sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

BAIXADA URGENTE

MINISTRO PEDE MENOS PAPELADA
PARA  AS OBRAS EMERGENCIAIS

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, defendeu nesta (4) mudanças na legislação para obras emergenciais. De acordo com ele, o prazo estipulado atualmente para execução, de 180 dias, dificilmente é cumprido por causa dos trâmites necessários para a liberação do recurso.
“Essas obras de prevenção que estão sendo executadas em áreas de risco, deveriam ter um tratamento, pela legislação, de forma diferenciada. Por exemplo, as obras emergenciais têm que ser feitas em 180 dias, se não forem não têm mais o amparo da legislação, e todos sabem que obras como essas, de macrodrenagem, construção de habitações populares, levam no mínimo 18 meses, entre licenciamento, a desapropriação e a construção”, disse.
Bezerra declarou também que os governos federal, estaduais e municipais precisam rever seus procedimentos internos para agilizar a execução dessas obras. De acordo com ele, o governo tem conseguido mudar a cultura da sociedade, mudando a política de defesa civil nacional, gastando menos nas obras de remediação e mais nas obras de prevenção.
“Hoje o governo federal, só na área de drenagem e reforço de encostas, proteção de morros, tem contratado com diversos estados financiamentos ou transferências de recursos da ordem de R$ 20 bilhões. O estado do Rio de Janeiro é o que recebe a maior parcela desses recursos, pouco mais de 20%, R$ 4,3 bilhões, dos quais mais de R$ 1,3 bilhão já estão em obras, estão em execução”.
O ministro se reuniu com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, no Palácio Guanabara, para avaliar a situação dos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias e oferecer o apoio do governo federal para enfrentar o problema. Também participaram da reunião secretários de estado, prefeitos e outros representantes do governo.
De acordo com o governador, as equipes da Defesa Civil apresentaram o diagnóstico da situação na Baixada Fluminense, no litoral sul e na região serrana. Ele informou que, como ações emergenciais, está sendo providenciado o pagamento de aluguel social e limpeza das áreas atingidas.
“Temos duas ações de emergência importantes, com canal direto com o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que são recursos para o aluguel social daqueles que ficaram sem as suas casas e ao mesmo tempo recursos necessários para dragar os rios, limpar as ruas, remover os entulhos, enfim, ações de emergência que passam por recursos destinados ao estado e recursos destinados aos municípios”, disse Cabral.
O governador relatou que as regiões da Baixada Fluminense onde foram feitas obras preventivas, como contenção de encostas, dragagem de rios e retiradas das famílias com reassentamento, não tiveram problemas com as chuvas de ontem.
Quanto à região serrana, Cabral admitiu atraso na entrega das casas prometidas depois da tragédia que completa dois anos este mês. “Tivemos problema de demora no encontro das áreas adequadas e também na desapropriação para construir as 6 mil moradias. Vamos entregar as primeiras 3 ou 4 centenas de casas na região serrana, mas temos muito mais pela frente”. De acordo com o governador, nenhuma família deixou de ser atendida desde 2011 e o estado assumiu uma despesa anual de R$ 60 milhões com aluguel social.
Depois da reunião, Cabral e Bezerra seguiram para o distrito de Xerém, em Duque de Caxias, para verificar in loco a destruição provocada pela enxurrada.


PREFEITO GARANTE R$ 5 MIL PARA
AS VÍTIMAS DAS CHUVAS EM XERÉM

O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, anunciou hoje (4), após se reunir com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o governador do Rio, Sérgio Cabral, a liberação de R$ 5 mil para 300 famílias atingidas pelo temporal no distrito de Xerém poderem comprar móveis e eletrodomésticos.
As famílias que terão direito à verba - a ser liberada pelo governo do estado - serão definidas a partir de um cadastramento que a prefeitura começará a fazer nos próximos dias. Ele anunciou também que cerca de 250 casas estão condenadas, a maioria na beira do Rio Capivari, e os seus moradores receberão um auxílio, ainda não definido, para comprarem um imóvel em outra área.
Cardoso disse ainda que a recuperação das ruas, estradas e pontes será feita com verbas do governo federal, que também ficará responsável pelo pagamento do aluguel social às famílias desabrigadas. Segundo ele, o valor ainda não foi calculado, mas terá como base os preços de mercado. A verba federal também será usada na dragagem dos rios que cortam o distrito.
Cabral e Bezerra desembarcaram de um helicóptero por volta das 14h em Xerém, depois de um sobrevoo pela região atingida pela enxurrada. O prefeito embarcou em uma van juntamente com o governador e o ministro para uma visita aos locais mais castigados. Eles desceram do veículo e foram a pé até uma das pontes atingidas pelo temporal.
Cardoso adiantou que um projeto de readequação das margens dos rios e córregos da região está sendo finalizado pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. “Eu vou fazer de Xerém um modelo ambiental para o Brasil. Você pode ter certeza disso”, prometeu.

PREFEITURA CRIA  FORÇA-TAREFA
PARA RETIRAR ENTULHO DE XERÉM

Após uma reunião com todo o seu secretariado na manhã desta sexta-feira (05), o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, anunciou uma série de medidas que serão tomadas nos próximos cinco dias para diminuir o impacto que as fortes chuvas trouxeram para o município.  Uma das medidas será a criação de uma força-tarefa entre as secretarias para retirar o lixo, lama, entulho e móveis nas áreas afetadas pela chuvas no quarto distrito do município. O trabalho começou na tarde desta sexta-feira. A expectativa é que, em 48 horas, a ação seja concluída.
Outra medida será a recuperação da ponte que fica no sub bairro de Café Torrado, em Xerém, destruída durante o temporal. O planejamento da Prefeitura é que, até a próxima terça-feira (dia 8), a passagem já esteja liberada para a circulação de um carro por vez e pedestres.
O prefeito Alexandre Cardoso anunciou também que a concessionária Light assumiu o compromisso de resolver o problema do fornecimento de energia elétrica na região afetada pela chuva.
 Segundo o prefeito, será feito um trabalho com a população que vive às margens do Rio Capivari. A Defesa Civil do município, juntamente com as secretarias de Urbanismo, Meio-Ambiente e Habitação farão um levantamento sobre a região e, posteriormente, vão decidir a situação das pessoas que vivem ali. Está sendo estudada a possibilidade de as pessoas receberem indenização social. Além disso, será elaborado um projeto de recuperação das margens do rio
 A Prefeitura também vai intensificar a aplicação da vacina antitetânica nos abrigos e no posto de saúde de Xerém.
 "Xerém é uma área que merece uma atenção especial da Prefeitura e queremos recuperá-la o mais rápido possível", afirmou.

DEFESA CIVIL ALERTA  PARA
RISCO DE DESLIZAMENTOS

A chuva acumulada nos dois últimos dias na região serrana, Baixada Fluminense e no sul do estado ainda poderá provocar deslizamentos de encostas e forçar a retirada dos moradores dessas áreas. O alerta foi dado nesta sexta (4) pelo diretor do Centro Estadual de Administração de Desastres, tenente-coronel Gil Kempers.
Em entrevista à Rádio Nacional, ele explicou que tão importante quanto à força da chuva são os índices pluviométricos acumulados nos últimos dias, pois a água se infiltra no solo, deixando a estrutura geológica fragilizada e propensa a escorregamentos.
“Nossa preocupação é porque continua um volume de chuva na região serrana e na Costa Verde [sul do estado]. Os escorregamentos acontecem basicamente em função de um acumulado [de chuva] significativo. O volume horário de chuva não é tão importante neste momento quanto o acumulado de chuva. Se for um índice elevado em 24 horas já pode provocar escorregamento. Estamos monitorando essas regiões”, explicou o tenente-coronel.

GOVERNO  GASTOU  SÓ 3 2,2% 
NA PREVENÇÃO DE DESASTRES

O ano mal começou e o alerta para as chuvas fortes já toma conta do noticiário nacional. Apesar dos problemas serem recorrentes nessa época, o governo federal aplicou apenas 32,2% dos recursos previstos para a prevenção e resposta a desastres em 2012. Ao todo, R$ 5,7 bilhões estavam autorizados no orçamento do exercício passado, contudo, apenas R$ 3,7 bilhões foram empenhados e R$ 1,8 bilhão pagos.
O levantamento do portal Contas Abertas leva em consideração três programas diretamente ligados ao tema: “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”, “Prevenção e Preparação para Desastres” e “Resposta aos Desastres e Reconstrução”, que possuíam R$ 5,3 bilhões, R$ 139,8 milhões e R$ 337 milhões previstos para o ano passado, respectivamente.
As duas últimas rubricas fazem parte do Plano Plurianual 2008-2011. Porém, por meio de medida provisória obtiveram dotação em 2012. Os programas são coordenados pelo Ministério da Integração Nacional. A promessa do governo era de que com a criação de um novo programa, o “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”, as aplicações em ações tanto de prevenção quanto de resposta a desastres naturais seriam mais representativas.
Porém, segundo especialistas consultados pelo Contas Abertas, não houve avanço no sistema de prevenção aos desastres. As demandas das populações mais vulneráveis somente são atendidas se a região tiver muitos eleitores, enquanto, as pequenas localidades, como é o caso de Xerém, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, sempre ficam para depois ou nunca.
Na rubrica “Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas de Urbanas”, por exemplo, foram aplicados (gastos efetivos) somente R$ 10 milhões dos R$ 538,1 milhões dotados. Os empenhos chegaram a quase 70% do previsto. Os recursos deveriam ter servido para o planejamento e execução das atividades voltadas à prevenção da ocorrência de desastres e à redução dos riscos associados a escorregamentos de encostas, rupturas de taludes e erosão.
A ação envolve também o apoio aos estados e municípios na realização de obras de estabilização e elaboração de projetos de engenharia para estabilização de encostas. Ainda estão incluídas a elaboração de planos municipais de redução de risco, o treinamento de agentes municipais para elaboração de mapas de risco e a implantação de programas municipais de gestão de risco em articulação com as políticas de Defesa Civil.
O estado mais beneficiado pelos recursos do novo programa foi Pernambuco, terra do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com R$ 140,4 milhões repassados em 2012. O segundo maior desembolso foi destinado a São Paulo: R$ 108,8 milhões. Completando o ranking está o estado da Bahia, que recebeu R$ 81,4 milhões no ano passado.

RÁPIDAS

  No dia seguinte ao temporal que arrasou boa parte de Xerém (distrito de Duque de Caxias), os moradores se dedicam à limpeza das casas atingidas pela chuva e pela cheia do Rio Capivari, que carregou praticamente tudo o que estava na frente, durante a madrugada de quinta-feira (3).
  A maioria passou as últimas 24 horas quase sem dormir, tentando reorganizar o que restou de suas vidas. A aposentada Adelir Chagas Macedo, viúva há poucos meses, não quer mais voltar para a casa, atingida pela correnteza. “A casa está estalando, pode desabar. Tenho medo de voltar ali”, disse ela, que morava a 5 metros do rio. “Agora eu não tenho mais nada. Perdi sapatos, roupas, tudo”, lamentou Adelir.
  No mesmo terreno, mora seu filho Rogério Chagas Macedo, que a acordou quando a água já estava com mais de 1 metro de altura. “Nunca vi nada igual em 25 anos que moro aqui. O rio virou um mar”, contou ele, que trabalha como impermeabilizador.
  No imóvel ao lado, a dona de casa Monique dos Santos Freitas tentava tirar com uma vassoura a água e a lama que tomaram conta de tudo. Apesar de ter perdido parte dos móveis e dos aparelhos eletrônicos, ela não reclamou da sorte:
   “Estamos bem. Tem pessoas em pior condição. Vamos batalhar e correr atrás do prejuízo.”
  O vizinho Natanael Anunciação da Costa, que trabalha como servente de obras, perdeu praticamente tudo o que havia dentro de casa, quando o rio arrancou uma das paredes e levou tudo correnteza abaixo. No interior do imóvel, só restou um guarda-roupas e o carrinho do filho mais novo, de 3 meses de idade, além de um monte de areia. “Tenho que reconstruir a vida. Não sei nem como. Mas tenho que reconstruir.”
  No balanço feito pela Defesa Civil do Município até o Meio Dia desta sexta-feira (4), constavam 270 desabrigados (foram para abrigos ou casa de parentes), 1.000 desalojados (saíram de casa por medida de segurança), 45 casas destruídas, 200 residências afetadas, um morador desaparecido e uma vítima fatal,
  Ao todo, as chuvas afetaram a vida de 100 mil moradores de Duque de Caxias, principalmente nas localidades de Café Torrado, Mantiquira, Xerém (sede do Distrito) e Pedreira, justamente por onde começou a atuar o mutirão da limpeza.
  As vítimas das chuvas estão em seis abrigos montados pela Prefeitura em Igrejas e Escolas da região  e a Defesa Civil já recebeu 600 colchonetes, 400 kits de cama e 350 cestas básicas.
  O governo federal anunciou a doação de 4 mil cestas básicas a vítimas da chuva no estado do Rio de Janeiro. Em nota, o Ministério da Integração informou que as cestas serão entregues a moradores do município de Duque de Caxias (RJ) que tiveram as casas alagadas. A ação é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com os ministérios, as cestas têm mantimentos suficientes para até cinco pessoas.
  Nesta quinta (3) o governador determinou a instalação de um Gabinete de Crise no Centro Estadual de Gestão de Desastres (Cestad), na sede do Departamento Geral de Defesa Civil. No local, o secretário de Defesa Civil, Sérgio Simões, acompanha as ocorrências provocadas pela chuva na região e define um plano de trabalho em conjunto com as secretarias de Estado de Saúde, Obras, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente e com o Departamento de Recursos Minerais (DRM).
  A comprovação de que a prevenção de desastres naturais não preocupa o Governo Federal é que na ação “apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais”, para municípios com população superior a 50 mil habitantes ou regiões metropolitanas, foram pagos apenas R$ 275,3 milhões (17,3%) do R$ 1,6 bilhão orçado para 2012.
  Cerca de R$ 560,5 milhões, o equivalente a 67%, foram empenhados (reservados para pagamento futuro). O objetivo é promover o escoamento regular das águas pluviais e prevenir inundações, proporcionando segurança sanitária, patrimonial e ambiental. A ação contribui para a recuperação e a sustentabilidade ambiental do meio urbano, conforme o Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
  Nos dois programas com menos recursos previstos para o ano passado, os maiores beneficiados são bastante diferenciados. No caso do programa de prevenção e preparação para desastres os estados do Ceará, São Paulo e Paraíba receberam R$ 19,7 milhões, R$ 14,4 milhões e R$ 8,7 milhões, respectivamente, e formam o ranking da rubrica.
  Já no programa de respostas aos desastres, a unidade da federação que mais recebeu repasses foi o Rio de Janeiro: R$ 92,7 milhões, certamente em decorrência das calamidades que assolaram o estado no início do ano passado. Atualmente, a região serrana do estado volta a sofrer com as fortes chuvas que já deixaram 3 mil pessoas desalojadas. Minas Gerais e Santa Catarina, que sofreram com chuvas no início de 2012, receberam R$ 59,6 milhões e R$ 50,1 milhões em razão da rubrica, respectivamente.
  Historicamente, o programa apresenta desigualdade e inverte a lógica de que é melhor prevenir do que remediar. De 2000 a 2011, a Integração aplicou RS 7,3 bilhões em "Respostas aos Desastres e Reconstrução" e apenas RS 697,8 milhões em "Prevenção e Preparação para Desastres".
  No começo de dezembro, em entrevista coletiva, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fez um balanço sobre o investimento do governo na prevenção de desastres. Até o momento, de acordo com Bezerra, 7,7 bilhões de reais foram destinados especificamente para as regiões Sul e Sudeste. Deste total, 4,9 bilhões de reais foram empenhados e 3,9 bilhões de reais, pagos.
  "O Brasil nunca esteve tão bem preparado do ponto de vista de articulação entre os órgãos, de investimento em materiais, da capacitação e integração entre o governo e as Forças Armadas", afirmou o ministro. Apesar da exclamação, os cálculos do ministro incluíram, por exemplo, valores do Minha Casa Minha Vida, o maior programa do governo federal e administrado pelo Ministério das Cidades, o que inflou o valor.
  Os números apresentados pela Pasta, no entanto, não fazem referência específica nos programas orçamentários propostos para 2012. Questionado pelo Contas Abertas, o Ministério não apresentou o detalhamento dos recursos apontando os programas e ações orçamentárias. Contudo, mesmo com os dados apresentados pela Pasta, é possível perceber que a execução na prevenção é baixa (veja tabela resumo dos dados).
  Além disso, a resposta obtida apresenta dados diferentes dos que expostos na coletiva. Naquela ocasião, por exemplo, a dotação anual mencionada foi de R$ 7,7 bilhões, sendo que apenas R$ 3,5 bilhões (excluídas as emendas parlamentares) seriam da Integração. Na resposta enviada ao Contas Abertas, os valores somam R$ 8,3 bilhões.
  A verdade é que as vítimas dos desastres naturais ocorridos em Angra dos Reis (janeiro de 2009), Morro do Bumba, em Niterói (abril de 2010), Itaipava (Petrópolis), Teresópolis e Nova Friburgo (abril de 2012) continuam vivendo em abrigos provisórios, em casas de parentes ou, simplesmente, voltaram a morar em suas antigas casas, mesmo interditadas pela Defesa Civil do Estado ou do município.
  Além do governo não fazer quase nada para impedir novos desastres, o pouco dinheiro liberado para a e construção das cidades acabam no bolso de empresários amigos dos prefeitos, como ocorreu na Região Serrana do Rio de Janeiro, inclusive com a cassação de prefeitos corruptos.
  Na visita ao Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (4), quando sobrevoou a região de Xerém em companhia do governador Sérgio Cabra,  o ministro da Integração Nacional, o pernambucano Fernando Bezerra admitiu que o Governo, em todos os níveis, tem de mudar o foco quando se trata de prevenir desastres naturais,
  Depois de elogiar o desempenho da Defesa Civil do Estado, o ministro admitiu reconheceu que é preciso um  novo enfoque para o problema que se repete a cada ano, com milhares vítimas desabrigadas e centenas de mortes, que poderiam ser evitadas.
  “Temos que mudar a cultura da nossa população. É preciso gastar menos nas obras de reparação e melhorar os recursos para a prevenção. O objetivo das ações de Defesa Civil  é reduzir o número de óbitos e mitigar os estragos materiais. Todo sabemos que não está bom, mas estamos caminhando rumo a uma melhora. Temos 300 municípios mapeados pela CPRM para que os alertas sejam emitidos e a população seja protegida", disse o ministro.

AGORA SOMOS MILIONÁRIOS!

 Na tarde desta sexta-feira (4), chegamos à casa do primeiro milhão de acessos ao blog. Lamentavelmente, temos que reconhecer  que o aumento do número de acessos diários nas últimas semanas foi derivado da crise sanitária porque passa Duque de Caxias, exatamente quando deveríamos estar comemorando o 69º aniversário do antigo Oitavo Distrito de Iguassu (31/12/1943), fruto de uma campanha cívica que reuniu lideranças como o saudoso jornalista Silvio Goulart, que teve como companheiros de luta nomes como Manoel Correa, Joaquim Lopes de Macedo, Jose Nunes Alves, Getúlio de Moura e muito outros, que fundaram até uma União Popular Caxiense, a brava e histórica UPC, para alavancar a idéia de que a Vila Meriti, que exportava laranja para o exterior, merecia ter uma administração própria.  E da UPC surgiu a Associação Comercial e Industrial de Duque de Caxias.
Temos certeza absoluta que nem os líderes da emancipação, muito menos os cerca de um  milhão de habitantes de Duque de Caxias não mereciam o presente de Natal que recebeu do Governo anterior: uma cidade dominada pelo lixo.
Apesar de tudo, vamos compartilhar com os internautas que nos seguem a alegria da marca de UM MILHÃO DE ACESSOS!

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