SER CONSIDERADO CRIME
INTERNACIONAL
O juiz espanhol Baltasar Garzón, conhecido por ter
expedido mandado de prisão contra o ex-presidente chileno Augusto Pinochet,
disse neste sábado (10) que a corrupção e a impunidade são questões diretamente
relacionadas, que se retroalimentam e viabilizam a execução de crimes contra a
humanidade. Garzón ainda defendeu que a corrupção seja tratada como crime
internacional pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e que a cooperação
judicial entre os países seja mais efetiva, sem a possibilidade de negação de
execução judicial por questões políticas - o que, segundo ele, contribui para
que atividades corruptas fiquem impunes. O juiz espanhol participou de debate sobre o
papel da sociedade no combate à corrupção na 15ª Conferência Internacional
Anticorrupção.
De acordo com Garzón, durante muitos anos, impunidade e corrupção foram temas tratados de
forma dissociada. Investigações conduzidas mundialmente, no entanto, mostram
que o aproveitamento econômico e a obtenção de fundos viabilizados pela
corrupção financiam crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio -
os três crimes tipificados pelo Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal
Internacional, em 2002, a única corte internacional que tem competência para
julgar e condenar pessoas por essas violações. Por outro lado, a comunicação
entre as instâncias internacionais e os tribunais nacionais não é eficiente, o
que dificulta as investigações e a aplicação de penas.
Isso, segundo o juiz, deve ser investigado no sentido de
se avaliar se as autoridades judiciais e políticas são perseguidas por
corruptores ou têm colaboração com os atos de corrupção.
Baltasar Garzón também defendeu a jurisdição universal
para o tratamento dos crimes previstos pelo TPI. Jurisdição universal é um
princípio do direito internacional em que os Estados teriam o poder de julgar e
condenar pessoas independentemente do local onde o crime foi cometido ou da
nacionalidade do infrator. Em geral, para uma corte exercer jurisdição sobre um
indivíduo, deve haver relação entre a pessoa em questão ou o local onde o crime
foi cometido e a Justiça responsável pelo julgamento.
Em fevereiro deste ano, Garzón foi condenado pela Justiça
espanhola a 11 anos de afastamento da profissão por abuso de autoridade. O juiz
ainda é processado em outros casos relacionados aos períodos militares na
Espanha e em países da América Latina. Desde que foi impedido de exercer a
profissão, Garzón tem atuado como defensor dos direitos humanos e de outras
questões sociais.
POR FALTA DE INFRAESTRUTURA
CAXIAS FECHARÁ PARA BALANÇO
A visita do vice governador Luiz Fernando Pezão a Duque
de Caxias na última segunda-feira (5) quebrou o protocolo dos novos prefeitos
visitarem o Palácio Guanabara para prometerem vassalagem ao governador,
independente da sigla partidárias pela qual foram eleitos. Nessas visitas, os
prefeitos costumavam levar uma lista de pedidos, que iam desde a pavimentação
de algumas ruas â recuperação da iluminação em outras, deixando de lado
problemas crônicos e enfadonhos com a falta de infraestrutura, a falta de
segurança, a precariedade dos sistemas de Saúde e de Educação.
Além de inverter a lógica do Poder, em que o vice governador
– que assumirá o comando do Executivo estadual, em caráter definitivo, no
início de 2013 – veio ver de perto os verdadeiros problemas da cidade, o
encontro foi muito elucidativo em relação aos problemas e as soluções
possíveis.
Ficou claro, durante o encontro, que teve o testemunho e
a participação de vereadores em fim de mandato e recém eleitos, a disposição de
Alexandre Cardoso de pegar o touro a unha, a começar pela ousada proposta da
Cedae contratar carros pipas, já que a empresas se mostra despreparada (e
desmotivada) para prestar serviços no mínimo aceitáveis à população de um
município com quase um milhão de habitantes e a segunda cidade em arrecadação
do Estado, com um orçamento de R$ 2 bilhões para 2013.
Como não é uma praxe o governante escancarar a porta do
Poder, muita coisa que o novo prefeito anunciou não foi devidamente apreendido
pela platéia. Uma das suas idéias, que terá enorme repercussão, será suspender,
a partir de janeiro, a concessão de habite-se para novas unidades habitacionais
e de licença para novas construções, inclusive nas áreas de comércio e
indústria. E o motivo é bem simples: sem água e sem rede de esgotos
funcionando, não há como aceitar a expansão imobiliária que tomou conta da
cidade nos últimos 10 anos.
É sintomático, por exemplo, que em apenas um quarteirão
do bairro 25 de Agosto, em frente à residência do futuro prefeito (foto), tenha sido autorizada
a construção de quase 400 novas unidades, com até três quartos e piscinas, sem
que a Cedae garanta o abastecimento de água. Não é admissível também que um
conjunto de mais de 100 unidades, ao lado de um hospital, seja obrigado a
comprar oito carros pipas por dia, enquanto as contas da Cedae são entregues e
pagas todos os meses.
E com uma franqueza admirável, o novo prefeito pergunta:
como construir novas casas, novas fábricas, se não temos água com fartura, não
temos rede coletora de esgotos, nem rede de saúde capaz de atender aos que já
moram na cidade?
DICA CULPA EX PREFEITOS POR
HOSPITAIS FEHADOS EM CAXIAS
No dia 29 de agosto, o blog publicou a seguinte nota:
“Enquanto o prefeito Zito acusa seu
antecessor, Washington Reis, pela atual crise na saúde, agravada pelo fato do
Hospital Moacyr do Carmo ter sido inaugurado inacabado e sem plano de custeio,
além da dívida de R$ 1 bilhão juto a servidores, fornecedores e bancos, o
candidato Dica (PSD) garante que a crise na saúde é decorrente da incapacidade
dos últimos governos (Zito e Washington Reis) de reagirem ao fechamento de duas
dezenas de hospitais. A denuncia foi feita no programa exibido na tarde desta
quarta-feira (29).
Além do Duque de Caxias, desativado em
novembro de 2008 por determinação do Conselho Regional de Medicina por falta de
higiene e segurança para médicos e pacientes, Dica citou a Casa de Saúde Santa
Cecília, no Engenho do Porto e
especializada no atendimento ao idoso, a Casa de Saúde Santa Helena, no
25 de Agosto e que chegou a fazer mil partos por mês, a Maternidade Santa Rica
de Cássia, também no 25 de Agosto, o Sanatório de S. Bento, para atendimento a
pacientes com problemas mentais, e a Cotefil, especializada em traumaortopedia.
No caso do antigo Hospital Duque de Caxias,
no Parque Senhor do Bonfim, o prefeito Zito reafirmou em seu programa de TV que
o prédio, inteiramente reformado, será reaberto ainda este ano como a maior
Políclinica da Baixada, prestando assistência médica em diversas especialidades
na forma de um grande ambulatório. Nos casos das unidades particulares, que
eram conveniadas aos SUS, os seus proprietários enfrentaram dois tipos de
problemas: o valor irrisório das tabelas utilizadas pelo Ministério da Saúde
para a remuneração dos serviços prestados, ao lado do atraso sistemático dos
pagamentos, feitos pela Prefeitura, mas cujo dinheiro era enviado por Brasília
para o Governo do Estado. De Brasília até a conta corrente dos hospitais
conveniados ao SUS, o dinheiro levava
até 6 meses para chegar. E esse quadro se repete agora com o atraso do repasse
da Secretaria de Saúde do Estado para o município dos valores correspondentes
aos pacientes atendidos no Hospital Moacyr do Carmo.
O Hospital Duque de Caxias foi fechado em
novembro de 2008 por determinação do Conselho Regional de Medicina por falta de
condições de segurança e higiene para servidores e pacientes”.
Menos de 24 horas depois de anunciada a vitória do médico
Alexandre Cardoso, a Secretaria de Saúde determinou o fechamento da Maternidade
de Xerém (foto). Às gestantes que estavam fazendo pré natal naquela unidade foram aconselhadas a procurar o Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo, distante apenas
24,1 km segundo o mapa da Google.
No País do futebol, a Copa continua sendo mais importante
que a vida de quem ainda não nasceu. E isto ocorre numa Secretaria cujo
titular, há quase 4 anos, é um respeitado obstetra e ginecologista.
PERDAS DO RIO COM ROYALTIES
CHEGARÃO A R$ 77 BI ATÉ 2020
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de
Janeiro, Julio Bueno, disse hoje (9) que o estado irá perder R$ 77 bilhões, até
2020, em arrecadação com as mudanças nas regras de distribuição dos royalties
do petróleo e participações especiais entre estados e municípios. Bueno
participou da apresentação do anuário Finanças dos Municípios Fluminenses.
O secretário informou que a estimativa de perda de
receita leva em consideração o preço do barril do petróleo a US$ 90 e o câmbio
R$ 2 equivalentes a US$ 1, além “da curva de produção da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE), que prevê, em 2020, 5,3 milhões de barris por dia de produção
de petróleo.”
Bueno acredita, entretanto, que a presidenta da
República, Dilma Rousseff, vetará o projeto das novas regras para distribuição
dos royalties, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado na
Câmara dos Deputados no último dia 6.
O anuário Finanças dos Municípios Fluminenses revela que
a receita dos 92 municípios fluminenses somou R$ 36,46 bilhões no ano passado,
sendo R$ 15,89 bilhões referentes à capital, o que corresponde a 43,6% do
total. Os demais R$ 20,57 bilhões ficaram distribuídos entre os 91 municípios
restantes.
De acordo com o documento, a receita cresceu 3% em
comparação ao ano anterior na cidade do Rio de Janeiro em termos reais,
descontando-se a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA). Nos demais municípios, o aumento médio alcançou 6,4%. O anuário indica
ainda que 78 cidades tiveram crescimento da receita acima de 10%, em 2011.
Os gastos com educação nos municípios fluminenses
subiram, em média, 13,6% no ano passado, em relação a 2010, atingindo R$ 7,6
bilhões. Na área da saúde, o crescimento médio dos gastos, que chegaram a R$
7,98 bilhões, foi 13,3%.
RÁPIDAS
•
Alexandre Cardoso (PSB) tem agora mais um grande motivo para se
preocupar com o Orçamento de 2013, seu primeiro ano de Governo. Acreditando na
promessa da Presidente Dilma Rousseff de não permitir mudanças na lei sobre os
royalties que afetasse os estados produtores, como é o caso do Rio de Janeiro,
Espírito Santo e S. Paulo, o prefeito eleito de Duque de Caxias viu o
governador Cid Gomes, do PSB do Ceará, pleitear a pura e simples sanção do
projeto aprovado no Congresso, uma atitude puramente republicana, isto é,
aceitando a decisão da maioria dos deputados.
• As
primeiras estimativas dão conta de que Duque de Caxias terá uma perda de
arrecadação de cerca de R$ 1,5 milhão por mês, ou R$ 18 milhões a cada ano,
apesar do município sofrer com a poluição provocada pelos repetidos vazamentos
de óleo na Baía da Guanabara, bem como pelo desprezo da direção da Petrobrás
pelas empresas sediadas na Baixada, alijadas dos contratos de fornecimento da
estatal
•
Considerando-se acima da Lei, até hoje a Petrobrás, apesar de condenada
pela Justiça, não pagou um só centavo de indenização aos pescadores da colônia
de Mauá (Magé), impedidos de trabalhar por meses devido ao vazamento de 800
toneladas de óleo ocorrido na Reduc em janeiro de 2000.
• Esse
foi o segundo pior acidente em águas fluminenses, segundo o então Secretário
Estadual de Meio Ambiente, André Correia. O óleo atingiu manguezais, praias e a
reserva de Guapimirim, onde vivem espécies em extinção. Mesmo assim a Petrobras
foi multada pelo Governo do Estado em apenas R$ 94 mil por danos ambientais.
‘‘É uma multa ridícula, mas é o que a legislação me permite’’, reconheceu André
Correa.
• O
duto, de 13 quilômetros, que liga a Reduc ao terminal de abastecimento de
navios na Ilha D’Água, rompeu a dois quilômetros da refinaria. A falha foi
verificada pelo medidor de pressão. A Petrobras admitiu que vazaram 500 mil
litros de óleo combustível, mas a Fundação Estadual de Engenharia de Meio
Ambiente (Feema) estimou que o derrame chegara a um milhão de litros.
• Outro
motivo de preocupação do novo prefeito é a operação de antecipação de receita
entre a Prefeitura e a Petrobrás, em 2004, pelo qual a estatal pagou, com
desconto de 50%, os tributos que deveria pagar ao município nos 10 anos
seguintes. O acordo deu uma folga de Caixa ao Governo de Washington Reis, que
tentava a reeleição, mas comprometeu o orçamento do município até 2014. Como
integram a base de apoio do governador Sérgio Cabral, Alexandre Cardoso não
poderá reclamar desse golpe de esperteza de seu mais recente adversário
político.
• Para
piorar a situação política do novo prefeito, Washington Reis está cabalando
votos para eleger o vereador Josemar Padilha como presidente da Câmara e, com
essa jogada, atrapalhar a futura administração, apesar de Alexandre Cardoso
insistir que irá governar com os 29 vereadores eleitos no dia 3. O candidato
preferido de Alexandre Cardoso seria o neopetista Eduardo Moreira, o mais
votado para o legislativo municipal.
• A
deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) criticou o “golpe baixo” dado no Estado
do Rio de Janeiro com a aprovação pela Câmara, sem alterações, do projeto de
lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. O
texto, que segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff, não prevê recursos
para a educação. “Essa decisão é um divisor de águas na história do Estado do
Rio de Janeiro que, se não for vetada pela presidente Dilma, provocará grandes
estragos na economia de um modo geral”, comentou Andreia Zito.
• “O
fato de não prever recursos para a educação é algo inconcebível, pois um país
só cresce com a educação em primeiro lugar em suas prioridades”, afirmou a
parlamentar.
• A
proposta reduz de 30% para 20%, já este ano, a fatia da União nos royalties. Os
estados do Rio de Janeiro e Espírito, principais produtores de petróleo do
país, terão seus ganhos diminuídos, também a partir do ano que vem, de 26,25%
para 20%. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25%
para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de
petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.
• O
Governo do Rio anunciou que o projeto levará o Estado a perder, no ano que vem,
R$ 4 bilhões em receitas, inviabilizando as finanças públicas. Anunciou também
que o impacto para o estado entre 2013 e 2020 será de R$ 11 bilhões. “São
perdas inaceitáveis que vão prejudicar toda a população do Estado do Rio de
Janeiro”, comentou Andreia Zito
• O
emprego na indústria diminuiu 0,3% em setembro, em relação ao mês de agosto
(-0,1%) deste ano, revelou o IBGE. Em julho, o indicador cresceu 0,2% em
relação a junho. Na comparação anual, a taxa diminuiu pelo 12º mês seguido,
registrando queda de 1,9%. Entre janeiro e setembro, o resultado também é
negativo, -1,4%. De acordo com o IBGE, o resultado reflete menos vagas em 12 dos
14 cidades pesquisadas.
• O
acumulado entre setembro do ano passado e a taxa deste ano é -1,2%. Nessa
comparação, a trajetória é no sentido da redução do contingente de empregados
da indústria desde de fevereiro de 2011, quando partiu de uma alta de 3,9%. O
maior impacto negativo foi em São Paulo.
• Dos
18 ramos pesquisados, os que mais fizeram cortes entre agosto e setembro foram
vestuário, calçados e couro, têxtil, meios de transporte e outros produtos da
indústria de transformação.
• Ainda
na comparação mensal, o número de horas pagas pela indústria diminuiu 0,6%,
depois de registar pequenas altas em julho (0,3%) e agosto (0,1%) deste ano. Na
comparação com o mesmo mês do ano passado, o indicador caiu 2,6%.
• A
pesquisa do IBGE também constata diminuição do valor da folha de pagamento, que
caiu 2,1% entre agosto e setembro. Em relação ao mesmo mês de 2012, o ganho é
1,4%.
• A
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender quinta-feira
(8) as usinas hidrelétricas como forma mais segura e barata de ampliação da
matriz energética no país. Segundo ela, a outra opção possível, a obtenção de
energia a partir de usinas nucleares, além de mais cara, é menos limpa
ambientalmente.
• “Nenhum país que tem potencial hidrelétrico
renuncia [a esse potencial], porque é uma energia mais barata e segura. Outra
opção é a nucelar, mas eu prefiro dez hidrelétricas a uma nucelar. Não estou
nem falando do custo ambiental, mas é uma energia mais cara e os estudos estão
aí [para comprovar]”, disse.
• Como
exemplo, a ministra garantiu que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte, no Rio Xingu, no Pará, não inviabiliza outros aproveitamentos dos
recursos hídricos na região.
• “Ao contrário, um estudo divulgado há pouco
comprova que o Rio Madeira [em Rondônia, onde estão sendo construídas as usinas
Santo Antônio e Jirau] tem a maior diversificação de peixes no Brasil, e o
barramento não impede isso”, disse.
• Izabella
Teixeira participou hoje (8) de debate sobre os rumos da Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho passado,
no segundo dia de trabalhos da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, que
ocorre em Brasília.
• Ao
fim do debate, ao responder a críticas de um participante sobre a política
energética do país, ela lembrou que as contribuições da sociedade civil e de
movimentos ambientais são consideradas pelo governo. “Ninguém é dono da
verdade, só o povo, com sua democracia”, disse.
• Mais
da metade das pessoas que procuram a emergência hospitalar no estado do Rio com
problema de pé diabético acabam sofrendo amputação. A constatação está em um
levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
- Regional RJ, entre 6 de agosto e 14 de setembro deste ano, com pacientes do
Sistema Único de Saúde (SUS) de 30 hospitais do estado. Eles foram acompanhados
durante todo o tempo de permanência no hospital.
• De
acordo com o presidente da SBCV, Carlos Eduardo Virgini, o número de amputações
é preocupante.“O pé diabético é uma complicação muito grave, muito comum, em
qualquer emergência hospitalar você encontra vários pacientes internados, e o
que é mais grave é que eles acabam sendo amputados. Nós vimos, por exemplo, que
de cada dez pacientes que se internam nas emergências, seis amputam, um índice
altíssimo, é uma coisa muito grave, que precisa ser discutida na sociedade. A
gente precisa procurar formas de amenizar essa questão”, disse.
• No
período da pesquisa, foram 193 casos de pacientes diabéticos com lesão no pé.
59% eram homens, com mais de 62 anos de idade e mais de 11 anos de diabetes. De
acordo com Virgini, o principal motivo que leva à amputação em diabéticos é a
falta de cuidados preventivos.
• “Tem a ver com o fato do paciente não ter
conhecimento da doença, não cuidar bem da lesão, que pode começar com um
arranhão que não é bem tratado. Mas, sem dúvida, a falta de acesso ao
atendimento básico é uma questão essencial. Ou o paciente vai ao posto de saúde
tratar da ferida ou ele vai no final da linha, chega na emergência com uma
lesão muito avançada, com infecção, com infecção do osso, aí não tem muito o
que fazer e acaba sendo amputado por causa disso. Falta o atendimento no meio
do caminho, intermediário”.
• De
acordo com o médico, para prevenir essas amputações é fundamental a educação
sistemática do paciente, da família e das equipes de atenção básica, além de
organizar o atendimento das equipes multidisciplinares e em nível secundário. O
assunto foi debatido em audiência pública quinta-feira (8) na Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), dentro das atividades da 8ª Semana
Estadual de Saúde Vascular.
• A
médica endocrinologista Solange Travassos, integrante da União de Associações
de Diabéticos do Estado do Rio de Janeiro (Uaderj), declarou que a diabetes foi
a causa de 4,6 milhões de mortes no mundo em 2011. A cada cinco segundos uma
pessoa fica diabética e uma morre a cada dez segundos por causa da doença.
• De
acordo com Solange, os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que
80% dos diabéticos vivem em países pobres e que 183 milhões de pessoas não
sabem que têm a doença e, portanto, não se cuidam. Consequentemente, quando
ocorre o diagnóstico, metade dos pacientes já desenvolveu complicações crônicas
como alterações na retina, nos rins e o pé diabético, um problema vascular e
neurológico que normalmente começa com a perda de sensibilidade nas
extremidades do corpo.
• Sobre
as amputações, a endocrinologista disse que o problema é antigo e mundial,
sendo a diabetes a maior causa de amputação não traumática em todo o mundo, por
falta de prevenção.
• “Quando
você tem uma política de prevenção eficaz, quando o paciente é bem tratado,
quando ele tem o pé examinado em toda consulta, quando ele tem acesso aos
medicamentos que ele precisa para atingir a meta de tratamento, isso não
acontece. Então é muito triste você ver uma pessoa perder algum dedo, um pé,
uma perna, o que seja, sabendo que se fossem tomadas algumas medidas um pouco
antes, isso poderia ter sido completamente evitado”, ressaltou
MOBILIDADE URBANA
(
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