terça-feira, 30 de dezembro de 2014

CAXIAS ESTÁ PREPARADA PARA
ENFRENTAR AS CHUVAS DE VERÃO 
Para evitar que a tragédia causada pelas fortes chuvas que atingiram Duque de Caxias no início de 2013 voltem a se repetir no próximo ano, a secretaria de Defesa Civil e Políticas de Segurança do município, elaborou um plano de prevenção, que tem entre seus objetivos a mobilização preventiva da população, como também das ações governamentais para respostas às emergências e aos desastres que possam vir a afetar a cidade.  O Plano Verão 2015 terá também a participação das secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, de Obras e Saúde, que se mobilizaram para o período de chuvas.
Maurício Alexis perdeu tudo na
tragédia de Xerém em
2013
A secretaria de Assistência Social, por exemplo, tem armazenado 4.500 kits de higiene, água e colchonetes.  Já a de Obras reservou uma carreta para transportar as máquinas pesadas para a retirada de lama e entulhos. Enquanto a Saúde reservou um estoque de vacina antitetânica e hipoclorito para o tratamento da água.
Segundo o secretário de Defesa Civil de Caxias, Marcello Silva Costa, o plano de verão inclui 18 estações de sirenes e 20 pluviômetros automáticos que auxiliam na mobilização preventiva de 12 mil pessoas residentes em áreas de risco geohidrológico, nos quatro distritos. “A secretaria de Defesa Civil conta com o Serviço de Vigilância Meteorológica que acompanha ininterruptamente a cidade de Duque de Caxias e o entorno (cidades limítrofes), com o objetivo de identificar condições meteorológicas adversas que afetem a rotina da população; bem como os eventos meteorológicos extremos que venham atingir e/ou afetar o município. Através deste serviço de vigilância, a cidade disponibiliza informações ao cidadão e aos órgãos públicos por intermédio de boletins: Previsão Meteorológica, exclusivo para o município; Ameaças Meteorológicas (que nos possibilita o monitoramento de chuvas nos municípios limítrofes); Avisos Meteorológicos de Alerta, para as ameaças de chuva forte e rajadas de vento. Tudo isso fica disponível no site da prefeitura e no aplicativo para smartphone (http://app.vc/defesa_civil_duque_de_caxias)”, explica o secretário, lembrando que o órgão disponibiliza o telefone 0800-0230-199 para emergências.
A localidade de Café Torrado foi a que
 mais sofreu com o temporal de 2013
“Outra importante ferramenta é o Serviço de Monitoramento Hidrológico que acompanha ininterruptamente os rios em Duque de Caxias e cidades vizinhas, visando identificar condições hidrológicas adversas que afetem a rotina do cidadão como alagamentos; e também os eventos hidrológicos extremos como inundações e enxurradas. Com este serviço de monitoramento, a cidade passou a efetuar com maior percentual de acerto a mobilização preventiva do cidadão, com a emissão de Avisos de Alerta por “SMS” e Avisos de Alarme com os “Toques das Sirenes”, tudo para a redução dos riscos de desastre na cidade a partir da identificação dos rios e dos bairros que poderão ser atingidos durante uma enxurrada ou inundação, incluindo mapas das regiões susceptíveis”, revela Marcello Silva Costa, secretário de Defesa Civil.
O plano de verão para o próximo ano possui ainda outras ferramentas para atuar em caso de emergências, como o Plano de Contingência para Emergência e Desastre (PLANCED Caxias); mas também o Plano PET de Contingência; Coordenação Operacional e Administrativa da Patrulha Ambiental; Coordenação do Sistema de Alerta e Alarme para Chuvas e Inundações; Coordenação da Rede Municipal de Servidores, Voluntários e Amigos da Comunidade; Serviço de Vigilância Meteorológica; e Serviço de Monitoramento Hidrológico.
A nova pone sobre o rio Capivari
A Defesa Civil de Caxias conta também com um outro instrumento importante nos casos de emergência, a Rede Municipal de Servidores, Voluntários e Amigos da Comunidade que reúne 2.800 pessoas cadastradas e possui a parceria de 126 segmentos organizados da sociedade.
Os animais não foram esquecidos pela Defesa Civil. Geralmente em situações de emergências eles são abandonados por seus donos. Por isso, foi criado o Plano de Emergência para Proteção dos Animais, que possibilita a integração de entidades públicas e privadas para orientação, amparo e proteção dos animais de pequeno porte e/ou afetados nas situações emergenciais. (Fotos: Rafael Barreto)
►”FORÇA” CONDENA CORTE DE BENEFÍCIOS
A Força Sindical avaliou que as mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciadas pelo governo federal, nesta segunda (29), vão deixar milhares de brasileiros "ao deus-dará". Por meio de nota, a entidade destacou que o país vive a expectativa de aumento de desemprego, de inflação e dos juros: "O governo deveria ampliar o debate com o Congresso Nacional no lugar de anunciar mudanças que vão prejudicar a população".
 “Em vez de agir com rigor para acabar com as fraudes e punir os responsáveis pelos desvios, o governo pratica a política Robin Hood ao contrário: tira exclusivamente dos pobres e os pune na hora em que eles mais precisam dos benefícios. Para onde irão os R$ 18 bilhões a serem economizados?”, indaga a entidade no texto.
O comunicado critica ainda que as centrais sindicais tenham sido chamadas pelo governo apenas para serem informadas das novas medidas e não para discutir e buscar opções. Por fim, a Força Sindical prometeu ir às ruas para pressionar o Congresso Nacional a derrubar as medidas provisórias “impostas à sociedade, como se ela não tivesse voz nem vez”.
As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários – abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença – foram anunciadas após encontro dos ministros da Previdência, do Trabalho, do Planejamento e do representante do Ministério da Fazenda com representantes de centrais sindicais. (ABr)

►23 EMPREITEIRAS FORA DA PETROBRÁS
A Petrobras anunciou o bloqueio cautelar de empresas de grupos econômicos citados como participantes de cartel em depoimentos à 13ª Vara Federal do Paraná e que tiveram executivos e ex executivos presos em novembro, em mais uma fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em razão do bloqueio, as empresas ficarão temporariamente impedidas de ser contratadas e de participar de licitações da estatal.
A Petrobras também aprovou a criação de comissões para Análise de Aplicação de Sanção Administrativa. Segundo nota da estatal, a adoção de medidas cautelares tem o objetivo de “resguardar a empresa e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e prejuízos à sua imagem”. De acordo com a Petrobras, as empresas serão notificadas do bloqueio e será respeitado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A medida abrange os grupos Alusa, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galvão Engenharia, GDK, IESA, Jaraguá Equipamentos, Mendes Júnior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Setal, Skanska, Techint, Tomé Engenharia e UTC.
Segundo a Petrobras, foram levados em conta depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Yousseff, de Julio Gerin de Almeida Camargo, do grupo Toyo, e de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do grupo Setal.
A estatal declarou que “reitera seu compromisso pela ética e transparência nos seus negócios e a necessidade de adoção de medidas consolidadas no Manual do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção”. As decisões foram tomadas após reunião da Diretoria Executiva da Petrobras nessa segunda-feira (29). (ABr)

►PETROBRÁS DIVULGA BALANÇO SEM AUDITORIA
A Petrobras informou que divulgará em janeiro de 2015 as demonstrações contábeis relativas ao terceiro trimestre deste ano, sem o relatório de revisão do seu auditor externo PricewaterhouseCoopers (PwC).
Com a decisão, divulgada na noite de ontem (29), a estatal brasileira informa que a companhia “estará atendendo suas obrigações dentro do tempo estabelecido pelos seus contratos financeiros, considerados os períodos de tolerância contratuais aplicáveis e de modo a evitar o vencimento antecipado da dívida pelos credores”.
Embora não estabeleça uma data para o anúncio, a Petrobras reitera que está revisando seu planejamento para o ano de 2015 e “implementando uma série de ações voltadas para a preservação do caixa, de forma a viabilizar investimentos sem a necessidade de efetuar novas captações, tomando por premissas taxa de câmbio de R$ 2,60 e preço médio do barril do petróleo, em 2015, em US$ 70".
Na revisão que está em curso, a estatal prevê “a antecipação de recebíveis, a redução do ritmo dos investimentos em projetos, a revisão de estratégias de preços de produtos e a redução de custos operacionais em atividades ainda não alcançadas pelos programas estruturantes”.
A nota da Petrobras informa, ainda, que, paralelamente a essas ações, continua “aprimorando a governança e melhorando os controles internos”, com destaque para a recente instituição da Diretoria de Governança, Risco e Conformidade e do Comitê Especial que atuará como interlocutor (Reporting Line) dos escritórios (Trench, Rossi e Watanabe e Gibson e Dunn & Crutcher) nas investigações independentes desencadeadas a partir da Operação Lavo Jato.
A Petrobras reafirmando no texto que está empenhada em divulgar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre revisadas pela PwC “assim que possível”. (ABr)

►IMPOSTÔMETRO ATINGE R$ 1,8 TRILHÃO
O Impostômetro, painel instalado no centro de São Paulo e que apresenta o valor total de impostos pagos pelos brasileiros e destinados à União, aos estados e aos municípios, alcançou nesta terça-feira (30) R$ 1,8 trilhão. O total foi considerado um recorde, segundo a Associação Comercial de São Paulo, criadora do painel. 
"Esse número mostra que a arrecadação tributária cresceu, acompanhando o aumento da inflação em 2014", disse Rogério Amato, presidente da associação.
Com o valor que foi arrecadado em impostos, informou a associação, seria possível adquirir mais de 66 milhões de carros populares ou 900 milhões de TVs Led e construir mais de 19 milhões quilômetros de redes de esgoto, 51 milhões de casas populares de 40 metros quadrados ou mais de 130 milhões de salas de aula equipadas.
De acordo com a associação, cada brasileiro pagou, cerca de R$ 9 mil em tributos somente em 2014. (ABr)

►CRIVELLA VAI COMANDAR AS OLIMPÍADAS
O controle do Ministério do Esporte pelo senador Marcelo Crivella foi tratado há pouco mais de um mês, quando a presidente Dilma recebeu o governador do Rio, Luiz Pezão, e o prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB, e pediu a eles um nome do Rio para o cargo.  A revelação foi feita pelo jornalista Leandro Mazzini, em seu blog “Coluna da Esplanada” desta terça-feira (30).
Segundo Mazzini, Pezão e Paes tentaram emplacar um peemedebista; Dilma insistiu que fosse Marcelo Crivella, mas sob consenso. O PMDB então retirou-se da escolha.
Crivella assumiria o cargo, mas para evitar crise na base governista do Planalto no Rio – e isso inclui o governo e a prefeitura -, escolheu um nome neutro, o deputado por Minas George Hilton, do PRB.
A estratégia do senador é atuar nas articulações com a força da vitrine para se lançar a prefeito do Rio – o que não poderia fazer no cargo de ministro.
Com a promoção do Ministério da Pesca para o Esporte, o PRB e sua bancada – que dobrou na Câmara nesta eleição – entraram para os aliados top da presidente Dilma.

►COMBUSTÍVEL RACIONADO NA POLÍCIA
A Polícia Militar (PM) apura as causas que levaram à interrupção no fornecimento de combustíveis, que afetou o abastecimento das viaturas policiais de patrulhamento nas ruas do Rio de Janeiro. Na noite de ontem (29), os policiais de serviço foram avisados pelo rádio para que as viaturas ficassem paradas, com os motores e as sirenes desligados, de modo a economizar energia.
A ordem teria sido dada pelo Estado-Maior, mas a informação não foi confirmada pela assessoria de imprensa da PM. De acordo com a corporação, não houve alterações no atendimento às ocorrências, e o patrulhamento do estado do Rio está sendo feito normalmente.
Em nota, a PM informou que a tropa foi orientada para que as viaturas que não estivessem atendendo a chamados de emergência, inclusive o serviço do 190, mantivessem o policiamento ostensivo em pontos estratégicos e determinados, com o giroscópio ligado, de modo a economizar combustível. (ABr)

►SOBEM AS TARIFAS DE TRENS E BARCAS
A agência reguladora dos transportes públicos no estado do Rio de Janeiro – Agetransp – autorizou hoje (30) reajustes nas tarifas das barcas e dos trens da Supervia a partir de fevereiro. A medida foi decidida em sessão do dia 18 e publicada hoje no Diário Oficial do estado.
Para a tarifa da CCR Barcas, o governo autorizou reajuste de 5,75%, elevando o valor das passagens de R$ 4,80 para R$ 5. O valor do reajuste seguiu o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), somado em 12 meses a partir de fevereiro deste ano, com projeções para os meses de dezembro de 2014, janeiro e fevereiro de 2015.
O aumento pode vigorar a partir de 12 de fevereiro mas a concessionária precisa informar aos usuários com ao menos 30 dias de antecedência. Também foi autorizado aumento para a Linha Charitas (Niterói) - Rio de Janeiro, que passará de R$ 13 para R$ 13,90, com reajuste de 6,56% (IPCA dos últimos 12 meses).
A passagem dos trens urbanos da região metropolitana, operados pela Supervia, aumentará de R$ 3,20 para R$ 3,30. A variação de 3,66% tem como base o Índice Geral de Preços (IGP-M), de novembro de 2013 ao mesmo mês de 2014. O aumento pode valer já a partir de 2 de fevereiro, com a mesma condição de avisar aos usuários com 30 dias de antecedência. (ABr)

►BAIRRO AMAPÁ GANHA POSTO DE SAÚDE
O bairro do Amapá, no quarto distrito de Duque de Caxias, ganhou nesta segunda-feira (29), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Barão do Amapá, que atenderá cerca de 12 mil moradores daquela localidade. O posto terá as especialidades de clínica geral, pediatria, odontologia, ginecologia, coleta de exames laboratoriais, pediatria, teste do pezinho, pré-natal entre outros serviços. Durante a solenidade de inauguração foi anunciado um pacote de obras para a região que inclui a limpeza de canais e valões e o asfaltamento de ruas.
O posto dispõe de gabinete dentário
O secretário de Saúde de Caxias, Camillo Junqueira destacou a importância da UBS para a comunidade. “A implantação de uma unidade de saúde nesta região era um desejo antigo dos moradores. Esta UBS começa a funcionar em janeiro, inicialmente de segunda a sexta-feira e contará com clínica geral, pediatria, odontologia, ginecologia, vacinação, prevenção do câncer de mama, teste rápido de sífilis, pré-natal entre outros serviços”, disse.
O prefeito Alexandre Cardoso ressaltou que o governo municipal tem investido prioritariamente nas áreas da saúde e da educação. “Não adianta abrir hospitais quando é preciso cuidar da saúde básica, evitando, por exemplo, que a hipertensão se transforme em um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Por isso, a prefeitura tem investido na ampliação do atendimento de saúde básica, que passou de 23% para 48% de cobertura”, comentou. (Fotos: Rafael Barreto)

►CATADORES DISCUTEM COLETA SELETIVA
Um encontro para debater a proposta de implantação de projeto piloto de coleta seletiva solidária nos bairros Vila São Luís e Dr. Laureano, foi o objetivo central do encontro realizado nesta segunda-feira (29), pela secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento junto às cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Duque de Caxias, em especial as do bairro Jardim Gramacho. Esta iniciativa busca atender a uma população de 25 mil habitantes, incluindo 15 unidades escolares públicas e privadas.
Foram discutidas as necessidades de infraestrutura para a coleta seletiva, a promoção de campanha de educação ambiental juntos às escolas das redes públicas e particulares, bem como a mobilização social envolvendo as igrejas, associações de moradores e Organizações Não Governamentais (Ongs), tendo grande aprovação dos representantes das cooperativas presentes.
Segundo o subsecretário e coordenador do Projeto Municipal de Coleta Seletiva Solidária, Leonardo Rocha, a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis é uma obrigação dos municípios, devendo estar associada à gestão integrada de resíduos sólidos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente estabelece este espaço de debate na garantia do protagonismo dos catadores.
“Como benefício direto aos catadores, já foram adquiridos, e em breve serão distribuídos aos cooperados, os equipamentos de proteção individual (EPI). Também serão doadas grandes caçambas para rejeitos, e está em execução o licenciamento ambiental dos galpões de triagem das cooperativas, atendendo demanda histórica dos catadores”, disse Leonardo Rocha.
O catador Alexandre Gordin, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, esteve presente e debateu a importância do poder público municipal em assumir seu papel na promoção da coleta seletiva com inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras.
“A secretaria municipal de Meio Ambiente dá um bom exemplo na Baixada Fluminense, ao considerar o catador como agente fundamental no planejamento da coleta seletiva, passando pela mobilização social e educação ambiental, tendo a autogestão das cooperativas como princípio em todo processo”, afirmou o catador.
Ficou acertado que serão organizados encontros quinzenais, com o objetivo de implantar a coleta seletiva solidária em Caxias, no primeiro trimestre de 2015. Este projeto está associado ao Programa de Recuperação Urbana do Jardim Gramacho, em especial para efetivação do Polo de Reciclagem.

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