CELULARES DO RJ E DO ES

GANHAM MAIS UM DÍGITO 

 Os números de telefone celular do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ganharam um dígito a mais a partir de Zero Hora deste domino (27). O dígito 9 deve ser incluído antes dos números que têm DDD 21, 22 e 24, no Rio, e 27 e 28, no Espírito Santo. O coordenador de numeração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Afonso Feijó, explica que foi feita “uma grande campanha” para informar todos os usuários sobre a mudança.

“Tem um programa extenso de publicação de notícias, comunicados nos jornais de grande circulação, nas redes sociais, todo o trabalho foi feito. Fora os SMS - serviços de mensagens curtas disponíveis nos celulares - em ondas, cada semana uma operadora faz os envios, está todo mundo avisado. O pessoal de outros estados também recebeu SMS, as grandes empresas que têm PABX - troca automática de ramais privados - que precisa ser modificado e tem contrato com as empresas foram avisadas diretamente por carta e por telefonema”.

De acordo com Feijó até o dia 5 de novembro as chamadas feitas com oito dígitos serão completadas, mas a partir de 6 de novembro até 3 de fevereiro de 2014 será ouvida uma mensagem sobre a inclusão do nono dígito e a chamada pode não ser completada.

A partir de fevereiro, os números com oito dígitos serão considerados inexistentes. Número de telefones fixos e conexões diretas via rádio não serão afetados pela mudança. A Anatel informou que o nono dígito será implementado em todo o país até o fim de 2016. A mudança nos estados do Amazonas, do Pará, de Roraima, do Amapá e do Maranhão será até dezembro de 2014.

►BOMBA RELÓGIO NO COLO DO PT

O PT do Paraná está em pânico e o alarme soa em todo o Brasil! O ex-assessor da ministra chefe da Casa Civil, de Gleisi Hoffmann, Eduardo Gaievski, afastado do carpo depois de ser denunciado por crime de pedofilia, retomou a sessão de recados para o PT com o seu abandono na cadeia e afirma, categoricamente, que não será um segundo Celso Daniel ou Toninho de Campinas.

Para colocar mais lenha na fogueira, ele alega ter tudo minuciosamente relatado e devidamente comprovado sobre os "recursos não contabilizados" para as campanhas do Partido dos Trabalhadores nos dois mandatos do Lula (2005-2012) e, para que não lhe ocorram "mal entendidos fatais”, Gaievski garante que guardou tudo em lugar seguro e com pessoa de sua extrema confiança, não dando chance a quem quiser fazer com ele o mesmo foi feito com Celso Daniel, ex marido da ministra do Planejamento, Miriam Belchior..

Ex-prefeito de Realeza, Eduardo Gaievski (PT), estava nomeado como assessor de Gleisi na Casa Civil, quando teve sua prisão decretada, acusado de pelo menos 23 estupros contra adolescentes – pelo 16 casos foram com jovens menores de 14 anos, o que é enquadrado como estupro de vulnerável.

Na quarta-feira (23), o advogado de Gaievski, Fernandes Borges e o filho dele, André Gaievski, foram presos a caminho de Francisco Beltrão, com duas mulheres que supostamente iriam mudar o depoimento em troca de dinheiro.

►TRE MANTEM CASSAÇÃO DE VEREADOR

Eleito vereador em São João de Meriti no ano passado, Renato Jorge Pimenta de Menezes permanece afastado do cargo. Na sessão de quarta-feira (23), o Colegiado do TRE-RJ manteve a cassação do diploma do vereador por quatro votos a dois. Ele havia sido condenado por compra de votos, com base numa operação da equipe de fiscalização da 187ª ZE. Os fiscais flagraram um homem distribuindo material impresso da campanha do vereador e notas de R$ 50 no dia da votação, em 7 de outubro. O delito ocorreu no interior do imóvel situado à Rua Gavião, 24, Jardim Íris, em São João do Meriti. Renato Pimenta também fica inelegível por oito anos, a contar de 2012.

►PASTORAL DISCUTE FÉ E POLÍTICA

Nesta sexta-feira (25/10), pela primeira vez, a Diocese de Duque de Caxias foi a anfitriã do encontro promovido pela Pastoral Fé e Política que discutiu ainda as necessidades imediatas da região, como segurança, transporte público, saúde e educação. A reunião faz parte do encontro mensal promovido pela Pastoral Fé e Política da Igreja Católica que tem como objetivo debater e convidar autoridades e lideranças para refletir a política através da doutrina cristã. O trabalho tem como referência o bispo diocesano de Campos dos Goytacazes, Dom Roberto Ferreira Paz, que abordou diversos assuntos como “Fraternidade e Tráfico Humano”, tema da Campanha da Fraternidade 2014.

Segundo o bispo diocesano Dom Tarcísio Nascentes, sediar o encontro foi também uma oportunidade de mostrar que o diálogo político entre as diversas esferas vem sendo construído no município. “Estes encontros provam que o diálogo entre políticos e sociedade civil pode ser frutífero e que deve crescer cada vez mais, sempre buscando o bem comum”, concluiu.

Nesse encontro, o prefeito Alexandre Cardoso defendeu a valorização dos municípios e o refinanciamento das cidades durante o encontro promovido pela Pastoral Fé e Política na manhã de sexta-feira (25), na Catedral de Santo Antônio, no centro. Ao lado da primeira dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima, o chefe do executivo municipal destacou a importância de uma gestão planejada no combate à desigualdade social.

“A gestão dos municípios é algo fundamental. Hoje Duque de Caxias tem um enfrentamento permanente. Foram três anos consecutivos de oneração a folha de pagamento. Isso criou uma distorção no município que fez com que este ano não tivéssemos capacidade de investir um real por falta de gestão. É um exemplo de uma cidade rica mas de serviços pobres. Queria deixar isto claro porque gestão é determinante para uma cidade”, explicou.

►ORÇAMENTO IMPROVISADO E INÓCUO

A falta de estratégia na aplicação de investimentos também foi um tema para o qual o prefeito Alexandre Cardoso chamou atenção, no encontro promovido pela Pastoral da Fé e Política.

“Foram aprovados R$ 124 milhões para serem usados na implantação de uma rede de saneamento nos 3º e 4º distritos, lugares que não têm sequer abastecimento de água. Agora alguém escutou a população ou o prefeito?  Faço parte de um movimento que tem crescido no Brasil, o movimento que combate o distanciamento dos municípios”, ressaltou.

O prefeito também ressaltou a necessidade de “humanizar” a política e interpretar o dia a dia de maneira mais reflexiva. “Este encontro hoje acende uma luz para o debate da filosofia, para o debate sobre o homem porque amor e solidariedade entram neste debate. Todo político precisa entender que é necessário ter tempo para ser gente “, concluiu.

►PRODUTO COM DFEITO GERA PUNIÇÃO

O 2º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a rede de lojas Magazine Luiza S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a um cliente que recebeu, por três vezes, produtos com defeito.

A cliente comprou três armários de cozinha em uma das lojas e um deles foi entregue sem alguns puxadores. A autora acionou a empresa que enviou puxadores não compatíveis com os armários. O Magazine Luiza, então, autorizou que a cliente desmontasse, por conta própria, o produto para que fosse recolhido e substituído. Entretanto a autora recebeu outro produto defeituoso. E, na última troca, a rede de lojas mandou mais um produto com avarias. 

Como a cliente afirmou no processo não ter mais interesse em adquirir o produto, o juiz Flavio Citro Vieira de Mello, titular do 2ª JEC, também determinou que o Magazine Luiza a restituísse nos valores que ela já havia pagado, correspondentes a R$ 557,17, devidamente corrigidos.

Na sentença, o juiz ressaltou o fato de a empresa ré possuir centenas de ações ajuizadas somente nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio, sendo mais de 300 a cada ano nos últimos três anos, o que demonstra afronta aos princípios basilares da relação de consumo estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. 

(Proc. n° 016953128.2013.8.19.0001.

►PROCON VAI AO SUPERMERCADO

Atendendo a uma solicitação da 59ª DP (Duque de Caxias), a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor enviou uma equipe de fiscais do Procon-RJ quinta-feira (24) à filial do supermercado Rede Economia, no bairro Olavo Bilac, no primeiro distrito do município, para apurar a denúncia de uma consumidora que levou uma lata de palmito estufada e escurecida à delegacia. Durante a fiscalização, os agentes encontraram no local 269 quilos de produtos impróprios para consumo e sérios problemas de higiene e de estrutura. O supermercado foi autuado e será multado.

 Entre os produtos recolhidos, 170kg estavam sem o prazo de validade, entre eles, linguiça, pontas de carne bovina, bucho, carne suína, além de asas, coxas e sobrecoxas de frango. Na câmara de congelamento, os fiscais encontraram 70 kg de carnes armazenadas de foram irregular, entre coração bovino, rabada e pernil. Também havia 23kg de carne de hambúrguer totalmente descongeladas; 25 latas enferrujadas de azeite; e 22,6kg de carne previamente moída, o que contraria o Decreto Estadual 6538/83, que determina que a carne só pode ser moída na hora da compra e na presença do consumidor.

 Além dos alimentos irregulares, a equipe encontrou a câmara de congelamento sem vedação adequada, chão sujo e molhado e produtos estocados ao lado da área de descarte, sem nenhuma separação entre elas.

 Os gerente do estabelecimento foi levado por policiais para a 59ª DP, para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas

►BANCO DE LEITE: 70 ANOS SALVANDO VIDAS 

Criado com o intuito de reduzir a mortalidade infantil e erradicar a desnutrição neonatal, o primeiro Banco de Leite Humano (BLH) do Brasil, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF-Fiocruz), completa 70 anos este mês.

“Um dos motivos [para comemorar] é o fato de termos [no Brasil] alcançado no ano passado o Objetivo do Milênio das Nações Unidas de redução da mortalidade infantil, antes do tempo acordado”, disse a coordenadora de Processamento e Qualidade do BHL, Danielle Aparecida da Silva.

“Os bancos de leite humano tiveram um papel fundamental nessa queda”, disse, ao lembrar que, em 2000, o país tinha 29,7 mortes de bebês por mil habitantes, e em 2010 a proporção caiu para 15,6 mortes por grupo de mil habitantes. Taxa inferior à estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) até 2015.

Hoje, o país tem uma Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, composta por 212 bancos e 121 postos de coletas. O modelo brasileiro serviu como base para a criação do Programa Ibero-Americano de Bancos de Leite Humano, que tem a participação de 23 países da América Latina, da Europa e da África.

No ano passado, aproximadamente 175 mil recém-nascidos, internados em UTIs, receberam o leite doado aos bancos e quase 1,4 milhão de mulheres com algum tipo de dificuldade relacionada ao aleitamento tiveram atendimento.

Segundo Danielle, um desafio constante é manter as doações. “Acredito que deveria haver uma conscientização maior, que deve começar desde o início da gravidez”, defendeu. “O ideal seria que cada Unidade de Terapia Intensiva Neonatal pudesse ter seu próprio banco de leite”, ponderou.

Ela lembrou que o serviço de coleta em casa, com oferecimento gratuito dos vidros, facilita muito a doação. Informações sobre como doar leite humano ou amamentação podem ser encontradas no site www.redeblh.fiocruz.br ou pelo telefone 0800 026 8877. (ABr).

►COMISSÃO DA ALERJ DISCUTE ACORDO IBAMA/INEA

O presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Luiz Paulo (PSDB), solicitou ao secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, a criação formal de um grupo de trabalho entre representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e passarinheiros. O motivo, discutido em uma audiência pública da comissão na sexta-feira (25), é o acordo de cooperação assinado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e o Inea.

Desde 29 de agosto, foi iniciado um cronograma de 36 meses para a transição do gerenciamento dos recursos referentes à fauna do Rio do órgão nacional para o estadual. “A fiscalização, a autorização de pedidos para criar passarinhos e o pagamento da anuidade da licença será responsabilidade do Inea, a partir de agosto de 2014. Se há arrecadação prevista, a categoria precisa entrar na Lei de Orçamento do Estado”, disse Luiz Paulo.

“Muitos passarinheiros são donos de clubes e organizam exposições, que são atividades comerciais. É preciso que haja regulamentação para isso, assim como há para exibições de outros animais, como cachorros e cavalos”, disse Luiz Paulo. “O valor real a ser pago pela anuidade ao Inea também precisa ser definido. Acredito que, com a criação da comissão de passarinheiros e do grupo de trabalho com o Inea, poderemos definir novos rumos para a categoria no estado”, concluiu.

►COMISSÃO DEBATE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

O presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Robson Leite (PT), anunciou, em audiência pública realizada sexta-feira (25), que vai montar um grupo de trabalho para discutir a diversidade cultural e a tolerância religiosa no estado. "Foram colocadas aqui muitas questões sobre as constantes violações contra terreiros de candomblé, até mesmo em comunidades pacificadas", afirmou. Para o petista, "debater a questão da intolerância religiosa é fundamental".

Segundo Robson Leite, cuidar das comunidades quilombolas também é um papel da comissão. "Ainda hoje, essas comunidades têm sido frequentemente ameaçadas pela mesma intolerância que atinge as várias religiões que têm dificuldade em realizar seus cultos", explicou o parlamentar.

Para o professor Ângelo de Katende, do Programa de Estudos e Pesquisas das Religiões (Proeper) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a educação é o principal caminho na luta pela liberdade religiosa, especialmente dos grupos de matriz africana. "Quando há o processo de educação bem elaborado e estendido a todas as camadas sociais, formamos cidadãos que podem entender as políticas públicas de uma forma muito mais profunda", disse.

Também participaram da reunião Fernanda Buarque, da Coordenadoria de Identidades Culturais da Secretaria de Estado de Cultura, e Fábio Lima, representante da regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro, além de representantes de movimentos sociais organizados.

►REAIS INVESTIDOS NO EXTERIOR

 A Áustria e as Ilhas Cayman são os principais destinos do investimento brasileiro no setor produtivo no exterior, conforme dados divulgados sexta-feira (25) pelo Banco Central (BC). No ano passado, o estoque do investimento brasileiro direto, incluindo a participação de capital e os empréstimos intercompanhias, chegou a US$ 266,252 bilhões, contra US$ 202,586 bilhões, em 2011.

De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, ainda não é possível saber o destino final dos recursos investidos no exterior. Maciel lembrou que há envio de recursos para paraísos fiscais. Segundo ele, as Ilhas Cayman, os Países Baixos, as Ilhas Virgens, Luxemburgo e as Bahamas são “tipicamente intermediários”.

Além desses dados, o BC informou que os investimentos brasileiros em carteira (ações e títulos de renda fixa) no exterior ficaram em US$ 22,124 bilhões, em 2012, contra US$ 28,485 bilhões no ano anterior. Outros investimentos (empréstimos, créditos comerciais, moedas, depósitos, imóveis e outros) chegaram ao saldo de US$ 67,051 bilhões no passado, ante US$ 48,526 bilhões em 2011.

Os dados foram colhidos no Censo de Capitais Brasileiros no Exterior. De acordo com o BC, 23,179 mil pessoas físicas e 3,255 mil empresas fizeram a declaração de investimentos no exterior.