GOVERNO CULPA PAPEL E DÓLAR

POR PREÇO DO MATERIAL ESCOLAR

 A alta do preço do papel, do dólar e a elevada carga tributária são os principais vilões do aumento do preço dos livros didáticos e de material escolar, segundo entidades ligadas ao setor. Em 2013, o dólar subiu pouco mais de 15% em relação ao real, encarecendo os produtos importados. Já o papel, segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), aumentou em torno de 12%. Somado a esse cenário, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) aponta a alta cobrança de tributos, que pode chegar a 47% do preço final.

Na hora de comprar, os altos preços são evidentes. Mãe de três filhos, a bacharel em direito Raíres Cunha, chegou a gastar cerca de 20% a mais que no ano passado. O valor pago, relata, deve superar a mensalidade que paga no colégio particular onde os filhos estudam. As compras ainda não terminaram e ela já desembolsou mais de R$ 800. “E isso apenas para um dos filhos”, diz.

De acordo com as entidades do setor, os aumentos têm justificativa. Em relação aos livros, a presidenta do Snel, Sônia Machado Jardim, explica que ainda não foi feito um levantamento do reajuste este ano. “Vários aumentos ocorreram no último ano, causando impacto no custo de produção do livro. Por exemplo, o papel aumentou em torno de 12%, o dissídio da categoria foi 6,40%. Infelizmente, esses aumentos acabaram refletindo no preço do livro”.

Segundo ela, as isenções concedidas ao setor não são suficientes para garantir a diminuição dos preços. Desde 2004, o livro é isento do PIS e da Cofins, inclusive na importação, que variavam entre 3,65% e 9,25%, dependendo do regime tributário da empresa. “No mesmo período, só o reajuste salarial da categoria foi 79,96%, ou seja, o benefício da isenção fiscal teve seu reflexo acumulado ao longo desses dez anos pelo aumento dos insumos”, explica Sônia.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que a carga tributária responde por 47,49% do preço de uma caneta, por exemplo. No caso de uma régua, a taxa chega a 44,65%, e de um lápis, a 34,99%. A associação acredita que uma redução do PIS e da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderia significar queda de 10%.

O professor da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e especialista em varejo Roberto Kanter acrescenta outro componente para o aumento: o dólar. A alta da moeda norte-americana tem impacto nos produtos importados do setor, o que nem sempre é fácil de identificar. “Quando vemos na papelaria que um produto é de outro país, é fácil evitar a compra e economizar, mas boa parte dos produtos e insumos é importada pelas indústrias e elas revendem”. (Mariana Tokarnia - Agência Brasil)

CENTRO DE CAXIAS TEM NOVO

HORÁRIO DE COLETA DE LIXO 

A partir da última quarta-feira (8) quem for flagrado colocando lixo na rua poderá ser multado. Para isso, a secretaria municipal de Serviços Público irá fazer valer a Lei 2.516, de 2013 que regulamenta a coleta de lixo no município. A partir de agora, o lixo produzido nas lojas deve ser colocado do lado de fora entre às 19 horas e 22 horas. Uma equipe de fiscais e agentes de Posturas, guardas municipais e policiais militares do 15º BPM (Duque de Caxias), percorreu todo centro da cidade na semana passada, distribuindo material informativo que alerta os comerciantes sobre as punições. Os comerciantes foram alertados também sobre a ocupação do passeio público. Os que insistirem em colocar mercadorias fora das lojas também poderão ser multados por infringirem o Código Municipal de Posturas que prevê multas que variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil e o recolhimento das mercadorias.

A operação de conscientização começou pelos calçadões da Rua José de Alvarenga e da Avenida Nilo Peçanha onde está concentrado o comércio mais forte, formado por dezenas de lojas de roupa, sapatos, eletrônicos, bazares, papelarias, farmácias, de utensílios domésticos, bares, lanchonetes e agências bancárias.

“Vamos percorrer todas as ruas e avenidas do centro da cidade. Quem não respeitar a lei será punido”, disse o secretário de Serviços Públicos Tarce Lima, que acrescentou que a operação será estendida aos distritos.

Moradora do bairro Vila São Luiz, Teresa de Sousa estava no centro para aproveitar as promoções oferecidas pelas lojas de roupas e ao saber da operação deu sua opinião. “Espero que os lojistas respeitem a lei. Muitas vezes passei pelas ruas do centro e vi muita sujeira. Caixas de papelão espalhadas nas calçadas e junto aos postes, além de sacos com restos de até de comida. É muito válida essa campanha. Afinal, o centro comercial de uma cidade é o seu cartão de visita”, frisou a

►BANDIDOS ATACAM POSTO MÉDICO EM CAXIAS

Depois de fechar, no governo passado, um posto médico no Complexo da Mangueirinha, que até hoje não foi reativado, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias enfrenta problema semelhante no Posto de Saúde inaugurado em novembro em Parada Angélica, no terceiro distrito. Há poucos dias, um grupo de bandidos invadiu o local, roubou celulares, dinheiro, joias e o carro de um dos médicos foi levado no momento em que ele atendia um paciente. Até uma sacoleira que iria vender algumas peças de roupa a uma funcionária do Poso de Saúde perdeu toda a mercadoria que transportava.

O clima de terror está dificultando os serviços no local, pois os servidores temem por novos assaltos e, dada a violência dos bandidos, pela própria vida.

No ano passado, o grupo de traficantes que controlam uma comunidade próxima ao bairro de Santa Lúcia, onde existe uma estão da Supervia, invadiram o Hospital de Saracuruna, de onde resgataram alguns compartas, baleados num confronto com PMs do 15º Batalhão da PM. Até os postos da PM existentes na região em sido alvo de tiros de fuzis, disparados pelos traficantes. Os moradores da região se queixam do aumento do número de roubos e assaltos contra motoristas

►OAB TEM DIAGNÓSTICO DE PEDRINHAS

A seccional da OAB no Maranhão informou que documenta desde 2007 problemas nos presídios do estado “É uma situação caótica. As medidas anunciadas são tópicas, para problemas pontuais, e revelam um Estado incapaz de resolver o caso”, disse. “Temos uma série de questões a serem enfrentadas em um trabalho desenvolvido cotidianamente. Só quando acontece um caso extremo os olhos se voltam e depois a situação cai no esquecimento novamente”.

A situação dos presídios maranhenses ganhou destaque quando vídeos de quatro presos decapitados foram divulgados. Vários ônibus foram incendiados em São Luís, por determinação de detentos de Pedrinhas. Cinco pessoas ficaram feridas, quatro delas ainda seguem internadas e uma morreu em decorrência das queimaduras. A situação gerou uma crise que mobilizou governos estadual e federal, entidades de segurança e de direitos humanos.

►SELIC DEVE CHEGAR A 10,25% NESTA TERÇA

A taxa básica de juros, a Selic, deve subir 0,25 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para amanhã e quarta-feira (15). A expectativa é de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC.

Na reunião de fevereiro, deve ocorrer novo ajuste de 0,25 ponto percentual, com expectativa de manutenção da Selic em 10,5% ao ano até o final de 2014. Para 2015, as instituições financeiras consultadas pelo BC esperam nova alta da Selic que deve encerrar o período em 11,5% ao ano, contra 11,25% ao ano previstos na semana passada.

A Selic é usada para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

No ano passado, devido à alta da inflação, o BC elevou a Selic em 2,75 pontos percentuais. A taxa encerrou 2013 em 10% ao ano. Mesmo assim, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou o ano em 5,91%.

O presidente do BC, Alexandre Tombini, admitiu, na última sexta-feira (10), que a inflação encerrou 2013 com resistência ligeiramente acima daquela que se antecipava. O BC esperava que a inflação em 2013 ficasse abaixo da de 2012 (5,84%). Para este ano, as instituições financeiras esperam que a inflação continue em trajetória de alta. A projeção para o IPCA passou de 5,97% para 6%. Em 2015, a previsão foi mantida em 5,5%.

Tanto as estimativas para este ano e 2015 quanto o resultado de 2013 estão distantes do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC (4,5%). Mas estão abaixo do limite superior, que é 6,5% (Kelly Oliveira - Agência Brasil). 

POR QUE TE CALAS, DILMA? 

A bem falante Dilma Rousseff de repente emudeceu. De férias na Bahia, alegou uma forte gripe para não falar da crise que envolve o Governo do Maranhão, que está a quase Meio Século sob o guante do cidadão conhecido como “Zé do Sarney”. Ele é tão poderoso que conseguiu na Justiça em Brasília uma liminar para impedir o jornal “Estado de São Paulo” de publicar qualquer notícia envolvendo um filho querido, o empresário Fernando Sarney.

Agora, quando a “Folha de S. Paulo” divulga um vídeo revelando a decapitação de interno do Presídio de Pedrinhas, a sua dileta filha e governadora do Maranhão sai distribuindo impropérios para todos os lados, desde acusar um Juiz do Conselho Nacional de Justiça de mentir sobre a situação dos presos de Pedrinhas, até acusar a mídia do Sudeste de fazer campanha de desmoralização do Estado. A última bravata da supostamente indignada Roseana Sarney foi anunciar, sem corar de vergonha, que o Maranhão está sendo vilmente atacado por ter se tornado um Estado mais rico desde a sua posse.

O pior é o silencio sepulcral da presidente Dilma Rousseff, mais preocupada em manter a qualquer preço o apoio do clã Sarney à sua reeleição, do que preservar o nome do País em organismos do peso e ida importância da ONU e da Organização dos Estados Americanos, que já pediram providências urgentes a Brasília para por cobro à violência no Maranhão desde a divulgação da morte de 60 presos de pedrinhas, boa parte deles por decapitação, como revelam as fotos que circulam na internet. A mesma Dilma Rousseff que se mostra indignada pela bisbilhotice da Agência de Segurança dos EE.UU. (NSA), limitou-se a anunciar pelas redes sociais amigas que está muito preocupada com o que acontece no Maranhão.

A situação explosiva na terra dos Sarney, que já saíra do controle do clã, ameaça destruir a coligação PMDB-PT-PC do B, que, por ordem do Palácio do Planalto, reelegera Roseana Sarney em 2010 e, agora, tem a missão de eleger um poste para sucedê-la, mesmo tendo o deputado Flávio Dino, do PC do B  reais chances de se eleger governador do Estado. A imposição de Lula ao PT para que continue no barco à deriva de Roseana Sarney pode contaminar a campanha pela reeleição de Dilma Rousseff, levando de cambulhada dezenas de deputados da coligação governista e decretando o fim, meio Século depois, do império Sarney na política do Maranhão.

COMISSÃO DO SENADO VAI AO PRESÍDIO

DE PEDRINHAS NESTA SEGUNDA-FEIRA 

Os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vão verificar in loco a situação do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A visita ao estado será feita na próxima segunda-feira (13).

Até o momento está confirmada a ida da presidenta da comissão, Ana Rita (PT-ES), e dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP).

As atividades começarão às 10h, quando os senadores se reunirão com representantes da sociedade civil organizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tomar conhecimento de denúncias de violações de direitos humanos nos presídios maranhenses.

Em seguida, às 12h30, eles irão ao Presídio de Pedrinhas, onde 60 presos morreram no ano passado. Os senadores ainda terão audiências no Ministério Público e no Tribunal de Justiça do estado. No fim do dia, a comissão se reunirá com a governadora Roseana Sarney. 

O Maranhão vive uma crise no sistema penitenciário que resultou em ataques a ônibus, deixando a população de São Luís aterrorizada. Os ataques, segundo a polícia, foram ordenados por detentos. Os incêndios a ônibus causaram a morte de uma criança e ferimentos em quatro pessoas.

Ontem (9), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora Roseana Sarney reuniram-se na capital maranhense. Após o encontro, Cardozo e Roseana anunciaram um pacote de medidas para melhorar a situação nos presídios do estado. (Mariana Jungmann - Agência Brasil) 

MARANHÃO DEVOLVEU R$ 24 MI

PARA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS 

Apesar de enfrentar, há anos, o problema da falta de vagas em suas prisões, o governo do Maranhão devolveu quase R$ 24 milhões à União por não ter conseguido executar, em tempo hábil, os projetos de construção de um presídio e duas cadeias públicas. Juntas, as cadeias de Pinheiro e de Santa Inês e o Presídio Regional de Pinheiro acrescentariam 681 vagas ao sistema carcerário maranhense.

De 1998 a 2012, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e o governo do estado assinaram nove convênios para construção de presídios, entre eles os três que tiveram os projetos cancelados. Juntos, os nove convênios totalizam R$ 50.749.830,00. Subtraídos os R$ 23.962.399,00 devolvidos ao Depen, o governo estadual aplicou pouco mais de R$ 26 milhões dos recursos federais recebidos por meio de contratos assinados nos últimos 15 anos – alguns deles ainda estão em vigor e há obras em andamento. Existem ainda contratos que beneficiam o sistema carcerário maranhense, com o aparelhamento de unidades prisionais, realização de mutirões de execução penal e instalação de centrais de acompanhamento de penas alternativas.

Os contratos não cancelados destinam recursos para a construção das penitenciárias de João Lisboa (R$ 1 milhão, em 1998) e de São Luís (R$ 2,061 milhões, em 2000); do Presídio Regional de Pedreiras (R$ 1,581 milhão, entre 2001 e 2002). Em 2007, foram assinados os contratos para a construção da Penitenciária de Imperatriz (R$ 6,508 milhões), da Penitenciária Feminina de Pedrinhas, em São Luís (R$ 9,446 milhões), e para ampliação do Presídio de São Luís (R$ 5,641 milhões).

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o estado fechou o ano passado com 2.562 vagas a menos que o número de detentos. Em 19 de dezembro de 2012, a população carcerária maranhense chegava a 5.466 pessoas. Desse total, 1.555 cumpriam pena em delegacias. Conforme revelou à Agência Brasil o juiz da Vara de Execuções Penais Fernando Mendonça, indicado para assumir a coordenação do Grupo de Monitoramento Carcerário do tribunal, há mais de 12 mil mandados de prisão à espera de cumprimento no estado.

Em nota, o governo maranhense informou ter devolvido os R$ 17 milhões necessários à construção da Cadeia Pública de Santa Inês e os R$ 5,314 milhões destinados à construção da Cadeia Pública de Pinheiro, porque, até março do ano passado, o Depen ainda não tinha definido a maneira como o Executivo estadual poderia usar os mais de R$ 22 milhões. Segundo o governo maranhense, o impasse surgiu enquanto se discutia se as duas unidades deveriam ser construídas pelo método convencional ou em módulos. Os dois convênios assinados com o Depen tinham caráter emergencial. (Alex Rodrigues - Agência Brasil)

MEC INICIA DEBATE SOBRE A

GAMA FILHO E A UNIVERCIDADE 

O Ministério da Educação (MEC) agendou para esta segunda-feira (13) a primeira reunião da comissão formada para discutir a situação da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos mantidos pelo grupo Galileo no Rio de Janeiro. O agendamento ocorre após estudantes da Gama Filho irem ao Ministério da Educação pedir agilidade na discussão. Os estudantes estão sem aula desde novembro do ano passado, embora estejam pagando a mensalidade regularmente.

Na última terça-feira (7), os alunos ocuparam o auditório do prédio do MEC até serem recebidos pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Eles pedem que o governo intervenha na instituição, mas são contra o descredenciamento da universidade. Eles temem que a transferência assistida para outras instituições leve à perda de qualidade na formação, principalmente no caso dos estudantes de medicina.  

Em nota, o MEC disse, na terça-feira, que a legislação em vigor não prevê qualquer tipo de ação ou intervenção na mantenedora, ficando a atuação do ministério limitada às questões acadêmicas das instituições mantidas. Além disso, disse que "tomará a decisão sobre a continuidade ou não do credenciamento institucional de ambas as instituições, em conformidade com o ordenamento jurídico vigente".

Com a instauração do processo administrativo, as duas instituições tiveram o prazo de 15 dias para a apresentação de defesa e de 30 dias para recorrerem das medidas cautelares impostas. A mantenedora apresentou ao MEC manifestação no dia 3 de janeiro. O ministério está fazendo a análise do material apresentado, juntamente com as informações fornecidas pela última avaliação in loco feita por uma comissão permanente de acompanhamento, além das informações provenientes das constatações da realidade atual das duas instituições que revelam nova greve dos professores, paralisação dos serviços básicos inerentes à vida acadêmica e ausência de comunicação entre mantenedor e professores. (Mariana Tokarnia -  Agência Brasil).

EM 2013, GOVERNO SÓ INVESTIU

R$ 127 MILHÕES EM SANEAMENTO

 Enquanto moradores do Recreio, Cordovil e da Baixada reclamam da falta d’água e de saneamento básico, apenas 16,8% (R$ 127,6 milhões) dos R$ 759,4 milhões previstos pelo governo estadual foram gastos em obras de saneamento em 2013. Compilados pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) no Sistema de Informações Gerenciais (SIG), portal de receitas e execuções orçamentárias, os dados são do ministério das Cidades.

Tanto a despoluição da Baía de Guanabara como a das lagoas de Jacarepaguá estão ocorrendo a passos lentos, mais um reflexo dos problemas de gestão da área de saneamento no Rio. Segundo relatório da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), de 2012, o desperdício de faturamento da empresa chega a 50%, o que significa que a companhia recebeu somente por metade de sua produção.

Segundo o levantamento, nos últimos anos chegou a 30% a média de desperdício na distribuição de água potável no Rio. Vale ressaltar que o consumo médio per capita, de 237,8 litros por habitante/dia, em 2011, por exemplo, superou a média dos estados de São Paulo (186,8 litros), Minas Gerais (155,5) e Espírito Santo (192).

Sem detalhar em quais programas a verba foi investida, a secretaria estadual de Obras informou, por meio de nota, que o governo do estado gastou R$ 327 milhões em obras de saneamento em 2013, recursos próprios e do governo federal. Com um orçamento previsto de R$ 5 bilhões para 2014, a Cedae disse que os projetos de ampliação e modernização das redes de abastecimento de água em andamento e os que começarão em 2014 somam mais de R$ 2 bilhões.

No próximo dia 11 de fevereiro deve ocorrer um novo processo licitatório para as obras de revitalização e recuperação ambiental das lagoas de Jacarepaguá. A data foi remarcada pela secretaria estadual de Meio Ambiente, que, em julho do ano passado, cancelou a licitação após uma reportagem da revista Época apontar suspeita de fraude no processo.

SELIC DEVERÁ SUBIR PARA

CONTER ALTA DE PREÇOS 

A taxa básica de juros da economia (Selic), atualmente em 10% ao ano, deve continuar a subir em 2014 para conter a alta de preços, estimam especialistas. A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que define a Selic, está marcada para esta semana (terça e quarta)

Sexta-feira (10), o IBGE informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2013 em 5,91%. Em 2012, a inflação ficou em 5,84%. A expectativa do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, de que a inflação em 2013 seria menor do que a de 2012, não foi alcançada.

A previsão do Banco Central, divulgada no Relatório de Inflação, era que o IPCA ficaria em 5,8% no ano passado. O IPCA, em 2013, também fechou o ano acima da projeção de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC (5,74%). O IPCA ficou acima do centro da inflação (4,5%), que deve ser perseguido pelo BC, mas abaixo do limite superior (6,5%).

Para o coordenador de Estudos Econômicos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac,) Miguel Ribeiro de Oliveira, o Copom deve elevar a Selic em 0,5 ponto percentual na reunião desta semana. Oliveira acredita que, se o resultado da inflação no ano passado não tivesse ficado acima das expectativas, o comitê poderia aumentar a Selic em 0,25 ponto percentual nesta reunião. Oliveira destaca que um dos fatores que estimularam a inflação no país foi a alta do dólar. O dólar em alta gera aumento da inflação no país porque encarece o preço de produtos e insumos importados. Para Oliveira, o Copom continuará a aumentar a Selic após a reunião deste mês, se houver alguma pressão maior no câmbio.

Para o economista Carlos Eduardo Freitas, ex-diretor do Banco Central, a inflação não está fora de controle, mas está se mantendo em patamar elevado. Para que a inflação ceda, é preciso manter o ciclo de alta da Selic. Além disso, Freitas destaca que o governo deveria reduzir gastos e ser mais transparente em relação às contas públicas, eliminando artifícios contábeis para cumprir a meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública.

“Essa é a receita clássica [aumento da Selic e redução de gastos], desagradável, mas necessária no momento. Assim, a economia sairia com crescimento e investimentos”, diz Freitas.

Para o economista, se o governo reduzisse gastos, a Selic poderia fechar 2014 em 11% ao ano. “Se não tiver essa ajuda, acredito em 12,5% [ao ano].”

No ano passado, como medida para tentar conter a inflação, o Copom elevou a Selic em 2,75 pontos percentuais. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. (Kelly Oliveira - Agência Brasil).

►IGREJA ORA PELA PAZ NO MARANHÃO

Um domingo de oração pela paz foi convocado em todas as igrejas de São Luís em meio à onda de crimes desencadeada pela crise penitenciária de Pedrinha. Os fiéis resaram em especial, pela menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu vítima de queimaduras causadas por um incêndio criminoso em um ônibus, no último dia 3. A ordem para o ataque ao ônibus partiu de líderes de facções criminosas presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, o maior do Maranhão.

Ao comentar a situação, o arcebispo da capital do Maranhão, dom José Belisário da Silva, disse que, na raiz do problema, está uma profunda injustiça social. Ele ressaltou que o “martírio” de Ana Clara pode ser uma oportunidade para reverter esta situação. 

A mãe e uma irmã de Ana Clara também foram feridas no ataque do dia 3. Em estado grave, mas estável, a mãe, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, foi transferida do Maranhão para um hospital de Brasil, referência no tratamento de queimados. A irmã de Ana Clara, Lorane Beatriz, de 1 ano e meio, está internada em um hospital infantil na capital maranhense e não corre risco de morrer.

Outro paciente em estado grave, mas também estável, Márcio Ronny da Cruz, que teve queimaduras em 72% do corpo, foi transferido de São Luís para o Hospital Geral de Goiânia, considerado referência no tratamento de queimados no país. Em tratamento em São Luís, a quinta vítima do ataque ao ônibus, Abyancy Silva Santos, que teve 10% do corpo queimado, não corre risco de vida e pode receber alta a partir de terça-feira (14).

►CONTAS DE CAMPANHA EM BANCO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que os diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem receber doações eleitorais devem abrir conta bancária específica com essa finalidade. Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa procurar o portal do TSE e gerar o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral (Racep). Depois de gerado, o Racep deve ser entregue na instituição financeira, possibilitando a abertura de conta bancária para a movimentação de recursos de campanha e permitindo ao banco verificar a autenticidade do documento.

A arrecadação de recursos para campanha, com a conta bancária específica, será feita pela emissão do recibo eleitoral referente a cada doação recebida. O TSE informou que os diretórios nacionais e estaduais poderão solicitar e imprimir faixa de recibos eleitorais, por meio do Sistema de Recibos Eleitorais (SRE), também disponível no portal do TSE.O recibo, segundo o TSE, assegura ao doador o registro da sua contribuição à campanha e permite a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral. Todos os sistemas necessários e os detalhes para evitar dor de cabeça com a Justiça encontram-se no portal do TSE. Os candidatos e os comitês financeiros só poderão iniciar a arrecadação de campanha após o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. (Agência Brasil)

►TRÁFICO DE ANIMAIS NA FEIRA

A Polícia Militar apreendeu neste domingo (12) 23 aves silvestres em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os animais foram encontrados pela Unidade de Polícia Ambiental Móvel em uma feira da cidade. Parte dos bichos estavam com um adolescente de 15 anos, que foi apreendido e levado para uma delegacia. Os demais pássaros estavam abandonados.

Os animais abandonados na feira e resgatados pela Unidade de Polícia Ambiental Móvel estavam dois tico-ticos, quatro melros, dois coleiros-baianos, um tiê-sangue, um galo-da-campina, quatro bigodinhos e dois coleiros-fêmea. Os animais foram levados para um centro de triagem, onde receberão tratamento até serem soltos em seu habitat de origem.

O adolescente detido foi encaminhado para 66ª Delegacia de Polícia e deve responder por crime ambiental, cuja pena varia de seis meses a um ano de detenção mais multa. De acordo com a PM, cada ave apreendida chega a ser vendida por R$ 50 no comércio ilegal.

►107 PREFEITOS CASSADOS EM 2013

Um levantamento divulgado na sexta-feira (10) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, um ano após a posse dos prefeitos eleitos em 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando do Executivo municipal. A maior parte deles, 107, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% dos afastamentos.

Segundo os dados da CNM, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), além de um que deixou o cargo por motivo não identificado no estudo. Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (dez).

Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação a levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos.

►TRIBUNAL CONDENA EX-PREFEITA

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a ex-prefeita do município de São Gonçalo Maria Aparecida Panisset por improbidade administrativa e danos ao Erário. A decisão da 20ª Câmara Cível do tribunal, divulgada na quinta-feira (9), manteve a sentença de primeira instância e determinou a suspensão dos direitos políticos de Aparecida Panisset pelos próximos oito anos. O TJRJ também aplicou à ex-prefeita multa equivalente a 20 vezes o valor do salário que Aparecida Panisset recebia como prefeita à época dos fatos narrados na petição inicial. A pedetista administrou o município, localizado na região metropolitana do Rio e o segundo mais populoso do estado, por dois mandatos, de 2005 a 2012.

A ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, em 2008, diz que Aparecida, quando prefeita de São Gonçalo, fez convênio ilegal com a instituição religiosa Templo Pentecostal Casa do Saber, por meio do projeto CreSer. O Tribunal de Contas do Estado constatou que foram feitos repasses de verbas públicas e que o procedimento licitatório obrigatório não foi cumprido.
Ficou comprovado que não foi feita prestação de contas e que não houve comprovação da realização dos cursos e atendimentos clínicos a serem mantidos pelo CreSer. O contrato entre o município de São Gonçalo e o Templo Casa do Saber previa repasses mensais de R$ 25 mil.

De acordo com a relatora da ação, a desembargadora Letícia Sardas, as irregularidades tiveram início no ato da celebração do convênio. “O que ocorreu foi a delegação de um serviço público, o que, segundo a doutrina publicista moderna, não é possível por meio de convênios. A mesma doutrina sustenta a impossibilidade de existirem obrigações recíprocas em um convênio”, diz a magistrada em sua decisão.

Ainda segundo a desembargadora, vários ofícios remetidos à ex-prefeita, no decorrer do processo, não tiveram atendidas quaisquer das requisições, “demonstrando inequívoca má-fé, além do intuito de esconder seus atos escusos”. (Paulo Virgilio - Agência Brasil)

►REDUC VOLTA A OPERAR

A Petrobras divulgou nota hoje (10) anunciando que a Unidade de Coque da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, está em processo de partida para retomar a produção, o que deverá ocorrer “nas próximas horas”.

As atividades na unidade estavam interrompidas desde a noite do dia 4 em razão de um princípio de incêndio, que foi prontamente controlado pela brigada de incêndio da refinaria, sem que houvesse a necessidade de acionar o Corpo de Bombeiros. O incêndio não teve vítimas ou danos ao meio ambiente. Em consequência do princípio de incêndio, no entanto, a produção da Unidade de Coque da Refinaria foi interrompida.

Na ocasião, a Petrobras, ao confirmar o incêndio, anunciou a formação de uma comissão especial para descobrir as causas do acidente. A Reduc processa cerca de 240 mil barris de petróleo por dia, mais de 10% da capacidade de refino do país. (Nielmar de Oliveira - Agência Brasil).

►PEZÃO FISCALIZA OBRAS EM CAXIAS

O vice- governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, percorreram nesta sexta-feira (10), quatro bairros do município que estão recebendo as obras do programa Bairro Novo, uma parceria com o governo do estado que beneficiará 181 ruas com calçamento, meio – fio, arborização, galerias pluviais, sinalização e asfalto. Participaram da vistoria o vice- prefeito Laury Villar, secretários municipais, deputados federais e estaduais, vereadores, o secretario estadual de Obras, Hudson Braga entre outros.

Vila Urussai, Parque Esperança, Jardim Anhangá e Santa Cruz da Serra foram às localidades escolhidas para a inspeção. Em todos os bairros o prefeito e o vice-governador conversaram com moradores para saber como avaliavam as obras e possíveis problemas. “Estamos realizando um sonho destas pessoas que durante tantos anos esperaram por ter ruas calçadas. Este trabalho só foi possível porque temos uma parceria com o governo do estado”, afirmou Alexandre Cardoso.

O vice- governador destacou que o projeto Bairro Novo está presente em 19 municípios e irá beneficiar 2.900 ruas. “Quantas destas pessoas não desejaram ter suas ruas asfaltadas, com drenagem e toda infraestrutura? Tenho certeza que muitas pessoas. Este programa é resultado da parceria com as prefeituras. Queremos levar o Bairro Novo a mais cidades”, disse. (Foto: Letícia Passowski)

GOVERNADORA CULPA A JUSTIÇA

POR DECAPITAÇÕES EM PRESÍDIOS

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão — que pertence à família Sarney — publicada no último domingo (5), a governadora Roseana Sarney culpou a morosidade da Justiça, a gestão do ex-secretário de Administração Penitenciária Sérgio Tamer e a um grupo de agentes penitenciários pela sucessão de problemas no Complexo de Pedrinhas e pela crise na segurança pública. A governadora se irritou ainda mais com a divulgação de um vídeo, pelo jornal “Folha da Tarde” de São Paulo, feito pelos próprios presos denunciando a decapitação de alguns presos por parte de integrantes de facções rivais postas no mesmo presídio de Pedrinhas. Ao invés de revelar repugnação pela brutalidade das cenas gravadas pelos próprios detentos, Roseane Sarney resolver acusar a imprensa do Sudeste de achincalhar o seu governo e o estado do Maranhão.

Na segunda-feira (6), a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, defendeu o órgão afirmando que as causas mais determinantes para o agravamento da questão carcerária decorrem de fatos independentes do Poder Judiciário.

Em nota publicada, o TJ-MA afirmou que o déficit de vagas no sistema penitenciário cresceu em 2013, o que resultou em um número excessivo de presos em delegacias. Segundo a presidente do i TJ-MA, o número de presos provisórios foi o fato determinante para o agravamento da situação no sistema carcerário.

A desembargadora Cleonice Freire explicou ainda que o aumento do número de presos provisórios não depende somente do Poder Judiciário. “Contribuem para o aumento do número de presos provisórios entraves decorrentes de adiamentos de audiências de instrução e julgamento pela não apresentação de acusados; a falta de defensores públicos, notadamente no interior; e, ainda, a dificuldade de nomeação de defensores dativos”, conta.

Ao concluir, Cleonice Freire ressalta que a responsabilidade na solução dos problemas carcerários, com relação à estruturação física destinada aos detentos, não compete ao Poder Judiciário.

MARANHÃO SUSPENDE A

COMPRA DE LAGOSTAS 

No mesmo dia em que cancelou duas licitações para compra de gêneros alimentícios “perecíveis” e “não perecíveis”, entre eles 80 quilos de lagosta fresca e 800 quilos de camarão fresco grande, o governo do Maranhão manteve licitação destinada à contratação de empresa para fornecer whisky escocês de 12 anos, vinhos franceses, italianos, chilenos, espanhóis e portugueses, além de champanhe dos tipos brut e demi-sec. Segundo o edital, todos os itens devem ser de “primeira qualidade”.

A licitação, no modelo pregão, em que vencerá a empresa que apresentar o menor preço, está marcada para o próximo dia 17. A compra prevê a contratação de empresa para organização de eventos de interesse da Casa Civil, incluindo serviços de infraestrutura, logística e planejamento, em todo o estado. O governo maranhense estima gasto de R$ 1.392.549,60.

Conforme o edital, a empresa vencedora deverá oferecer cinco opções de cardápio para almoço e jantar. As recepções do governo maranhense preveem caldeirada de camarão grande, tagliatelli ao molho de lagosta, bacalhau à Gomes de Sá, além de carneiro ao molho de hortelã e cabrito ao vinho.

Ainda de acordo com o edital de licitação, a empresa vencedora deverá servir também duas opções de cardápio para coquetéis. Eles devem conter tábuas de frios e queijos, camarão ao molho golf à milanesa, cartuchos de lagosta e ovos de codorna ao molho golf.

Como opções para lanche, o governo maranhense prevê rocambole de bacalhau, trouxinha, croquete, quibe, esfirra, pastel russo, cartucho, empada, torta de sanduíche de metro (recheado de queijo e presunto, patê de frango, alface e tomate), bolo de chocolate em quadradinhos, sanduíche americano, biscoitos finos de polvilho e amanteigados, além de frutas “laminadas”. (Ivan Richard -Agência Brasil)

ALERJ COBRA NA JUSTIÇA FALTA

D’ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS 

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio ingressou nesta quarta-feira (9) com uma Ação Coletiva de Consumo com antecipação de tutela contra a Prolagos, empresa privada que presta serviço de abastecimento de água nas cidades da Região dos Lagos do Rio de Janeiro.  A ação tem o objetivo de obrigar a empresa a fornecer água potável de forma contínua, eficiente e adequada ou garantindo o fornecimento de outra forma, através de 'carros pipa', por exemplo. A Comissão tomou conhecimento do problema através de reclamações recebidas pelos consumidores. “A Comissão recebeu dezenas de ligações telefônicas de consumidores que não sabem como proceder. É fundamental que os serviços atendam às necessidades básicas da população.”, afirmou o deputado Luiz Martins.

O município de Cabo Frio teve nesses primeiros dias de 2014 a sua rede hospitalar atingida pela falta de abastecimento de água. Cerca de 180 pacientes renais do Instituto de Nefrologia foram prejudicados em seus atendimentos porque não havia água para as sessões de hemodiálise. Além deste município as cidades de Armação de Búzios, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo também sofrem com a falta de água.

Além deste problema a Comissão identificou que a empresa cobra pela realização de vistorias, trocas e instalações de hidrômetros, o que é irregular. A Codecon solicita que a empresa atenda às solicitações dos consumidores relativas à aferição de seus hidrômetros, sem cobrar qualquer valor. 

A comissão também solicitou, no caso de deferimento de tutela, a fixação do prazo de dez dias e pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil em favor do Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPROCON), caso haja o descumprimento da determinação judicial, contando a partir da notificação da empresa demandada para o cumprimento da medida. 

ESCOLAS GANHARÃO SINALIZAÇÃO

PARA EVITAR ATROPELAMENTOS 

O trânsito próximo às escolas da rede municipal será mais seguro na volta às aulas. Durante o período de férias, o Departamento de Trânsito, da secretaria de Políticas de Segurança de Duque de Caxias, APROMETE restaurar toda sinalização próxima às escolas municipais dos quatro distritos. Nesta quinta-feira (9/1), agentes do órgão trabalharam na pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy) até o bairro do Pilar.

Segundo o coordenador de Trânsito do município, capitão Elpidio Elias Penna, também haverá a instalação de placas e troca dos semáforos danificados. “Vamos aproveitar esse período de paralisação das aulas para preparar o trânsito perto das escolas na voltas as aulas, em fevereiro, revitalizando tanto a sinalização vertical quanto a horizontal. Precisamos da compreensão e colaboração dos motoristas que circulam por essas áreas”, disse.

Moradora do bairro Vila Rosário, Filomena Rocha, de 77 anos, sofre todos os dias para atravessar de um lado ao outro da Avenida Governador Leonel de Moura Brizola. “Acho uma iniciativa muito boa da prefeitura. Para quem tem criança ou idade avançada, é muito complicado cruzar a pista. Os motoristas precisam ter mais respeito pelos pedestres, principalmente perto de escolas”, disse. (Foto: Letícia Passowski)

CESTA BÁSICA SUBIU
EM 18 CAPITAIS EM 2013 

O valor da cesta básica aumentou, em 2013, nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada mensalmente, nove localidades tiveram oscilação acima de 10%, com as maiores elevações registradas em Salvador (16,74%), Natal (14,07%) e Campo Grande (12,38%). As menores variações ocorreram em Goiânia (4,37%) e Brasília (4,99%).

De acordo com a pesquisa, no mês de dezembro, a cesta básica aumentou em 15 cidades, sendo que as maiores altas foram registradas em Goiânia (7,95%), Florianópolis (7,86%), no Recife (2,37%), em Salvador (2%) e Campo Grande (1,84%). No sentido contrário, aparecem Aracaju (-0,88%) e Rio de Janeiro (-0,43%), as duas únicas cidades onde foi registrada variação negativa.

Porto Alegre foi a cidade que apresentou o maior valor para a cesta básica (R$ 329,18), mesmo sendo a terceira menor variação positiva (0,14%). Na sequência, estão São Paulo (R$ 327,24) e Vitória (R$ 321,39). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 216,78), João Pessoa (R$ 258,81) e Salvador (R$ 265,13).

No acumulado do ano, o leite, a farinha de trigo, a banana, o pão francês e a batata tiveram aumento em todas as regiões em que foram pesquisados. O leite mostrou variações entre 6,18% (Manaus) e 28,24% (Belém). Em todas as localidades as taxas foram maiores do que 13%, menos no Amazonas. Em dezembro, a maior parte das cidades teve redução nos preços, com os aumentos ocorrendo em Florianópolis (6,96%), Natal (3,82%), Aracaju (3,09%) e Brasília (2,02%).

Já o pão francês subiu, em 2013, em todas as regiões pesquisadas, com variações que oscilaram entre 2,13% em Aracaju e 24,17% em Campo Grande. No mês de dezembro, houve estabilidade em Brasília e aumento em Campo Grande (6,08%), Florianópolis (5,48%), Goiânia (3,58%), João Pessoa (1,73%), Salvador (1,20%), Vitória (0,60%), Belo Horizonte (0,35%), São Paulo (0,32%), Belém (0,25%) e Porto Alegre (0,14%).
Em 2013, o preço da batata subiu nas dez localidades do Centro-Sul, onde é pesquisada. As taxas variaram entre 4,41% no Rio de Janeiro e 45,60% em Porto Alegre. A banana apresentou altas acumuladas em todas as cidades em 2013, com taxas que variaram de 73,89% em Natal a 4,46% em Brasília. Em dezembro de 2013, a elevação do preço apareceu em dez cidades, com destaque para Goiânia (11,16%). Houve estabilidade em João Pessoa e diminuição em sete localidades. Em Aracaju, a redução foi 17,44%.

O óleo de soja foi o único produto da cesta que teve seus preços reduzidos em todas as cidades, com taxas que variaram entre -27,10%, em Curitiba, e -13,66% em Natal. Em dezembro, houve aumento em 12 cidades, com variações de 0,31% em Campo Grande a 2,39% em Goiânia. (Flávia Albuquerque - Agência Brasil).

CRISE NO MARANHÃO

PREOCUPA ATÉ A ONU 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu hoje (8) que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise carcerária desde o ano passado, e que foi intensificada nas últimas semanas.

De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros - não só no Maranhão - e o provimento de condições dignas aos detentos.

"Pedimos que as autoridades brasileiras conduzam investigações imediatas, imparciais e efetivas sobre esses eventos, processem os responsáveis e tomem as medidas apropriadas para colocar em vigor o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura promulgado no ano passado", declarou o Alto Comissariado, sobre as mortes no presídio maranhense.

Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão. Ontem (7), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota repudiando a violência no Maranhão.

Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado, enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses. (Carolina Sarres - Agência Brasil).

PARA JUIZ, TRANSFERIR OS

PRESOS É UM TIPO NO PÉ 

Indicado para assumir a coordenação do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, o juiz da Vara de Execuções Penais Fernando Mendonça considera "um tiro no pé" a transferência de líderes e integrantes de facções criminosas que cumprem pena no sistema prisional maranhense para presídios federais em outros estados.

A medida foi proposta pelo Ministério da Justiça após detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ordenarem ataques a ônibus e delegacias da capital, e prisioneiros do complexo serem assassinados. O governo estadual aceitou a proposta e está selecionando quem irá para outras localidades, mas, por razões de segurança, não revela quando isso deve acontecer.

"Estamos dando um tiro no pé", disse o juiz à Agência Brasil. Para o magistrado, o risco de transferir presos de um estado para outro é facilitar o convívio entre membros de diferentes grupos, permitindo a troca de experiências e a capacitação criminosa. "O sistema carcerário brasileiro é hoje responsável pela capacitação, profissionalização e doutorado do crime. Isso no país inteiro", afirmou.

De acordo com Mendonça, a proposta de transferir presos violentos ou perigosos surge cada vez que problemas como esse ocorrem. No Maranhão, a medida foi proposta em 2002, quando vários presos do mesmo complexo penitenciário foram mortos durante uma rebelião. Segundo Mendonça, a ideia não se concretizou, devido à resistência de magistrados e de outras autoridades. Duas celas de segurança máxima foram, então, criadas para abrigar os presos mais perigosos e violentos.

"Batemos o pé e dissemos que não mandaríamos os presos para fora. Com isso, conseguimos evitar, por quase cinco anos, que as facções criminosas se consolidassem no estado", disse o magistrado ao explicar que, a partir do final de 2007, presos maranhenses começaram a ser transferidos para outras unidades da Federação. "Depois disso, eles voltaram especializados, recrutados pelas organizações criminosas, e começaram a criar células criminosas que terminaram por gerar as atuais facções que atuam no estado."

Para o magistrado, uma opção seria transferir as presas da Penitenciária Feminina em Pedrinhas para outro estabelecimento e usar o local para abrigar os presos, em vez de levá-los para outros estados. Construída a partir de 2007, a unidade feminina tem 210 vagas. "Boa parte das mulheres poderia cumprir pena em prisão domiciliar. As demais são de baixa ou média periculosidade", ressaltou Mendonça, que disse ter apresentado a ideia à Secretaria de Segurança. "Eles disseram que o Depen [Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça] não permitiria, pois [os recursos federais usados na construção da penitenciária] foram autorizados para o presídio feminino. Isso é impensável em uma situação como a que estamos vivendo." (Alex Rodrigues – Agência Brasil)

PT DESAFIA LULA 

E ATACA CAMPOS 

Apesara da orientação do ex presidente Lula de que o PT deve poupar o governador Eduardo Campos, do PSB, com vistas a uma coligação num possível segundo turno, setores do partido governista resolveram tornar públicas as críticas que vinham sendo feitas em grupos reservados e até em discursos de alguns parlamentares petistas. Em nota não assinada postada no Facebook do partido, petistas taxaram o governador de Pernambuco e neto de Miguel Arares de tolo por insistir numa candidatura próprio e se afastar da base governista, que apoia a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

E a reação não demorou. Em nota, o PSB acusa petistas de "desespero" diante de sua candidatura própria à Presidência da República e chama o partido da presidente Dilma Rousseff de "seita fundamentalista que ataca qualquer um". A nota, assinada pelo vice-presidente da legenda, deputado Beto Albuquerque (RS), o PSB afirma que o Partido dos Trabalhadores com críticas ao governador de Pernambuco revela que "o PT perdeu completamente seu espírito republicano". Pelo Facebook, Eduardo Campos chama a nota de "ataque covarde" e diz que seguirá firme no "debate de alto nível sobre o Brasil"; "O resto a gente ignora. Porque, enquanto os cães ladram, a nossa caravana passa", afirma Campos. 

MEIO AMBIENTE PERDE A GUERRA

CONTRA NOVOS LIXÕES EM CAXIAS 

Uma operação conjunta da prefeitura, da secretaria estadual de Ambiente, da Coordenadoria Integrada de Combate a Crimes Ambientais (Cicca) e de policiais militares do 15º BPM (Duque de Caxias), fechou na manhã desta quarta-feira (8), um grande vazadouro de lixo no bairro de Jardim Gramacho, Duque de Caxias, próximo à área do desativado aterro da Comlurb, fechado peal prefeitura carioca em junho de 2012.

Como hoje o lixo coletado na cidade é enviado para um aterro sanitário em Belford Roxo, até que as prefeituras do Grande Rio encontrem uma solução para o envio desse lixo para o aterro de Seropédica, a existência de vários lixões na Baixada é uma prova de que a Secretaria do Ambiente, capitania hereditária do PT desde o primeiro governo de Sérgio Cabral, não vem dando conta do recado de impedir o surgimento de novos lixões. O fato é mais grave em Duque de Caxias tendo em vista que o antigo aterro do Jardim Gramacho só tem três vias de acesso, a partir da Rodovia Washington Luiz, o que facilitaria a ação das Polícias Militar e Civil, bem como da Fiscalização da própria secretaria municipal de Meio Ambiente, também controlada há mais de 10 anos pelo PT.

Segundo noticiário distribuído pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura, uma extensa área de mangue no Jardim Gramacho vinha sendo utilizado por empresas e comerciantes para despejar lixo. Durante a ação que contou com a presença do prefeito Alexandre Cardoso e do secretário de Ambiente do estado, Carlos Minc, ficou decidido que a região ganhará guaritas funcionando 24 horas para impedir a entrada de caminhões para descarregar detritos, além da instalação de câmeras.

O secretario de Ambiente, Carlos Minc, lembrou que desde o fechamento do antigo lixão do Jardim Gramacho, em junho de 2012, foram realizadas ações visando qualificar os catadores. “A Faetec montou cursos de qualificação profissional em várias áreas, implantamos um polo de reciclagem que já está em funcionamento e devemos inaugurar outro dentro de dois meses. Entretanto, ainda existe esta cultura de vazar o lixo neste local, tanto que detectamos cerca de 150 galpões que funcionam naquela área”, disse.

O vazadouro segundo revelou o coronel José Padroni, coordenador da Cicca, era controlado por traficantes da área, que cobravam uma taxa dos motoristas que despejavam o lixo naquela região. Durante a operação de fechamento do vazadouro os criminosos fugiram do local, onde foi encontrado um carro roubado de um funcionário da Câmara de Vereadores do Rio, o Citroen Aircross, placa KWE 6470, Rio de Janeiro.

“Em um aterro sanitário o despejo do lixo sai em média por R$ 300, enquanto neste lixão era cobrado em torno de R$ 80. E com uma vantagem para os catadores que ainda vivem no local, o material era de fácil acesso. Tanto que encontramos sacos com material reciclável”, comentou o prefeito Alexandre Cardoso.

Onde funcionava o aterro haviam várias garrafas de vidro e pet, latas, papelão, resto de demolição e até lixo domiciliar. Foram retirados aproximadamente 60 caminhões com todos o lixo. (Foto: Rafael Barreto)

►SAÍDA DE DÓLARES FOI RECORDE

O país enviou mais dólares para o exterior do que recebeu em 2013. O saldo negativo da entrada e saída de dólares do país ficou em US$ 12,261 bilhões. Em 2012, o saldo ficou positivo em US$ 16,753 bilhões.

Desde 2008 (US$ 983 milhões), início da crise financeira internacional, o país não registrava saldo negativo. E o de 2013 é o maior desde 2002 (US$ 12,989 bilhões), ano de tensão na economia por causa das eleições.

Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Banco Central (BC).

No ano passado, o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) foi responsável pelo saldo negativo do fluxo cambial. O segmento registrou saldo negativo de US$ 23,396 bilhões, contra o resultado positivo de US$ 8,380 bilhões em 2012.

Já o fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) apresentou saldo positivo de US$ 11,136 bilhões contra o superávit de US$ 8,373 bilhões em 2012. 

Em dezembro, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 8,780 bilhões, o maior resultado negativo desde setembro de 1998 (US$ 18,919 bilhões). Em dezembro de 2012, o saldo ficou negativo em US$ 6,755 bilhões. No mês passado, o fluxo financeiro ficou negativo em US$ 6,898 bilhões. O comercial também registrou déficit, de US$ 1,881 bilhão.

Nos dois primeiros dias úteis deste ano, o fluxo cambial continuou negativo, registrando saldo de US$ 480 milhões. O fluxo financeiro (US$ 246 milhões) e o comercial (US$ 234 milhões) ficaram negativos nos dias 2 e 3 deste mês. 

O BC também informou que os bancos fecharam 2013 com posição de câmbio vendida, o que indica expectativa de queda do dólar, em US$ 18,124 bilhões.  (Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil)

►INFLAÇÃO COMEÇA 2014 EM ALTA

O ano de 2014 começou com mais pressão sobre o bolso do consumidor, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), que apresentou alta de 0,73% na primeira prévia do mês ante um aumento de 0,69% na última apuração de 2013.  O levantamento feito nas principais capitais do país pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que três dos oito grupos pesquisados tiveram acréscimos.

A maior influência partiu do grupo educação, leitura e recreação que passou de 0,47% para 1,03%. Esse avanço foi puxado pelos cursos formais, com elevação de 1,41% ante 0,02%. Também ocorreram acréscimos nos grupos alimentação (de 0,93% para 1,04%), com destaque para as frutas (de 3,66% para 5,31%), e despesas diversas (de 0,38% para 0,70%), sob o efeito dos cigarros que ficam 1,26% mais caros ante um aumento anterior de 0,55%.

O IPC-S só não subiu mais porque o ritmo de remarcações foi mais contido nos grupos habitação (de 0,51% para 0,43%); vestuário (de 0,50% para 0,37%); comunicação (de -0,07% para -0,10%); saúde e cuidados pessoais (de 0,53% para 0,47%) e transportes (de 1,20% para 1,16%).

Os itens que mais contribuíram para o aumento do índice foram: gasolina (de 3,93% para 3,20%); aluguel residencial (de 1,15% para 1,07%); etanol (de 4,12% para 4,59%); refeições em bares e restaurantes (de 0,41% para 0,57%) e tarifa de táxi (de 8,34% para 5,87%). (Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil