BAIXADA URGENTE

DILMA MANTEM MINISTRO
MAS CORTA SEUS PODERES
Depois do pífio depoimento do ministro dos Esportes, Orlando Silva, do PcdoB, na Câmara na terça-feira (18), a presidente Dilma Rousseff decidiu mantê-lo no cargo, por enquanto, mas retirou-lhe os poderes para negociar com a FIFA as condições para realização da Copa de 2014. No momento, o Governo enfrenta uma queda de braço coma FIFA por conta das mudanças que aquela entidade exige que seja feita na legislação do País, a começar pela suspensão do direito de pagar meia entrada nos estádios previsto no Estatuto dos Idosos,
A partir de agora, os assuntos relacionados à Copa serão tratados diretamente com a Presidente, que indicou a ministra chefe da Casa Civil, a também senadora Gleisi Hoffmann.
O governo resolveu tratar o ministro dos Esportes com a mesma frieza dedicada ao ex-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, esperando que Orlando Silva peça demissão do cargo, onde continua sendo alvejado por denúncias de que não fiscaliza os convênios firmados com ONGs, principalmente no projeto "Segundo Tempo", recursos que estariam sendo utilizados como Caixa Dois pelo PcdoB nos diversos estados, a exemplo do que foi feito no Ministério do Turismo.

AOS 85 ANOS, BEZERRA CONTINUA NA
LUTA PELA LIBERDADE DE IMPRENSA
A quarta edição do projeto "Tarde com História", promovida pelo Instituto Histórico da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, realizada, na segunda-feira (17), ouviu o depoimento do jornalista e escritor Carlos de Sá Bezerra que há 27 anos mantém em circulação a Revista Caxias Magazine, hoje repaginada como "Rio Magazine
Em meio a um bate-papo informal, numa espécie de mesa redonda, Bezerra respondeu às perguntas feitas pela bancada de entrevistadores do projeto, formada pelo presidente da Câmara, Dalmar Lírio Mazinho, a vereadora e líder de Governo, Fátima Pereira, a Fatinha, da diretora do Instituto Histórico, Tânia Amaro, e dos jornalistas, Alberto Marques e Dina Guerra, além dos professores, Leonardo Palhares e Rogério Torres.
Durante duas horas e sob os olhares atentos da platéia, formada em sua maioria por estudantes, o jornalista Carlos de Sá Bezerra fez revelações importantes sobre a história de Duque de Caxias e da imprensa, desde o início dos anos 50 (ele chegou à cidade em 1953). Aos 85 anos de idade e 57 de profissão, Bezerra destacou suas participações na campanha "O Petróleo é Nosso", que resultou na criação da Petrobrás, contra as objeções do norte americanos,
Ele também falou sobre a Ditadura, quando foi preso e torturado, e destacou personalidades que marcaram a história da cidade, entre eles, Tenório Cavalcante, conhecido como o homem da Capa Preta.
Bezerra é fundador da Associação de Imprensa da Baixada (AIB) e da Associação Caxiense de Imprensa Escrita e Falada (ACIEF), sendo membro da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA), da qual já foi presidente em dois mandatos.
O projeto Tarde com história, aberto à participação da população, tem como objetivo entrevistar personalidades que fazem parte da história da cidade, Os depoimentos são gravados e editados em DVD. O material fará parte do acervo do Instituto Histórico e será distribuído nas instituições culturais para enriquecer o conhecimento da História de Duque de Caxias.

Os jornalistas Alberto Marques, Dina Guerra, Carlos Bezerra, o vereador Mazinho, e os professores Tânia Amaro e Rogério Torres em foto para o arquivo do "Tarde com História".

NINGUÉM MAIS SE ENTENDE
DENTRO DO Psol DE CAXIAS
Continua rendendo muito blá-blá-blá a nota do blog sobre uma possível candidatura, pelo Psol/Caxias, da ambientalista e pedagoga Clenícia Zeba. Assim que foi postada uma Nota, assinada pelo jornalista Fabio Pereira - Coordenador do Núcleo Centro do Psol, negando que a pedagoga tenha sido escolhida como pré candidata às eleições do próximo ano, recebemos uma outra nota, esta assinada pelo presidente do Diretório Municipal do partido, Sidney Dias de Almeida, que reconhece a Dra. Zeba como militante do partido e com pleno direito de reivindicar a sua indicação para concorrer à Prefeitura do município em 2012.
Diante da controvertida situação em que se encontra o partido, decidimos publicar, na íntegra, a nova do Diretório Municipal do partido, de forma a colaborar para esclarecer a militância do que está ocorrendo com o Psol/Caxias.
Em resposta a nota enviada pelo militante e companheiro Fábio Pereira, vem inicialmente esclarecer esta Direção, a qual foi eleita de forma pública e democrática em Congresso realizado junto a Câmara Municipal de Duque de Caxias em 07/08/2011, na qual participaram 3 chapas de frentes ideológicas diferentes, estando presentes pessoas renomadas e respeitadas deste Município como: Professora Soneli, Deputado Chico Alencar, Ambientalista Clenicia Zêba, Leninha e representantes de entidades de defesa aos direitos de anistiados políticos (ANAPAP) esta representada pelo Dr. Atila Andre de Negri Fonseca (Advogado), além de outros como Dr. Modesto, vindo à chapa "Poder Popular" a ser vencedora com 67% dos votos válidos.
Em respeito ao povo Duque Caxiense, e a este respeitável e renomado jornalista responsável pelo Blog, esclarecemos inicialmente que o Companheiro Fábio Pereira, ao enviar a nota ao blog Alberto Marques, este induziu a "erro" a publicação do referido texto, pois o mesmo NÃO faz parte da DIREÇÃO do partido em Duque de Caxias, nem a nível Estadual ou Nacional, não podendo este enviar qualquer nota em nome do partido de forma oficial.
O companheiro Fábio Pereira, ao informar que a Dr. Clenicia veio de outro partido, deve ser rebatida tal observação, pois este também trouxe a filiação do DR. Atila André de Negri Fonseca, o qual também passou pelo antigo PL, PRB e PSDC, e através do DR. Atila foi feito a apresentação da Ambientalista e Pedagoga Clenicia Zêba junto ao PSOL, estando atualmente filiada ao partido (PSOL).
Esclarece que a pré candidatura, seja no âmbito Majoritário ou proporcional esta aberto a qualquer militante que esteja filiado 1 ano antes conforme legislação vigente, e o estatuto garante que todos os filiados tem direito de votar e ser votado, o que é inclusive um direito constitucional no estado democrático de direito, além do principio da igualdade que rege o socialismo.
De certo que a discussão quanto a qualquer pré candidatura haverá, isso em respeito a base que milita junto ao partido, porém, existem pessoas que tentam lançar de forma potencializada o seu nome para promover-se, como pré candidato a proporcional.
O PSOL possui algumas correntes ideológicas em seu bojo, dentre as quais o PODER POPULAR, VINDO ESTE ser a primeira corrente no Município junto ao partido (PSOL) apresentar o nome da Ambientalista e Pedagoga Clenicia Zêba, a qual está sendo bombardeada por várias falácias equivocadas e mentirosas, no intuito de denegri a imagem desta Direção e do PSOL no Município.
O PSOL, é maior do que vãs mentiras e fofocas, é um Partido que esta disposto a trazer uma mudança, em prol do nosso povo sofrido.
Não estamos preocupados com pessoas que somente servem para ocupar cargos comissionados, e que nada somam com a real política do partido, estamos dispostos a atuar, e lançar uma proposta séria e real para o nosso Município, essa é a nossa proposta, a verdadeira mudança.
Desde já informamos que quaisquer pessoas que não estejam autorizadas venha a falar por esta Direção Municipal, deixando contatos abaixo para quaisquer dúvidas e esclarecimentos:
Sidney Dias de Almeida - Presidente do Diretório de Duque de Caxias:
Tel. 9866-9896
Pedro José dos Santos - Secretário Geral do Diretório de Duque de Caxias:
Tel. 8830-8761
Sidney Dias de Almeida – Presidente do Diretório Municipal de Duque de Caxias do PSOL

RÁPIDAS

• O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou hoje (18) que irá investigar as denúncias que envolvem o ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele foi acusado pelo policial militar João Dias Ferreira (foto) de desviar dinheiro do Programa Segundo Tempo, segundo reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja.
• “Na verdade, o que se alega, com base naquela pessoa que prestou as informações, é que nós teríamos, sem dúvida nenhuma, a prática de crime”, disse Gurgel, na saída da reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No entanto, Gurgel ressalvou que, antes, é preciso verificar se a acusação é verídica. “O ministro nega peremptoriamente isso, mas os fatos, em tese, constituem, sim, crime."
• Gurgel disse que, até o momento, a procuradoria recebeu duas representações de parlamentares e um pedido do próprio ministro para que o Ministério Público dê início às investigações. "
• Repete-se no escândalo do Ministério dos Esportes o mesmo "script" do Governo Lula no escândalo da Casa Rosa, em que estava envolvido o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Naquela oportunidade, a Caixa Econômica Federal violou o sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa (foto), para tentar desqualificar o seu testemunho de que Palocci freqüentava a Casa Rosa, onde eram discutidas as licitações do Governo e distribuídas as propinas.
• No presente caso, o ministro Orlando Silva apareceu na Câmara com a cópia de uma investigação, onde o policial militar João Dias Ferreira estaria sendo acusado pelo próprio ministro de desvio de dinheiros públicos, através de duas ONGs por ele criadas e que receberam repasses do Ministério dos Transportes.
• Se o PM realmente desviou recursos do Ministério, é mais uma demonstração de que os critérios do Governo para fazer parcerias não é muito ético ou respeita a Constituição no que ela se refere à transparência nos atos do Governo.
• O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (18) à Polícia Federal (PF) a proteção especial do policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira. O policial denunciou um esquema de corrupção no Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, que repassa recursos para incentivar a prática de esportes entre crianças de baixa renda.
• O ofício solicitando, em caráter de urgência, a proteção especial a Ferreira foi entregue ao Ministério da Justiça (MJ) pela liderança do PSDB.
• A Polícia Federal informou que a proteção será imediatamente concedida assim que Ferreira comparecer à sede da Superintendência da Polícia Federal do DF e solicitar a segurança. O policial foi convidado a prestar depoimento, porém, até o momento, não compareceu nem apresentou nenhum pedido de proteção.
• O Ministério da Justiça informou, em nota, que também entrou em contato com o comando da Polícia Militar do Distrito Federal para que o policial João Dias Ferreira seja apresentado à PF para prestar depoimento e receber a segurança.
• O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a importação de toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos por uma empresa têxtil de Pernambuco. Designada para o caso, a procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado também abriu uma investigação administrativa para decidir se cabem medidas cíveis ambientais. As informações são da assessoria do MPF.
• Na terça (17), a Polícia Civil pernambucana apreendeu em Caruaru (PE) mais 15 toneladas de tecido com a logomarca de hospitais norte-americanos. O material foi encontrado em um galpão inspecionado graças a mandados judiciais de busca e apreensão. O armazém fica no Bairro Universitário e pertence a empresa Na Intimidade, que funciona com o nome fantasia Império do Forro de Bolso.
• Foi o terceiro estabelecimento da empresa onde as autoridades encontram pedaços de tecido e forros de bolso prontos para a venda com manchas que podem ser de sangue. Os retalhos também apresentam a logomarca de hospitais norte-americanos. O material guarda semelhanças com as 46 toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês sujas de sangue retidas na semana passada, no Porto de Suape, em Pernambuco.
• Os dois estabelecimentos que a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) já havia interditado com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficam nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe e de Toritama, onde o tecido pode ser comprado por R$ 10 o quilo. Amostras do material recolhidas nos dois locais interditados foram enviadas ao Instituto de Criminalística para análise.
• O suposto responsável pela Império dos Forros, Altair Moura, cujo nome consta em registros da empresa disponíveis para consulta na internet ainda não foi localizado. Somente com o resultado da investigação da PF o MPF irá definir que medidas deverão ser adotadas. O órgão sustenta haver indícios claros de, ao menos, três crimes: contrabando, uso de documento falso e crime ambiental.
• Na sexta-feira (14), o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, disse à Agência Brasil que é preciso saber se a empresa importadora responsável conhecia o conteúdo dos contêineres vindos dos Estados Unidos; se pretendia descartar o material indevidamente no Brasil ou se, mesmo tendo conhecimento da carga de lixo hospitalar, planejava usar o tecido sujo em sua produção.
• O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), atribuiu aos Estados Unidos a responsabilidade pela venda ilegal de lixo hospitalar ao Brasil. Após se reunir, com autoridades e empresários do Pólo de Confecções do Agreste, onde funciona a empresa têxtil em cujos depósitos foi apreendido tecido importado irregularmente, o governador disse que irá acionar o Ministério das Relações Exteriores para que cobre providências do governo de Barack Obama.
• O governador atribuiu à fiscalização aduaneira norte-americana a responsabilidade pelo material já apreendido em Pernambuco. Para Campos, os fiscais norte-americanos falharam ao permitir que a mercadoria deixasse o Porto de Charleston, na Carolina do Sul, com destino ao Brasil.
• A Polícia Federal recebeu denúncias de que esse esquema fraudulento de importação de lixo hospitalar, que depois era vendido no comércio pernambucano, já vinha funcionando desde 2001. Não cabe à Aduana fiscalizar o que está sendo exportado, se foi registrado como lixo. A responsabilidade é do País que irá receber o produto. No caso, o Brasil.
• Com o fim da greve dos bancários, a Caixa Econômica Federal resolveu ampliar seu horário de atendimento. A partir de hoje (19), todas as 2.252 agências do banco irão funcionar com o horário ampliado em pelo menos uma hora. A medida ficará em vigor até o dia 28 deste mês.
• “A ação visa proporcionar à população maior comodidade no atendimento após o encerramento do movimento paredista da categoria bancária”, diz a Caixa, em nota.
• Em outras palavras: os economiários (servidores da Caixa) resolveram desafiar o Governo e, agora, vão pagar com juros e correção monetária pelo desaforo. O presidente da Fiesp que se cuide com essa campanha de tornar publico o imposto embutido em produtos e serviços.
• A existência de instrumento regulador do sistema de esgotamento sanitário ainda é incipiente em todas as regiões brasileiras. Na Região Sudeste, apenas 30% dos seus municípios detém leis para regular a questão do saneamento. No Norte, o percentual cai para menos de 5%.
• O Atlas do Saneamento 2011, divulgado nesta quarta (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca esses e outros dados a partir de uma releitura da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB).
• Menos de 10% dos municípios das regiões Norte e Nordeste têm algum órgão responsável pelo serviço de esgotamento sanitário. Em 70% dos municípios com algum órgão responsável pelo esgotamento sanitário, as prefeituras fazem também o manejo do lixo, à exceção da Região Sudeste.
• O serviço de abastecimento de água é responsabilidade de entidades não governamentais em 58,2% dos municípios brasileiros, e em 24,7% deles o serviço é feito de forma combinada (24,7%). Somente 17% das prefeituras do país fornecem água à população de forma exclusiva.
• De acordo com uma das pesquisadoras do projeto Daniela Santos Barreto, os dados mostram uma enorme desigualdade dentro de uma mesma região metropolitana no que diz respeito à instrumentos de fiscalização, monitoramento e avaliação desse serviço.
• “Em tese, as regiões metropolitanas são grupos de municípios que têm uma identidade política e nível de desenvolvimento e urbanização semelhantes. Mas ao ver os dados identificamos cidades com baixíssima presença de instrumentos de gestão e outras com legislação municipal específica sobre o assunto e uma política de saneamento bem definida.”
• O manejo de águas pluviais foi gerido, na maior parte dos municípios brasileiros, pela própria prefeitura, à exceção daqueles no norte do Pará. O manejo de resíduos também ficou a cargo das prefeituras, majoritariamente, nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Nas regiões Sul e Sudeste, o serviço foi prestado com a participação de órgãos de mais de uma esfera administrativa.
• A cobrança pelos serviços de saneamento básico ocorre em mais de 70% dos municípios da Região Sul. Já a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos é bastante significativa na Região Sudeste, à exceção das cidades localizadas na parte norte de Minas Gerais. Nas demais regiões e no interior, a cobrança quase não existe.
• Além disso, segundo o estudo, mais de 40% dos municípios da Região Norte não previam no orçamento municipal verba para o manejo de resíduos sólidos. Na Região Sul, mais de 80% dos municípios reservou parte do seu orçamento para esse tipo de serviço.
• O capitão da PM e escritor Melquisedec Nascimento recebeu nesta quarta (19) a Medalha do Mérito Duque de Caxias em sessao solene da Câmara de Duque de Caxias. A sessão foi presidida pela vereadora Juliana do Táxi e diversas pessoas e entidades receberam Monçoes de Aplauso e medalhas do Mérito Duque de Caxias.
• Ao chegar à Câmara, o capitão Melquisedec Nascimento foi muito cumprimentado pelo lançamento do seu livro "A Ortodoxia Cristã em Gálatas"uma mensagem de clamor a uma volta aos ideais e doutrinas dos primeiros cristãos. A Coronel Kátia Neri Nunes Boaventura, chefe de Gabinete do Comandante Geral, foi uma das primeiras a receber um exeplar do livro de Melqui.
• Os socorristas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Duque de Caxias fizeram pela primeira vez um curso de qualificação em resgate com foco em acidentes em via pública com múltiplas vítimas. O curso foi uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e a de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil.
• Em seu encerramento nesta terça-feira (19) os socorristas participaram do primeiro simulado de acidentes do município, realizado no estacionamento do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. “A partir de agora estes treinamentos serão uma rotina de educação continuada, ocorrendo mensalmente”, disse Mário Lucchese, coordenador dos hospitais e do serviço da SAMU de Duque de Caxias.
• O evento mobilizou mais de 30 socorristas, orientados pelo instrutor do curso, Fábio Barros. “Faremos uma simulação do nível mais alto de complexidade, acima de 20 vítimas. Queremos o pessoal da SAMU na situação mais difícil: com um número de vítimas maior do que o de agentes para ajudá-los”, explicou Fábio.
• “A atuação deles será avaliada em uma situação prática pela primeira vez após o curso. Veremos, por exemplo, como será feita a triagem de vítimas, se conseguirão identificar bem as vítimas mais graves e lhes dar atendimento prioritário”, falou Ariel Blanco, agente da Defesa Civil municipal que também participou da ação.
• A maioria das viaturas da SAMU do município participou da ação. “Temos 10 viaturas funcionando no município: oito básicas e duas avançadas, cuja equipe, além de enfermeiro e técnico de enfermagem, possui médicos. Todos os municípios da Baixada Fluminense têm essa mesma quantidade de viaturas, mas Caxias é o único em que todas estão funcionando ao mesmo tempo.
• "Nós ainda temos duas outras viaturas de reserva técnica, caso uma das que estão circulando precise parar”, ressaltou o coordenador de viaturas da SAMU, Frederico Miranda.
• A Prefeitura de Duque de Caxias entrou numa disputa nacional pela implementação do Programa "Segundo Tempo" na cidade. O programa está sendo implantado, através do Ministério do Esporte e da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
• A proposta apresentada pelo município de Duque de Caxias, organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, tem como órgão gestor a FUNDEC (Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais) e irá beneficiar especialmente as crianças e os adolescentes em situação de risco social, abandono e carência familiar.
• O objetivo é captar recursos junto ao governo federal para, entre outras coisas, democratizar o acesso à prática e cultura esportiva como instrumento educacional, social e cultural, ampliando o número de beneficiados na prática de esportes com qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças e adolescentes e transformando-o em tempo produtivo de formação cidadã.
• Duque de Caxias já está entre as cidades classificadas pelo Ministério dos Esportes, aguardando, apenas, a análise do orçamento das ações na LOA 2011 (Lei Orçamentária Anual), para definição da participação do município como parte do Programa Segundo Tempo, que terá validade até janeiro de 2014.
• Com o sim do Governo Federal, a cidade contará com 25 núcleos, caracterizados pela composição de um grupo de 100 crianças e adolescentes que, sob orientação de profissionais e monitores, desenvolverão atividades esportivas e complementares, no contra turno escolar, em unidades escolares municipais.
• As atividades esportivas oferecidas no Programa Segundo Tempo terão caráter educacional, tendo como objetivo o desenvolvimento integral dos participantes. Serão duas modalidades coletivas e uma individual, por núcleo, desenvolvidas duas vezes por semana, com duração de três horas diárias. Entre as modalidades coletivas estão: handebol, futsal, futebol society e voleibol. Já as modalidades individuais serão: atletismo, tênis de mesa, xadrez, dança, ginástica artística, capoeira e lutas.

CAXIAS FAZ BLANÇO 
NUTRICIONAL NAS ESCOLAS 
Alunos das 174 escolas municipais de Duque de Caxias passarão por um programa de avaliação nutricional, que terá início nesta quinta-feira (20). A iniciativa, uma parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), atenderá estudantes de 47 unidades, nesta primeira etapa. O objetivo é mapear a situação alimentar dos alunos da rede, detectando casos de baixo peso e sobrepeso dos alunos por região. Com o resultado será possível elaborar os cardápios da merenda de acordo com as necessidades de cada escola. O trabalho terá início pelas escolas municipais Lions e Oneres Nunes, com a avaliação de cinco turmas de cada, num total aproximado de 60 estudantes.
O estudo segue a mesma linha do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) nas creches e Centros e Creche de Atenção à Criança Caxiense (CCAICs), que avalia o peso e a situação nutricional das crianças de 0 até 5 anos, organizando uma superalimentação para que elas ganhem o peso adequado a sua idade e tamanho.
Desta vez, a pesquisa vai avaliar os alunos a partir dos cinco anos, da educação infantil ao 9º ano, já que uma pesquisa realizada recentemente pela SME apontou a merenda escolar como única refeição de grande parte dos estudantes da rede municipal. A análise será realizada por nutricionistas da SME e da UERJ, que trabalharam na avaliação das crianças das creches e CCAICs..
Com o resultado, segundo a secretária Roberta Barreto, será possível elaborar cardápios diferenciados, levando em conta a situação de cada escola e das necessidades dos grupos de alunos. “Vamos poder trabalhar os cardápios de acordo com a demanda das crianças e adolescentes, levando em conta o Índice de Massa Muscular (IMC), altura e idade de cada um. O resultado será incluído no mapa nutricional que será encaminhado ao Departamento de Nutrição da SME”, explicou a secretária.
Outro detalhe da pesquisa, que também é preocupante, dá conta de que 20% das crianças atendidas já nasceram com peso inferior a 2,5 quilos, o que revela a situação de miséria em que vivem estas famílias. Mas Roberta Barreto já tem motivos para comemorar, pois o quadro de desnutrição destas crianças vem sendo revertido com sucesso. Com trabalho semelhante ao realizado no bairro Amapá, a equipe de Nutrição da SME cria hábitos alimentares saudáveis.

BAIXADA URGENTE

PARA DILMA GOVERNO É FIEL

À "PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA"

Pouco depois de chegar à capital administrativa da África do Sul, Pretória, a presidenta Dilma Rousseff conversou com jornalistas sobre as recentes suspeitas de corrupção envolvendo o ministro dos Esportes, Orlando Silva. Dilma disse que o governo dela é regido sempre pela "presunção da inocência" e que está "acompanhando atentamente denúncias, esclarecimentos e investigações". O áudio da entrevista foi divulgado pelo Planalto.
"O ministro, não só nós presumimos a inocência dele, como ele tem se manifestado com muita indignação quanto às acusações", disse a presidenta. "Nós, ao contrário de muita gente por ai, temos o princípio democrático e civilizatório, nós presumimos inocência".
Dilma também disse que o governo tem tomado mais cuidado com repasse de dinheiro para ONGs. "O que nós detectamos é que, em geral, elas [as ONGs] são menos formais do que as prefeituras e do que os estados. Porque as prefeituras e os Estados são órgãos públicos e, portanto, têm toda uma regulamentação. São acompanhados pelos tribunais, você tem que prestar contas, você tem toda uma dinâmica", disse ela.
"A mesma coisa [a mesma fiscalização] você teria de ter com as ONGs. Agora, eu sempre digo: não é possível fazer tábula rasa. Você tem ONGs e ONGs. Não estou culpando as ONGs, estou dizendo que nós tomamos essa medida no que se refere a conveniar com as ONGs porque tem uma fragilidade nos convênios".

PARA VEREADOR, NOVA APA
É UM GOLPE CONTRA CAXIAS

Para o vereador Fernando Cid, do PCdoB de Nova Iguaçu, a anunciada criação da APA do Alto Iguaçu, anunciada pelo INEA, é um golpe contra a autonomia municipal, pois vista transformar Xerém, atual 4º Distrito de Duque de Caxias, numa área de controle do Governo do Estado, muito cobiçada por empresários de diversos ramos. A criação da Área de Proteção
Ambiental por parte do INEA retiraria toda e qualquer interferência do Poder Público do município sobre o distrito de Xerém, ficando por conta daquela agência estadual definir o que poderia, ou não, ser realizado naquela área. Para Fernando Cid, os especuladores estão de olho em futuros projetos industriais em função da construção do Arco Rodoviário, cujo projeto original, a RJ-106, foi alterado pelo governo atual, desviando cerca de 13 km do traçado inicial de uma estrada que, dando continuidade à Rio-Magé, chegasse até o porto de Sepetiba, passando por Belford Roxo, Nova Iguaçu e Itaguaí. Com essa mudança, o Aro Viário cortou a antiga Fazenda Penha Caixão, na localidade de Amapá, em Duque de Caxias, com os agricultores sendo expulso das terras que cultivavam há mais de 50 anos.
O vereador Fernando Cid também denunciou a farsa em terno da APA do Alto Iguaçu num artigo publicado no jornal "Hoje", de Nova Iguaçu, no último dia 8. No artigo, o vereador do PCdoB iguaçuano acusa o INEA, agencia destinada a preservação do meio ambiente no RJ, de desprezar e desqualificar totalmente a opinião e as manifestações questionadoras à criação da APA, inclusive da própria Secretária Municipal de Meio-ambiente que afirmou desconhecer o projeto e que não entendia o porquê do Estado criar uma APA estadual sobre uma APA municipal.
Fernando Cid também acusa as autoridades municipais da região de se acovardarem diante dos ambiciosos projetos pessoais do governador Sérgio Cabral, que passaria a ser o prefeito de Xerém, com o poder de decidir quem vai, ou não, investir e desenvolver qualquer atividade econômica numa área que deveria ser preservada.



Psol RENEGA CANDIDATURA
A PREFEITA DE PEDAGOGAP

A nota do blog sobre a candidatura da pedagoga Clenícia Zeba pelo Psol/Caxias à prefeitura de Duque de Caxias, em 2012, provocou uma nota de repúdio da direção do partido. Assinada pelo jornalista Fabio Pereira - Coordenador do Núcleo Centro do Psol, a Nota nega que a conhecida pedagoga tenha sido escolhida como pré candidata às eleições do próximo ano.
A nota afirma ainda que a pedagoga é figura pública em Duque de Caxias e que o estatuto do partido só permite filiações de figuras públicas pela instância nacional. Depois de afirmar que a Dra. Clenícia Zabo não se assemelha em nada com a trajetória, ideologia e princípios do PSOL, a nota lembra que a pretensa candidata já fez parte dos governos Zito e Washington Reis e foi filiada ao PSDB.
No nota, a direção municipal do Psol garante que nem na instância partidária municipal, nem na estadual, muito menos nacional essa posição de PRÉ candidata foi colocada. Nem documentos assinados há, frisando que "toda e qualquer PRÉ candidatura no PSOL deve ser fruto de amplo debate interno e prévias que escolham, o que também não aconteceu" – conclui a nota da direção do partido em Duque de Caxias.

RÁPIDAS
• A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou convite para que o Ministro do Esporte, Orlando Silva, explique as denúncias referentes ao Programa Segundo Tempo. O requerimento foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), do mesmo partido do ministro.
• A proposta prevê que o ministro compareça à comissão nesta quarta (19) para dar “os devidos esclarecimentos sobre o assunto”. Como convidado, ele não será submetido ao compromisso de só dizer a verdade, muito menos responder a perguntas dos senadores da Comissão
• Em reportagem da revista Veja desta semana, o policial militar João Dias Ferreira, ex-militante do PcdoB, disse que o ministro integra um esquema de desvio de dinheiro do Segundo Tempo, que prevê a distribuição de recursos a organizações não governamentais com o objetivo de motivar jovens à prática de atividades esportivas.
• O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na segunda (17), em entrevista no Rio de Janeiro, que vai encaminhar ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, pedido de investigação sobre as denúncias feitas contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, em matéria publicada na revista Veja.
• Para Cardozo, "tudo será facilitado porque o próprio acusado" pediu-lhe que determinasse a investigação. "Todos aqueles que tenham contribuído para os fatos supostamente ocorridos serão ouvidos pela Polícia Federal, que tomará como ponto de partida investigações que já estavam em andamento sobre convênios firmados pelo ministério. Uma vez identificados novos fatos, estes poderão envolver a abertura de um novo inquérito".
• Cardozo disse que vão ser tomadas medidas "dentro do que a lei determina e tudo será feito de forma criteriosa, independente, autônoma e republicana". O ministro Orlando Silva convocou a imprensa para uma entrevista coletiva na tarde hoje (17), no auditório do ministério.
• O policial militar João Dias Ferreira pediu o adiamento do depoimento que deveria ter prestado à Polícia Federal (PF) na manhã desta terça (17). Segundo a Superintendência da PF em Brasília, o advogado de Ferreira informou que o policial passou mal e que vai sugerir uma nova data para prestar esclarecimentos sobre as denúncias que fez contra o ministro do Esporte, Orlando Silva.
• Dono de várias academias no Distrito Federal, Ferreira é apontado pelo Ministério do Esporte como o responsável por desviar cerca de R$ 2 milhões que suas ONGs deveriam ter usado para comprar material esportivo e alimentos para crianças carentes assistidas pelo Programa Segundo Tempo.
• O policial chegou a ser preso no ano passado e responde a um processo judicial. O ministério confirma que está exigindo, na Justiça, que as entidades dirigidas pelo policial devolvam R$ 3,6 milhões aos cofres públicos.
• O Exército e a Marinha apresentaram a representantes da indústria de defesa o perfil de equipamentos e serviços que pretendem adquirir até meados deste século. Os oficiais das duas Forças Armadas falaram durante a abertura da Conferência Anual de Defesa que começou realizada na segunda-feira (17).
• A lista inclui mais de 20 submarinos – seis deles, nucleares – navios de diversos tipos e aeronaves. Só de aeronaves de interceptação e ataque serão 48, até 2047. Três tipos de navios patrulha também estão na lista. Ao todo serão 62 compras desse tipo de embarcação até 2030. Há ainda helicópteros, serviços e tecnologias das mais diversas áreas e outros equipamentos.
• “Nosso plano é bastante ambicioso. Não se pode almejar a aquisição de tudo, mas priorizaremos o grupo de navios previsto no pacote do Programa de Obtenção de Meios de Superfície [ProSuper]”, disse o coordenador do Programa de Reaparelhamento e diretor geral de Material da Marinha, Contra-Almirante Rodolfo Henrique de Saboia.
• O representante da Marinha falou sobre a Estratégia de Defesa Nacional até 2030, que pretende reorganizar as Forças Armadas e a indústria nacional de material de defesa, além de melhor compor o efetivo militar, com profissionais familiarizados a tecnologias de ponta.
• “Já temos propostas comerciais da Itália, Alemanha, Espanha, Holanda, Coréia do Sul e do Reino Unido”, adiantou Saboia. “Claro que todas as compras pretendidas têm como premissa a transferência de tecnologia”, acrescentou. “Só com o programa de submarino temos a expectativa de gerar cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos”.
• O oficial citou também alguns objetivos pretendidos pelo Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, destinado a monitorar e controlar o espaço aéreo e marítimo brasileiro. “É uma oportunidade de recuperarmos e incentivarmos o crescimento da base industrial instalada, e de elevar o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação em nosso país, por meio da ampliação do fornecimento às forças Armadas”, concluiu o militar. A exportação desse tipo de material, disse o militar, também poderá ser beneficiada.
• O general de brigada Walmir Almada Schneider , da 7ª subchefia do Estado Maior do Exército apontou as aquisições pretendidas pelo Exército. “Temos de estar na fronteira dos conhecimentos relativos a quatro áreas: nanotecnologia, robótica, inteligência artificial e fusão de dados. Essa é uma realidade desafiadora vivida por todos os exércitos do mundo”.
• Para Schneider, o aspecto humano é fundamental para o melhor proveito das tecnologias, principalmente do setor cibernético. “Queremos jovens com consciência situacional, capazes de assimilar com maior facilidade as tecnologias, porque a revisão do perfil dos nossos militares é contínua”, disse ao reforçar o peso que a informação terá para o “soldado do futuro” e para as suas condicionantes, em meio a fatores como a possibilidade de guerras cibernéticas. A Conferência Anual de Defesa termina na quarta-feira (19).
• Enquanto isso, no Rio de Janeiro, um cidadão, baleado porque entrou, por engano, numa favela quando transitava por uma via expressa, precisou apelar para a Justiça para conquistar o direito de ser internado num CTI.
• Como não existe uma Política Pública de Saúde voltada para o atendimento ao cidadão-eleitor-contribuinte, o paciente só foi encaminhado do hospital de Realengo, onde fora operado, para uma UTI em São Gonçalo, 12 horas depois da cirurgia. Com 74 anos e debilitado pela perda de sangue, o paciente veio a falecer..
• Temos também o descaso em relação ao atendimento nas emergências. Por falta de macas nos hospitais, as viaturas do SAMU e de hospitais particulares ficam retidas na entrada dos hospitais, com os pacientes nas macas, a espera de vagas em leitos da rede pública.
• Até o Ministro da Saúde, que é médico, sai a campo para pregar a importância das Academias de Saúde (foto), equipadas com dinheiro do SUS, dinheiro que falta para concluir hospitais, comprar medicamentos ou melhorar o padrão salarial do pessoal da Saúde.
• Para quem está no Poder, não existe fila na porta de postos de saúde ou hospitais, pois os aviões da FAB podem levar qualquer um (poderoso ou quase), a qualquer momento, para o suntuoso Hospital Sírio Libanês, em S. Paulo, mantido com verbas do SUS embora seja um hospital particular (Fundação).
• O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, manifestou nesta terça (18) a disposição de intensificar a cooperação e a ajuda humanitária para os países da América Central afetados por chuva, enchentes e deslizamentos de terra. O Brasil aguarda as demandas para enviar o apoio. Na segunda (17), os governos de El Salvador, Honduras, da Nicarágua e Guatemala decretaram estado de emergência nos quatro países. • Em comunicado oficial, o Itamaraty informou que se solidariza com os governos da América Central. “O governo brasileiro transmite sua solidariedade aos governos e sociedades da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, de Honduras, do México e da Nicarágua, países afetados, nos últimos dias, por fortes tempestades, agravadas pela depressão tropical 12-E, que provocaram 130 vítimas.”
• O governo brasileiro informa que vem mantendo contato com os governos que solicitaram cooperação humanitária, com vistas a prestar-lhes assistência, em particular por meio do apoio a ações de alívio emergencial e de redução dos danos causados pelas tempestades.
• Enquanto isso, as vítimas dos desmoronamentos em Angra dos Reis ("Revellon" de 2009), Morro do Bumba (abril de 2010) e região serrana (janeiro de 2011) continuam aguardando pelo socorro prometido pelo governador Sérgio Cabral e pela presidente Dilma Rousseff.
• O ministro Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, deu a senha para que prefeitos e governadores justifiquem os deslizamentos e inundações que tem provocado mortes e causado prejuízos de bilhões por todo o País.
• Para o ministro do PT, as tragédias de Angra dos Reis, Morro do Bumba e região serrana do Rio não foram provocadas pela displicência e descaso das autoridades governamentais em zelar pelo bem comum. A causa desses desastres deve ser creditada à falta de geólogos especializados em análise de solo para que o Governo determine onde pode, ou não, ser feitas construções e escavações.
• “Não temos geólogos disponíveis para o tamanho do problema. O Brasil não convivia com problemas de mudança climática. As chuvas estão se intensificando, as precipitações são muito agressivas, os extremos climáticos estão se acentuando”, reconheceu o ministro em entrevista após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
• O ministro destacou a importância do trabalho do geólogo para fazer a topografia de relevos vulneráveis e classificar o volume de chuva que pode acarretar o deslizamento. Esses profissionais são necessários para que as prefeituras façam o mapeamento de morros e encostas (cartas geotécnicas ) e leiam dados sobre o volume de água no solo e, assim, possam alertar sobre o riso de deslizamento.
• Mercadante só não explicou qual o instrumento legal que o geólogo irá utilizar para proibir o invasor de uma área pública ou privada, ou mesmo um grileiro, de construírem mansões ou simples barracos em áreas de encostas ou margens dos rios, tarefa que cabe aos fiscais de obras e posturas das Prefeituras.
• A Corregedoria Geral da Justiça do Estado, através da sua Comissão Judiciária do Sub-registro de Nascimento, está promovendo uma campanha com o objetivo garantir a certidão de nascimento, bem como de realizar procedimento de reconhecimento de paternidade em todo estado. Para isso, desde segunda-feira (17) das 09 às 16 horas será feito um mutirão, no Fórum de Nova Iguaçu, em parceria com a Prefeitura do município.
• Além de ajuizadas ações de registro tardio e reconhecimento de paternidade, também serão disponibilizados ofícios de gratuidade para 2ª via de documento à população carente. O projeto de erradicação do sub-registro vem sendo desenvolvido desde 2009 e já atendeu cerca de 9000 pessoas. Já foram realizados mutirões nesse sentido em Belford Roxo, Itaboraí, Duque de Caxias, São João de Meriti e São Gonçalo.
• O IBGE destacou em seu Censo 2010 que mais de 30.000 crianças com até 10 anos estão sem certidão de nascimento no Estado. Esses números, contudo, não retratam os pais que não registram seus filhos por falta de documentação, as crianças de mais de 12 anos e os adolescentes. O mutirão também atenderá nos abrigos da região levando magistrados e defensores para realizarem o procedimento sem deslocarem os idosos internados.
• Sem a certidão de nascimento a pessoa não tem acesso à saúde, educação, lazer. Além de não poder ter atendimento ambulatorial, fazer parte de programas de redistribuição de renda, programas de controle de natalidade, do processo eleitoral, entre outras formas de exclusão social e falta de cidadania.
• O projeto está sob responsabilidade do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto com a coordenação da Dra. Raquel Chrispino, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família de São João de Meriti. Os serviços são totalmente gratuitos. O mutirão está sendo realizado no fórum de Nova na Rua Dr. Mário Guimarães, 968 – Bairro da Luz.

PLANTÃO POLICIAL

• Não bastassem os baixos salários e as péssimas condições de trabalho, os professores da rede estadual ainda tem que conviver com a falta de segurança. Na sexta-feira (14), véspera do "Dia do Professor", que não mereceu nenhuma mensagem das autoridades, uma professora teve seu carro roubado dentro do estacionamento do colégio onde trabalha.
• O criem ocorreu quando a professora chegava ao Ciep Chico Mendes, no bairro Capivari, próximo à favela do "Vai Quem Quer!", em Duque de Caxias,. Ali, sob a mira de uma arma, ele teve que entregar as chaves a um bandido. Ela embarcara no projeto do governo – carros para todos – e comprara o sue modesto veículo a prestações a perder de vista, que terá continuar pagando, pois, como seu exíguo salário, não deu para pagar o prêmio escorchante cobrado pelas seguradoras sob o pretexto que o índice de roubos de carros em Duque de Caxias é muito alto.
• Policiais do 15º Batalhão, em Duque de Caxias, apreenderam nesta segunda-feira (17), durante o patrulhamento de rotina, 261 trouxinhas de maconhas e 334 pedras de crack, e uma arma calibre 12, na favela Mariante, na Parada Angélica, no 3º Distrito de Duque de Caixas. Um homem de 55 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas naquela área, foi detido e encaminhado para a 62ª DP (Imbariê).
• Outra operação no município na Avenida Beira Rio, PMs daquele batalhão aprendera, material entorpecente – não especificado pela polícia. Duas pessoas foram presas e uma pistola calibre 38 foi recolhida.

VILA URUSSAÍ GANHA
SENSOR DE CHUVA

A Defesa Civil de Duque de Caxias vai testar no dia 1º, no bairro Vila Urussaí, no 2º distrito, um sensor de chuva para alertar a população sobre chuvas fortes e emitir o sinal de alerta para que os moradores abandonem suas casas e procurem abrigo em local seguro. O aparelho desenvolvido pelo geógrafo e professor Wilson Leal Boiças vai ser acionado 30 minutos antes dos alagamentos, dando tempo aos moradores de deixarem suas residências em segurança e sem atropelos. No dia 8, às 10h, será feito um simulado com a equipe da Defesa Civil e no dia 22, com os moradores no mesmo horário.
Baseada em estudos técnicos do Serviço Geológico do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro – DRM, do INEA, e entregue em julho e da Defesa Civil Municipal que detectou áreas de risco de inundações e deslizamentos no segundo distrito, o governo está se mobilizando para evitar tragédias. Reuniões estão acontecendo envolvendo vários órgãos do município. Técnicos da Defesa Civil estão percorrendo as regiões identificadas como de risco e notificando moradores sobre segurança e orientando-os a deixarem suas casas no caso de chuvas fortes, previstas para caírem no município a partir dom próximo mês.
O levantamento da Defesa Civil (Foto: Márcio Leandro) levou seis meses para ser concluído. Segundo o diagnóstico serão afetadas as regiões de Jardim Primavera, Bom Retiro, Cangulo, Campos Elíseos e nas comunidades de Marilândia e Saraiva, próximas ao Pólo Industrial da Reduc. No quarto distrito, a comunidade da Serrinha, em Xerém, também poderá sofrer muito se as previsões se concretizarem. Também há previsão de enchentes no bairro Amapá, onde para abertura de estradas para obras do Arco Metropolitano, muitas áreas que absorviam as águas das chuvas foram aterradas com argila, tornando o solo impermeável.
Além das regiões identificadas pela Defesa Civil municipal o mapeamento do INEA detectou 98 áreas com risco de deslizamentos que podem atingir 680 imóveis e afetar 2.680 pessoas. Também está sendo discutida a distribuição de cartilhas com orientações sobre enchentes e deslizamento e combate e prevenção da dengue, que contaria com ajuda dos professores e alunos que seriam multiplicadores em suas comunidades.

CÂMARA QUER DEBATER

A SEGURANÇA EM CAXIAS

No próximo dia 7 de novembro, com início às 9:00 horas, a Câmara de Duque de Caxias vai realizar uma audiência pública para debater os problemas de segurança no município. A audiência será convocada nesta segunda-feira (17) pelo presidente do legislativo, vereador Mazinho, e deverá contar com as principais autoridades na área de segurança pública, dirigentes de entidades ligadas ao comércio e à indústria, bem como lideranças comunitárias, pois o clima de insegurança no município é um sentimento que não discrimina idade, sexo ou condição social. (Num dos muitos assaltos ocorridos diariamente na cidade, um chamou a atenção do presidente da Câmara, pela ousadia dos bandidos, pois ocorreu na tarde da última sexta-feira 13) a dois quarteirões da residência de Mazinho e a 50 metros da cabine da PM instalada na Praça da Maçonaria, na área nobre do bairro 25 de Agosto. A cabine e a praça foram reformadas pela Maçonaria, com apoio de empresários e moradores, que doaram ainda uma viatura para o 15º Batalhão. A vítima desse emblemático assalto é dona de um pet shop no bairro e o crime ocorreu na Rua Marcílio Dias, a poucos metros da cabine da PM e de um dos maiores hospitais privados da Baixada Fluminense.A intenção de Mazinho é convidar para participarem da audiência o novo comandante do 15º Batalhão, os delegados titulares das 5 delegacias da cidade (4 distritais e a DEAM), o Ministério Público, os juízes que atuam no município e dirigentes de entidades representativas do comércio e da indústria (Duque de Caxias tem o 2º PIB do Estado) para que, nesse encontro, sejam apontadas as providências a ser tomada pelas autoridades da Segurança Pública do Estado e do Município para reduzir a criminalidade de fato, aquela que diz respeito ao cidadão, nunca a estatística oficiais, feitas mediante subnotificações das vítimas, Isso ocorre principalmente quando se trata de roubo de objetos e dinheiro, devido à demora das Delegacias em fazerem o Boletim de Ocorrência e a quase certeza das vítimas de que a Polícia, despreparada, desmotivada e sem um comando seguro, não encontrará os bandidos. E, se isso ocorrer, os marginais logo estarão nas ruas, beneficiados por "janelas" abertas no Código Penal e no Código de Processo Penal, em que o condenado com sentença transitada em julgado, pode ser posto em liberdade depois de cumprir apenas um sexto da pena. Como a pena máxima no País é de 30 anos, os autores dos crimes de maior gravidade ficarão na cadeia, se forem presos e julgados, um máximo de 5 anos, o que é um deboche para a sociedade e uma ofensa sem tamanho para a família das vítimas.

PARA IMPEDIR MANIFESTAÇÃO 
GOVERNO PRESSIONA EMPRESAS 

Por recomendação do Palácio do Planalto, o governador Sérgio Cabral acionou o Detro para impedir que as empresas de ônibus cedam ou aluguem veículos para transportar os manifestantes que deverão participar de um ato na Cinelândia, nesta segunda-feira, a partir das 17 horas, em defesa do veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que elimnou o pagamento dos royalties do petróleo aos Estados (S. Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e mu

nicípios produtores de petróleo (Campos e Macaé), uma indenização por conta dos danos ao Meio Ambiente provocados pela exploração do petróleo.No caso do Estado do Rio, até hoje a Petrobrás não indenizou os pescadores de Mauá, no município de Magé, que ficaram meses sem trabalhar por conta de um vazamento de óleo ocorrido na madrugada do dia 18 de janeiro de 2000. Em virtude de um problema originado em uma das tubulações da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), foi lançado algo em torno de 1,3 milhões de litros de óleo cru na Baía de Guanabara. A estatal conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, anular a sentença do Tribunal de Justiça do Rio, que condenou a estatal a indenizar todos os pescadores de Mauá, provocando um novo julgamento no TJ.Ao contrário do que fizeram em favor do comício de Dilma Rousseff no mesmo local, durante a campanha eleitoral, o governador não quer que as empresas de ônibus e donos de vans facilitem o transporte dos manifestantes até a Candelária. Para isso, o Detro está ameaçando os empresários de pesadas multas, além da apreensão dos veículos que circularem pela área da Av. Rio Branco e que não sejam das linhas regulares que fazem aquele trajeto.Além do medo da reação de Dilma Rousseff, Cabral teme que o casal Garotinho fature politicamente o evento, trazendo milhares de pessoas de Campos e Macaé para engrossar a manifestação, o que colocaria em risco a sobrevivência política do governador, ex-protegido de Garotinho.

TRIBUNAL ABSOLVE MÉDICO

ACUSADO DE PEDOFILIA

O Tribunal de Justiça do Pará absolveu no último dia 6 o médico, empresário e ex-deputado Luiz Afonso Sefer de ter estuprado uma menina de 9 anos, durante quatro anos seguidos, em sua própria casa. O medico fora condenado pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, em 6 de junho de 2010, a 21 anos de prisão, mas recorreu da sentença.

Segundo a denúncia do Ministério Público, confirmada pela sentença em 1º Grau, em meados de 2005 Sefer levou do município de Mocajuba para Belém, para ser companhia de sua filha - que à época já era adolescente e não morava com ele - uma criança de 9 anos. E abusou sexualmente dela desde os primeiros dias, além de torturá-la física e psicologicamente. No recurso, o réu foi defendido pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos, que alegou falta de provas.O relator da apelação penal, desembargador João Maroja, acolheu o argumento da defesa, apesar do farto material probante reunido pelo Ministério Público. O relator acolheu todos os argumentos, e ainda destacou que o núcleo das acusações residia apenas no depoimento da vítima, mas: invocando o princípio do “in dubio pro reo”, preferiu inocentar o acusado, sendo acompanhado pelo desembargador revisor, desembargador Raimundo Holanda, acompanhou seu voto. O juiz convocado Altemar da Silva Paes foi o único a divergir, votando pela manutenção da condenação. E fez questão de dizer que não violentaria sua consciência.O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que se sentiu incomodado com as declarações da ministra Eliane Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, de que há bandidos escondidos sob as togas da Justiça, poderia mandar buscar os autos no TJPA e verificar, a olho nu, a excrescência da decisão que, por 2 votos a 1, absolveu o acusado e condenou a menina indefesa. Se tiver estômago para tanto, o internauta poderá ver detalhes desse sórdido episódio de uma justiça de mentira no Blog da Franssinete Florenzano, através do link
http://uruatapera.blogspot.com/search?updated-max=2011-10-9T04%3A18%3A00-3%3A00&max-results=37

RÁPIDAS

• Uma grande armação. Assim, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo,

classifica as denúncias publicadas pela revista Veja na edição desta semana. Em entrevista à publicação, o ex-militante do partido João Dias Ferreira acusa o ministro do Esporte, Orlando Silva, filiado ao PCdoB, de envolvimento em um suposto esquema de desvio de dinheiro público.• De acordo com Rabelo, está em andamento uma campanha contra o partido por meio de ações que atingem os representantes que ocupam cargos no governo, como é o caso de Orlando Silva. Para o presidente da legenda, a reação do ministro foi acertada.• “Ele tomou uma atitude justa. Há denúncia e o ministro pede à Polícia Federal que a investigue.” Segundo Rabelo, o ministro está tranqüilo em relação à sua inocência e se colocou à disposição para depor sobre o caso na Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (18), atendendo pedido da bancada do PCdoB.• Rabelo também rotulou as informações como infundadas. “A única prova é o depoimento de João Dias Ferreira, cuja trajetória é pontuada por ações obscuras. Ele é réu em algumas ações na Justiça. Não sei se agora é revanche. Isso tudo nos causa muita estranheza”. O dirigente do partido informou também que Ferreira saiu do PcdoB antes de 2006. O partido, disse Rabelo, vai estudar uma medida judicial para se defender das acusações.• A transmissão de sessões de julgamento ao vivo ainda divide opiniões de juízes e juristas, inclusive dentro do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que foi pioneiro nesse tipo de projeto há quase dez anos. De um lado, há os que defendem a transparência e a aproximação entre a população e o Judiciário; do outro, os que criticam a exposição, que consideram exagerada. No entanto, hoje, a maioria dos ministros do STF concorda que esse é um caminho sem volta.• A TV Justiça entrou no ar em 2002, na gestão de Marco Aurélio Mello na presidência do STF. Foi ele, aliás, que assinou o decreto de criação da TV quando exercia interinamente o cargo de presidente da República. Desde então, o ministro tornou-se o maior defensor das transmissões das sessões plenárias, ao vivo e sem cortes. Ele acredita que a publicidade permite que o cidadão cobre eficiência dos julgadores.• À época, alguns ministros se opuseram à novidade, tanto que as transmissões ao vivo levaram alguns meses para entrar no ar e foram antecedidas por veiculação de material gravado. No entanto, esse quadro foi mudando com a chegada de novos integrantes e com a adaptação dos mais antigos ao sistema.• Embora alguns ministros ainda fiquem constrangidos com a exibição de discussões, a maioria acredita que há mais benefícios do que prejuízos. Entre os ministros que já saíram em defesa das transmissões, estão Celso de Mello, Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie (hoje aposentada).• Outro passo do STF rumo à publicidade veio em 2004, com a criação da Rádio Justiça, que também transmite o áudio das sessões plenárias. Embora a frequência esteja limitada ao Distrito Federal, o canal pode ser acessado pela internet. O STF tem ainda uma página própria no Youtube, que reproduz as sessões plenárias e os programas da TV Justiça. A página foi criada em 2005 e, desde então, já teve quase 10 milhões de reproduções de conteúdo.• Apesar de ser considerado um tribunal mais “aberto”, o STF ainda não veicula as sessões de julgamento das turmas, que ocorrem às terças-feiras. A assessoria do Tribunal informa, no entanto, que já deu início aos trâmites para que o áudio desses julgamentos seja liberado pela internet, ao vivo, ferramenta já usada na rede interna dos funcionários.• A maioria dos tribunais superiores começou, na última década, a investir na transmissão ao vivo de julgamentos pela internet, TV ou rádio. A idéia era seguir o mesmo padrão de transparência alcançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a transmitir suas sessões ao vivo em 2003. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, resiste em avançar além da exibição de matérias jornalísticas, embora esteja apto a transmitir em tempo real tudo o que ocorre lá dentro.• No total, 41 câmeras registram os órgãos julgadores, auditório e salas de conferências e de audiências do STJ. Hoje, esse material é transmitido ao vivo, na íntegra, mas apenas para os funcionários do STJ, no sistema fechado da intranet.• De acordo com assessoria do tribunal, os ministros nunca deliberaram sobre a possibilidade de tornar o sinal público. No entanto, cinco ministros ouvidos pela Agência Brasil admitem que o assunto já foi debatido informalmente e que o projeto foi deixado de lado devido à resistência de alguns ministros de se expor, especialmente em temas polêmicos.• Uma das alternativas citadas pelos ministros para contornar essa situação é a edição das transmissões para evitar a divulgação de discussões ao vivo, uma das principais críticas ao modelo atual do STF. Outra ala, porém, defende a divulgação sem cortes, já que os julgamentos são públicos e qualquer pessoa pode ter acesso aos debates das turmas e seções se comparecer ao STJ.• Um dos ministros diz que a impopularidade de algumas decisões, como as recentes anulações de operações da Polícia Federal, pode ser uma barreira para as transmissões ao vivo. A influência de políticos e empresários que respondem a ações na corte, a maioria tratada em sigilo, também colaboraria para que os assuntos ficassem restritos ao tribunal.• O Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias, através do projeto "Tarde com História", promove nesta segunda (16) um encontro com o jornalista e escritor Carlos de Sá Bezerra, Será a partir das 15h30, no Plenário Vilson Campos Macedo, com entrada franca..• A iniciativa tem como objetivo entrevistar personalidades que fazem parte do enriquecimento histórico da cidade e os depoimentos são gravados e depois editados em DVD, que farão parte do acervo do Instituto Histórico e distribuídos à rede de ensino para ajudar na divulgação da História de Duque de Caxias que não se encontra nos livros didáticos.• “Queremos estimular a interação entre a comunidade e a história do nosso município”, disse Tânia Amaro, diretora do Instituto Histórico. Bezera é fundador da Revista Caxias-Magazine - atual Rio Magazine - tendo participado da fundação da Associação de Imprensa da Baixada (AIB) e da Associação Caxiense de Imprensa Escrita e Falada (ACIEF), sendo membro da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA), da qual já foi presidente.• O primeiro acordo internacional da história de Duque de Caxias foi assinado quinta-feira (13), prefeito Zito e representantes da Província de Tierra Del Fuego, na Patagônia, região sul da Argentina. O intercâmbio, que abrange as áreas artísticas e culturais, vai difundir as culturas entre os países vizinhos.• A cerimônia aconteceu na Biblioteca Municipal Leonel de Moura Brizola, onde, acompanhado dos secretários de Educação, Roberta Barreto, e de Cultura, Gutenberg Cardoso, o prefeito recebeu uma comitiva do governo da cidade de Rio Grande, além de estudantes dos dois países.• Também participaram da cerimônia o Diretor do Departamento de Turismo do município, Daniel Eugênio e membros da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA), liderados por seu presidente, o imortal Sidneu Oliveira e a deputada federal Andréia Zito.• Para o secretário Gutenberg Cardoso, o acordo internacional abriu as portas para que artistas brasileiros mostrem seu valor na Argentina e para que nossos irmãos daquele país possam vir mostrar a sua cultura.• “Foi uma ousadia e demos um exemplo para a Baixada Fluminense, tal como foi a construção deste complexo cultural em que estamos e tem a assinatura de Oscar Niemeyer”, salientou o secretário de Cultura.• O gerente executivo de Esporte e Cultura da cidade de Rio Grande, Alfredo Guillen, disse que a iniciativa vai reforçar os laços entre as nações. Destacou, ainda, que o acordo internacional vai transmitir conhecimento e formar líderes. “Todas vão crescer pelo saber e ajudar a construir um mundo melhor”, finalizou Alfredo.• Com cursos de espanhol gratuito em 37 Unidades de Educação para o Trabalho da FUNDEC (Fundação para Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais), a secretária de Educação, Roberta Barreto, disse que o intercâmbio já começou há muito tempo em Duque de Caxias.• Segundo Roberta, o próximo passo será implantar, em 2012, o curso de espanhol nas Escolas de Tempo Integral de Jardim Gramacho, Jardim Anhangá, Campos Elíseos e Pilar, que serão inauguradas no ano que vem. “Aqui, o intercâmbio é real, é verdadeiro”, destacou.• Os moradores do Pilar contavam os dias que faltavam para o "Dia da Criança" quando, pela 10ª vez, participariam de um almoço comunitário organizado pelo empresário Artur Emílio Carvalho Gonçalves para comemorar o seu aniversário e de seu filho mais velho, Juan.• Até uma feijoada para cerca de 500 convidados e distribuição de dezenas de brinquedos para as crianças estavam em preparo, tudo sob o comando da esposa do aniversariante, a médica e líder comunitária Ana Amaria Lessa, nascida e criada no Pilar..• Foi dela a iniciativa de transformar o duplo aniversário, que seria uma festa em família, numa grande festa para a comunidade do Pilar, que sempre a acompanhou e ajudou em suas atividades comunitárias.• No feriado do "Dia da Criança", o que era para ser o mutirão da alegria se transformou no mutirão da solidariedade, pois a chuva da terça-feira (11) inundou um trecho duplicado, mas interditado da Av. Presidente Kennedy, próximo à entrada para Campos Elíseos.• Armados de muita disposição, além de pás, enxadas e carrinhos de mãos, homens, mulheres e crianças trataram de retirar o lixo acumulado nos bueiros, o que causou a inundação de um grande trecho da avenida, justamente onde seria feita festa.• A comunidade do Pilar há mais de 7 anos vem sofrendo com as chuvas devido à lentidão com que o DER – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem – vem tocando as obras de duplicação de um pequeno trecho de apenas 15km da antiga Estrada Rio Petrópolis, entre o Centro de Caxias e a entrada para Campos Elíseos.A Estrada Rio - Petrópolis, a primeira asfaltada no País, foi inaugurada no Governo Washington Luis, em agosto de 1928. Na época, o governo federal só precisou de pouco mais de dois anos para fazer toda a estrada, pavimentando e abrindo túneis nos 67km que ligam o Rio àquela cidade serrana. Já o DER está a 7 anos marcando passo num pequeno trecho de 15km.• O Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias abre nesta quarta (18), às 17h, a Mostra de Primavera, uma exposição de pinturas de artistas do município inspirados no tema da exposição. A Mostra, que ficará aberta ao público, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas, até o dia 11 de novembro, será no Salão de Exposições do instituto, subsolo da Câmara Municipal, na Rua Paulo Lins, 41, no Jardim 25 de Agosto, em Duque de Caxias. A entrada é gratuita. A exposição ficará aberta até 11 de novembro, das 10 àsNa ocasião, haverá ainda apresentação musical. 17h.• A possibilidade da deputada Claise Maria Zito possa ser vice do também deputado Dica, ambos agora no PSD, teve intensa repercussão. Desde que essa possibilidade foi anunciada no blog, os telefones dos dois deputados não param. No caso da ex-Secretária de Ação Social do município, há divergências quando a ser ou não ser vice de Dica.• A maioria das pessoas que se manifestaram acredita que, a se confirmar a candidatura, Claise Maria Zito estará ampliando a sua atuação política e atraindo novos eleitores, independente dos resultados que as urnas poderão indicar. De qualquer maneira, a deputada balançou com a hipótese de disputar as eleições de 2012, mesmo como candidata a vice-prefeita.• O Capitão PM Melquisedec Nascimento acaba de lançar o seu primeiro livro, "A Ortodoxia Cristã em Gálatas". Presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas(Amae), o Capitão Melquisedec também é membro da UEPMERJ, União dos Evangélicos da PMERJ, sendo seu livro uma mensagem de clamor a uma volta aos ideais e doutrinas dos primeiros cristãos. E o Capitão Melquisedec fez questão de presentear com um exemplar da sua obra a Coronel Kátia Neri Nunes Boaventura, chefe de Gabinete do Comandante Geral.• Em recente entrevista ao jornal "O Globo", o senador petista Lindberg Frias apresentou um estudo do economista José Roberto Afondo, segundo o qual, dos R$ 115 bilhões arrecadados pela União no Estado do Rio em 2010, apenas R$ 14 bilhões voltaram ao Estado em forma de repasse.• O ex-prefeito de Nova Iguaçu acuou, na entrevista, o senador José Sarney de, quando presidente da República (em substituição a Tancredo Neves) ter feito aprovar no Congresso o Fundo de Participação dos Estados em que o critério de participação é meramente político. Como prova dessa distorção concebida por Sarney, Lindberg revela que o Maranhão ficou sendo o segundo estados em repasse desse Fundo, deixando o Rio de Janeiro na rabeira.• Por isso, está sendo aguardada a presença do senador do PT na manifestação desta segunda-feira, na Cinelândia. As informações vindas de Brasília revelam que o ex-Cara Pintada foi advertido por Dilma Rousseff que ficará a pão e água se aparecer na Cinelândia. Resta esperar para ver até onde irá a rebeldia do ex-prefeito de Nova Iguaçu, que já se lançou candidato a governador em 2014, contra a vontade de Sérgio Cabral, o "Chaves" do Estado do Rio.• Em tempo: depois de muita espera, o STF declarou a lei que instituiu o fundo de Participação como inconstitucional, determinando que o Congresso aprove até o final de 2012 uma nova Lei, que considere todos os estados como entes da federação, em igualdade de condições, sem privilégios para os às capitanias de Sarney.• Criança gosta é de diversão, ainda mais se for no dia que é feito só para elas. E a garotada da Vila São Luiz ganhou uma festa à altura promovida pelo líder comunitário Tony da Piscina, num centro comunitário no bairro. Cerca de 500 crianças participaram da festa e lotaram o parquinho ali existente.• Convidado para o evento, o vereador Mazinho, presidente da Câmara, apoiou a iniciativa de seu amigo Tony da Piscina, lembrando que. ver a inocência das crianças me alegra e me faz acreditar no futuro." Torço para que as crianças de agora estejam presentes na vida dos adultos do futuro. Só, só assim o mundo será melhor” disse Mazinho• Com objetivo de promover um ato de união e incentivar e garantir a liberdade religiosa entre funcionários e a população, a Câmara de Duque de Caxias adotou em seu calendário de eventos um culto ecumênico, que será realizado toda primeira segunda-feira do cada mês, sempre às 17h, no Plenário da Câmara. A idéia partiu da vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, e desde então vem reunindo cristãos de vários segmentos. O culto é celebrado pelo padre Renato Gentile, da Catedral de Santo Antônio, sede da Diocese.• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa estará esta semana, das 9h às 17h, na Praça Heliaquim Batista, em Belford Roxo. Os casos que não puderem ser resolvidos no local serão enviados online para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro da capital. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).• Gisele Bündchen escapou da censura proposta pelo Governo. A peça publicitária com a modelo mais bem paga do mundo ensinando como convencer um homem a atender aos desejos femininos, pode continuar sendo veiculada pelas emissoras de TV. A decisão foi tomada na quinta (13) pelo CONAR - Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. Na propaganda, Gisele aparece só de calcinha e sutiã e elogia o "charme da mulher brasileira".• O Conar rejeitou por unanimidade o pedido de suspensão da peça publicitária e decidiu arquivá-lo. Os membros do conselho de ética acompanharam o voto do relator [aquele que é encarregado de resumir o processo], que considerou os estereótipos presentes na campanha comuns à sociedade e facilmente identificados por ela, não desmerecendo a condição feminina.No dia 26 de setembro, a ministra-chefe da SPM, Iriny Lopes, enviou ofício para a Hope e uma representação ao Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para que a propaganda fosse suspensa. Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a propaganda de reforça o estereótipo da mulher como objeto sexual e ignorar as conquistas da sociedade contra o sexismo (discriminação baseada no sexo).

PARA O IPEA A CRIAÇÃO DE REGIÕES

METROPOLITANAS NÃO VISAM O POVO

Um estudo publicado quinta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a criação de regiões metropolitanas no país, atualmente, obedece exclusivamente aos interesses e às motivações dos estados, já que não há legislação específica, em âmbito federal, que oriente e regule a questão.De acordo com a pesquisa, o fenômeno denominado metropolização institucional se intensificou a partir da segunda metade dos anos 90. Isso porque, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a criação das regiões metropolitanas deixou de ser feita pela União e passou a ser competência dos estados.Atualmente, o país conta com 37 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento, totalizando 482 municípios e o Distrito Federal. Em 1973, o país contabilizava oito regiões metropolitanas, que somavam 113 municípios.“Para além das disputas e tensões políticas locais ou regionais, a motivação para a criação de regiões metropolitanas atrela-se à possibilidade de se ter acesso privilegiado a recursos da União, em função da compreensão amplamente difundida que associa regiões metropolitanas ao intenso processo de urbanização”, destaca o documento.Segundo o Ipea, o quadro institucional da gestão metropolitana no Brasil é marcado pela diversidade – as regiões metropolitanas são criadas por meio de práticas e motivações que não guardam, necessariamente, relação com o processo de formação das metrópoles; não refletem, obrigatoriamente, políticas ou estratégias de desenvolvimento territorial; e não se atrelam, necessariamente, à gestão das funções públicas de interesse comum.A pesquisa indica que não há um entendimento entre os estados de que o saneamento básico, o uso do solo, o transporte público e o sistema viário constituem funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas.O Ipea destacou ainda que o intenso processo de metropolização institucional não foi acompanhado pela criação de sistemas de gestão metropolitana. Santa Catarina é citado como o estado brasileiro que concentra o maior número de regiões metropolitanas do país, mas não possui uma legislação que trate, especificamente, da instituição do sistema de gestão metropolitana.