BAIXADA URGENTE

CAXIAS TERÁ MAIS R$ 13,2 MI

PARA RECONSTRI XERÉM

O Ministério da Integração Nacional autorizou nesta segunda-feira  (22) o repasse de R$ 13,2 milhões para o restabelecimento de serviços essenciais no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A Portaria Nº 153, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está entre as cidades atingidas pelas fortes chuvas que causaram prejuízos no Estado do Rio de Janeiro este ano. Em janeiro, o Ministério da Integração Nacional repassou R$ 1,25 milhão ao município para socorro e assistência e em março, R$ 12 milhões para a execução de obras de reconstrução e recuperação de danos causados por enxurradas.

Segundo o ministério, a verba será destinada a acessos viários, ao fornecimento de água para os moradores, à desobstrução de rios, entre outros serviços. Diante da urgência para a execução das ações, será liberada a primeira parcela no valor de R$ 4 milhões.

O valor será transferido pelo Cartão de Pagamento de Defesa Civil, instrumento utilizado em 18 estados e 108 municípios brasileiros para repassar recursos a regiões em situação de emergência ou calamidade pública.

           

PARA AÉCIO NEVES PT QUER

RESSUSSITAR A LEI FALCÃO

Para senador mineiro, possível candidato do PSDB à presidência em 2014, ao impedir a criação de novos partidos, o governo federal coloca em marcha artifícios utilizados durante a ditadura, quando mudanças nas regras eleitorais eram feitas para garantir que a oposição fosse sempre derrotada

O senador tucano comparou o projeto de lei que barra a criação de novos partidos, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, a "artifícios utilizados durante a ditadura, quando mudanças nas regras eleitorais eram feitas para garantir que a oposição fosse sempre derrotada". Para o possível candidato do PSDB à presidência em 2014, o PT age em defesa de seus interesses eleitorais.

Segundo a “Folha de S. Paulo”,  Aécio Neves fez valer a máxima de Bertolt Brecht, segundo a qual a verdade é filha do tempo, e não da autoridade. Por isso, enquanto a Câmara fazia justiça a um brasileiro merecedor de respeito, mesmo entre aqueles que discordavam do seu projeto para o país, devolvendo, mesmo que simbolicamente,  o mandato de senador ao líder comunista Luís Carlos Prestes, cassado em 1948, o governo federal colocava em marcha seu rolo compressor para impedir novas candidaturas nas eleições presidenciais de 2014, principalmente da ex-senadora Marina Silva, ex Ministra  do Meio Ambiente do Governo Lula, que conquistou mais de 20 milhões de votos nas eleições presidenciais, sem ter nas mãos a chave do Tesouro e a caneta que fabrica amigos com os favores públicos.

A iniciativa de barrar novos partidos, já aprovada pela Câmara dos Deputados, equivale à cassação massa de tantos deputados do MDB gaucho quanto necessários a que a Arena, que era minoritária, pudesse eleger , sem risco de derrota e indiretamente, o Coronel Perachi Barcellos governador do Rio Grande do Sul.

DESVIO EM HOSPITAIS DO

RIO FOI DE R$ 47 MILHÕS

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse neste sábado, em Porto Alegre,  que ações de investigação da pasta, em parceria com a Controladoria-Geral da União(CGU), desde 2011, identificaram desvios de R$ 47 milhões em hospitais federais do Rio de Janeiro.

"Isso começou em 2011 como parte de um programa  de combate ao desperdício de recursos da Saúde. Informamos à Polícia Federal para que acompanhe essa investigação, que permitiu descobrir mais de R$ 47 milhões de desvios ocorridos em períodos anteriores, e agora a Policia Federal poderá apurar até o fim, identificar e punir,as empresas envolvidas", disse Padilha.

Segundo ele, essas investigações permitiram ainda uma economia de mais de R$ 140 milhões.

Padilha afirmou que, com as informações levantadas pelo ministério e CGU, a polícia poderá apurar se essas empresas também cometeram o mesmo tipo de irregularidade em outras localidades.

"A ação que o ministério fez, após a apuração desses dados, é exatamente para a Polícia Federal poder identificar se estas empresas cometem as mesmas irregularidades em outras unidades de saúde do Rio ou do País", afirmou.

Enquanto isso, o Secretário de Saúde do Estado do Rio, Sérgio Cortes , afirma que irá recorrer da decisão liminar da Justiça Federal, que deu 15 dias para que o Hospital Federal de Bonsucesso volte a realizar transplantes de rins e fígado. Enquanto o secretário de Saúde joga no lixo o “Juramento de Hipócrates”, o mais antigo código de Ética do Mundo, e decide  recorrer da sentença, milhares de pacientes esperam na fila por um transplante que pode,pelo menos prolongar as suas vidas.

RÁPIDAS

•   Oitenta animais silvestres e dois domésticos foram encontrados por policiais do Comando de Polícia Ambiental (CPAm) em uma feira em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, na manhã deste domingo (14). Na operação, que contou com a participação do Ministério Público, sete homens foram presos e três menores, apreendidos pelo comércio dos animais

•   A ação da Polícia Ambiental foi determinada, em decisão liminar, pela 1ª Vara Federal em Duque de Caxias, no bojo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o IBAMA e a União, que continua em andamento naquela Vara Federal.

•   Na ação de domingo, 61 aves e 19 répteis estavam sendo vendidos ilegalmente. Entre as aves estavam as espécies tiriba, papagaio, melro, caboclinho, pintassilgo, trinca-ferro verdadeiro, sabiá, coleirinho, canário da terra verdadeiro, gaturamo verdadeiro e pixoxó. Este último está citado na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (Instrução Normativa MMA nº 03/03).

•   Entre os 19 répteis havia espécies de tigres d’água, jabuti-piranga, jibóia e cobra d’água.

•   Os animais domésticos apreendidos são conhecidos como “periquito-ring-neck” e todos estavam, segundo a polícia, em más condições de transporte, alocados em gaiolas, caixas de madeira ou papelão e em condições higiênico-sanitárias insatisfatórias

•   Os responsáveis pelo comércio destes animais responderão de acordo com o artigo 29, da Lei 9.605/98, cuja pena é detenção de seis meses a um ano e multa. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal, em Nova Iguaçu, na Baixada.

•   Os animais foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Seropédica, Região Metropolitana, para serem libertados em seu habitat natural após tratamento.

•   A reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias – Abril/2013, marcada para a próxima quina-feira, a partir das 9:00 horas, não será mais realizada no plenário da Câmara de Vereadores. Às 23:30 horas de domingo, uma pessoa que se apresentou como integrante do Cerimonial da Câmara, informava ao presidente do Conselho, Jailson Liberato, que fora suspensa a autorização assinada pelo vereador Eduardo Moreira, presidente do Legislativo, sob o pretexto de que o local seria objeto de uma obra de emergência.

•   A próxima reunião será quinta-feira (25), na Universidade Estácio de Sá, atrás da Vila Olímpica, no bairro 25 de Agosto. Além de transportes, serão discutidos outros temas permanente do Conselho,como segurança, abastecimento de água e saneamento, assuntos detestados pelo presidente da Cedae, Wagner Victer.

•   Mesmo com o ponto facultativo desta segunda-feira, os comentários no café do Guimarães era de que o tema chave da reunião, o reajuste das passagens e os precários serviços das empresas de ônibus era um tema tabu na Câmara, onde os empresários tem um folgado apoio. Tanto assim, que até hoje não foi feita a licitação para TODAS as linhas de ônibus, que continuam a circular com base numa simples permissão. Mesmo havendo uma decisão da Justiça, determinando a licitação prevista na Constituição de 1988, portanto, há mais de 24 anos.

•   O saldo do Dia D de vacinação contra o vírus da Influenza, realizado no sábado (20), foi positivo em Duque de Caxias. De acordo com a secretaria municipal de Saúde, desde o início da campanha, cerca de 25 mil foram imunizados, ou 8% do público alvo. O município continua trabalhando para atingir sua meta, que é imunizar 100 mil pessoas entre idosos, gestantes, crianças (de seis a dois anos), mulheres no período pós-parto (até 45 dias), trabalhadores da área de saúde e portadores de doenças crônicas  até o dia 26, quando termina o programa do Ministério da Saúde

•   Segundo o secretário Camilo Junqueira, o sucesso do programa  se deve também à divulgação de informações que desmitificam a atuação da vacina. " A composição da vacina é atualizada a cada ano para garantir a eficácia do produto. É necessário desmistificar que quando se toma a vacina contra a gripe, fica gripado. Com a vacina, a chance de pegar o vírus é menor, e se a pessoa fica gripada o agravamento é menor”, afirma o secretário. A Campanha de vacinação contra a Influenza termina sexta-feira (26). Até lá todos os postos de saúde de Duque de Caxias estarão atendendo diariamente das 8h às 17:00h.

•   No Dia D, a Prefeitura reforçou  o atendimento nas unidades de saúde e instalou tendas nas praças do Pacificador, Humaitá e Roberto da Silveira. O secretário de Saúde da cidade, Camilo Junqueira, participou da Campanha no Centro de Saúde e assegurou que o governo continuará  fazendo todos os esforços necessários para garantir que a vacina atinja a todos os recomendados.( Fotos: George Fant/PMDC)
•   O ex-presidente da Câmara de Itaguaí, Vicente Cicarino Rocha, vai ter que meter a mão no próprio bolso. Ele acaba de ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver aos cofres do Legislativo a bagatela de R 370.00,27.

•   Na análise das contas da Câmara dirigida por Rocha, o Tribunal encontrou notas de despesas feitas em restaurantes, além de publicidade pessoal, o que é proibido por lei. Além da devolução da grana gasta em canapés e tira-gostos, o TCE determinou ao atual presidente da Casa, Nisan Cesar, que realize um a tomada de contas especial “para apurar, em caráter de urgência, entre outros fatos, a ocorrência de desvio de dinheiro ou ato ilegal”.

•   Outro “pepino” na conta de Rocha é a despesa de R$ 345 mil relativos a diárias concedidas a vereadores e servidores da Câmara, pela participação em um congresso realizado, em 2007, na cidade de Aracaju.

•   Os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão poderão solicitá-lo via internet, a partir da próxima segunda-feira (29). Atualmente, a concessão do registro, feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), só pode ser feita mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida. Para retirar o registro, a superintendência estabelece um prazo, sem que o profissional possa acompanhar o processo.

•   O novo sistema vai estar disponível na segunda-feira para os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos estados a ser incluídos no novo sistema.

•   No Distrito Federal, onde foram feitos os testes para a informatização, os registros online já podem ser feitos desde novembro do ano passado.

“O sistema vai facilitar a vida dos trabalhadores e em breve pretendemos tê-lo implantado em todo o país”, disse, em nota, o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

•   Por meio do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), o trabalhador tem de informar, via internet, dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Em seguida, será gerado um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na superintendência do Trabalho mais próxima do requerente. A partir de então, todo processo poderá ser acompanhado pela internet.

•   O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria, entre os quais publicitários, jornalistas, artistas, radialistas, secretários e sociólogos.

•   A 7 dias do fim do prazo de entrega, pouco mais da metade dos contribuintes entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Até as 16h desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu informações de 13.495.314 pessoas físicas, o que equivale a 51,9% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

•   Somente nas últimas 72 horas, 1, 264 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Fisco. No levantamento anterior, divulgado na sexta-feira (19), 12.230.883 pessoas físicas entregaram o formulário. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril

•   Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

•   As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam em 2012 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, além dos que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.

•   A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

KARATECAS DE CAXIAS GARANTEM

VAGA NA SELEÇÃO ESTADUAL

A última etapa da seletiva estadual de karate, realizada neste domingo (20) na Vila Olímpica, em Duque de Caxias, reuniu 580 atletas de diversas categorias que disputaram vaga para integrar a delegação fluminense que irá à Vitória (ES) em junho, para o campeonato brasileiro. O secretário municipal de Esporte e Lazer, Gilberto Silva, abriu o evento parabenizando a todos os atletas presentes. “É uma satisfação muito grande o município estar sediando essa seletiva. Isso mostra o empenho do prefeito Alexandre Cardoso e da Secretaria de Esporte e Lazer em trazer de volta para a cidade à credibilidade do esporte. Estamos buscando recursos para poder implementar diversos projetos da nossa pasta”, afirmou.
Campeão Pan-Americano em 2007, e subsecretário de Esporte e Lazer, Juarez Santos destacou a importância da realização da seletiva em Duque de Caxias. “Precisamos facilitar o acesso dos atletas às competições. Nosso objetivo é levar o esporte para todo o município”, disse o ex-karateca, que competiu em alto nível até o ano passado.
Diante das histórias de atletas que iniciaram no karate por recomendações médicas, como a de André Cardoso, de 36 anos, que começou a praticar o esporte aos oito anos por causa da hiperatividade e hoje faz parte da seleção estadual de karate, o secretário Gilberto Silva lembrou o passado médico do prefeito. “O prefeito entende que a prática habitual do esporte traz para o cidadão a certeza da prevenção de uma série de doenças. O esporte só gera benefícios e, por isso, é importante incentivarmos em nossa cidade”, disse.
A pequena Ana Alice, de 10 anos, moradora do centro, foi a responsável por ler o juramento do atleta durante a cerimônia de abertura. Aluna do projeto Pequeno Samurai, da Prefeitura, ela ainda não participa de competições por causa da idade, mas pode assistir sua professora no projeto, Nathalia Gabriela, se classificar em sua categoria. Bicampeã Sul-Americana e Pan-Americana e hexacampeã brasileira, Nathalia, de 17 anos, moradora de Duque de Caxias, começou no esporte com quatro anos e desde cedo defende a seleção de base.

“Sempre sofri com a falta de apoio. No Pan-Americano de 2009, em El Salvador, viajei sem patrocínio, só tive a ajuda de amigos, mas consegui superar tudo isso e acabei ganhando a medalha de ouro”, lembrou a karateca, que busca o sétimo título brasileiro.
Além de Nathalia e André, outros nove atletas de Duque de Caxias conseguiram vaga na seleção de karate que irá disputar o Brasileiro, em  junho. São eles: Christian Pontes, Lucas Inocêncio, Etevam Jesus, Pascal Geslot, Guilherme Coelho, Marcos Vinicius Passos, Pedro Silva, Lucas Bruno e Breno Gabriel.
O técnico da Seleção Estadual, Genival Ferreira, destacou a força do município no esporte. “Duque de Caxias é um celeiro de atletas de karate. Esses atletas classificados na seletiva irão representar o município com muito orgulho”, elogiou
Presente em 190 países, o karate é a arte marcial mais praticada no mundo. No entanto, o esporte não é modalidade olímpica. E pensando em reverter essa situação, a vereadora Cristiane Brasil está articulando junto ao Comitê Olímpico Brasileiro para que o karate se torne esporte de apresentação nas Olimpíadas de 2016, que será realizada no Rio de Janeiro. .( Foto: George Fant/PMDC)