BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

RIO PODERÁ SER LIGADO AO
PERU POR ESTRADA DE FERRO

Um dos mais ambiciosos planos da Vale, a construção de uma ferrovia ligando o Atlântico Sul ao Pacífico pode sair do papel nos próximos seis anos. Como a mineradora controla diversas ferrovias no País, a criação da Ferrovia Transcontinental (EF-354) já foi autorizada pelo Governo Federal. O ponto de partida seria a região Norte do Estado, numa cidade ainda não foi escolhida, e a nova estrada passaria por Minas Gerais, Brasília, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, por onde entraria no Peru, chegando a um porto no Pacífico. A nova ferrovia criaria um novo sistema de transporte em seis estados brasileiros com acesso ao mar, num percurso de 4.400 quilômetros, segundo previsão da Valec, Engenharia e Construções Ferroviárias, empresa responsável por administrar a infra-estrutura do transporte de trilhos.
Segundo o Blog do Tinho, que divulgou nesta terça-feira (9) alguns detalhes do projeto da Vale, o projeto só prevê o transporte de cargas, ficando o transporte de passageiro como opção à empresa que vencer a concorrência que se dará em leilão público. A EF-354 faz parte do projeto de reestruturação da malha ferroviária brasileira, previsto na MP 427/08, aprovada quinta-feira pelo Senado. Além da EF-354, outras três ferrovias seriam implantadas: a 151, de Belém (PA) a Panorama (SP), a EF-267, de Panorama (SP) a Porto Murtinho (MS), e a EF-334, de Ilhéus (BA) a Alvorada (TO).

O IPMDC JÁ REPASSOU R$ 13
MILHÕES PARA A PREFEITURA

A reunião extraordinária do Conselho Consultivo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias desta quarta-feira poderá terminar na Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá. É que a direção do órgão, sem audiência do Conselho e sem as formalidades legais, repassou, em duas parcelas, um total de R$ 13 milhões para os cofres da Prefeitura. A transferência desses valores já rendeu a demissão da tesoureira do órgão, mesmo caminho que deverá seguir o Controlador Geral do IPMDC, Oscar Barros Neto, que já avisou ao presidente da autarquia, Carlos Alberto Silva, que não concorda que o IPMDC use os recuso da sua reserva técnica para cobrir rombos nas contas da Prefeitura. O prefeito quer mais R$ 50 milhões, que estão aplicados em fundos do Banco do Brasil, e deu prazo até esta quinta-feira para que o Controlador Geral assine a devida autorização, sob pena de demissão.
Uma fonte do Conselho Consultivo revelou que a atual diretoria do Instituto vem sonegando informações sobre o fluxo de caixa e das contas a partir da demissão do ex-presidente do órgão, o advogado Antonio Batista dos Santos, que saiu no dia 31 de outubro por não concordar que o dinheiro da reserva técnica, que só pode ser utilizado no pagamento de proventos e pensões, fosse utilizado para cobrir rombo de caixa da Prefeitura. Como o dinheiro da reserva foi repassado pela Previdência Social (parte) e a outra parte vem dos “royalties” do petróleo, o caso deverá ser investigado pela Polícia Federal assim que for formalizada denúncia pelo Conselho Fiscal ou quando o Tribunal de Contas do Estado for apreciar a prestação de contas do IPMDC.

RÁPIDAS
· O presidente da Funai, Márcio Meira, reafirmou segunda-feira (8) que qualquer decisão contrária à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, poderá abrir “brechas perigosas” em relação às demais áreas indígenas do país. “Isso, sim [a demarcação contínua], garantirá que todas as terras indígenas sejam preservadas e (os índios) tenham garantidos seus direitos”.
· Segundo Meira, “qualquer mudança no estudo que foi feito e na homologação que foi feita, feriria o preceito constitucional. Queremos que o Supremo reconheça que o procedimento adotado foi integralmente correto, o que, aliás, foi interpretado dessa forma pelo ministro relator Carlos Ayres Britto”, argumentou o presidente da Funai.
· Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento da constitucionalidade da demarcação da terra indígena, interrompido em agosto devido ao pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
· A Câmara dos Deputados autorizou, segunda-feira (8), a criação de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): para investigar a dívida pública, de autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP); para apurar o desaparecimento de crianças e adolescentes, da deputada caxiense Andréia Zito (PSDB-RJ); para tratar da violência urbana, do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG) e para investigar a prática de aborto e comércio de substâncias abortivas, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que é médico. Agora as CPIs aguardam a indicação dos integrantes pelos líderes partidários para serem instaladas.
· No caso da CPI das Crianças Desaparecida, Andréia Zito atende ao clamor de um grupo de mães que buscam ajuda para a localização de seus filhos, em sua maioria adolescentes, uma vez que a Polícia não está preparada para esse tipo de investigação, que não gera manchetes nos jornais, pois, geralmente, as vítimas moram em favelas ou na periferia das grandes cidades, como é o caso de Vera Lúcia, uma das “Mães de Acari” um bairro da Zona Norte do Rio. A filha dela é uma dos 11 adolescentes desaparecidos desde 1990, num crime insolúvel. Vera lutou por duas décadas para levar PMs suspeitos do crime ao banco dos réus. Não conseguiu.
· A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (9) sete mandados de prisão e 24 de busca e apreensão no Espírito Santo. O objetivo era desarticular uma organização criminosa que atuava no Tribunal de Justiça do Estado. As medidas cautelares foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Inquérito 589/ES. Os mandados de prisão foram cumpridos contra Desembargadores, advogados e uma servidora do TJ-ES.
· Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foi preso em flagrante um membro do Ministério Público Estadual, uma vez que foram encontradas em sua posse armas de fogo e munição de calibre restrito.
· Segundo a Polícia Federal, as investigações que resultaram na ação desta terça-feira tiveram início nos trabalhos da Operação Titanic, deflagrada em 7 de abril de 2008, que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo.
· Desde abril último, tramita no Superior Tribunal de Justiça o Inquérito nº 589/ES, em segredo de justiça, em que é relatora a ministra Laurita Vaz. O processo investiga o suposto envolvimento de desembargadores, juiz, advogados e servidores públicos em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça, de modo reiterado e organizado. A ação delituosa gira em torno do patrocínio e intermediação de interesses particulares perante o Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
· Preso em flagrante no sábado (6) com cerca de 361 mil euros não-declarados à Polícia Federal, o empresário Enivaldo Quadrado permanecerá na cadeia. O juiz federal Alessandro Diaféria negou o pedido de liberdade provisória para Enivaldo. Na sentença, o juiz mencionou que “não se faz qualquer juízo de valor sobre o fato de a pessoa responder a inquéritos ou ações penais, em face do princípio da presunção de inocência”, referindo-se ao fato de Quadrado ser réu, no Supremo Tribunal Federal (STF), no processo sobre o escândalo do mensalão.
· O juiz justificou sua decisão dizendo que “não há como negar que chama a atenção a expressiva quantia apreendida com o requerente (361.445 euros, cerca de 1 milhão de reais) e a preexistência de processo criminal envolvendo ‘lavagem’ de dinheiro; pode ser mera coincidência, mas não há como ignorá-la”.Por isso, segundo ele, o caso requer cautela.

DE OLHO NO SEU IMPOSTO
O lançamento do “Impostômetro” na Praça do Pacificador, promovido pela Unigranrio, levou muito eleitor-contribuinte a refletir sobre o peso dos impostos e a falta de serviços básicos, que o Governo deveria oferecer como Saúde, Educação, Saneamento Básico (água e esgotos encanados, além da coleta regular do lixo), Lazer e Cultura. Muita gente tentou usar o aparelho, mas encontrou dificuldades. Daí por que decidimos dar uma mãozinha aos internautas. O endereço do site é

http://www.impostometro.com.br . Na base do Impostômetro, semelhante ao Taxímetro, estão algumas janelinhas, com indicações sobre arrecadação da União, dos Estados e dos Municípios. Basta clicar no nome do estado, aguardar 5 segundo para clicar no nome do município de interesse do internauta. Automaticamente, abre-se o contador de impostos, indicando, on line, quando a cidade já arrecadou naquele instante. Se desejar, o programa também oferece projeções de receita para 2010, 2011 e 2012. Além de ser uma brincadeira muito divertida, dá ao internauta um poderoso instrumento para ele cobrar mais eficiência da máquina administrativa, a começar pelo vereador que ele elegeu, o prefeito, o deputado estadual ou federal e até o senador.