CAXIAS BUSCA SOLUÇÃO PARA A

SUPERLOTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS 

 O drama dos moradores das grandes cidades para sepultar seus mortos começa a ser enfrentado em Duque de Caxias. Reportagem do jornal “O Globo” revelou que a falta de vagas para sepultamento na capital fluminense é um grande problema. Essa carência se repete em vários municípios por todo o País. As administrações municipais, responsável pela construção e administração dos cemitérios, enfrentam inúmeras dificuldades para encontrar terrenos apropriados à expansão dos atuais e a construção de novos cemitérios, diante das exigências da legislação ambiental, bem como do alto custo e das dificuldades políticas para a desapropriações das áreas vizinhas. Tal qual ocorre com a construção de aterros sanitários, em que todo mudo quer uma solução para o lixo, desde que fique bem distante de suas casas, no caso dos cemitérios há um vezo da comunidade em recebe esse tido de empreendimento.

Em reportagem publicada nesta terça-feira (24), o semanário “Capital, Mercado & Negócios” revelou que Duque de Caxias, a exemplo da Cidade Maravilhosa e de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, também vem enfrentando o mesmo tipo de problema, só que agravado pela falta de investimentos nos últimos anos, quando a administração dos 5 cemitérios voltou ao comando da Prefeitura.

Segundo a reportagem do “Capital”, a empresa AG-R – que assumiu a administração dos cemitérios do município em janeiro de 2012 – decidiu investir firme na modernização dos cemitérios mediante aplicação de recursos diretos em informática e maquinário. O treinamento de pessoal é ponto de honra para a nova administração, que está focada no aperfeiçoamento constante de processos.

 “Os resíduos cemiteriais são devidamente classificados, ensacados e recolhidos por empresa especializada para realização do processo de incineração do material. Dos 100% de material enviado para incineração, resta apenas 5% de cinzas inertes e não prejudiciais ao meio ambiente”, garante o administrador Frederico Ribeiro, acrescentando que somente em 2012, a empresa enviou para incineração 25,5 toneladas de restos cemiteriais com o gasto expressivo de mais de R$ 75 mil reais

Segundo Ribeiro, para acabar com a carência de vagas, além de modernizar e melhor adequar os espaços nos cemitérios, a AG-R está realizando diversas obras de melhoria nos cemitérios.

“Já conseguimos aumentar em aproximadamente 35% a oferta de vagas para aluguel, mas não está sendo fácil, pois foram muitos anos de má administração”. Além disso, lembra Ribeiro, “a AG-R não recebe e não recebeu nenhuma verba, a que título seja, do município, estado ou do governo federal, pois todas as melhorias e obras são realizadas diretamente com o recursos advindos dos serviços funerários prestados, pagamento da cota anual pelos cessionários de jazigos e ossuários e demais serviços postos à disposição da população em geral”.

►PARTIDO DE MARINA VAI PARA A RECONTAGEM

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.

A ministra atendeu ao pedido do vice procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.

No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto no TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram colhidas em todo o país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.

Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede Sustentabilidade também poderá adicionar novas fichas de apoios validadas pela Justiça Eleitoral nos estados. A recontagem será feita pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.

►CREMERJ NÃO SE RENDE

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) já foi procurado por dez médicos estrangeiros interessados em obter o registro de trabalho no Programa Mais Médicos do governo federal, mas, segundo a vice-presidente da instituição, Vera Fonseca, até segunda-feira (23) não os interessados não  haviam cumprido as exigências do colegiado. No entendimento do Cremerj, a medida provisória (MP) de criação do programa determina que os médicos estrangeiros apresentem o endereço da clínica onde irão trabalhar no estado, o nome do supervisor e uma carta feita garantindo que dominam a língua portuguesa.

“Chegaram dez médicos ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, quatro não apresentaram a declaração de suficiência da língua portuguesa, que está na medida provisória, então, a gente solicitou. Além disso, nenhum dos 10 tinha informado o local em que iria trabalhar, nem quem eram os supervisores”, disse Vera à Agência Brasil.

De acordo com Vera, as exigências da diretoria do Cremerj baseiam-se em orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM). A médica lembrou que, quinta-feira (19), em reunião na sede do Cremerj, no Rio, representantes do Ministério da Saúde, das secretarias de Saúde do estado e do município e da Advocacia-Geral da União concordaram que as exigências do Cremerj seguiam o texto da medida provisória. “Continuamos aguardando os documentos conforme o solicitado. No Cremerj, está tudo pronto para conceder o registro profissional”, avisou.

O ministério informou à Agência Brasil que os CRMs que não concederem os registros porque estão pedindo mais documentos do que o necessário estarão infringindo e violando a lei e, por isso, podem sofrer ação judicial por cometer improbidade administrativa. De acordo com o ministério, um dia após a Justiça do Rio Grande do Sul determinar que o Conselho Regional de Medicina do estado emitisse o registro de 19 médicos estrangeiros no programa, o CFM divulgou nota recomendando que os CRMs passassem a liberar o documento conforme estabelecido na medida provisória.

► TERESÓPOLIS SEM HEMODIÁLISE 

O setor de hemodiálise do Hospital São José, em Teresópolis, está interditado por tempo indeterminado, por ordem da Secretaria Estadual de Saúde. Após comprovação de que o local está contaminado com o vírus da hepatite, a subsecretaria estadual de Vigilância de Saúde abriu investigação sobre as causas da contaminação. Dos 88 pacientes internados no setor, nove apresentaram resultado positivo para o vírus tipo C da doença, e quatro estão sob suspeita.

Em nota, a secretaria informou que os pacientes foram transferidos para unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de Itaboraí, na região metropolitana, e de Macaé, no norte fluminense. A prefeitura de Teresópolis disponibilizou dois ônibus para fazer as transferências, além de distribuir lanches aos pacientes.

Após vistoria feita ontem (23), as atividades no setor também foram suspensas, até que o laudo das investigações seja concluído. De acordo com a secretaria, se for comprovado que a unidade é responsável pela contaminação dos pacientes, poderá ser descredenciada do SUS, e o caso será encaminhado ao Ministério Público para que os responsáveis sejam punidos.

Ainda na nota, a secretaria explicou que as vistorias das superintendências de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica e Ambiental estão sendo feitas desde o dia 14 de setembro, depois de receber denúncias.

A direção do Hospital São José informou que está contribuindo com as investigações, fornecendo as informações e documentos necessários. Segundo a direção, uma auditoria interna está apurando as causas da contaminação, e uma equipe multidisciplinar está no setor para esclarecer dúvidas dos pacientes.

►UNIMED PAULISTA SOB VIGILÂNCIA DA ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) instaurou regime especial de direção técnica na operadora Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. A empresa continua com seu quadro de diretores, pois o diretor técnico nomeado não tem poderes de gestão na empresa

A operadora, a partir desta segunda-feira (13), passou a ter acompanhamento presencial de um agente nomeado pela ANS, o diretor técnico, que vai analisar as anormalidades administrativas e assistenciais que foram constatadas a partir de denúncias de consumidores, de informações colhidas pela ANS por meio de visita técnica e de fiscalização in loco, além dos dados enviados periodicamente pela operadora à agência.

Os regimes especiais são medidas administrativas aplicadas quando outras medidas mais amenas não tiveram resultados. Em geral, as operadoras estão em regime especial por terem anormalidades, outras vezes operadoras que entram em direção técnica melhoraram apenas em um aspecto ou a situação estava tão grave que mesmo a melhora não foi suficiente ou ainda, em outros casos, a operadora sozinha levaria anos para mudar o quadro sem a presença do agente.

Segundo a Agência Brasil, a ANS havia instaurado no último dia 10 regime especial de direção fiscal na Unimed Paulistana em razão de anormalidades administrativas e econômico-financeiras. Regimes especiais de direção técnica e fiscal podem existir cumulativamente em uma operadora e ambos têm duração de até 365 dias, mas a empresa pode sair antes, caso haja melhora nos indicadores medidos pela ANS.

►SEXO SE APRENDE NA ESCOLA?

A educação sexual para crianças e adolescentes é um dos temas do 21º Congresso da Associação Mundial de Saúde Sexual, que terminou nesta terça-feira (24) em Porto Alegre. Um estudo apresentado no evento mostra que a educação sexual nas escolas brasileiras começa com alunos por volta dos 13 anos.

Para a coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade da Universidade de São Paulo, Carmita Abdo, o ideal seria começar a falar sobre o assunto antes, com crianças entre 9 e 10 anos. "Muitos brasileirinhos e brasileirinhas com menos de 13 anos começam a ter relações sexuais sem saber o que é sexo protegido", ressaltou a psiquiatra, que participa do congresso.

De acordo com a especialista, os pais devem tirar as dúvidas dos filhos assim que forem surgindo e de forma direta e objetiva, e não tentar ir além da pergunta feita. Carmita ressalta que é importante estar atento às necessidades dos adolescentes, pois não existe uma fórmula padrão. “É preciso olhar o que o adolescente está falando, e não tentar usar o que já está escrito, como se valesse para todo mundo. É preciso trabalhar em cima das necessidades de cada um”, explica.

O estudo foi feito pela fabricante de preservativos Durex em 37 países, incluindo o Brasil, e ouviu 30 mil pessoas entre 18 e 64 anos com o intuito de entender o comportamento sexual e a importância da orientação e educação sobre o tema na infância e adolescência.

Conforme a pesquisa, pessoas sem educação sexual têm duas vezes mais chances de não usar preservativos. "Não é verdade que a educação sexual estimula a criança a fazer sexo. Pesquisa da Unesco mostra que em grupos de crianças que tiveram educação sexual mais cedo e outro de crianças que não tiveram não houve diferença na idade da iniciação sexual", argumentou Carmita Abdo, acrescentando que as crianças captam mais do que os pais podem imaginar e que elas sabem quando um tema não é bem-vindo em casa.

Com a dificuldade dos pais em abordar o tema em casa, debater o assunto na escola torna-se fundamental, porém a psiquiatra destaca que a melhor educação sexual é na família. Caso os pais não se sintam confortáveis, ela recomenda buscarem informação ou pedir a alguém próximo à criança que faça esse papel. Carmita Abdo alerta que, se a criança ou adolescente não encontra a informação em casa, vai buscar em sites, livros e revistas, que muitas vezes tratam da iniciação sexual de forma inadequada

► O CASTIGO PARA ROSEMARY¶

Além de propor a destituição do cargo da antes poderosa Rosemary Noronha, o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela CGU sugere que ela fique impedida de atuar no setor público nos próximos cinco anos. É o que consta do relatório final da Controladoria-Geral da União, comandada por Jorge Hage, sobre a secretária Rosemary Noronha, que atuava no gabinete da presidência da República, em São Paulo.

Alvo da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, ela foi indiciada por formação de quadrilha e pediu demissão no mês de dezembro do ano passado. Rosemary, ex-secretária de Lula, era acusada de pedir favores pessoais, como viagens de cruzeiro, para ajudar uma suposta quadrilha que vendia pareceres na máquina pública federal.

Na mesma operação, também foram presos os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que teriam sido indicados aos cargos por Rosemary.

O então advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação e deixou o cargo que ocupava.

► PALESTRA NA FIRJAN/CAXIAS 

O Sistema FIRJAN está com inscrições abertas para a palestra gratuita “Panorama Econômico das Indústrias da Baixada”, que tem como objetivo falar aos empresários sobre as perspectivas futuras de desenvolvimento econômico e o cenário atual da indústria fluminense. O evento será ministrado pelo analista de desenvolvimento econômico do Sistema FIRJAN, William Figueiredo, e pelos especialistas em desenvolvimento econômico do Sistema FIRJAN, Adriana Esteves e Marcelo Nicoll.

A apresentação, que tem vagas limitadas, será nesta quarta-feira (25) às 9h, no auditório da Representação Regional da FIRJAN/CIRJ na Baixada Fluminense – Área II – Caxias, que fica na Rua Arthur Neiva 100, Centro de Duque de Caxias. Inscrições e mais informações através dos telefones (21) 2673-3394 ou (21) 2673- 2419, e também pelo e-mail rr.dcaxias@firjan.org.br.

►MP ITINERANTE VAI A NOVA IGUAÇU

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio levará o projeto Ouvidoria Itinerante aos moradores de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (26). Reconhecimento de paternidade e emissão da primeira e segunda vias da carteira de identidade são alguns dos serviços oferecidos pelo projeto. Para tanto, o ônibus do MP ficará estacionado das 9h às 15h na Praça Rui Barbosa, no Centro do município. No local, o denunciante receberá, após o atendimento, um número para o acompanhamento de seu procedimento. Além disso, os moradores também poderão tirar dúvidas e obter esclarecimentos sobre a atuação do Ministério Público.
Também participarão da ação o Serviço Social da Indústria (Sesi), a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 1ª Região) e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran).
Para participar do projeto “Em Nome do Pai”, que promove o reconhecimento de paternidade, a mãe ou o responsável deve comparecer ao local, com certidão de nascimento da criança ou adolescente, identidade, CPF, nome e endereço de duas testemunhas. Além disso, deve fornecer os dados do suposto pai. Caso ele compareça, o reconhecimento poderá ser feito durante o mutirão, na presença do promotor de Justiça.
As denúncias à instituição também podem ser feitas pelo telefone 127, da Ouvidoria do MPRJ, ou pelo site www.mprj.mp.br.

►A VOLTA DO ALUGUEL SOCIAL 

Os moradores de  Xerém que perderam suas casas no temporal de janeiro deste ano e que, desde então,  recebiam o aluguel social, estarão nesta quarta-feira (25), a partir das 17 horas, na Igreja Wesleyana, Mantiquira, em Xerém,  recebendo o novo cartão de pagamento do benefício que será feito a partir deste mês, pelo governo do estado, através da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Uma equipe da Caixa Econômica Federal (CEF) estará no local orientando os cerca de 200 beneficiados pelo programa social.

►MUTIRÃO ATENDEU A 2.500  NA MANGUEIRINHA  

Terminou nesta terça-feira (24) o mutirão de serviços da Prefeitura  para os moradores do complexo da Mangueirinha, no  bairro Centenário. Pelos cálculos dos organizadores baseados nos  números da semana passada, o mutirão que aconteceu na Escola  Municipal Hermínia Caldas envolvendo várias secretarias, deve fechar o  programa com cerca de 2.500 atendimentos. Participam do  projeto as secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos,  Saúde, Educação, Trabalho, Emprego e Renda, de Cultura e Turismo e da  Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de Políticas Sociais  (FUNDEC).

Nesses 6 dias os moradores também tiraram dúvidas sobre os  serviços oferecidos pelo município, como cadastramento para empregos  e cursos profissionalizantes, inscrição para os programas Minha Casa,  Minha Vida e Cadúnico/Bolsa Família, do governo federal, inscrição no  SUS e isenção para segunda via de carteira de identidade e de isenção  cartorária  Também foi possível  atualizar a caderneta de vacinação, tirar carteira de trabalho, verificar a pressão arterial e a  taxa de glicemia, participar dos programas de saúde bucal, de  DST/Aids, Hanseníase, Tabagismo, exame preventivo,  além de receber  orientações sobre nutrição, programa do idoso, de acolhimento de saúde  mental, entre outros serviços oferecidos.

 Coordenadora do mutirão, a ouvidora municipal Márcia Antunes disse que a procura pelos atendimentos foi maior na quarta e sexta-feira, e que muitos moradores queriam explicações sobre o programa Minha Casa,  Minha Vida. Também foram bastante procurados os serviços oferecidos  pelas secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social e  Direitos Humanos. (Fotos Rafael Barreto)

►ENCONTRO DISCUTE OS TRANSTORNOS MENTAIS 

Duque de Caxias sediará até o dia 19 de outubro a série de encontros “Familiares Parceiros do cuidado” que reune parentes e cuidadores de pessoas com transtornos mentais. O ciclo está sendo promovido na Unigranrio pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e tem como público alvo familiares dos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de municípios da região metropolitana e da Baixada. O curso foi iniciado no sábado (14) e terá continuidade nos dias 28 e 05 e 19 de outubro. O projeto é gratuito e tem o apoio da secretaria Municipal de Saúde.

No primeiro encontro estiveram presentes mais de 70 pessoas entre representantes do município e de Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti e Nilópolis, quando foram trocadas experiências sobre saberes, acolhimento e também realizadas rodas de conversas visando o apoio, suporte e discussão de temas como direitos e deveres, dificuldades da vida cotidiana, medicação entre outros. O ciclo inclui ainda palestras com profissionais da área de saúde mental, atividades lúdicas e culturais.

Segundo a coordenadora do Programa de Saúde Mental de Duque de Caxias, Nilzete Costa, o projeto abre uma oportunidade para que o familiar do usuário do Caps receba esclarecimentos, orientações e apoio. “A coordenação do Projeto é do professor Pedro Gabriel Delgado, que esteve à frente da Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde por mais de dez anos. É um projeto muito importante por ser pautado na solidariedade com os familiares que convivem com pacientes com transtornos mentais e necessitam de esclarecimentos e acolhimento de suas dúvidas e angústias”, afirmou.

Participam da equipe do projeto profissionais de  psicologia, psiquiatria, serviço social, terapia  ocupacional, antropologia e estudantes de graduação. A Universidade Unigranrio fica na Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1160, no bairro 25 de Agosto. Informações pelo telefone 3873-5516

VESTIDO DE NOIVA EMOCIONA NA

1ª NOITE DO FESTIVAL DE TEATRO 

A emocionante releitura da peça “Vestido de Noiv”, de Nelson Rodrigues, feita pela Companhia Grutta Teatral abriu oficialmente nesta segunda-feira (23), a 10ª edição do Festival Nacional de Teatro de Duque de Caxias, no teatro Raul Cortez, que está comemorando seu 7º aniversário. Até o próximo dia 6, companhias teatrais vindas de diferentes locais do país se apresentarão todos os dias para o público da Baixada.

“Caxias passa por um grande momento cultural. Temos um prefeito muito envolvido com a cultura e isso facilita o diálogo. Sabemos das dificuldades de se fazer teatro, por isso considero o Guedes (Ferraz, diretor do festival) um herói por estar conseguindo realizar há dez anos esse festival”, destacou o Secretário municipal de Cultura e Turismo, Jesus Chediak.

Para o diretor do festival, Guedes Ferraz, a ligação de Chediak com o teatro é o diferencial para a cultura de Duque de Caxias. Guedes lembrou as dificuldades encontradas no início do projeto e a satisfação de, hoje,  realizar o festival para um grande público. “Todo ano cada vez mais companhia se inscrevem. Para este festival tivemos quase 90 inscritos e selecionamos 30. Nosso objetivo é torná-lo grandioso, levá-lo a mais lugares e, assim, criar no público a cultura de ir ao teatro” disse.

Diretor da peça de estréia do Festival, Júlio Cesar explicou se tratar de uma leitura contemporânea da peça de Nelson Rodrigues, encenada pela primeira vez em 1943 e que representou uma revolução no teatro brasileiro. De volta a Baixada Fluminense após cinco anos, o diretor, nascido em São João de Meriti, sonha com a descentralização da cultura.

“Por ter nascido na Baixada, queria muito trazer esse espetáculo para essa população. Sei como sofremos com a falta de opções culturais. Meu objetivo é quebrar essa barreira do teatro de qualidade que existe no estado”, afirmou.

Alunos do colégio Roberto da Silveira, o casal Carlos Júnior Félix da Silva e Débora Oliveira de Resende aproveitou para acompanhar a abertura do festival após a aula. “Nossa escola incentiva bastante a cultura. Vim ano passado, gostei bastante das apresentações e resolvi voltar. Sentimos falta de eventos como este na cidade”, enfatizou Carlos.

Quem também aprovou as apresentações foram as amigas Nathália Thomé, 16 anos, Marina Milane, 14, e Thaymara Garcia, 15. Pretendendo fazer vestibular para publicidade, Thaymara reconheceu a importância dessas atividades para sua formação. “A cultura é essencial para a área que pretendo seguir, por isso acho importante eventos assim na cidade. Além disso, é uma oportunidade de entretenimento”, disse.

Antes da abertura oficial, os cerca de 200 espectadores assistiram a apresentações de samba e forró da academia de dança Dom Bosco. Mais cedo, foi apresentada uma adaptação do espetáculo infantil A Bela Adormecida, feita por Bianka Bawer.

Teatro Reformado

Aniversariante do dia, o teatro Raul Cortez teve todos os seus 440 assentos reformados e reinaugurados nesta segunda-feira (23), para as apresentações da 10ª edição do Festival Nacional de Teatro de Duque de Caxias e em breve poderá passar por novos reparos. O secretário Jesus Chediak, ao lado do diretor do teatro Paulo Roberto de Oliveira, anunciou que pretende desenvolver um projeto de reforma nos camarins e foyer (área externa) para dar mais conforto ao público e atores.

Nesta quarta-feira (25), o 10º Festival Nacional de Teatro prossegue com a apresentação do infantil Tarzan, o Homem da Selva (Fazarte Produções - RJ), às 15:00hs, e do espetáculo para adultos “As Viuvas”, (Cia Teatropelo - RJ). 

DILMA PROPÕE MARCO CIVIL

PARA IMPEDIR ESPIONAGEM

 A presidenta Dilma Rousseff propôs nesta terça-feira (24), ao abrir a 68ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet na proteção de dados. Segundo ela, a espionagem dos Estados Unidos – a cidadãos, ao governo e a empresas brasileiras – transcende o relacionamento entre os países, afeta a comunidade internacional e exige uma resposta.

“As tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser um novo campo de batalha entre os Estados. Este é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra o sistema e infraestrutura de outros países”, disse Dilma. “A ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regular o comportamento dos Estados ante essas tecnologias e a importância da internet para a construção da democracia no mundo.”

Dilma disse que a revelações das atividades de espionagem provocaram indignação e repúdio na opinião pública mundial, com destaque para o Brasil, que foi alvo, incluindo informações empresariais de alto valor econômico estratégico. Dilma ressaltou que uma soberania não se pode firmar em detrimento de outra. “Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e fundamentais dos cidadãos de outro país. Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando essa espionagem”, disse. Segundo ela, os argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destinam-se a proteger as nações contra o terrorismo não se sustentam.

Antes do início da sessão, Dilma se reuniu com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Ele e John Ashe, presidente desta sessão da Assembleia Geral da ONU, abriram o evento antes do discurso de Dilma. A tradição de o primeiro orador na Assembleia Geral da ONU ser um brasileiro surgiu a partir de Oswaldo Aranha, então chefe da delegação do Brasil, que abriu a primeira sessão especial em 1947.

Dilma chegou ontem às 6h55 a Nova York. À noite, ela teve duas reuniões no hotel onde está hospedada. Uma com o ex-presidente norte-americano Bill Clinton e outra com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. 

Dilma ainda participa da primeira reunião do Fórum de Alto Nível de Desenvolvimento Sustentável, que reunirá, a partir desta sessão, ministros de Meio Ambiente anualmente e chefes de Estado a cada quadriênio. A meta é implementar as metas estabelecidas no documento final da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, intitulado O Futuro Que Queremos. Os países se comprometeram, durante a conferência do Rio de janeiro, em 2012, a definir objetivos concretos e mensuráveis para a eliminação da pobreza e da fome no mundo com desenvolvimento sustentável.

SÓ CINCO CIDADES DO RJ TIVERAM

GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE 

Apenas cinco cidades fluminenses se destacaram como tendo uma gestão fiscal eficiente em 2011, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. De acordo com o estudo, Rio das Ostras, Itaguaí, Mesquita, Saquarema e Rio de Janeiro obtiveram os melhores resultados no estado. No ranking nacional, entretanto, esses municípios surgem, respectivamente, nas 23ª, 25ª, 43ª, 57ª e 90ª posições.

“A principal diferença entre eles é que Rio das Ostras e Mesquita, por exemplo, mostraram que mesmo com baixa arrecadação própria, você pode fazer uma boa gestão fiscal. Eles tiraram nota baixa no indicador de receita própria, de fato recebem muitas transferências do estado e da União, principalmente dos Fundos de Participação, mas administram bem os seus recursos no que respeita a pessoal, investimento, custo da dívida e restos a pagar”, disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.

Ele salientou que o Rio de Janeiro avançou muito entre as capitais, passando da nona para a quarta posição no IFGF 2011, atrás de Vitória (ES), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS). O principal vetor para a elevação do município do Rio de Janeiro no ranking de gestão fiscal das capitais foi a questão dos investimentos. “Contrastando com o cenário brasileiro e estadual, a capital fluminense teve um aumento significativo de investimentos e, inclusive, tirou nota máxima nesse indicador, porque investiu mais de 20% do seu orçamento, em 2011”.

Na comparação com o IFGF de 2010, São Gonçalo e a capital fluminense foram os municípios que mais avançaram, aproximando-se do conceito A de gestão fiscal, com incremento de 22,8% e 11,8%, respectivamente. O Rio de Janeiro completa, ainda, segundo Guilherme Mercês, o grupo restrito de capitais que aparecem entre os 100 melhores resultados do ranking do IFGF 2011. As últimas posições são ocupadas por Macapá (AP), Natal (RN) e Cuiabá (MT), com situação fiscal classificada de difícil. 

O IFGF 2011 do Rio de Janeiro foi elaborado com base em informações referentes a 89 das 92 prefeituras do estado, onde vivem 99% da população fluminense. Os piores resultados foram apresentados por Cantagalo e Nova Iguaçu. “De modo geral, o calcanhar de Aquiles dos piores são investimento e a falta de liquidez”. As duas cidades fluminenses estão entre os 500 menores resultados do Brasil.

 MUDANÇA DE PARTIDO

ENTRA NA RETA FINAL 

Termina no próximo dia 4 o prazo para filiação de candidatos às eleições gerais de 2014. A única exceção é para integrantes do Poder Judiciário, que poderão se filiar a qualquer partido até a data da convenção de ada um. Por isso, as atenções estão voltadas para o embate entre a ex senadora Marina Silva e a paquidérmica burocracia da Justiça Eleitoral, muito dependente dos políticos por conta da rotatividade dos juízes e da dependência da ajuda das prefeitura na cessão de servidores para os cartórios eleitorais, já que a Justiça Eleitoral não está preparada, do ponto de vista da sua estrutura física e de pessoal, para enfrentar uma nova eleição a cada dois anos, sem contar as eleições suplementares, como é o caso de Volta Redonda, cujo prefeito, Antônio Francisco Neto, foi cassado, mas continua no cargo aguardando decisão final Tribunal Superior Eleitoral, já que foi punido por uso abusivo de recursos públicos em promoção pessoal através de jornais da região onde atua.

No Estado do Rio, esta terça-feira será decisiva para o PR, quando será anunciada a adesão oficial do deputado Romário, que deixou o PSB, por falta de espaço, pois é pretendente à vaga de senador pelo Rio de Janeiro (2014) e a prefeito da Capital (2016) e seu antigo partido, coligado com o governador Sérgio Cabral, fechou-lhe as portas para realizar os seus projetos políticos.

As últimas arestas para o ingresso do “Baixinho” no parido de Garotinho foi a sua reivindicação, já aceita, de ter livre opção para decidir se, em 2014, irá tentar a reeleição ou uma cadeira no Senado, com mandato de 8ª nos, o que lhe daria tempo para disputar, sem deixar o mandato, a prefeitura do Rio e até o Governo do Estado em 2018. 

No seu blog nesta segunda-feira (23). Garotinho confirmou que está tudo certo para a adesão de Romário, ex PSB.

MP ELEITORAL ABRE NOVA FRENTE

CONTRA CANDIDATOS AÇODADOS 

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro moveu representações contra dois deputados federais e dois estaduais por propaganda eleitoral antecipada. Uma ação tem como réus a deputada federal Andreia Zito, os deputados estaduais Luiz Paulo Rocha e Lúcia Helena Pinto, a Lucinha, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O outro processo foi aberto contra o deputado federal Anthony Garotinho, o comerciante Marquinhos do Cinema, a emissora Terê TV e o apresentador do programa Terê Alerta, Demerval Casemiro. As iniciativas do Ministério Público Eleitoral decorrem da análise da íntegra das propagandas do PSDB e de uma edição do “Terê Alerta”.
Na ação contra os tucanos, o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro pede que o TRE tire do PSDB-RJ inserções equivalentes ao quíntuplo das desvirtuadas e multe cada político em R$ 50 mil, calculados pela pena máxima prevista na Lei das Eleições, já que a ilegalidade foi reiterada (as multas variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil), e dobrada porque a propaganda irregular foi veiculada tanto em TVs como em rádios. No outro caso, contra o líder do PR na Câmara, a multa pedida para cada réu varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, mas a PRE defende que o valor fixado seja dobrado porque se caracterizou duplo benefício: promoção pessoal por terceiros e autopromoção.

“As propagandas partidárias deveriam ser usadas pelos partidos para mostrar seus programas, e não promover notórios pré-candidatos, ainda que de forma dissimulada”, afirma o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro."
Para o MP Eleitoral, as inserções do PSDB-RJ entre 9 a 16 de setembro divulgaram candidaturas à revelia da lei, que fixa o início da campanha em 5 de julho do ano eleitoral (Lei 9.504/97). A ação destaca declarações dos deputados que evidenciam o desvio da finalidade da propaganda partidária. Andreia Zito disse ter conquistado uma emenda constitucional (nº 70), Luiz Paulo se declarou apto a corrigir os problemas de mobilidade urbana e Lucinha se vinculou à melhoria da qualidade da saúde pública. Os três buscaram se mostrar mais capazes de resolver os problemas citados por eles.
No caso de Garotinho, o MP sustenta que, no programa “Terê Alerta” do último dia 26, Garotinho e Marquinhos do Cinema infringiram a legislação eleitoral, pois foram apresentados como candidatos nas próximas eleições. Garotinho teve uma participação gravada em que comentou a iniciativa de receber projetos de lei de interesse de Teresópolis. Marquinhos se disse pré-candidato a deputado estadual e, com apoio do apresentador, registrou dados das trajetórias políticas dele e de Garotinho.

PEZÃO MULTADO POR FAZER

PROPAGANDA ANTECIPADA

Na sessão da última semana, o TRE acolheu a ação da MP Eleitoral contra o vice-governador Luiz Fernando Pezão e a rádio 93FM, multando-os em R$ 25 mil e R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. De fevereiro e maio, Pezão apareceu 29 vezes num programa da rádio do grupo MK de Comunicações, como meio de fixar sua imagem diante dos eleitores. Nas participações, ele lembrou seu trabalho de prefeito em Piraí e a parceria entre os governos estadual, municipal e federal

►BRASILIA TERÁ PENITENCIÁRIA FEDERAL

Talvez por influência do processo do mensalão, a quinta penitenciária federal será construída na Fazenda Papuda, no Distrito Federal, a um custo de R$ 38 milhões. De acordo com o Ministério da Justiça, a previsão é que a primeira fase da obra seja concluída em dezembro de 2014. O aviso de licitação foi publicado sexta-feira (20) no D.O da União.

Criado em 2006, o Sistema Penitenciário Federal tem a função de isolar, em estabelecimentos de segurança máxima, criminosos de alta periculosidade. Segundo o ministério, nunca houve, nas penitenciárias federais, registro de homicídio, fuga ou apreensão de drogas e armas. Em nota divulgada pelo Ministério da Justiça, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, informou que, desde a criação do sistema, o número de rebeliões nos presídios estaduais caiu 70%.

O edital, que está sendo finalizado pelo Depen, abrangerá apenas a construção do prédio. Outra licitação será feita visando à contratação da plataforma de segurança. O projeto da penitenciária é o mesmo dos quatro estabelecimentos federais, localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). Eles dispõem de 208 vagas e quatro áreas de vivência. (Agência Brasil)

►PRESO EX-DEPUTADO ACUSADO DE ESTUPRO

Policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), em conjunto com agentes da Polícia Civil de Santa Catarina, capturaram, neste domingo (22}, o ex-deputado e ex- vereador de Florianópolis, Nilson Nelson Machado, 52 anos. Contra ele foi cumprido mandado de prisão preventiva, expedido 1ª Vara Criminal daquele Estado, pelos crime de estupro de vulnerável, maus tratos e coação.

Nilson, mais conhecido como Duduca,  foi localizado no interior de uma igreja evangélica, situada na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 2.462, quando participava de um culto.

►MAIS UM PREFEITO CONDENADO

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nova Friburgo, município da região serrana do Rio, Dermeval Barboza, por improbidade administrativa por desvio de verbas públicas federais destinadas a ações emergenciais, após a tragédia das chuvas que provocaram mais de 900 mortes em janeiro de 2011.

A condenação foi pedida em ação civil pública do Ministério Público Federal, que acusou o réu de desvio de recursos públicos, superfaturamento de serviços contratados, dispensa ilegal de licitação, pagamento por serviços não executados e fraude na seleção da empresa contratada. O prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 300 mil, segundo o MPF.

Nova Friburgo recebeu da União R$ 10 milhões para custear ações emergenciais decorrentes das inundações e deslizamentos. Na sentença da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dermeval Barboza foi condenado à suspensão dos direitos políticos por oito anos, ao pagamento de multa de duas vezes o valor do dano, à proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais por cinco anos e ao ressarcimento integral do dano. Ainda cabe recurso.

►UMA ESCOLA NOVINHA EM FOLHA

Uma escola totalmente nova. Foi assim que professores, funcionários e mães dos alunos da Creche e Pré-Escola Municipal Irmã Arnalda da Silva Neves, na Estrada Cachoeira das Dores, no bairro Taquara, no terceiro distrito de Duque de Caxias, consideraram a reforma feita pela atual administração. A unidade foi entregue aos moradores da Taquara na sexta-feira (20) pelo prefeito Alexandre Cardoso.

A unidade escolar atende a 100 crianças de 2 a 4 anos das 7 às 17 horas. A reforma teve início em março, com melhorias não só no prédio, como também na parte elétrica, pintura, hidráulica e telhado. O nome foi escolhido para homenagear a líder religiosa que trabalhava em uma creche comunitária do bairro. A unidade foi inaugurada em julho de 2008 com a presença da Dra. Zilda Arns Neumam, fundadora da Pastoral da Criança

Na ocasião, o prefeito destacou seu compromisso com a Educação e em oferecer escolas com infraestrutura. “Este é o modelo de escola que desejamos para os alunos da nossa rede de ensino, com conforto e condições para que os professores possam desempenhar suas atividades. Tenho um compromisso com a Educação e não pretendo me afastar dele. Tanto que a próxima a ser reformada, seguindo este padrão, é a Creche Abne Marques de Abreu, no Complexo da Mangueirinha”, no Centenário, afirmou o prefeito.

Para a secretária de Educação do município, Marluce Gomes, o empenho do prefeito na reforma das escolas demonstra que o ensino é prioridade para a atual gestão. “Das 174 escolas de nossa rede, 42 estão passando por obras. O prefeito tem como meta oferecer ao morador da cidade um ensino de qualidade e com escolas capazes de dar condições tanto aos alunos, quanto aos professores e funcionários”, explicou.

►AÇÃO SOCIAL VAI A PARADA ANGÉLICA

Os moradores da comunidade Getúlio Cabral, resultante da invasão do antigo campo de sementes do Ministério da Agricultura, em Parada Angélica, participaram no sábado (21), promovida pela Unidade Pré-Hospitalar(UPH) de Imbariê, em uma ação conjunta com a secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Foram oferecidos os serviços de verificação de pressão arterial, teste de glicemia, exames preventivos, pesagem e vacinação de crianças, teste do pezinho, aplicação de flúor dentro do programa de saúde bucal, distribuição de kits de higiene bucal, aconselhamento e encaminhamento para os programas de tuberculose e de tabagismo, cadastramento para benefícios sociais como o bolsa família.

Segundo o diretor da unidade, Guilherme Garzoni, esta é a quinta ação social promovida pela UPH. “A nossa proposta é levar até as comunidades os serviços do posto. Muitas vezes as pessoas não têm condições de ir até a unidade para um atendimento. Com isso, facilitamos a vida dos moradores de áreas mais distantes. Em todas as ações temos verificado uma resposta positiva por parte da população”, diz o médico, lembrando que a UPH de Imbariê já está funcionando 24 horas.

Para a vice-diretora da unidade, Lúcia Filgueiras, o projeto apresenta uma outra vantagem: o de permitir que os moradores façam testes de tuberculose e o preventivo para as mulheres. “Temos casos de mulheres com idade acima dos 50 anos que nunca fizeram um preventivo. Com a ação, garantimos este direito a elas, além de identificar casos de pessoas com tuberculose”, afirma.

  

GOVERNO SÓ APLICOU 11% NA

PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou na última quinta (19) que 370 mil brasileiros de todas as idades usaram regularmente crack e similares nas capitais ao longo de pelo menos seis meses em 2012. Embora os números assustem, o governo parece não estar tão preocupado com as políticas de saúde pública para sanar o problema. O programa orçamentário “Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas” só recebeu 11% dos R$ 373 milhões autorizados para aplicações na iniciativa em 2013.

Segundo levantamento do portal “Contas Abertas”, os R$ 41 milhões destinados ao programa até agora, sequer decorreram de ações previstas para 2013. Desse valor, R$ 38,4 milhões correspondem a restos a pagar pagos, ou seja, compromissos assumidos e não quitados em exercícios anteriores, pagos neste ano. O montante destinado ao programa faz parte do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), gerido pela Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Na principal ação do programa, denominada “Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas”, o governo só aplicou R$ 53,5 mil. A iniciativa teve orçamento autorizado de R$ 148,9 milhões para 2013 e prevê a contratação de entidades privadas para a prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, orientada ao desenvolvimento de estratégias de articulação com as redes públicas de saúde e assistência social locais.

Na ação “Prevenção de uso/ou Abuso de Drogas”, com a segunda maior dotação orçamentária para este ano, de R$ 119,8 milhões, apenas R$ 3,6 milhões foram gastos. A iniciativa tem por objetivo a promoção e articulação de ações continuadas de prevenção do uso de drogas, de forma a informar, desestimular o uso inicial, incentivar a diminuição do consumo e diminuir os riscos e danos associados ao seu uso indevido. Também é finalidade da rubrica, a capacitação, de forma continuada e articulada com as políticas públicas relacionadas ao tema, os atores governamentais e não governamentais envolvidos nas ações para a prevenção do uso, o tratamento e a reinserção sociais de usuários de drogas, além do enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.

A iniciativa “Política Pública sobre Drogas”, terceira maior e última prevista no orçamento do programa, recebeu apenas R$ 2,3 milhões dos R$ 104,2 milhões autorizados para a rubrica. O objetivo da ação é dar apoio à estruturação de projetos e serviços voltados ao atendimento de usuários de drogas e seus familiares, de forma articulada ao Sistema Único de Saúde e Sistema Único de Assistência Social, e a introdução de melhorias na gestão da política sobre drogas.

Após a divulgação dos números da Fiocruz, que revelou que os usuários de crack e drogas similares representam 0,81% da população, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu ser necessário reforçar a política de integração para a prevenção do uso da droga, o cuidado com dependentes e o enfrentamento do tráfico.

A pesquisa também estimou o número de consumidores de drogas ilícitas nas capitais e no DF, à exceção da maconha. O resultado obtido pela Fiocruz foi que 1.035.000 de pessoas usam drogas ilícitas, o equivalente a 2,28% da população.

QUADRILHA UTILIZAVA LOURA

PARA SEDUZIR OS PREFEITOS

Luciane Hoepers, 33 anos, uma escultural loura de olhos verdes e várias aparições em revistas masculinas e programas de TV, integrava o rol de motivos com os quais a quadrilha desbaratada pela PF na Operação Miqueias convencia prefeitos a investir dinheiro da previdência municipal em fundo fraudulento; a musa foi presa na semana passada acusada de participar da rede de aliciamento; na semana passada, assessor do Ministério das Relações Institucionais foi demitido por suposto envolvimento com a quadrilha; PF, que apreendeu vários carros de luxo, acredita que grupo movimentou perto de R$ 300 milhões

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que foi Luciane quem almoçou com os deputados goianos Samuel Belchior, Daniel Vilela e Leandro Vilela – todos do PMDB. O encontro foi documentado em fotos pela PF. Ao jornal, Leandro disse que não se lembra da moça nem do almoço. Samuel disse em nota que se encontrou com uma “pessoa” que estaria sendo investigada pela PF, mas não revelou se era homem ou mulher.

O nome de deputados goianos aparecem em outra reportagem. Desta vez em O Globo. A matéria fez um perfil da musa Luciane Hoepers e publica até trecho de um diálogo dela com um prefeito identificado apenas como Júnior:

- Alô, prefeito Júnior. Tudo bem? Aqui quem fala é a Luciane da Invista. Tá lembrado?

- Tô lembrado, difícil esquecer.

BOLSONARO DE VOLTA

AO DOI-CODI NA TIJUCA 

A visita da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, na zona norte da cidade, começou com tumulto. O motivo foi a chegada do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que é militar da reserva do Exército e não faz parte da comissão nem estava na lista dos integrantes da visita.

A confusão começou quando Bolsonaro forçou a passagem, no portão do quartel, e chegou a dar um soco na barriga do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tentava impedir a entrada do deputado federal. Representantes de movimentos como o Tortura Nunca Mais e o Levante Popular da Juventude exigiam, aos gritos, a saída de Bolsonaro, que conseguiu entrar.

A comitiva, no entanto, recusou-se a fazer a visita na presença de Bolsonaro. O parlamentar continua dentro do quartel mas não acompanha a comitiva. Dezenas de pessoas esperam em frente ao batalhão o resultado da visita da comissão. No prédio, onde hoje está o Batalhão de Polícia do Exército, abrigava o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Defesa Interna (DOI-Codi) e foi local de tortura e prisões arbitrárias durante a ditadura militar (1964 a 1985).

Além de Randolfe Rodrigues, acompanham a visita da comissão o senador João Capiberibe (PSB-AP) e as deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP). (Agência Brasil)

ITAMARATY MANDA ESTAGIÁRIA

DISCUTIR ESPIONAGEM NA ONU 

Apesar de ter anunciado uma forte ação internacional contra a espionagem dos EUA, o governo brasileiro enviou para a reunião da cúpula de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que discutiria justamente esse tema ontem, em Genebra, uma diplomata de baixo escalão que acabou substituída, durante o dia, por uma estagiária.

A denúncia foi feita neste sábado (21) pelo jornal “O Estado de São Paulo”, acrescentando que o Brasil chegou a patrocinar a convocação do encontro, ao lado de Alemanha e países escandinavos. Mas nas duas horas de reunião a delegação brasileira não pediu a palavra uma só vez e a estagiária se limitou a tomar nota do que dizia cada um dos participantes. Mais de dez países tomaram a palavra para expor suas posições, desde Equador a Paquistão, Suíça a Montenegro. Enquanto isso, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, promovia um almoço para sua despedida do cargo.

Na reunião, diplomatas discutiram o caso brasileiro, em que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) é suspeita de monitorar e-mails da própria presidente, além de dados sigilosos da Petrobrás. O encontro contou com a alta comissária Navi Pillay e o relator da ONU para Liberdade de Expressão, Frank La Rue. Na plenária lotada, estavam embaixadores de diversos países, inclusive dos EUA e do Reino Unido.

Navi Pillay deixou claro que governos precisam agir para proteger a privacidade e as atuais leis não estão garantindo essa proteção. "A tecnologia permitiu níveis sem precedentes de interferência no direito à privacidade." Sua principal preocupação é com a arbitrariedade na busca por informações de cidadãos. Ela ainda se disse "preocupada" com o fato de que argumentos de segurança nacional possam justificar "abusos".

No encontro, 250 entidades da sociedade civil, várias delas brasileiras, apresentaram 13 princípios que governos deveriam seguir no que se refere à espionagem e ao controle da web. O documento pede que governos sejam transparentes sobre o uso de monitoramento da web, ajam dentro da lei, respeitem direitos individuais e atuem com proporcionalidade.

Segundo ainda o “Estadão”, ficou acertado que a ONU deverá convocar ainda neste ano uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos para debater de novo o tema. A meta é que uma resolução seja apresentada para esclarecer qual a posição do direito internacional em relação à espionagem.

La Rue propôs que a ONU crie um relator que ficará responsável por redigir princípios que deveriam ser seguidos por países, na forma de um tratado internacional. "A regra é simples: toda a lei (de espionagem) que existe no mundo offline deve ser válida para o mundo online. Se para abrir uma carta no correio alguém precisa de uma ordem judicial, isso também deve ocorrer na internet", disse.

O relator da ONU para Liberdade de Expressão admitiu que governos precisam se ocupar de assuntos de segurança nacional. "Mas o que estamos falando aqui é de um sistema de monitoramento que coloca em risco o próprio sistema democrático. A falta de privacidade limita a liberdade de expressão."

 PADILHA NEGA ACORDO

SOBRE MAIS MÉDICOS 

O Ministério da Saúde divulgou nota dizendo que não tem acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para alterar o rol de documentos e informações para concessão dos registros aos profissionais com diploma estrangeiro do Mais Médicos.

Depois de parecer da Advocacia-Geral da União determinando que os conselhos regionais devem registrar os médicos e de 17 decisões judiciais favoráveis ao programa, o CFM emitiu Nota declarando que está orientando os conselhos regionais (CRMs) a registrar os médicos com diploma estrangeiro, desde que a documentação esteja completa e sem inconsistências.

Na nota, a entidade diz que os CRMs darão um prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro, para que o Ministério da Saúde informe às entidades o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos intercambistas inscritos. A exigência, segundo o CFM, é baseada na defesa perante a Justiça do Rio Grande do Sul, em que, segundo a entidade médica, a AGU reconhece a pertinência do pedido.

O procurador-geral da União, Paulo Kuhn, disse que não há problema em fornecer outras informações, mas que não é possível prever um prazo para isso, pois depende de outros órgãos. Segundo o Ministério da Saúde, as informações sobre tutoria, supervisão e municípios de treinamento em serviço dos médicos serão tornadas públicas, “mas não podem ser exigidas para a concessão de registro, pois não há previsão para isso em lei ou em sua regulamentação”.

Os documentos estipulados pela Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos são: declaração de participação do profissional no Mais Médicos, fornecido pela coordenação do programa; formulário da coordenação do programa com foto; cópia de documento que comprove nome, nacionalidade, data e lugar do nascimento, filiação; cópia da habilitação profissional para o exercício de medicina e cópia do diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira. Levantamento preliminar feito pelo CFM com os CRMs mostra um número significativo de dossiês incompletos.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), há inconsistências na documentação apresentada pelos 55 intercambistas que lá solicitaram o registro provisório. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de tradução juramentada de seus idiomas de origem, tradução manuscrita, declarações sobre a formação profissional descritas em papel comum, sem qualquer tipo de registro que comprovasse a validade do documento. O Cremesp disse que vai devolver a documentação com falhas ao Ministério da Saúde, para que este dê um parecer.

Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal obteve decisões favoráveis em 17 das 29 ações de CRMs de 26 unidades federativas questionando o Programa Mais Médicos e em dois mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal. Até agora, os CRMs de Roraima e do Maranhão foram os únicos que não entraram na Justiça questionando o programa. (Agência Brasil).

BRASIL TAMBÉM É CAMPEÃO

DO MUNDO DOS SEM TETO 

Acostumado a ser Golias nos torneios de futebol internacional, o Brasil viveu seu dia de Davi. E não faz muito tempo não. No último dia 18 de agosto, quatro jovens brasileiros conquistaram a Homeless World Cup, a Copa do Mundo dos Sem Teto, campeonato de futebol criado há dez anos para denunciar as precárias condições de moradia que afetam um grande número de pessoas no mundo.  O primeiro torneio, em 2003, reuniu moradores de rua de diversos países na cidade de Graz, na Áustria. O mais recente, que deu a vitória aos brasileiros reuniu equipes de 50 países em Poznan, na Polônia.

Hoje o torneio engloba também pessoas que vivem em “situação de risco” por morarem em áreas violentas, em habitações precárias, em áreas sem acesso a infraestrutura básica, condição em que se encaixam boa parte dos moradores das periferias das grandes cidades brasileiras.

O jogo é dividido em dois tempos de sete minutos e as equipes se organizam como no futebol de rua: três jogadores na linha e um no gol.  Por falta de recursos, o “país do futebol” mandou a menor delegação entre os 59 países participantes: além dos quatro atletas [Darlan Martins, morador do Cantagalo (Rio), Douglas Batista, do Jardim Ângela (São Paulo) e Robson Martins, do Campo Limpo (São Paulo); e Vinícius Araújo, da Rocinha (Rio) goleiro] viajou apenas o técnico Flávio “Pupo” Fernandes, professor de Educação Física.

Guilherme Araújo, da ONG Futebol Social, responsável pela montagem da equipe explicou o sufoco da nossa “Seleção dos Sedm Teto”:

“A gente já vinha trabalhando com o mesmo patrocinador desde 2011,a Eletrobrás. Como o patrocinador nos apoia mediante a Lei de Incentivo ao Esporte, o projeto foi submetido ao Ministério do Esporte, mas não foi aprovado a tempo”, conta.

A final, contra o México, patrocinado pelo dono da operadora Claro, foi suada, mas os quatro atletas brasileiros venceram os mexicanos Na disputa dos pênaltis depois do empate de 3 a 3, o goleiro brasileiro defendeu a primeira bola e Darlan Martins, eleito o melhor jogador do torneio, marcou o gol que deu o título ao Brasil. Após disputar dez partidas consecutivas, sem banco de reservas, sem verba, sem apoio, o time voltou com o caneco, mostrando a raça das periferias brasileiras.

Enquanto isso, o Ministério dos Espores continua patrocinando os negócios da FIFA no Brasil. (Fonte: blog Copa Pública)

VIOLAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS 

AGRAVA OS ENGARRAFAMENTOS 

A leniência do poder público municipal nas últimas décadas, ao permitir que o Código de Obras do município fosse sistematicamente violado, começa a se refletir nos congestionamentos diários nas ruas de Duque de Caxias, até em locais aparentemente tranquilos, como Xerém, Imbariê, Campos Elíseos, sem falar nos bairros que circundam o Centro da cidade, como 25 de Agosto, Pauliceia, Parque Lafaiete e Beira Mar.

Em frente à residência do prefeito, na Rua Ana Nery, no 25 de Agosto, funciona um hospital de médio porte, cujas calçadas são utilizadas como estacionamento, com os carros parando em filas duplas e nos dois lados da rua, que funciona em regime de mão dupla. A previsão otimista é que até o final do ano o prefeito Alexandre Cardoso será ilhado em sua casa, não podendo entrar ou sair, se providências urgentes das autoridades responsáveis pela organização da circulação viária não adotarem o antipático, mas indispensável regime do tolerância zero.

Aos domingos, as ruas paralelas à feira se transformam no paraíso dos flanelinhas, como é o caso das Ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, utilizadas pelos veículos que deixam a Praça Roberto Silveira em direção à Rodovia Washington Luís. Além dos carros estacionados sobre as calçadas, temos a proliferação de estacionamentos particulares em ruas estreias. Assim, cada vez que um motorista quer entrar ou sair de um desses estacionamentos, o trânsito nessas vias é parados pelos donos dos estacionamentos.

Nos bairros Beira Mar e Parque Duque, o problema é derivado dos congestionamentos na Rodovia Rio-Juiz de Fora. Para se safar do problema, motoristas de caminhões e carretas cortam caminho por ruas estreitas desses dois bairros, marginais à Rodovia, na maioria dos casos sem garagem, razão pela qual os veículos são deixados ao longo do meio fio. Como não há fiscalização da Guarda Municipal, formam-se gargalos em diversas ruas, a maioria em ladeiras, o que torna difícil a manobra de caminhões de carroceria alongadas.

Ou o governo assume o seu papel de organizador e disciplinador do trânsito, ou Caxias irá superar S. Paulo e outras grandes cidades em matéria de congestionamentos, o que resulta em stress para motoristas e passageiros, maior consumo de combustíveis (importados pela Petrobrás) e redução da produtividade das empresas. Como segunda força econômica do Estado do Rio, Duque de Caxias merece um sistema viário, no mínimo, no padrão FIFA!

►RECOMEÇA A FAXINA NO PLANALTO (I) 

Parece que o Governo do PT não sabe escolher os nomes para os principais cargos da República, ou o serviço de informações deixa a desejar. Depois da ruidosa demissão de ministros, denunciados por desvios de recurso federais em 2011 e de servidões do segundo escalão em 2012, como a chefe da Casa Civl em São Paulo, Rosemary Noronha, a presidente Dilma voltou a empunhar a vassoura e garrafões de água sanitária e detergente para uma nova faxina no Planalto  Nesta semana, além do envolvimento de altos funcionários do Ministério do Trabalho, feudo do PDT de Carlos Lupi, num esquema de desvio de dinheiro públcio através de ONGs de lobistas conhecidos, uma nova operação da Polícia Federal desbaratou uma das quadrilhas que operam com fundos de investimentos, atraindo órgãos de previdência de Estados e munic´pios, No RJ, por enquanto, a PF prendeu duas pessoas ligadas à prefeitura de Queimados, município da Baixada recentemente emancipado de Nova Iguaçu.

Por conta das denúncias, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, exonerou o assessor da Subchefia de Assuntos Federativos Idaílson Vilas Boas Macedo, após notícias de que ele faria parte do esquema de lavagem de dinheiro descoberto pela Polícia Federal por meio da Operação Miqueias.

De acordo com nota divulgada no início da noite de sexta-feira (20) pela SRI,  Idaílson Vilas Boas “está exonerado de suas funções a partir da data de hoje”. A nota informa também que a ministra Ideli Salvatti “determinou que seja aberta sindicância para apurar os fatos que envolvem Idaílson José Vilas Boas Macedo”.

As prefeituras de Manaus, Ponta Porã e Murtinho (MS), Queimados (RJ), Formosa, Caldas Novas, Cristalina, Águas Lindas, Itaberaí, Pires do Rio e Montividiu (GO), de Jaru (RO), Barreirinhas, Bom Jesus da Selva e Santa Luzia (MA) estariam envolvidas na quadrilha.

De acordo com O Estado de S.Paulo, Idaílson Vilas Boas atuou com as prefeituras de Itaberaí e Pires do Rio (GO). O jornal revela ainda que um encontro entre Idaíson e o prefeito de Pires do Rio é agendado em ligações telefônicas interceptadas pela PF. Segundo a PF, a quadrilha lavou cerca de R$ 300 milhões, sendo R$ 50 milhões de recursos de fundos de investimentos do Regime Próprio de Previdência Social administrados por prefeituras.

►RECOMEÇA A FAXINA NO PLANALTO (II) 

O Ministério da Previdência vai publicar na edição de segunda-feira (23) do Diário Oficial da União a exoneração de Gustavo Alberto Starling Soares Filho. Neste sábado (21), o ministro Garibaldi Alves Filho antecipou a notícia em sua conta na rede social Twitter.

Gustavo é investigado pela Operação Miqueias da Polícia Federal por envolvimento com a quadrilha suspeita de pagar propina a prefeitos para captar investimentos de fundos de pensão municipais. A suspeita é que ele mantinha contatos com a organização e frequentava uma das empresas apontadas no esquema.

Como Gustavo Soares é servidor público, a exoneração da atual função não implica demissão. Para que haja demissão é preciso que ele seja investigado por processo administrativo.

"O MPS (Ministério da Previdência Social) aguarda a notificação formal da polícia para instaurar procedimento administrativo e apurar a conduta do servidor", disse o ministro no Twitter.

A edição de hoje do Diário Oficial publicou a exoneração de Idaílson José Vilas Boas Macedo, assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, investigado pela mesma operação por formação de quadrilha e tráfico de influência.

►HOSPITAL SARAH RIO CADASTRA PACIENTES

O hospital Sarah Rio, situado na Barra da Tijuca e especializado em especializado em neuroreabilitação,  está cadastrando para futuro  atendimento, novos pacientes adultos e crianças de todo o país com as seguintes patologias: paralisia cerebral, crianças com atraso do desenvolvimento motor,  sequela de traumatismo craniano, sequela de AVC, sequelas de hipóxia cerebral,  má-formação cerebral, sequela de traumatismo medular, doenças medulares não traumáticas como mielites e mielopatias, doenças neuromusculares como miopatias, neuropatias periféricas  hereditárias e adquiridas, amiotrofia espinhal, Doença de Parkinson e Parkinsonismo, ataxias, doença de Alzeihmer e demências em estágio inicial, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica em estágio inicial, mielomeningocele, espinha bífida, paralisia facial entre outras

O cadastro para atendimento de novos pacientes é feito exclusivamente pelos telefones:3543-7600,   3543-7600, 3543-7600, 3543-7600, 3543-7601 ou 3543-7602, todos com o código de área 21.

O Sarah Rio fica na Rua Embaixador Abelardo Bueno, nº 1.500 - Barra da Tijuca e o tendimento é totalmente gratuito.

►RADIOAMADORES, OS PRECURSORES DA WEB 

 Em plena era de iphones e do twitter, da internet e de tantos outros equipamentos de última geração em termpos de comunicação instantânea, o radioamadorismo ainda tem seu espaço garantido. Aliás, mais do que garantido. Afinal, foi a agilidade de um deles, o motorista de caminhão Marcos Paulo Assunção, que na madrugada do dia 3 de janeiro de 2013, acionou a Defesa Civil municipal e estadual para ajudar as vítimas do temporal que deixou mais de mil pessoas desalojadas na localidade de Café Torrado, em Xerém. Para discutir o papel do radioamadorismo em Duque de Caxias, a secretaria de Defesa Civil do município promoveu neste sábado o 1° Encontro de Radioamadores de Duque de Caxias.

No evento, o prefeito destacou a importância deste serviço em todas as ocasiões.

“Vários países adotam o trabalho dos radioamadores para divulgar cuidados com a saúde, educação . Estamos avaliando se poderemos utilizar este mesmo recurso em nosso município. Agora, é inegável o trabalho que eles exercem. Graças a ação de um radioamador que a Defesa Civil de Duque de Caxias teve as primeiras informações sobre as condições de Xerém, após o temporal de janeiro”, disse Alexandre Cardoso. 

Para o secretário municipal de Defesa Civil, tenente-coronal Marcello Silva da Costa, o encontro teve como objetivo fortalecer a presença dos radioamadores no município.

“ O papel do radioamador nas emergências é de grande importância, e exemplos não faltam basta lembrar o desastre na Região Serrana, o morro do Bumba e mais recentemente Xerém. Em janeiro, quando o celular e a internet não funcionavam tivemos a colaboração deste pessoal para agirmos na área afetada pelo temporal de janeiro”, destacou. (Foto: Rafael Barreto).

►NOVA BAIXA NO PDT 

Confessando-se “enojado” com o mais recente escândalo envolvendo funcionários públicos vinculados ao seu partido, o deputado mais votado do Distrito Federal, Antônio Reguffe, está afivelando as malas para deixar o PDT, fundado por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro e hoje transformado num balcão de negócios sob o comando incontrastável do ex ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Ex presidente do partido, Lupi foi defenestrado do Governo Dilma em meio a uma série de denúncias sobre desvio de recursos do Ministério do Trabalho, por ele comandado. O mais recente escândalo, que, segundo a Polícia Federal, envolve o desvio de mais de R$ 400 milhões do FAT – Fundo de Assistência ao Trabalhador –

e entregues a Ongs de fachada, o deputado de Brasília decidiu que não há espaço para um político ético dentro do PDT.

► O SUCESSO DO FRACADO DAS CONCESSÕES

Apear da sua reconhecida indecisão para buscar um caminho na política brasileira, o ex ministro José Serra continua com a língua afiada. Ao comentar a ausência das maiores petrolíferas do mundo na leilão do campo de Libra, que deve ocorrer em outubro, o ex ministro da Fazenda de FHC não teve dúvidas: “o fracasso das concessões do PT é um sucesso”.

Ele se referia, também, à ausência de concorrentes na privatização envergonhada de uma rodovia federal, a BR-262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo e considerada pelos especialistas em concessões como um “filé mignon”.

►PROFESSORES NÃO DESISTEM DA GREVE 

Professores das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro promoveram neste domingo (22) uma manifestação na orla da zona sul da cidade. Eles iniciaram uma passeata por volta das 12h, em frente à rua onde mora o governador do Rio, Sérgio Cabral, no Leblon, e seguiram até o bairro vizinho Ipanema.

Os profissionais de educação da rede estadual estão em greve desde o dia 8 de agosto, por reivindicações como aumento salarial de 20% e melhores condições de trabalho. Já os professores da rede municipal, que haviam suspendido a paralisação em 10 de setembro depois de quase um mês parados, decidiram voltar à greve em assembleia na última sexta-feira (20).

Segundo a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) Susana Gutierrez, a passeata é para mostrar a pauta de reivindicações à população carioca.

“O prefeito Eduardo Paes vai à imprensa, a todo instante, dizer que os alunos são prejudicados com a nossa greve. Mas nossos alunos já são prejudicados porque não têm direito a uma educação de qualidade. Nossa ideia é conversar com a população aqui hoje na orla para informar os motivos da nossa greve, que é uma greve não só por melhorias nos nossos salários, mas também melhoria nas condições de trabalho em defesa dos direitos do nossos alunos de uma educação pública de qualidade”, disse a sindicalista.

Em nota divulgada na sexta-feira (20), a prefeitura lamentou o retorno da greve e informou que prejudica os alunos. A prefeitura também informou que "cumpriu todos os acordos estabelecidos em negociação com o Sepe, inclusive tendo encaminhado à Câmara o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, o maior dos pleitos da categoria".

Em nota também divulgada na sexta-feira (20), a Secretaria Estadual de Educação informou que aceita negociar com os professores se a greve terminar. A Secretaria também considera a greve prejudicial aos alunos e lembra que o Sepe está sendo multado em R$ 300 mil por dia desde 9 de setembro, por descumprimento de decisão judicial que determina o fim da paralisação. (Agência Brasil)

COMEÇA O 10º FESTIVAL DE

TEATRO DE DUQUE DE CAXIAS 

Trinta grupos de teatro disputam os prêmios do 10º Festival Nacional de Teatro promovido pelo Centro de Pesquisas Teatrais (CPT) em parceria com a secretaria de Cultura e Turismo de Duque de Caxias. O festival, que começa nesta segunda-feira (13) e vai até 5 de outubro, terá como palco o Teatro Raul Cortes , que integra o Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador.

Como nos anos anteriores, foram selecionados espetáculos infantis e adultos apresentados por grupos teatrais  da Baixada Fluminense (Duque de Caxias, Japeri e Nova Iguaçu), além do Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Minas Gerais e Ceará. Serão distribuídos R$ 24 mil em prêmios além de troféus para melhor Diretor, Ator, Atriz, Ator Coadjuvante, Atriz Coadjuvante, Figurino, Maquiagem, Cenografia e Iluminação. A premiação será no dia 6 de outubro. A entrada é gratuita.

Abrindo o Festival, o primeiro grupo a subir ao palco do Teatro Raul Cortes às 15h desta segunda-feira (23) será do Rio de Janeiro, com o espetáculo infantil “A Bela Adormecida” (Bianka Produções - RJ), seguindo-se, às 19h – Coreografia de Forró e Samba com dançarinos do Espaço de Arte e Dança João Bosco e, fechando a programação do dia,  às 19h30, uma nova montagem da peça de Nelson Rodrigues, “ Vestido de Noiva” (Cia Grutta Teatral - RJ),

Na terça-feira, o 10º Festival de Teatro de Duque de Caxias prossegue com  o espetáculo infantil Tarzan, o Homem da Selva (Fazarte Produções - RJ), às 15h , seguindo-se, às 169h, o espetáculo adulto “O Quarto de Bianca” ((Interferência Teatral - RJ).