quinta-feira, 14 de maio de 2009

BAIXADA URGENTE

IGUALDADE OU ÓDIO RACIAL?

O comportamento racista do deputado Carlos Santana (PT-RJ) ficou explícito quando o parlamentar fluminense exigiu, aos gritos, que um assessor da Comissão, que discutia o Estatuto da Igualdade Racial, fosse afastado da bancada por estar assessorando um deputado branco, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Para deixar claro o seu racismo, o deputado fluminense exigiu que assessor se retirasse da bancada, acrescentando que “para minha tristeza, é um negro”. O substitutivo formulado pelos líderes do “apartheid” à brasileira estabelece a exigência de cotas para negros nas escolas de todos os níveis, nas empresas privadas e no serviço público em todos os níveis de Poder.
“O Estatuto da Igualdade Racial que está sendo proposto por esse substitutivo não vai estabelecer igualdade alguma. Ao contrário, vai estabelecer um fosso em uma sociedade onde ele ainda não existe, mas que poderá existir. E nós não queremos ser parte da construção da racialização, de um país que ainda não é racializado”, firmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cujo assessor o deputado Carlos Santana queria fora da Comissão. Justamente como forma de combater o racismo e o preconceito,foi excluído do Registro das Pessoas Naturais o item referente à raça. Imagine-se o caso de um cidadão que tem mãe descendente de índios, pai português e de olhos azuis, casado com uma mulher cuja mãe é filha de espanhóis, enquanto o pai é filho de libaneses. Na hora de registrar seus filhos, que raça ele deve indicar? Se seus filhos resolverem fazer uma Faculdade, como devem preencher o formulário na questão racial? Antes de se discutir a igualdade racial, temos que resolver o problema da igualdade social, um imenso fosso que separa a maioria, que vive no limbo, e uma minoria que desfruta de todos os bens que a sociedade capitalista hoje oferece. Tanto há negros na classe pobe, como nas classes médias e ricas. O caminho para a igualdade social está na Educação, com a melhoria do padrão de ensino público, mas os racistas detestam discutir o assunto, preferindo o caminho mais fácil de criar cotas. Amanhã, quando uma mulher precisar fazer o pré-natal, ela terá a opção de escolher um obstetra negro, índio, branco ou cigano?

PREFEITURA VAI À JUTIÇA
PARA FECHAR A FUNERÁRIA


Cenário chocante: restos mortais abandonados sobre as sepulturas do Cemitéri do Tanque do Anil (Foto: Edmilson Muniz/PMDC)

A Prefeitura de Duque de Caxias entrou nesta quinta-feira (14) com uma ação judicial na 4ª Vara Cível do município para quebrar o monopólio funerário na cidade e retomar a administração dos cemitérios Nossa Senhora das Graças (Tanque do Anil), Nossa Senhora de Belém (Corte 8), Nossa Senhora de Fátima (Taquara), Xerém e Pilar. Sepulturas abertas, ossadas a mostra, lixo, mato e guias de sepultamento se deteriorando foram apenas alguns problemas encontrados pela Prefeitura. Em no máximo 12 meses, ocorrerá uma nova licitação na cidade.
Com essa medida, o poder público pode autorizar os sepultamentos, fazer a manutenção dos cemitérios ou terceirizar a atividade. A venda de urnas será feita por particulares, além de outros procedimentos. Um decreto municipal, que ainda será elaborado, vai regulamentar os serviços. As guias de sepultamento, que estavam na Funerária Duque de Caxias e em local inadequado, foram retiradas das dependências da funerária. Todo o material será auditado pelo município para saber se o ISS foi recolhido
A concessão da Funerária Duque de Caxias originou-se da deliberação 1.721/71, que autorizou a abertura da concorrência para a exploração dos serviços pelo prazo de 25 anos, tendo iniciado suas atividades em agosto de 1972. No ano passado, a permissão foi rescindida e o MPE pediu a quebra do monopólio com fundamento na Lei Orgânica Municipal, baseado, respectivamente, nos artigo 61 e 62: “Cabe ao município, por si ou através de concessionária, prestar serviços funerários à população. Não será admitido o monopólio na concessão de serviços funerários”.
Segundo Zito, a livre concorrência vai fazer com que o serviço seja melhor e mais em conta. “Hoje, não há conservação nenhuma. Os túmulos estão caindo aos pedaços e os preços dos sepultamentos são elevados, além de ser um falta de respeito com os familiares que são obrigados a conviver com um cenário terrível, disse Zito.

RÁPIDAS
• Há 37 anos, a Funerária Duque de Caxias realiza os sepultamentos no município, além de ser responsável pela conservação dos cemitérios. No dia 24 de janeiro de 2008, ocorreu a rescisão da concessão de exploração. A Funerária Duque de Caxias entrou com uma antecipação de tutela na 4ª Vara Cível, buscando a manutenção do monopólio, contudo o pedido foi indeferido. A empresa entrou com novo recurso na 14ª Câmara Cível do TJ/RJ, tendo como relator o desembargador Nascimento Póvoas, que negou o agravo de instrumento, bem como o recurso extraordinário ao STJ, tendo sido o processo arquivado de forma definitiva esse ano.
• Um grande jornal carioca confirmou esta semana uma nota do blog, informando sobre os limites impostos por Lula para a entrada de Garotinho no PR. O ministro Alfredo Nascimento é o avalista do acordo em que o ex-governador se comprometeu a poupar Lula e o candidato do PT na campanha de 2010, quando enfrentará seu ex-pupilo Sérgio Cabral. Em troca, Garotinho assumirá a presidência no PR no Estado do Rio,
• Da primeira fila do Teatro Raul Cortez, o prefeito Zito e a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Claise Maria Zito, assistiram terça-feira, (12) ao espetáculo Alvorada Revista, que lotou as dependências da casa. A peça abordou quatro comunidades carentes Grande Rio: Morro da Providência, , Morro da Serrinha e Pedra de Guaratiba, na Capital, e Jardim Gramacho, em Duque de Caias, através de uma linguagem bem-humorada, mostrando que favela não é um lugar exclusivo de bandido.
• A peça foi apresentada por jovens atores da Escola Fábrica de Spectáculo, uma ONG da Gamboa, no Rio de Janeiro. A escola forma profissionais na área de iluminação, adereço e faz a iniciação às artes cênicas. Depois de mais de duas horas de apresentação, o público aplaudiu de pé a apresentação em Duque de Caxias.
• Para Cyda Moronix, diretora artística e professora de interpretação da escola, a peça faz uma abordagem direta do tema e desmistifica a questão da favela. “Essas comunidades têm aspectos positivos e não só a violência. Existe música, dança e tradição que evidenciamos na apresentação”, explicou a diretora artística.
• A ida de Zito ao teatro foi decidida de surpresa. A Secretária Anta Jansen,
de Cultura, por exemplo, só ficou sabendo do fato na quarta-feira. Esse é um tipo de surpresa que provoca curto-circuito no Governo e não melhora a imagem de Zito.
• Na festa de aniversário, segunda-feira, a vereador Fátima Pereira, a Fatinha, surpreendeu muita gente com o número de figuras importantes que compareceram ao jantar. Entre tantos políticos com ou sem mandato, estavam o ex-prefeito de São João de Meriti, Antonio de Carvalho (foto), com a esposa e ex-deputada federal Almerinda de Carvalho.
• Uma resolução aprovada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça determinou que os concursos para ingresso na magistratura, em todos os ramos do Judiciário, passem a seguir as mesmas regras e padrões. O texto levou em conta sugestões encaminhadas por cidadãos, escolas e instituições públicas.
• “Havia falta de uniformidade nas normas – cada tribunal tem a sua norma, os seus critérios. Também surgiu da preocupação com algumas diretrizes, como terceirização em demasia das provas do concurso”, afirmou o conselheiro João Oreste Dalazen.
• Os concursos serão feitos agora em cinco etapas, com quatro tipos de provas: uma seletiva, duas escritas (uma discursiva e outra prática de sentença) e provas oral e de títulos. A última etapa compreenderá ainda uma sindicância de vida pregressa e funcional do candidato, além de exames de sanidade física e mental e psicotécnico.
• A resolução do CNJ estabeleceu também que empresas terceirizadas só poderão ser contratadas para execução da prova objetiva. Os recursos serão admitidos em todas as etapas, com exceção da prova oral. Os portadores de deficiência terão direito à reserva mínima de 5% das vagas.
• O Ministério Público Federal entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) pedindo a paralisação imediata das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás, no município de Itaboraí, na região metropolitana. O motivo alegado são supostas irregularidades no licenciamento ambiental da obra, feito pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), mas que deveria ter sido de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo o MPF.
• Para o procurador da República Lauro Coelho Júnior, autor do recurso, são três os aspectos irregulares do processo: fracionamento da avaliação dos impactos ambientais, inexistência de avaliação ambiental integrada e concessão apressada da licença de instalação. “O licenciamento apresentou algumas falhas. No entender do MPF, a competência é do Ibama, em razão da abrangência dos impactos. Também o fracionamento dos impactos prejudica a avaliação segura e a concessão da licença de instalação feita de forma muito apressada, dois dias apenas depois da licença prévia”, listou o procurador.
• O procurador da República ressaltou que o objetivo não é prejudicar a construção do Comperj, mas apenas garantir a proteção ao meio ambiente. “De forma alguma o Ministério Público é contra a implantação do Comperj. O que se busca é justamente que o impacto ambiental seja avaliado de maneira adequada e que sejam os menores possíveis”, disse Coelho Júnior.
• O Comperj está recebendo investimentos de US$ 8,5 bilhões, com objetivo de processar 150 mil barris diários de petróleo pesado extraído da Bacia de Campos, na produção de matéria-prima para o setor petroquímico, a partir de 2012.
• O pólo, segundo a Petrobrás, modificará a estrutura da petroquímica brasileira e reduzirá a dependência do setor externo por insumos básicos. Em sua primeira fase, serão produzidos apenas os itens de primeira geração (óleo diesel, eteno, propeno, benzeno, paraxileno e butadieno). Na segunda fase, entrarão os produtos de segunda geração, como o polietileno, polipropileno, PET, PTA, etilenoglicol e estireno, em sua maioria produtos voltados para a indústria do setor de plásticos.
• A Secretaria Municipal de Saúde promove neste sábado (16), das 9h às 16h, no auditório da Universidade Unigranrio (Rua Professor José de Souza nº 1.216, bairro 25 de Agosto), oficina para cerca de 300 profissionais do Programa Saúde da Família (PSF).
• Participarão da oficina médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares, técnicos de enfermagem e gestores da área de saúde. O encontro tem como objetivo discutir o PSF na cidade, fazer uma retrospectiva de sua atuação e ressaltar pontos positivos e negativos, visando a sua melhora.
• O coordenador de atenção básica, Jorge Albuquerque Nunes, fará a apresentação do Programa Saúde da Família. Ele destacará as ações, atividades realizadas e projetos em andamento. Haverá também discussão do processo de trabalho do programa, condições de fixação do medico e regionalização do sistema de referência e contrarreferência. Na parte da tarde, acontecerão as oficinas de debate: suporte farmacêutico, processo de trabalho, o papel do controle social no PSF, etc.
• Duque de Caxias foi o grande destaque da 12ª Olimpíada da Baixada, que aconteceu no sábado (9), na Vila Olímpica da cidade. O município venceu todas as provas de atletismo e lidera a competição com 128 pontos, com Nova Iguaçu em segundo lugar com 118.
• A competição reuniu os quatro prefeitos da Baixada, José Camilo Zito, Duque de Caxias, Lindberg Farias, Nova Iguaçu, Sandro Matos, São João de Meriti, e Sérgio Sessim, Nilópolis. A abertura do evento ficou por conta por do prefeito anfitrião, Zito.
• O atletismo deu a principal conquista a Duque de Caxias. Eles ficaram com o ouro nas quatro modalidades em disputa: salto em distância, arremesso de peso, salto em altura e revezamento 4 x 100. No futsal sub-20 masculino, Mesquita foi quem levou a melhor.

TIETAGEM OU TRAIÇÃO POLÍTICA ?

No sábado, durante a competição de atletismo dos da 12é Olimpíada da Baixada, que reuniu estudantes de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Nilópolis, o centro das atenções não eram os atletas que se desdobravam na pista para alcançarem os melhores índices, mas um longo papo entre o tucano Zito, acompanhado da esposa, Claise Maria, e o petista Lindiberg Farias. Como seus partidos terão candidatos diferentes, a cena pode ser vista como uma tietagem explícita entre os dois prefeitos, ou uma ameaça de traição política nas eleições de 2010, Afinal, Zito é presidente do PSDB fluminense, que deverá apoiar José Serra ou Aécio Neves, enquanto Lindberg Farias tenta impor a sua candidatura pelo PT, contrariando as intenções de Lua, que prefere o turista Sérgio Cabral.

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