BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

A LIBERDADE DE IMPRENSA EM
PERIGO: O AI-5 CONTINUA VIVO
O fechamento do jornal “Tribuna da Imprensa”, cuja última edição circulou no dia 1º, é uma trágica notícia e revela que, apesar das loas em torno da Constituição de 1988, o Ato Institucional nº 5, baixado pela Ditadura em 13 de dezembro de 1968, continua mais vivo do que nunca. O terrível libelo assinado pelo valente jornalista Helio Fernandes, na edição de despedia, revela que, mesmo sem o tacão da Censura, a Liberdade de Imprensa continua ameaçada, já agora pela Justiça, quer quando condena jornalistas por críticas publicadas contra poderosos, quer quando engaveta processos de interesse dos veículos, como é o caso do pedido de indenização do jornal fundado por Carlos Lacerda em 1949, vítima de terroristas a serviço da Ditadura. Nem durante o feroz regime de 64, através da instalação de coronéis na redação para definir o que podia, ou não, ser publicado, ou no mandarinato do Ministro Delfim Neto, que pressionava as empresas que se dispusessem a publicar anúncios em jornais independentes, como Correio da Manhã e Diário de Notícias, a Tribuna da Imprensa deixou de circular. Agora, vergado pela demora do STF em julgar a ação de indenização por danos sofridos durante a Ditadura, o valente jornal deixa de circular. Apesar de ganhar em primeira instância, em 1982, a ação aguarda até hoje, 26 anos depois, aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Até agora, nem o Congresso Nacional, integrado por muitos jornalistas, como Miro Teixeira, muito menos a Associação Brasileira de Imprensa se manifestaram contra esse “berço esplêndido” em que adormece o processo de indenização. Que falta fazem hoje homens da estirpe de um Barbosa Lima Sobrinho para levantar a voz contra uma Justiça que mantém em liberdade criminosos condenados, como acaba de ocorrer com Daniel Dantas, enquanto mantém homens e mulheres trancafiados nas penitenciárias com penas já cumpridas! É essa mesma Justiça que mandou para o xadrez numa delegacia do interior do Pará, superlotado de homens, uma adolescente de apenas 15 anos. Nesse caso, a situação é mais grave, pois a adolescente foi presa por uma Delegada de Polícia e a sua prisão, irregular, foi decretada por uma Juíza!

ZITO ESTÁ PREOCUPADO
COM A VOLTA DA DENGUE
Embora só vá tomar posse no dia 1º de janeiro, o prefeito eleito de Duque de Caxias está preocupado com a possibilidade de uma nova epidemia da Dengue. Ele tem recebido preocupantes informações de seus principais auxiliares sobre a falta de ação da atual administração para combater, de forma permanente e eficaz, os focos de mosquitos por todo município, principalmente pelo acúmulo de lixo em terrenos baldios, carros abandonados pelas ruas e até em imóveis que estão fechados. E o número de carros abandonados no meio da rua vem crescendo. Na Rua Professor José de Souza Herdy, em frente à 59º DP/Caxias está abandonada a carcaça de um veículo roubado e incendiado. O local tem servido veículos envolvidos em acidentes, que deveriam estar em depósito do Detran. Sem vidros, o veículo é um forte candidato a criadouro do “Aedes Aegypti”.

RÁPIDAS
• No lançamento do Plano Nacional de Combate à Dengue, em Vitória (ES), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que é importante que os prefeitos mantenham as cidades limpas para evitar o surgimento de focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Temporão cobrou dos prefeitos que promovam o envolvimento da população no combate à doença. Um levantamento mostrou que 14 capitais estão em estado de alerta, inclusive o Rio de Janeiro (RJ).
• A Assessoria de Zito divulgou neste fim de semana mais uma lista com nomes de integrantes do Secretariado, que tomarão posse no dia 1º de janeiro. Com a decisão de Washington Reis de autorizar o acesso do Grupo de Trabalho às diversas Secretarias, alguns dos futuros secretários já estiveram na Prefeitura para tomar pé da situação em que irão assumir os novos cargos.
• Um dos destaques da nova lista é o bancário aposentado Ânzelo Caçado, o popular “Cascão”, desportista, ex-presidente do Clube dos Quinhentos e figura querida na cidade. Ele tem todos os predicados para revolucionar, no bom sentido, a Secretaria de Esporte e Lazer, principalmente pelo fato da cidade ter dois representantes no Campeonato carioca e um na série B do Brasileirão de 2009.
• Um dos maiores desafios será o de construir um novo estádio ou adaptar o Estádio Tele Santana, no 25 de Agosto, ás exigências da CBF e do Código do Torcedor. O estádio “Marrentão”, construído pelo DER na área anteriormente pertencente ao Tamoio, em Xerém, só tem capacidade para quatro mil pessoas nas arquibancadas, não podendo ser utilizado no Campeonato Carioca de 2009.
• Outro desafio para o simpático “Cascão” será garantir suporte às equipes do Duque de Caxias e dos Tigres, que participarão do Campeonato Carioca. O “Duque” também vai participar da segundona do Brasileirão em 2008.
• O delegado Zaqueu Teixeira, ex-chefe de Polícia Civil do Estado do Rio, deverá responder nas proseamos horas se aceita, ou não, o convite do prefeito eleito Zito para ocupar a Secretaria de Segurança Municipal, que comanda a Guarda Municipal e é responsável pela segurança dos bens do Município, inclusive logradouros públicos.
• Um dos grandes desafios do novo Secretário de Segurança de Duque de Caxias será o de reduzir os índices de violência, principalmente os furtos e assaltos, onde o município lidera o ranking de violência se excluída a Capital.
• Para o prefeito Zito, Zaqueu Teixeira é um nome de peso na área de segurança e pode trazer tranqüilidade para a região. “È um homem experiente, íntegro e que tem o perfil para unificar as ações da polícia Civil e Militar em Caxias”, ressaltou Zito.
• Depois de anunciar 13 membros de seu governo na semana anterior, Zito divulgou no sábado mais quatro nomes de sua equipe: Ânzelo Cansado (Esporte e Lazer), Pedro Paulo (Fundec), Jorge César, o César do PDT (Trabalho e Rende) e Hugo Neto, (foto) para a presidência do IPMDC, onde hoje ele é membro do Conselho Consultivo e Fiscal e lidera a campanha contra a compra do hospital Moacyr do Carmo.
• Nesta quarta-feira (11), em sua última reunião do ano, o Conselho Consultivo do IPMDC deve aprovar o plano de atividades para 2009, inclusive a implantação de um plano de custeio da assistência médica devida pelo órgão aos servidores municipais, aposentados e dependentes.
• OJuiz da 194ª Zona Eleitoral julgou improcedente a representação que o Ministério Público Eleitoral, que moveu contra o Vereador Eleito Marquinho OI. Assim, ele será diplomado dia 18 e tomará posse no dia 1º de janeiro, normalmente, mesmo que o MP recorra da decisão para o TER.
• A Associação de Moradores de Santa Cruz da Serra, em parceria com a AMPLA, distribuidora de energia elétrica no segundo Distrito, inaugurou nesta sexta-feira (5) a Biblioteca Comunitária Irmã Catarina de Faveri. Os R$ 12 mil repassados pela empresa foram utilizados na reforma da sede da Associação, compra de mesas e cadeiras, criação de uma Biblioteca Comunitária e a construção de um espaço para a fabricação de sabão vegetal. A Ampla também doou parte dos livros que compõem a biblioteca.
• Segundo o blog CampinArt, a Irmã Catarina de Faveri (foto), que deu nome à biblioteca, é uma religiosa da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscana, nascida em Boa Vista, em Santa Catarina, e tem cursos de magistério, técnico de contabilidade e pisicologia. Com esses instrumentos ela trabalha na Pastoral da Catequese do Movimento das Mulheres e dos Direitos Humano. Especializada em Terapia Familiar Sistêmica, trabalhou no Hospital São José na área de Saúde Mental, na periferia de Florianópolis.
• Desde 2004, quando se transferiu para Duque de Caxias, atua como psicóloga no Centro de Defesa da Vida da ASPAS, uma Ong da Diocese de Duque de Caxias, responsável pelas obras sociais da Igreja em Duque de Caxias e São João de Meriti.
• Apesar dos desmentidos de Lula, o desmatamento na Amazônia em outubro atingiu 541 quilômetros quadrados de floresta, área equivalente à metade do município do Rio de Janeiro. O número é 8% menor que o registrado em setembro, quando os satélites identificaram 587 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas. Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
• Mato Grosso, Pará e Rondônia foram responsáveis por 90% do desmatamento da floresta no período. Pelo segundo mês consecutivo, Mato Grosso lidera a lista de maiores desmatadores, com 233 quilômetros quadrados, 43% do total. As motosserras do Pará foram responsáveis por outros 218 quilômetros quadrados de desmate, o que garantiu ao estado o segundo lugar em devastação em outubro. Rondônia aparece em seguida, com 36 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas.

DESORDEM URBANA GERA
CALÇADA ATRAVANCADA Se o “Choque de Ordem” prometido pelo novo prefeito for efetivamente aplicado a partir do próximo dia 1º, os fiscais da Secretaria de Fazenda, responsáveis pela fiscalização do Código de Posturas, terão muito trabalho para desobstruir as calçadas, que foram apropriadas por comerciantes e camelôs. Uma loja de material de construção na Rua Voluntários da Pátria, em pleno 25 de Gosto, por exemplo, chegou ao cúmulo de colocar até caixas d’água na calçada, bloqueando a passagem dos pedestres. Nesse caso, a loja segue o exemplo do restaurante vizinho, que fez um “puxadinho” na calçada e onde só os clientes têm vez.