sexta-feira, 10 de novembro de 2006

BAIXADA URGENTE

AS ELEIÇÕES NA OAB
Os advogados Irão às urnas no próximo dia 27 para elegerem o novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil. Em Duque de Caxias, as eleições terão um aspecto singular, pois a entidade perdeu representação como parte da sociedade civil, ganhando,em troca, contornos de uma repartição pública, atrelada a um partido político, ao contrário do que sempre foi a bandeira da OAB em outras épocas: a busca do novo, uma participação efetiva na sociedade e a denúncia de situações que afetem a convivência social, a exemplo do que ocorreu na campanha das “Diretas Já!”
Hoje, num simples cafezinho num dos bares da cidade,onde estejam pelo menos dois advogados, surgem imediatamente as críticas à atual direção da Subseção da OAB, presidia pelo advogado Geraldo de Almeida, que disputa nova reeleição. As críticas começam pela perda do terreno, junto ao novo Fórum, para a construção da sede própria da entidade, continuando pela falta bancos para abrigar as partes que aguardam as audiências, até a absurda portaria da direção do Fórum, proibindo que a agência bancária no interior do prédio da Justiça receba o pagamento de outras taxas, que não sejam as custas judiciais. Os advogados reclamam que até tributos vinculados a processos em andamento, como o Imposto Causa Mortis, devido em casos de inventário, são recusados pelos Caixas. Outra denúncia grave feita por advogados foi à omissão da OAB quando o ex-prefeito Zito anulou o concurso público para a Procuradoria Geraldo Município, a pretexto de que servidores da própria PGM, que deveriam fiscalizar o concurso, estavam inscritos, o que é proibido por lei. Com isso, a PGM ficou sem preencher dezenas de vagas de procuradores e mais de 150 profissionais, inscritos regularmente, tiveram cassadas as suas inscrições, mas não receberam os valores pagos a título de Taxa de inscrição no malfadado concurso. Pelo visto, as eleições na OAB serão também um ”acerto de contas” entre os advogados e os dirigentes da instituição, criada por Lei para fiscalizar e proteger o exercício da nobre profissão

● O mesmo “silêncio obséquios” da OAB sobre as ilegais restrições ao funcionamento da agência bancária no Fórum é verificado quanto à ação dos famosos “zangões”, indivíduos que se postam nas portas do Ministério do Trabalho para agenciar, entre os trabalhadores que requerem o pagamento do FGTS, clientes para conhecidos escritórios de advocacia.
● A própria Subdelegacia do Trabalho, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no Parque Duque, reconhece a existência dos “zangões” quando coloca avisos na porta, declarando que não reconhece a orientação jurídica feita fora da agência pelos agenciadores comissionados,que atuam livremente na calçada da sede do órgão.
● Outro motivo de irritação dos advogados com a direção da OAB é com relação às audiências de conciliação, marcadas para antes do início do atendimento ao público pelos Cartórios, que começa ás 11 horas. Muitas audiências marcadas para o período entre 10;00 e 11;00 horas são canceladas pela ausência das partes, retidas na calçada do Fórum pelos seguranças, pois a entrada só é permitida depois das 11 horas.
● Os advogados tem acesso livre ao Fórum por uma porta lateral mas, na hora do pregão, não sabem informar se os clientes compareceram, ou não, pois os seguranças têm ordens expressas de não permitirem a entrada do público antes das 11:00 horas.
● Assim, a Justiça, que é lenta por sua própria estrutura (a começar pela pletora de recursos e prazo nos Códigos de Processo Civil e Penal), acaba ainda mais lerda por seus próprios erros, ao limitar o acesso do público aos Cartórios antes do horário oficial de funcionamento.
● Quem ainda não viu, tem até a próxima sexta-feira para apreciar a Mostra de trabalhos dos alunos da Galeria Arte & Fato, na Rua Conde de Porto Alegre, 250, próximo à agência da Telemar. São mais de 90 alunos, inclusive crianças de 6 a 12 anos, assistidos pelo projeto do artista plástico Paulo Ramos.
● Um bom programa para esta sexta-feira é o “Barulho Cultural”, que o agitador (no bom sentido) Eduardo Ribeiro promove na Casa do Bancário, situada à Rua Professor Henrique Ferreira Gomes, 179, na Vila Meriti, primeiro loteamento que deu origem a Duque de Caxias. A programação prevê a exibição de números de teatro, poesia, dança,música e arte contemporânea.
● A família Poubel, que comanda a “Via Show” na Via Dutra, em São João de Meriti, inaugura no próximo dia 26 a sua primeira filial, a “Sampa Hall”, que ocupará o espaço do “Olímpia”, tradicional casa de shows de São Paulo que fechou as portas em março. O “Via Show” é comandado pelo jovem empresário caxiense Ruyter Poubel Filho, que, com o apoio das irmãs Elzi e Mônica, preferiu ganhar dinheiro com a “Nigth” , ao contrário do pai, o advogado e jornalista Ruyter Poubel, que está comemorando 40 anos de sua eleição como vice-prefeito de Duque de Caxias, eleito pelo MDB na chapa encabeçada pelo Dr. Moacyr do Carmo. Entre outras iniciativas da dupla, devemos registrar a criação da FEUDUC, a Fundação que criou a primeira Faculdade de Filosofia e Letras particular e gratuita da Baixada Fluminense, que chega aos 40 anos em 2008.
● Quarta-feira, feriado de 15 de Novembro, à partir das 12 horas, será realizada a cerimônia de entrega do troféu “LIRA DE OURO 2006”,.premiação instituída pela Sociedade Musical e Artística Lira de Ouro com o objetivo de reconhecer e premiar o trabalho das pessoas que desenvolvem atividades artísticas e culturais em de Duque de Caxias.
● Serão homenageados representantes do teatro, música, samba, literatura, artes plásticas, cultura popular, dança, mídia, audiovisual e personalidade da cultura Uma comissão indicará dois artistas de cada modalidade, sendo contemplado àqueles que receberem um maior número de indicações. Haverá também um grande show com apresentações de música, teatro, poesia e exibição de curtas-metragens. A entrada é franca e a Lira de Ouro fica na Rua Sebastião de Oliveira, antiga José Veríssimo, n.º 72, onde funcionam os terminais dos ônibus que ligam Duque de Caxias a São João de Meriti e Nova Iguaçu.
● Um grupo de pensionistas de Policiais Militares, contando com o apoio da AMAE – Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas, realizaram na manhã de domingo uma manifestação na Praça Roberto Silveira, pedindo a abertura de diálogo com o governador eleito Sérgio Cabral. Há mais de oito anos, isto é desde o início da “Era Garotinho” que as pensionistas estão sem reajustes de suas pensões. Muitas estão há três anos sem receber o reembolso do funeral de seus maridos, a maioria mortos em confronto com marginais, além de muitas estarem ainda sem receber o seguro pela morte de seus maridos e pais.. Pediram também,ao Presidente Lula, que tenha cuidado ao mexer na Previdência, pois o rombo no Sistema Previdenciário não se deve aos pensionistas e aposentados, mas aos fraudadores e sonegadores.

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