MULTA POR DESPEJO DE ÓLEO
EM RIO PODE CHEGAR A R$ 50 MI
A Secretaria de Estado do Ambiente multou e
interditou nesta quinta (6) duas empresas por despejarem óleo e outros produtos
químicos no Rio Calombé, em Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense,
afluente do rio Iguaçu e que deságua e polui a Baía de Guanabara. Na operação, foram
presos os responsáveis pelas empresas multadas e interditadas pela prática de
crimes ambientais. A Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca),
órgão vinculado à secretaria estadual do Ambiente, informou que 20 empresas
instaladas próximas ao rio Calombé também serão vistoriadas.
As empresas punidas foram a Nero 20 Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda e a Leusado Óleos Usados Ltda. As multas por
crimes ambientais, dependendo da sua gravidade, pode chegar a R$ 50
Segundo a secretaria do Ambiente, o valor das
multas será calculado após o processo de avaliação da quantidade de produtos
químicos lançados no rio - um dos afluentes do Rio Iguaçu, que desemboca na
Baía de Guanabara. O sistema de esgotamento das duas empresas também foi
lacrado.
A operação contou com apoio da Delegacia de
Proteção ao Meio Ambiente e do Comando de Polícia Ambiental, além de técnicos
do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da prefeitura de Duque de Caxias.
2,4 MILHOES DE APOSENTADOS
PREJUDICADOS POR ERRO DO INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social
formalizou a revisão do pagamento de benefícios por incapacidade (aposentadoria
por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença) de aproximadamente 2,7
milhões de segurados, concedidos entre 1999 e 2009. Serão reajustados os
benefícios de cerca de 491 mil segurados ativos e pagos os atrasados a
aproximadamente 2,3 milhões, que já tiveram o benefício cessado. O pagamento
será feito automaticamente.
A correção feita pelo INSS é resultado de uma
mudança no regulamento da Previdência Social, segundo o Decreto 3.048/1999. Os
benefícios foram calculados erradamente. O reajuste e os atrasados terão
impacto de cerca de R$ 56 milhões por mês nas contas da Previdência –
aproximadamente R$ 728 milhões por ano até 2022. O acordo entre o INSS e o Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) foi formalizado ontem (5), na
Justiça Federal em São Paulo.
Os pagamentos das diferenças começarão a ser
feitos a partir de janeiro de 2013. Segurados com mais de 60 anos receberão a
partir de fevereiro, independentemente do valor. Os beneficiários entre 45 e 59
anos vão receber entre 2014 e 2016, sendo valores até R$ 6 mil, em abril de
2014; de R$ 6 mil a R$19 mil, em abril de 2015; e acima de R$ 19 mil, em abril
de 2016.
Doentes terminais e segurados com HIV ou
câncer terão prioridade no pagamento, não serão levadas em consideração a idade
ou a quantia atrasada nesses casos.
WASHINGTON REIS PROMETE
COBRAR URGÊNCIA DA CEDAE
Em entrevista publicada pelo jornal “Capital-Eleições
2012” desta quinta-feira (6), o candidato Washington Reis prometeu concluir as
obras de duplicação da av. Presidente Kennedy, iniciadas pelo Governo do Estado
em 2004, e pressionar a Cedae para melhorar o abastecimento de água nos quatro distritos
do município. A entrevista segue o projeto de divulgar os programas de governo
de todos os oito candidatos a prefeito de Duque de Caxias. Na semana passada, o
entrevistado foi o prefeito Zito, candidato à reeleição e todos receberam um
questionário com os principais problemas de Duque de Caxias e da alçada da administração
local, somo saneamento básico, saúde, educação, lazer, serviços públicos e
segurança.
O ex prefeito, candidato apoiado pelo
governador Sérgio Cabral, prometeu na entrevista, entre outros projetos, criar
o Parque Ecológico de Xerém e a reestruturação do Hospital Moacyr do Carmo, construída
por ocasião de sua passagem pela Prefeitura (200562009) e inaugurado em
setembro de 2008 pelo ex presidente Lula.
Com relação ao abastecimento de água, cuja
concessão ele prorrogou em 2008 por mais 30 anos, Washington Reis cobrar
empenho e rapidez da Cedae nas obras para levar água às regiões mais
necessitadas, mas o próprio candidato considera mais importante a criação da
Cia. Municipal de Água e Esgoto. Segundo o ex prefeito, essa empresa vai atender a todos os moradores e empresas do
município através do serviço de distribuição de água e recolhimento e tratamento
de esgotos.
“Assim, teremos autonomia administrativa para
resolver as questões de abastecimento em
nível municipal, garantiu W. Reis.
As obras de duplicação da Av. Presidente Kennedy se arrasstam desde 2004
LIXÃO DO JARDIM GRAMACHO
É TEMA DE VÍDEO PREMIADO
Um vídeo produzido pelos alunos do 3º ano do Curso
Normal (Turma 2012) do Instituto de Educação do Governador Roberto Silveira, de
Duque de Caxias, foi selecionado para participar da Mostra Geração do Festival
do Rio de Janeiro. Ele concorreu com vídeos de diversas escolas do Estado, inclusive a Vinícius de Moraes (Meninos de Rua),
e Getúlio Vargas (Bullyng), ambas de Duque de Caxias e do e exterior como Espanha, Argentina, Itália e Estados Unidos e aborda o drama dos ex
catadores de lixo do aterro do Jardim Gramacho, fechado em junho último.
O trabalho, feito sob a orientação da prof. Júnia
de Lima, foi organizado e realizado pelos formandos do Curso Normal durante a
Oficina de Videointeratividade, e mostra aos estudantes novos caminhos para o
conhecimento através da computação gráfica, que está abrindo num novo e
promissor mercado de trabalho para os adolescentes que concluem o Ensino Médio.
Entre as atividades da área de informática do IEGRS, os alunos também ajudam a
produzir o blog, voltado para a Educação, que pode ser acessado pelo link
O premiado vídeo, intitulado NO LIXÃO COM UMA
CÃMERA NA MÃO, está na mostra CINEMA PARA TODOS e pode ser acessado pelo link
RÁPIDAS
• O
candidato Washington Reis foi hostilizado por moradores do Parque Duque, na
noite de quarta-feira, quando fazia uma caminhada pela Rua Ferreira Viana, que
liga a Av. Brigadeiro Lima e Silva à Rodovia Washington Luis e onde funciona a
empresa Locanty, responsável pela coleta de lixo na cidade.
• A
coleta do lixo vem sendo feita de forma irregular desde o ano passado e passou
a ser motivo de disputa entre os candidatos, havendo denúncia de que candidatos
a vereador vem incitando moradores de diversos bairros a despejarem lixo nas
calçadas fora do horário de coleta. Ao invés de um protesto pela má qualidade
dos serviços de coleta, esse comportamento vem sendo aproveitado pelos
adversários do prefeito.
• A
fiscalização da propaganda eleitoral no município de Magé apreendeu, na tarde
desta quarta-feira (5), um carro da guarda ambiental de Mesquita que estava
descarregando caixas e amplificadores de som, sem nota fiscal, no comitê do
candidato à reeleição da Prefeitura de Magé, Nestor Vidal (PMDB), no bairro de
Piedade.
• Os
guardas ambientais foram conduzidos à 148ª ZE para prestar depoimento. O Juízo
de fiscalização irá encaminhar o resultado da operação ao Ministério Público
Eleitoral, que irá propor as providências que julgar necessárias.
• O
deputado federal Garotinho, presidente regional do PR, denunciou um atentado eu
teria sofrido na noite de quarta-feira (5) em Santa Tereza, onde grava os
programas eleitorais do seu partido. Segundo o ex governador, o carro em que chegou
ao local, que é blindado, foi alvo de um grupo armado. No veículo, estava
apenas o seu motorista, que nada sofreu.
• Em
consequência da prisão da candidata e ex secretária de Governo do município, Ismeralda
Rangel Garcia, o Diretório regional do PMDB de Guapimirim decidiu expulsar a ex
candidata. Ela é acusada pelo MP do Estado de envolvimento na quadrilha chefiada
pelo prefeito Júnior do Posto, preso nesta terça-feira, por desvio de recursos
do município para abastecer um mensalão, envolvendo secretários e vereadores,
inclusive o presidente da câmara, que está foragido. O PMDB fluminense aproveitou
e destituiu o diretório do partido e desistiu de participar das eleições no
município no próximo dia 7.
• O
diretório regional do PMDB determinou a
expulsão da candidata à prefeitura de Guapimirim, na Baixada Fluminense,
Ismeralda Rangel Garcia, e destituiu toda a executiva do partido no município,
abrindo mão das próximas eleições. Ismeralda foi presa na quarta-feira (5) sob
suspeita de participação em um esquema que desviou pelo menos R$ 48 milhões. Ela
foi presa junto com o prefeito Junior do Posto, enquanto o presidente da
Câmara, Marquinho do Queijo, que é considerado foragido.
• A
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quinta (6), a campanha pelo voto consciente/cidadão e pela
importância do voto limpo no Auditório 2 do Tribunal Superior Eleitoral. O evento
contou com a participação da ministra-presidente Cármen Lúcia Antunes Rocha e
do secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner.
• Produzida
em parceria com o Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Arquidiocese de Belo Horizonte
- MG, a campanha da CNBB conta com vídeos, spots para rádios e texto com
orientações para o voto consciente/cidadão e pelo voto limpo.
• Nesta
quarta-feira (5), o TSE deu início à segunda fase da campanha Voto Limpo, que
desde o dia 21 de agosto está sendo veiculada no rádio e na televisão. O
objetivo é conscientizar o eleitor sobre a importância de sua participação nas
eleições e evitar a troca de votos por vantagens indevidas
• A
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta (5) projeto
de lei que isenta o candidato de responsabilidade por crimes praticados por
cabos eleitorais ou pessoas ligadas a ele durante a campanha eleitoral. Pela proposta do deputado Bonifácio de Andrada
(PSDB-MG), o candidato seria excluído do processo, salvo se as pessoas envolvidas
no crime forem diretamente vinculada ao candidato
• Em
outras palavras, os candidatos ficarão livres de processo, tal como ocorre no
jogo do bicho, em que os apontadores nunca revelam para quem trabalhão. A institucionalização
da tese de defesa do Ministro Antonio Palocci no caso da violação do sigilo bancário
de um faxineiro no chamado “Escândalo da Casa Rosa”, em Brasília.
• O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (6) que
considera “pouco promissor” o caminho escolhido por seis governadores de irem
ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a revisão do critério de reajuste
do piso nacional do magistério.
• O
Ministério da Educação (MEC) já mantinha uma mesa de negociação com estados,
municípios e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para
avaliar a possibilidade de mudar o cálculo do reajuste, por meio de um projeto
de lei que já tramita no Congresso Nacional.
• “Nós
não fomos informados sobre essa iniciativa [da ação]. Consideramos que não é um
caminho promissor você judicializar novamente a questão. O mais prudente e
construtivo é abrir um diálogo transparente com nós fizemos”, disse Mercadante
logo após participar de um encontro de ministros da Educação da Ibero-América.
A ação é assinada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Piauí,
Rio Grande do Sul, de Roraima e Santa Catarina.
• O
presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),
Roberto Leão, disse que foi surpreendido pela decisão de governadores de seis
estados de entrar com uma nova ação direta de inconstitucionalidade (Adin)
contra a lei que cria o piso nacional para professores da rede pública. A ação
foi impetrada ontem (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona o Artigo
5° da lei, que trata do cálculo do reajuste do piso.
• A
Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser
pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária
de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a
partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi
22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.
• O
Brasil perde apenas para os Estados Unidos em número de usuários de cocaína em
pó e crack no ano de 2011. Foram 2,8 milhões de consumidores no país, contra
4,1 milhões registrados pelo primeiro colocado, segundo a pesquisa do Instituto
Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgada hoje (5), na capital
paulista.
• Quando as duas drogas são consideradas
isoladamente, de acordo com a pesquisa, o Brasil é o maior mercado mundial do
crack e o segundo maior de cocaína. Os resultados do Levantamento Nacional de
Álcool e Drogas (Lenad) foram publicados na página do Inpad na internet.
• Segundo o médico Ronaldo Laranjeira,
organizador do estudo, enquanto os países desenvolvidos diminuem o consumo da
droga, os emergentes como o Brasil estão na contramão, elevando o número de
usuários. “Isso mostra que temos uma rede de tráfico no Brasil inteiro que
sustenta quase 3 milhões de usuários de cocaína e crack”, disse.
• No
ano passado, o consumo da cocaína intranasal (cheirada) foi mais elevado que a
pulmonar (crack e oxi), com 2,3 milhões de usuários adultos e 226 mil
adolescentes. Na forma de crack e oxi, o número de usuários foi de 1 milhão de
adultos e 18 mil adolescentes. De acordo com o levantamento, 17% do total de
usuários consumiram os dois tipos de droga.
• Com
apenas 15 dias de existência, o SOS Paciente recebeu 423 ligações com
reclamações de usuários de planos de saúde – uma média de 20 chamadas por dia.
O telefone 0800 200 42 00 foi criado pela Associação Paulista de Medicina (APM)
e a Fundação ProTeste.
• De
acordo com balanço divulgado hoje (5) pela associação, os problemas mais
relatados pelos usuários são: dificuldades na marcação de consultas, demora
para liberação de exames, descredenciamento de profissionais médicos e negativa
de autorização para cirurgias.
• Segundo
o presidente da APM, Florisval Meinão, a entidade não esperava alcançar número
tão alto de ligações. Pela primeira vez, a associação utiliza uma ferramenta
desse tipo para ter contato com os usuários e avaliar os planos de saúde. “Nós
subdimensionamos no início, não conseguíamos atender a todas [ligações],
precisamos redimensionar a forma de atendimento, treinar as pessoas que
atendem, mas foi fortemente positivo, porque mostrou um canal de comunicação
eficaz com o usuário,” disse.
• Recente
pesquisa da entidade apontou que os usuários de planos de saúde que tentaram
marcar consultas nos últimos dois anos, 64% tiveram algum problema. De acordo
com a pesquisa, 84% precisaram de exames, sendo que 40% tiveram problemas.
• Outro
dado revela que 58% utilizaram atendimento nos prontos-socorros. Desses, 72%
enfrentaram alguma dificuldade. Quanto às internações hospitalares, 20% dos
entrevistados usaram os serviços, dos quais 39% tiveram problemas. A pesquisa
mostra ainda que 15% das pessoas que procuraram atendimento precisaram recorrer
ao Sistema Único de Saúde (SUS).
• Além
do balanço, os médicos anunciaram a suspensão amanhã (6) do atendimento eletivo
aos planos de saúde. Serão suspensas consultas, exames e cirurgias agendadas.
• A
Justiça Federal concedeu liminar impedindo a União de descontar os dias parados
dos policiais federais, papiloscopistas e escrivães em greve desde o dia 7 do
mês passado. O juiz Walner de Almeida Pinto, da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro,
disse em seu despacho que os "servidores têm direito constitucional à
greve, desde que sejam mantidos os serviços essenciais prestados pelo
órgão".
• Pela
manhã, cerca de 150 servidores da Polícia Federal (PF) queimaram cópias de seus
diplomas de curso superior e jogaram os restos em um latão em frente à sede da
Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, zona portuária da cidade.
• De
lá, os policiais foram até o portão principal do Estádio Jornalista Mário
Filho, no bairro do Maracanã, onde deram um abraço simbólico no prédio. Os
grevistas jogaram bolas de futebol para o alto com a inscrição "SOS
PF", cantaram o Hino Nacional e gritavam palavras de ordem pedindo que o
governo federal aceite as reivindicações da classe. O protesto é contra o não reconhecimento
das atribuições de nível superior dos escrivães, agentes e papiloscopistas, uma
das principais reivindicações do movimento.
• De
acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento da Polícia
Federal no Estado do Rio de Janeiro, Telmo Corrêa, "este protesto foi um
projeto criado pela Federação dos Policiais Federais nos principais pontos que
caracterizam as cidades em todo o país. No Rio, escolhemos o Estádio do
Maracanã".
• No
Rio, em assembleia na última segunda (3), a categoria aprovou, por
unanimidade, a continuidade da greve por tempo indeterminado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário