quarta-feira, 12 de setembro de 2007

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

FESTIVAL DE TEATRO DE CAXIAS
REÚNE GRUPOS DE TODO O PAÍS

Mais de 500 pessoas lotaram o Raul Cortez na noite de abertura do IV Festival Nacional de Teatro (Foto: Poliana Campos/CMDC)


Aberto segunda-feira, no Teatro Municipal Raul Cortez, na Praça do Pacificador, com apresentação da comédia “Dá uma Entradinha Só Para Você Sacar Como Esse Homem Me Ama”, texto de Luiz Carlos Góis e direção de Joaquim Vicente, o IV Festival de Teatro de Duque de Caxias tem dois excelentes programas para esta quarta-feira (13/09). Às 15:00 horas, o grupo “Cochicho na Coxia” apresente a peça infantil “O Mistério do feiurinha”, de Pedro Bandeira e direção de Thaissa Vasconcelos. Às 20:00 horas, será a vez de “Belelê Balaio”, de Gilvan Balbino, com o Grupo Teatral de 4 no Ato, em que o texto é baseado na literatura de cordel e no folclore brasileiro. Do Festival participam ainda grupos do Ceará, Pernambuco e São Paulo, além da turma que faz teatro a sério no Grande Rio, mesmo sem contar com milionários patrocínios, ao contrário do que ocorre com shows de artistas consagrados e até circos estrangeiros. O Festival é promovido pelo Centro de Pesquisas Teatrais de Duque de Caxias e conta com apoio da Prefeitura e da Câmara de Vereadores.
Outro bom programa para esta quinta-feira (13/09) será a apresentação do sambista Nelson Sargento, convidado especial da série “Da Boca p’rá Fora”, na Praça do Pacificador, que aproveita o palco reversível do Teatro Municipal Raul Cortez. O espetáculo, sempre às 18:30 horas, é aberto ao público e Sargento será precedido pelo grupo D’Lira, um dos mais conhecidos da Baixada Fluminense. O projeto da Secretaria de Cultora já reuniu no palco do Teatro Raúl Cortez nomes como Dona Ivone Lara e o Grupo Nosso Canto, Luiz Carlos da Vila e Bira da Vila, Mauro Diniz e Braguinha. Para as próximas quintas-feiras já estão confirmados artistas como Roberto Silva, Dominguinhos do Estácio e Tunai, que se apresentarão junto com o grupo “Seresteiros de Duque de Caxias”, o instrumentista Paulinho Balthazar e cantor Canthidio.


PREFEITURA DOA R$ 20 MILHÕES PARA
REFORÇAR OS COFRES DA PETROBRÁS

Os quatro vereadores que fazem oposição ao prefeito fizeram as contas e concluíram que o projeto do prefeito, que dará um desconto de 50% no IPTU da Reduc, beneficiando ainda a Rio-Polímeros, significa que a Prefeitura mais rica do Estado do Rio resolveu ajudar a reforçar o caixa da Petrobrás, que acaba de levar dois “canos” dos maiores amigos de Lula, os presidentes Hugo Chaves e Evo Morales. O primeiro tirou a PDVSA (a Petrobrás a Venezuela) da parceria na refinaria de Pernambuco, enquanto o cocaleiro (Evo é planTador de papoula) determinou quanto a Petrobrás receberia a título de “indenização” pela expropriação das duas refinarias que a empresa brasileira comprara na Bolívia. Segundo as contas feitos pelos vereadores oposicionistas, a Prefeitura está abrindo mão de cerca de R$ 20 milhões ao exigir o pagamento antecipado do IPTU que seria pago nos próximos 20 anos pela Petrobrás. O que os vereadores da bancada governista, que engoliram o “pepino”, ainda não perceberam é que, com o perdão de metade do imposto devido, a Câmara também perderá, pois o IPTU é imposto municipal e o legislativo tem direito a 5% do que for arrecado com ele, isto é, os R$ 20 milhões que entrarão nos cofres da Petrobrás, a título de “desconto”, vão afetar o orçamento da própria Câmara. Quer mais?


● No texto do projeto que concede o “desconto” no IPTU devido pela Reduc/Rio-Polímeros, o vereador Ito encontrou um “bode”: a famigerada lei não poderá ser revogada, isto é, nenhum dos futuros prefeitos, que entenderem indevido o benefício ora concedido, poderá modificá-la ou revoga-la..
● Como na técnica legislativa há a expectativa de que os usos e costumes sejam modificados no futuro, toda lei é passível de alteração, inclusive a sua revogação. Tal mudança, é claro, não afetará os seus efeitos anteriores à mudança ou revogação, isto é, no período em que esteve em vigor, seus efeitos permanecem e os benefícios dela decorrentes também.
● Ante fato tão inusitado em matéria de redação de leis, o vereador Ito procurou o funcionário que deve dar a roupagem jurídica às leis do Município: o procurador geral. E levou um susto ainda maior! Sua Excelência disse em alto e bom tom que não fora responsável, nem lera o anteprojeto dando desconto no IPTU da Petrobrás.
● E apontou de bate pronto a autoria do texto bestial: fora produzido pela assessoria jurídica de uma das maiores empreiteiras do País, que tem muitos negócios com a Petrobrás.
● E a Gautama, que levou R$ 41,6 milhões de Garotinho para construir um “pinicão” na entrada de Duque de Caxias, foi fundada por um ex-funcionário da tal empreiteira, isto é, foi lá que ele fez o curso de pós-graduação em fraudes nas licitações de que participou até hoje.
● Por causa do barulho e da pancadaria em torno do “abatimento” no IPTU da Petrobrás, acabou vazando um segredo que estava muito bem guardado: Os R$ 25 milhões que a Petrobrás gastou na construção daquele elefante branco da Praça do Pacificador, chamado Centro Cultural e que nem Oscar Niemeyer aceita como de sua autoria, foi, na verdade, um acerto de contas em torno dos impostos devidos pela estatal ao Município. Quem calculou o valor dos tributos devidos pela empresa? A própria Petrobrás, seu departamento jurídico, alguma empreiteira ou a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Fazenda?
● Por 63 votos a 8, o diretório do PMDB/RJ, ainda controlado por Garotinho, aprovou o acordo entre o ex-governador e o prefeito César Maia, firmando uma aliança para as eleições de 2008. Irritado e humilhado, Sérgio Cabral anunciou ontem que poderá deixar o Governo para disputar a Prefeitura do Rio. Daí para ater fogo ás vestes, será apenas mais um pulo!

● Os altos valores cobrados pela Ampla, prejudicando consumidores em seis cidades do Estado do Rio, levaram os deputados da CPI, requeria e presidida pelo deputado caxiense Marcos Figueiredo, a convocar o presidente do Inmetro, João Alziro Herz da Jornada, para depor nesta quarta-feira, (12/9), às 11h, no Palácio Tiradentes. Além dele, também foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, e os dois superintendentes da agência, Paulo Henrique Silvestri Lopes, e Ricardo Vidinich.
● Os problemas dos consumidores atendidos pela empresa começaram quando a Ampla instalou chips eletrônicos no alto dos postes, para o controle do consumo de energia, mas longe da vigilância do consumidor. Contas que antes variavam entre R$ 20,00 e R$ 30,00 passaram a ser tarifadas em R$ 270,00. Depois de muitas reclamações, o Inmetro aferiu o equipamento e detectou um aumento irregular de 58,9%, quando a margem de erro tolerada, segundo as normas do órgão, seria de 2%. no máximo
● Por 30 dias, o Instituto Nacional de Metrologia acompanhou, numa padaria de Saracuruna, em Duque de Caxias, o consumo do chip da Ampla, que funcionou simultaneamente com outro medidor do Inmetro. Depois de um mês, foi verificado um aumento indevido de quase 59% nas tarifas. Depois do laudo, moradores fizerem uma passeata no bairro reunindo mais de mil pessoas.

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