BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

JUSTIÇA MANDA RETIRAR TODA
PROPAGANDA ELEITORAL DAS RUAS
Quinta e sexta-feira foram dias de intenso trabalho para os partidos políticos que irão participar das eleições municipais do dia 5 de outubro. Na quarta-feira, numa reunião com os dirigentes partidários, o Juiz Juarez Folles, Coordenador da Propaganda Eleitoral em Duque de Caxias, deu um prazo de 48 horas para que os partidos removessem das ruas toda a propaganda de caráter eleitoral, como faixas de shows patrocinados por vereadores ou candidatos a candidatos, sob pena de abertura de Inquérito, que inviabilizaria todas essas candidaturas. Além da remoção de out doors, faixas e cartazes colocados em diversos pontos da cidade, a Justiça Eleitoral também vetou qualquer atividade de cunho eleitoral, como a propaganda feita pelo governo e as caminhadas feitas por candidatos. Em outras palavras, a Justiça Eleitoral vai monitorar de perto o prefeito Washington Reis (e a sua propagandam inclusive a publicação de jornais de campanha) e as caminhadas do deputado Zito, para que atuem dentro da lei. Segundo o Código Eleitoral, os candidatos só poderão distribuir propaganda depois da realização das convenções e homologação das candidaturas, o que só deverá ocorrer depois de abril, quando termina o prazo de desincompatibilização de ocupantes de cargos de chefia em postos do governo. A parti de agora, o Ministério Público Eleitoral vai monitorar toda a propaganda feita por órgãos governamentais, proibindo as que utilizem slogans adotados pelos candidatos. O primeiro município a ser punido foi São Gonçalo, onde as placas da Prefeitura utilizam os slogans da prefeita Aparecida Panisset nas eleições de 2004, prática vedada pelo Código Eleitoral. Está proibido, também, o uso de baners com nome de candidatos a candidatos em carros particulares.


Os candidtos que têm mandato, como o prefeito, o presidente da Câmara, o verador e o ex-prefeito, não estão nem aí para a determinaçao da Justiça Eleitoral (Fotos: Beto Dias)

SERVIDORES DE CAXIAS AGORA
SOFREM NAS FILAS DA CAIXA


A partir desta segunda-feira (03/03), quando começou a ser feito o pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura relativos a fevereiro, teve início a longa jornada de sofrimento na fila da Caixa Econômica Federal, instituição que agora tem o monopólio da folha de pagamento do Município.
Até sexta-feira, muita gente ainda não tinha recebido o carão ou talão de cheques para os saques.

• O Vice-Ministro da Defesa de Israel tirou a máscara. Ele ameaçou a população palestina da Faixa de Gaza, ocupada ilegalmente por Israel sob o patrocínio dos EE.UU. e a omissão do Itamaraty, de “jogá-la ao mar”, repetindo o Holocausto. Quando uma escola de samba quis falar sobre esse assunto, a Federação Israelita correu à Justiça, alegando que o Holocausto, assim como o Cristo Redentor, não podiam participar de um desfile de Carnaval, nem como alegorias.
• Até agora, nenhum sindicato ou central sindical veio a público cobrar providências contra os políticos, inclusive prefeitos do Rio de Janeiro, que desviaram dinheiro da Saúde, através da compra superfaturada de ambulâncias. Da mesma forma, essas entidades silenciaram quanto ao uso dos cartões corporativos, criados para o pagamento de serviços de interesse do governo, nunca de um eventual governante.
• O cartão usado na compra de uma tapioca de R$ 8,20 também serviu para comprar mesas de sinucas por mais de R$ 1,4 mil ou alugar automóveis e pagar estadia em hotéis de autoridades “em trânsito”, despesas para as quais o governo tem verba própria, mas exige licitação e comprovação das despesas. É para fugir da licitação que os funcionários graduados do Governo Federal preferem sacar “cash”.
• Enquanto Lula insiste em que a opinião publica não julgue seus assessores em ouvir as suas defesas, a CGU pisa na bola, antecipando, sem maiores análises, que a ex-Ministra Matilde Ribeiro não cometeu crime algum ao comprar quinquilharias num “free shopp” numa das suas muitas viagens pelo País.
• A legislação sobre a aplicação de dinheiro público tem até lista do que pode, ou não, ser comprado com os recursos dos cartões corporativos, conhecidos como “despesas de pronto pagamento”. Ao contrário do que ocorre numa residência, toda verba pública é previamente classificada e carimbada, como despesas de consumo, de prestação de serviços, de pessoal, de material permanente, de investimento, com regras estritas sobre cada item.
• Alegar que o Ministro Orlando Silva, ao gastar R$ 8,50 na compra de uma tapioca, cometera apenas uma falha administrativa é o mesmo que admitir pena leve para quem rouba um celular, que algumas operadoras dão como brinde, a pretexto de seu pequeno valor. Para a lei, vale a finalidade com que o dinheiro público foi gasto! E a CGU e o TCU sabem disso!
• Uma das Ongs suspeitas de desvio de recursos do FAT, que será convocada pela CPI das Ongs, é a Ágora, que já foi presidida por D. Mauro Morelli, bispo emérito de Duque de Caxias.
• Quando a ONG de Brasília foi denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal por usar notas frias na prestação de contas de R$ 887.719,67 do FAT, D. Mauro desancou com a jornalista Glória Maria, que lera a reportagem no Fantástico.
• O curioso é que D. Mauro, que à época se recuperava de um acidente de carro, estava em S. Paulo, hospedado justamente na casa do amigo de Lula e presidente da Ágora, o empresário Mauro Dutra, dono do avião em que Lula fez a famosa caravana pelo Brasil antes da campanha eleitoral de 2002.
• Não é à toa que o governo decidiu arquivar os convênios feitos com Ongs com valores inferiores a R$ 100 mil. Para o Governo Lula, fiscalizar esses convênios custaria outros R$ 100 mil.
• Aplicada essa tese de pão-duro a outros setores, seria o caso de se desativar os presídios de segurança máxima, pois os bandidos continuam agindo, mesmo recolhidos a essas modernas “masmorras”.
• Sem contar que na Polinter de Sérgio Cabral, uma deputada de Magé garante haver pagado oito mil reais para que seu irmão, o ex-prefeito Charles Cozzolino, não ficasse “amontoado nos xadrezes” daquela especializada!
• Às voltas com seus próprios “funcionários fantasmas”, até agora a Alerj não tomou qualquer providência para investigar o suborno confessado por Sua Excelência. Nem o Secretário de Segurança Pública, a quem é subordinada a Polinter!
• Por isso mesmo, o Ministério Público Estadual (MPE) fluminense decidiu investigar deputados estaduais suspeitos de envolvimento na contratação de funcionários fantasmas para desviar o recebimento de salários e auxílio-educação na Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
• A deputada estadual Renata do Posto (PTB) foi a primeira a depor, por três horas, ao procurador Antônio José Campos Moreira, assessor de Feitos Originários Criminais do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.
• O MPE não divulgou detalhes sobre o depoimento, que, de acordo com a instituição, serviu para "colheita de dados", mas a procuradoria adiantou que "outros deputados" serão chamados a se explicar na investigação criminal. Estaremos de olho, como recomenda o TSE!