terça-feira, 6 de janeiro de 2009

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

O HOSPITAL DUQUE DE CAXIAS
FOI REPROVADO PELO CREMERJ
O Hospital Duque de Caxias, inaugurado pelo Dr. Moacyr do Carmo em 25 de Agosto de 1968, menos de dois anos após a sua posse, foi reprovado no ano passado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro . A decisão do CREMERJ atendeu a um pedido da Dra. Tânia Mara de Oliveira Sarandy, que se demitiu do cargo de Diretora-Técnica do Hospital. O comunicado da Dra. Tânia Sarandy foi enviado ao CREMERJ, que notificou a Secretaria de Saúde do Município no dia 12 de dezembro, dando um prazo de 10 dias para que fosse indicado um novo diretor-técnico para o hospital, sob pena de ser cancelado o seu credenciamento perante aquele órgão, o que impediria o seu funcionamento.
No relatório de inspeção do velho “Duque”, uma Comissão do CREMERJ determinou uma série de providências, inclusive a adoção de livro de internação e alta e de cirurgia padronizados, além de reparos nos banheiros, onde foram constatadas infiltrações nos tetos e paredes. A comissão também constatou que a Secretaria de Saúde não atendeu às exigências formuladas em vistoria anterior, visando a adequação do “Duque” às normas legais, inclusive a complementação dos quadros de médicos e auxiliares para garantir a qualidade do atendimento, em especial no quadro de enfermagem, insuficiente para um hospital que funciona 24 horas por dia.

EX-PREFEITO "TORROU" MAIS DE
R$ 50 MILHÕES EM DEZEMBRO
Em apenas um dia de funcionamento, a Comissão Especial de Auditoria instituída por Zito na manhã de sexta-feira constatou que, apenas no mês de dezembro, a Prefeitura pagou cerca R$ 50 milhões entre fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviço. Por amostragem, a Comissão, integrada por representantes das Secretarias de Fazenda e a Controladoria Geral, encontrou 104 processos com indícios de irregularidades, correspondente a R$ 22 milhões. A Comissão estima que, só em dezembro, o número de processos irregulares ultrapassem a cada dos 300, enquanto o volume de dinheiro envolvido chegaria a R$ 50 milhões. Foram identificados ainda 22 processos, deixados nos gabinetes de alguns ex-Secretários, com cheques assinados, que foram devolvidos pelos novos secretários no dia 2. Entre esses processos estavam pagamentos do pessoal contratado pelo Programa Saúde da Família, financiado pelo Governo Federal, sem o prévio empenho como determina a legislação sobre a contabilidade pública no País. Esses cheques correspondem a verbas depositadas em contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica, vinculadas ao PSF, cuja fiscalização cabe ao Tribunal de Contas da União.

RÁPIDAS
• Um “trem da alegria" criou diversas despesas para Câmara pagar a partir de 2009, inclusive a figura de um 22º vereador, que não será eleito, mas nomeado pelo Presidente do Legislativo, bastanto para tanto que tenha mais de 20 anos de mandato.
• Para tanto, a Câmara irá pagar uma pensão mensal vitalícia a um cidadão, que perdeu as eleições em 2008, no mesmo valor dos subsídios dos vereadores em mandato, de R$ 9.261,00 a partir deste mês. Tudo por conta dos R$ 38 milhões que o Legislativo vai gastar este ano.
• Como o texto da lei é cifrado, começaram as apostas em torno do felizardo 22° vereador, que irá ganhar uma pensão até a morte. No circuito “La Guimarães-Mira Serra”, o favorito é o professor e ex-líder do Governo, Nivan de Almeida, 1º suplente do PDT, vindo em seguida o ex-vice-prefeito Gilberto Silva, professor aposentado do município.
• O prefeito também não esqueceu da dedicação de sua esposa, Daniele Reis, à frente da Secretaria de Ação Social e mandou incorporar, ao seu salário de professora, a gratificação de quase R$ 16 mil como Secretária. A incorporação de vantagens para servidores ativos foi extinta por Zito em 97.
• O ex-presidente do IPMDC, Antonio Batista dos Santos, em conversa com um amigo do blog, garantiu que, ao deixar o cargo, no dia 31 outubro por não concordar com a compra do Hospital Moacyr do Carmo, deixou em Caixas mais de R$ 100 milhões, faltando pagar apenas as folhas de outubro, novembro, dezembro e o 13º salário de aposentados e pensionistas, bem como as despesas correntes do ultimo trimestre.
• A propósito: o blog pede desculpas por insistir em grafar, de forma incorreta, o nome do presidente do IPMDC que repassou R$ 13 milhões para o Caixa da Prefeitura. O substituto do advogado Antonio Batista dos Santos, ex-Secretário de Governo, é o pastor Carlos Alberto Ribeiro, cuja passagem pelo Gabinete suscitou muitas queixas. Ele só não foi demitido pelas suas ligações pessoais com Washington Reis.
• Agora, Carlos Alberto Ribeiro deverá retribuir a confiança e provar a sua lealdade ao ex-prefeito assumindo, pessoalmente, a responsabilidade pelo desvio de mais de R$ 13 milhões do Fundo de Reserva do IPMDC para socorrer o Caixa da Prefeitura.
• Durante a entrevista em seu Gabinete, Zito manteve sobre a mesa (foto) algumas
pilhas de volumosos processos. Eram as contas de energia elétrica e telefonia que não foram pagas pelo antigo governo. Segundo a Comissão Especial de Auditoria, as contas de telefonia fixa,totalizam R$ 1.751.994,67, há 7 meses sem pagamento.
• Com os 440 celulares, que também operavam como rádio-comunicador e distribuídos entre funcionários em cargos de confiança, o custo mensal era de R$ 50 mil por mês, ou mais de meio milhão por ano. As contas também estão atrasadas. Zito mandou desligar todos os telefones celulares e determinou que cada Secretário comprasse o seu.
• Com relação às contas de energia elétrica a situação não é melhor. São mais de R$ 550 mil e diversos órgãos da Prefeitura em Campos Elíseos, Saracuruna e Imbariê, foram cortados pela Ampla, distribuidora que atender aos 2º e 3º Distritos. Também a Light, responsável pelo 1º e 4º Distritos, é credora de respeitável quantia correspondente a quatro meses sem pagamento.

MENINOS DORMIAM NA PRAÇA
E DINHEIRO MOFAVA NO BANCO
Quando saiu às ruas na manhã de sexta-feira, primeiro dia útil do seu Governo, o prefeito Zito encontrou mendigos e adolescentes dormindo na Praça do Pacificador, sob os pilares da Biblioteca Municipal Leonel Brizola (foto), e na rodoviária Plínio Casado. Ele teve dificuldades em acordar os dorminhocos, ainda sob o efeito de bebidas e drogas. Ele recomendou ao Delegado Zaqueu Teixeira, Secretário de Segurança Municipal, que destacasse Guardas Municipais para esses locais, visando impedir a presença de mendigos, crianças e adolescentes de rua. O quadro desolador demonstra que o governo anterior não tinha projetos na área social, apesar de contar com apoio do Governo Federal. A prova é que a nova Secretária de Ação Social constatou, ainda na sexta-feira, que terá de devolver a Brasília, com multa, cerca de R$ 300 mil reais enviados pelo Governo Federal para projetos na área social. Como não foi utilizado até o dia 31 de dezembro de 2008, o dinheiro será devolvido a Brasília e a Prefeitura aterá de pagar multa pelo desleixo com que o assunto foi tratado pelo governo Washington Reis.

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