BAIXADA URGENTE

AS EMPRESAS DE ÔNIBUS SÃO
UM DESAFIO PARA O GOVERNO
Enquanto o governador anuncia a decisão de implantar o bilhete único nos transportes coletivos, que seria utilizado em ônibus, barcas, trens e metrô no Grande Rio, a Federação de Transportes do Estado, que monopoliza a venda do vale-transporte, anuncia que a emissão dos bilhetes tem custo, ou seja, a Fetranspor segue na contra-mão da disposição do Governo de racionalizar e moralizar os serviços concedidos (de graça) e reduzir os custos para os passageiros, seguindo o exemplo de São Paulo. A reação dos empresários mostra que será inócua a proposta do Secretário de Transportes, o ex-deputado Julio Lopes, de contratar a Fundação Getúlio Vargas para realizar um estudo sobre as tarifas cobradas no Estado ro Rio. Até hoje, todas as poucas e tímidas tentativas do Governo, no sentido de estabelecer uma tarifa social, esbarraram na Justiça, onde os empresários sempre conseguem uma Liminar, tolhendo qualquer ação governamental.
A Constituição de 1988 considerou caducas todas as permissões e autorizações de transporte coletivo concedidas pelo Governo, em todos os níveis, sem concorrência pública. A CF já completou 18 anos e o governo ainda não colocou em execução a ordem constitucional. Uma liminar do Tribunal de Justiça suspendeu, ano passado, a licitação aberta pelo Detro, em cumprimento à sentença do Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública, no julgamento de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público estadual para obrigar o Governo do Estado a promover concorrência pública para TODAS as linhas de ônibus interestaduais, a cargo do Detro. Na sentença, o Juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública reconheceu a caducidade de mais de 1,1 mil linhas intermunicipais. Também a restauração da linha de trens entre Japerí e Barra do Piraí, conhecida como “Barrinha” e que visava fortalecer o turismo naquela região, foi sustada por liminar da Justiça, a pedido de uma das empresas que se sentiu prejudicada pela possível concorrência dos trens, muito embora a ligação ferroviária já existisse desde o Século passado, a cargo da Central do Brasil, que fazia a ligação Rio-São Paulo.
Para o Governo do Estado reassumir o comando e moralizar os serviços de transporte público será preciso, como medida preliminar e salutar, cassar as liminares que impedem o Detro de funcionar. Só pela concorrência pública será possível obter uma tarifa mais justa para os passageiros, aí incluindo a concessão de passes gratuitos para estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais. Sem um Detro forte e respeitado, as empresas de ônibus e as vans piratas continuarão a violar a lei e a ordem!

● Nem tudo, porém, está perdido em matéria de serviços públicos. O pastor Paulo Feijolli, morador de Xerém, há mais de um ano enviou correspondência ao Detro, denunciando que os ônibus da empresa Fácil, que explora a ligação Caxias-Petrópolis, deixou de circular por Mantiquira, obrigando os passageiros do 4º Distrito a uma longa caminhada até a Rodovia Washington Luis, ou o pagamento de uma segunda tarifa nas idas e vindas à cidade serrada, que fica mais perto de Xerém do que o centro de Caxias, além de oferecer mais opções de serviços, principalmente escolas, hospitais e postos de saúde.
● A preferência dos moradores de Xerém, sempre abandonados pelos prefeitos desde 1945, quando aquele Distrito foi separado de Nova Iguaçu e anexado a Duque de Caxias, ganhou reforço com a criação da FNM, cujos funcionários tinham direito a transporte entre a empresa e Petrópolis. Apesar da parada em Xerém fazer parte da concessão, a empresa Fácil simplesmente suspendeu os serviços, sem que o Detro, mesmo cobrado pelos moradores e usuários da linha, adotasse qualquer medida para obrigar a empresa a cumprir o contrato de concessão.
● Com a mudança de Governo, o pastor Feijolli voltou à carga, enviando um e-mail ao Detro, anexando a planilha com as tarifas autorizadas pelo órgão, inclusive na ligação Caxias-Xerém-Petrópolis, comprovando que a empresa estava descumprindo o contrato
● O pastor ficou surpreso ao receber, menos de 24 horas depois, uma resposta do Detro, informando que a denúncia havia sido encaminhada ao setor técnico para averiguação e que a reclamação fora protocolada com o número 025/2007. Agora, qualquer morador de Xerém pode acionar o Detro, cobrando solução. Basta indicar o número da reclamação. Já é um avanço!
● O governador Sérgio Cabral, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Júlio César Bueno, de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, e de Educação, Nelson Maculan Filho, se reuniram nesta quarta-feira (10/01), com o presidente do Inmetro, João Jornada, com o ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, e com o prefeito Washington Reis para tratar de parcerias entre o Instituto, o Governo do Estado, o Ministério e a Prefeitura de Duque de Caxias. Entre essas parceiras estão o desenvolvimento de projetos em ciência e tecnologia e a implementação de ações que garantam a excelência da gestão pública.
● O governador Sérgio Cabral disse ter convicção fundada de que o Instituto pode ajudar muito o Governo em questões importantes. "Temos uma jóia rara aqui no nosso Estado, e esta é a primeira vez que um governador vem ao Inmetro. Um órgão de excelência, que está crescendo, está ampliando seus horizontes", com essas palavras o governador enfatizou a importância do Instituto para o Estado. O Inmetro foi inaugurado em 31 de outubro de 1973 e Sérgio Cabral foi o primeiro governador do Estado a visitar as suas instalações em Xerém, ao lado da rodovia Rio-Juiz de Fora.
● A reforma do secretariado do prefeito Washington Reis continua em compasso de espera. Depois que o deputado Dica e os jornalistas Carlos Bezerra e Ruyter Poubel recusaram o convite para assumirem a Secretaria de Cultura, a cidade corre o risco de ver a Cultura recuar mais de 30 anos e voltar a ser um simples departamento da Secretaria de Educação.
● Aliás, a ida, ou não, de Ruyter Poubel para a Secretaria de Cultura provocou muitas manifestações de regozijo entre os que entendem a Cultura como parte da formação de um Povo, não apenas como uma agência encarregada de financiar “espetáculos” para meia dúzia, como foi o concerto da Orquestra Sinfônica Petrobrás Pró-Musica na inauguração do Teatro Municipal Raul Cortez, em outubro.
● Quem conhece o fundador do jornal “Folha da Cidade” acredita que, diante das pressões que vem recebendo de vastos setores da sociedade, Ruyter Poubel acabe cedendo e aceitando comandar a Cultura na cidade.
● Aliás, há mais de uma década a Cultura em Duque de Caxias deixou de merecer a devida atenção dos seus governantes, principalmente pelo fato dos últimos prefeitos usarem a Secretaria como simples moeda de troca, abrigo temporário para políticos derrotados ou, simplesmente, para “importar’ sumidades que só conseguem chegar à Cidade com um guia turístico.
● A nota deste Blog, sob uma possível candidatura de Anthony Garotinho a prefeito de Duque de Caxias, em 2008, continua repercutindo. Agora é o jornalista Vicente Portela que, em seu site “O Falácia” (www.ofalaia.net), dá maiores detalhes, informando que o ex-governador teria comprado a casa onde morava (antes das eleições) o ex-deputado Doutor Heleno, na Rua Piauí, uma imponente residência no bairro Paulicéia e que antes pertencera ao desembargado Carlos Davidson de Menezes Ferrari.
● Esse endereço seria apenas a residência virtual de Garotinho, assim como o Engenho do Porto serviu de domicílio eleitoral nos anos 90 para a Sra. Márcia Cibilis Vianna, quando setores do PDT/Caxias resolveram “importar” a filha do poderoso Cibilis Vianna para enfrentar a candidatura do então deputado Messias Soares, convidado para ingressar no partido e ser candidato a prefeito pelo próprio Leonel Brizola. Enquanto brigava na Justiça para registrar a sua candidatura, Messias Soares não tinha tempo, nem fôlego, para tocar a campanha, acabando derrotado.
● Atualizando o calendário: até agora, já são candidatos declarados a prefeito de Duque de Caxias o ex-prefeito e deputado Zito, o deputado e Secretário de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso, o ex-governador Anthony Garotinho e o próprio Washington Reis.
● Embora os aliados de Zito garantam que á um acordo secreto entre ele e o ex-governador, ninguém pode desconhecer que Duque de Caxias é o segundo colégio eleitoral e a segunda economia do Estado, com um orçamento que deverá superar o primeiro bilhão de reais até dezembro, uma cidade em expansão, ao contrário do Rio de Janeiro, que vem perdendo a sede (e os impostos) de grandes empresas. A última a sair deve ser a nova Varig, que vai se estabelecer em S. Paulo, onde o querosene de aviação é mais barato por causa do ICMS menor.