quinta-feira, 3 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SANGUESSUGAS TAMBÉM AGIAM
NA COMPRA DE COMPUTADORES

O “listão” dos parlamentares envolvidos com os sanguessugas deverá crescer substancialmente nos próximos dias. É que a CPI que investiga a quadrilha que superfaturava ambulâncias, descobriu que o grupo criminoso também agia na compra de equipamentos para o Programa de Inclusão Digital, comandado pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia. Alguns deputados, suspeitos de negociarem emendas com os donos da “Planam”, também apresentaram emendas para a compra de unidades móveis, equipadas com computadores, utilizadas no programa. Já foram analisadas emendas que totalizam mais de R 3,6 para a compra das unidades móveis. A CGU – Controladoria Geral da União – já identificou processos de compras de ônibus, equipados com computadores, pelo preço de R$ 348.800 cada. Entre os parlamentares investigados estão os deputados Paulo Baltazar, João Mendes de Jesus e Josias Quintal, ambos do PSB do Rio de Janeiro, cujo presidente regional, o deputado Alexandre Cardoso, anuncia em carro de som que é o único político honesto na Baixada Fluminense. Segundo observadores, o maior estrago na investigação do Ministério da Ciência e Tecnologia recairá sobre a bancada do PSB, que controla a pasta desde o início do Governo Lula. Por envolver quase uma centena de parlamentares no desvio sistemático de dinheiros públicos, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que relator da CPI dos Correios, acaba de propor um projeto, alterando o regimento interno da Câmara para impedir que deputados envolvidos nas investigações participem da votação de cassação de mandatos. Em outras palavras: ele quer impedir que os deputados do mensalão, do valerioduto e os sanguessugas contribuam, com seus votos, para a absolvição dos demais envolvidos.

► Ameaçado de expulsão, o deputado Paulo Feijó (PSDB/RJ) se desligou do partido. Com isso, ele perdeu o direito de disputar as próximas eleições. Itamar Serpa, do Rio de Janeiro, e Helenildo Ribeiro, de Alagoas, foram intimados a apresentar suas defesas num prazo de 48 horas. Eles podem ser expulsos do partido.
► A Executiva do PFL decidiu abrir processo disciplinar contra os deputados citados no depoimento do dono da Planam. Do Rio, constam os nomes dos deputados Almir Moura e Laura Cardoso.
► Além da Secretaria de Saúde, também a Secretaria de Comunicação de Caxias está participando, ativamente, da promoção da 1ª Caminhada GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Profissionais do Sexo) da cidade. Nesta quinta-feira, pela manhã, a cidade amanheceu tomada por dezenas de cartazes e out doors coloridos, convocando a população a participar da caminhada.
► A Secretaria de Serviços Públicos também montou um esquema especial de trânsito na Av. Brigadeiro Lima e Silva. A Caminhada começa às 14 horas de domingo e o trecho da Avenida, entre a Praça Roberto Silveira e a Rua Elias Pariz, ficará fechado ao tráfego. A alternativa para quem sair da Rodovia Washington Luís em direção ao centro de Caxias será seguir pelo trecho liberado da Avenida Brigadeiro Lima e Silva e entrar na Rua Elias Pariz, seguindo pela Rua Professor José de Souza Herdy até a Rua Major Frazão, de onde poderá cruzar a Praça Roberto Silveira, em direção ao viaduto que cruza a via férrea. As demais ruas do centro de Duque de Caxias estarão liberadas ao tráfego.
► Os procedimentos de dragagem com o objetivo de recuperar corpos d'água contaminados ou em processo de assoreamento poderá ser simplificado. É o que pretende o deputado Carlos Minc (PT) com o projeto de lei 2.648/05, que altera a Lei 1.356/88, sobre procedimentos vinculados a elaboração, análise e aprovação dos estudos de impacto ambiental. A proposta, que será votada em regime de urgência e discussão única, nesta quinta-feira (3/8), determina que as obras de dragagem em ambientes costeiros e sistemas hídricos interiores destinadas à recuperação de áreas contaminadas ou degradadas poderão ser submetidas ao regime de licenciamento simplificado com a apresentação de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). "Nosso objetivo é a recuperação de ecossistemas", explicou o parlamentar.
► Bares, restaurantes e estabelecimentos que trabalham com serviços de alimentação podem ser obrigados a utilizar água quente corrente e detergente biodegradável para lavar copos, louças e talheres. É o que determina o projeto de lei 86-A/03, do deputado Alessandro Calazans (PMN), que será votado, em segunda discussão, nesta quinta-feira (3/8). O texto ainda proíbe os estabelecimentos de reaproveitarem o detergente através do uso de aparelhos lava-copos. Além disso, copos não poderão ser deixados em recipientes com água e gelo.
► "Pesquisa realizada recentemente por um laboratório, em 14 bares do Rio de Janeiro, revelou um grave quadro: dez deles não apresentaram condições mínimas de higiene nos copos de vidro oferecidos aos fregueses. Os mesmos, apesar de lavados, estavam contaminados por bactérias que podem causar hepatite A, meningite, tuberculose e hanseníase", justificou o parlamentar.
► A comercialização de espécies botânicas e da fauna ameaçadas de extinção, que não comprovem procedência de cultivo, poderá ser proibida. Será votado, em segunda discussão, nesta quinta-feira (3/8), o projeto do deputado Carlos Minc (PT), que cria a determinação. O texto ainda proíbe a fabricação, compra ou venda de qualquer artefato, produto ou subproduto que possua em sua composição quaisquer porcentagens de elementos das espécies ameaçadas de extinção. "O projeto tem como objetivo coibir a prática devastatória, que encara o meio ambiente como fonte inesgotável de recursos. Além disso, pretendemos incentivar o uso racional dos bens da natureza", argumenta o parlamentar.
► Parlamentares e representantes da classe artística se reuniram nesta quarta-feira (02/08), no Palácio Tiradentes, para discutir acréscimos ao projeto de lei 3323/06, de autoria dos deputados Gilberto Palmares e Carlos Minc, ambos do PT, que proíbe e pune o chamado "jabá", que consiste no pagamento, por parte de gravadora, do artista ou de seu empresário, a uma emissora de rádio, para que uma música seja tocada. A fim de impedir que se encontrem formas de burlar a proibição, Minc propôs que o projeto receba uma emenda caracterizando o jabá como qualquer conteúdo pago, que não seja publicidade ou propaganda. Ele esclareceu, também, que o projeto de lei estadual não pode prender o responsável pela emissora ou cassar a concessão. "O que podemos fazer é aumentar a multa prevista para os infratores da lei e determinar o afastamento temporário do responsável pelo estabelecimento", sugeriu.
► Em visita à Central de Apoio ao Trabalhador (CAT), na manhã desta quarta-feira (02/08), Eduardo Paes candidato a governador pelo PSDB, afirmou que a instituição foi sucateada pelo Governo do estado. Inaugurada em 1999, a CAT fechará suas portas na próxima sexta-feira em precárias condições de funcionamento. As contas de luz, telefone e água estão sem pagamento desde abril. “Não bastasse o governo tratar mal as empresas que se estabelecem no estado, e todas as dificuldades para se criar novas vagas de emprego no Rio de Janeiro, ele também conseguiu destruir a CAT, que há sete anos oferece alternativas para diversas pessoas que estão em busca de uma oportunidade de trabalho”, atestou o candidato do PSDB ao Governo do estado.
► A CAT já chegou a captar 1.800 vagas por dia para os trabalhadores, mas atualmente consegue disponibilizar apenas 250. Desde abril, o Palácio Guanabara não paga as contas de água, luz e telefone da Central. O fornecimento de luz e água ainda não foi cortado devido à negociação direta dos próprios funcionários com os fornecedores. Mas o mesmo não vale para o telefone. A CAT não consegue se comunicar com os cidadãos cadastrados e as empresas, já que apenas recebe, não efetua ligações telefônicas.
► A coordenadora de logística, Izabel Alexandre, informa que os telefonemas têm de ser feitos dos telefones pessoais dos funcionários. A principal conseqüência é a queda na oferta de vagas. Eduardo Paes afirmou que o governo federal concedeu cerca de R$ 4 milhões para o estado aplicar no setor, o que não foi o suficiente para impedir o cancelamento de iniciativas como a CAT, que já encaminhou 160 mil cidadãos para postos de trabalho e conta com 1,6 milhão em seu cadastro.

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