NITERÓI E QUEIMADOS LIDERAM
RANKING DA TRANSPARÊNCIA
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio
de Janeiro divulgou na semana passada o ranking estadual de transparência, em
evento realizado na sede da Procuradoria da República do Rio de Janeiro
(PR/RJ). Diversos procuradores da República que participaram da elaboração do
ranking, representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e gestores
de prefeituras e órgãos de governo estiveram presentes.
O evento foi aberto pelo
procurador-chefe da PR/RJ Lauro Coelho Junior, que destacou a importância
da transparência para o exercício da cidadania: "não há como falar em
participação popular sem se falar em transparência na administração
pública". O chefe da CGU no Rio de Janeiro Fabio
Valgas também compôs a mesa inicial e ressaltou o direito de
acesso a informação e a " responsabilidade do gestor em disponibilizá-la de
forma clara e correta".
O ranking estadual de transparência avalia
os portais e ferramentas de comunicação usadas por órgãos do Governo do Estado
do Rio de Janeiro e das 92 prefeituras do Estado. Os critérios para avaliação
foram estabelecidos pela ação nº 4 da Estratégia Nacional de Combate à
Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que criou um checklist para aferir o cumprimento das Leis de Transparência
pelos entes federativos. A divulgação foi feita pelo procurador da
República, que coordenou a elaboração do ranking, Eduardo El-Hage.
Os municípios mais bem avaliados foram Niterói
e Queimados, que atingiram nota 7,6, numa escala de 0 a 10. Os piores
municípios foram São Sebastião do Alto-RJ, Aperibé-RJ e Tanguá-RJ que ficaram
com nota zero. O Governo do Estado do Rio de Janeiro ficou em terceiro lugar,
com nota 6,6 e a prefeitura da capital ocupou a quarta posição, com nota
6,5.
Eduardo El-Hage destacou que "a
intenção do MPF é, num primeiro momento, tentar solucionar as
irregularidades de forma extra-judicial por meio de recomendações. Expirado o
prazo, no entanto, faremos uma segunda avaliação e, caso persistam os
problemas, iremos ingressar com ações civis públicas de forma coordenada
em todo o Estado".
►MAIS EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
A divulgação do ranking da transparência dos
órgãos públicos no Estado do Rio na quarta-feira (28) ocorreu no dia em que
completou 6 anos a Lei Complementar nº 131/2009, que instituiu a
obrigatoriedade de todos entes federativos divulgarem em tempo real informações
orçamentárias na internet.
A
escolha da data foi estratégica e serviu, também, para a Controladoria Geral
União (CGU) apresentar o Programa Brasil Transparente, que visa apoiar
estados e municípios a implementar as ações de transparência determinadas pela
legislação.
O Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção e
Ouvidoria da CGU Marcelo Paluma defendeu que a transparência na gestão
deve ser prioridade de administradores públicos. De acordo com Paluma,
"a parceria com a CGU já ocorreu em 33 municípios do Rio de Janeiro,
garantiu a capacitação de 732 servidores públicos, e a implementação do e-SIC
(Serviço de Informação ao Cidadão) em 2 cidades".
►LICITAÇÃO ADIADA EM TRÊS RIOS
O
Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) decidiu manter adiada a licitação,
estimada em R$ 252.491.400,00, destinada à concessão da exploração do
transporte coletivo por empresas de ônibus em Três Rios, até que a prefeitura
cumpra uma série de determinações. O edital da concorrência pública prevê que a
escolha da proposta vencedora irá considerar os critérios de melhores preços e
técnica. O voto é do conselheiro José Gomes Graciosa, relator do processo.
Entre as
determinações feitas pelo TCE-RJ à Prefeitura de Três Rios estão a elaboração
de estudo econômico sobre custos, lucros e composição de tarifa e a
justificativa para que o prazo de exploração do serviço público seja de 20
anos.
De acordo
com o voto aprovado, a prefeitura também deve relatar todos os custos previstos
no cálculo tarifário: com pessoal (salários, encargos sociais, benefícios,
uniformes, etc.), combustível, lubrificantes, pneus, operação de terminais e
bilhetagem eletrônica, entre outros itens.
O TCE-RJ
também exigiu que a prefeitura explique se o custo tarifário relacionado ao
número de passageiros a serem transportados inclui as gratuidades garantidas
pela legislação e eventuais subsídios pelo poder concedente.
►TCE SUSPENDE EDITAL DO DER/RJ
O
Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) decidiu manter adiado o edital de
concorrência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio
de Janeiro (DER-RJ) que visa à contratação da empresa que realizará os serviços
de operação, segurança, monitoramento e conservação da rodovia BR-493, segmento
C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.
A revisão
da planilha de despesas determinada pelo TCE-RJ ao DER resultou na economia de
R$ 9,7 milhões para os cofres públicos, com a redução da previsão de gastos de
R$ 32.023.039,50 para 22.245.165,36. Mas como outras determinações do Tribunal
ainda não foram cumpridas, o edital permanecerá suspenso. A decisão do TCE-RJ
seguiu o voto do conselheiro-relator José Maurício de Lima Nolasco.
Anteriormente,
em sessão no dia 10 de fevereiro, o TCE-RJ determinara ao DER que a planilha de
despesas com serviços e mão-de-obra fosse revista com base no catálogo do
sistema de custos unitários da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio
de Janeiro), utilizado amplamente na construção civil. Graças às exigências
feitas pelo TCE-RJ, o custo estimado das obras, que antes era de R$
32.023.039,50 foi reduzido para R$ 22.245.165,36, gerando uma economia de R$
9.777.874,14 ao erário.
Naquela
sessão, o Tribunal de Contas também determinou outras alterações no edital, mas
somente parte delas foi cumprida. Agora, para que o edital seja liberado, o DER
terá que fazer ajustes na planilha orçamentária e apresentar documentos, como a
licença ambiental ou comprovação de sua dispensa por órgão competente e a
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou o Registro de Responsabilidade
Técnica (RRT) referente ao projeto.
►REFORMA
POLÍTICA TEM NOME
Do
ex-senador e agora deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), ao comentar com
colegas sobre a reforma política que vai a plenário:
‘É a
Reforma Tiririca, pior do que tá, não fica’ – em alusão ao mote de campanha do
colega.
A bem
humorada observação do parlamentar piauiense (foto) foi revela pelo blog “Coluna da
Esplanada” pelo jornalista Leandro Mazzini, acrescentando que há um clima de
pessimismo (mas de muitos poucos da base governista) sobre articulação atual:
‘Não adianta trocar o Garçom (Luiz Sérgio) pelo Mordomo (Michel Temer) ’, diz
outro político.
Faz
referência ao ex-ministro da pasta, o petista Luiz Sérgio, que foi apelidado de
garçom (levava e trazia recados no Palácio, na visão de alguns maldosos) e
sobre o novo articulador, o vice Temer – que tem apelido de Mordomo há anos
pela postura cordial.
►DANÇA DAS CADEIRAS NO SENADO)
Ao definir que, nas eleições majoritárias (governador,
senador e presidente da República, o eleitor escolhe o candidato, não o
partido, o Supremo Tribunal Federal abriu uma poderosa janela para o troca-troca
de partido no Senado.
Com mandatos garantidos de 8 anos, os senadores ficavam
refém da cúpula dos partidos, sendo levados a apoiar projetos que,
pessoalmente, eram radicalmente contra, como vem ocorrendo na votação do ajuste
fiscal, como é o caso do senador Cristovam Buarque, do PDT, parido que integra
a base governista e tem o controle parcial do Ministério do Trabalho.
O partido que deverá sofrer a maior baixa é o
PT. Depois de perder a senadora e ex prefeita de S. Paulo Marta Suplicy, eleita
com 8,3 milhões de votos e que ameaçava a reeleição de Fernando Haddad, que vem
sofrendo ferrenha oposição das principais lideranças políticas da capital paulista,
o partido de Lula poderá perder os senadores Walter Pinheiro (BA), Paulo Paim
(RS) e o trêfego ex prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindbergh Farias.
Também os tucanos deverão perder a senadora
Lúcia Vânia (GO), enquanto o PP deverá ficar sem a sempre atenta e combativa
Ana Amélia (RS), o mesmo podendo ocorrer com o senador Ricardo Ferraço (ES),
que não esconde a sua insatisfação no PMDB.
►MONTADORAS DESLIGAM AS
MÁQUINAS
Duas montadoras do Grande ABC entram em férias coletivas em
junho, paralisando linhas de produção que envolvem mais de 12 mil
trabalhadores. Em São Bernardo do Campo (SP), a Mercedes dispensou a partir de
hoje (1º) até o dia 15 os cerca de 7 mil funcionários da unidade. Em São
Caetano do Sul (SP), 5,5 mil funcionários da General Motors vão entrar de
férias de 11 a 28. A partir de hoje os trabalhadores já estão de folga – lay-off – com previsão de que as
horas sejam compensadas no futuro. A empresa disse que as medidas são para
ajustar a produção à demanda.
A Mercedes justificou as férias como “mais uma medida para
gerenciar o excesso de pessoal”. A montadora anunciou na semana passada a
demissão de 500 funcionários que estavam com contrato de trabalho suspenso – lay-off. O Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC disse que está organizando uma série de mobilizações para
tentar reverter as dispensas.
Além dos empregados em férias na unidade da General Motors,
500 trabalhadores da empresa estão de lay-off.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul vê a situação
com apreensão. “Estamos receosos pelo que poderá ocorrer daqui para frente. É
uma medida paliativa no sentido de evitar demissões e esperar que o mercado
volte à normalidade”, ressaltou em entrevista à Agência Brasil.
Outras montadoras também têm tomado medidas semelhantes.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a fábrica da Scania, em São
Bernardo vai aproveitar o feriado de Corpus Christi e conceder folga para todos
os trabalhadores durante esta semana. A empresa adotou em maio o sistema
da semana reduzida, parando a produção todas as segundas-feiras.
Na Volkswagen, em São Bernardo, segundo o sindicato dos
metalúrgicos, 220 trabalhadores entraram em lay-off hoje. Em maio, as férias coletivas paralisaram a
produção da unidade de 4 a 14 de maio. O programa de demissão voluntária da
empresa teve 800 adesões.
Para a professora da Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade da Universidade de São Paulo Adriana Marotti, as montadoras estão
tendo problemas porque projetaram expansão do mercado neste ano. “Desde o ano
passado que as montadoras estavam se preparando para um aumento de produção.
Elas aumentaram a capacidade, imaginando um ritmo de aumento do mercado como
aconteceu nos últimos cinco anos”, analisou.
Porém, a redução de postos de trabalho não é, de acordo com
Adriana, a única opção das empresas. “Obviamente o mercado responderia muito
bem se houvesse uma redução de preço”, destacou a especialista. Segundo ela,
nos últimos meses os veículos dos modelos mais vendidos tiveram reajuste de
preço acima da inflação. Com base no cenário atual, Adriana não acredita que as
empresas possam retomar o crescimento de vendas em um futuro próximo, se
mantida a atual política de preços.
De janeiro a abril, as empresas fabricantes de veículos
cortaram 4,6 mil postos de trabalho, segundo dados da Associação Nacional de
Fabricantes de Veículos Automotores. No início do ano, 144,2 mil trabalhadores
atuavam no setor. Em abril, o número caiu para 139,6 mil. Em relação a abril de
2014, o número de trabalhadores no setor foi reduzido em 14,6 mil. A produção
de veículos também teve queda em abril, quando foram fabricados 14,5 % menos
que no mês anterior. Em relação a abril do ano passado, a queda corresponde a
21,7%.
►INFLAÇÃO ANUAL CHEGA A 8,63%
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou o
mês de maio com taxa de 0,72%, o que representa um avanço de 0,04 ponto
percentual em relação ao resultado da terceira prévia do mês (0,68%). No
acumulado, desde janeiro, o índice apresenta alta de 5,55% e, nos últimos 12 meses,
8,63%.
O levantamento é do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre)
da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com base nas variações de preços em sete
capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto
Alegre e Brasília.
Em habitação, a taxa aumentou de 0,74% para 0,81% ainda sob
o efeito da tarifa de energia elétrica, que subiu de 1,93% para 2,07%. No grupo
alimentação, houve elevação de 0,82% sobre uma alta de 0,76%. Entre os itens
alimentícios que ficaram mais caros estão as hortaliças e legumes (de 7,87%
para 9,58%).
Já em comunicação ocorreu queda de 0,07%, ante 0,05%. A
queda decorreu, em parte, da variação do preço da mensalidade para os serviços
de internet. Essa mensalidade elevou-se em 0,27%, na pesquisa anterior, e,
nesta, ficou praticamente estável com taxa de 0,01%.
Nos demais grupos, os reajustes perderam força. Em saúde e
cuidados pessoais, a taxa passou de 1,51% para 1,21%, influenciado pela baixa
nos medicamentos em geral (de 3,27% para 1,92%). No grupo transportes, houve
alta de 0,09% sobre um aumento de 0,12% com destaque para a queda na tarifa de
ônibus urbano (de -0,04% para -0,27%).
Em vestuário, o índice apontou elevação de 0,86%, taxa
inferior à última apuração (1%). As roupas femininas foram as que mais
influenciaram este resultado, ao passar de alta de 1,29% para 0,93%. No grupo
educação, leitura e recreação, o índice teve variação de 0,4%, ligeiramente
abaixo da alta passada (0,42%). Neste caso, foi verificada elevação mais branda
nos ingressos para as salas de espetáculo (de 3,05% para 2,23%).
Os cinco itens de maior influência inflacionária foram:
tarifa de energia elétrica (2,07%); jogo lotérico (20,62%); tomate (17,47%);
cebola 32,26%; refeições fora de casa (0,72%. Em sentido oposto, os itens que
mais reduziram a pressão inflacionária foram: tangerina (-28,82%); mamão papaya
(-13,94%); alface (-7,14%); tarifa de telefone residencial (-0,87%) e
laranja-pera (-6,25%).
►MERCADO PREVÊ NOVA ALTA NA SELIC
A taxa básica de juros, a Selic, deve subir pela sexta vez
seguida, esta semana. A estimativa é de analistas do mercado financeiro que
projetam mais uma alta de 0,5 ponto percentual, com a taxa em 13,75% ao ano.
Atualmente, a Selic está em 13,25% ao ano. Na opinião do mercado financeiro, ao
final de 2015, a Selic deve ficar em 14% ao ano.
A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco
Central (BC), responsável por definir a Selic, está marcada para esta terça (2)
e quarta-feira (3).
Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa
Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na
produção e no consumo. Para o mercado financeiro, a economia deve ter retração
de 1,27%, este ano. A estimativa da semana passada para o Produto Interno Bruto
(PIB) estava em queda de 1,24%. Essa foi a segunda piora consecutiva na
projeção.
A pesquisa do BC para indicadores econômicos divulgados
hoje (1º) também mostra que o dólar deve chegar a R$ 3,20 no final deste ano e
a R$ 3,30 no fim de 2016.
A expectativa para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) permanece em 7,03%, este ano, e em 5,50%, em 2016. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 6,97% para 6,87%, este ano, e segue em 5,50%, em 2016.
A expectativa para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) permanece em 7,03%, este ano, e em 5,50%, em 2016. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 6,97% para 6,87%, este ano, e segue em 5,50%, em 2016.
A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao
Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi
ajustada de 8,33% para 8,17%, este ano, e segue em 5,10%, em 2016.
A projeção para os preços administrados subiu de 13,7% para
13,9%, este ano, e de 5,84% para 5,8%, em 2016.
►FIESPE PREVÊ PIB MENOR
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
informou, por meio de nota, não ter sido surpreendida com o resultado do PIB
(-0,2) no primeiro trimestre, divulgado semana passada pelo IBGE. A entidade
estimou que a economia do país deverá recuar ainda mais no segundo trimestre.
Para a federação, o PIB deve fechar o ano com uma redução de 2% e a indústria,
de 5%.
“Os dados do IBGE confirmam o que nós já sabíamos. O
primeiro trimestre foi ruim, mas o mais grave é que a situação não para de
piorar. Os indicadores do segundo trimestre, tanto do IBGE quanto da Fiesp,
mostram um agravamento da retração”, disse, em nota, o presidente da Fiesp e do
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Paulo Skaf.
Os dados das Contas Nacionais Trimestrais, divulgados de
manhã pelo IBGE, mostram que, no primeiro trimestre deste ano o PIB, soma de
todos os bens e serviços produzidos no país, registrou uma redução de 0,2% na
comparação com o trimestre anterior (outubro, novembro e dezembro de 2014),
quando a economia cresceu 0,3%. Nos três primeiros meses deste ano, o PIB ficou
em R$ 1,4 trilhão.
Os dados mostram ainda que, quando comparado com o primeiro
trimestre de 2014, o PIB do primeiro trimestre deste ano caiu 1,6%, a maior
redução desde o segundo trimestre de 2009 (-2,3%). Segundo o IBGE, o Produto
Interno Bruto acumula queda de 0,9% em 12 meses.
“Nesse cenário de forte retração, o governo ainda defende o
aumento da arrecadação sobre a indústria, ampliando em 150% a alíquota de
contribuição previdenciária sobre o faturamento. A necessidade do ajuste fiscal
é inquestionável, mas o governo tem que fazê-lo a partir do corte dos seus
gastos, e não do aumento dos impostos para a sociedade”, destaca ainda a nota
da Fiesp.
►ANVISA SUSPENDE VENDA
DE CREME PARA A PELE
A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (1º) a suspensão da importação,
distribuição, comercialização e do uso de todos os produtos fabricados pela empresa
Teoxane, localizada na Suíça. Segundo a Anvisa, foram detectadas
irregularidades na inspeção para verificação de boas práticas de fabricação.
A Teoxane é fabricante
do produto Teosyal, importado pelo laboratório brasileiro Cristália Produtos
Químicos e Farmacêuticos, que deverá promover o recolhimento de todo estoque do
produto existente no mercado. A linha de produtos Teosyal é feita à base de
ácido hialurônico, utilizado em tratamentos para a pele.
O Cristália informou
que “por força contratual, solicitou que a fabricante suíça Teoxane se
pronuncie sobre a decisão da Anvisa”. O laboratório disse que o produto Teosyal
tem distribuição restrita a clínicas e profissionais de saúde.
“Não há relato de questionamento
quanto à sua eficácia e segurança através do serviço de atendimento ao
consumidor. O laboratório atua de acordo com a legislação brasileira e está
tomando as providências regulatórias e legais pertinentes ao caso”, informou a
empresa, em nota.
Assim como o
laboratório Cristália, qualquer outro importador deverá suspender a
comercialização dos produtos da Teoxane. A resolução da Anvisa foi publicada no
Diário Oficial da União.
►INSCRIÇÃO EM CONCURSO SÓ PELA INTERNET
Não é só os candidatos ao Enem 2015 que terão
de enfrentar os transtornos para fazer inscrição através de uma internet falha
e intermitente. Os candidatos a concursos promovidos por órgãos federais também
serão de passar por esse estreito corredor.
A Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania aprovou quinta-feira (28) o Projeto de Lei 2389/07, do deputado
Otavio Leite (PSDB-RJ), que torna obrigatória a possibilidade de o candidato se
inscrever pela internet em concursos públicos da União.
Pelo texto aprovado, o edital e o boleto de
pagamento da inscrição deverão estar no portal da instituição responsável pelo
concurso ou no da entidade contratada para executá-lo.
O texto diz ainda que será aceito o pagamento
da taxa por meio de cheque, mas a inscrição só será efetivada após a
compensação. A devolução do cheque anulará a participação do candidato no
concurso.
Além disso, o projeto isenta o órgão
responsável pelo concurso e a entidade executora de qualquer responsabilidade
por pedido de inscrição não recebido por falha no programa, nos computadores e
de comunicação. (Com Agência Câmara de Notícias)
►TV
PUNIDA POR OFENSA A ATEU
Como
resultado do acordo firmado com o Ministério Público Federal em São Paulo,
através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a TV Bandeirantes
exibirá até o dia 1º de novembro uma campanha sobre a diversidade de crenças no
Brasil, incluindo o ateísmo. O vídeo de 40 segundos ressalta que o Estado
brasileiro não possui religião oficial, garantindo a liberdade de todos para
escolher entre ter ou não ter uma religião. O termo foi assinado em virtude de
processo movido pelo MPF em 2010 contra a emissora após declarações
preconceituosas contra cidadãos ateus proferidas durante o programa Brasil
Urgente.
O material da campanha será veiculado 72 vezes durante a programação da emissora, nos intervalos dos programas Brasil Urgente e Jornal da Band, de segunda a sábado, entre 16h15 e 20h20, e do Canal Livre, entre 00h15 e 01h15, de domingo para segunda.
►CAXIAS VENCE CUBA NO WRESTLING
A Vila Olímpica de
Duque de Caxias foi o palco para vitória do Brasil sobre Cuba no I Desafio
Internacional de Wrestling, realizado nesta segunda-feira (1), pela
Confederação Brasileira de Wrestling (CBW) com o apoio da Prefeitura. Em uma
melhor de cinco lutas, a equipe brasileira levou a melhor e fechou o placar em
4 a 1, para alegria do público. Ao final, o prefeito Alexandre Cardosos foi
convidado para entregar o troféu aos vencedores.
 |
| A campeã Aline Silva vence a cubana |
 |
| Alexandre Cardoso cumprimenta os lutadores de Caxias |
O Desafio Internacional
de Wrestling reuniu os cinco melhores atletas de cada país (três do estilo
livre feminino; um do estilo livre masculino; e um do estilo greco-romano).
Medalha de prata no mundial de 2014 e grande destaque do Brasil, Aline Silva
confirmou o favoritismo e venceu a cubana Lourdes Cutiño. O placar final contou
ainda com as vitórias dos brasileiros Davi Albino, Giullia Penalber e Joice
Silva.
“É uma grande
oportunidade para todos acompanharem melhor o esporte, ver os golpes e saber as
principais regras. Quando chegarmos aos Jogos Olímpicos, todos já estarão
familiarizados ”, explicou Aline Silva, campeã dos Jogos Sul-americanos e do Grand
Prix de Paris, em 2014.
Esse foi o último
compromisso do país antes do XVII Jogos Pan-Americanos, que será realizado em
Toronto, no Canadá, entre os dias 10 e 26 de julho. (Fotos: Rafael Barreto)
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