INSS ADMITE ERRO, MAS O
DINHEIRO SÓ SAI EM 2022
O Governo Dilma segue a mesma linha dos seus
antecessores: devo e não nego, mas só pagarei quando quiser. Depois de
descumprir a sentença do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo que a União é
responsável pelo desvio de dinheiro do Fundo de Aposentadoria Aerus, dos
aeroviários e aeronautas, que afundou com a liquidação da Varig, o INSS,
descaradamente, admite que ocorreu um “erro” no cálculo dos benefícios por
incapacidade (aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença)
concedidos entre 1299 e 2009. O tal “erro” seria na aplicação do Decreto Nº
3048/1999, em que os cálculos, para menos, prejudicaram nada menos de 2,4
milhões de segurados. A confissão foi feita pelo INSS no bojo do acordo firmado
entre o órgão e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
(Sindnapi) foi formalizado quinta-feira (5), na Justiça Federal em São Paulo.
Além do fato escandaloso do INSS levar mais
de três anos para reconhecer o tal “erro”, temos, agora, o calendário de
pagamento dos atrasados, que começará a ser feito a partir de janeiro de 2013 e
irá até 2022.
Num gesto magnânimo, o INSS concordou em
pagar aos segurados de 60 anos a partir de fevereiro próximo,
independentemente do valor.
Os beneficiários entre 45 e 59 anos receberão
entre 2014 e 2016. Para os valores até R$ 6 mil, em abril de 2014; de R$ 6 mil
a R$19 mil, em abril de 2015; e acima de R$ 19 mil, em abril de 2016. No caso
dos segurados com até 45 anos, as quantias de até R$ 6 mil serão pagas em abril
de 2016; de R$ 6 mil a R$ 15 mil, em abril de 2017; e acima de R$ 15 mil, em
abril de 2018.
Os atrasados de segurados com o benefício
cessado, mas que tem direito, serão pagos
entre 2019 e 2022. Para quem tem mais de 60 anos, o pagamento será a
partir de abril de 2019, independentemente do valor. De 46 a 59 anos, em abril
de 2020. Com até 45 anos e direito a até R$ 6 mil, o segurado receberá em abril
de 2012, e acima de R$ 6 mil, em abril de 2022. Doentes terminais e segurados
com HIV ou câncer, se não morrerem até lá,
terão prioridade (?) no pagamento, não serão levadas em consideração a
idade ou a quantia atrasada nesses casos.
Se for feita uma pesquisa, os 2,4 milhões de
segurados garfados pelo INSS certamente iriam preferir outra forma de tortura,
menos dolorosa do que morrer à míngua.
GOVERNO É SOVINA
NO APOIO
ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
Do total de verbas
públicas destinadas ao esporte, as modalidades olímpicas receberam R$ 1,4
bilhão no período de 2009 a 2011 e conquistaram, no total, apenas 17 medalhas.
Entretanto, apenas 10% deste valor, R$ 142,9 milhões, foram para as atividades paraolímpicas,
em que o Brasil atingiu a marca de 21 medalhas de ouro nas Paraolimpíadas de
Londres, superando os 16 ouros registrados nos Jogos de Pequim em 2008. O
resultado é ainda mais significativo quando verificamos que, dos repasses
destinados a pessoas com qualquer tipo de deficiência, em 2012, somente 1% deve
ser aplicado em ações para o desenvolvimento de atividades esportivas, apoio à
educação especial ou inserção do indivíduo no mercado de trabalho. Os dados
fazem parte de estudo publicado pelo site “Contas Abertas” no meio do mês de
agosto.
Dos R$ 15,1
bilhões destinados a projetos voltados ao deficiente este ano, R$ 14,9 bilhões integram
o programa “Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social”, do
Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo governo federal, cujo valor –
um salário mínimo – é de responsabilidade
do INSS.
Para a
superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(IBDD), Teresa Costa d’Amaral, a maneira como o SUS vem atuando ainda se mostra
distante do ideal. Como pontua a especialista, os problemas vão desde o atendimento
das pessoas com deficiência – geralmente transferidas para centros
especializados particulares – à inexistência de tratamentos especializados
dentro do Sistema Único. “O SUS praticamente não oferece atendimento à pessoa
com deficiência”, diz.
De acordo com
dados do Ministério de Desenvolvimento Social, até o mês de março, o auxílio do
governo federal contemplava diretamente cerca de 1,9 milhões de pessoas
deficientes sem condições de uma vida autônoma, de forma a assegurar-lhes
condições mínimas de uma vida digna. Os recursos restantes – R$ 206,4 milhões –
tem de ser distribuído em ações que vão desde a adequação de trens urbanos em
capitais à estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, ou a
instituições como a AACD – Associação de
Assistência à Criança Deficiente.
DORNELLES ENTRA COM
FÉ NA CAMPANHA DE ZITO
A presença do senador Francisco Dornelles,
presidente regional do PP, acompanhado pelo deputado Julio Lopes, também do PP
e Secretário de Transportes do Estado, na caminhada de Zito no feriado de 7 de
setembro, além de reforçar a campanha por uma nova reeleição do prefeito,
demonstra também a divisão no seio do governo do Estado em relação às eleições
municipais de outubro.
Como bom mineiro (é sobrinho de Tancredo
Neves), o senador fluminense não entra em bola dividida, mas percebeu que, ao
aparecer na campanha do candidato Washington Reis (PMDB), Sérgio Cabral abriu a
guarda para que os líderes dos demais partidos da base governista na Assembléia
Legislativa aproveitassem o momento para reforçar a campanha de seus
respectivos candidatos a prefeito. É o que vem fazendo o senador Lindberg
Farias, do PT, na campanha de Alexandre Cardoso, cuja coligação é integrada
pelo partido de Lula e Dilma. Não será surpresa, portanto, se o prefeito
paulistano Gilberto Kassab resolver aparecer em Duque de Caxias ao lado do
candidato do PSD, o deputado Dica, da mesma forma como vem fazendo o deputado
Wagner Montes.
Com mais de 850 mil habitantes, segundo o
IBGE, terceiro colégio eleitoral do Estado, atrás apenas da capital e de São
Gonçalo, mas situado entre os 15 municípios mais ricos do País, com orçamento
superior a R$ 2 bilhões em 2012, Duque de Caxias disputa, agora, de uma
situação política muito favorável, pois o futuro prefeito terá papel importante
nas eleições para governador e presidente da república em 2014. Elas serão muito influenciadas pela dança das
cadeiras nas principais capitais do País, aonde o PSB do governador Eduardo
Campos vem destronando tanto o PT de Lula e Rui Falcão, quanto o PMDB de Michel
Temmer.
A presença de Dornelles terá, com certeza,
uma repercussão positiva na campanha pela 2ª reeleição e 4º mandato de Zito. Tanto
assim que Dornelles arriscou um palpite: Zito ganha no 1º Turno!
RÁPIDAS
• Como bom mineiro, o senador Francisco
Dornelles advertiu a militância que acompanha as caminhadas de Zito para um
fato importante: as eleições são definidas nos últimos 15 dias. Por isso, não
há que esmorecer, mesmo que as últimas pesquisas de intenção de voto feitas
pelo partido, mas usadas apenas para orientar e campanha, revelem a subida do
candidato do PP.
• A propósito, nunca será demais lembrar que,
nas primeiras eleições para prefeito pós Ditadura, o então deputado Silvério do
Espírito Santo, do PMDB, liderava a disputa com uma folgada distância do
segundo, o professor Juberlan de
Oliveira, do recém criado PDT.
• Num gesto ousado e no último comício antes
das eleições, Brizola marcou um grande comício na Praça do Pacificador, local
que já recebera candidatos de prestígio nacional como Ademar de Barros e
Teixeira Lott. O PMDB sentiu o golpe e marcou o seu comício de encerramento da
campanha para a pequena Praça da Emancipação, mais conhecida como a “Praça do
Relógio”.
• Sem o Centro Cultural Oscar Niemeyer na
época, a Praça do Pacificador recebeu milhares de eleitores que queriam ver de
perto o fundador do PDT e líder da “Rede da Legalidade” que, em agosto de 1961,
reunindo emissoras de todo o País e transmitindo diretamente do Palácio
Piratini, em Porto Alegre, travou o
golpe que se tramava contra a posse de João Goulart, vice presidente, em
substituição a Janio Quadros, que renunciara.
• A presença de Brizola e seu inflamado
discurso provocaram uma reviravolta e garantiu a vitória do candidato do
modesto PDT diante do gigante PMDB, organizado pelo Governo durante a Ditadura
para simular uma democracia em que a Arena, que deu origem ao PFL, sempre venceria.
• Apesar da natural cautela de mineiro (tal e
qual o caldo de galinha, não tem contra indicações), o senador previu a vitória
de Zito já no primeiro turno, se a turma não desanimar aos 44 do segundo tempo
e antes do apito final, às 17:00hs do dia 7 de outubro.
• Impulsionado pela crescente rejeição ao
governador Sérgio Cabral, o candidato Alexandre Cardoso, além das críticas à
inoperância da Cedae – que teve seu contrato de concessão renovado por 30 anos
em março de 2008, pelo então prefeito Washington Reis – resolveu bater forte
nas grandes empresas, a começar pela Petrobrás/Reduc, por comprarem insumos
como uniformes para seus empregados e até alimentos para os seus refeitórios
fora do município, o que representa a perda de arrecadação, via ICMS, para Duque de Caxias.
• Além de atacar os gestores que passaram pela
Prefeitura nos últimos 10 anos por não criarem condições para que essas grandes
empresas prestigiem o comércio e as pequenas indústrias locais, Alexandre
Cardoso reclama também da importação de mão de obra para a Reduc e o Pólo Gás
Químico de Campos Elíseos, onde os melhores cargos são ocupados ou por
moradores da Barra da Tijuca, ou do exterior, China, inclusive.
• Para o ex Secretário de Ciência e Tecnologia
de Sérgio Cabral, os municípios precisam investir em escolas
profissionalizantes, que preparem mão de obra para abastecer as empresas de
alta tecnologia. E ele apresenta os CVTs, instalados no município quando
Secretário de Ciência e Tecnologia, como exemplo de formação de mão de obra com
jovens carentes e que, com o simples certificado de conclusão do Ensino Médio,
não conseguem emprego nas empresas da região.
• Só para
exemplificar: a Braskem, dona do Complexo Petroquímico de Campos Elíseos, acaba
de fazer o seu concurso para “trainee” no período 2013-2014, em que cerca de 20
mil formandos nas áreas de engenharia e química disputam as 27 vagas
disponíveis para todo o País, inclusive em Campos Elíseos.
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• Internauta de Xerém
denuncia: o busto do saudoso vereador José Barreto sumiu da principal praça de
Xerém, distrito que o velho Barreto representou com muita dignidade na Câmara
de Vereadores por mais de 20 anos. Anteriormente, o busto havia sido pichado,
mas, depois de mais de dois anos, a Secretaria de Serviços Públicos,
responsável pela conservação das praças, reintroduziu o busto no seu devido
lugar.
• Depois do arrastão
em Guapimirim, onde a Draco prendeu o prefeito, Júnior do Posto, diversos
secretários, inclusive a candidata do PMDB, Ismeralda Rangel Garcia,
ex-subsecretária de Governo, expulsa do partido por determinação do presidente
do PMDB/RJ, o ex deputado Jorge Picciani, o clima é de apreensão nas Câmaras de
Vereadores da Baixada, pois a grande maioria tenta a reeleição. A simples
prisão de algum candidato neste momento seria o ponto final de uma possível
reeleição.
• Além
do risco de pressionar a inflação, a política monetária precisa superar outra
barreira para reativar a economia. A manutenção da inadimplência no maior nível
da história, segundo especialistas, tem impedido que surta efeito o maior ciclo
de redução dos juros básicos da história.
• No
fim do mês passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central
reduziu a taxa Selic para 7,5% ao ano. No entanto, a inadimplência também tem
batido recorde. De acordo com o Banco Central, as operações de crédito com mais
de 90 dias de atraso atingiram 5,9% em julho, o maior nível da série histórica
iniciada em 2002. Se forem consideradas apenas as pessoas físicas, o calote
aumenta para 7,9%.
• Na
avaliação dos especialistas, a população está aproveitando a queda dos juros
para quitar os financiamentos em atraso. Somente então, explicam, os
consumidores poderão aproveitar o crédito mais barato para fazerem novas
dívidas. “O governo desobstruiu os caminhos [para o crédito e o consumo], mas
poucas famílias estão indo porque estão com o orçamento estrangulado”, diz o
ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo de Freitas.
• Segundo Freitas, as famílias brasileiras
comprometem, em média, 43% da renda anual com empréstimos e financiamentos,
nível considerado baixo em relação a países desenvolvidos, em que a proporção
chega a superar 100%. O que pesa no orçamento doméstico, ressalta, são as taxas
e os encargos dessas operações, que representam cerca de 22% da renda e estão
em níveis altos, mesmo com os cortes de juros pelas instituições financeiras
nos últimos meses
• “O
estoque [de dívidas das famílias] não é expressivo, mas o serviço do crédito
está alto para esse tipo de endividamento”, avalia. Para ele, isso se deve ao
perfil dos financiamentos contratados pelos consumidores, de curto prazo e
juros ainda altos. Em julho, as taxas das operações de crédito para pessoas
físicas atingiram o menor nível da história: 36,2% ao ano, mas alguns tipos de
linha registraram aumento de juros, como cheque especial, financiamento de
veículos e crédito pessoal.
• O
professor Samy Dana, da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) em
São Paulo, também acredita que a produção e a atividade interna reagirão de
forma melhor à política monetária quando os consumidores se livrarem das
dívidas atuais. Ele, no entanto, acredita que há um esgotamento do modelo de
expansão do consumo para aquecer a economia.
• “O estímulo ao consumo e ao crédito tem sido
usado desde a crise de 2008. Só que não dá para esperar o mesmo impacto de três
ou quatro anos atrás porque as pessoas consumiram o que podiam e algumas, o que
não podiam”, avalia. Segundo ele, a alta inadimplência sempre será um efeito
colateral dessas medidas enquanto a população não tiver educação financeira. “O
consumidor só pensa no valor da parcela, mas não nos juros e nas demais taxas
embutidas. Quem financia um carro, às vezes paga dois no fim das prestações”,
adverte.
• O
vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração
e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, acredita que a inadimplência vá
cair e destaca que ainda há espaço para o crédito crescer. “Grande parte da
população continua fora do mercado de crédito. Enquanto estivermos garantindo
emprego e renda, a inadimplência tende a reduzir”, comenta. Ele, no entanto,
alerta que isso só ocorrerá se a crise econômica no exterior não se agravar.
• Em
relação à velocidade da queda dos juros das instituições financeiras, Oliveira
diz que os bancos estão fazendo a sua parte ao repassarem para as taxas finais
a redução da Selic e se ajustando à diminuição dos juros dos bancos públicos. O
problema, ressalta, também está na inadimplência, que responde por 29% do
spread bancário – diferença entre as taxas cobradas nos empréstimos aos
contribuintes e o custo de captação de recursos dos clientes.
• Um outro
resultado perverso da atual política econômica, com a redução ou eliminação do
IPI, é que boa parte dos recursos de estados de municípios vem dos Fundo de
Participação, em que o IPI e o I Renda tem um peso apreciável. Assim, a isenção do IPI é bom para as montadoras, para
as revendas e até para os donos de postos de combustíveis, mas é péssima para
Estados e Município, que perdem receita.
• Um
outro resultado do tipo colateral é que, com mais automóveis rodando nas ruas e
avenidas, aumentam os engarrafamentos e o custo de manutenção e ampliação da
rede viária vai desembocar nas costas do contribuinte, que acaba pagando pelos
BRTs, pelas barcas, pelos novos trens do metrô ou da Supervia via impostos
indiretos, como o ICMS. Afinal, o bilhete único é financiado com dinheiro do
ICMS.
• No
caso da energia elétrica, por exemplo, que a presidente Dilma Rousseff prometeu
baixar custos pela eliminação de alguns jabotis enfiados no item “Impostos e
Contribuições!”, os estados resistem a reduzir as alíquotas do ICMS. Só no
Estado do Rio, o ICMS sobre consumo de energia elétrica, no período janeiro a junho, rendeu a
apreciável soma de R$ 1,635 bi, correspondente a 12,7% da arrecadação total do
ICMS.
• Um internauta de Duque de Caxias, por
exemplo, que acaba de receber a conta de consumo residencial do mês de agosto,
para o total de R$ 128,57, nada menos de R$ 23,15 corresponde ao ICMS. Mas
Dilma não pode obrigar Sérgio Cabral a reduzir as alíquotas do ICMS, que chegam
até 29%, cobrado nas contas de energia elétrica. O mesmo ocorre nas contas
telefônicas, que fazem parte do chamado “Custo Brasil”.
• Em Londres, o Brasil atingiu a marca de 21
medalhas de ouro nas Paraolimpíadas de 2012, superando os 16 ouros registrados
nos Jogos de Pequim em 2008, com a vitória de Tito Sena na maratona T46. O
brasileiro correu os 42 quilômetros da prova em 2h30m40, sua melhor marca pessoal,
e terminou 40 segundos à frente do espanhol Abderrahman Ait Khamouch.
• "O espanhol estava tentando fugir e eu
fiquei segurando. Minha perna estava pesada, mas eu sabia que não podia parar.
Nos 200 metros finais eu sabia que era do Brasil esse ouro, não ia abrir mão.
Fui para cima e conquistamos essa medalha de ouro para o nosso Brasil”, disse
Tito Sena.
• O resultado mantéve o Brasil no sétimo lugar
do quadro geral, com 43 medalhas: 21 de ouro, 14 de prata e oito de bronze.
• A
seleção brasileira de futebol de cinco venceu a França por 2 a 0 na final. Os
gols foram marcados por Bill e pelo francês Martin Baron (gol contra). Na
estreia dos jogos de Londres, as duas equipes se enfrentaram e fecharam o
placar em 0 a 0.
• A
brasileira Shirlene Coelho conquistou o ouro no lançamento de dardo F37/38 .
Além de registrar a melhor marca da prova, a atleta bateu o recorde mundial na
categoria com 37,86m – a marca anterior, de 35,95m, também era de Shirlene.
• Na
categoria bocha BC2, Maciel Sousa Santos venceu o chinês Zhiqiang Yan por 8 a 0
e também conquistou a medalha de ouro. Na bocha BC4, Dirceu Jose Pinto venceu o
chinês Yuansen Zheng e garantiu seu segundo ouro na competição.
• Na
natação, o brasileiro Daniel Dias (foto) ficou em primeiro lugar nos 100m estilo livre
S5 com o tempo de 1m09s35. Esse foi o sexto ouro do atleta na competição de
Londres e a 15ª medalha dele na história das paraolimpíadas.
• Não
custa lembrar que o Brasil gastou R$ 1,4 bilhão na preparação da equipe
olímpica (4 anos), que foi a Londres e voltou com apenas 17 medalhas na sua
bagagem. Enquanto isso, o PC do B
continua, olimpicamente, comandando a pasta dos Esportes, mas focado apenas nas
obras para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
• Infelizmente, preparar atletas para as
agruras da vida e para disputar as Olimpíadas não rende comissões milionárias
para intermediários ou fotos na primeira página dos grandes jornais. Nem
documentários patrocinados pela Petrobrás, o BB ou a Caixa.
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