quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

BAIXADA URGENTE

RIO PERMANECE EM
ESTADO DE ALERTA

O estado de alerta emitido ontem (2) pelo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) devido ao risco de chuvas fortes em várias regiões do estado do Rio de Janeiro vai permanecer até amanhã (4). De acordo com o Inmet, até o próximo domingo (6), há a possibilidade de pancadas de chuva isoladas e trovoadas em pontos específicos do estado principalmente na Costa Verde, no Médio Paraíba, na Baixada Fluminense e nas regiões metropolitana, serrana e na Baixada Litorânea.
Segundo a meteorologista do Inmet no Rio de Janeiro, Michelle Lima, a chegada de uma frente fria vinda do Pólo Sul provocou as fortes chuvas da madrugada desta quinta (3). Em todo o estado, a previsão do Inmet é que o tempo permaneça chuvoso, com pancadas de chuvas e trovoadas até o próximo domingo, quando volta a ficar quente. O Inmet alerta que a partir da próxima terça-feira (8) há a previsão da chegada de uma nova frente fria que poderá provocar chuvas intensas.
“Temos que acompanhar porque ela pode não conseguir chegar com intensidade na Região Sudeste devido à massa de ar quente predominante no estado”, explicou Michelle Lima.
A meteorologista explicou que este ano o fenômeno El Niño está em neutralidade, mas que o aquecimento da superfície do Oceano Atlântico, próximo à costa das regiões Sul e Sudeste, tem formado um bloqueio para a entrada da frente fria. No entanto, segundo a meteorologista, quando uma frente fria consegue superar essa barreira, cria-se um ambiente propício às chuvas fortes.
“Quando as frentes frias conseguem avançar para a Região Sudeste temos as ocorrências dessas chuvas que, dependendo da configuração de manutenção do canal de umidade, temos um ou dois dias de chuvas fortes, como aconteceu na Baixada Fluminense. Chuvas com volumes muito grande em um período muito pequeno”, disse a meteorologista à Agência Brasil.
Nesta quinta (4), choveu forte na região de Angra dos Reis, no sul do estado, com acumulado de 200 mm em 24 horas na Costa Verde. A média mensal na região é 276 mm. Em um dia, choveu 80% do esperado para o mês. De acordo com a Defesa Civil do estado, a Baixada Fluminense também acumula 200 mm de chuva (média mensal 385 mm) e na região serrana choveu 180 mm (média mensal 407 mm).
A concessionária Concer, que administra a BR-040 que liga o Rio a Juiz de Fora (MG), informa que houve queda de barreira na rodovia, na subida da serra, onde o tráfego está em meia pista próximo aos quilômetros 85 e 89 sentido Rio de Janeiro e nos quilômetros 93 e 92, no sentido Juiz de Fora.(EBC).

PREFEITO DECRETA ESTADO
DE EMERGÊNCIA EM XERÉM

O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (PSB), decretou estado de emergência no distrito de Xerém. A região, no sopé da Serra de Petrópolis,  foi atingida por um temporal na madrugada desta quinta (3), que causou a morte de uma pessoa e deixou centenas de desabrigados. Cardoso passou o dia em Xerém coordenando as operações de atendimento à população e de reconstrução do distrito.
“Foi uma chuva anormal, que provocou o deslizamento de um morro e fez descer uma quantidade de árvores que fecharam uma ponte. Foram 212 milímetros de chuva, que levou a uma lâmina de água com 4 a 5 metros de altura. A força foi tanta, que uma geladeira foi parar em cima do telhado de uma casa”, disse.
Segundo o prefeito, duas pontes foram atingidas pela enxurrada: uma foi destruída e outra parcialmente. Ele vai aproveitar a visita que o ministro da Integração, Fernando Bezerra, fará à região nesta sexta(4) para solicitar verbas emergenciais, a fim de reparar o quanto antes a infraestrutura atingida. Cardoso decidiu decretar estado de emergência com objetivo de agilizar as obras necessárias.
Ele fez um apelo aos moradores de Xerém e de outras comunidades de Duque de Caxias, para que evitem permanecer nas áreas de risco. “Nas próximas 72 horas, todo o morador de qualquer área de risco deve ir para a casa de um parente ou de um amigo, pois ainda temos previsão de chuva para hoje e amanhã”, declarou.
O prefeito montou um gabinete de crise em Xerém, para onde foram enviados 100 homens, 20 caminhões e dez tratores, a fim de desobstruir os rios e retirar a lama que cobre as ruas do distrito. A luz foi cortada em boa parte da cidade por causa da queda de postes e fiação.(EBC)

TRIBUNAL FARÁ AUDITORIA
NAS CONTAS  DE CAXIAS

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, determinou nesta quinta-feira (3/1) a realização de uma auditoria especial no município de Duque de Caxias (Baixada Fluminense), para apurar diversas irregularidades que vêm sendo divulgadas pela imprensa. Estado de calamidade pública na saúde, caos na coleta de lixo, falta de médicos, escolas interditadas e o desaparecimento de computadores e kit gás dos carros da prefeitura são algumas das irregularidades apontadas.
Uma equipe multidisciplinar, formada por servidores do TCE-RJ, irá a Caxias nesta sexta-feira (4/1), para dar início às investigações, solicitar documentos e verificar in loco os fatos narrados nas reportagens. Segundo o presidente do TCE-RJ, esse mesmo tipo de ação poderá ser determinado em outros municípios com problemas semelhantes. “Estamos mantendo a nossa fiscalização rotineira nos 91 municípios jurisdicionados, mas não temos condições de fazer auditorias especiais em vários municípios ao mesmo tempo”, explicou Jonas Lopes.
A primeira visita da equipe do TCE a Duque de Caxias servirá para levantar os pontos que deverão ser analisados.  A coleta de documentos e informações e a elaboração do relatório da auditoria deverão durar cerca de um mês e meio. Em seguida, o relatório é encaminhado a um dos sete conselheiros do TCE, para elaboração do voto, que será levado ao plenário. O plenário do TCE poderá responsabilizar gestores e encaminhar o resultado da apuração ao Ministério Público, para as devidas ações legais.

 RÁPIDAS

  O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso anunciou na manhã desta quinta (4) em Xerém  que conseguiu do governo federal recursos entre R$ 25 e R$ 35 milhões para recuperação das áreas atingidas pela enxurrada da noite passada.
  Disse também que vai assinar um termo de conduta junto ao Ministério Público para transparência no uso do dinheiro. “Será criada a indenização social para os moradores que perderam suas casas. É mais eficiente do que o aluguel social”, garantiu o prefeito Alexandre Cardoso que ainda pela manhã decretou estado de emergência no quarto distrito do município.
  Os recursos serão usados na reconstrução de três pontes e para indenizar os moradores cadastrados que perderam suas casas.
  A Defesa Civil Municipal  abriu dois abrigos em Xerém: na Escola Municipal Ely Combat e na Igreja Católica da Praça da Mantiquira. A Defesa Civil estadual está colaborando com o município e entregou 400 colchões e 300 cestas básica para famílias assistidas pela prefeitura.
  Seiscentos moradores foram vacinados contra tétano nos dois postos de saúde de Xerém.
  O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai se reúnir nesta sexta (4) no Rio de Janeiro com o governador do estado, Sérgio Cabral, para avaliar a situação das regiões atingidas pela forte chuva. Na manhã desta quinta (3), o ministro conversou com Cabral e reforçou que o governo federal está à disposição do estado.
  De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra também conversou por telefone com a presidenta Dilma Rousseff, que descansa na Bahia, e a mantém atualizada sobre a situação no Rio.
  A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao ministério, acompanhou a situação do Rio de Janeiro durante a madrugada e faz monitoramento em tempo real. Técnicos da Força Nacional de Emergência, coordenada pela Sedec, estão no Rio de Janeiro.
  A frente fria que chegou com força, na madrugada, ao Rio de Janeiro provocou chuva intensa na região serrana, no sul do estado e na Baixada Fluminense. Uma pessoa morreu em Xerém, distrito de Duque de Caxias, onde o Rio Capivari subiu ao nível das pontes e alagou diversos bairros. Em Teresópolis, as sirenes foram acionadas em cinco comunidades, com a subida do Rio Paquequer.
  Em Petrópolis, os rios Bingen e Piabanha transbordaram. Houve deslizamento de terra e de pedras nos bairros Independência, Siméria e São Sebastião. Em Angra dos Reis, no sul do estado, oito casas desabaram. Na mesma região, em Mangaratiba, houve rolamento de pedras e um muro desabou, causando destruição em uma casa, na localidade de Conceição de Jacareí. Há 100 pessoas desalojadas na cidade.
  O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, decretou no início da tarde desta quinta-feira (3), estado de Emergência no distrito de Xerém. A medida  foi tomada após o temporal que caiu naquela região durante a madrugada, e deixou  cerca de mil pessoas desalojadas e um morto ainda não identificado. Estão desaparecidos ainda oito pessoas, sendo cinco de uma mesma família.  
  Segundo o prefeito, que assumiu o cargo na tarde de terça-feira (01), o lixo acumulado nos últimos meses na região ajudou a aumentar o problema. Além dos material que desceu a serra com a enxurrada, o lixo nas ruas da região bloqueou a passagem das águas que, sem ter para onde correr, invadiram ruas e casas dos  bairros Café Torrado, Pocilga e Pedreira, os mais afetados da região.
  Segundo a Defesa Civil municipal foram 215 milímetros de chuvas que caíram naquela região em apenas 24 horas. O volume corresponde a um mês de chuva. As comunidades mais afetadas foram Café Torrado, Pedreira e Pocilga. Até meio dia 150 moradores estavam abrigados na igreja Metodista Wesleyana, e no prédio da Faetec, na Praça da Mantiquira. Por volta das 13h, 35 moradores da haviam retornado para suas casas.

  O primeiro levantamento constatou que dezenas de casas foram invadidas pelas águas, principalmente as construídas na beira dos rios e córregos. Uma ponte foi parcialmente destruída pela enxurrada e será reparada pela prefeitura que está dando toda assistência necessária às famílias. A Secretaria de Assistência Social e Recursos Humanos está recebendo em sua sede, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.618, bairro 25 de agosto, doações de produtos de limpeza e higiene e alimentos não perecíveis.
  O telefone da Defesa Civil de Duque de Caxias é 0800-0230199, mas só deve ser acionado para comunicar ameaça de desabamento ou deslizamento de encostas ou pedido de ajuda.
  O ex-presidente do PT José Genoino (PT-SP) tomou posse nesta quinta (3) como deputado federal. Depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, Genoino voltou à Câmara na vaga aberta com a saída de Carlinhos Almeida (PT-SP), empossado prefeito de São José dos Campos (SP).
  O deputado disse não ver constrangimento em reassumir vaga na Câmara, mesmo sabendo que irá perder o mandato quando a Ação Penal 470 transitar em julgado, momento no qual não é mais possível apresentar recursos para alterar a sentença.
  “Me sinto confortável porque estou seguindo as normas da democracia e da Constituição do meu país. Além do mais, eu fui eleito em 2010, quando começou esta campanha condenatória", disse Genoino.
  Ele citou mais de uma vez o artigo da Constituição que determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal que tenha resultado em condenação”. Com esse argumento, o agora deputado disse que irá atuar normalmente em seu mandato, “dia após dia”. E garantiu que irá respeitar as decisões judiciais relativas ao mensalão.
  “Eu respeito esta Constituição, lutei por ela e participei da elaboração e da votação. E quem respeita, cumpre”, disse o petista, parlamentar por 24 anos, inclusive durante o período da Constituinte de 1988.
  A posse de Genoino e de outros 13 deputados suplentes aconteceu a portas fechadas na presidência da Câmara dos Deputados. Eles juraram a Constituição e poderão participar de votações e elaboração de projetos.
  José Genoino foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. Ele era presidente do PT na época em que estourou a denúncia de um esquema de desvio de dinheiro público e de entidades privadas para a compra de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
  O deputado foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, mas os advogados ainda podem apresentar recursos. O STF decidiu que os parlamentares condenados em ação penal terão seus mandatos cassados automaticamente após a publicação da sentença
  O novo líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), negou hoje (3) que a posse de José Genoino (PT-SP) como deputado federal cause constrangimentos à bancada. Guimarães é irmão de Genoino, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo de mensalão por formação de quadrilha e corrupção ativa.
“Não tem nada de constrangedor ou de constrangimento na bancada. A bancada vive o auge do Estado Democrático de Direito. Vamos aguardar o trânsito em julgado. Não vivemos em estado de exceção, vivemos em estado de direito”, disse Guimarães à imprensa no momento em que Genoino assumia o cargo.
  O líder petista se referiu à necessidade de que se esgotem todas as possibilidades de recursos antes que a Ação Penal 470 seja concluída e que ocorra o trânsito em julgado. O trâmite pode levar tanto tempo que é possível que Genoino exerça seu mandato como suplente até o fim, em 2014.
  Em caso semelhante, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado pelo Supremo a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. A condenação ocorreu em outubro de 2010, mas os recursos atrasaram tanto o trânsito em julgado que o deputado, mesmo condenado, atua até hoje na Câmara e ainda não teve o mandato cassado.
  Além disso, a divergência entre o Legislativo e o Judiciário pode provocar demora na cassação do mandato de Genoino e de mais três deputados condenados no processo do mensalão – Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), entende que a prerrogativa de cassar os mandatos é da Casa, em processo interno no qual os quatro terão direito à defesa.
  Os artigos que provocam discórdia entre os dois Poderes são o 15 e o 55 da Constituição. O primeiro prevê a perda de direitos políticos em caso de condenação criminal enquanto durarem seus efeitos. O segundo determina a perda de mandato no mesmo caso.
  Ocorre que o Artigo 55 estabelece ainda que em caso de condenação criminal a cassação ocorrerá após processo aberto na respectiva Casa e mediante votação secreta dos deputados ou senadores. Mas prevê também que, no caso do parlamentar que teve os direitos políticos suspensos ou cassados, “a perda será declarada pela Mesa Diretora [da respectiva Casa Legislativa], de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada a ampla defesa”.
  Com isso, fica a dúvida sobre se o mandato dos condenados deve ser cassado “de ofício” ou se é necessária a abertura de processo e votação secreta no plenário da Câmara. A decisão do Supremo, no entanto, deverá prevalecer e ser obedecida pelo Poder Legislativo.

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