CUT CONVOCA PROTESTO

EM BRASÍLIA CONTA LEVY

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, rechaçou apoio da entidade ao ajuste fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "Os trabalhadores não podem dar apoio a uma política econômica em que eles não têm aumento de salário", afirmou o líder sindical.

Na noite de quinta-feira 11, na abertura do Congresso do PT, em Salvador, a presidente Dilma Rousseff pediu apoio do partido ao governo na aprovação das medidas. Na ocasião, sindicalistas ergueram uma faixa com a frase "Fora plano Levy".

Antes do 5º Congresso, os sindicalistas também assinaram um manifesto com críticas à política econômica do governo e disse que o Partido dos Trabalhadores estava imerso em uma "profunda crise"

Freitas condicionou o apoio ao ajuste a duas ações da presidente. "A presidenta precisa fazer duas coisas importantes para ter o apoio que ela solicitou da área petista do movimento sindical. Vetar o PL 4330 (projeto de lei da terceirização) e sancionar o 85/95 (que altera o fator previdenciário). Com estas duas medidas ela vai ter nosso apoio irrestrito", assegurou.

CUT quer Joaquim Levy fora do Governo

A maior central sindical do País convoca sindicatos e trabalhadores de todos os segmentos para um ato no Palácio do Planalto, às 17h desta terça-feira 16, a fim de pressionar a presidente para a sanção da fórmula 85/95 para a aposentadoria, contra o que a CUT chama de "nefasto fator previdenciário".

Na tarde desta segunda-feira 15, representantes da CUT e das principais centrais sindicais do País se reuniram com os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, e da Secretária-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que deverão apresentar uma proposta alternativa às mudanças no fator previdenciário.

A CUT informa que, no encontro, reafirmará sua posição pela sanção da fórmula 85/95 e afirma que o governo "vem acenando com o veto da proposta, alegando que a implantação do novo cálculo afetará as contas públicas, desequilibrando a Previdência". (Com Brasil/247)

►CUNHA DEFENDE ROMPIMENTO COM PT

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo o fim da aliança PT – PMDB, instituída ainda em 2002, durante a campanha que elegeu o ex-presidente Lula.

Eduardo Cunha na fila para 2018

Cunha classificou a união entre as duas legendas como um “modelo esgotado”. “Este modelo PMDB com o PT está esgotado. Temos obrigação de dar sustentabilidade política para o governo dela [Dilma Rousseff]. Mas o PMDB vai buscar o seu caminho em 2018. Não vejo o PMDB de novo numa candidatura do PT”, disse o presidente da Câmara.

“O PMDB fez parte do processo de reeleição, faz parte do governo. Mas não é para dizer amém a tudo o que acontece. E o PMDB dificilmente repetirá a aliança com o PT em algum momento. Não repetirá”, pontuou Cunha.

Na entrevista, o presidente da Câmara disse que a articulação política do governo melhorou quando o vice-presidente, Michel Temer, assumiu a função. No entanto, ele ressaltou que os principais problemas na articulação política do governo atualmente são fruto de uma “tentativa de sabotagem do PT ao Temer”.

“É muito melhor [a articulação política com Michel Temer]. O que vejo aqui, pelo cheiro no corredor, é que há ainda problemas com a própria base e com o governo. Vejo nitidamente que há uma tentativa de sabotagem do PT ao Michel dentro da articulação. Não tenho dúvida nenhuma disso. E isso é um tiro no pé, porque a condição, quando levaram o Michel, era que, justamente, você não vai demitir o vice. Qualquer tentativa de sabotagem do Michel acabará em ruptura”, disse Cunha.

►INVESTIMENTOS CAEM 46% NOS ESTAOS

Levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo revela que, em decorrência da crise econômica e da dificuldade de arrecadação, estados adotaram medidas que reduzem investimentos em 46%.

Obras paralisadas e desemprego no setor

Segundo a reportagem, capa da edição desta segunda-feira (15), mesmo os entes mais desenvolvidos padecem de “obras paradas, adiamento de novos projetos e atrasos em pagamentos de serviços”.

Segundo o levantamento, o volume de investimentos nos 26 estados e no Distrito Federal teve redução de R$ 11,3 bilhões, nos quatro primeiros meses de 2014 (valor já corrigido pela inflação), para R$ 6,2 bilhões no mesmo período do ano passado – queda de 46%. A reportagem mostra casos em que esses cortes orçamentários foram quase totais: em Minas Gerais foi de 97%, enquanto no Distrito Federal foi de 91%.

Obras públicas e compra de equipamentos, lembra a Folha, são algumas das atividades atingidas pela restrição no investimento por parte dos estados. “Entre as dez maiores economias do país, só a Bahia elevou seu volume de investimentos no ano”, registra a reportagem, lembrando que até projetos de menor porte em setores como mobilidade e saneamento, por exemplo, serão atingidos pelas restrições.

O jornal informa ainda que, sem os recursos de investimento, governadores tentam ao menos manter em andamento os projetos já iniciados. “Sem essas obras, a economia como um todo acaba sendo afetada. O mercado de máquinas para construção, por exemplo, estima para este ano uma queda de 36% na demanda de novos equipamentos – valor comparável apenas ao registrado em 2009, em meio à crise internacional. Além disso, com a crise atual os gastos dos governos ficam limitados e acabam voltados à remuneração de servidores, a projetos já existentes e ao custeio da máquina”, acrescenta o jornal, descrevendo a situação de alguns estados

►NOVA ALTA NO CALOTE

As dívidas de consumidores em atraso por mais de 90 dias foi a mais alta do ano. Em maio, elas superaram em 4,8% às registradas no mês anterior, quando a inadimplência teve alta de 1,8%. A taxa mais elevada desde o começo do ano até então tinha sido a de janeiro com variação de 4,1%. Em fevereiro, o índice caiu em 0,9% e voltou a subir em março com taxa de 0,2%.

Os dados são da pesquisa em torno do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Comparado a maio do ano passado, os pagamentos não quitados no prazo aumentaram 14,9%. Essa mesma taxa foi registrada no acumulado de janeiro a maio sobre o mesmo período de 2014.

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o avanço da inadimplência é consequência da elevação das taxas de desemprego, do impacto da inflação sobre a renda do consumidor e dos sucessivos aumentos das taxas de juros.

As dívidas com os bancos, que aumentaram 5,5% em relação a abril, foi o que mais influenciou no crescimento da inadimplência. O valor médio nos cinco primeiros meses do ano ficou em R$ 1.270,29 ou 0,6% acima de igual período do ano passado.

As dívidas não bancárias – cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água – tiveram alta de 4,9% na virada do mês. Nesse caso, o valor médio no acumulado dos cinco meses alcançou R$ 420,96, quantia 32,6% maior do que no mesmo período de 2014.

Já a inadimplência medida por títulos de protestos cresceu 6,9% na comparação com abril e o valor no acumulado desde janeiro foi R$ 1.372,77, com recuo de 4,7% em relação ao registrado entre janeiro e maio do ano passado. A devolução de cheques por falta de fundos aumentou 2,1% sobre abril e o valor no acumulado do ano foi 10,8%, superior ao do mesmo período do ano passado, com um total de R$ 1.854,27.

►MPF INVESTIGA TERCEIRISAÇÕA NA OI

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou a continuidade de inquérito policial que apura se a Oi praticou crimes em relações de trabalho na central de telemarketing no Rio, entre 2002 e 2004. A 1ª Turma do Tribunal julgou quarta-feira (10) um habeas corpus impetrado em nome do presidente da empresa, Bayard Gontijo, e de Ronaldo Iabrudi, que presidiu a Telemar (hoje Oi) de 2002 a 2006, e da gerente jurídica Marcela Lima Rocha. A decisão seguiu o entendimento da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) e concedeu parcialmente a ordem apenas para reconhecer a prescrição do crime de frustração de direito trabalhista (art. 203 do Código Penal).

A PRR2 defendeu junto ao Tribunal que não fosse suspensa a apuração da Polícia Federal por justa causa ou prescrição. Os crimes inicialmente investigados eram frustração de direito trabalhista, falsidade ideológica, anotação falsa e omissão de anotação em carteira de trabalho. Para o procurador regional da República Rogério Nascimento, autor do parecer do MPF sobre o caso, só a frustração de direito trabalhista prescreveu, enquanto o prazo de prescrição dos demais se estende até 2016.
"A apuração deve prosseguir enquanto houver suspeita minimamente fundada, como ocorre nesse caso, e se admite somente essa medida extrema quando há prova inequívoca de ausência de crime ou de extinção da punibilidade, sob pena de violação à legislação”, explica o procurador regional Rogério Nascimento. “O trancamento de inquérito policial é medida de alta excepcionalidade por implicar em restrição do direito difuso à segurança e à confiabilidade e credibilidade da Polícia, Ministério Público e Justiça. ”
No inquérito, é apurado se a celebração de contratos simulados com cooperativa de trabalho visou a terceirizar ilegalmente atividades de call center da Telemar, ocultando o real empregador da equipe. A defesa dos executivos alega ser ilegal a investigação criminal, pois a terceirização irregular de call center é um tema controvertido na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o que atestaria ausência de dolo. A defesa também alegou que a legislação em vigor na época dos fatos permitia tal prática. Para o MPF, a situação não afastaria o eventual dolo de dirigentes e colaboradores.
O entendimento do MPF foi acolhido por maioria, com votos favoráveis do relator do habeas corpus, desembargador Paulo Espírito Santo, e do desembargador Abel Gomes. Já o desembargador Ivan Athié acolheu a tese da defesa. (Com a Assessoria de Comunicação/PRR/RK/ES).

►FESTIVAL LANÇA CD DOS VENCEDORES

Um dos pontos altos da Festa de Santo Antônio, em Duque de Caxias, que terminou neste domingo (14), foi o lançamento, pela secretaria de Cultura e Turismo do CD com as dez músicas finalistas do Festival Estudantil da Música Brasileira, realizado em setembro no Teatro Raul Cortez. A vencedora do festival foi a cantora a e compositora Sarah Pessanha, com a canção Contraditório.  O lançamento do CD aconteceu na Biblioteca Municipal Leonel Brizola, reunindo além dos artistas vencedores, familiares e fãs.

Sarah Penha foi a grande vencedora

 Antes do lançamento do álbum, os vencedores do festival se apresentaram no palco externo do teatro Raul Cortez.  Elvis Marlon (“Rei, Não!”), Adrift (“Passos e Pedras”), La Nouva (“Dona Laura”), Marcos Jonnhy (“Te Amo”), Subversivos do Submundo (“Essa é pra você”), Robson Laia (“Eu quero ser”), Duplo Disparo (“Tapa na Cara da Sociedade”), Marcelly Amaro (“Morar na sua rua”) e Loucos Sonhadores (“Você Não Sabe o Que é Sofrer”), e a vencedora, Sarah Pessanha.

 Aos 18 anos e moradora do bairro Vila São Luiz, Sarah Pessanha está acostumada a mostrar seu talento de voz e violão em bares da cidade.  Ela elogiou o festival que abriu as portas para muitos outros artistas. “A prefeitura está de parabéns. O festival de música deu a oportunidade aos jovens, principalmente, de mostrar seu valor. Tive a oportunidade de conhecer muita gente famosa e fazer novas amizades no meio musical”, disse a artista. O festival teve mais de 100 inscrições. (Fotos:  Felipe Papel/SMAIC)

►FALTA DINHEIRO PARA NOVOS PRESÍDIOS

A notícia é recorrente: rebeliões em presídios em todo o país. Foi o que aconteceu no início do ano no Complexo Prisional do Curado, no Recife e há alguns dias no presídio de Governador Valadares (MG). Com a terceira maior população carcerária do mundo e déficit de 210.436 vagas, os recursos para construção reforma e ampliação de presídios caíram mais de 30% em 2015. Conforme levantamento do Contas Abertas, os repasses do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) somaram R$ 39,3 milhões entre janeiro e maio de 2015. No mesmo período do ano passado, o montante foi de R$ 56,5 milhões, isto é, R$ 17,2 milhões a mais. A queda acontece apesar da dotação autorizada para 2015 ser maior do que para 2014. Neste ano, R$ 616,1 milhões estão autorizados para o Funpen, contra R$ 494 milhões do ano passado.

A não execução dos recursos previstos para o Fundo, no entanto, não é novidade. Entre 2001 e 2014, o governo federal deixou de aplicar R$ 4,1 bilhões. Em 2012, por exemplo, apenas 11,6% dos R$ 949,3 milhões, maior dotação anual da história do Funpen, foram efetivamente utilizados. O Fundo é severamente atingido pela reserva de contingência, que possui o intuito de fazer superávit primário. Neste ano, por exemplo, 32,7% dos recursos do Funpen, o equivalente a R$ 201,7 milhões, estão “parados” nessa iniciativa. Com as dotações orçamentárias que não saem do papel, a “disponibilidade”, isto é, o “saldo contábil” do Fundo, não para de aumentar. Cerca de R$ 2,3 bilhões estão legalmente disponíveis para Fundo, sem serem aplicados. Em 2000, o saldo disponível e não aplicado atingiu apenas R$ 175,2 milhões. A partir de 2004, as disponibilidades do fundo superaram os R$ 300 milhões. Em 2008, 2009 e 2010, os valores foram de R$ 514,7 milhões, R$ 610,3 milhões e R$ 795,6 milhões.

Desde 2011, entretanto, o saldo contábil do fundo ultrapassou a barreira dos bilhões. Em 2012, o valor das disponibilidades alcançou R$ 1,4 bilhão, passando para R$ 1,8 bilhão em 2013. O patamar de R$ 2 bilhões foi atingido no ano passado.

►SOBRA PRESOS E FALTAM VERBAS

A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros neste mês levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal.

De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 563.526. “Até hoje, a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, afirmou o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon.

Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo. Além de alterar a população prisional total, a inclusão das prisões domiciliares no total da população carcerária também derruba o percentual de presos provisórios (aguardando julgamento) no País, que passa de 41% para 32%.

DILMA FALA GROSSO E O PT

DECIDE FICAR NO GOVERNO

O PT rejeitou neste sábado (13), durante a reunião de encerramento do 5º Congresso Nacional do partido, em Salvador, a proposta para mudar estratégia econômica [Ajuste Fiscal] do governo, com as críticas centradas no ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A decisão foi uma resposta ao duro discurso da Presidente Dilma Rousseff, que abandonou uma reunião importante na Bélgica para participar do Congresso do PT. Na abertura do congresso, quinta-feira (11Ia presidenta Dilma Rousseff disse que o governo teve a coragem de fazer os ajustes fiscais e pediu aos militantes que apoiem as medidas e ajudem a defender sua gestão de críticas.

Segundo Dilma, as mudanças na economia não reduzem o compromisso do governo com as causas defendidas historicamente pelo partido. Dilma Rousseff advertiu que não há um Plano B, pois a arca do Tesouro não tem dinheiro para continuar bancando os diversos programas sociais – como Pronatec, Minha Casa e até o Bolsa Família – que garantiram a permanência do PT no poder até as eleições de 2018.

Durante o congresso, o PT também decidiu manter a aliança política com PMDB. Por maioria de votos, os delegados do partido encaminharam ao Diretório Nacional a deliberação final sobre as formas de financiamento da legenda. No entanto, prevalece a decisão anterior da cúpula da legenda de não aceitar mais doações financeiras de empresas.

As propostas que criticavam o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e propunham a volta da cobrança da CPMF, conhecido como imposto do cheque, foram rejeitadas pela maioria. No discurso de encerramento do congresso, o presidente do PT, Rui Falcão, defendeu o apoio dos militantes ao governo da presidenta Dilma Rousseff.

"Todo o debate que foi feito revela que, depois desse congresso, o PT vai ter que mudar mais. O PT não será mais o mesmo, seja nas suas relações internas, seja acentuando nossa autonomia de formular políticas públicas em relação ao nosso governo, que nós apoiamos, mas queremos que avance. Queremos dar sustentação, mas queremos empurrar também para que a gente não ingresse numa fase recessiva e para que nosso país volte à trajetória de desenvolvimento econômico", disse Falcão.

O presidente também prestou solidariedade a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Falcão defendeu ainda manifestações livres e democráticas, como as passeatas em defesa dos direitos LGBT, conhecidas como Parada Gay.

"Vaccari foi preso injustamente, numa campanha nítida para tentar criminalizar o PT. Ele não fez nada além de seguir as orientações partidárias e nossas diretrizes, no que dizia respeito à arrecadação financeira. Vaccari nunca se apropriou de nenhum centavo em benefício próprio, nunca cometeu nenhuma irregularidade, e está sendo incriminado, porque o alvo específico é atingir nosso partido”, declarou o presidente.

Na sexta-feira (12), no segundo dia do congresso do partido, o ex-presidente Lula lançou uma campanha para arrecadar fundos para a legenda. O ex-presidente fez a primeira doação simbólica e pediu que a militância petista volte a fazer contribuições financeiras para o partido. A iniciativa ocorreu após o partido ter anunciado que não vai mais aceitar doações de empresas privadas.

O discurso sórdido de Lula

LULA COMEMORA EM SALVADOR

AS DEMISSÕES DE JORNALISTAS

Ex torneiro mecânico de uma montadora e ex presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, região que concentra grande número de montadoras de veículos, o também ex presidente (da república) Lula até agora, não fez nenhum pronunciamento abordando o desemprego no País em decorrência da desastrada política econômica do Governo Dilma em seu primeiro mandato. Nem o fato de, só no setor automobilístico, o número de desempregados já superou a casa do 25.000 fez Lula sair do casulo. Mas no fim de semana, em discurso na abertura do V Congresso do Partido dos Trabalhadores, que nasceu no ABC com base nas lideranças sindicais da região, Lula aproveitou para comemorar a demissão de mais de uma centena de jornalistas nos mais diversos órgãos da Imprensa do País, uma atitude impensável (salvo pelo oportunismo político) de um sindicalista e ex presidente [com carteira assinada e tudo o mais que a CLT prevê como direito do trabalhador] de um partido que jura diariamente defender os direitos trabalhistas, embora o governo do PT tenha reduzido a pensão por morte, bem com dificultado o pagamento do auxílio desemprego para a maioria dos trabalhadores. Esse problema, o desemprego, passa longe dos metalúrgicos ex colegas de Lula, que são mandados para casa, mas continuam recebendo seus salários, sendo parte bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, o chamado “lay off”. Para ser beneficiado, basta que o empregado, afastado do trabalho, frequente cursos de requalificação oferecidos pelo SENAI. Houve aumento de 123% dos pedidos desse benefício em 2014, em relação ao ano anterior, segundo dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Os gastos do FAT com layoff saltaram de R$ 35,2 milhões, em 2013, para R$ 60,8 milhões, no ano passado: aumento de 72,7%. O comportamento de Lula frente ao desemprego de jornalistas deixa claro que o ódio do ex presidente aos veículos que insistem e divulgar as roubalheiras em diversos órgãos do governo, com o mensalão, o petrolão e até nos estados, vão além da Mídia para atingir os profissionais da comunicação, que se rendem ao dinheiro fácil distribuído pelas diversas assessorias de comunicação do governo, tanto no Executivo, como nas estatais. O assunto foi comentado pela jornalista Joice Hasselmann na TV/Veja. 

 SENADO DISCUTE A SAÍDA

DA PETROBRÁS DO PRÉ SAL

 Entre as matérias previstas para votação nas próximas semanas no Senado está a que libera a Petrobras da função de operadora única no pré-sal e desobriga a estatal da participação mínima de 30% dos blocos licitados. Também constam da pauta a, e a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da PEC da Segurança Pública.

Já há acordo para a aprovação de requerimento do senador José Serra (PSDB-SP), que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de partilha de produção de petróleo, que vigora na exploração da camada pré-sal. O assunto polêmico foi tema de muita discussão entre os senadores. Serra assegurou que a proposta alivia a estatal de uma obrigação com a qual ela não pode arcar.

Pela lei aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30% do consórcio vencedor de cada bloco licitado. Além disso, ela deve ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

O projeto de Serra está em análise nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Serviços de Infraestrutura (CI).

Deverão ser examinados ainda dois requerimentos do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), para que sejam ouvidas as Comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos sobre o procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Projeto de Decreto Legislativo - PDS 197/2014).

O projeto acaba com a possibilidade de licitação simplificada pela Petrobras para aquisição de produtos e serviços. O autor, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), propõe sustar os efeitos de Decreto 2.735/1998 do Executivo, criado para regulamentar artigo da chamada Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997), por considerá-lo inconstitucional ao fixar novos direitos, obrigações e até penalidades ao estabelecer o regulamento com ações que deveriam ser disciplinadas por lei.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO) deu voto favorável ao projeto e informou que desde 2005 é aguardado pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do decreto. O fato de a matéria estar em exame no Supremo, na visão do relator, não impede que o Congresso delibere sobre o PDS 197/2014, uma vez que é função do Legislativo corrigir decreto do Executivo que extrapole os limites legais. (Com Agência Senado)

EXPLORAÇÃO DE TRABALHADOR TEM NOME!

EXPLORAÇÃO DE TRABALHADOR

AGORA TEM NOME E LOGOMARCA

A empresa JBS-Friboi, responsável pelas marcas Friboi e Seara, viram-se em uma saia-justa depois que os funcionários criaram uma campanha virtual para reivindicar seus direitos. Líderes sindicais utilizaram uma paródia da premiada propaganda “Carne tem nome – Friboi”, estrelada pelo ator Tony Ramos, para chamar a atenção para a causa.

A estratégia deu certo. Depois que o vídeo viralizou, principalmente por meio do aplicativo WhatsApp, a gigante se reuniu com entidades que representam os trabalhadores e decidiu atender ao menos uma de suas principais reivindicações por enquanto, a de reduzir o valor do plano de saúde de R$ 111 para R$ 45 por mês.

A mudança gerou o custo para a empresa de cerca de R$ 3,6 milhões mensais, ou seja, R$ 43,5 milhões ao ano. É menos do que a JBS doou nas eleições do ano passado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a empresa injetou R$ 366,8 milhões em campanhas políticas de dezenas de candidatos, conforme sugere a denúncia feita pelo vídeo. Assista a seguir.

MPF RECORRE CONTRA 

ABSOLVIÇÃO DE PEZÃO

 O Ministério Público Federal (MPF) propôs recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que julgou improcedente ação de improbidade administrativa contra Luiz Fernando Pezão, atual governador do Rio de Janeiro, por ato praticado por ele quando era prefeito de Piraí. 

O governador do Rio de Janeiro e o ex-secretário municipal de Administração Paulo Maurício Carvalho de Souza tinham apelado da condenação a multas e a ressarcirem os prejuízos para os cofres públicos, decidida pela 1ª Vara Federal de Barra do Piraí. Os desembargadores da 6ª turma do TRF2 reformaram a sentença, que o MPF quisera tornar mais abrangente, com a suspensão de direitos políticos por cinco anos, entre outras penas (ação 20095119001061-8).

No recurso, o Núcleo de Combate à Corrupção da PRR2 sustenta que auditores do SUS e da Controladoria-Geral da União comprovaram a diferença entre o valor pago pelo Município numa ambulância e seu valor de mercado – cerca de R$ 14,5 mil (valor a ser ressarcido pelos dois e similar à multa cobrada de cada réu na 1ª instância). Para o MPF, há outra prova de que os réus burlaram a licitação na compra do veículo, causando o superfaturamento: não houve pesquisa de mercado, pois a compra foi licitada via convite, e não tomada de preços (essa opção foi possível com o fracionamento do objeto da licitação: veículo e mão de obra).
"A ausência de pesquisa de preços de mercado, com o fracionamento irregular da licitação, atentou contra o princípio da legalidade, pois transgrediu o que prevê a Lei de Licitações. A culpa dos agentes decorre da inobservância de deveres, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, e se dispensa a demonstração do dolo para comprovar a ofensa a princípio da administração, em consonância à atual jurisprudência dos Tribunais Superiores", diz a procuradora regional da República Neide Cardoso, autora do recurso, referindo-se aos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/1992.
Como a decisão dos desembargadores não foi unânime, está sujeita a embargos infringentes, que serão apreciados pelo próprio TRF2. Ao fim do recurso, o MPF reforça que o atual uso da ambulância em Piraí não impede a condenação dos réus, pois a legislação estabelece que eles sejam punidos ao ressarcimento dos prejuízos causados e ao pagamento de multa, conforme determinou a Justiça Federal em Piraí.
Criado em dezembro, o Núcleo de Combate a Corrupção da PRR2 (RJ/ES) é especializado em crimes contra a administração envolvendo prefeitos, secretários estaduais, vereadores e deputados estaduais, processos de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores e os previstos nos art. 89 a 98 da Lei das Licitações. Em maio, a PRR2 e todo o MPF se lançaram na campanha #CORRUPÇÃONÃO, com os MPs de 21 países iberoamericanos. (Com Assessoria de Comunicação/PGR na 2ª Região)

CADE INVESTIGA SEIS BANCOS

SOBRE CRÉDITO CONSIGNADO 

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou seis processos administrativos para apurar a existência de exclusividade na oferta de crédito consignado em contratos firmados por bancos com órgãos da administração pública. Os bancos investigados são o Itaú Unibanco, a Caixa Econômica Federal, o Santander, o Bradesco, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e o Banco de Brasília (BRB). A decisão foi publicada na edição hoje (9) do Diário Oficial da União.

De acordo com o Cade, crédito consignado é o ofertado diretamente à pessoa física por meio de desconto em folha de pagamento das parcelas do saldo devedor. “Em casos em que há cláusula de exclusividade, o cliente somente pode realizar a contratação do valor por meio de agências do banco que possui a exclusividade com o órgão pagador. Os processos buscam avaliar se essa exigência tem potencial de prejudicar a concorrência e os consumidores finais, que ficam impedidos de contratar com instituições financeiras que apresentem melhores condições, como taxas de juros e prazos de pagamento mais atrativos”, explica o Cade.

A investigação teve início em 2012, após o julgamento de Termo de Compromisso de Cessação de Conduta (TCC) firmado entre o Cade e o Banco do Brasil (BB). O banco se comprometeu a acabar com a exigência de exclusividade em contratos com órgãos da administração pública para consignação em pagamentos nos contracheques de servidores. Durante a negociação para a celebração do termo de compromisso, o BB alegou que outros bancos estariam praticando a mesma conduta ilícita.

Após análise inicial, foram encontradas evidências de cláusulas de exclusividade na oferta de crédito consignado em contratos firmados com órgão públicos pelos seis bancos, informa o Cade. Mesmo nos casos em que a cláusula tenha sido revogada posteriormente, o Cade vai avaliar a ocorrência do ilícito concorrencial durante o período em que o mecanismo esteve vigente.

Os bancos foram notificados e terão 30 dias para apresentar defesa, além de especificar e justificar as provas que pretendem produzir.

O Cade informou ainda que a investigação de exclusividade do crédito consignado contra o HSBC, Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), Banco do Estado de Sergipe (Banese) e Banco do Estado do Pará (Banpará) foi arquivada por falta de indícios de irregularidades.

JOÃO CARLOS MARTINS

REGE BACH EM CAXIAS

 A Unigranrio vai comemorar seus 45 anos de atividades educacionais com um concerto e sob a regência do festejado pianista e regente João Carlos Martins, que completa 75 anos neste mês de junho.  A sinergia que toca este maestro já aponta um novo recorde: cinco mil apresentações em todo o mundo.

Segundo o reitor da Unigranrio, Arody Herdy, este exemplo de motivação e perseverança tem plena sintonia com os valores dessa universidade, criada por seu pai, José de Souza Herdy.  O concerto ocorrerá na quadra poliesportiva da Unigranrio, rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, com entrada franca.

O Maestro João Carlos Martins, que completa 75 anos neste mês, acredita que o gosto pela música, desde a sua dimensão clássica até a popular, dá aos jovens a possibilidade de um conhecimento que agrega arte e cultura à formação acadêmica. 

No repertório desta apresentação, teremos pelo menos uma composição de Bach, autor preferido do maestro ao tempo em que era um aplaudido pianista, cuja carreira foi bruscamente interrompida em decorrência de acidente que reduziu os movimentos das mãos, o que o levou a retomar os estudos e se tornar um regente igualmente brilhante

 “Teremos a Aria da quarta Corda de Bach; uma peça de Nigel Hess, chamada Ladies in Lavender;  e o Cine Paradiso, de Ennio Morricone.  Teremos a participação do quarteto de cordas Mateus Araújo, um dos maiores talentos do Brasil, e com a participação especial do oboísta Wainer Concourd de Carvalho”, explica o maestro. 

PREFEITOS SERÃO PUNIDOS POR

DESVIOS NA MERENDA ESCOLAR

 Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (11), em Plenário, o PLS 182/2005, que pune prefeitos pelo mau uso do dinheiro destinado à merenda escolar. Agora o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), define como crime de responsabilidade a aplicação indevida de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que implique a suspensão de oferta dos alimentos. Também criminaliza a omissão no dever de prestar contas dos recursos aplicados.

O autor do projeto ressalta a relevância social do Pnae e a necessidade de que a verba repassada aos municípios seja utilizada adequadamente, a fim de cumprir “os elevados propósitos do programa”.

Para cumprir seu objetivo, o PLS 182 altera o Decreto-Lei nº 201/1967, que define os crimes de responsabilidade que podem ser cometidos pelos prefeitos, como desviar verba pública, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, deixar de prestar contas anuais da administração e contrair empréstimo sem autorização da Câmara Municipal.

Os crimes de responsabilidade são infrações cometidas por agentes políticos cometidas no desempenho de suas funções públicas. Em geral, as punições têm caráter político, como perda de cargo e inelegibilidade. A Lei nº 1.079/50 regula o crime de responsabilidade cometido por presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, governadores e secretários de Estado. O crime de responsabilidade dos prefeitos e vereadores é regido pelo Decreto-Lei nº 201/67. 

NA FESTA DO PADROEIRO, PROCISSÃO

E LITERATURA FORAM OS DESTAQUES 

A procissão foi um dos destaques da festa

A Procissão, que percorreu as principais rus do Centro da cidade, e bate-papos literários foram os destaques da Festa de Santo Antônio em Duque de Caxias, encerrada na noite deste domingo, em homenagem ao padroeiro da cidade. Na tarde deste sábado (13), após os eventos religiosos da manhã com várias missas que celebraram o feriado do santo casamenteiro, a programação contou com atrações literárias, aulas shows com chefs renomados e a procissão que percorreu as principais ruas do centro.

Muita gente participou dos debates
com escritores

 À noite ainda houve tempo para o cenáculo do amor no palco da igreja, programação musical com quadrilhas caipiras e shows, restaurante com menu do chef convidado Dalton Rangel, além das tradicionais barracas com comidas típicas, caminhão da leitura da secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o ônibus do livro. 

O Festival Literário da Biblioteca Leonel de Moura Brizola teve uma série de bate-papos. No palco principal aconteceu o lançamento do livro “Pecadores” de Delyli Adams e uma troca de ideias com o escritor Jean Lucas Ramos Veloso autor do livro “O Corvo de Olhos Brancos” dentro do projeto LITERACAXIAS.

"Maximillian é apenas um jovem garoto em uma Alemanha ascendente. Após achar um corvo machucado em um campo e cuidar da ave, os dois criam um vínc

Na festa teve até lançamento de livro
 feito por estudantes de Caxias

ulo especial; vínculo este que viria a salvar sua vida várias vezes", destacou Jean Lucas. 

As crianças também marcaram presença na festividade com a contadora de estórias, Ionara Domingues, a “Tia Iôiô”, que arrancou risadas dos estudantes da rede de ensino com seus personagens e brincadeiras como a Dona Baratinha.

Conhecido por já ter cozinhado para a princesa Diana, o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton e a banda Rolling Stones, o chef apresentou o tema: “Canapés, os Originais”. Com 16 tipos de canapés, mostrou uma variedade de degustação com ingredientes com tortilhas, tapioca, salame, salmão, carne de siri, entre outros. Incao é considerado um dos grandes expoentes da alta gastronomia brasileira.

"Tudo precisa ser feito com muito cuidado e delicadeza. Os canapés só conseguem atingir o gosto das pessoas pelas particularidades e o estudo minucioso na mistura dos ingredientes", disse Incao.  

Milhares de fiéis acompanharam a procissão de Santo Antônio, junto com o prefeito Alexandre Cardoso e da primeira-dama Tatyane Lima. Os devotos percorreram as avenidas Governador Leonel Brizola, Manoel Teles e vias do entorno da igreja sob o comando do padre Renato Gentili. Todos participaram na sequência da missa solene na Catedral de Santo Antônio que ficou lotada de devotos. (Fotos: Rafael Barreto)

►COMPUTADOR DA DELTA PERICIADO NOS EUA

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou lícita a realização de perícia por meio de cooperação técnica com os Estados Unidos em HD externo do computador apreendido na Delta Construções. A decisão acompanha o entendimento da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2).

A construtora impetrou mandado de segurança para alegar que não há respaldo jurídico na cooperação técnica, e que a perícia seria ilegal por ter sido delegada a peritos não oficiais, além de desnecessária por já estar em andamento no Brasil.

Em parecer e sustentação oral na sessão de julgamento da 1ª Turma do TRF2, a PRR2 defendeu a legalidade da cooperação técnica, prevista por um acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos da América (Decreto nº 3.810/2001). O procurador regional da República Rogério Nascimento sustentou que o Ministério Público Federal tem o dever de produzir as provas para elucidar os fatos investigados. “Aqui não está se delegando perícia, está se buscando informações que vão ser úteis para formar o convencimento do juízo e nada mais do que isso”, argumentou.

O relator do mandado de segurança, desembargador Paulo Espírito Santo, votou pela denegação da ordem e considerou que a cooperação técnica trata apenas da quebra da criptografia dos dados, não abarcando a perícia, que ocorrerá no Brasil. O entendimento foi acompanhado por unanimidade pela Turma, que denegou a ordem.

A perícia do HD é parte de uma investigação que apura o desvio de verbas públicas em contratos com a Delta Construções entre 2002 e 2012, a partir da CPI que investigou o bicheiro Carlinhos Cachoeira e descobriu a participação da construtora em licitações fraudadas em obras em diversos estados, inclusive no RJ, como a reforma do Maracanã.

►EX DA SETE BRASIL NA CPI DA PETROBRAS

A CP) da Petrobras ouve na próxima terça-feira (16) o presidente do Conselho Administrativo da Sete Brasil, Newton Carneiro da Cunha, e o ex-presidente da empresa João Carlos de Medeiros Ferraz.

A Sete Brasil é uma empresa privada criada pela Petrobras em 2011 para construir 28 sondas de perfuração para exploração do petróleo do pré-sal. Os contratos de operação entre a Sete Brasil e a Petrobras eram de 500 mil dólares por dia de operação para as primeiras sete sondas e de 530 mil dólares para as outras 21. O total era de 22 bilhões de dólares.

Em depoimento à CPI em maio, o presidente da Sete Brasil, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, afirmou que cada plataforma custa 800 milhões de dólares. Para Guimarães, se houve pagamento de propina, isso não se deu por meio dos contratos, mas fora da Sete Brasil.

O diretor de Operações e Participações da Sete Brasil, Renato Sanches Rodrigues, também já foi ouvido pela CPI. Ele disse aos deputados que passou a integrar a diretoria da empresa apenas em junho do ano passado e repetiu várias vezes, durante o depoimento, que não sabia de detalhes da criação da empresa nem dos contratos da Petrobras com empresas acusadas de formação de cartel.
O depoimento de Newton Carneiro da Cunha foi proposto pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Já João Carlos de Medeiros Ferraz foi convidado a pedido dos deputados Altineu Côrtes (PR-RJ) e André Moura (PSC-SE), sub-relatores da CPI.

►EX VICE DO BB SE COMPLICA COM A PF E O FBI

Demitido do Banco do Brasil em 2011 e um dos presos pela Polícia Federal na Operação Porto Victoria, o ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Toledo está numa enrascada.  Fontes da polícia indicam que ele é o principal alvo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que monitorou a quadrilha que lavou quase US$ 1 bilhão numa conexão Caracas-São Paulo-Hong Kong.

Allan Toledo

A informação é do jornalista Leandro Mazzini, no seu blog Coluna Esplanada, em que o Executivo do Banco Banif, Toledo estaria ‘lavando’ dinheiro do narcotráfico. A operação é cooperação da PF com o FBI, e Toledo ainda corre risco de ser extraditado caso a Justiça americana encontre mais provas e decida também processá-lo nos EUA.

Segundo a PF, os investigados responderão por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e organização criminosa.

Nos bastidores do BB culpam Toledo por ser o pivô do escândalo que liga o ex-presidente Aldemir Bendine a Val Marchiori, a apresentadora de TV beneficiada com empréstimos extra-regra.

Toledo era a única testemunha próxima a Bendine num voo de jatinho SP-Buenos Aires, em que Marchiori era a convidada do então presidente do BB.

Pesa contra o ex-diretor preso também a autoria de um dossiê contra Paulo Caffarelli, ex-diretor do BB, sobre suspeitas de que teria um affair com a filha do ex-ministro Guido Mantega.

►TAXAS DO CHEQUE ESPECIAL CHEGAM A 255,83%.

As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal subiram no início de junho, na comparação com igual período de maio, mostra pesquisa da Fundação de Proteção de Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP). No empréstimo pessoal, a taxa passou de 6,1% para 6,15%. A taxa equivalente ao ano é de 104,63%. No cheque especial, a taxa média passou de 11% ao mês para 11,16%, com taxa equivalente anual de 255,83%.

Apenas a Caixa Econômica Federal, que já oferece o menor juro, reduziu a taxa do empréstimo pessoal de 4,4% para 4,27%, na comparação com maio. A única alta foi verificada no Santander, onde  a taxa passou de 7,49% para 7,99%. O Banco do Brasil aumentou 5,25%; o Bradesco, 6,57%; e o HSBC, 7,3%. O Itaú e o Safra mantiveram suas taxas, 6,26% e 5,4%, respectivamente.

Quanto ao cheque especial, três instituições elevaram os juros: a Caixa Econômica Federal passou de 8,65% para 9,52%. Apesar da alta, é a Caixa que oferece melhores condições. No Bradesco, a taxa subiu de 10,63% para 10,8% e, no HSBC, de 12,62% para 12,66%. Os demais bancos mantiveram os juros cobrados: Banco do Brasil, 10,34%; Itaú, 10,64%; Safra, 10,4%; e Santander, 13,74%. Nessa modalidade, a taxa mais alta é a do Santander.

A pesquisa de taxas de juros foi feita em 1º de junho deste ano. O levantamento considerou o período de 12 meses, pois, segundo o Procon-SP, todos os bancos pesquisados trabalham com esse prazo. Os dados referem-se às máximas prefixadas para clientes não preferenciais. Para o cheque especial, foi considerado o período de 30 dias.

O Procon-SP sugere cautela aos consumidores na contratação de tais linhas de crédito. “Antes de qualquer contratação, [o consumidor] deve estar ciente do custo total da operação e da sua capacidade de pagamento. É importante conhecer as várias modalidades de crédito oferecidas no mercado financeiro para poder optar por aquela que oferece a melhor condição”, orienta a fundação.

►PROCON FAZ BLITZ EM PARATY E ANGRA

O Procon/RJ esteve nesta quinta-feira (11) em Paraty, na Costa Verde Fluminense, onde foram constatadas irregularidades em 14 dos 16 restaurantes e pousadas vistoriados. A churrascaria Senzala, na Praça Monsenhor Helio Pires, s/nº, foi interditada, entre outros motivos, por não ter o certificado de potabilidade da água, estar com o alvará provisório vencido em dezembro de 2014 e não apresentar o certificado do Corpo de Bombeiros. Além disso, o único extintor do estabelecimento estava despressurizado e havia fiação exposta na cozinha.

Churrascaria interditada em Parati

Também foram interditadas as piscinas da Pousadas das Canoas (Avenida Roberto Silveira, 61) e do Príncipe (Avenida Roberto Silveira, 69) em virtude da falta de salva-vidas registrados pelo Corpo de Bombeiros para cuidar dos banhistas. A Lei Estadual 3.728/2001 prevê que esse profissional é obrigatório em locais com piscinas com mais de seis metros de largura por seis metros de comprimento. As piscinas serão liberadas para uso apenas depois que as pousadas comprovem a contratação de salva-vidas habilitados.
Na operação desta quinta-feira, foram descartados 49kg de alimentos e 91 litros de bebidas impróprias para o consumo. Não foram encontrados problemas noBendita's Restaurante (Rua Dr. Samuel Costa, 267) e no Coma Kilo (Avenida Roberto Silveira, 34, Chácara).
Depois de passar por Paraty, a Operação Verde que Te Quero Verde do Procon teve prosseguimento em Angra dos Reis, onde os fiscais autuaram 11 de 13 estabelecimentos vistoriados - entre mercados, restaurantes, hotéis e escolas. Foram descartados 123kg de alimentos e 180 litros de bebidas (chope e xarope de refrigerante) vencidos ou sem especificação do prazo de validade.
No supermercado Rede Economia do Parque das Palmeiras, s/nº, os fiscais perceberam problemas pouco antes de sair do local. Eles repararam um carrinho com bacalhau sendo retirado da área de vendas e colocado na área de etiquetagem. Desconfiaram e constataram que o bacalhau seria etiquetado novamente, com novo prazo de validade. Algumas peças apresentavam coloração atípica e aspecto umedecido. Orelhas e o rabos de porco também passariam pelo mesmo processo. Resultado: apenas nesse mercado, foram 49kg e 700g de carnes descartadas.
Nos hotéis e nas pousadas vistoriadas, havia vários problemas relacionados à documentação, como a falta do cartaz da campanha "Diga não ao turismo sexual", da ficha de identificação para crianças e do cartaz informando a proibição de hospedagem de crianças desacompanhadas.

►PREFEITOS CORREM A SACOLINHA EM BRASÍLIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai receber os prefeitos na próxima quarta-feira (17), no Salão Negro do Congresso. A reunião vai seguir os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. Desta vez, os prefeitos irão levar ao Senado suas preocupações com a necessidade de aumentar os recursos para as cidades e de rever as responsabilidades dos municípios.

Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os administradores das cidades mais populosas do país, de 2000 a 2013 as despesas do conjunto dos municípios brasileiros cresceram meio ponto percentual, enquanto suas receitas aumentaram 5,8 pontos percentuais, acentuando o desequilíbrio entre os entes federativos. Para enfrentar problemas desse tipo, os prefeitos pleiteiam o aprimoramento dos canais de diálogo com a União e os estados.

Renan prometeu acelerar a votação de projetos que garantam a regularidade dos repasses de recursos pela União aos municípios ao discursar durante a 18ª Marcha dos Prefeitos no final de maio, em Brasília. Também se manifestou em favor da revisão do pacto federativo e criticou o ajuste fiscal feito pelo governo, que "pune os mais pobres e penaliza os municípios".

— O pacto federativo está andando. O importante é que tenhamos pontos sobre os quais haja acordo de todas correntes dos municípios e do próprio Parlamento para que a gente possa avançar sem recuo — afirmou naquela oportunidade o presidente do Senado. 

►CONCURSO EM CAXIAS ATRAIU MAIS DE 110 MIL

Como já era esperado, mais de 110 mil candidatos irão disputar as 801 vagas oferecidas pela Pé feiura de Duque de Caxias no concurso que será realizado em julho para preencher vagas no Magistério municipal.

Mais conforto para os alunos e melhores
salários para os professores

Segundo os dados disponibilizados pela Consulpan – instituição responsável pela coordenação e realização do concurso, foram aceitas as inscrições d 114.432 candidatos para as vagas de professor I, professor II Informática, português, inglês, artes, educação física, história, matemática, geografia e ciências, além de

auxiliar administrativo e estimulador materno-infantil. Como há cotas para os que se declararam negros ou índicos, esse grupo terá 16.888 vagas, enquanto 97.104 disputaram as vagas excedentes das cotas.

Os salários oferecidos variam de R$ 1.100,00 a 3,770,41, para candidatos com nível Universitário e especialização.

►ESTAÇÃO DE SARACURUNA DE CARA NOVA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, e a SuperVia concluíram a reforma da estação ferroviária de Saracuruna, no segundo distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A principal alteração foi a unificação do embarque em um espaço mais amplo e nivelado com a rua, facilitando a locomoção de idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Estação de cara nova

 A nova área de embarque conta com bilheteria de fácil acesso, além da reordenação e do aumento no número de catracas de dez para 16. A estação também recebeu piso tátil, revitalização da iluminação, ampliação dos banheiros e nova comunicação visual. A praça, localizada em frente ao novo acesso, também foi reformada para garantir mais conforto aos usuários. 

O programa de investimentos que está em curso no sistema ferroviário do Rio de Janeiro, resultado de uma parceria entre a SuperVia e o Governo do Estado, contempla a reforma de todas as estações. Fruto do investimento de R$ 376 milhões por parte da concessionária, até 2020 todas as estações receberão obras de modernização para oferecer instalações mais acessíveis e confortáveis.

Recentemente, 14 estações passaram por reformas e, agora, as frentes de trabalho estão concentradas nas estações São Cristóvão, Deodoro, Engenho de Dentro e Madureira. As melhorias incluem a adaptação de bilheterias, instalação de elevadores, escadas rolantes, piso tátil, banheiros adaptados e rampas de acesso. Além dos padrões de acessibilidade adotados, a reforma também prevê a construção de cobertura nas passarelas e plataformas, recuperação dos pisos, nova comunicação visual e iluminação. 

No segundo semestre deste ano entrarão em reforma as estações de Ricardo de Albuquerque, Vila Militar e Magalhães Bastos. 

►CLUBE VAI DEVOLVER R$ 39,2 MIL
O Paduano Esporte Clube foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 39.235,34 (equivalente a 14.467,8453 Ufir-RJ) referente a despesas não comprovadas com utilização dos R$ 104 mil recebidos da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, a título de subvenção social, no exercício de 2009, para promover atividades físicas para os jovens do município.

A penalidade foi decidida, nesta quinta-feira (11), em sessão plenária, pelo do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), seguindo voto do conselheiro-relator Marco Antônio Alencar. Pela irregularidade da prestação de contas, o Paduano também terá que pagar multa de R$ 8.135,70 (3 mil Ufir-RJ). Na falta de comprovação dos gastos está incluída a ausência de relatório das atividades desenvolvidas e dos balancetes com a aplicação dos recursos. O prazo para a quitação do débito é de 30 dias contados a partir da data do recebimento da decisão do Tribunal.

►TCE PUNE EX CONTROLADOR DA SUDERJ

Na mesma sessão, o TCE-RJ também condenou o ex-controlador da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) Luiz José Ferreira a devolver R$ 291.349,83 aos cofres públicos. A punição é referente a irregularidades na celebração de dois convênios entre a Suderj e as Federações de Basquetebol do Estado do Rio (FBERJ) e de Oficiais de Basquetebol do Rio de Janeiro (FOB/RJ). A decisão do plenário acompanhou os votos do conselheiro-relator, Marco Antonio Barbosa de Alencar.

No exame do convênio nº 35/06, formalizado em 2006 entre a Suderj e a FBERJ, no valor de R$ 145.032,00, o TCE-RJ determinou que Luiz José Ferreira, Luiz Raymundo da Silva (servidor da Suderj incumbido de acompanhar a execução do projeto) e a Federação de Basquetebol do Estado devolvam, solidariamente, R$ 231.384,21 aos cofres do estado. Entre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas, estão notas fiscais falsas e ausência de materiais gráficos, promocionais e jornalísticos que comprovem a realização do projeto "Campeonato Estadual Feminino 2006". Por ter aprovado o projeto em data posterior ao início da realização do evento, o ex-vice-presidente executivo de esportes da Suderj Stanley Ramos Mackenzie também foi multado em R$ 8.135,70. 

Já com relação ao convênio nº 19/04, formalizado em outubro de 2004 com a FOB, no valor de R$ 33.000, para realização do Projeto "I Torneio Rio de Basquete", Luiz José Ferreira e o ex-vice-presidente executivo de esportes da Suderj Stanley Ramos Mackenzie foram condenados a pagar, solidariamente, R$ 59.965,61.

Entre os problemas encontrados, está a compra de uniformes em quantidade superior ao número de atletas. Neste processo, o plenário do TCE-RJ também aplicou multa de R$ 33.000,00 a Stanley Ramos Mackenzie por ter autorizado o repasse de recursos à FOB sem o devido detalhamento das despesas envolvidas, em desobediência à Lei das Licitações (8.666/93

►CONSÓRCIO MARACANÃ VAI INDENIZAR TORCEDOR

O juiz Marcello Rubioli, titular da 2ª Vara Cível da Ilha do Governador, condenou o Consórcio Maracanã ao pagamento de R$ 3.500 por danos morais a um torcedor que realizou a compra de ingressos pela internet, mas ao chegar ao estádio foi impedido de assistir à partida de futebol.

Segundo os autos, os ingressos adquiridos por Alexandre da Silva não foram reconhecidos e emitidos pelo sistema do consórcio, mesmo a administradora do cartão de crédito usado na compra tendo repassado o dinheiro. O magistrado também determinou que o Consórcio Maracanã reembolse o torcedor em R$ 90,00, acrescidos de juros e correção monetária.

“Cabia à parte ré a prova não só da disponibilização do voucher, como a plena informação desta ao consumidor. O autor, por seu turno, fez a prova que podia dos fatos alegados. Note-se que acostou print do atendimento recebido pelo SAC da ré. Houve desconto do valor dos ingressos sem a remessa do voucher correspondente. Posto, urge reconhecer a pretensão ao reembolso do valor pago”, ressalta o juiz Marcello Rubioli.

Esta é a primeira sentença proferida pelo magistrado contra o Consórcio Maracanã defendendo o direito do consumidor. (Processo: 3867-35.2015.8.19.0207) 

►ALUNOS COLHEM O QUE PLANTARAM

Uma parceria das secretarias de Meio Ambiente (SMMAAA) e de Educação de Duque de Caxias com a Concer –concessionária da Rodovia BR 040 (Rio-Juiz de Fora) permitiu a ) a revitalização da horta da Escola Municipal Presidente Vargas, localizada na área rural do quarto distrito. A produção será usada no reforço da merenda escolar e o excedente distribuído entre os alunos. A reforma foi feita pela empresa ESSATI Engenharia, responsável pela gestão ambiental da nova subida da serra de Petrópolis. O trabalho durou duas semanas e foram plantadas 1.600 mudas

Alunos, professores e técnicos
de mãos dadas na horta

A revitalização da horta, de acordo com a diretora da unidade, Adriana Garcia, vai ao encontro do objetivo pedagógico de vida na escola e que busca também a multiplicação dos ensinamentos que ajudam na preservação do meio ambiente. “Muitas famílias têm espaços em casa que podem ser transformados em hortas familiares e não sabem como utilizá-los”, destacou a professora Adriana.

“Com a revitalização da horta, os envolvidos no projeto participam de experiências de práticas ecológicas, aprendem a reutilizar materiais recicláveis como garrafas pet e pneus, a trabalhar em equipe e ajudarem na complementação da merenda escolar com alimentos saudáveis e nutritivos”, ressaltou.

Dentro de pouco tempo os alunos e professores poderão colher bertalha, quatro tipos de alface, abobrinha, couve, salsa, manjericão, ervilha, chicória, brócolis e capim limão, entre outros produtos saudáveis. Os alunos aprendem também como substituir o tijolo na construção de hortas e preparação da terra para o plantio.

O subsecretário educação ambiental e biodiversidade da SMMAAA, Leonardo Rocha, agradeceu o apoio da Concer na parceria. “A primeira de muitas que poderão beneficiar outras escolas da rede municipal de ensino para produção de uma merenda mais saudável”, disse Leonardo Rocha.

A festa pela revitalização da horta escolar contou com a presença da subsecretária de planejamento pedagógico, Daniela Pereira e da nutricionista Valéria Terra, da Coordenadoria de Alimentação Escolar da SME e pais de alunos. (Fotos Ralff Santos)