora de Sonhos” (16). Infantil que será apresentado a partir das 15 horas. Anda nesse fim de semana, teremos “Amadas”, (15), a cargo de um grupo de Campos dos Goitacazes, e “A Vida como Ela foi...”, apresentada por um grupo de Juiz de Fora (MG). Os espetáculos para adultos começam sempre às 20 horas.


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