MP PEDE A CASSAÇÃO DE GAROTINHO

ALÉM DE TRÊS VEREADORES DO PR 

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs ação contra quatro políticos do Partido da República (PR) por abuso de poder político e econômico cometido em um evento no Clube dos Quinhentos, em junho em Duque de Caxias. Os réus são os vereadores locais Serginho Corrêa (candidato a deputado federal) e Dr. Maurício (candidato a deputado estadual), o deputado federal Anthony Garotinho (candidato a governador) e o vereador no Rio de Janeiro Márcio Garcia (candidato a vice-governador). Na ação, a PRE/RJ pede que os quatro sejam punidos com a inelegibilidade por oito anos (até a eleição de 2022) e com a cassação dos registros de candidatura, seguindo a lei atualizada pela LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Na ação de investigação judicial eleitoral, a PRE/RJ relata que fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) impediram o evento após constatar diversas irregularidades numa reunião política no ginásio esportivo do Clube dos 500. Entre as apreensões feitas pela equipe do TRE, havia um ofício do vereador Serginho, 1º secretário da Câmara Municipal, pedindo ônibus destinados ao transporte de eleitores ao evento. Convites virtuais e outros registros na internet também são citados como provas da irregularidade numa “reunião com o nosso futuro governador Garotinho”, nos termos do convite.

Para a procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias, autora da ação, o abuso do poder econômico fica caracterizado pelas quantias investidas no evento, como os aluguéis do ginásio, de dez ônibus e do sistema de som. Os gastos conhecidos nessas locações e na compra de 200 fardos de água (uma dúzia de garrafas, cada) atingem R$ 8.960. A investigação do TRE apontou ainda que cada participante receberia R$ 30, sendo que o público que compareceu foi estimado em mais de duas mil pessoas.

A PRE/RJ considera que também houve abuso de poder político porque o vereador Serginho Corrêa violou a normalidade e a legitimidade das eleições ao se valerem de sua condição funcional para beneficiar suas candidaturas. Como prova dessa irregularidade, a ação cita a expedição de ofício solicitando o transporte de eleitores e o fato de que uma assessora legislativa do vereador foi responsável por firmar o contrato de locação dos dez ônibus. 

No entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral, mesmo com a equipe do TRE tendo impedido a realização do evento conforme o planejado, basta a utilização do poder econômico com abuso e a influência do poder político para ficar caracterizado o ilícito eleitoral.

►NOVA TABELA DO IR PERDEU A VALIDADE

O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), prometido pelo governo para o ano que vem, depende agora da edição de uma nova medida provisória (MP) ou do envio ao Congresso de um projeto de lei com pedido de urgência constitucional para ser apreciado pela Câmara e pelo Senado antes do final deste ano. Isso porque perdeu a validade na sexta-feira (29), sem ser votada pelo Congresso, a MP 644/14, que previa reajuste de 4,5% na tabela do IR a partir de janeiro de 2015. 

Outra alternativa para o reajuste da tabela do Imposto de Renda, de acordo com a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, é a apresentação de uma emenda por algum parlamentar reajustando a tabela do IR. A emenda só pode ser apresentada a uma medida provisória que tenha correlação com a questão de impostos.

O reajuste da tabela do Imposto de Renda foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff por ocasião do Dia do Trabalhador e, posteriormente, foi encaminhado pelo governo ao Congresso a MP reajustando a tabela do IR.

 Pela MP, a faixa de isenção do IR passaria de R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22. A alíquota de 7,5% seria pago por trabalhadores que ganham de R$ 1.868,23 a R$ 2.799,86; a de 15%, pelos que recebem entre R$ 2.799,87 e R$ 3.733,19; a de 22% por trabalhadores que ganham de R$ 3.733,19 a 4.664,68 e a alíquota de 27,5% seria paga pelos que ganham acima de R$ 4.664,68.

A MP não chegou a ser apreciada e votada pela Câmara dos Deputados em função das convenções partidárias, dos jogos da Copa do Mundo, do recesso branco no Parlamento nos meses de agosto e setembro em função do período pré-eleitoral e também pela falta de entendimento para a apreciação da proposição.

Segundo o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, se houver interesse, o governo poderá editar uma nova Medida Provisória reajustando a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, desde que não seja igual a que perdeu a sua validade no dia de hoje (29). Ele informou que o governo poderá, por exemplo, editar nova MP com um percentual diferente do da anterior ou com um artigo novo. (Agência Càmara)

►A DESCONFIANÇA DO MERCADO

Desde o início do ano, o portal Contas Abertas aponta como o governo posterga despesas para que a meta do resultado fiscal seja atingida. Esse é um dos pontos nevrálgicos da política econômica do governo que desperta desconfiança do mercado, pois essa “contabilidade criativa” deixa a descoberto que, a exemplo da Argentina, a inflação e os dados divulgados pelo Governo não são confiáveis.

No dia 17 de janeiro, o Contas Abertas encaminhou denúncia ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, com o intuito de que a Corte de Contas pudesse quantificar o real superávit primário de 2013 e tomar as medidas cabíveis em relação à “pedalada” que o governo federal realizou no final do ano passado.

O relatório anual das contas do governo federal, produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), deu ênfase ao expressivo montante de ordens bancárias emitidas em dezembro de 2013 para saque em janeiro de 2014. Mesmo com esclarecimentos do Tesouro Nacional, a Corte destacou que os pagamentos realizados na transição dos exercícios podem ter afetado os indicadores fiscais de 2013.

No último dia 21, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União encaminhou representação ao ministro da Corte de Contas José Múcio Monteiro para propor que o Banco Central e o Tesouro Nacional sejam inspecionados. A representação foi entregue pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

O Ministério Público quer identificar a natureza, os montantes, as datas e demais dados relativos a cada uma das antecipações e repasses realizados desde o ano de 2012 entre o Tesouro Nacional e as instituições financeiras correlacionadas. Se forem confirmadas as operações de crédito, o MP sugere que o TCU promova a identificação e a audiência dos responsáveis para sua adequada responsabilização.

►PIB CONTINUA EM QUEDA

O mercado financeiro continua pessimista em relação ao desenvolvimento econômico. De acordo com o boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central, o crescimento da economia está estimado agora em 0,52%. Na pesquisa anterior, analistas e investidores tinham a perspectiva de aumento de 0,70%. A produção industrial poderá ter ligeira melhora, ao passar de -1,76% para -1,70%.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua no mesmo patamar, de 6,27%. Não houve também alteração no câmbio. O dólar continua estimado em R$ 2,35, ao fim do ano. Os juros básicos da economia (Selic) deve fechar o ano em 11%. Os preços administrados, aqueles com influência do governo, crescerão 5,05% ante os 5,10% da pesquisa anterior.

A dívida líquida do setor público terá uma ligeira queda na percepção do mercado, passando de R$ 34,99 bilhões para R$ 34,94 bilhões.

Nas contas externas, a perspectiva é também de melhora, com o déficit em conta corrente – um dos principais indicadores do setor– passando de US$ 81,90 bilhões para US$ 81,80 bilhões. Por outro lado, o saldo da balança comercial cai de US$ 2,50 bilhões para US$ 2,17 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos permanecem estimados em US$ 60 bilhões

►DILMA: QUEDA DO PIB É MOMENTÂNEA

Após a divulgação do resultado negativo do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, a candidata à reeleição pelo PT, presidenta Dilma Rousseff, disse que a queda é momentânea e que o país vai voltar a crescer no segundo semestre. Para a candidata, as condições internacionais e os feriados durante a Copa do Mundo contribuíram para o resultado. Na avaliação de Dilma, no segundo semestre, haverá uma “grande recuperação”.

 “Um dos motivos que explica é o número de feriados que tivemos. Por conta da Copa, tivemos a maior quantidade de feriados em toda a história do Brasil dos últimos anos”, disse Dilma, após visitar laboratórios do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Salvador. Segundo a candidata, os únicos países que se saíram bem no segundo trimestre foram a China, os Estados Unidos e o Reino Unido.

“Nos demais países, você tem uma redução drástica no crescimento, inclusive aqui na América Latina. Uma das explicações foi a queda no preço das commodities”, disse, citando que o Peru, o Chile e a Colômbia também tiveram “grande redução no seu crescimento”.

Dilma destacou a educação e a infraestrutura como condições para a retomada do crescimento. “Temos de apostar na ampliação da capacidade produtiva do povo brasileiro. A segunda condição são grandes investimentos em infraestrutura, que preparam o Brasil para um novo ciclo, mais moderno e inclusivo […]. Acredito que teremos um Brasil muito mais competitivo”, disse, acrescentando que o país precisa ter menos burocracia e reduzir os impostos. (ABr)

►AÉCIO ALERTA PARA O RISCO DE RECESSÃO

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, afirmou neste domingo (31) que "o atual governo fracassou" e que "não vencerá as eleições". Aécio alertou para o risco de recessão, que agrava o quadro econômico do país, e anunciou que, nos próximos dias, apresentará mais propostas de governo. O candidato participou do "Futebol entre Amigos", evento organizado por atletas, artistas e intelectuais, no Rio de Janeiro.

Aécio responsabilizou o governo da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff pelo cenário econômico negativo.  "O Brasil já vive hoje infelizmente um processo de recessão técnica", afirmou.

O candidato acrescentou: "Não existe emprego, sobretudo, emprego de qualidade, quando não existe crescimento, e o crescimento deixou de acontecer na economia brasileira. Com isso, as próprias negociações salariais serão feitas em prejuízo do trabalhador. O Brasil precisa rapidamente encerrar esse ciclo de governo que fracassou, para iniciar um outro ciclo, de retomada do crescimento a partir da credibilidade da competência daqueles que vão assumir o governo".

Para o tucano, "o Brasil não comporta mais improviso. É muito importante, dada a gravidade da crise, que os brasileiros pensem, avaliem a história de cada um dos candidatos, aquilo que eles fizeram quando tiveram oportunidade de fazer", ressaltou

O candidato destacou que, embora respeite as boas intenções de todos os candidatos e candidatas, não as considera suficientes. "O Brasil precisa de mais do que isso; precisa de um projeto que tenha começo, meio e fim. Estamos apresentando aos brasileiros um projeto coerente com a nossa história, com aquilo que nós pregamos ao longo de toda a nossa vida pública, exatamente essa nossa pregação que teve a objeção e a oposição do PT durante todos os últimos anos", destacou Aécio.

O candidato lembrou que é preciso ter competência e coerência para administrar o país. "O Brasil tem desafios enormes pela frente e esses desafios têm que ser enfrentados por aqueles que mostraram no passado e mostram no presente competência e coerência com as suas posições", afirmou.

►JUSTIÇA ELEITORAL TIRAR DO AR TVS E RÁDIOS

A Justiça Eleitoral do Amapá determinou a retirada do ar, até o dia 5 de outubro, de duas emissoras de televisão e de 16 de rádios do estado por entender que veicularam matérias que excederam o limite da crítica e o direito de opinião. Os veículos punidos pertencem ao Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda. A maioria das emissoras foi lacrada no final da tarde de sexta-feira (29).

Pela determinação judicial, tomada na quinta (28), as emissoras deverão funcionar somente para a transmissão do horário eleitoral gratuito e, a cada 15 minutos, informar que estão fora do ar por desobediência à Lei Eleitoral. A decisão foi proferida em liminar concedida pelo desembargador Carlos Tork, juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Tork determinou a suspensão do sinal de todas as emissoras do grupo de comunicação e estabeleceu que o não cumprimento voluntário da decisão, em até 24 horas, ensejará multa diária de R$ 15 mil, além da imputação de crime de desobediência aos representantes legais das emissoras.

A liminar foi concedida em ação de investigação judicial eleitoral movida pela Coligação Frente Popular a Favor do Amapá, formada por quatro partidos: PSB, PT, PSOL e PCdoB. De acordo com a decisão, na programação das emissoras de rádio e TV, foram veiculadas matérias que poderiam provocar desequilíbrio a situação eleitoral em desfavor dessa coligação e beneficiando as candidaturas de Waldez Góes, do PDT, ao governo do estado, de Gilvan Borges, do PMDB, ao Senado e de Marcos Reátegui, do PSC, à Câmara Federal.

Os integrantes da coligação que entrou na Justiça argumentam que os veículos de comunicação pertencem à família de Gilvan Borges e atacavam diariamente o governador do estado, Camilo Capiberibe, candidato do PSB à reeleição.

A medida revoltou os integrantes da coligação PMDB, PDT e PP, que pretendem entrar com ações na Justiça para reverter a decisão do desembargador. O advogado da coligação, Hercílio Aquino, disse à Agência Brasil que ainda hoje apresentará eletronicamente recurso ao corregedor titular, Agostino Silvério, pedindo que a ação seja apreciada pelo pleno da Corte, o mais rápido possível. Ele também ingressará com reclamação disciplinar contra Carlos Tork no Conselho Nacional de Justiça.

►TELEMARKETING NÃO PODE CRITICAR CANDIDATO

O corregedor regional eleitoral do Rio de Janeiro, juiz Alexandre Mesquita, determinou, nesta sexta-feira (29), a suspensão do serviço de telemarketing com ataques aos candidatos ao governo Marcelo Crivella (PRB) e Lindbergh (PT). A decisão liminar (provisória) prevê multa diária de R$ 100 mil e a apresentação, em 48 horas, dos dados completos do responsável pela contratação das quatro empresas que formam a central de telemarketing. Também devem ser entregues cópias dos contratos e a relação dos números usados para fazer a propaganda negativa. Todas as empresas estão registradas nos nomes dos sócios Alexandre Dias de Souza e Jorge Venício Souza Azevedo.
Se não fornecerem as informações, a Falkland Tecnologia em Telecomunicações S/A, Ipcorp Serviços Empresariais S/A, Talk Telecom Corp Informática Ltda. e FFFX Participações S/A vão ser alvo de uma operação de busca e apreensão. Entre 8 e 10 de agosto e a partir do dia 22, eleitores da Baixada Fluminense receberam telefonemas que simulavam uma pesquisa. As falsas perguntas, no entanto, faziam associações negativas a Lindbergh e Crivella. Com base nas informações das empresas, a Procuradoria Regional Eleitoral vai propor uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que pode até resultar em cassação, caso algum candidato esteja envolvido.

►MORTES EM PRESÍDIOS REPERCUTEM NA ONU

Ao avaliar os recentes episódios de violência em centros prisionais de vários estados do país, o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, disse sexta-feira (29) que o Brasil precisa rever sua política criminal baseada “no uso excessivo da privação de liberdade como punição a crimes”.

A reação do organismo da ONU, cuja representação para a América do Sul está instalada em Santiago, Chile, ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão.

 “Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas. As autoridades brasileiras devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do país”, disse Incalcaterra.

O representante da ONU cobrou apuração “rápida e imparcial” das autoridades brasileiras dos crimes cometidos dentro das cadeias e reforçou ainda “ser urgente” a implementação de treinamentos, com ênfase em políticas de direitos humanos, para todos aqueles que atuam no sistema penitenciário.

“Ficamos consternados com o nível de violência observado recentemente nos presídios brasileiros. Infelizmente, esses não são fatos isolados, ocorrem com frequência em inúmeros centros de detenção em todo o país”, lamentou.

O pronunciamento fez referência às cinco mortes, sendo duas por decapitações, durante rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), além dos dois motins que resultaram em duas mortes, em Minas Gerais, e a 14ª morte, em 2014, no Complexo Penitenciário de Pedrinha, no Maranhão, ocorrida na noite da última quarta-feira (27).

“Superlotação, condições penitenciárias inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do Brasil que também contribuem para a violência e constituem em si uma grave violação aos direitos humanos”, criticou.

►MPE REPRESENTA CONTRA CRIVELLA

A promoção da candidatura de Marcelo Crivella (PRB) ao governo do Estado do Rio de Janeiro em dois sites levou a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE/RJ) a propor representação contra o candidato, o vereador João Mendes de Jesus e Sandra Lúcia de Andrade Teixeira Leite, responsável pelo blog amigosdocrivella.com. A divisão da PRE/RJ responsável pela repressão às propagandas irregulares considerou ilegal a manifestação de apoio do vereador divulgada em junho de 2014, antes do período permitido para propaganda eleitoral.
A mensagem de João Mendes de Jesus, ainda disponível no site do vereador, enaltece Crivella, afirmando que ele seria “o político e o cidadão com as melhores condições para assumir o Palácio da Guanabara”. João Mendes vai além e chega a pedir votos para o senador: “Crivella é competente, trabalhador e ficha limpa, e por isso merece a oportunidade de ser eleito governador do Rio de Janeiro”.
A mensagem também foi divulgada no blog amigosdocrivella.com, que permanecia ativo até o início de agosto mesmo após notificação da Justiça Eleitoral para sua retirada. “A conduta dos representados foi destinada a alavancar as pretensões políticas de Marcelo Crivella nas próximas eleições e caracteriza propaganda extemporânea, uma vez divulgada em período vedado pela legislação eleitoral, isto é, antes do dia de 6 de julho do ano da eleição”, explica o procurador regional eleitoral auxiliar Sidney Madruga. Ele cita na representação a jurisprudência da Justiça Eleitoral, que tem coibido a propaganda fora de época nas redes sociais, especialmente pelo grande número de eleitores que conseguem alcançar.
Se condenados, os representados podem pagar multa de até R$ 25 mil.

►PM EXPULSA ESTUPRADORES

Os quatro policiais militares acusados de terem estuprado duas mulheres e uma adolescente na comunidade Jacarezinho, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foram expulsos da Polícia Militar por decisão do comando da corporação. O crime aconteceu no início de agosto.

Os soldados Gabriel Machado Mantuano, Renato Ferreira Leite, Anderson Farias da Silva e Wellington de Cássio Costa Fonseca trabalhavam na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Jacarezinho.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que “a conduta grave desses policiais militares, em desacordo com os ensinamentos recebidos durante a formação, atentou contra o sentimento de dever e decoro da classe. A ocorrência deste crime, por agentes garantidores da lei, é inadmissível”.

Três policiais também respondem pelo crime na Justiça, já que o Ministério Público denunciou-os por estupro. Wellington de Cássio Costa Fonseca não foi denunciado pelo MP.

  

►INCENTIVO À PESCA EM CAXIAS

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) tem sido um parceiro importante dos pescadores de Duque de Caxias. Buscando estreitar cada vez estes laços, o secretário Paulo César de Oliveira esteve reunido com os pescadores do bairro Sarapuí, para estabelecer um estudo detalhado do setor e um plano estratégico que poderá ser traçado para o desenvolvimento do setor no município.

Os pescadores estabelecidos no local há muito tempo, utilizam pequenas embarcações para exercer o ofício em meio às dificuldades impostas pelos locais de atracação e abandono de gestões passadas. Com estes barcos eles conseguem pescar não só corvinas, mas também bagres, tainhas, e outros, além de caranguejos, lulas e outras espécies que vivem na Baia da Guanabara.

“Fomentar o desenvolvimento econômico é atrair indústrias que investirão milhões, mas são também o atendimento as camadas mais necessitadas onde a atividade econômica envolve além de dinheiro, o próprio alimento que neste caso, é obtido a cada dia”, disse o secretário Paulo César de Oliveira, após um passeio de barco com os pescadores pelo Rio Sarapuí. O secretário ressaltou ainda que a atenção aos pescadores vai ao encontro aos interesses da atual gestão, para transformar Duque de Caxias em um município resiliente, neste caso, afastando o pequeno pescador da linha de miséria.

“Realizar um censo com padrões rigorosos é essencial para termos um reflexo das verdadeiras necessidades de nossos pescadores”, ressaltou Paulo César de Oliveira, destacando ainda o trabalho que vem sendo realizado pela equipe da SMDE.

Na visita, além do secretário e membros de sua secretaria, estavam também o subsecretário municipal de Educação Ambiental, Leonardo Rocha, e sua equipe

►REQUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA

A secretaria municipal de Administração iniciou nesta segunda-feira (01) mais uma etapa do programa de qualificação do servidor público, desta vez em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O primeiro curso ministrado pela Escola do TCE foi sobre “Produção e compreensão de textos: elaboração de resenha, resumo e relatório” foi realizado nos dias 20, 21,27 e 28 na secretaria municipal de Políticas de Segurança e Transportes e aberto pelo secretário Sidney Guerra. O professor Paulo Bessa foi indicado pelo TCE para ministrar a primeira aula.

No mês de setembro o curso será sobre “Lei de Responsabilidade Fiscal em ênfase em orçamento público”, com aulas nos dias 1º, 2, 8 e 9. As aulas serão ministradas pelos professores Guilherme Pinto de Albuquerque (01 e 02) e Sergio Serzdello. (08 e 09). O curso programado para o mês de novembro será realizado nos dias 5, 6, 7,13 e 14 versarão sobre “Gestão de Pessoal”.

Quem participou elogiou a iniciativa da SMA de proporcionar a qualificação dos servidores. O secretário Sidney Guerra lembrou que o programa de qualificação dos servidores é um grande avanço.

“Conseguimos trazer para o município a escola do TCE. Antes para os cursos de qualificação os servidores eram obrigados a se deslocar para Niterói ou o Rio de Janeiro”, disse no encerramento do ciclo de palestra realizado na sede da prefeitura em Jardim Primavera há poucos dias.

Denúncia sobre venda de espaço nas emissoras. Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)

MPF VAI INVESTIGAR VENDA DE

ESPAÇO NA TV PARA IGREJAS 

A Comissão de Ciência e Tecnologia realizou audiência pública para debater uma prática comum nas emissoras de rádio e TV, mas que, segundo a OAB e o Ministério Público, é ilegal. É a terceirização da grade horária de programação, especialmente para igrejas e canais de televenda. Segundo especialistas, a comercialização desse espaço contraria a Constituição, pois os canais de rádio e TV são concessões públicas.
O Ministério Público Federal anunciou na Câmara que vai investigar a prática de algumas emissoras de rádio e TV que estão arrendando horários a terceiros. Ou seja, no lugar de programação própria (informativa, cultural ou de entretenimento) elas vendem parte da grade horária para igrejas ou empresas de televenda. Segundo denúncia feita durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, algumas emissoras negociam mais de 90% de sua programação para entidades religiosas. O procurador regional da República Domingos Silveira disse que a fiscalização do Ministério das Comunicação é falha, pois é rígida em aspectos técnicos e inexistente quando se trata da venda de espaços nas emissoras. Ele defendeu uma investigação abrangente sobre a prática.
A deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, que pediu o debate, lembrou que a Ordem dos Advogados do Brasil aprovou parecer jurídico condenando o arrendamento de espaços nas emissoras de rádio e TV. Ela afirmou que algumas TVs venderam praticamente toda a sua grade de programação.
Para Bia Barbosa, do coletivo Intervozes, quem mais perde com a venda dos espaços é o público, que não tem acesso a uma boa programação educativa e cultural, como prevê a Constituição.
Já o deputado Julio Campos, do Democratas do Mato Grosso, disse que o arrendamento não é ilegal. Para ele, essa é a única forma de sobrevivência daquelas emissoras que não recebem publicidade dos grandes anunciantes.

O Grupo CNT informou que o seu presidente, Flávio de Castro Martinez, não compareceu à Audiência Pública por motivo de força maior. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão enviou nota informando que atua apenas por consenso entre seus associados. Como existem interpretações diferentes sobre a subconcessão de serviços públicos de radiodifusão, a Abert recomendou que os associados participassem individualmente da audiência pública realizada na Câmara. (Com Agência Câmara)

ECONOMISTAS CULPAM A COPA

E A SECA PELA QUEDA DO PIB 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na sexta (29) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,6% no segundo trimestre de 2014, em relação aos primeiros três meses do ano. O dado do primeiro trimestre, que antes havia sido divulgado como alta de 0,2%, foi revisto para queda de 0,2%. Para economistas ouvidos pela Agência Brasil, a Copa do Mundo e o atraso em concessões de obras de infraestrutura influenciaram na retração do PIB.

Na avaliação do professor do Instituto de Economia da Unicamp Bruno de Conti, o resultado já era esperado. “Estamos gerando menos empregos do que em outros momentos, mas a taxa de desemprego ainda está em um patamar historicamente baixo, e a renda do trabalhador está crescendo, mesmo com a discussão sobre a inflação”, disse. Segundo De Conti, a menor quantidade de dias úteis, em função da Copa do Mundo, impactou no resultado negativo do PIB.

Para o economista, o termo recessão técnica – que se configura por causa da queda do PIB por dois trimestres consecutivos – pode ser aplicado à situação atual do país, mas ainda não está afetando de forma significativa a população. “Claro que não é desprezível, mas é um rótulo que tende a ser supervalorizado”, disse.

O professor aponta ainda que o atraso nas concessões de obras de infraestrutura, que poderia impactar de forma positiva a economia em 2014, deverá ocorrer somente no próximo ano. Para o economista, deve haver uma ligeira alta do PIB no segundo semestre e, em 2015, o indicador deverá aumentar.

Já o coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio (FGV), Armando Castelar, avalia que os resultados do PIB apontam para um quadro de estagnação da economia. A principal causa, segundo ele, é a queda da confiança dos consumidores e empresários, que estão segurando os gastos. Para o professor, a Copa e o atraso nas concessões podem ter tido impacto sobre o resultado negativo do último trimestre, mas não devem ser supervalorizados.

“Quando você olha que muitos trabalhadores da indústria estão em férias coletivas, mostra que não foi um problema de falta de oportunidade para produzir. Foi uma demanda fraca. A Copa teve algum peso, mas acho que foi pequeno”, disse. Sobre as concessões, Castelar acredita que “é importante não superestimar porque são concessões importantes, são muitos bilhões, mas em relação ao PIB é muito pouco”.

Ao ser perguntada se o país está em recessão técnica, a gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca de LaRocque, disse que há uma estabilidade da economia.

Segundo a coordenadora, após ajustes sazonais, variações entre - 0,5% e 0,5% podem inverter por estarem muito perto de zero, passando de negativas para positivas ou ao contrário, como é o caso do resultado do primeiro trimestre. Já o resultado do segundo trimestre, de menos 0,6%, nos critérios do IBGE, pode ser garantido como queda.

"A série passa por um tratamento estatístico e o número é modificado a todo trimestre", disse, citando como exemplo o resultado do primeiro trimestre de 2014, que foi revisto. "Variações muito grandes são revistas, mas não mudam de sinal. Variações muito próximas do zero, como -0,2%, podem se modificar no trimestre seguinte".

NOVO VETO DE DILMA À CRIAÇÃO DE

MUNICÍPIOS DIVIDE O CONGRESSO 

O veto da presidente Dilma Rousseff às regras sobre criação de municípios (PLS 104/2014 – complementar) provocou reações diferentes em senadores e deputados. O senador Anibal Diniz (PT-AC) classificou o veto como “lamentável”. Ele disse que a decisão revela a falta de diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Anibal lembrou que em outubro do ano passado já havia ocorrido um veto em projeto de mesmo teor (PLS 98/2002). Assim, disse o senador, um novo projeto foi elaborado, como “fruto de um entendimento com o governo”.

- Simplesmente não entendemos o porquê, depois desse esforço empreendido, a presidente se manter na posição de vetar o projeto – declarou o senador.

Para Anibal, senador pelo PT  do Acre, o veto revela “a supremacia do Executivo” na formação do Estado brasileiro. Ele disse que agora o processo terá de começar do zero. O senador afirmou que há um “prejuízo tremendo” para as localidades que já apresentam condições de se tornarem municípios. A criação de novos municípios, disse Anibal, é uma forma de garantir direitos para os cidadãos.

- É preciso fazer com que o poder público chegue a essas localidades. E se não tem os municípios constituídos fica muito difícil um serviço público de qualidade chegar a esses locais – lamentou Anibal, acrescentando que a chance de derrubada do veto seja “muito pouco provável”.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concorda com Anibal. Para Ziulkoski, a discussão sobre criação, extinção, fusão e incorporação de municípios “volta à estaca zero”. O relator do substitutivo aprovado pela Câmara, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que o veto é um "deboche" de Dilma com o Congresso. O deputado chegou a perguntar se Dilma “não respeita negociação”. Ele ainda lembrou que a matéria foi negociada com os líderes do governo, tanto da Câmara quanto do Senado. Mendes afirmou que batalhará para garantir a derrubada do veto.

- Se tem uma pessoa que vai virar o mundo para derrubar o veto serei eu daqui para frente – prometeu.

Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE) elogiou o veto. Para o deputado, a decisão mostra responsabilidade fiscal e evidencia que a presidente tem responsabilidade pública. Costa afirmou que o projeto era “esdrúxulo” e que a decisão de Dilma evitou a criação de mais um ralo de corrupção no Brasil. De acordo com o parlamentar, nunca houve acordo com o governo.

- A presidente jamais sinalizou que era a favor da criação de novos municípios – declarou, acrescentando que a articulação foi feita pelos presidentes do Senado e da Câmara.

As regras para os novos municípios foram aprovadas pelo Senado no início de agosto, com o placar de 52 votos a favor e apenas 4 contrários. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos que votou contra, elogiou a decisão da presidente Dilma.

- Da chefe suprema da Nação eu não esperava um ato diferente que não a responsabilidade com a coisa pública. O que é irresponsável é o projeto – afirmou Randolfe.

Para Randolfe, o país vive um momento que exige rigor com o gasto público e não seria responsável a possível criação de “quase 200 novos municípios”. Ele argumenta que um novo município exige a criação de prefeitura, câmara de vereadores e muitos outros órgãos – aumentando, assim, o gasto público. De acordo com o senador, é preciso encontrar outros caminhos para levar desenvolvimento às regiões mais pobres do país. Ele ainda aponta um possível uso político na criação de novos municípios.

- Esse projeto só serviria pra isto: atender às elites políticas locais – concluiu. (Com informações da Agência Câmara)

►MST OCUPA FAZENDA DE SENADOR

A assessoria do senador e candidato ao governo do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB), confirmou que a fazenda ocupada por trabalhadores sem terra, na madrugada deste domingo  (31), pertence ao parlamentar. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cerca de 3 mil famílias ocuparam a área de 20 mil hectares. De acordo com o movimento, é a maior ocupação feita em Goiás nos últimos dez anos. Um hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.

Em nota, a equipe de Oliveira garante que a propriedade rural, localizada entre as cidades goianas de Alexânia e Corumbá, é produtiva e opera há mais de 25 anos em uma região livre de conflitos agrários. Assegura também que a Fazenda Santa Mônica cumpre todas as normas da legislação tributária, trabalhista e ambiental, razão pela qual o grupo classifica a ação do MST como “um ato surpreendente”.

“Confiamos na atuação das autoridades, em todas as esferas de responsabilidade, no sentido de, o mais rápido possível, apresentarem soluções pacíficas para o caso”, acrescenta a nota. Assessores do senador informaram à reportagem que um representante legal da Agropecuária Santa Mônica está se deslocando para o local.

Segundo o MST, a ocupação visa a alertar a sociedade para o fato de que a maior parte dos deputados e senadores da atual legislatura representa os interesses dos grandes produtores rurais, em detrimento dos produtores familiares e trabalhadores do campo, de onde famílias são expulsas pela especulação fundiária.

►SAÚDE: DINHEIRO NÃO É PROBLEMA

Está previsto para o próximo dia 17 o lançamento de um livro, que deverá ser fazer furor nos programas do horário eleitoral, pois faz um Raio-X do Sistema Unido de Saúde. Escrito por um jovem médico que já passou pelo Hospital Municipal Souza Aguiar (Rio) e estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna.

O livro reúne, numa espécie de prontuário, depoimentos de médicos que, por temor da reação do Conselho Regional de Medicina, aceitam calados trabalhar em unidades sem o mínimo de condições de higiene e segurança, como era o caso do Hospital Duque de Caxias, às vésperas das eleição de 2008, quando foi fechado pelo Conselho Regional de Medicina porque nenhum médico da Prefeitura aceitou o encargo de ser Diretor Técnico daquele hospital, que começa a sair do coma induzido na próxima segunda-feira (8).

“Sob pressão – a rotina de guerra de um médico brasileiro” (Ed. Foz), é uma espécie de tomografia do que ocorre no dia a dia de profissionais, que lutaram para fazer um Curso de Medicina na expectativa de que iriam cumprir, com dedicação e eficiência, a promessa de Hipócrates: cuidar da saúde e preserva a vitalidade dos pacientes.

Seu autor, Marcelo Brandão, atualmente é chefe do Serviço de Cirurgia Torácica do Hospital das Força Aérea, no Galeão, contou, em entrevista publica neste domingo (31) pelo jornal “O Globo”, a situação que enfrentou como socorrista do SAMU para conseguir internar um paciente em estado grave:

“Cheguei a brigar com colegas quando chegava no hospital pedindo vagas. Ei sei que representava um problema para eles e a capacidade deles de resolvê-los estava esgota. Só consegui interná-lo por um favor pessoal. No final do dia, estávamos eu, minha equipe e os filhos o pacientes comemorando com um cachorro quente” contou o Dr. Márcio Maranhão”

►DILMA VOLTA A DEFENDER O PRÉ SAL

A presidenta Dilma Rousseff fez campanha na manhã deste sábado  (30) em Jales, no interior de São Paulo, onde se reuniu com prefeitos e candidatos de partidos que formam sua coligação, quando voltou a defender a exploração do petróleo do pré-sal.

Segundo a candidata, os recursos gerados com o pré-sal serão importantes para ajudar a economia do país e ampliar investimentos sociais. “Com o pré-sal, o Brasil vai poder exportar petróleo. Isso significa uma grande fonte de riqueza para equilibrar a balança de pagamentos. Isso garantirá que seremos de fato um país rico, desenvolvido”, disse Dilma, segundo informações da assessoria de sua campanha.

A candidata à reeleição do PT lembrou os investimentos de seu governo e do ex-presidente Lula na indústria naval brasileira, que, segundo ela, foram impulsionados pela Petrobras. Segundo Dilma, sem o pré-sal, a estatal poderá ser enfraquecida e impactar outros setores, entre eles o da construção de navios e estaleiros.

Dilma disse ainda que os recursos do pré-sal ajudarão a financiar investimentos em educação e saúde, conforme previsto na lei que trata da distribuição dos royalties da exploração de petróleo no pré-sal.

“Todos os países que tiveram petróleo e foram consequentes, investiram naquilo que podia dar sustentabilidade para eles. Nós vamos investir o dinheiro em educação e saúde”, disse.

►CARREIRA NACIONAL PARA MÉDICOS

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, defendeu neste sábado (30) mudanças na gestão da saúde pública e disse que pretende criar a carreira nacional de médico e clínicas de especialidades para agilizar o atendimento aos usuários do sistema público.

“Nessas clínicas, o cidadão encaminhado, por exemplo, pelo Programa de Saúde da Família ou pelo atendimento primário, vai ser atendido por um especialista, vai fazer no mesmo espaço físico os exames necessários, e já vai sair dali com os medicamentos necessários. O que nós queremos é requalificar o atendimento de saúde pública no Brasil. Com mais recursos, mas também com mais gestão”, disse o candidato, segundo informações da assessoria de sua campanha.

Em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, onde participou de um ato de campanha, Aécio se comprometeu a reajustar a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma escalonada, a partir do primeiro ano de seu governo, se for eleito.

O candidato do PSDB pretende também criar uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a instalação de consultórios de especialidades para médicos recém-formados. “Eles pagarão ao BNDES com atendimento na rede pública. Portanto, uma parcela dos atendimentos das novas clínicas, que serão instaladas nas regiões a serem definidas pelo Ministério da Saúde, será gratuita, atendendo à rede SUS”, explicou.

Mais cedo, em outro evento de campanha, em São José do Rio Preto, Aécio defendeu a coerência de seu programa de governo e disse que as ideias que seu partido defende nesta campanha eleitoral são as que sempre pregaram, sem improvisos.

“Eu me orgulho muito de defender e poder estar apresentando hoje projetos que eu defendi ao longo da minha trajetória. Administrar é buscar os melhores requisitos num determinado projeto. O meu é claro: é da transparência fiscal, da previsibilidade da condução da economia, do resgate da credibilidade do país, do respeito às agências reguladoras e da ampliação do alcance dos programas sociais. Esse é o nosso discurso praticado e pregado”.

►MARINA FAZ CAMINHADA NA ROCINHA

A candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB) fez neste sábado  (30) uma caminhada pela comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. Cercada por correligionários e candidatos a cargos no Legislativo, ela parou algumas vezes para conversar com moradores e comerciantes.

Marina disse que o programa de seu partido inclui o respeito às comunidades, com acesso a serviços públicos de qualidade na saúde e educação, além de um “esforço continuado para que a segurança pública possa de fato resolver o problema da violência”. Ela disse que é preciso também destinar recursos para urbanizar e regularizar os locais de moradia existentes, sem remoções das comunidades.

“O nosso compromisso é tratar as comunidades com respeito ao seu território, à sua identidade cultural. E temos uma meta de aumentar em mais 4 milhões as moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, inclusive com os programas para atender às comunidades nas suas próprias regiões de moradia, fazendo a urbanização e criando os espaços de convivência; [implantando] a educação de tempo integral, valorizando os espaços de afetividade e de cultura nas comunidades”.

Quanto à retirada do programa de governo do trecho que propunha apoio ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo, Marina disse que houve um “engano”, e foi divulgado um texto que não havia sido aprovado pela coordenação da campanha. De acordo com ela, o mesmo ocorreu em relação à energia nuclear.

“Não é que foi uma revisão. Na verdade, nós tivemos dois problemas no programa, que foi em relação à energia nuclear, que na parte de ciência e tecnologia foi incluída uma questão que não havia sido acordada entre mim e o Eduardo [Campos], e na parte do movimento LGBT. O texto para publicação foi o texto tal como foi apresentado pela demanda dos movimentos sociais. Todos os movimentos sociais apresentaram suas demandas; foram feitas as mediações e se contemplou o tanto quanto possível as propostas. Agora voltou com o texto que foi mediado”.

De acordo com ela, independentemente da posição quanto à política LGBT, o compromisso da candidatura é com a defesa do Estado Laico, respeito à liberdade individual e à liberdade religiosa. 

►DILMA NA BOLSA DE APOSTAS

Segundo o sempre bem informado Leandro Mazzini, em seu blog Coluna Esplanada, fervem as apostas online sobre as eleições no Brasil, com a reviravolta nas sondagens diante da entrada de Marina Silva (PSB) no jogo eleitoral.

O site de apostas Unibet disponibilizou apostas nas eleições do Brasil 2014: paga US$ 2,75 para cada dólar apostado na presidente Dilma, e US$ 1,40 para cada dólar apostado em outro concorrente, revelou o Boletim de Notícias Lotéricas, informativo distribuído por e-mails. Isto significa que, de favorita, Dilma passou a ser considerada azarão,

O portal prevê segundo turno e informa que as apostas vão se encerrar dia 26 de outubro, véspera da eventual volta da população às urnas.

Leandro Mazzini também revela que, na galeria Roberto Camasmie, na Bela Cintra em SP, foi para a vitrine um quadro com pintura do rosto da presidenciável Marina Silva, que não está à venda.

►BANQUEIRO DEIXA DINHEIRO DE  NO COLCHÃO

Na contramão do comportamento do cidadão comum, de contestar as multas aplicadas por órgãos do governo, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, pagou, sem esboçar qualquer gesto de autodefesa,  R$ 122 mil ao Fisco para não ser questionado sobre a evolução de seu patrimônio pessoal e um apartamento pago em dinheiro em espécie em 2010. O presidente do BB foi autuado por não comprovar a procedência de cerca de R$ 280 mil informados em sua declaração de Imposto de Renda. Para a Receita, o valor dos bens de Bendine aumentos mais do que os rendimentos declarados poderiam justificar.

Pagar multa sem discutir a veracidade dos fatos narrados na autuação é legal, mas muito estranho, principalmente por ele fazer o pagamento em espécie, o que equivale a guardar o dinheiro no colchão, procedimento mais estranho ainda em se tratando de alguém que trabalha, como presidente, em um banco oficial. 

Na CLT, por exemplo, somente o integrante de uma categoria profissional pode ser demitido por justa causa se não pagar suas dívidas em dia: o bancário. A justificativa da paleontológica lei para tal posição é o de, sendo bancário, o servidor da instituição financeira, por não pagar suas dívidas, está atuando em sentido contrário à função do banco: a confiança que o cliente do banco goza por ser bom pagador.

Outra razão para se estranhar tal procedimento é o risco que hoje corre um cidadão em qualquer cidade do País ao transportar dinheiro em espécie, o que se comprova pela escalada dos roubos em saidinhas de banco.

Será que Benedine não acredita na solidez do banco que preside, fundado pelo Barão de Mauá?

►JUIZ NEGA DIREITO DE RESPOSTA A PEZÃO 

Em decisão liminar (temporária), o desembargador eleitoral Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, negou direito de resposta do governador e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao deputado federal e candidato ao governo Anthony Garotinho (PR) por suposta propaganda negativa no horário eleitoral gratuito veiculado na quarta-feira (27).

A defesa de Pezão alegou que o programa teria inserido matéria "inverídica, injuriosa e caluniosa com o objetivo de denegrir sua imagem perante o eleitorado fluminense". O desembargador Cinelli entendeu que, diante das provas apresentadas, não seria possível "ao menos à luz de um juízo de cognição sumária, vislumbrar a presença dos requisitos que autorizam o provimento antecipatório".

O mérito da ação (quando o juiz examina os fatos com mais profundidade) ainda será julgado pelo TRE-RJ.

►LINHA DURA NA BOCA DE URNA

Em reunião nesta sexta-feira (29) com representantes do Ministério Público Eleitoral e da Procuradoria Estadual, a coordenadora estadual de fiscalização, juíza Daniela Assumpção de Souza, discutiu e orientou as ações de repressão à propaganda eleitoral irregular na véspera e no dia das eleições - primeiro e segundo turnos, em 5 e 26 de outubro. A fiscalização do TRE-RJ já se reuniu com todos os juízes eleitorais e autoridades encarregadas da segurança no Estado - Comando Militar do Leste, que controla o complexo de favelas da Maré, na Zona Norte, e Polícia Militar.
Em palestra também na sexta-feira, a juíza explicou aos PMs como autuar os infratores da legislação e forneceu a cartilha eleitoral do TRE-RJ. Esta semana,, Dra. Daniela se reunirá novamente com as polícias Civil e Federal para tratar especificamente das autuações no dia da eleição.

►GAROTINHO PERDE MATERIAL DE CAMPANHA

A equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral em Campos, Norte Fluminense, apreendeu terça-feira (26), na empreiteira Plano Construção e Terraplanagem, no bairro Parque Rosário, cerca de 60 mil santinhos, dezenas de adesivos e cartazes de campanha do PR e Pros, recibos de obras realizadas pela construtora para a prefeitura, quatro computadores, um notebook e um pen drive (dispositivo de armazenamento de dados). O material foi encaminhado para a Polícia Federal.

Na quarta-feira (27), foi a vez do posto de saúde do distrito de Saturnino Braga, onde os fiscais encontraram 22 panfletos de campanha eleitoral no depósito de materiais. Fiscais de Campos também acharam seis adesivos de candidatos do PR e do Pros dentro de um táxi que estava estacionado no pátio do posto.

Os relatórios da operação serão encaminhados pelo juiz da 75ª ZE ao Ministério Público Eleitoral, a quem cabe propor as ações que julgar necessárias.

►ANEL RODOVIÁRIO SÓ EM 2017

O primeiro trecho (71km) do Anel  Metropolitano do Rio de Janeiro foi inaugurado  pela Presidente Dilma Rousseff e o governador Luiz Fernando Pezão no início de julho. O trecho entregue ao tráfego liga a Rodovia Rio-Teresópolis a Itaguaí e a obra estava sob o comando do DER-RJ e integra o PAC da mobilidade urbana.

Lançado por Lula e pelo ex governador Sérgio Cabral, o “Anel Rodoviário” deveria ser inaugurado em 2010 e pretendia interligar os municípios de Itaboraí (Comperj), Magé, Duque de Caxias, Belford Roxo, São Joao de Meriti, Nilópolis, Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados e Seropédica ao porto de Sepetiba, em Itaguaí. Com a nova rodovia em funcionamento, a intenção era retirar mais de 10 mil caminhões por dia da Av. Brasil para transportar a produção industrial da região com vistas ao embarque para o exterior pelo porto de Sepetiba, em Itaguaí. Além de reduzir o tempo das viagens, desafogaria a Av. Brasil e ainda interligava as principais rodovias federais que cortam a região.

Ocorre que a outra metade da obra ficou sob os cuidados do DNIT e só em agosto foram iniciadas, devendo ser concluída, se tudo seguir bem, em 2017, apesar de já constar como em funcionamento tanto na propagada do PT (Dilma), como do PMDB (Pezão) no horário eleitoral.

►PF INVESTIGA EX PREFEITO DE CAXIAS

O deputado e ex-prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Washington Reis (PMDB/RJ), investigado pelo MPF por supostas fraudes em licitações, foi um dos alvos da operação da PF realizada na quinta-feira (28). Os agentes, que cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF estiveram na casa do deputado em Xerém, distrito de Duque de Caxias, onde apreenderam documentos. Foram recolhidos também computadores de empresas localizadas em São Fidélis e Campos, no interior fluminense

O ex prefeito é investigado pelo MP numa ação aberta para avaliar a variação patrimonial supostamente incompatível com os rendimentos declarados por ele entre 2001 e 2003. Os indícios de irregularidades foram encontrados pela Receita Federal, que enviou as informações para o MP após Reis deixar de declarar os rendimentos de 2004.

De acordo com o processo, o deputado deixou de informar à Receita uma renda de R$ 31 mil provinda da sua atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), no ano de 2003. O processo cita ainda um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou um total de R$ 120 mil em depósitos na conta bancária do deputado caxiense, realizados em julho de 2007.

Washington Reis é investigado também em uma ação do Supremo Tribunal Federal por crime ambiental. Em 2010, o MPF moveu duas ações contra, Washington Reis, tendo ainda como alvo o seu irmão, Rosenverg Reis, além de dois proprietários de terreno no entorno da Reserva do Tinguá, Octacílio Simões Cadaxo e Iracema de Castro e Silva da Justa Menescal. Eles foram acusados pelos crimes de improbidade administrativa por danos ambientais no entorno da reserva.

O processo criminal investigou a divisão irregular de terrenos de Octacílio e Iracema, vendidos aos réus para a construção de um loteamento em Xerém, na Baixada Fluminense. As obras foram iniciadas em 2003, incluindo corte de vegetação em encostas e área de preservação permanente e a terraplanagem em beira de rio, desviando o curso da água. Os lotes foram negociados pelos irmãos Reis sem passar pelo Registro Geral de Imóveis e construídos fora dos seus projetos originais, o que representa descumprimento da licença estadual e autorização da Reserva do Tinguá.

Candidato à reeleição, Washington Reis, negou as acusações e atribuiu as denúncias aos seus adversários políticos.

 ►A BRIGA PELOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

A vereadora Fátima Pereira (SD), em campanha por uma cadeira de deputada estadual, foi o único voto contrário (20 x 1) ao projeto de lei que autoriza o prefeito Alexandre Cardoso a reconstituir a reserva técnica do IPMDC e impedir o seu fechamento pelo Governo Federal, já que desde janeiro de 2013, a Prefeitura vem pagando integralmente a folha de aposentados, pensionistas e servidores da própria autarquia.

A crise econômico financeira do IPMDC só foi revelada em 2008 quando o então prefeito Washington Reis tentou usar R$ 110 milhões da reserva técnica da autarquia para comprar o Hospital Moacyr do Carmo, inaugurado em setembro daquele ano mesmo sem estar inteiramente concluído. O objetivo do prefeito era salva o caixa do governo com a injeção desse dinheiro, proveniente de uma negociação entre o IPMDC e o Governo Federal para capitalizar a autarquia, refazendo as suas reservas técnicas, mediante o repasse de recursos federais via Petrobrás.

Esse mesmo mecanismo está sendo utilizado pelo prefeito Alexandre Cardoso porque a grana que entrou no IPMDC em 2008 desapareceu entre 2008 e 2012, não deixando nenhum rastro de sua utilização.

A reação da vereadora de Campos Elíseos, que foi líder do Governo Zito no seu terceiro mandato, não parece corresponder aos objetivos de um mandato de vereador, que é o de fiscalizar as contas e as ações do Poder Executivo.

Agora, Fatinha ameaça ir à Justiça para bloquear o repasse dos R$ 100 milhões que podem salvar da extinção o IPMDC, como está previsto na legislação sobre previdência de estados e municípios. Além de deixar os servidores sem qualquer amparo em termos de previdência social, a Prefeitura terá de reassumir diretamente o pagamento dos aposentados e pensionistas, o que vai estourar o orçamento em matéria de gastos com pessoal, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Curiosamente, a vereadora de Campos Elíseos nunca levantou a voz para protestar contra as absurdas aposentadorias com  salários acima de R$ 30 mil, que beneficiaram uma centena de servidores, inclusive ex vereadores e seus dependentes, mas, agora, em plena campanha eleitoral para se tornar deputada estadual, ela resolva combater a salvação do IPMDC com o único instrumento que o Poder Executivo tem ao seu dispor: os repasses federais vinculados aos royalties do petróleo.

►BELISA RIBEIRO E O JORNALISMO INVESTIGATIVO

Mais conhecida pelo público jovem das casas de shows por ser a mãe de Gabriel, o Pensador, a jornalista Belisa Ribeiro fez uma apaixonante palestre para os alunos da Faculdade de Comunicação da Unigranrio na última segunda-feira (25), quando toda a cidade estava envolvida nos festejos da “Semana de Caxias”, em comemoração ao aniversário de Luis Alves de Lima e Silva, o mais famoso caxiense, que aqui nasceu na época do Império na Fazenda S. Paulo, hoje bairro da Taquara, no terceiro distrito do município.

A aula inaugural desse curso, “Jornalismo investigativo e o futuro da imprensa escrita”, não poderia estar em melhores mãos. Belisa Ribeiro informou, animou e deu voz a 140 alunos de jornalismo e Publicidade. Ela   contou, com detalhes, como seus ex-colegas de Jornal do Brasil enfrentaram os tempos da ditadura, interligando fatos antigos a problemas na área do jornalismo investigativo, citando desde o caso “Bomba no Rio Centro”, que virou livro de sua autoria, até casos mais recentes como o desaparecimento da engenheira Patrícia Amiero, em 2008. Alguns professores fizeram perguntas, ao final da palestra, que teve apresentação e mediação de Ana Condeixa, do curso de Comunicação Social.

O professor Waldvogel Gregório, do curso de Comunicação Social da Unigranrio, por exemplo, perguntou sobre a tragédia ocorrida com a engenheira Patrícia Amiero, assassinada em 2008, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Ele pediu para Belisa dizer qual o melhor momento para um jornalista investigar a respeito de um caso como esse.

“A minha coluna não é policial, mas eu acho que entrevistar familiares logo após uma tragédia é muito mais difícil do que após um longo período dessa ocorrência. Jornalista deve pesquisar sobre como está sendo feita determinada investigação. Sabe-se, agora, que o Estado do Rio foi condenado a pagar R$ 780 mil à família de Patrícia Amiero, embora o estado possa recorrer da sentença. Os PMs vão a júri popular, já que o caso corre com dois processos judiciais”, conclui.

►TELEJORNALISMO NA UNIGRANRIO

Nesta terça-feira (2/9), às 10h, Rogério Imbuzeiro, jornalista de prestígio nacional, dará palestra na Unigranrio/Caxias, “A melhor profissão do mundo — O dia a dia de um editor de telejornalismo”, para alunos de jornalismo e demais cursos. Será no campus da Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, 25 de Agosto, Duque de Caxias (RJ) e com entrada franca

Sua trajetória de sucesso está prestes a completar 30 anos, dedicados, principalmente, à Televisão, sendo a maior parte do tempo como editor e roteirista. Seu perfil foi sendo costurado por janelas importantes, também, como pauteiro e editor-chefe de reportagem. Imbuzeiro, como é conhecido, bebeu de todas as fontes dessa profissão, em praticamente todas as emissoras do Rio de Janeiro, a última delas na TV Globo (de 2005 a 2012), no RJTV, Bom Dia Brasil, Jornal da Globo e Jornal Nacional.

As produtoras não demoraram a lhe abrir portas, visto que seu talento contribuiu para escrever e editar programas para o Canal GNT e a TV Cultura. Imbuzeiro acrescentou a seu currículo trabalhos como assessor de imprensa, na Riotur, e como supervisor de pesquisa política, no Ibope. Atualmente, Imbuzeiro trabalha no site Conexão Jornalismo, além de redator freelancer em produtoras e, ainda, professor em diferentes atividades.