BAIXADA URGENTE

DESCONECTADOS PARA
ENTREGA DAS CHAVES
Durante a campanha eleitoral, o prefeito reiterou seu compromisso de implantar um programa de Inclusão Digital, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado e o Ministério de Ciência e Tecnologia, ambos controlados por políticos do PSB, da base governista. Nesse projeto, a FEUDUC acabou entrando no circuito e se envolvendo num grande escândalo, pois caberia à Faculdade de S. Bento a responsabilidade pela emissão dos certificados de conclusão dos cursos de informática oferecidos à população de Duque de Caxias. Passadas as eleições e confirmada a derrota do prefeito, os Cetros de Inclusão Digital, como esse, na Rua Senhor do Bonfim, no bairro Periquitos, foram “desconectados”, fechando as portas sem qualquer aviso aos candidatos a uma vaga nos prometidos cursos (Foto: Beto Dias).

MP COMPROVA RACHADURAS NO
LIXÃO DE JARDIM GRAMACHO

O Ministério Público comprovou a existência de rachaduras e buracos no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. Decorrente de um Inquérito Civil Público, a inspeção realizada no terreno por peritos do Gate (Grupo de Apoio Técnico Especializado) do MP e pelo Titular da 2.ª Promotoria de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, Paulo Wunder de Alencar, constatou que a acomodação e a movimentação do lixo são as responsáveis pelas falhas. Há montanhas de lixo que já atingiram a altura de 55 metros (equivalente a um edifício de 20 andares). Os gases e líquidos provocados pela decomposição do material geram um movimento das camadas sobrepostas e comprometem a operação do aterro, tanto em relação à sua capacidade quanto ao risco ao meio ambiente. A sobrecarga provoca o deslocamento do lixo em direção ao manguezal existente nas proximidades, podendo dali atingir a Baía de Guanabara.
Para Paulo Wunder, a Comlurb deve proibir os grandes produtores de lixo particular, como supermercados e construtoras, de despejarem seus resíduos no Aterro de Gramacho. O Promotor informou ainda que o MP espera receber, até o fim do mês, dados técnicos da Feema e da Comlurb. A partir daí, ele esclareceu, poderá ser discutida uma solução para o problema. O encerramento das atividades, afirma Wunder, não está entre as alternativas, pois ainda não foi encontrado outro local para a destinação do lixo da Região Metropolitana. A solução deverá passar pela redução do volume de despejos, principalmente com a proibição do depósito de lixo particular.

TRE NÃO AINDA NÃO DECIDIU
SOBRE NOVAS ELEIÇÕES NO RIO
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro esclareceu, através da sua Assessorai de Imprensa, que é inverídica a informação divulgada pela Agência Brasil dando como certa a convocação de nova eleição nos municípios de Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus de Itabapoana. Em ambos os casos, a eventual convocação de novo pleito depende de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, onde serão julgados recursos de candidatos a prefeito contestando o indeferimento de suas candidaturas. Também não procederia a informação, atribuída pela agência ao TRE-RJ, de que o novo pleito se deveria ao fato de votos brancos e nulos superarem os “votos recebidos pelos dois candidatos à prefeitura das duas cidades”.
Em Bom Jesus, na eleição de 5 de outubro, Paulo Sérgio do Canto Ciryllo recebeu 9.388 votos, o que equivale a 46,4% do total de votos válidos (descartados os brancos e nulos), enquanto Maria das Graças Ferreira Motta recebeu 9.337, 46,1% do total de votos válidos. Caso ambos tenham os indeferimentos confirmados pelo TSE, o total de votos invalidados pela decisão chegará a 92,5%, implicando nova eleição. Os dois tiveram os registros indeferidos por estarem na lista do Tribunal de Contas do Estado.
Em Santo Antônio de Pádua, foram indeferidos e estão recorrendo o primeiro colocado, José Renato Fonseca Padilha (que recebeu 12.548 votos, 49,1% dos válidos), e o terceiro, José Alcino Cosedey Nascimento, que recebeu 2.224 votos ou 8,7% do total de válidos. Nascimento teve o nome incluído na lista do TCE, enquanto Padilha acabou indeferido porque seu vice estava inelegível e não houve tempo para substituição dentro do prazo permitido pela legislação.
Caso o TSE confirme todos esses indeferimentos, a Justiça Eleitoral terá 40 dias para convocar novas eleições, que contarão com novos prazos para o registro de candidaturas e a realização de propaganda eleitoral. Nesse caso, os presidentes das Câmaras de Vereadores é que assumirão a Prefeiura até a realização das novas eleições.

• Não houve sessão deliberativa na Câmara de Duque de Caxias nesta quinta (6), mas os vereadores estiveram reunidos com os integrantes da Mesa, numa sessão secretíssima para discutirem um assunto da maior importância para o eleitor: a anulação de mais de 100 nomeações de afilhados políticos dos edis para cargos tanto no Legislativo quanto no Executivo.
• Como Prefeitura e Câmara estão no vermelho, a solução mais fácil foi exonerar os amigos dos vereadores que perderam a reeleição ou que não ajudaram a reeleição do prefeito. As demissões foram feitas tanto nos Cargos em Comissão, quanto na mão de obra terceirizada pelo Governo.
• O problema é que Washington Reis não conseguiu aplicar o “Plano B” para acertas as contas da Prefeitura, que consistia no repasse, por parte do IPMDC, de R$ 15 milhões das suas reservas técnicas, que beiram a casa dos R$ 90 milhões, segundo os últimos dados disponíveis.
• Além de não conseguir “botar as mãos” nesses R$ 15 milhões, o prefeito ainda teve que enfrentar um outro revés. O advogado Antonio Batista dos Santos pediu demissão da presidência do IPMDC por não concordar em repassar esse dinheiro para “salvar as contas” do prefeito.
• Segundo um alto funcionário do setor de finanças da Prefeitura, o dinheiro do IPMDC que atiçou a cobiça do prefeito seria proveniente, em grande parte, de um acordo firmado recentemente entre o Município e o INSS, para ressarcimento das pensões e aposentadorias que o município hoje paga a servidores que, anteriormente, mesmo trabalhando na Câmara ou na Prefeitura pelo regime da CLT, contribuíam para o INSS, até que, por determinação da Constituição Federal de 1988, passaram a ser servidores estatutários do Município.
• Em um ano, a cesta básica registrou aumento de 17,33% No Rio de Janeiro, sendo que no acumulado de 2008, subiu 14,03%. Só em outubro, o aumento foi de 1,45%, passando de R$ 380,58, em setembro, para um valor de R$ 386,12. De acordo com pesquisa da Fecomércio-RJ divulgada nesta quinta-feira (6), a variação no mês anterior havia sido positiva em 2,27%.
• De acordo com a pesquisa, a maçã apresentou o reajuste mais intenso neste período, encarecendo-se 10,79%. O feijão também contabilizou um forte aumento (9,23%); seguido pelo sabonete (7,78%) e pelo frango (7,57%). Em compensação, a cenoura ficou 26,23% mais barata e o ovo de galinha baixou 6,10%.
• Em outubro, o aumento dos gastos com a Cesta de Compras atingiu tanto as famílias que recebem até oito salários mínimos (1,30%), quanto as que recebem acima dessa faixa de rendimento (1,57%). Na última semana do mês (entre 24 e 31 de outubro), o custo da Cesta de Compras subiu 0,66%.
• O feijão foi o item que mais encareceu nesse período com alta de 2,79%, seguido pela carne bovina de primeira (2,53%), pelo frango (2,48%) e pela batata (2,07%). No sentido inverso, os preços da cenoura, da cebola e do creme dental recuaram 8,24%, 3,34% e 1,57%, respectivamente. O levantamento reflete as variações de 6.440 preços, coletados em 200 locais, referentes a 39 itens (32 de alimentação, 4 de higiene e 3 de limpeza), de maior peso no orçamento, consumidos por famílias de dez diferentes faixas de renda.
• Enquanto isso, o Governo do Estado nega reajuste de 7,3% pleiteado pelos serventuários da Justiça, que estão em greve há quase dois meses. Como a Justiça é mais lenta para os pobres, ninguém se preocupam com a greve, nem a OAB.
• Agora, as gestantes podem exigir na Justiça que os futuros pais sejam responsáveis pelas despesas médicas e de alimentação durante todo o período de gravidez e no nascimento do bebê, conforme prevê a Lei nº 11.804/08, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada ontem(6) no Diário Oficial da União.
• Pelo texto, o juiz poderá determinar que o futuro pai seja responsabilizado pelo custeio das despesas baseado apenas em indícios de paternidade. “Convencido da existência de indícios de paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança”, diz o Artigo 6º.
• A lei estabelece ainda que, após o nascimento da criança, as despesas médicas e de alimentação poderão ser transformadas em pensão alimentícia em favor do bebê até que o pai ou a mãe solicite sua revisão na Justiça.

DOIS CORAIS DA BAIXADA
CANTAM PARA O MUNDO Dois corais da Baixada estão entre os 57 grupos de 6 países selecionados para o FESTIVAL CANTAPUEBLO 2008: O Coral do Nova Iguaçu Country Club e o Madrigal Nova Harmonia, de São João de Meriti (foto), prêmio do Fórum Cultural da Baixada de 2007. O Cantapueblo - La Fiesta Coral de América nasceu em Mendoza, Argentina, e vem se realizando há 20 anos, com grande sucesso. Já teve edições na Argentina, Chile, Equador e agora, pela primeira vez, no Brasil. O Cantapueblo tornou-se um evento de referência do canto coral e da música vocal, ganhando projeção não só na América Latina, como também nos demais continentes. O Cantapueblo está acontecendo no Rio e em Niterói, desde terça-feira. Ao todo, 1300 cantores de 57 corais estarão realizando 29 concertos.
Neste sábado (8) será a vez da Baixada subir ao palco: às 15:30 o Madrigal Nova Harmonia, com seu belo repertório erudito, se apresentará no Teatro II do Centro Cultural Banco do Brasil, com entrada franca; e às 17:00 o Coral do Nova Iguaçu Country Club mostrará a energia da MPB na sala Funarte Sidney Miller, com ingressos a R$ 2,00 (inteira) e R$ 1,00 (meia). O encerramento do Festival será no domingo, às 18:00 horas, com um concerto especial no Morro da Urca, no qual cantará um mega coro formado por componentes dos 57 grupos participantes.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CEDAE PARALISA O GUANDU E
DEIXA A BAIXADA SEM ÁGUA
A Cedae realiza nesta quinta, (06) uma vistoria de manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, a maior do mundo em volume de água tratada produzida, com registro no Guinness Book, o Livro dos Recordes. A paralisação será iniciada às 8h e terá a duração de 24 horas. A empresa está solicitando aos consumidores que economizem água, ressaltando que o armazenamento deve ser feito em recipientes com tampa, para evitar a proliferação do mosquito da dengue. A Cedae espera normalizar o abastecimento da Capital e Baixada até o final da tarde de domingo.
Durante a paralisação, será realizada uma visita guiada ao Guandu, a partir das 10h, na qual será possível visitar os túneis subterrâneos da estação e ter acesso a todo o processo de tratamento de água.

ALERJ NÃO VOTA AUMENTO E
GREVE NA JUSTIÇA CONTINUA

Enquanto o governador Sérgio Cabral passeia por Nova York, mais de mil serventuários da Justiça, que estão em greve há 45 dias, promoveram uma manifestação, nesta quarta-feira (5), em frente à Assembléia Legislativa no Centro do Rio. Eles tomaram a escadaria da Alerj, fizeram um “corredor polonês” na rua por onde passam deputados e lotaram as galerias do plenário. Os deputados deveriam votar nesta quarta-feira o reajuste de 7,3% para a categoria, retroativo a 1º de maio, mas o governador continua se opondo ao reajuste, razão pela qual a mairira da Alerj, que integra a base do governo, não se dispõe a votar o proejto, elaborado pelo Tribunal de Justiça, como determinam as Constituições Federal e estadual...
Em todo o estado, pelo menos 70% dos 15 mil funcionários da Justiça estão em greve. Como não podem fazer greve, os juízes optaram por só promover audiências já marcadas e só receber pedidos de liminares, alvarás de soltura e autorizações judiciais urgentes. A base governista defende a redução do percentual de reajuste, mas os serventuários não aceitam. Diante do impasse, a Mesa da Alerj decidiu adiar, mais uma vez, a votação do projeto de lei. Com isso, a Justiça, que já era lenta, está mais pior.

• Foi realizado nesta quarta-feira (05), o II Fórum de Fabricantes de Calçados e Acessórios da Baixada Fluminense. O evento reuniu, no auditório da Unigranrio, em Duque de Caxias, diversos empresários do setor, representantes de governos e da iniciativa privada. O principal objetivo do fórum foi promover o fortalecimento do ramo por meio a união de forças e de ações conjuntas para gerar novas parcerias e oportunidades, garantindo maior dinamismo para a produção e distribuição das mercadorias, ampliando o poder de negociação e de acesso às informações.
• Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Jorge Rezende, um dos principais pontos positivos da iniciativa foi o de motivar os produtores e incentivar a legalização das suas empresas. “Quando os produtores se formalizam, tem a chance de gerar mais emprego, produzir mais e ampliar as vendas. Quando se unem em cooperativas e associações também aumentam seu poder de compra e geram novas oportunidades, como a exportação”, explicou o secretário.
• Para José Avelino das Silva, presidente da Cooperativa dos Fabricantes de Artefatos do Couro e Sintéticos do Estado do Rio de Janeiro (COOPFARJ), um dos organizadores do evento, o fórum serviu para socializar informações relevantes sobre o setor e incentivar a capacitação e a formalização. “Atualmente apenas 10% dos produtores têm CNPJ. Nossa meta é triplicar este número em um ano”, disse Avelino.
• Duque de Caxias, onde a crise ainda não chegou no setor, reúne o maior número de calçadistas da Baixada. No município há cerca de 150 pequenos fabricantes, que geram 850 empregos diretos. Só a COOPFARJ, que reúne 29 cooperativados, produz um total de 10 mil pares/mês.
• A Assembléia Legislativa do Rio aprovou a criação de três Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Enviado pelo Poder Judiciário, o projeto de lei estabelecia que os novos juizados serão instalados em Bangu, na zona Oeste da cidade, e nos municípios de São Gonçalo e Duque de Caxias. O projeto, que havia recebido sete emendas, foi aprovado com a adição de cinco – mas a única mudança que o texto sofrerá é o acréscimo da garantia de concurso público para preenchimento das novas vagas.
• A defesa da proposta foi unânime no plenário. “Com a Lei Maria da Penha, ficou destacada a importância e a necessidade desses Juizados Especiais. O estado criou alguns e agora está sendo necessário criar outros, tamanha a demanda que vem acontecendo nos existentes. Esperamos que esse número possa ser reduzido algum dia, por não haver necessidade desse tipo de atendimento, mas, no momento, serão muito úteis”, disse a deputada Inês Pandeló (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj.
• Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher contarão com equipes de atendimento multidisciplinar, integradas por profissionais de nível superior especializados. Cada equipe de atendimento deverá ser constituída por, no mínimo, cinco dos profissionais, incluindo um psicólogo ou assistente social do quadro do Tribunal de Justiça.
• Para isso, foram criados 45 novos cargos para provimento de pessoal para os órgãos. “O projeto se integra a um esforço nacional de criação de mecanismos de toda ordem, em especial judiciais, visando à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar”, explica o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Josá Carlos Murta Ribeiro, na justificativa do projeto.
• O Instituto Histórico Vereador Thomé de Siqueira Barreto, órgão da Câmara Municipal de Duque De Caxias, e a Associação dos Amigos do Instituto Histórico promovem nesta sexta (7) o lançamento dos livros “AS CHAVES DA LIBERDADE”, de Nielson Rosa Bezerra (Doutorando UFF / Cnpq), e “EGRESSOS DO CATIVEIRO”, de Roberto Guedes Ferreira (Prof. Dr. UFRRJ) Será às 18:30, no plenário do Legislativo, na Rua Paulo Lins, 41.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PREFEITURA LICENCIA POSTO DE
GASOLINA PROIBIDO PELO IBAMA

Faltando menos de 60 dias para o término do mandato, o prefeito Washington Reis concedeu licença para a construção de um posto de combustíveis em Xerém, ao lado do Colégio Estadual Barão de Mauá e vetado pela IBAMA, por causar devastação e destruição de parte da Mata Atlântica, que integra a Área de Proteção Ambiental de Xerém. A obra fica na Rua Pastor Manoel Avelino dos Santos e o Auto de Embargo da Obra emitido pelo IBAMA, sob o nº 0285566-C, foi desconsiderado pelas Secretarias de Obras, de Meio Ambiente e de Fazenda, que autorizaram a obra. A denúncia da existência da obra irregular, inclusive a acusação de falsificação de licença, foi encaminhada à 61ª DP-Xerém pelo Sr. Moacyr Rodrigues do Carmo Filho, serventuário aposentado do Tribunal de Justiça e filho do ex-prefeito Moacyr do Carmo, através de uma “Notitia Crimini”, em que o notificante acusa os titulares das três secretarias de diversos crimes, inclusive o de permitir a instalação do postos de gasolina ao lado de um colégio, o Barão de Mauá.
Agora, o delegado titular da 61ª DP/Xerém deverá convocar os acusados para depor, inclusive sobre a suposta falsificação de documentos utilizados pelo proprietário da obra.

O Fluminense, que acaba de construir um muro em torno do seu Centro de Treinamentos, em Xerém, também já foi autuado pela Feema por corte de árvores da Mata Atlântica.

ALERJ ENTRA NA JUSTIÇA
COM AÇÃO CONTRA A OI

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa entrou com ação contra a operadora de telefonia móvel Oi, na 3ª Vara Empresarial, porque a concessionária está cobrando encargos de multas e juros – similares aos de cartões de crédito – dos clientes do Oi Paggo que estejam em atraso no pagamento da conta. Presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), a comissão tem recebido inúmeras reclamações de consumidores dizendo-se lesados pela empresa, uma vez que não foram informados sobre essa cobrança quando da adesão ao plano.
“A forma escolhida e imposta pela Oi para a cobrança dos custos dos serviços é considerada abusiva por dois motivos básicos: ausência de informações adequadas e claras no momento da assinatura do contrato e vantagem excessiva para a empresa em detrimento do consumidor, pois a concessionária cobra juros moratórios acima de 1%, o que não é permitido por lei”, explicou a deputada Cidinha Campos. “Trata-se de uma fonte de enriquecimento indevido da empresa”, acrescenta a parlamentar.
Além da suspensão da cobrança desses juros indevidos dos consumidores do Oi Paggo, a Comissão da Alerj pede que a concessionária seja obrigada a restituir em dobro todos os acréscimos de custos que tiverem excedido os valores permitidos pelas normas aplicáveis aos serviços públicos. O Oi Paggo funciona nos mesmos moldes dos cartões de crédito, mas com a diferença básica de que os pagamentos são feitos através do aparelho celular.

• Hoje (5) é o último dia para as inscrições no concurso para Agente Previdenciário do IPMDC. A prova será nesta sexta (7) e há 45 vagas, sendo 5 para portadores de necessidades especiais e o salário inicial de R$ 850.
• Semana passada, o deputado Zito foi convidado por um grupo de empresários para um almoço num badalado restaurante da Rodovia Washington Luis. Aceito o convite, o prefeito eleito cegou ao encontro preparado para discutir os projetos do seu governo e ouvir sugestões de nomes para as Secretarias de Indústria e Comércio ou Desenvolvimento, que tiveram forte atuação em seu governo, atraindo empresas de grande porte para o Município, o que significa geração de emprego, renda e impostos.
• A conversa flui tranqüila quando os empresários pediram um pequeno favor. Eles queriam que Zito aproveitasse em seu novo mandato um vereador que perdeu a eleição.
• Fazendo questão de esclarecer que a recusa do nome não significava nenhuma restrição de caráter pessoal ou político ao vereador, que ainda continuará na Câmara até o dia 31 de dezembro, Zito explicou que, desta vez, o perfil que ele julga adequado para os novos auxiliares é o de que tenham iniciativa, aceitem desafios e não sejam do tipo “político profissional”.
• Para Zito, um político sem mandato agirá sempre como um potencial candidato às próximas eleições (2010 ou 2012), objetivo que atrapalhariam a sua participação no Governo, isto é, o seu interesse político e pessoal andaria sempre na frente das conveniências e necessidades do Governo a que serviria.
• Foi um recado curto e objetivo para a turma que insiste em garantir que tem cadeira garantida no futuro governo, sem que tenha ouvido do prefeito eleito qualquer convite ou sondagem. Alguns sejam a exibir projetos que iriam executar em tal e qual Secretaria.
• A propósito, um governador de Minas começou a ser pressionado por um deputado, que pretendia participar do Governo. Para forçar uma situação, o deputado se queixou ao governador que estava sofrendo muita pressão “das bases”, que queriam vê-lo numa Secretaria. Para maior aflição do já aflito deputado, o governador deu uma sugestão bem “mineira”: Você diz que foi convidado, mas não pode aceitar. Se me procurarem, eu confirmo a sua versão!”
• Segundo o blog “Militar Legal”, a repentina viagem do governador Sérgio Cabral, que se encontra nos EUA, não seria para descanso, muito pelo contrário, seria causada pela crise financeira internacional, que atingiu em cheio as finanças do governador, que estaria amargando uma perda na ordem de 40 % em seus investimentos, razão pela qual foi diretamente aos EUA, a fim de tentar amenizar seus prejuízos.
• Os alunos do Colégio Municipal Olga Teixeira, Turma de 1970, a primeira a se formar no então Colégio Municipal Castelo Branco, no Parque Lafaiete, vão se reunir novamente depois de 38 anos. O encontro será no dia 21 de novembro, uma sexta-feira depois do feriado de “Zumbi”, e foi uma brilhante idéia do engenheiro de vôo Hilton Batista de Lima, integrante daquela primeira turma, formada por alunos transferidos do Colégio Municipal Aquino de Araújo.
• Através de alguns amigos e da internet, ele conseguiu localizar ex-colegas tanto no Nordeste, como em Brasília. Já fez contato com 52 e descobriu que, infelizmente, dois já faleceram. Hilton de Lima está tentando localizar o filme-reportagem exibido nos cinemas da Baixada e feito pelo cineasta Chico Santos, da Índio Filmes, por ocasião da inauguração do Hospital Infantil Ismélia da Silveira, que teve a participação dos alunos do “Olga Teixeira”. Quem tiver acesso ao filme ou souber como localizá-lo, pode entrar em contanto com ele pelo telefone (21) 2463-2260, ou por e-mail (limavo@globo.com) .
• O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal a abertura de mais duas ações de improbidade administrativa contra envolvidos no caso que ficou conhecido como “máfia das sanguessugas”. Nelas, o MPF de Tocantins solicitou processo contra 5 pessoas: Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, Amarildo Martins da Silva, conhecido como Pastor Amarildo, Eder Luiz Lourenço da Rocha, ex-prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus (TO) e José Alvino de Araújo Souza, atual prefeito de Lizarda (TO).
• O esquema consistia em negociatas de emendas individuais do Orçamento Geral da União, supostas fraudes a licitações e superfaturamento na compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares. As fraudes em processos licitatórios eram praticadas desde o ano 2000. As informações são do MPF de Tocantins.• Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular uma quadrilha que atuava na área da saúde. Empresários negociavam a aprovação de emendas individuais com parlamentares, fixando o valor da comissão que seria destinada aos congressistas. No Tocantins, grande parte das emendas comercializadas eram de autoria do ex-deputado federal Pastor Amarildo.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

ZITO VAI A BRASÍLIA LEVAR
PROJETOS E PEDIR AJUDA

Alguns equipamentos permanecem encaixotados num dos andares do prédio do novo hospital de Caxias (Foto: Arquivo/Blog)

A assessora do prefeito eleito confirmou que o ainda deputado Zito irá a Brasília nesta quarta-feira (5) para começar a garimpar apoio do Governo Federal para os projetos que pretende executar a partir de janeiro, quando assume a prefeitura de Duque de Caxias. O primeiro encontro na Capital federal será com a bancada do PSDB/RJ, encarregada de elaborar a agenda do prefeito, principalmente nos Ministérios que tem projetos de interesse do município, como o das Cidades e do Desenvolvimento Social, não estando descartada uma audiência com o Presidente Lula, que já anunciou que tratará todos os 5.564 prefeitos eleitos em outubro com a mesma atenção, independente dos partidos ou coligações que os apoiaram.
Um dos temas que o prefeito Zito tratará em Brasília é sobre a implantação do novo Hospital, na Rodovia Washington Luis, inaugurado por Lula em setembro, cujas obras ainda não foram concluídas. Zito já manifestou a intenção de negociar a cessão de dois dos quatro pavimentos do Hospital com o Ministério da Saúde, que poderia instalar no local tanto uma unidade do INCA, para cuidar da prevenção e do tratamento do câncer na Baixada, como do INTO, especializado em trauma-ortopedia, desafogando o hospital de Laranjeiras enquanto a nova sede, no antigo prédio do JB não fica pronta.
ADIADA A DEMISSÃO NO IPMDC

Teve péssima repercussão a notícia, dada em primeira mão por este blog, da demissão do advogado Antonio Batista da presidência do IPMDC, autarquia municipal criada para dar assistência médica e assistencial aos servidores públicos municipais. Nos últimos quatro anos, a parte de assistência médica, que incluía internações e cirurgia nos melhores hospitais da região, foi reduzida a apenas assistência ambulatorial, uma vez que a Prefeitura só repassa uma verba mensal vinculada à assistência social. No momento, o valor do repasse é de apenas R$ 500 mil, quando um simples parto está custando cerca de R$ 5 mil nos hospitais privados da região.
Ontem, pela manhã, houve um momento de grande tensão quando o Secretário de Governo, Carlos Alberto da Silva, apareceu no IPMDC, com uma ordem verbal do prefeito para assumir a presidência da Autarquia, mas o advogado Antonio Batista, presidente demissionário, negou-se a transmitir o cargo, exigindo que fossem cumpridas as formalidades legais. Por volta das 18 horas, o Sr. Carlos Alberto da Silva retornou ao IPMDC, apresentando o ato de demissão do presidente, sem a ressalva de que a exoneração fora a pedido, como Antonio Batista exigira pela manhã. Assim, só hoje será decidida a situação administrativa do órgão. Fonte da autarquia revelou que o presidente demissionário já desocupara as gavetas e, ao sair, agradeceu a colaboração de todos e disse que nada mais tinha a fazer diante da decisão do prefeito. Ainda segundo a mesma fonte, o Dr. Antonio Batista, que durante o dia recebeu diversos telefonemas de solidariedade de amigos e servidores municipais, garantiu que hoje já estará de volta ao sue escritório de advocacia, demonstrando muita mágoa pela maneira com que foi descartado prefeito. O pivô da demissão foi a recusa do presidente em repassar R$ 15 milhões das reservas técnicas do IPMDC para ajudar a fechar o caixa da Prefeitura, que está no vermelho.

• O Conselho Deliberativo e Fiscal do IPMDC tem uma reunião marcada para esta quarta-feira (5). Segundo uma fonte do órgão, será uma reunião de rotina, que ocorre sempre na primeira quarta-feira de cada mês, não tendo nada a ver com a demissão do advogado Antonio Batista da presidência do órgão.
• Isso não impede que os conselheiros cobrem informações do presidente e do prefeito sobre o anunciado repasse de R$ 15 milhões da autarquia para os cofres da Prefeitura, como forma de cobrir um possível rombo nas contas do município.
• Mais de 3 mil jovens fizeram uma manifestação sexta-feira (31), no centro do Rio, pedindo eleições mais transparentes. A passeata saiu da Cinelândia e se concentrou em frente ao Tribunal Regional Eleitoral. Os coordenadores do movimento protocolaram no TRE um documento pedindo a apuração de denúncias contra os políticos que se candidataram às eleições municipais no Rio.
• Com o rosto pintado, usando nariz de palhaço e agitando bandeiras, os estudantes se reuniram depois de trocar mensagens pela internet. Segundo Manoel Alves, um dos fundadores da comunidade virtual Movimento Pró-Democracia, que tem mais de 13.500 membros, a idéia da mobilização surgiu domingo (26) depois da apuração dos votos no segundo das eleições. Alves disse que a população se juntou por suspeitar que houve irregularidades na contagem dos votos.
• A Câmara de Duque de Caxias aprovou, na agitada sessão da última quinta-feira, um projeto que dormia das gavetas desde o início do ano e de grande interesse dos comerciários. De autoria do vereador Chiquinho Grandão (Foto: Poliana Campos), o projeto determina que as lojas devem entregar os produtos que vendem devidamente empacotados.
• Esse foi um atalho que o vereador do Parque Fluminense encontrou para driblar a vedação da Constituição Federal da discussão e aprovação de leis por câmara municipais e assembléias legislativas sobre normas trabalhista.
• Esse “jeitinho” já fora adotado pela Câmara de Vereadores da Capital para obrigar os supermercados a admitirem empacotadores. Pela lei aprovada na Câmara, que agora depende da sanção do prefeito, um óbice sobre a legislação trabalhista foi superado com a obrigação dos supermercados, que dependem de alvarás das Prefeituras para funcionarem, entregarem os produtos devidamente empacotados.
• A estimativa é que em cada “chek-out”, sejam empregados dois empacotadores, já que o horário de funcionamento dos supermercados vai de 8:00 às 22:00 horas. Para um supermercado com 15 caixas funcionando simultaneamente, seriam criados pelo menos 30 vagas de empacotadores.
• A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) lançou ontem (3) a 3ª Semana Nacional Segurança com Energia Elétrica. Segundo o presidente da entidade, Luiz Carlos Guimarães, a expectativa é atingir cerca de 150 milhões de pessoas. Durante toda a semana haverá atividades em nove capitais e 51 cidades, com o objetivo de ensinar e conscientizar a população sobre os cuidados a serem tomados para se evitar acidentes com energia elétrica.
• “Tem uma série de eventos que estão acontecendo, como informação na conta de luz, blitze educativas em ônibus, em shopping centers, nos locais mais importantes das cidades, lojas de material de construção, canteiros de obras, nas escolas, teatro. Tudo isso gera uma discussão e conscientização sobre o tema”, destacou Guimarães.
• A campanha se concentra em quatro tipos de acidentes, que, segundo pesquisa realizada pela Abradee, representam 42% do total de casos: soltar pipa em locais próximos à rede elétrica; instalar antena de TV; construir casas próximas de postes de eletricidades e usar energia elétrica clandestina.
• Uma novidade polêmica preocupa pais de alunos de escolas particulares. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) criou o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (Cineb), um endereço na internet em que constarão os nomes dos pais devedores de mensalidades.
• O serviço poderá ser consultado por estabelecimentos de ensino – desde creches a universidades – no processo de matrícula de alunos. Para o superintendente da Confenen, Sebastião Garcia, a medida é um mecanismo de autoproteção para as escolas.
• “A educação privada é uma prestação de serviço. A pessoa assina um contrato formal, dentro dos parâmetros legais e depois não cumpre. É preciso que a escola se proteja porque ela prevê no seu orçamento uma despesa e uma receita que acaba não se realizando, o que prejudica a qualidade do ensino”, explica Garcia.
• Segundo Garcia, os índices de inadimplência nesses estabelecimentos ficam em torno de 6% e 10%. O objetivo do Cineb, de acordo com ele, é justamente reduzir esses índices. “A Confederação estudou profundamente o assunto e não esta fazendo nada fora da lei. O cadastro é restrito à escola, um mecanismo de autoproteção para que elas reduzam a inadimplência”, defende. Para a presidente do Pro Teste, o percentual de inadimplentes não justifica a medida.
• Mas os órgãos de proteção ao consumidor classificam a medida como abusiva. “Esse cadastro implica numa série de conseqüências. As escolas vão ter informações de inadimplência que vão coibir o aluno de ser matriculado em outros estabelecimentos. Com isso, você joga o aluno para a rede pública e nós sabemos que ali a demanda é grande, não é fácil conseguir vaga”, argumenta Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Pro Teste.
• Desprezado pela sociedade, o tecido adiposo na região do abdômen, a famosa barriguinha, está se mostrando eficaz em uma pesquisa realizada desde 1999 pelo Instituto Dante Pazzanese, em São Paulo, que estuda o uso das células-tronco na recuperação dos músculos do coração. Segundo Marcelo Ferraz Sampaio, chefe do laboratório do Dante, a idéia da pesquisa partiu depois do sucesso das lipoaspirações. “Pesquisadores começaram a estudar a gordura retirada na operação e descobriram que no meio daquele ‘caldo’ estavam as células”, diz.
• As células encontradas na barriga são como “coringas” e podem se adaptar a qualquer outro tipo de célula do corpo humano. Em sua segunda etapa, a pesquisa tem mostrado que as células desta área são mais eficientes que as retiradas da medula óssea. Até agora, os testes foram apenas em ratos e, a partir deste mês, começam a ser testados em seres humanos no próprio Dante.
• “Nenhum dos ratos teve qualquer efeito danoso”, afirma Sampaio. Além do coração, a pesquisa tem outras três linhas de estudo para que as células-tronco possam ser aplicadas como a cartilagem (como orelha, nariz e articulações), no tecido mamário (para reconstrução da mama em mulheres que perderam o seio ou parte dele em decorrência do câncer de mama) e as chamadas funções complexas, como a neurotransmissão de informações do corpo humano.
• A Cedae realizará quinta-feira, uma vistoria de manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, a maior do mundo em volume de água tratada produzida, com registro no Guinness Book, o Livro dos Recordes. A paralisação será iniciada às 8h e terá a duração de 24 horas. A operação envolverá a participação de cerca de 300 funcionários. Durante a paralisação, os técnicos da Nova Cedae farão uma vistoria minuciosa nos reservatórios e canais de água filtrada da estação de tratamento e nas adutoras e elevatórias que compõem o sistema do Guandu.
• O objetivo é garantir o perfeito funcionamento do sistema no próximo verão, quando a demanda por água aumenta consideravelmente. Durante os serviços, o Guandu terá a sua operação interrompida, o que pode afetar o abastecimento em grande parte da cidade do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense.
A Cedae esta solicitando que os consumidores da Baixada economizem água e comecem a estocá-la a partir de hoje, ressaltando que seu armazenamento deve ser feito em recipientes com tampa para evitar a proliferação do mosquito da Dengue.
• Construída em 1955, a ETA Guandu teve suas obras concluídas em 1963 e atualmente é a responsável pelo abastecimento de 85% da cidade do Rio e 70% dos municípios da Baixada Fluminense.
A estação trata 43 mil litros de água por segundo, abastecendo cerca de nove milhões de habitantes. A Cedae conta com um programa de visitação à ETA Guandu, voltado para associações, escolas, instituições em geral e população interessada.
• O abastecimento de água começará a ser normalizado logo após o religamento, entretanto, em algumas áreas mais isoladas, como regiões mais altas e pontas do sistema, o restabelecimento total poderá levar até 48 horas. Até a normalização do fornecimento de água, os moradores devem evitar desperdícios como lavar carros e calçadas, tomar banhos demorados regar jardins e quintais.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CÂMARA DEMITE MAIS
DE 100 SERVIDORES
O clima esquentou na sessão da Câmara de Duque de Caxias na última quinta-feira (30), quando o vereador Chiquinho Caipira, que não conseguir se reeleger, ocupou à tribuna da Casa para acusar a Mesa Diretora de perseguição ao demitir cerca de 100 funcionários que ocupavam Cargos em Comissão ou eram contratados de uma empresa terceirizada. Chiquinho Caipira agora quer que o Ministério Público fiscalize as contas do Legislativo, pois tem informações de que estão sendo feitos pagamentos irregulares de altas quantias, o que estaria tumultuando as contas do Legislativo. Ocorre que as contas do Legislativo Municipal, bem como da Prefeitura e do IPMDC e fundações municipais, são acompanhadas pelo Tribunal de Contas do Estado, antes de serem submetidas ao crivo dos vereadores.
Em defesa da Comissão Executiva, o vereador Nivam de Almeida, que também não se reelegeu, afirmou que as demissões foram pontuais e visaram adequar as despesas do Legislativo às normas da Lei de Responsabilidade, que limita não só as despesas gerais da Câmara, como também as despesas com pessoal, inclusive as vantagens e os subsídios pagos aos vereadores. Como a Câmara está no limite estabelecido pela Constituição e pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os Cargos em Comissão utilizados pela Mesa da Câmara eram vinculados ao Gabinete do Prefeito e distribuídos entre os vereadores em troca de apoio aos projetos de Washington Reis. Passada a eleição, o presidente da Câmara e irmão do prefeito, Júnior Reis, resolveu fazer um “ajuste” na folha de pagamento e um “acerto de contas” com os vereadores derrotados ou que não fazem parte da base governista. Dos atuais vereadores, apenas 8 conseguiram a reeleição. Daí a grande chiadeira de quinta-feira.

IPMDC VAI COBRIR ROMBO
NO CAIXA DA PREFEITURA
O advogado Antonio Batista foi demitido da presidência do IPMDC e será substituído, já nesta segunda-feira, por Carlos Alberto da Silva, Secretário de Governo que irá acumular os dois cargos até o final do ano. Sexta-feira (31), o presidente do IPMDC reuniu os funcionários do órgão ao final do expediente, informando que pedira demissão e que já havia sido comunicado da escolha do seu substituto. A saída de Antonio Batista foi decorrente de uma queda de braço com o prefeito, que exigia o repasse de R$ 15 milhões da reserva técnica da Autarquia para cobrir um rombo nas contas da Prefeitura. No momento, o IPMDC tem em Caixa cerca de R$ 78 milhões, grande parte decorrente de um empréstimo de US$ 58 milhões de dólares feito pela Prefeitura junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento – para fazer face a reestruturação daquela autarquia, inclusive um concurso público para a contratação de Técnicos Previdenciários, por determinação do Tribunal de Contas do Estado, cujas inscrições se encerram nesta quarta-feira (5), com as provas marcadas para sábado (7).
Contando com apenas um repasse de R$ 500 mil por mês para fazer face às despesas com assistência médica para servidores ativos, inativos e pensionistas, a atuação do IPMDC, desde 2004, está limitada ao pagamento de pensões e aposentadorias. A assistência médica agora é limitada a alguns procedimentos feitos no ambulatório da Rua José de Alvarenga e em algumas clínicas especializadas e laboratórios de análises. Em caso de emergência e internação, o servidor de Caxias e seus dependentes são atendidos pela rede do SUS, inclusive no precário "Duque" ou no novo Hospital Moacyr do Carmo, inaugurado às pressas por Lula e o governador Sérgio Cabral para tentar garantir a reeleição de Washington Reis.

JUSTIÇA SUSPENDE LICENÇA
PARA O LIXÃO DE PARACAMBI A Juíza de Paracambi, Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, deferiu quinta-feira (30) a Ações Populares Ambientais impetradas pelo ecologista Sérgio Ricardo e pela ONG Quinto Elemento, determinando o cancelamento da Audiência Pública convocada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, FEEMA e CECA para licenciar a implantação de mega-depósito de lixo químico e industrial, de propriedade da empresa “Essencis”, no Município de Paracambi, que afetaria a bacia hidrográfica do Rio Guandu, colocando em risco o abastecimento de 8 milhões de pessoas que moram na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e na Capital (Rio de Janeiro), abastecidas pela Adutora do Guandu.
Em seu despacho, a Juíza concluiu que o processo de licenciamento ambiental não salvaguardava os interesses da sociedade e que houve pouca publicidade na divulgação dos estudos técnicos do projeto, o que limitava a participação da comunidade na audiência. Também avaliou que não houve prévia consulta ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, nem ao Conselho Gestor da APA do Guandu, que são órgãos de gestão colegiada, além de não terem sido realizados os estudos de Sinergia previsto na lei estadual No. 3111, condições prévia para a concessão da licença.
Em seu despacho, a Juíza afirma ainda que o empreendimento industrial,
por seu potencial poluidor, afetará a saúde e colocará em risco o abastecimento de água para grande parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A liminar obriga ainda o governo do estado e a empresa a realizarem audiências públicas, tantas quantas forem necessárias, nos diversos municípios da bacia do Rio Guandu: Rio, Nova Iguaçu, Seropédica, Paracambi, Queimados, Japeri, Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Mendes etc.

• Com a demissão do presidente do IPMDC, o advogado Antonio Batista, os candidatos ao concurso, cujas inscrições terminam quarta-feira (5), estão justificadamente apreensivos. A empresa contratada pelo IPMDC para a realização do concurso é a mesma que fez o concurso da Saúde, que até hoje está provocando celeuma por causa da confusão na chamada dos aprovados.
• Embora a responsabilidade pela chamada dos aprovados seja da Secretaria de Administração – que até hoje não deu as devidas explicações sobre o escândalo da fraude na emissão de contracheques e empréstimos consignados – o temor é de que candidatos ligados ao atual governo sejam “enxertados” na lista de aprovação, através de falsas cooperativas de trabalho, como ocorreu com os fisioterapeutas chamados para o Hospital Moacyr do Carmo.
• Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, tomada na quina-feira (30) pode influir, e muito, no quadro sucessório fluminense em 2010. Ao negar o pedido de reversão da decisão anterior do Tribunal, mandando o ex-governador pagar indenização de 300 salários-mínimos – cerca de R$ 125 mil – ao governador José Serra.
• José Serra pediu a indenização por danos morais alegando que, durante a campanha eleitoral de 2002 para a Presidência da República - na qual os dois eram candidatos -, Garotinho disse que a candidatura do tucano era financiada com recursos ilícitos, oriundos de propina do processo de privatização. Em sua defesa, segundo o STJ, Garotinho disse que não ofendeu Serra.
• O problema de Garotinho, agora, é que ele acalentava o sonho de formar uma chapa com Fernando Gabeira (governador) e José Serra (Presidente da República) em que o marido de Rosinha Garotinho teria uma das vagas (são duas) de senador em 2010. Garotinho tinha elaborado, inclusive, um “Plano B”, em que ele voltaria a disputar a principal cadeira do Palácio Guanabara, ficando uma das vaga de senador para Gabeira.
• Nas duas versões do projeto eleitoral de Garotinho, os alvos seriam o governador Sérgio Cabral e o presidente da Alerj, Jorge Picciani, que sonha com uma cadeira de senador (mandado de 8 anos). A decisão do STJ vai dificultar as negociações entre Garotinho e José Serra.
• O Sindicato dos Professores da Baixada, em parceria com o Centro de Memória Oral da Baixada, vai promover um curso sobre “MULHERES NA HISTÓRIA DO BRASIL”, destinado a professores, estudantes dos cursos de formação de professores, pedagogos e todos os interessados em estudar o papel feminino na construção da nossa sociedade.
• As inscrições custam R$ 30 e serão feitas apenas nesta quarta-feira (5), das 13 às 17 horas, na Rua Coronel Francisco Soares, 230 -3º Andar – Centro de Nova Iguaçu. O curso começará no dia 12 e a carga horária é de 32 horas-aulas, sempre às quartas-feiras.
• Ente os temas a serem abordados no Curso estão “Eufrásia Teixeira Leite: Uma Mulher além do seu Tempo” - a cargo da professora Ivonete Campos, Mestre em História da UNIABEU, na aula inaugural, no dia 12, e “A Mulher na MPB: De Chiquinha Gonzaga aos nossos Dias”, pelo Professor Sérgio Fonseca, compositor, escritor e pesquisador de Cultura Popular, no dia 19.
• Começa nesta segunda-feira, às 11h30m um ciclo de palestras da Unigranrio em comemoração aos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos, Será na sala do Tribunal do Júri do Curso de Direito. A palestra inaugural será sobre “O Processo Histórico de Elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU”, a cargo do professor Sidney Guerra, coordenador do curso.
• Uma proposta para ampliar o ensino obrigatório no país foi encaminhada ao presidente Lula na terça-feira (28) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental, compreendendo apenas crianças e jovens na faixa etária dos 6 aos 14 anos. Com a proposta do MEC, o tempo de estudo será ampliado para catorze anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio. Dessa forma, a criança precisa ser matriculada na escola a partir dos 4 anos e permanecer até os 17.
• “Começou um movimento na América Latina de que a obrigatoriedade do ensino deveria ser até os 17 anos. Nós então apresentamos uma emenda, justificando que essa medida seria inefetiva se não houvesse o complemento da pré-escola ,porque ela [pré-escola] é que garante o sucesso das crianças no ensino fundamental. Essa contra-proposta foi aceita, sobretudo pelo Chile e pela Argentina. Por isso encaminhei ao presidente esse projeto”, explicou Haddad.
• Segundo o ministro, para alterar a regra em vigor será necessário encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas antes, a mudança será discutida com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). De acordo com o ministro, já há uma reunião marcada para hoje (30) para discutir o assunto, especialmente as regras de transição.

BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

MAÇONS SE REVOLTAM
CONTRA A IMPUNIDADE

Em sessão ordinária realizada no dia 24 de Julho último, a LOJA MAÇÔNICA SIMÓN BOLÍVAR N° 2291, de Belo Horizonte (MG) aprovou um corrosivo manifesto contra a impunidade e o comportamento do Supremo Tribunal Federal ao julgar casos envolvendo pessoa poderosas e de grande influência política e econômica no Pais. O Manifesto foi provocado pela celeuma em torno da libertação, por duas vezes, do banqueiro Daniel Dantas, suspeito de diversos crimes e preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Como a grande imprensa não “tomou conhecimento” do contundente documento, que só agora chegou às nossas mãos, depois de concluído o processo eleitoral, em que o poder econômico influiu nos resultados. Afinal, dentro de dois anos teremos eleições gerais, inclusive para a Presidência da República, para a Câmara Federal e 2/3 das vagas no Senado. Seria bom guardar esse manifesto para reler antes de apertar o “CONFIRMA"

O MANIFESTO

As declarações e ações da Presidência da República, Polícia Federal, e Supremo Tribunal Federal nos casos de operações de investigação recentes como a Satiagraha nos deixam perplexos e apreensivos quanto à qualidade da gestão dos recursos da Nação e da administração da justiça. Na última semana assistimos a ações lamentáveis do STF pressionando um juiz federal de primeira instância para que interrompa um processo judicial porque, supostamente, estaria sujeitando os investigados a constrangimentos. As ações desenvolvidas sugerem que a cúpula gestora da nação está comprometida pela convivência diária com a dilapidação dos bens públicos, tratados como propriedade privada dos gestores, que frequentemente tomam decisões catastróficas para os interesses dos legítimos donos, no caso a sociedade, sem por isso serem responsabilizados e severamente punidos.
A esperança de justiça da sociedade, fundamentada na atuação de um grupo de jovens policiais, promotores e juízes, foi brutalmente abalada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, secundado pela Presidência da Republica e sob a plácida aceitação do Congresso Nacional, ao interromperem a Operação Satiagraha, por ter incomodado um
banqueiro parceiro de negócios particulares de várias figuras públicas da cúpula governamental. Estas não podem ser as condições para vivermos em estado de direito, como foi argumentado. Se o estado de direito existe, aparentemente, ele é reservado aos criminosos, enquanto os contribuintes desprotegidos ficam com a obrigação de pagar e manter uma estrutura que repetidamente lhes demonstra o seu desprezo.
O produto do trabalho do povo é sugado pela Receita Federal, que bate recordes de arrecadação mês após mês, e consumido por um Governo, que não demonstra comprometimento quanto à sua correta aplicação. O imenso volume de recursos é tratado mais como um espólio a partilhar com banqueiros e asseclas, do que como a seiva vital da economia da sociedade.
Raramente vemos o retorno desses recursos aplicados na Saúde, Educação e Segurança.

Em vez disso, vão parar nas mãos de empresários hipócritas, prefeitos pérfidos, ministros omissos e irresponsáveis, Deputados e Senadores mal-intencionados, que renunciam para não terem seus direitos políticos cassados e poderem voltar, “limpos”, a concorrer nos próximos pleitos.
Os setores da Saúde, Educação e Segurança são aqueles onde a administração pública demonstra plenamente o seu desprezo pelo contribuinte, com a desorganização e o desperdício, além dos gordos salários e benefícios numa ciranda, que leva o Governo a gastar cada vez mais a ponto de ressuscitar a velha e temida inflação. Verificamos uma temerária inversão de valores na prática da administração pública. Os encarregados de fazer cumprir as leis, em determinadas situações, são os mesmos que ajudam a burlá-las, o caso dos Conselheiros do Tribunal de Contas que falsificaram certidões para poderem dilapidar os recursos destinados a assistência social. Poucos dias atrás, assistimos na televisão sua excelência, o presidente do STF, concordando, placidamente, que os ricos têm uma justiça privilegiada porque podem pagar melhores advogados. Enquanto isso, o responsável nacional pela Defensoria Pública se lamentava pelas dificuldades encontradas para fazer funcionar a sua desmantelada organização.
É inadmissível constatar que um profissional da Defensoria Pública Federal ganha menos da metade que os profissionais do mesmo nível no Ministério Público Federal que ganham cerca de 20 mil reais enquanto os marajás do STF auferem valores maiores.
É espantoso se levarmos em consideração que todos eles são pagos pelos mesmos contribuintes que vêm escorrer pelos dedos mais de 40% do que produzem, em impostos, que deveriam ser aplicados para prover saúde, educação e segurança para a Sociedade.
Lamentavelmente isso não acontece, porque organizações criminosas, organizadas em rede de empresas ou ONGs preocupadas com os direitos dos criminosos, amparadas por um conjunto de leis casuísticas, pela ineficiência da Justiça preocupada em não incomodar seus parceiros e com a conivência do Governo, se incumbem a dar rumos nefastos ao dinheiro público.
Estamos evoluindo e não concordamos que um ministro, ex-presidente do STF, declare, publicamente, que “bem ou mal o ministro resolveu soltar o Sr. Dantas e ninguém tem competência para se opor a tal decisão”. Cometemos erros e temos obrigação de corrigí-los, decisões divinas são inaceitáveis.
O ministro presidente do STF deve todos os esclarecimentos á Sociedade a quem serve. Não pode permitir que os mal-intencionados ou os corruptos desbaratem os recursos conquistados pelos trabalhadores e ficar calado. Os advogados devem envergonhar-se de participarem nas quadrilhas que assaltam o povo interpretando a lei para instruir e salvaguardar da ação da justiça os seus clientes, dificultando a apuração da verdade. Esqueceram os juramentos feitos perante a Sociedade e perante a Ordem dos Advogados que parece adormecida, alheia aos deslizes dos seus membros que muito prejudicam a sociedade, que supostamente orientam e protegem. Não podemos concordar com um Congresso Nacional que assiste apático a estas catástrofes nacionais, sem ao menos se pronunciar em defesa das instituições impedidas de desenvolver as suas atividades constitucionais. É obrigação de Deputados e Senadores julgar as ações do presidente do STF e impedir que a Presidência da República desmantele a Polícia Federal quando ela começava a fazer um pouco do seu trabalho.
Até quando continuaremos pagando principescamente profissionais incompetentes e mal-intencionados, que não protegem a sociedade do assalto aos recursos públicos por organizações ou indivíduos, impedindo que esses mesmos recursos oriundos dos impostos, sejam aplicados em benefício da sociedade?
Nós Maçons não podemos continuar assistindo passivamente a dilapidação dos recursos da sociedade pelos seus representantes. É necessário fazer as correções adequadas rapidamente, restabelecendo o prestígio da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal e caçar os responsáveis sem tréguas. Vamos fazer com que a Ética seja, de fato, o ponto mais importante na escolha dos nossos representantes e exigir deles que a pratiquem explicitamente durante os seus mandatos. Atualmente, temos as ferramentas necessárias para fazê-lo. É nossa responsabilidade fiscalizar a atuação dos nossos representantes seja legisladores, jurídicos ou executivos, exigir que informem os resultados das suas ações e impedir que
prejudiquem a sociedade com associações mal-intencionadas. Manifestamos o nosso repúdio pela situação criada e pedimos respeitosamente esclarecimentos públicos e objetivos ao Exmo.sr. Presidente da República, Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional, Ministro da Justiça e Polícia Federal, a quem pagamos muito bem para nos representarem, protegerem e esclarecerem e não para cuidarem dos incômodos causados aos legalmente investigados.
Convidamos a cerrarem fileiras conosco todos os nossos irmãos Maçons e todos os cidadãos de bons costumes, espalhados por este imenso e portentoso país que vislumbra a oportunidade de ser grande, mas continua tolhido e enfraquecido pelos seus parasitas.
Oriente de Belo Horizonte, 24 de Julho de 2008.

LOJA MAÇÔNICA SIMÓN BOLÍVAR N° 2291

Rua Rio de Janeiro, 985, 11° Andar, Centro Cep 30.160-041, Belo Horizonte – M. G.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

IMPDC VAI CONTRATAR 45
TÉCNICOS DE PREVIDÊNCIA

Estarão abertas até a próxima quarta-feira, dia 5 de novembro, as inscrições para o concurso público do IPMDC - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias – para o cargo de nível Médio de Técnico Previdenciário I, num total de 45 vagas, sendo que 5 serão destinadas aos portadores de deficiência Os interessados poderão fazer suas inscrições pela internet, no site www.ipdep.org.br ou no posto local,que funcionará na sede do IPMDC, à rua José de Alvarenga, nº642, - Centro- Duque de Caxias, de segunda a sexta feira,das 10 às 16 horas (exceto feriados) O valor da inscrição é de R$ 50,00 e o salário-base é de R$850,00. O Edital poderá ser obtido no endereço http://www.ipdep.org.br/portal/site/conteudo/arquivos/caxias2008_edital.pdf Para isso, o IPMDC contratou o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado (IPDEP), mesma instituição que realizou o recente concurso para a Secretaria e Saúde do município. Este será o primeiro concurso público para cargos no IPMDC e foi aberto em decorrência da assinatura com o Ministério Público de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC – por determinação do Tribunal de Contas do Estado. Segundo informações do presidente do órgão, o advogado Antonio Batista, em janeiro, quando assumir a nova administração do Município, deverá ser aberto um novo concurso, desta vez para a contratação de profissionais de nível Universitário, como é o caso de médicos, fisioterapeutas, assistentes sociais e enfermagem.

MINC CEDE E TEOR DE ENXOFE
NO DÍESEL SÓ MUDA EM 2012

Cedendo às pressões das montadoras, dos empresários de ônibus, de transporte pesado e da própria Petrobrás, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em reunião extraordinária realizada ontem (30) e presidida pelo Minisstro Carlos Minc, aceitou o adiamento para 2012 da adoção do diesel S-10, com menor teor de enxofre, nos ônibus e caminhões em circulação no Brasil,. A medida foi tomada em função do atraso das ações para o cumprimento da resolução do Conama de 2002, que previa a utilização, já a partir de janeiro próximo, do diesel S-50, reduzindo em 90% a poluição emitida pelos veículos pesados. Até lá, caminhões e ônibus, com motores desregulados, continuaram a lançar no ar toneladas de enxofre, altamente tóxico.
Também ontem (31) foi assinado, em São Paulo, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF), o governo paulista, o Ibama, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Petrobrás e as montadoras de veículos, visando estabelecer compensação pelo não cumprimento, pelao Petrobrás e as montadoras, da resolução que previa a utilização exclusiva do diesel S-50, em janeiro de 2009. Para a procuradora do MPF Ana Cristina Bandeira Lins, o TAC prevê o prolongamento da fase para a implantação do uso do S-50 nos veículos pesados, uma norma mais rígida para 2012 e a realização de um inventário sobre a emissão de poluentes. No TAC ficou acertado também que a Petrobrás reduziria a utilização do diesel S-2000 até a sua extinção, em 2014. Este diesel representa 75% do consumo no país.
Ana Cristina disse que outro avanço obtido com o TAC foi a substituição do diesel S-500 nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife e a gradativa substituição nas frotas cativas de ônibus nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador, a partir de 2009.
Pelo visto, o Ministro Carlos Minc se aposentou da Frente Preservacionista, que brigava com o Ministério da Saúde para a remoção do CHC da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, preferindo sentar praça na outra frente, comandada pelo governador Blairo Maggi, em favor da derrubada da Floresta Amazônica.

• Enquanto Minc cede às pressões da Petrobrás e da montadoras de veículos, o SUS e a Previdência Social gastam anualmente cerca de R$ 37 milhões com doenças e mortes causadas pelo fumante passivo. O dado consta da pesquisa sobre o custo de doenças relacionadas ao tabagismo passivo no Brasil, realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pedido do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
• A pesquisa, divulgada onem (30), tem como base gastos com o tratamento, no SUS, das mais de 2.600 pessoas não-fumantes que morrem anualmente, em todo o país, em conseqüência da inalação constante de fumaça de cigarros fumados por outra pessoa. Apenas com esse tratamento, são gastos cerca de R$ 19 milhões.
• Segundo o autor do estudo, o médico pneumologista e sanitarista Alberto José de Araújo, as mortes dessas pessoas também causam um impacto anual de cerca de R$ 18 milhões à Previdência Social, com o pagamento de benefícios a dependentes dessas pessoas. Ele explica que entre as principais vítimas do fumo passivo estão aquelas que moram com fumantes.
•“Vida saudável não combina com tabaco”, disse o médico. Para ele, não tem sentido saber de todos os males causados pelo consumo de cigarros e continuar expondo as pessoas à fumaça do tabaco. “É melhor que a gente, num primeiro momento, evite fumar próximo de quem quer que seja, principalmente dentro de casa. E, num segundo momento, que comece a pensar seriamente em procurar ajuda para parar de fumar”, afirmou Araújo. Entre os problemas que mais atingem os fumantes passivos estão as doenças cardíacas (como infarto do miocárdio), os acidentes vasculares cerebrais e o câncer de pulmão.
• Depois de receber denúncias de todo o País sobre o uso da máquina administrativa nas eleições de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral anunciou que pretende aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização para tentar reduzir a eventual utilização da máquina pública por candidatos à reeleição para os Executivos municipais, estaduais e federal. A informação é do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que pretende ver implementadas estas ações já nas eleições de 2010 para presidente da República e governadores.
• Dos candidatos à reeleição nas capitais, apenas o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, não conseguiu um segundo mandato. “Não quero que minhas palavras sejam tomadas como se fosse contrário à reeleição. Quero apenas fazer um trabalho para que a disputa se dê com paridade entre os candidatos” afirmou Carlos Ayres Britto.
• O presidente do TSE disse, ainda, que não há como negar que, com o princípio da reeleição, existe uma probabilidade de que o candidato que disputa um segundo mandato tem maior exposição de sua imagem junto ao eleitorado. Ayres Britto alertou, no entanto, que ao Tribunal cabe apenas trabalhar no sentido do aperfeiçoamento dos mecanismos já previstos na lei eleitoral. “Essa é uma análise muito próxima da análise política” disse o ministro ao ressalvar que não entraria neste contexto.
• “Acho que os marqueteiros são responsáveis pelo esvaziamento do conteúdo verdadeiro dos candidatos, embora não tenham culpa na falta de caráter e na compulsão pela mentira. Essas características o sujeito já traz de casa, ou de berço, como queiram”. A opinião, incrivelmente sincera, é do publicitário Lula Vieira, que comandou a campanha de Fernando Gabeira, no Rio.
• Enquanto o governador passeia em Brasília e tece, com Eduardo Paes, a recriação do “Caixa Único” fundindo as receitas da Capital com as do Estado, estudantes da UERJ e serventuários da Justiça continuam em greve. Na Universidade, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, os professores estão parados desde 15 de setembro, reivindicando reajuste salarial, abertura de concurso para novos professores e pessoal de apoio, além de reajuste da bolsa estudantil, destinada aos alunos cotistas, de R$ 250 para um salário mínimo
• Já os serventuários da Justiça estão em greve há 40 dias, em defesa é o reajuste salarial de 7,3%, retroativos desde maio de 2008, negociado com o Tribunal de Justiça. Segundo o sindicato dos serventuários, o SindJustiça, o reajuste so será votado pela Assembléia, no dia 5. Até lá, os serventuários continuam em greve, é o que afirma o sindicato. De acordo com o SindJustiça, oitenta por cento dos 15 mil serventuários estão em greve.
• Enquanto a greve prossegue, única e exclusivamente por intransigência do governador, milhares de processos estão parados e somente os casos mais urgentes como liberação de liminar de “Habeas Corpus” e trâmites relacionados à Fazenda Pública, como concessão de remédios por parte do Governo, estão sendo atendidos.
• Será encerrado nesta sexta-feira (31), em grane estilo, o V CICLO DE DEBATES HISTÓRICOS, uma promoção conjunta da UNIGRANRIO e do Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias. Iniciado na segunda-feira, o tema central do Ciclo foi HISTÓRIA: CONTESTAÇÃO E PODER.
• Hoje (31), das 18h às 21h e 50 min, a ultima mesa-redonda do projeto será sobre “MÚSICA POPULAR BRASILEIRA: CONTESTAÇÃO E RESISTÊNCIA”, com a coordenação do: Prof. Dr. José Geraldo da Rocha, cabendo ao Prof. Dr. Washington Dener dos Santos Cunha falar sobre o tema. Nesta mesa-redonda, teremos a participação dos alunos do Curso de História da Unigranrio,
• Será realizado de 11 a 22 de novembro o VII EncontrArte – Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense, reunindo grupos de teatro do Grande Rio que se apresentaram em palcos de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Seropédica, São João de Meriti e Mesquita.
• A Orquestra Resplandecer, cujo repertório tem como ponto forte o Jazz, fará apresentação única no Teatro Municipal Raul Cortez, nesta sexta-feira (31), às 19h. O ingresso será a doação de 1kg de alimento não perecível. Vários convidados confirmaram presença, dentre eles o Grupo Ellas, Aldivas Ayres, Carlos Bala, Duzão, Idriss Boudrioua e Paulinho Trompete.
• A base de metais, a Resplandecer foi criada em 1994 e é uma das mais famosas “Big Bands” em estilo gospel do País. Formada por músicos de várias denominações evangélicas de Duque de Caxias, principalmente da Assembléia de Deus, a banda é dirigida pelo Pastor Sebastião Ferreira Pinto, da Igreja Assembléia de Deus de Gramacho. A regência e a direção musical são de Eduardo Accioly e Samuel Ramos.
• Os hinos, de autores nacionais e estrangeiros, têm arranjos especialmente feitos para saxofones, trompetes, trombones e uma sessão rítmica. Sua formação instrumental inclui ainda bateria, teclado, guitarra e baixo acústico, realizando cerca de 50 apresentações por ano.
• Em comemoração aos 60 anos de aprovação da “Declaração Universal os Direitos Humanos”, a Unigranrio vai realizar uma ciclo de palestras e um concurso sobre o tema. Segunda-feira, dia 3, às 11h30m, na sala do Tribunal do Júri do Curso de Direito, no campus de Duque de Caxias, a palestra inaugural abordará “O Processo Histórico de Elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU”, a cargo do professor Sidney Guerra (foto), coordenador Curso de Direito da Unigranrio.
• Quinta-feira, dia 6, também às 11h30m, no mesmo local, será a vez da palestra “Jus Naturalismo e Positivismo: Bases Filosóficas dos Direitos Humanos”, sob a responsabilidade do professor de Direito da Unigranrio Joaquim Humberto.

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

LIXÃO AMEAÇA FONTES
DE ÁGUA DA BAIXADA Será nesta quinta-feira (30) a Audiência Pública sobre a implantação de um mega-depósito de lixo químico e industrial a ser instalado no Município de Paracambi, fato que colocará em risco o Rio Guandu (foto), que hoje abastece 9 milhões de pessoas na Capital e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A mega-lixeira industrial está projetada em plena Área de Proteção Ambiental do RIO GUANDU, sendo portanto ilegal e inapropriado tecnicamente a instalação de uma central de tratamento de resíduos industriais.
Paracambi, com 40 mil habitantes, encontra-se em uma área de várzea incrustada na Serra do Mar, contribuindo em sua rede de drenagem com o Rio dos Macacos, um dos mais importantes afluentes do Ribeirão das Lages, que vem a ser o principal tributário do Rio Guandu, responsável pelo abastecimento de 9 milhões de habitantes da Capital e da Baixada Fluminense.
Além disso, o município está inserido na área de abrangência da recém criada APA do Rio Guandu, no limite da Baixada Fluminense com a Região do Centro Sul Fluminense. Paracambi têm grande parte de seu território com vocação rural e com áreas de grande importância para o Ecoturismo Regional, principalmente no que tange ao desenvolvimento de atividades de esporte de aventura.
A audiência será realizada as 19 horas, no Cine Imperial - Rua Dominique Level nº 30, Centro de Paracambi e será decisiva quanto ao futuro do abastecimento de água do Grande Rio.

PSB FICARÁ DE FORA
DO GOVERNO ZITO
Faltou um quase nada para que o PSB, do deputado Alexandre Cardoso, fechasse um acordo com o prefeito eleito de Duque de Caxias, ampliando a base de sustentação do novo governo na Câmara Municipal. Uma das causas do fracasso das negociações foi a vitória de Eduardo Paes no Rio. Sérgio Cabral andava irritado com o seu Secretário de Ciência e Tecnologia pelo fato do PSB preferir apoiar Jandira Feghalli, do PC co B, a Eduardo Paes, no primeiro turno. Cabral chegou a anunciar um reforma do secretariado depois das eleições, quando afastaria os “traidores”, incluindo o PSB de Alexandre Cardoso, que controla não só a Secretaria de Ciência e Tecnologia, mas também as Universidades e as Escolas Técnicas do Estado. Em Caxias, o PSB controla os Centros de Integração Digital (foto).
Como o PSB voltou ao redil no segundo turno no Rio, ajudando a eleger Eduardo Paes, a paz voltou a reinar na base de apoio do Governo do Estado. Daí a surpreendente decisão do governador de vetar a participação dos partidos da sua base no Governo Tucano de Duque de Caxias. Assim, Zito deverá cumprir a promessa feita na campanha de acabar com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, criada por Washington Reis para abrigar o PSB/Caxias e conseguir verbas de Brasília. Com isso, a possibilidade de Chico Borracheiro virar Secretário de Ciência e Tecnologia virou fumaça.

• Além da interferência do governador nas negociações de Zito com o PSB/Caxias, surgiu um novo problema nessa adesão dos “vermelhinhos” ao novo governo: o vereador Ricardo da Karol.
• Na área do 3º Distrito, Zito já conta com o apoio de três vereadores e a entrada de um quarto elemento na coligação que elegeu o prefeito seria um complicador desnecessário. Por enquanto, Zito conta apenas com o apoio de Chico Borracheiro.
• O rompimento das negociações entre o prefeito Zito e Alexandre Cardoso não contaminou, no entanto, as negociações para que o vereador, reeleito, Júnior Reis venha a ocupar um cargo de destaque no Governo do Estado, sendo o mais provável uma diretoria do Detran.
• Essas negociações, em torno de um cargo para o atual presidente da Câmara e irmão de Washington Reis, têm por objetivo preservar o vereador de Xerém das cobranças que serão feitas a partir de janeiro. Afastado da Câmara, ele não seria alvo de provocações dos insatisfeitos com o apoio do atual prefeito na última campanha, nem dos aliados de Zito.
• Para Zito, a vantagem de ver Júnior Reis longe da Câmara é garantir o retorno de Nivam de Almeida, do PDT, derrotado nas últimas eleições. Como é o primeiro suplente da coligação formada pelo PDT e o PMDB, ele assumiria a vaga deixada por Júnior Reis.
• Sobre o lixão de Paracambi, o ecologista Sérgio Ricardo, fundador e ex-membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, reafirma que há risco real ao abastecimento de água á Região Metropolitana do Rio de Janeiro com a possível instalação de um mega depósito de lixo químico nas proximidades do Rio Guandu.
• Caso ocorra algum acidente, os impactos seriam irreversíveis, com ameaças ao abastecimento de água potável e, portanto, à vida de 9 milhões de pessoas. “É uma irresponsabilidade os órgãos ambientais do estado (FEEMA e Secretaria Estadual de Meio Ambiente) sequer cogitarem a hipótese de autorizar a construção desta lixeira industrial numa região considerada Área de Proteção Ambiental (APA do RIO GUANDU)”, afirma Sérgio Ricardo.
• O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (30) o julgamento de dois pedidos de extradição feitos pela Argentina e o Uruguai. Ambos pedem o retorno do major do Exército uruguaio Manoel Cordeiro Piacentini – acusado de participação na Operação Condor, que provocou a morte e o desaparecimento de opositores aos regimes ditatoriais sul-americanos na década de 70.
• O militar foi preso em Santana do Livramento (RS) no dia 26 de fevereiro de 2007 acusado do seqüestro de presos políticos e de crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar na Argentina. Ele teria participado de privação ilegal de liberdade e de tortura em pelo menos 32 casos de maus-tratos a conterrâneos, alojados no campo de detenção clandestino Automotores Orletti, que funcionou entre maio e novembro de 1976.
• A prisão do uruguaio foi feita por ordem do STF, em decorrência de um pedido de extradição feito pela Argentina em 2005. A este, somou-se outro, feito pelo governo uruguaio, em 2007. A tortura é considerada crime imprescritível, isto é, a qualquer momento o réu pode ser julgado, ao contrário do homicídio, que deixa de ser crime depois de 20 anos.

CAXIAS SHOPPING PROMETE
ABRIR AS PORTAS NO DIA 11 A direção do Caxias Shopping confirmou para o próximo dia 11 a inauguração do mais moderno templo de consumo do Grande Rio, em condições de enfrentar a forte concorrência, tanto em termo de espaço como de facilidade de acesso. Primeiro shopping center regional da cidade, o empreendimento de R$ 85 milhões fica na Rodovia Washington Luiz, 2.895, em terreno de 86 mil m², e oferecerá aos consumidores 26 mil m² de área de vendas, distribuídos entre nove âncoras e mega-lojas (C&A, Renner, Riachuelo, C&C, Casa & Vídeo, Casas Bahia, Ponto Frio, Cine Araújo e Magic Games) e mais 160 lojas, em um mix completo. O Shopping contará com cinema de primeiro mundo do Grupo Cine Araújo, com seis salas em sistema “stadium” de última geração. O Caxias Shopping terá ainda 30 opções de alimentação, sendo 20 lojas na Praça de Alimentação - incluindo dois restaurantes - e mais 10 operações distribuídas pelo mall. Para garantir refeições agradáveis a todos os clientes, serão mais de 800 lugares confortavelmente distribuídos.
Todo esse público vai chegar ao Shopping nos mais de 75 mil carros e veículos de transporte público que passam por dia na Rodovia Washington Luiz e no seu entorno. Muito bem servido de transporte coletivo, o Caxias Shopping terá 51 linhas de ônibus passando regularmente em sua porta. A expectativa é de que o Shopping receba cerca de 10 milhões de clientes por ano.

BAIXADA URGENTE - ELEIÇÕES

PSB TOPA APOIAR ZITO O PSB quer continuar o projeto dos CIDs em Caxias (Foto: Arqivo/Blog).

Por essa, nem o governador Sérgio Cabral esperava. Mal terminou o primeiro turno, com a vitória do deputado Zito sobre o prefeito Washington Reis, o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado e presidente regional do PSB, Alexandre Cardoso, que apoiava o atual prefeito caxiense, iniciou os contatos com Zito para garantir a permanência do partido no futuro Governo. Além de levar dois votos para a futura bancada governista, os vereadores eleitos Chico Borracheiro e Ricardo da Karol, Alexandre Cardoso promete atuar em Brasília em favor de projetos de Zito na área de Ciência e Tecnologia, cujo Ministério é controlado pelo seu partido. Segundo comentários no circuito “Lá Guimarães-Mira Serra”, a preocupação Alexandre Cardoso estaria voltada para a manutenção da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, atualmente ocupada pelo presidente do PSB/Caxias, o Dr. Del, que prometera na campanha eleitoral de 2004 instalar 40 Centros de Inclusão Digital, os badalados CIDs, mas não chegou a 30, muito menos no projeto de banda larga gratuita na Baixada. Ainda segundo esses rumores, Alexandre Cardoso negocia a ida de um dos vereadores do partido para o Secretariado de Zito, o que abriria vaga para o primeiro suplente do PSB, o atual vereador Vaguinho. Além disso, Alexandre Cardoso reivindica que a FUNDEC seja vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, a ser ocupada por um dos vereadores do PSB. Será que Zito topa?

GRILEIROS ATACAM O CAMPO
DE POUSO DA FNM EM XERÉM Moradores de Xerém estão denunciando o processo de grilagem da área do antigo campo de pouso da extinta FNM. A área já foi loteada e cada lote está sendo vendido por R$ 8 mil. No início do ano, um grupo de moradores sugeriu ao prefeito Washington Reis que a área do antigo campo de pouso, onde chegavam os pequenos aviões trazendo os técnicos italianos que desembarcavam no Galeão, fosse utilizado para a construção de casas populares para abrigar as famílias que vivem em situação de risco, em especial as que invadiram os terrenos sob as linhas de transmissão de Furnas, na Vila Canaã. O contrato com a Caixa foi assinado, mas a obras não saiam do papel. Agora, os morados foram surpreendidos com o lançamento de um loteamento, que ocupa exatamente a área do antigo campo de pouso, que pertence à União.

• O governador José Serra disse ontem (28), em Brasília, que ainda está cedo para pensar nas eleições presidenciais de 2010. Após assinatura de um termo de cooperação para troca de experiências na área de habitação popular com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, Serra se esquivou ao ser indagado sobre uma possível aliança entre os dois rumo à Presidência da República.
• “Dois anos. Ainda falta muito tempo e o que temos que fazer é continuar administrando bem, da melhor forma possível, os nossos estados”, comentou. Ele disse que seu foco atual é o governo estadual. “Eu tenho um estado de 40 milhões de habitantes para administrar, com muitos problemas. O foco fundamental é o governo do estado”, afirmou. • O Ministério Público Federal está movendo uma ação contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O MPF acusa a Anvisa de leniência e conivência com a distribuidora de produtos nutricionais Health Saúde na Rede – também processada na ação pública – pela venda de suplementos alimentares pela internet sem a realização de estudos sobre os efeitos deles sobre o organismo dos consumidores.
• A ação foi promovida pelo procurador da República Edson Abdon Filho, que já requereu o recolhimento de mais de 20 produtos nutricionais, a interdição temporária da empresa e o bloqueio dos sites www.saudenarede.com.br e www.corpoideal.com, utilizados para o comércio das mercadorias impróprias.
• Na nota, o MPF informa que a Justiça já determinou a busca e apreensão de todos os suplementos com a substância ácido linoléico conjugado (CLA), a única que tem estudos científicos que comprovam danos à saúde. Quanto aos demais produtos, a Justiça os considerou apenas irregulares - mesmo não apresentando registro na Anvisa -, permitindo que eles continuem sendo livremente comercializados. O MPF determinou, no entanto, que fossem feitas análises nos suplementos.
• Para o procurador, ficou comprovado que a empresa Health Saúde criou condições que ensejaram gravíssimo risco sanitário à população brasileira, e particularmente aos consumidores dos produtos por ela comercializados, tudo isso com “a leniência e conivência da Anvisa, cuja omissão relevante permite que um estabelecimento comercial funcione por mais de quatro anos sem que possua sequer alvará para início das suas atividades e cujas mercadorias, sem o devido registro, encontram-se sob enorme suspeita”.
• O Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, distrito de Duque de Caxias, vai oferecer cursos de Residência Médica, a partir de 2009. O Ministério da Educação acaba de autorizar a unidade a formar especialistas em anestesiologia, medicina intensiva e pediatria.
• Para a condução do trabalho, a unidade firmou parceria com a Universidade Grande Rio (Unigranrio), de Duque de Caxias. A Coordenação de Residência Médica vai ficar sob a responsabilidade da Direção e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Saracuruna. Além disso, haverá um profissional da unidade e um tutor, ligado à universidade caxiense, para coordenar os futuros residentes.
• O período de Residência é de dois anos, exceto para anestesiologia, que dura três. O processo seletivo contará com provas teóricas e práticas. Serão oferecidas duas vagas para cada ano de anestesiologia e de medicina intensiva. Para a formação em pediatria, os candidatos contarão com quatro vagas para cada ano.
• Em apenas 13 dias, mais de 58 mil estudantes fizeram a pré-matrícula para 2009 na rede estadual de ensino. Do total de inscritos, 25% são para o 6° ano do Ensino Fundamental (antiga 5ª série) e 75% para o 1° ano do Ensino Médio. Os cadastros devem ser feitos, exclusivamente, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br, até o dia 21 de dezembro.
• A Secretaria de Estado de Educação continua recomendando aos pais e responsáveis que utilizem todas as cinco opções de escolas. Quanto menos unidades escolares os estudantes escolhem, menor é a chance de serem alocados na primeira fase. Até agora, a maioria (55,39%) preferiu indicar só três unidades - que é a faixa obrigatória. Apenas 32% completaram todas as cinco alternativas
• O governador Sérgio Cabral submeteu-se, nesta terça-feira, (28), a uma cirurgia para a remoção de um pequeno cisto (benigno) na borda direita da língua. A intervenção, na Clínica São Vicente, na Gávea, foi realizada pelo chefe do Serviço de Otorrinolaringologia da Santa Casa de Misericórdia, Dr. Jair de Carvalho e Castro.
• Com duração de 30 minutos, o procedimento foi feito com anestesia local mais sedação. Logo após a remoção, o exame patológico (biópsia por congelação) mostrou, de forma definitiva, tratar-se de uma lesão benigna. O governador passa bem e está liberado para, inclusive, viajar a Brasília nesta quarta-feira (29) e cumprir as suas agendas oficiais - afirma o Dr. Jair de Carvalho e Castro.
• Um freqüentador do circuito “La Guimarães-Mira Serra” garante que, na verdade, o governador “mordeu a língua” ao apostar na reeleição de Washington Reis ainda no primeiro turno
• Alegando outros compromissos anteriormente agendados, a secretária de Educação, Tereza Porto, faltou, pela terceira vez, à convocação feita pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa para esclarecer o lançamento do novo edital de licitação que altera a modalidade de aquisição da merenda escolar, centralizando a compra dos gêneros alimentícios na secretaria.
•“O não comparecimento a uma convocação do Parlamento pode resultar em inquérito administrativo. A secretária pode responder por crime de responsabilidade e a punição máxima é a perda do cargo. A nova convocação significa uma busca de entendimento entre o Legislativo e o Executivo”, declarou o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS). Durante o encontro desta terça-feira (28/10), os deputados resolveram reconvocar Porto para estar na Alerj e prestar esclarecimentos nesta quarta-feira (29), às 13h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes.
• Ao centralizar a compra da merenda a Secretária de Educação mexeu num vespeiro, pois as Agências de Educação, que coordenavam a compra da merenda feita pelas escolas, eram controladas pelos deputados da base governista, com toda as implicações que o caso envolve quando se trata de dinheiro público.

BANDA GOSPEL DE JAZZ SE
APRESENTA RAUL CORTÊS A Orquestra Resplandecer, cujo repertório tem como ponto forte o Jazz, fará apresentação única nesta sexta-feira, dia 31, às 19h no Teatro Municipal Raul Cortez. O ingresso será a doação de 1kg de alimento não perecível. Vários convidados confirmaram presença, dentre eles o Grupo Ellas, Aldivas Ayres, Carlos Bala, Duzão, Idriss Boudrioua e Paulinho Trompete. A base de metais, a Resplandecer foi criada em 1994 e é uma das mais famosas “Big Bands” em estilo gospel do País. Formada por músicos de várias denominações evangélicas, é dirigida pelo Pastor Sebastião Ferreira Pinto, da Igreja Assembléia de Deus de Gramacho. A regência e a direção musical são de Eduardo Accioly e Samuel Ramos. Os hinos, de autores nacionais e estrangeiros, têm arranjos especialmente feitos para saxofones, trompetes, trombones e uma sessão rítmica. Sua formação instrumental inclui ainda bateria, teclado, guitarra e baixo acústico, realizando cerca de 50 apresentações por ano.
O nome da orquestra foi escolhido com base no Versículo 15 do Capítulo 2 do Livro de Filipenses, na Bíblia Sagrada que diz: “para que sejais irrepreensíveis e sinceros, filhos de Deus inculpáveis no meio duma geração corrompida e perversa, entre a qual resplandeceis como luzeiros no mundo”. O endereço no site de relacionamentos Orkut é: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=6063698