quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

APOSENTADOS E PENSIONISTAS
NÃO FICARÃO SEM PAGAMENTO

O novo presidente do IPMDC, o jovem Hugo Neto, garantiu esta semana que, apesar dos problemas enfrentados pelo órgão no final do Governo passado, pensionistas e aposentados não tem o que temer, pois o pagamento será
feito de acordo com o calendário, sempre entre 1º e 5 de cada mês. Apesar dos desvios ocorridos, o Fundo de Reserva ainda tem recursos para garantir os próximos meses, além da promessa do prefeito Zito de retomar o repasse das contribuições descontadas dos servidores ativos, que não vinham sendo repassadas ao órgão há meses.
Com relação ao desvio de R$ 88 milhões destacado pelo prefeito em sua entrevista de segunda-feira, Hugo Neto explicou que, em face da Prefeitura não repassar os recursos descontados dos servidores (11%), nem a sua parcela patronal, o IMPDC lançou mão de cerca de R$ 45 milhões do Fundo de Reserva, que o Tesouro Municipal terá de reembolsar nos próximos meses. Houve também a devolução irregular de cerca de R$ 13 milhões ao Tesouro Municipal, razão da saída do ex-presidente Antonio Batista no final de outubro. Também foi contabilizado como perda para o fundo outros R$ 30 milhões, pagos pela Caixa Econômica Federal, com a venda da carteira de servidores ativos e inativos do município, dinheiro que deveria reforçar aquele fundo, mas acabou na tesouraria da Prefeitura.

PREFEITURA DEVOLVERÁ R$ 300
MIL DESTINADOS AO PRO-JOVEM

Equanto crianaçs e adolescentes dorem e cheiram cola sob os pilotis da Biblioteca Leonel Brizola, a Prefeitura devolve dinheiro para obras sociais (Foto:Arquivo/Blog)


O descontrole das finanças do município em 2008, quando toda a máquina do governo estava empenhada na reeleição de Washington Reis, chegou a ponto de não aplicar recursos liberados por Brasília para projetos na área social, como o PRO-JOVEM, conforme o convênio firmado entre a Secretaria de Ação Social, comandada ela ex-primeira dama, Danielle Marques Reis, e o Ministério da Ação Social. O dinheiro, destinado a adolescentes em situação de risco, foi repassado por Brasília, mas não foi utilizado no cumprimento do convênio. Por isso, o novo Governo será obrigado a devolver esse dinheiro a Brasília, acrescido de multa de 10%.
Além de perder esses recursos, Duque de Caxias também perder direito a outros R$ 4 milhões, que deveriam ser repassados pelo Governo Federal no decorrer de 2009. Nos últimos quatro anos, a prefeitura deixou ao desamparo dezenas de instituições de assistência social, algumas com mais de 15 ou 20 anos de existência, procrastinando assinatura de convênios ou simplesmente não pagando os valores combinados, sempre defasados. No Governo Jose Carlos Lacerda, por exemplo, a Secretaria de Ação Social, então comandada pelo jornalista Ruyter Poubel, instituiu uma “Cesta Básica” para abrigos e creches, que recebiam mensalmente gêneros de primeira necessidade e material de higiene, que garantiam não só a higiene do local, mas também a alimentação de crianças, jovens e idosos abrigados por essas instituições. Hoje, tradicionais instituições como Lar de Narcisa e Mansão da Esperança vivem da caridade de amigos, ou de algumas empresas de médio porte.

RÁPIDAS
• Está sendo esperada nesta quinta-feira, em Jardim Primavera, a Secretária de Ambiente do Estado, Marilene Ramos, que irá discutir com o prefeito Zito os termos de um programa de cooperação para a limpeza de canais e rios que cortam Duque de Caxias. Além da Dengue, serão debatidas medias emergenciais para evitar novas enchentes, como ocorreu em 1988, que deixou isolada a localidade de Amapá, na divisa com Nova Iguaçu.
• Na lista de urgência estão o Canal dos Caboclos, que provoca enchentes no Parque Lafaiete, no Engenho do Porto e até no Shopping Center, o Sarapuí, cujas águas inundam os bairros de Gramacho, Jardim Leal, Vila São José e Pantanal, e o Iguaçu, responsável pelas enchentes em São Bento e Parque Fluminense, e o Jacatirão, canalizzado no Governo Zito e que está tomado pelo lixo (foto)
• Assim que for concluída a auditoria nas contas de dezembro, a Comissão instituída pelo prefeito vai se debruçar nas contas referentes ao período junho-novembro, que concentraram a contratação de pessoal destinado a reforçar a campanha eleitoral.
• Os primeiros números liberados pela nova direção da Fundec confiram que o órgão era um ninho de cabos eleitorais, pois as contratações de mais de 500 funcionários, lotados em centros sociais de vereadores da base governista, foram feitas a partir de junho.
• A Secretaria de Fazenda está assustada com o grande número de cheques sem fundos que estão sendo devolvidos pela rede bancária. Como diria aquele impagável personagem de Brasília, nunca na história deste País um governante emitiu tantos cheques sem fundos.
• Outra prova do descalabro da administração anterior foi o pagamento de R$ 6,350 milhões à empreiteira que está construindo o novo terminal rodoviário de Xerém. A última parcela do contrato foi paga no dia 20 de dezembro, nas na sexta-feira, quando esteve no local verificando a situação, o prefeito Zito constatou que as obras ainda demoram a ficar prontas.
• Também foi constatado que máquinas da Secretaria de Agricultura foram abandonadas em propriedades particulares, sem qualquer controle sobre a sua movimentação.
• Outro descaso da administração que terminou dia 31 foi com relação ao patrimônio do Município, bens móveis e equipamentos adquiridos em 2008, não foram tombados pela Secretaria de Administração. Assim, a nova administração não sabe o que existe nas repartições ou fora delas que foi pago com dinheiro público.
• Por essas e outras, o prefeito pediu ao Tribunal de Contas do Estado a realização de uma inspeção extraordinária, para levantamento da real situação contábil, financeira e patrimonial da Prefeitura.
• A assessoria de imprensa da vereadora Fatinha distribuiu comunicado afirmando que a líder do governo ficou chocada com revelação de uma série de irregularidades do Governo Washington Reis constatadas por Zito. Só de dívidas, são 138 milhões, sem contar a falta de infra-estrutura nas unidades de saúde, e equipamentos sucateados como, por exemplo, os carros de combate ao mosquito da Dengue.

OLHA A DENGUE AÍ, GENTE!
Apesar das recomendações do Ministério da Saúde com relação à Dengue, a coleta de lixo em Duque de Caxias continua a desejar. Esse monturo de lixo foi flagrado na manhã de segunda-feira ao lado da passagem de nível de Gramacho, onde está sendo construída uma segunda ponte sobre o rio Sarapuí, dentro do programa de duplicação da Av. Governador Leonel Brizola, antiga Rio-Petrópolis.

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