BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

R$ 88 MILHÕES FORAM
DESVIADOS DO IPMDC
Como informou o blog, a entrevista coletiva do prefeito Zito nesta segunda-feira tinha munição pesada, capaz de superar o bombardeio da Faixa de Gaza por parte das tropas invasoras de Israel. O petardo mais forte foi a denúncia do desvio de R$ 88 milhões do IPMDC, feito em surdina no decorrer de 2008, fato que deverá ser objeto dos primeiros processos contra a administração anterior, tanto na área penal, como na civil. No primeiro levantamento das contas do Instituto de Previdência, órgão responsável pelo pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores da Prefeitura, da Câmara e do próprio IPMDC, foram constatadas transferência dos recursos do Fundo de Previdência, destinado a garantir futuros pagamentos do instituto, para a Tesouraria da prefeitura, o que é proibido pela legislação sobre previdência social.
O desvio do dinheiro, de alta gravidade como afirmou o novo Procurador Geral do Município, Francisco Rangel, será denunciado ainda esta semana perante os Tribunais de Contas do Estado, que fiscaliza as contas das prefeituras, e da União, uma vez os recursos do Fundo foram transferências federais. Tanto na área criminal, como na cível, serão arrolados como réus os ex-dirigentes do IPMDC no exercício de 2008, Antonio Batista dos Santos e Carlos Alberto Silva, além do ex-prefeito Washington Reis.

Zito disse estar muito preocupado com a dengue e as enchentes

CHOQUE DE ORDEM MUDOU A
IMAGEM DAS RUAS DE CAXIAS
Quem circulou pelas principais ruas e praças de Duque de Caxias, inclusive nos Distritos, neste fim de semana já mudou a aparência desses logradouros. Desde quinta-feira, a Secretaria de Serviços Públicos, com apoio da Guarda Municipal, vem reprimindo a ação de camelôs e comerciantes, que utilizavam espaços públicos para seus negócios. Desde sexta-feira, os camelôs estão proibidos de exibirem e venderem suas mercadorias nas ruas e praças, bem como os comerciantes não podem mais colocar balcões, geladeiras, churrasqueiras e outros objetos nas caçadas, que foram devolvidas aos pedestres (foto).
Na área do transporte alternativo, Zito determinou a apreensão de 10 veículos que transportavam passageiros em Imbariê, no 3º Distrito. Ele fora até o local para acompanhar o trabalho dos fiscais de feira, que estavam reorganizando esse tipo de atividade quando Zito notou alguns veículos desembarcando e embarcando passageiros, embora sem condições de tráfego. Um Kombi tinha duas placas diferentes, uma na frente, outra na traseira, adulteradas, cujo motorista não tinha habilitação. Uma segunda Kombi era conduzida por um menor, também sem habilitação. Os veículos e seus condutores foram levados para a 62ª DP/Imbariê, para lavratura do flagrante e autuação dos seus condutores e, depois, levadas para o depósito da Prefeitura.

RÁPIDAS
• Muito embora a arrecadação de 2008 tenha superado a previsão orçamentária, de R$ 1,145 bilhão, começaram a chegar na Tesouraria dezenas de cheques emitidos nos últimos dias do governo anterior por falta de fundos.
• Como os computadores da Procuradoria Geral do Município foram apagados, inutilizando os registros de contratos e processos que por ali tramitaram no governo passado, o Prefeito baixou decreto, suspendendo o pagamento de todos os contratos em vigor, até que os processos sejam restaurados.
• Zito e o Secretário de Saúde, Danilo Gomes, estão preocupadíssimos com a situação da cidade em relação à dengue. Em pleno verão, a Prefeitura só dispõe de dois veículos do tipo “fumacê” (foto) em condições de uso para aplicação de inseticida nos 442 quilômetros quadrados do Município. Os demais, ou estão quebrados, ou foram devolvidos à secretaria de Saúde do Estado na última semana de dezembro. • A exemplo do que ocorreu no final do Governo Juberlan de Oliveira, Zito precisou mandar buscar diversos veículos que serviam aos ex-secretários, que deixaram os cargos, mas não devolveram os veículos postos à sua disposição.
• O sucateamento dos veículos da prefeitura, inclusive os comprados nos dois últimos anos, não ocorreu por desgaste ou pelo uso, mas foi fruto de um ato premeditado. Dos veículos destinados à Secretaria de Saúde e abandonados no antigo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, uma picape, reformada pelo antigo governo, estava descaracterizada, sem a logo-marca e o número de ordem do patrimônio do município.
• Durante a entrevista, houve um momento de suspense. Foi quando Zito pediu a um funcionário que colocasse sobre a mesa de despachos uma caixa de isopor, do tipo utilizado para piquenique. No seu interior, estavam dezenas de processos cujos pagamentos haviam sido sustados já na manhã de sexta-feira. Eram processos de pagamento de fornecedores e até de servidores prestadores de serviço.
• Segundo explicou o Dr. Francisco Rangel, novo Procurador Geral do município, a caixa fora entregue por um funcionário, sem explicar o seu conteúdo. A princípio, todos pensavam que eram quentinhas para os servidores, até que a caixa foi aberta e encontrados processos e cheques emitidos pelo ex-prefeito.
• Além da queixa-crime por invasão de propriedade privada, registrada na 59ª DP/Caxias pelos proprietários do imóvel do antigo Supermercado Rainha, em frente à estação ferroviária, o ex0prefeito Washington Reis será processado por coação. Dele foi denunciado na 60ªDP/Campos Elíseos pela tesoureira geral da Prefeitura, Mariane Ana de Paiva (foto).
• É que, entre outras coisas, o ex-prefeito exigiu que ela assinasse um cheque no valor de R$ 4 milhões, em favor da Caixa Econômica Federal, resultante da compra, pelo Município, de um conjunto residencial conhecido como “Carandiru”, que foi invadido há mais de 5 anos.
• Ainda por conta dessa compra irregular, Zito garantiu que vai ingressar na Justiça com ação de anulação contra a Caixa Econômica Federal, pois o processo referente à compra do conjunto residencial está eivado de irregularidades.