BELTRAME TEME A SAÍDA DAS

TROPAS FEDERAIS EM JULHO 

O secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame disse, em entrevista ao jornal argentino Clarín em Português, não saber quando o Exército não será mais chamado a participar de operações no Estado. "Não posso dar essa garantia, sinceramente, porque o Rio de Janeiro tem ainda áreas que são muito difíceis e a gente sempre pede esse auxilio e eu particularmente não tenho pudor nenhum de pedir esse apoio", avaliou. Beltrame esteve na capital argentina para palestrar na sexta-feira na Universidade Católica de Buenos Aires (UCA) no momento em que a segurança pública passou a ser prioridade entre os argentinos e que políticos locais apontam as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como exemplo.

No evento na Argentina, o secretário falou sobre a experiência do Rio de Janeiro e deu uma visão do que entende dos temas que obrigatoriamente devem ser abordados por toda a América Latina para que se consiga dar uma resposta efetiva para a segurança pública. 

"Tenho a impressão de que estamos sempre agindo com a aplicação de analgésicos e o problema estrutural, o problema em si a gente não resolve. Não se trata somente das questões sociais, de cidadania, porque isso sem dúvida tem um peso enorme, mas isso não nos diz respeito (como polícia)", completou.  

Para Beltrame, trata-se de um problema judicial. "São questões relativas às mudanças na ordem penal, pelo menos no Brasil, a questão da fronteira, dos menores de idade. No Brasil, a questão do crack, a questão dos presídios que não deixam de ser uma grande assembleia de bandidos. Estas questões precisam ser encaradas pela sociedade. A sociedade precisa escolher que sistema prisional ela quer", alegou.

"Tenho a impressão que ninguém quer mexer nisso. A imprensa não mexe, os políticos não mexem, as pessoas não mexem, mas está aí. A polícia do Rio de Janeiro gastando uma energia imensa em cima de um trabalho (para capturar) uma pessoa que já era para estar presa e há muito tempo", completou, se referindo à prisão do chefe do tráfico de drogas da Maré, Marcelo Santos das Dores, o ‘Menor P”.

PEZÃO TENTA UNIR PREFEITOS PELO

DESENVOLVIMENTO DO GRANDE RIO 

Para fortalecer a integração entre as 21 cidades da Região Metropolitana, o governador Luiz Fernando Pezão vai criar um órgão de assessoramento com as prefeituras. O objetivo é reunir os chefes da esfera municipal para discutir temas como Saúde, Saneamento e Mobilidade Urbana. O anúncio foi feito neste domingo (6), durante a abertura de uma reunião do prefeito Eduardo Paes com seu secretariado, no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca (Foto: Eny Miranda). 

Será uma espécie de reedição simplificada e reduzida da FUNDREM – Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (FUNDREM), instituída através do Decreto-lei nº 14, de 15 de março de 1975, um dos primeiros atos do governo resultante da fusão dos antigos Estados da Guanabara, criado com a inauguração de Brasília como Capital Federal, e o antigo Estado do Rio, cuja capital era Niterói. A ideia central do projeto era unir os interesses de 14 municípios da Região Metropolitana, incluindo a capital.

Nesse sábado, após acertar a participação da capital nesse novo Conselho, o governador afirmou que vai convidar os demais prefeitos nos próximos dias para se reunir e 'desenhar' o órgão. 

– Vamos criar um órgão para fortalecer a Região Metropolitana. Não é possível discutir Saúde e Saneamento se a cidade do Rio não estiver junto com os demais 20 prefeitos da região. O segredo do sucesso é a integração e vai ajudar muito a governarmos o estado – afirmou Pezão.

Ainda no sábado (5), o Rio de Janeiro ganhou dois projetos que vão ampliar a integração entre as regiões. Contando com empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Mundial, o Governo do Estado executará o Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole (Progestão II). A proposta é melhorar a gestão articulada de políticas envolvendo os municípios da Região Metropolitana.

Em parceria com a União, o Governo do Rio autorizou também o início das obras de complementação da Via Light. As intervenções permitirão a ligação do centro de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, à Avenida Brasil, na altura de Guadalupe, na Zona Norte do Rio. O novo corredor expresso vai melhorar a mobilidade entre várias cidades do Grande Rio. A previsão é de que as obras sejam entregues no primeiro semestre de 2016. 

O trecho terá dois túneis, com uma faixa exclusiva para o BRT – projeto da Prefeitura do Rio de corredores expressos exclusivos para ônibus articulados – e 12 viadutos em pontos chaves do traçado, atendendo aos principais bairros de sua área de abrangência. A interseção com a Avenida Brasil será um viaduto com seis faixas de rolamento em estrutura metálica, com a utilização de metodologia de lançamento inovadora.

►UMA NOVA FUNDREM EM 10 DIAS

Esse é o prazo que o governador Luiz Fernando Pezão fixou para a primeira reunião do novo Conselho, contando com a participação de todos os 21 chefes da esfera municipal. O atual subsecretário de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria estadual de Obras, Vicente Loureiro, será convidado para chefiar o novo órgão.

O maior desafio de Pezão para o funcionamento desse novo Conselho será o de compatibilizar os projetos políticos de cada um dos 21 parceiros com uma proposta de Governo que retira, justamente em ano eleitoral, o jamegão do chefe político local nos projetos que vierem a ser aprovados pelo conselho. O sucesso do Bolsa Família foi justamente o de fortalecer a participação dos prefeitos no cadastramento das famílias beneficiárias, isto é, cada cartão do BF precisou levar o jamegão do prefeito a cidade.

O prefeito Eduardo Paes concordou de pronto com a proposta e disse que vai criar um grupo para aprofundar os temas. Na área da Saúde, Pezão citou que profissionais deixaram de atuar na Baixada Fluminense atraídos pelos salários maiores das clínicas da família da prefeitura carioca:

“Ficamos vulneráveis, mas ao mesmo tempo, isso acabou prejudicando o Rio, pois os pacientes de outras regiões procuram as unidades municipais.”

Paes esclareceu que a proposta não é se “livrar” de quem precisa procurar as clínicas da Capital, mas, sim, organizar o atendimento.

►PEZÃO E LINDBERGH UNIDOS PELO VOTO

O que os políticos cão capazes de fazer para conquistar votos não tem limites. Na inauguração da nova sede da Assembleia de Deus Vitória em Cristo na Penha, Zona Norte do Rio, fundada pelo pastor Silas Malafaia, por exemplo, estiveram presentes o governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, e o senador Lindbergh Farias, do PT, campos candidatos ao governo do estado em outubro próximo, se não houver uma intervenção do alto comando petista.

Não foi coincidência, portanto, a ausência de dois outros concorrentes ao mesmo cargo, ambos líderes evangélicos de longa data: o ex governador Anthony, do PR, e o senador Marcello Crivella, do PRB. Para a ausência de Garotinho, a explicação é simples: ele lidera com folga as pesquisas eleitorais e não vai dividir a plateia com ninguém. Já no caso Crivella, a explicação é puramente mercadológica: Silas Malafaia é uma ovelha que se desgarrou do rebanho formado pelo bispo Edir Macedo, tio de Crivella, em torno da Igreja Universal do Reino de Deus.

Egresso da Universal, Malafaia aprendeu com Macedo como convencer os fiéis a “dosarem seus bens materiais” em benefício da Igreja. O exemplo mais marcante dessa opção para arrebanhar novos seguidotes está na própria sede recém inaugurada: custou cerca de R$ 25 milhões, que vieram dos dízimos pagos pelos seguidores do ex discípulo do bispo Edir Macedo, tal o missionário R.R. Soares, cunhado de Macedo e, hoje, dono de uma rede de igrejas espalhadas pelo País e alguns países da América.

Oportunista como sempre, o prefeito Eduardo Paes aproveitou a ocasião para anunciar que a estação da Transcarioca, na Penha, será chamada Pastor José Santos, morto em 2010. Santos era sogro de Silas, a quem ajudou a fundar a denominação.

“Tanto o pastor Santos (fundador da igreja) como o pastor Silas têm responsabilidade no desenvolvimento da Penha, ao abrirem aqui a igreja e trabalharem para desenvolvimento social da região", justificou-se o prefeito carioca.

►PT CONDENADO POR DESCUMPRIR COTA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) acolheu parcialmente representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (PRE-SP) e condenou o Partido dos Trabalhadores (PT) à sanção de cassação do direito de transmissão a que faria jus, no semestre seguinte, pelo não cumprimento da cota mínima de promoção da participação política das mulheres em suas propagandas partidárias, veiculadas no rádio e na TV.

A decisão foi tomada em sessão na última quinta-feira, 3 de abril.  Como aponta a ação, o partido cumpriu apenas parcialmente o disposto na lei, que determina a disseminação da participação política feminina nas propagandas partidárias.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995) estabelece, no art. 45, inciso IV, que pelo menos 10% do tempo total do partido para propaganda no semestre deva ser usado para promover a participação da mulher na política.
O procurador regional eleitoral do Estado de São Paulo André de Carvalho Ramos entende que não basta a veiculação de imagens de mulheres na propaganda, sendo necessária também a transmissão de conteúdo político, de modo que seja promovida e difundida a participação política feminina.
Pela irregularidade, a lei prevê sanção de perda de cinco vezes o tempo que o partido deixou de destinar ao disposto na lei que estabelece a cota mínima de 10%. Pelo descumprimento da cota mínima, a PRE/SP pediu que o partido fosse sancionado à perda de 5 minutos e 40 segundos no rádio e em 10 minutos na TV.
Esse é o primeiro caso de descumprimento da cota feminina em propaganda partidária julgado em 2014. Entre o fim de 2013 e o início deste ano, a Procuradoria ingressou com ações contra seis partidos pela irregularidade e aguarda o julgamento dos outros cinco casos. (Proc, Nº 7 21-56.2014.6.26.0000

►PRCON-RJ RECEBE QUEIXAS PELA INTERNET

A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor criou um novo canal de comunicação, ampliando o atendimento à população fluminense. O aplicativo web MeuProcon-RJ permite que os consumidores façam reclamações de produtos ou serviços por meio de smartphones, tablets ou pelo computador. A nova ferramenta, que funciona nos sistemas operacionais IOS, Android e Windows Phone, chegou a receber mais de 100 reclamações em seu primeiro dia de funcionamento. No segundo dia, foram mais 247 atendimentos.

O aplicativo pode ser acessado por meio do link meuprocon.rj.gov.br, pelo Facebook da autarquia (www.facebook.com/ProconRJ), e também via Q.R.Code. Após registrar a reclamação, os consumidores recebem um número de protocolo referente à queixa, que pode ser acompanhada no site www.procononline.rj.gov.br.

Antes do novo recurso, o contato do consumidor com o órgão era feito pelo telefone 151 ou presencialmente, em um dos seis postos do Procon pelo estado: Bangu, Centro, Ipanema, Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti. O aplicativo também oferece informações sobre comércio eletrônico e a expectativa é de que o instrumento ajude a desafogar o atendimento do disque Procon-RJ, feito atualmente por 23 atendentes concursados. No ano passado, foram mais de um milhão de ligações para o 151.
O sistema de reclamação via site do Procon-RJ também possibilita para a autarquia a geração de gráficos e relatórios sobre os diferentes tipos de queixa, além do acompanhamento e gerenciamento de todas as reclamações, permitindo uma comunicação mais fácil com os consumidores e empresas reclamadas.

►EX PREFEITO TERÁ DE DEVOLVER R$ 103 MIL 

Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ), a Justiça Federal condenou definitivamente o ex-prefeito de Conceição de Macabu, Ercinio Pinto de Souza, a ressarcir à União em cerca de R$ 103 mil. O valor, já corrigido, é referente a convênios celebrados entre o município e o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (Processo nº 2011.51.16.000541-0).

De acordo com ação, movida pelo procurador da República Flávio Reis, três convênios celebrados entre 1997 e 1998 foram assinados quando Ercinio exercia o mandato de prefeito do município. Os recursos destinados à prefeitura deveriam ser usados para capacitação de recursos humanos e a aquisição de material didático-pedagógico para a educação de jovens e adultos. Porém, uma comissão instalada a pedido do FNDE identificou irregularidades na administração das verbas, e o ex-prefeito não apresentou a prestação de contas referentes aos convênios.

►ROLLS-ROYCE CONFIRMA FÁBRICA EM CAXIAS

A empresa britânica Rolls-Royce confirmou nesta segunda (7) a implantação de uma fábrica para montagem de equipamentos navais no Rio de Janeiro. A unidade, que terá um investimento de R$ 80 milhões, montará grandes propulsores e outros equipamentos usados em plataformas de petróleo e navios de perfuração. 

A previsão é que a fábrica comece a ser instalada em maio deste ano, em um terreno de 27 mil metros quadrados, no bairro Figueira, no segundo distrito do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O primeiro conjunto de propulsores para navios de perfuração deverá ser entregue em junho de 2015

O anúncio da instalação da fábrica foi feito pelo ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, durante cerimônia na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O representante do governo britânico destacou que as empresas de seu país são líderes em tecnologias de exploração offshore de gás e petróleo.

“As empresas britânicas são líderes em tecnologias de exploração offshore de gás e petróleo. Agora queremos garantir que [essas tecnologias] sejam aproveitadas da melhor maneira pela indústria de óleo e gás do Brasil”, disse Osborne. (ABr)

►COMISSÃO VAI INVESTIGAR EMPRESA HOLANDESA

Nove deputados federais começam, nesta terça-feira (8), a investigar as denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da companhia holandesa SBM Offshore. Enquanto não há uma decisão sobre a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso ou no Senado, a apuração sobre suspeitas envolvendo a estatal ficará apenas nas mãos da comissão externa criada pela Casa na última semana. O grupo tem a primeira reunião de trabalho agendada para as 10h desta terça-feira, quando deve definir cronograma e apontar quais serão os primeiros documentos requeridos e quem será convidado para prestar esclarecimentos sobre o caso. Os parlamentares estudam a possibilidade de visitar órgãos que já investigam essas suspeitas, como a Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, além da própria Petrobras e da SMB, na Holanda.

O coordenador da comissão externa, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), explicou que quer ouvir representantes dessas instituições para tentar reunir as informações que já existem. Apesar do consenso em torno da estratégia de trabalho, o colegiado tem algumas limitações para agir.

Se de um lado a comissão não tem prazo regimental para concluir os trabalhos, de outro não pode, por exemplo, pedir quebra de sigilo de comunicações ou convocar autoridades, um tipo de requerimento com efeito mais prático do que o convite, que pode ser recusado.

Para contornar qualquer dificuldade nas apurações, Quintella já anunciou que pode pedir ajuda de comissões permanentes. Outra aposta do parlamentar é que, se for solucionado o impasse em torno da instalação da CPI, a comissão externa possa contribuir e ter apoio da comissão de inquérito que também vai apurar as denúncias envolvendo a SBM Offshore que fornece equipamentos à Petrobras e teria pagado propina para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012.

Senadores e deputados aguardam uma decisão sobre a comissão de inquérito ainda esta semana. A oposição já ameaçou, inclusive, recorrer ao Supremo Tribunal Federal e, na Câmara, alguns partidos prometem obstruir a pauta de votações e boicotar o esforço concentrado anunciado pelo presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na semana passa. (Carolina Gonçalves - Agência Brasil)

►MÉDICOS QUEREM PISO DE R$ 10.991

No Dia Mundial da Saúde, os profissionais de saúde ligados às entidades do setor no Rio de Janeiro aderiram à mobilização nacional em defesa de melhores salários e condições de trabalho, principalmente no setor público. Para chamar a atenção, os médicos fluminenses decidiram pela suspensão dos serviços para clientes vinculados aos planos de saúde. Os serviços de urgência e emergência foram mantidos.

Cerca de 200 manifestantes se reuniram nas escadarias da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, onde foram colocados cartazes e fotos com reivindicações e denúncias sobre a precariedade dos serviços.

Além de melhores condições de trabalho e atendimento adequado à população, os médicos reivindicam concurso público, plano de cargos, carreiras e vencimentos, e piso salarial de R$ 10.991,19 – conforme parecer da Federação Nacional dos Médicos.

No Rio, a manifestação foi promovida pelo Conselho Regional de Medicina e pelo Sindicato dos Médicos. A manifestação fez parte de um movimento nacional. Das escadarias da Câmara dos Vereadores os manifestantes saíram em passeata até a sede do Núcleo do Ministério da Saúde, na Rua México, no centro da cidade. (Nielmar de Oliveira - Agência Brasil)

CAXIAS VAI PROCESSAR MAIS DE

600 MIL TONELADAS DE TRIGO

 Com investimentos de R$ 500 milhões, a multinacional Bunge Brasil vai implantar o moderno moinho da América Latina, com capacidade para processar até 600 mil toneladas de trigo por ano. A área escolhida, com 90 mil metros quadrados, fica no Parque Duque, na entrada da cidade e ao lado do maior hospital privado da Baixada, recentemente inaugurado pela rede D’Or.  As obras devem ser iniciadas no próximo mês de maio com previsão de conclusão para agosto de 2016, gerando cerca de 1.600 empregos diretos e indiretos. Após a finalização do projeto, 300 profissionais especializados serão alocados na unidade de Caxias.

A chegada deste investimentos, anunciado em uma reunião no Gabinete do prefeito Alexandre Cardoso no final da manhã desta segunda-feira (7), vai reforçar o trabalho da atual administração no sentido de buscar o desenvolvimento econômico do município, atraindo empresas de renome nacional e internacional, como a Coca Coca, a Rolls-Royce, Arcelor Mital, entre outras, que contribuem para o crescimento da renda e dos empregos no município

“É importante que a população tenha conhecimento da grandeza destes investimentos. Isso influencia na melhoria da qualificação da produção e da tecnologia de Caxias. Estamos falando de uma empresa referência no mundo em sua área”, disse o prefeito Alexandre Cardoso, que aproveitou para estreitar os laços com a empresa visando no futuro firmar uma parceria através de um programa de qualificação profissional para os caxienses no ramo das padarias e panificadoras.

Os executivos da Bunge, o gerente de Serviços de Distribuição, Márcio Silva e o diretor de Relações Institucionais, Níveo Maluf, fizeram uma apresentação com a história da empresa, fundada em 1818, na Holanda, e com 127 anos de atuação no Brasil. No país, a Bunge é uma das principais empresas de agronegócio e alimentos, com cerca de 20.000 colaboradores, e líder em originação de grãos e processamento de soja e trigo, na fabricação de produtos alimentícios e em serviços portuários. Desde 2006, atua também no segmento de açúcar e bioenergia. Destaca-se nas áreas da indústria, consumo, panificação, confeitaria, e refeição, com marcas bem conhecidas do público nacional, como, Delícia, Salada, Soya, Primor, All Day, Salsaretti e Etti.

“Nossa missão é melhorar a vida, contribuindo para o aumento sustentável da oferta de alimentos e bioenergia, aprimorando a cadeia global de alimentos e do agronegócio. O trigo está no DNA da Bunge. A escolha de Duque de Caxias foi estratégica, sendo a cidade que ofereceu as melhores condições de atuação e logística para receber a transferência do atual Moinho Fluminense e o Centro de Distribuição Rio, que serão transferidos para uma área de 90 mil metros quadrados. A Rodovia Washington Luiz já é conhecida como a esquina do Brasil”, destacou o diretor Níveo Maluf.

“No futuro a Rodovia Washington Luiz será conhecida como a mãe da logística do País”, ressaltou o prefeito Alexandre Cardoso.

Marcaram presença na cerimônia do lançamento do investimento, o secretário de Governo, Luiz Fernando Couto, o novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo César de Oliveira, e os vereadores, Carlos de Jesus, e o presidente da câmara, Eduardo Moreira.

“Chegar ao município no dia em que Caxias sela um investimento desta magnitude, não poderia começar melhor”, concluiu Paulo César Oliveira, que substituiu Pedro Paulo Novellino, que também participou do evento, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. (Foto: Rafael Barreto)

QUEDA DE 6% DE DILMA DÁ

FORÇA AO “VOLTA LULA!“ 

A nova pesquisa Datafolha, realizada nos dias 2 e 3 de abril, revela nova queda nas intenções de voto em favor da presidente Dilma Rousseff, que caiu de 44% na pesquisa realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, para 38% na mais recente. Essa queda, porém, não beneficiou diretamente os seus concorrentes, pois o tucano Aécio Neves só conseguiu 16%, enquanto Eduardo Campos, mesmo com o apoio de Marina Silva, patinou em 10%, sendo que 29% do eleitorado votaria em branco, nulo ou ainda não escolheu quem será seu candidato, o que significa que essa margem próxima a 1/3 do eleitorado pode mudar o ranking até outubro.

Embora o eleitor, em sua imensa maioria, deseje mudança, ainda não ficou cristalizado o candidato que irá atender a esse desejo de mudança, o que abre caminho para os candidatos da oposição melhorarem suas posições até outubro. Essa situação leva setores do PT a insistir no “Volta Lula”, única forma de superar os modestos índices da atual presidente, que vem sendo bombardeada dentro e fora do governo, pela  dificuldade de relação com o Congresso Nacional, onde dispõe de folgada maioria, mas vem sofrendo um forte desgaste em função das disputas regionais, como no Rio de Janeiro, onde o senador Lindbergh Farias, do PT, insiste em ser candidato contra Luiz Fernando Pezão, do PMDB e ex vice do ex governador Sergio Cabral.

A luta entre o PMDB e o PT vem fortalecendo a posição do ex governador Anthony Garotinho, que continua liderando a corrida pela mais importante cadeira do Palácio Guanabara, hoje ocupada por Pezão.

Por isso, a presidente Dilma Rousseff sem assinalado que seu candidato a governador é Pezão, mas não ficaria mal na foto se Garotinho, do PR, partido que integra a base do Governo, reconquistar o Governo do Rio.

TRANSAÇÃO ENTRE O TESOURO E O

BNDES DEIXA UM ROMBO DE R$ 92 BI

 A renegociação de R$ 238 bilhões de dívidas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Tesouro Nacional custará R$ 92 bilhões para as contas públicas nos próximos anos. Segundo economistas, a troca do indexador da dívida aumenta os gastos do Tesouro com os juros, tornando mais difícil o controle do déficit nominal – resultado negativo das contas públicas após o pagamento de juros.

Desde 2009, o Tesouro emprestou R$ 305 bilhões ao BNDES por meio de injeções de títulos públicos. Com as vendas dos papéis no mercado, o banco de fomento consegue dinheiro para aumentar o capital. A instituição empresta aos empresários com correção pela taxa de juros de longo prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano. No entanto, até agora, estava obrigada a quitar os empréstimos do Tesouro com correção pela Selic, taxa básica de juros, hoje em 11% ao ano.

Por meio de uma série de portarias editadas nos últimos meses, o Ministério da Fazenda trocou a Selic pela TJLP como indexador da dívida do banco. As medidas, na prática, transferiram do BNDES para o Tesouro Nacional a tarefa de arcar com o custo da diferença entre as duas taxas. Segundo o Tesouro, a mudança evita descasamentos no balanço do banco que poderiam prejudicar a instituição no futuro. No entanto, economistas ouvidos pela Agência Brasil alertam para o aumento dos juros da dívida pública.

Professor de MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Robson Gonçalves diz que a mudança traz mais transparência para a política de subsídios ao banco de fomento. “Quando o Tesouro trocou o indexador, assumiu que os aportes de títulos públicos são uma política do governo, não do banco. O ônus deixa de ser do BNDES e passa para o Tesouro”, explica. Ele, no entanto, adverte que a medida torna ainda mais difícil a administração das contas públicas. “O Tesouro assumiu um custo extra sem aumentar o superávit primário [economia para pagar os juros da dívida pública]”, acrescenta.

Os custos são difíceis de calcular porque representam a diferença entre o valor total da dívida renegociada corrigida pela TJLP e a taxa de juros implícita da dívida pública, na prática, um pouco maior que a Selic. No entanto, usando os juros básicos da economia como aproximação, o ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo Freitas, calculou em R$ 92 bilhões a quantia que o Tesouro deixará de receber do BNDES nos próximos anos. “É quase a meta de superávit primário para este ano, de R$ 99 bilhões”, adverte.

Teoricamente, os empréstimos do Tesouro ao BNDES não impactam a dívida líquida do setor público porque a transação ocorre dentro do próprio governo. Ao descontar o que o Tesouro deve e o que tem de receber, a conta fica zerada. No entanto, Freitas diz que o governo deveria mudar a contabilidade após a troca dos indexadores.

“Na verdade, o Tesouro não tem mais direito a receber exatamente o que emprestou, mas R$ 92 bilhões a menos os títulos emprestados fossem registrados pelo valor de mercado. Só que o governo certamente não fará isso e continuará subsidiando empréstimos baratos a empresários, que são quem mais se beneficiam desse mecanismo”, critica o ex-diretor do Banco Central.

Apesar de considerar que a mudança no indexador tornou mais clara a relação entre o Tesouro e o BNDES, Gonçalves, da FGV, diz que o governo poderia aumentar os investimentos do setor privado sem pressionar as contas públicas. “O investimento dos empresários está escasso por causa das incertezas em relação aos rumos da economia brasileira. Se o governo melhorasse o ambiente econômico, aumentaria os investimentos com mais eficiência sem ampliar os subsídios do Tesouro Nacional”, opina. Wellton Máximo –Agência Brasil)

CORRUPÇÃO PODE SE TORNAR

CRIME HEDIONDO ESTA SEMANA 

Como parte do esforço concentrado que será feito esta semana para destravar a pauta de votações, a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Proveniente do Senado, onde foi aprovado em junho de 2013, a proposta foi uma resposta do Parlamento às manifestações que tomaram conta do país no ano passado. Se aprovado sem alterações, o projeto vai a sanção presidencial. Se for alterado na Câmara, retorna ao Senado.

Caso o projeto seja aprovado, serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) os delitos de corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa), excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente). O projeto também torna crime hediondo o homicídio simples e suas formas qualificadas.

O projeto também altera o Código Penal para aumentar a pena desses delitos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.Com a mudança as penas para estes delitos passam a ser de quatro a 12 anos reclusão, e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado.

A lei atual determina reclusão de dois a 12 anos e multa para os delitos de corrupção ativa e passiva e de peculato. Para concussão, a pena vigente hoje é reclusão de dois a oito anos e multa. Já o excesso de exação, no caso incluído na proposta, é punido hoje com reclusão de dois a 12 anos e multa.

Segundo a Lei 8.072/90 são considerados crimes hediondos homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, estupro, estupro de vulnerável, epidemia com resultado de morte e falsificação, corrupção, adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

QUATRO ANOS DEPOIS, MORRO

DO BUMBA ESPERA SOCORRO 

Passados quatro anos da tragédia que vitimou dezenas de famílias no Morro do Bumba, em Niterói, (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) que veio abaixo depois de fortes chuvas, sobreviventes se reuniram neste domingo (6) para lembrar as vítimas e cobrar a construção de moradias para os desalojados. Na praça erguida aos pés do morro, em luto, famílias com crianças pediram prioridade na divisão das casas populares. Também denunciaram problemas estruturais nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida, que já foram entregues pela Caixa Econômica Federal.

A diarista Leandra Maria de Oliveira deixou sua casa na noite da tragédia, em 2010. Morou em um alojamento do Exército até janeiro deste ano e diz que não desistirá da casa própria. “Não queremos ficar no aluguel social. Queremos nossa casa. Afinal de contas, todo mundo aqui tinha uma casa, antes disso acontecer”, disse. Com cinco filhos entre cinco e 19 anos, Leandra só conseguiu alugar uma casa, em janeiro. Ela complementa o aluguel social do governo do estado com a quantia que a prefeitura passou a pagar para esvaziar o alojamento. A antiga moradora do Bumba, Marta da Silva, que mora com mais cinco netos, também está na fila por uma casa própria. Ela fiscaliza dia a dia cada avanço nas obras do Conjunto Habitacional Zilda Arns, do Programa Minha Casa, Minha Vida, que deveria ter ficado pronto há cerca de um ano. Dois dos nove prédios do conjunto precisaram ser demolidos por problemas na fundação e ainda não foram reconstruídos. A Caixa Econômica prevê a entrega definitiva no fim de 2014.

“Eu, minha filha – que não recebe aluguel social porque na época morava comigo– e meus netos moramos em uma área de risco aqui perto. Cada vez que chove é um desespero, a gente não dorme, passa a noite vigiando”, disse. Marta quer saber porque ficou de fora dos critérios de divisão de imóveis e cobra agilidade da prefeitura. "Recebo o aluguel social de R$ 400 e não encontro lugar seguro para ficar”, revelou.

O presidente da Associação de Vítimas do Morro do Bumba, Francisco Carlos Ferreira, diz que mesmo aqueles moradores que já receberam casas novas, como é o seu caso, têm problemas com a Caixa Econômica.

“Dois anos se passaram (da entrega) e já estamos fazendo reparos nas rachaduras internas e externas nos cinco prédios”, disse. Os apartamentos do conjunto em Viçoso Jardim, que aloja 180 famílias do morro a poucos metros do local da tragédia, tem rachaduras e infiltrações.

Os moradores do Bumba, morro erguido sob um antigo lixão, também querem indenizações pela tragédia. Segundo o presidente da associação, o Estado foi omisso ao permitir e incentivar, com a construção de infraestrutura, a ocupação do morro por cerca de 1,7 mil pessoas. Pelo menos 50 pessoas morreram nos deslizamento do morro e sete estão desaparecidas até hoje.

CARAVANA DA ALERJ VAI DEBATER

O DESVIO DAS ÁGUAS DO PARAÍBA 

A Frente Parlamentar da Alerj em Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul irá realizar uma série de audiências públicas nas regiões cortadas pelo rio para discutir os planos do Governo de São Paulo de efetuar uma segunda transposição no curso das águas. A decisão foi anunciada durante reunião do grupo, realizada na segunda-feira (31). De acordo com a presidente do colegiado, deputada Inês Pandeló (PT), o circuito de encontros começará no próximo dia 10, às 18h, na Universidade Federal Fluminense (UFF) de Volta Redonda.

Em seguida, a Frente Parlamentar vai a Campos dos Goytacazes e, em maio, chega à cidade de Sapucaia.

“A parte técnica é muito importante, mas a mobilização política também é necessária. Os estudos nos dão argumentos para que lutemos em defesa do nosso estado e do Rio Paraíba do Sul”, frisou a petista, reiterando que nenhuma decisão pode ser tomada sem consultar os Comitês de Bacia.

Durante a reunião de segunda-feira, foram discutidos dois estudos que apontam para a incapacidade do rio de suportar uma segunda transposição. “Ficou claro que o Rio de Janeiro vai sofrer. Os estudos técnicos mostram que existem alternativas diferentes para São Paulo ter água. A atitude do governador Geraldo Alckmin foi autoritária”, colocou Pandeló, que disse que pedirá ao presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), a inclusão do tema nas discussões do Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico do Estado. A deputada adiantou, também, que enviará ofício à Agência Nacional de Águas (ANA), solicitando uma audiência com o órgão, e que irá organizar um abaixo assinado na internet contra a possível transposição.

O estudo encomendado pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) apontou que já há um déficit hídrico de oito metros cúbicos por segundo em alguns trechos do rio, e que uma segunda transposição agravaria o problema.

“O Ceivap não foi ouvido. O Governo de São Paulo tem que aceitar sentar com a gente e nos ouvir”, pontuou a vice-presidente do órgão, Vera Lucia Teixeira, para anunciar que haverá uma reunião entre diversos comitês e a ANA. Na ocasião, o Ceivap solicitará que o órgão federal garanta que uma possível intervenção no rio não irá interferir no cumprimento das regras atuais. O presidente de honra da Comissão Ambiental Sul e bispo emérito de Volta Redonda, dom João Maria Messi, se posicionou contrário a uma segunda transposição. Presente na audiência, a vereadora de São José dos Campos (SP) Renata Paiva (DEM), também declarou ser contrária ao que pretende o governo paulista.

O relator da Frente Parlamentar, deputado Nelson Gonçalves (PSD), alertou que a transposição pretendida por São Paulo colocaria em risco a qualidade de vida de 15 milhões de pessoas. O parlamentar afirmou que é necessário mobilizar as Câmaras Municipais e prefeitos das cidades envolvidas na questão. "Recebi um documento da Procuradoria do Estado de São Paulo, que, em resposta a um inquérito civil público, afirmou que inexistia qualquer obra para uma segunda transposição do Rio Paraíba do Sul, três anos atrás, e que tampouco se pretendia fazê-la no futuro. O inquérito foi arquivado por conta dessa afirmação da Procuradoria", contou Gonçalves.

MPF DENUNCIA QUADRILHA DE

MÉDICOS POR FRAUDES NO SUS 

O Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ) denunciou grupo de médicos e servidores públicos por fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Italva, no Noroeste Fluminense. Foram acusadas 13 pessoas pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. Um dos denunciados é o gestor da Clínica Casa de Saúde Imaculada, o médico Ronald Faria Crespo, o Doutor Roninho, político conhecido na região. Só essa clínica alegou ter internado cerca de cinco mil pessoas em 2011, um terço da população da cidade, enquanto que a média de internação em outros 13 municípios da região foi de 10% no mesmo período. 

Segundo a denúncia, já aceita pela Justiça, os prejuízos causados pela quadrilha aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 8 milhões. O caso foi separado em três denúncias pelo MPF para viabilizar o andamento processual na Justiça, que já recebeu as acusações e aceitou o trabalho de busca e apreensão realizado em 2012 pela Polícia Civil.

Entre os crimes denunciados pelo MPF estão o de cobrança, “por fora”, de partos autorizados e pagos pelo SUS, cobrança de procedimentos mais caros do que efetivamente foram realizados, além de fraudes na emissão de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) – mecanismo pelo qual o SUS libera os recursos financeiros – até mesmo para pessoas mortas ou para tratamentos nunca realizados. Só o médico Alfredo Crespo Neto, parente do Doutor Roninho, foi responsável pelo pedido de 28% de todas as AIHs em 2011 – 1.237 solicitações – na cidade.  À época dos fatos, o Dr. Alfredo acumulava um cargo na Central de Regulação na Secretaria Estadual de Saúde, setor responsável por autorizar as internações.  As razões de internação também evidenciaram as fraudes, como o fato de o hospital pedir autorização para 65 casos de pneumonia e não realizar nenhum pedido de raio X. 

O MPF pede a condenação dos 13 envolvidos pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. Cinco aparecem nas três denúncias: Doutor Roninho, Alfredo Crespo, Neuza Maria de Freitas Borges, Camila Louvaim Cândido e André Luiz Pereira de Souza. Três pessoas configuram em duas denúncias: José Carlos Rosa, Ângelo Vianna Lorenzini e Ana Cristina Franco de Souza Carvalho. 

Já os cinco restantes aparecem apenas na terceira acusação: Tiago Costa Correa, Maurício da Silva Santos, Jamil Figueiral Ribeiro, Francisco de Assis Oliveira Neto e Camila Toledo de Souza. Para o MPF, "o grupo já demonstrou forte vínculo e constituição com nítida intenção de enriquecimento ilícito e fraude ao SUS". Exemplo disso é a continuidade e a reiteração da prática criminosa. Como exemplo, nas três acusações, o médico Ronald Faria Crespo é apontado em pelo menos em 120 ocorrências (67 na primeira denúncia; 30 na segunda e 28 na terceira).

Pelo crime estelionato qualificado, para cada caso comprovado, a pena máxima prevista é de seis anos e oito meses de prisão. Já para associação criminosa, a pena é de três anos.

EMPRESA FLAGRADA DESPEJANDO

CHORUME DO LIXO NO RIO SARAPUÍ 

Atendendo denúncias dos pescadores de Duque de Caxias, no Seminário de Pesca e Aquicultura, realizado dia 28 de março, a secretaria municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SMMAAA), em ação conjunta com fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj), notificaram a empresa Nova Gramacho, por poluição ao Rio Sarapuí. A empresa funciona na área do antigo lixão do Jardim Gramacho e utiliza o gás metano produzido pela decomposição do lixo para produzir energia elétrica.

Segundo a denúncia, a empresa estaria poluindo o rio com o derramamento indevido de chorume causando mortandade de peixes. Os pescadores denunciaram que a Nova Gramacho através de um ralo, despejava, nos finais de semana, o chorume produzido lixo depositado no local, contribuindo para a poluição do rio.

As autoridades confirmaram que a denúncia era procedente, pois foi verificado que, no canal auxiliar onde é coletado o chorume, existe um tamponamento (tampão com uma corda), aberto durante a madrugada para escoamento do chorume acumulado no local, causando o derramamento do material no rio Sarapuí. O representante da empresa disse desconhecer a existência do tubo.

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, a empresa será notificada e, nos próximos 15 dias, será divulgado o laudo de análise do INEA da qualidade da água que recebia o chorume, para cálculo do valor da multa que será aplicada na empresa, garantiu o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Renato Vergara.

Segundo os técnicos do INEA, o chorume pode entrar na cadeia alimentar, caso consiga chegar aos lagos, rios e mares, podendo ser encontrado em peixes. Este alimento consumido pela população cria a possibilidade de contaminação elevada. Como não se sabe a composição correta deste líquido, é impossível prever o resultado da contaminação.

O secretário elogiou o trabalho em parceria com os trabalhadores.

“A atuação dos pescadores foi fundamental para que pudéssemos atuar nesta ação conjunta. O valor da multa será revertida em compensação dos próprios pescadores”, ressaltou Vergara. 

►JOAQUIM BARBOSA EM SEMINÁRIO NO RIO 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, vão participar, nesta segunda-feira (7), às 16 horas, da cerimônia de abertura do seminário A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário.

Destinado a magistrados, jornalistas, estudantes de Direito e de Jornalismo, o evento se estenderá até terça (8), no Plenário da Lâmina Central, na Avenida Erasmo Braga, 115, 10º andar, Centro. O seminário faz parte das atividades a serem desenvolvidas em função da parceria estabelecida, no final de 2013, entre o STF, as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
 Os temas abordados serão a violência contra os jornalistas, a obrigação de proteger e investigar os crimes cometidos, o acesso à informação e à Internet, o Poder Judiciário, o Direito Penal e a Liberdade de Expressão.
A cerimônia de abertura contará também com a presença do relator especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank la Rue, a representante da Unesco no Brasil Lucien Muñoz e a relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Catalina Botero.

►VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM DEBATE

O erro na divulgação de dados da pesquisa Tolerância Social à Violência Contra as Mulheres não muda as conclusões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por ela. Segundo Luana Pinheiro, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, o erro assumido na tarde de hoje (4) não exclui o fato de que a sociedade brasileira precisa debater os vários resultados obtidos.

“A gente pode notar que as conclusões do relatório não são alteradas com essa correção. A gente continua tendo uma concordância alta na questão da culpabilização, uma responsabilização feminina pela violência sexual sofrida”, diz Luana.

Os fatos recentes, desencadeados depois da divulgação da pesquisa, no dia 27 de março, vão ao encontro desse pensamento. Várias mulheres se manifestaram em redes sociais, utilizando o lema “Não mereço ser estuprada”. Mais de 45 mil pessoas aderiram ao movimento no Facebook.

Com isso, a idealizadora do protesto, a jornalista Nana Queiroz, foi hostilizada também, nas mesmas redes sociais. A página do movimento na internet mostra várias opiniões de pessoas responsabilizando as mulheres que usam roupas curtas pela violência sexual que podem vir a sofrer. “Toda repercussão que o dado gerou, mostrou uma questão latente na sociedade. A gente não está falando de uma coisa que não exista. Existe uma questão posta na sociedade brasileira. A gente viu uma reação que mostra que de fato temos um fenômeno acontecendo”, avaliou Luana. Para ela, mesmo sem o erro, existe uma série de outros dados que poderiam gerar repercussão semelhante.

Sobre o erro na divulgação dos dados, a técnica do Ipea explicou que, na avaliação da base de dados da pesquisa para produzir novas reflexões sobre os resultados, a equipe do órgão percebeu uma informação diferente da que constava no relatório. Luana explicou que se tratou de “uma troca de tabelas associadas às frases” durante a montagem do documento.

“O Ipea fez o que tinha que fazer. Identificou o erro e foi a público. Cabe à instituição, para garantir transparência e credibilidade, reconhecer o seu erro, escutar as repercussões da sociedade, aprender com isso e trabalhar para ser melhor do que foi, para que a gente consiga evoluir”, concluiu.  (Marcelo Brandão –a Agência Brasil) 

►GANDULA SEPARA MPF E VARA DA INFÂNCIA

O supervisor da Seção de Apuração e Proteção da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Marcos Barbosa, disse não ver prejuízo para as crianças e adolescentes na Resolução nº13, de 10 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento dispõe sobre procedimentos de juizados envolvendo crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo. Dentre as várias considerações, uma causou polêmica, crianças e adolescentes trabalhando como gandulas nos jogos do torneio.

“Não existe inadequação na participação de adolescentes na função de gandulas na Copa do Mundo, haja vista se tratar de um evento desportivo mundial, em que muitos adolescentes almejam participar”, avaliou Barbosa. “Existe uma preparação para os gandulas com entrevistas, palestras, simulações e orientações sobre sua atividade. Além disso, todos estarão acompanhados dos pais ou responsáveis”, acrescenta.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), no entanto, vê riscos à integridade física e psicológica nas atividades de gandula. “Apenas nessa atividade de gandula, além de expor a criança a raios ultravioleta, há a possibilidade de ser atingida por uma bolada e também à pressão psicológica da torcida”, diz Rafael Dias Marques, procurador do MPT.

Para ele, a atividade de gandula é “uma das piores formas de trabalho infantil” e vedá-la na Copa do Mundo é um entendimento não só do MPT, mas também do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti).

Um trecho da resolução diz que “que crianças ou adolescentes de várias partes do mundo participarão de programa desenvolvido pela organização do evento denominado FIFA Youth Programme, por meio do qual atuarão como porta-bandeiras, gandulas, amigo do mascote ou acompanhantes dos jogadores na entrada ao campo, sob a coordenação de responsáveis maiores, organizados por algumas das empresas patrocinadoras do evento”.

“Quanto a prejuízos físicos ou psicológicos, existe protocolo de procedimentos a serem observados pela organização do evento visando ao bem-estar das crianças e adolescentes que se apresentarão na Copa do Mundo, tais como local adequado para espera e descanso, alimentação, atividades lúdicas, entre outras”, explica Barbosa. Ele disse ainda que a Vara de Infância e Juventude estará presente durante a Copa do Mundo para fiscalizar o tratamento a menores de idade e garantir a não violação de seus direitos.

Em torneios organizados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os gandulas não podem ser menores de idade desde 2004. Convencido dos potenciais prejuízos às crianças e adolescentes nessa atividade, o MPT protocolou, em 17 de março, um pedido de revisão da Resolução nº 13 ao CNJ, ainda sem obter resposta. A expectativa é que o Conanda e o Fnpeti façam o mesmo. Marques acredita que o conselho modifique a norma após o alerta de outras entidades.

Procurado pela reportagem, o CNJ não se pronunciou sobre o caso até o fechamento da matéria.

►DEBATE MOSTRA OS PROBLEMAS DO RIO PARAÍABA

No debate na Alerj da última segunda-feira (31), a presidente do Instituto Estadual de Ambiente do Rio (Inea), Isaura Fraga, ressaltou que uma possível nova transposição afetaria todo o estado do Rio, e também classificou a medida como autoritária. “Existe uma regra operativa em vigor, e ela tem que ser cumprida”, opinou.

O ex secretário de Ambiente e deputado Carlos Minc (PT) alertou para que as discussões sobre o tema não ganhem caráter de disputa regional entre os estados, e pediu união para defender o Rio Paraíba do Sul. “Os Comitês de Bacia não foram consultados, isso contraria a lei federal. Além disso, existe um Plano Diretor, financiado pela ANA, que está sendo concluído. Como tomar uma decisão antes do plano?”, questionou o parlamentar, completando que um decreto nacional estabelece a vazão mínima do rio quando entra no estado do Rio, em funil. Segundo Minc, tal vazão já estaria no limite, o que tornaria qualquer retirada de água um descumprimento de um decreto assinado pela Presidência da República.

A deputada Aspásia Camargo (PV) afirmou que ficou muito feliz com a apresentação dos estudos, que deu mais informações sobre a real situação da bacia. “Antes de pensar se temos condições, concluo que não há razão para isso (transposição). São Paulo não fez o seu dever de casa e quer, no desespero, sangrar o Rio Paraíba do Sul”, criticou. A deputada sugeriu que tanto Rio como São Paulo precisam desperdiçar menos água, lembrando que o Rio tem o maior consumo per capita de água do país. Já o deputado Paulo Ramos (PSol) pediu uma interlocução direta com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para pressionar pela defesa dos direitos da população fluminense.

►mais vagas para formação de mão de obra

 Quatros novos CVTs (Centros Vocacionais Tecnológicos) vão ampliar a oferta de vagas para a formação de mão de obra na capital e na Baixada Fluminense. O Governo do Estado inaugurou, no fim de semana as unidades de Campinho, Seropédica, Austin e Piabetá, criando, ao todo, mais de 8.820 oportunidades por ano. Com as inaugurações, a rede de CVTs da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), chega a 44 unidades.

Segundo o presidente da Faetec, Celso Pansera, os cursos profissionalizantes ampliarão as perspectivas de inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.

- Estas formações vão aumentar a margem de empregabilidade dos moradores de cada região - afirmou Pansera.

Ansiosa para começar o curso de costura oferecido pelo CVT Austin, a dona de casa Marluce da Silva, de 62 anos, acredita que poderá ter uma renda maior com a qualificação. Ela já faz alguns trabalhos, mas quer se especializar cada vez mais na área de Moda. - Estou muito interessada em fazer o curso e ansiosa para me inscrever. Precisávamos deste tipo de atendimento aqui em Nova Iguaçu - afirmou a dona de casa.
Pintor e gesseiro, Antônio Carlos Soares, de 55 anos, quer fazer o curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão na mesma unidade. - O CVT da Faetec vai gerar grandes mudanças por aqui. Este tipo de serviço é importante porque vai trazer muitas oportunidades para as pessoas - disse Antônio Carlos.

►TRE/RJ FATUROU MAIS DE R$ 1 MILHÃO EM MULTAS

A seis meses das eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já aplicou mais de R$ 1 milhão em multas por propaganda antecipada a possíveis candidatos ao governo do Estado. Até o momento, o governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão (PMDB), recebeu nove multas, no valor total de R$ 445,6 mil. Anthony William Matheus de Oliveira, o Garotinho (PR), tem seis multas, totalizando R$ 328 mil. O senador Luiz Lindbergh Farias Filho (PT), com quatro multas, totaliza R$ 237,5 mil. Em todos os casos, ainda é
possível recorrer das decisões.

A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 6 de julho: antes dessa data, iniciativas de políticos com o objetivo de angariar votos podem ser denunciadas pelo e-Denúncia. Único canal on-line oficial da Justiça Eleitoral fluminense para a comunicação de irregularidades na propaganda política, o sistema permite aos denunciantes acompanhar o andamento das reclamações, que são submetidas ao juiz eleitoral responsável pela fiscalização. Após analisar cada denúncia, ele pode determinar medidas para esclarecer os fatos narrados ou encaminhar o caso ao Ministério Público Eleitoral.

►CAPTAÇÃO DA POUPANÇA CAIU 70%

A alta dos juros, que tem elevado a rentabilidade dos fundos de investimento, continuou a reduzir o interesse pela poupança. Segundo números divulgados pelo Banco Central (BC), os brasileiros depositaram R$ 1,79 bilhão a mais do que retiraram da caderneta em março. A captação líquida (diferença entre depósitos e saques) caiu 70% em relação ao mesmo mês de 2013 e atingiu o menor nível para meses de março desde 2011.

No mês passado, os investidores depositaram R$ 118,4 bilhões na caderneta, mas retiraram R$ 116,61 bilhões. A diferença equivale à captação líquida. Em relação a fevereiro, quando os depósitos superaram os saques em R$ 1,859 bilhão, a captação líquida caiu 3,74%.

Em um primeiro momento, as sucessivas elevações dos juros básicos da economia, iniciadas em abril do ano passado, tornaram a poupança mais atraente, porque o rendimento da caderneta aumentou quando a taxa Selic – juros básicos da economia – voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. No entanto, os novos reajustes da taxa Selic, atualmente em 11% ao ano, tornaram os fundos de investimento mais rentáveis, apesar de a poupança não pagar impostos nem taxa de administração.

Segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), somente nos casos em que os fundos de investimento cobram altas taxas de administração, a partir de 3% ao ano, a poupança torna-se mais vantajosa. Para taxas de 2,5% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos em aplicações de até um ano. Para taxas inferiores a 2,5%, os fundos são mais rentáveis em todas as situações.

Pelas simulações da Anefac, com o atual nível da taxa Selic, uma aplicação de R$ 10 mil na poupança rende 6,55% ao ano, o que representa rendimento de R$ 655 ao fim de 12 meses. A mesma quantia, aplicada em fundos de investimentos, rende de R$ 693 (com taxa de administração de 2% ao ano) a R$ 834 (com taxa de administração de 0,5% ao ano).

►AULA INAUGURAL NA FAETEC

Cerca de 900 alunos dos cursos preparatórios da Fundec paras escolas técnicas, federais e militares participaram quinta-feira (3/4), da aula inaugural no teatro Raul Cortez, no centro.  Em seu discurso,

o prefeito Alexandre Cardoso destacou a qualidade do ensino público que é oferecido e a possibilidade dos estudantes se destacarem. Ele Lembrou que, aos 17 anos, era professor de Biologia e Química e com o salário pagava a faculdade de Medicina.

“Com o problema da mobilidade urbana, o ensino a distância é a solução para os estudantes, que muitas vezes levam até duas horas para chegar na escola. Caxias tem unidades de ensino à distância de qualidade, inclusive uma faculdade em Imbariê”, disse.

Durante a solenidade foram distribuídos kits aos alunos, composto de mochila e apostila. A primeira a receber o material foi Larissa da Silva Cruz Estevão, 14 anos, moradora do Centenário.  “Foi uma surpresa, não esperava ser a primeira aluna a receber o material. Ainda não decidi qual profissão seguir, ainda tenho tempo. Minha expectativa no curso é grande, sei que tem bons professores e aprenderei muita coisa”, concluiu. (Foto: Rafael Barreto)

►JUVENTUDE ENGAJADA NA POLÍTICA

Fortaleçam os partidos políticos. Esta foi uma das sugestões dadas pelo prefeito de Duque de Caxias durante a posse dos novos membros da Coordenadoria da Juventude, no auditório da Unigranrio, na quinta-feira (3). Em seu discurso, Alexandre Cardoso lembrou que o país passa por um momento de descrença e que existe interesse no enfraquecimento dos partidos políticos.

“É importante que vocês discutam a questão dos jovens negros, da discriminação homofóbica. Por isso, é importante que organizem os partidos políticos, convoquem a juventude a organizar o processo político”, ressaltou o prefeito.

 Em um auditório composto por estudantes de várias escolas de Caxias, como o Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, e representantes de entidade estudantis, os novos coordenadores Daniellle Santana, Everton Sodré, Guilherme Tomáz e Luís Moreira agradeceram ao prefeito a oportunidade de trabalhar em conjunto com a prefeitura no desenvolvimento de políticas públicas para os jovens caxienses.

Segundo Everton Sodré, o Chacal, uma das primeiras questões do grupo será o de combater o extermínio de jovens negros, principalmente aqueles que vivem na periferia do município.  “É um momento muito importante para a cidade. É importante por contarmos com o apoio do prefeito Alexandre Cardoso. O nosso primeiro desafio é o de enfrentar o extermínio dos jovens negros, principalmente os que vivem na periferia. Precisamos combater esta questão”, disse.

O presidente do Diretório Central Estudantil (DCE) da Unigranrio, Felipe Magalhães, afirmou estar feliz com a chegada dos novos coordenadores e colocou o diretório à disposição do grupo para a elaboração de projetos. Ressaltou também o papel importante do prefeito Alexandre Cardoso, em investir na juventude através da coordenadoria. (Foto: Rafael Barreto).