quinta-feira, 10 de agosto de 2006

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

SINDICALISTA AGREDIDA EM
POSTO DE SAÚDE DE CAXIAS

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro promoveu, na manhã desta quarta-feira (09/08), manifestação de repúdio à direção do Posto de Saúde localizado à Rua Professor José de Souza Herdy, no bairro 25 de Agosto, bairro nobre de Duque de Caxias. A manifestação foi para denunciar a agressão sofrida pela sindicalista Isabel Cristina Baltazar, na manhã de segunda-feira, quando tentava se reunir com servidores federais lotados naquele Posto de Saúde, que é administrado pela Secretaria de Saúde do Município. Na semana anterior, Isabel Cristina esteve no PAM 404, como era a sua denominação enquanto vinculado ao INAMPS, onde afixou cartazes, convocando os servidores do antigo INAMPS para a reunião, onde iria explicar como ficaria a situação de cada um em função dos reajustes concedidos pelo Governo Federal. Ao chegar ao local, constatou que havia poucos servidores,.sendo informada que a direção da unidade mandara arrancar todos os cartazes. Ao buscar informações sobre o fato, a sindicalista foi presa por três guardas municipais e levada para uma sala onde foi agredida. Pessoas que aguardavam atendimento, ao ouvirem os seus gritos de socorro, invadiram a sala e interromperam a agressão. Depois de medicada no próprio PAM 404, Isabel Cristina Baltazar compareceu à 59ª DP-Caxias, onde prestou queixa-crime e foi encaminhada para exames de corpo de delito no IML. Em nota distribuía à imprensa na tarde de ontem, a direção do SINDIPREV acusa o prefeito Washington Reis de tentar intimidar a sindicalista e de crime contra a organização sindical. O posto de Saúde do 25 de Agosto é um dos 4 mantidos pelo INAMPS e municipalizado no final dos anos 80, quando passaram à administração do município, ficando a União responsável pelo pagamento de salários e vantagens dos servidores do antigo INAMPS lotados nesses postos. Também o Centro de Saúde e 7 Postos de Saúde mantidos nos Distritos pelo Governo do Estado foram municipalizados. Agora, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias administra toda a rede de saúde do município vinculada ao SUS, onde trabalham servidores federais, estaduais e do próprio município, estes admitidos através de concurso público.

► Se vingança é um prato que se come frio, o Doutor Heleno (PSC/RJ) deve estar se banqueteando. Depois de provar que o “Heleno” citado nas gravações obtidas pela Polícia Federal, nas investigações dos sanguessugas, não era ele, ele viu o verdadeiro acusado, o bispo Heleno Silva,candidato a senador por Sergipe, renunciar ao mandato e à nova candidatura. E, na tarde desta quarta-feira (10/08), o deputado Heleno Augusto de Lima viu a lista dos acusados pela CPI, que serão submetidos ao Conselho de Ética, nada menos que 13 deputados do Rio de Janeiro: Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Almir Moura (PFL-RJ), Carlos Nader (PL-RJ), Elaine Costa (PTB-RJ), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), José Divino (PRB-RJ), Laura Carneiro (PFL-RJ), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Paulo Feijó (PSDB-RJ), Reinaldo Betão (PL-RJ), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Vieira Reis (PRB-RJ)
► O deputado Eduardo Paes, candidato do PSDB ao governo do Estado, declarou em entrevista, pouco antes de gravar os primeiros programas para o horário eleitoral gratuo, quando falou das diretrizes de seu programa e adiantou que não vai fazer ataques pessoai, centralizando seu discurso na exposição das mazelas do atual governo.
► “O foco vai ser mostrar a tragédia que é a gestão do governo do Estado hoje, sempre apresentando uma alternativa. Ao final desse processo tem que ficar claro que quem está satisfeito com esse governo tem que votar no candidato do casal, e quem não está satisfeito vai ter que buscar uma alternativa. E vamos mostrar que minha candidatura é a única que tem experiência na administração da máquina pública. Nenhum dos meus adversários teve qualquer experiência nesse sentido”, argumentou.
► Na área de segurança, Paes falou que a profissionalização será uma de suas prioridades. “Vamos dar mandato para o secretário de segurança. Ele vai trabalhar com metas e estará sempre sendo avaliado. Se cumprir as metas, ele fica, se não cumprir, será substituído”, explicou o candidato, acrescentando que irá encaminhar à Alerj, no primeiro dia de governo, mensagem que cria a Lei de Defesa Social, que vai instituir o mandato para o secretário
► O presidente da Comissão de Saúde da Alerj, deputado Paulo Pinheiro (PPS), vai entrar com representação junto ao Ministério Público Estadual solicitando que o Governo do estado reponha o corte feito nos salários de junho e julho dos profissionais terceirizados dos hospitais públicos estaduais. Segundo servidores que participaram de audiência pública realizada nesta quarta-feira (9/8), seus vencimentos foram cortados em 20% e sem qualquer aviso prévio. O superintendente estadual de Saúde, Ismar Bahia, responsabilizou os diretores dos hospitais pela medida. “Alguns hospitais ultrapassaram o teto de gastos pactuado com a secretaria. Chamamos os diretores dos hospitais que estavam gastando acima do limite e pedimos que eles se ajustassem. Como nada foi feito, não nos restou outra opção”, alegou.
► Os terceirizados também reclamaram que os cortes foram restritos a enfermeiros e outros prestadores de serviço, como seguranças e profissionais de limpeza, deixando intactos os salários dos médicos. O superintendente reconheceu que há um tratamento diferenciado com relação à classe médica. “Existem acordos com os diretores de hospital que permitem que os médicos não cumpram o plantão inteiro. Mas os enfermeiros têm que cumprir os plantões, ou seja, os que ganham menos são os mais prejudicados”, declarou Ismar Bahia,
► A denúncia provocou a reação imediata do representante do Sindicato dos Médicos, José Antônio Romano. “Não é possível que o senhor queira responsabilizar a classe médica pela crise na Saúde. Eu desconheço esses acordos de médicos para reduzir a carga horária. Se há acordos internos, a Secretaria de Saúde deveria abrir sindicância para fazer cobranças formais”, reagiu o médico.
► Outro assunto abordado na audiência pública foi o número crescente de terceirizações na rede estadual de Saúde. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelam que dos R$ 2,051 bilhões gastos com Saúde em 2005, R$ 1,152 bilhão foi utilizado para pagar os funcionários terceirizados, quase o dobro dos R$ 519 milhões reservados para o pagamento dos servidores concursados. “As terceirizações cresceram com a prática das indicações políticas nos hospitais. E, agora, com as folhas de pagamento inchadas, o Estado tem que cortar os salários dos próprios terceirizados”, criticou Paulo Pinheiro. O excesso de contratações nos hospitais estaduais foi reconhecido pelo superintendente Ismar Bahia: “Uma relação razoável é de sete funcionários por leito. Hoje, temos hospitais com 16 funcionários por leito”.
► Para o deputado Paulo Pinheiro, uma das soluções para o problema das terceirizações é a realização de concurso público para substituir os nove mil prestadores de serviço da Saúde. Segundo o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, Paulo Roberto dos Santos, um novo concurso está sendo organizado, mas não será realizado antes de o próximo governo tomar posse.
► O deputado Paulo Pinheiro criticou a atuação do Estado na crise da Saúde. “O Estado perdeu o controle quando deu liberdade demais aos diretores de hospitais”, apontou Pinheiro. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Casa, deputado Paulo Ramos (PDT), foi ainda mais duro. “O Estado tem cerca de 80 mil terceirizados e a própria secretaria de Administração admite que não tem controle sobre os terceirizados”, avaliou Ramos.
.► O deputado Fernando Gabeira distribuiu “Nota de Esclarecimento” a propósito do noticiário envolvendo denuncias contra os ex-Ministros de Ciência e Tecnologia, deputados Sergio Amaral e Eduardo Campos, ambos do PSB. Na nota, o deputado do PV afirma que não fez nenhuma menção pessoal aos Ministros Sérgio Amaral e Eduardo Campos. “Sequer admiti, apesar das provocações, que iria propor a convocação de algum ministro. Pretendo, sim, ouvir Rodrigo Rollenberg, que cuidava da inclusão
digital no Ministério de Ciência e Tecnologia. Depois disso é que apresentarei ou não novas evidências. Responsabilizei, sim, o PSB por todo o processo, mostrando que o dinheiro veio da FINEP, outrora um organismo severo na análise de projetos; que o conceito de ônibus de inclusão digital (por sinal furado) foi desenvolvido a partir de um protótipo construído pela KM em Pernambuco e testado em Alagoas, onde o governo era do PSB.
► Gabeira confirma, ainda, que considera um absurdo o Presidente Lula entregar o
Ministério de Ciência e Tecnologia “para um partido que não tem tradição, nem acúmulo de conhecimento nesse campo. Basta ver como China e Índia tratam a inclusão digital para perceber que temos que dar um enorme salto”.
► No final da nota, Gabeira alfineta a direção do PSB ao afirmar que o partido, que integra a base governista, está preocupado apenas em como gastar a verba do FUST – Fundo de Universalização do Sistema Telefônico – em torno de R$ 4 bilhões. E avisa: “Vou lutar para que nem o PSB nem o PMDB, com o Ministério das Comunicações, utilizem essa verba de forma inadequada pois está em jogo, parcialmente, o futuro do Brasil”.

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