PREFEITURA VAI DEVOLVER AO
BNDES MAIS DE R$ 1.4 MILHÃO
São pouco dias do novo Governo, mas a safra de más notícias parece não ter fim. A mais recente é a devolução do financiamento de R$ 1,4 milhão do BNDES para a construção de um Restaurante Popular em Saracuruna pelo ex-prefeito Washington Reis. O dinheiro chegou mas, até o o mandato terminar, a Secretaria de Ação Social não conseguiu implantar o projeto. Nesta segunda-feira, o subsecretário de Ação Social, o ex-vereador Ito, vai amanhecer em Brasília para tentar prorrogar o prazo do convênio de maneira que o município possa construir o Restaurante.
Neste sentido, o prefeito Zito já manteve contato com os ministros Márcio Fortes, das Cidades, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, fazendo um apelo para que o convênio seja prorrogado pois, além de ficar sem o restaurante, a Prefeitura ainda terá de pagar juros pela não utilização dos recursos, além de uma multa de 10% sobre o total do repasse, isto é, cerca de R$ 140 mil reais, que irão faltar em outros projetos igualmente importantes. A margem de renegociação do convênio é muito estreita, mas o prefeito ainda acredita numa solução que permita à Prefeitura construir o restaurante de Saracuruna que Washington Reis não quis fazer.
ZITO CONVOCOU A CÂMARA
PARA VOTAR UM “PACOTÃO”
A Câmara de Vereadores suspenderá o recesso esta semana para votar o “pacotão” enviado pelo prefeito, propondo, entre outras medidas, a d
errubada do 22º vereador, que seria nomeado, a criação e fusão de diversas Secretarias, o reajuste dos Cargos em Comissão, congelados há 12 anos, além de uma nova tabela de vencimentos para o pessoal da Saúde, que inclui médicos, assistentes sociais, terapeutas e pessoal da enfermagem, que ficou de fora do reajuste concedido em maio de 2008. Em função de distorções criadas pelo reajuste de 2008, técnicos de enfermagem passaram a ganhar R$ 800, bem mais que os médicos em início de carreira, com cerca de R$ 700.
Além de reorganizar o quadro administrativo, com fusões e extinção de algumas secretarias, o “pacotão” também vai sepultar o “trem da alegria” que desembarcou na Câmara no final do governo passado, com a criação de uma pensão vitalícia para um vereador não reeleito e que tenha mais de 20 anos de mandato, equivalente aos subsídios dos vereadores em exercício, bem como a incorporação da gratificação de Secretário no contracheque da ex-primeira dama, que é professora de carreira do município. Com essa gratificação, seu contracheque seria superior a R$ 17 mil reais por mês, superior ao de muitos Reitores e pesquisadores de Universidades. Federais.
RÁPIDAS
• No encontro com o Ministro Marcio Fortes, das Cidades, neste domingo, em Xerém, o prefeito pediu apoio não só para a prorrogação do convenio para a construção de um restaurante popular em Saracuruna, que Washington Reis não quis fazer, mas uma outra verba para um terceiro restaurante do mesmo tipo no Município, desta vez em Imbariê.
• Zito entende que é de grande alcance social a construção desse restaurante popular no 3º Distrito em face do grande número de famílias vivendo abaixo da linha de pobreza naquela região.
• Na primeira reunião que presidiu do Cisbaf (Consórcio Intermunicipal de Saúde), em Nova Iguaçu, sexta-feira, Zito defendeu a unificação da tabela
de salários do pessoal da Saúde na Baixada. Em Duque de Caxias, por exemplo, trabalham num mesmo hospital ou posto de saúde servidores da prefeitura, do Estado e do Governo Federal, com regime e salários diferente.
• A intenção é que os salários dos médicos na Baixada cheguem a R$ 3.400 mensais por um plantão semanal de 24h. A proposta tem como base os novos vencimentos dos profissionais de saúde de Duque de Caxias. O consórcio ficaria encarregado de conseguir os recursos complementares junto ao Governo do Estado e a União.
• A falta de médicos é uma queixa constante dos secretários da Baixada. A elevação do piso, como foi feito na Educação com o Fundeb, segundo Zito, resolveria o problema. “Muitos profissionais buscam a rede de Caxias, pois o valor é maior, prejudicando o setor nos outros municípios. Com um salário unificado, o profissional de Saúde seria valorizado e a população melhor atendida”, acredita Zito. O consórcio vai tentar viabilizar a proposta.
• Com relação ao Hospital Moacyr do Carmo, Zito anunciou que técnicos do Governo do Estado, da Prefeitura de Caxias e do Cisbaf estão finalizando o projeto de regionalização do Hospital. A idéia é transformá-lo em uma Fundação Estatal de Direito Privado. Os hospitais Adão Pereira Nunes, em Caxias, e o de Queimados também integrariam a rede de atendimento à Baixada, tendo como central de regulação o Cisbaf
• O vereador Mazinho, presidente da Câmara, prometeu pagar nesta segunda-feira os salários de
dezembro, que a antiga Mesa Diretora, comandada pelo vereador Júnior Reis e irmão do ex-prefeito Washington Reis, não pagou. O pagamento era feito tradicionalmente em meados do mês vincendo.
• Assim, há mais de dois meses os servidores do Legislativo não veem a cor do dinheiro. Talvez por isso o clima nos corredores ande tão pesado, já que, mesmo sem receber, todo mundo está trabalhando diariamente das 9 às 17 horas. Quem mais reclama, no entanto, são aqueles servidores que usavam o golpe do paletó na cadeira, isto é, se o chefe o procurasse, ele havia saído para ir ao banco ou comprar jornal na banca da praça Roberto Silveira.
• Uma das medidas adotadas pelo novo Presidente da Câmara foi retirar as cadeiras que ocupavam espaço nos corredores e utilizadas para bate-papos. Agora, é cada um no seu quadrado, ou melhor, na sua sala de trabalho
• Os mendigos que dormitavam na Praça do Pacificador agora estão ocupando a Praça Vereador José Barreto, em Xerém. O quadro demonstra a falência do sistema de proteção social do município, onde as instituições filantrópicas andam de pires na mão, algumas com processos na Justiça do Trabalho por atraso no pagamento de seus funcionários.
• Na reunião semana passada, na Secretaria de Ação Social, o prefeito prometeu regularizar nos próximos dias o pagamento das modestas subvenções da Prefeitura, pendentes de pagamento desde meado do ano passado.
• Na verdade, falta um programa de habitação popular para famílias de baixa renda, como o prefeito constatou na vista ao Jardim Gramacho, bem como um programa permanente de capacitação profissional, que dê condições de ingresso no mercado de trabalho a jovens e adultos. Também falta uma política de geração de renda que não dependa de grandes capitais, como o artesanato, para a re-inserção social dessas famílias, que hoje buscam o sustento na catação de lixo nos aterros clandestinos.
BNDES MAIS DE R$ 1.4 MILHÃO
São pouco dias do novo Governo, mas a safra de más notícias parece não ter fim. A mais recente é a devolução do financiamento de R$ 1,4 milhão do BNDES para a construção de um Restaurante Popular em Saracuruna pelo ex-prefeito Washington Reis. O dinheiro chegou mas, até o o mandato terminar, a Secretaria de Ação Social não conseguiu implantar o projeto. Nesta segunda-feira, o subsecretário de Ação Social, o ex-vereador Ito, vai amanhecer em Brasília para tentar prorrogar o prazo do convênio de maneira que o município possa construir o Restaurante.
Neste sentido, o prefeito Zito já manteve contato com os ministros Márcio Fortes, das Cidades, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, fazendo um apelo para que o convênio seja prorrogado pois, além de ficar sem o restaurante, a Prefeitura ainda terá de pagar juros pela não utilização dos recursos, além de uma multa de 10% sobre o total do repasse, isto é, cerca de R$ 140 mil reais, que irão faltar em outros projetos igualmente importantes. A margem de renegociação do convênio é muito estreita, mas o prefeito ainda acredita numa solução que permita à Prefeitura construir o restaurante de Saracuruna que Washington Reis não quis fazer.
ZITO CONVOCOU A CÂMARA
PARA VOTAR UM “PACOTÃO”
A Câmara de Vereadores suspenderá o recesso esta semana para votar o “pacotão” enviado pelo prefeito, propondo, entre outras medidas, a d
errubada do 22º vereador, que seria nomeado, a criação e fusão de diversas Secretarias, o reajuste dos Cargos em Comissão, congelados há 12 anos, além de uma nova tabela de vencimentos para o pessoal da Saúde, que inclui médicos, assistentes sociais, terapeutas e pessoal da enfermagem, que ficou de fora do reajuste concedido em maio de 2008. Em função de distorções criadas pelo reajuste de 2008, técnicos de enfermagem passaram a ganhar R$ 800, bem mais que os médicos em início de carreira, com cerca de R$ 700.Além de reorganizar o quadro administrativo, com fusões e extinção de algumas secretarias, o “pacotão” também vai sepultar o “trem da alegria” que desembarcou na Câmara no final do governo passado, com a criação de uma pensão vitalícia para um vereador não reeleito e que tenha mais de 20 anos de mandato, equivalente aos subsídios dos vereadores em exercício, bem como a incorporação da gratificação de Secretário no contracheque da ex-primeira dama, que é professora de carreira do município. Com essa gratificação, seu contracheque seria superior a R$ 17 mil reais por mês, superior ao de muitos Reitores e pesquisadores de Universidades. Federais.
RÁPIDAS
• No encontro com o Ministro Marcio Fortes, das Cidades, neste domingo, em Xerém, o prefeito pediu apoio não só para a prorrogação do convenio para a construção de um restaurante popular em Saracuruna, que Washington Reis não quis fazer, mas uma outra verba para um terceiro restaurante do mesmo tipo no Município, desta vez em Imbariê.
• Zito entende que é de grande alcance social a construção desse restaurante popular no 3º Distrito em face do grande número de famílias vivendo abaixo da linha de pobreza naquela região.
• Na primeira reunião que presidiu do Cisbaf (Consórcio Intermunicipal de Saúde), em Nova Iguaçu, sexta-feira, Zito defendeu a unificação da tabela
de salários do pessoal da Saúde na Baixada. Em Duque de Caxias, por exemplo, trabalham num mesmo hospital ou posto de saúde servidores da prefeitura, do Estado e do Governo Federal, com regime e salários diferente.• A intenção é que os salários dos médicos na Baixada cheguem a R$ 3.400 mensais por um plantão semanal de 24h. A proposta tem como base os novos vencimentos dos profissionais de saúde de Duque de Caxias. O consórcio ficaria encarregado de conseguir os recursos complementares junto ao Governo do Estado e a União.
• A falta de médicos é uma queixa constante dos secretários da Baixada. A elevação do piso, como foi feito na Educação com o Fundeb, segundo Zito, resolveria o problema. “Muitos profissionais buscam a rede de Caxias, pois o valor é maior, prejudicando o setor nos outros municípios. Com um salário unificado, o profissional de Saúde seria valorizado e a população melhor atendida”, acredita Zito. O consórcio vai tentar viabilizar a proposta.
• Com relação ao Hospital Moacyr do Carmo, Zito anunciou que técnicos do Governo do Estado, da Prefeitura de Caxias e do Cisbaf estão finalizando o projeto de regionalização do Hospital. A idéia é transformá-lo em uma Fundação Estatal de Direito Privado. Os hospitais Adão Pereira Nunes, em Caxias, e o de Queimados também integrariam a rede de atendimento à Baixada, tendo como central de regulação o Cisbaf
• O vereador Mazinho, presidente da Câmara, prometeu pagar nesta segunda-feira os salários de
dezembro, que a antiga Mesa Diretora, comandada pelo vereador Júnior Reis e irmão do ex-prefeito Washington Reis, não pagou. O pagamento era feito tradicionalmente em meados do mês vincendo.• Assim, há mais de dois meses os servidores do Legislativo não veem a cor do dinheiro. Talvez por isso o clima nos corredores ande tão pesado, já que, mesmo sem receber, todo mundo está trabalhando diariamente das 9 às 17 horas. Quem mais reclama, no entanto, são aqueles servidores que usavam o golpe do paletó na cadeira, isto é, se o chefe o procurasse, ele havia saído para ir ao banco ou comprar jornal na banca da praça Roberto Silveira.
• Uma das medidas adotadas pelo novo Presidente da Câmara foi retirar as cadeiras que ocupavam espaço nos corredores e utilizadas para bate-papos. Agora, é cada um no seu quadrado, ou melhor, na sua sala de trabalho
• Os mendigos que dormitavam na Praça do Pacificador agora estão ocupando a Praça Vereador José Barreto, em Xerém. O quadro demonstra a falência do sistema de proteção social do município, onde as instituições filantrópicas andam de pires na mão, algumas com processos na Justiça do Trabalho por atraso no pagamento de seus funcionários.
• Na reunião semana passada, na Secretaria de Ação Social, o prefeito prometeu regularizar nos próximos dias o pagamento das modestas subvenções da Prefeitura, pendentes de pagamento desde meado do ano passado.
• Na verdade, falta um programa de habitação popular para famílias de baixa renda, como o prefeito constatou na vista ao Jardim Gramacho, bem como um programa permanente de capacitação profissional, que dê condições de ingresso no mercado de trabalho a jovens e adultos. Também falta uma política de geração de renda que não dependa de grandes capitais, como o artesanato, para a re-inserção social dessas famílias, que hoje buscam o sustento na catação de lixo nos aterros clandestinos.
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