BAIXADA URGENTE

ALERJ VOLTA HOJE A DISCUTIR
TREM DA ALEGRIA NA CULTURA

O projeto de lei do Poder Executivo, já batizado de “Trem da Alegria da Cultura” e que autoriza a contratação, sem licitação, de pessoas jurídicas de direito privado, conhecidas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), voltará à pauta nesta terça-feira (30), em discussão única. O texto, que voltará à discussão junto às 111 emendas que recebeu em plenário, estabelece que as organizações terão a incumbência de executar projetos e planos de atividades de interesse público, através de termo de compromisso firmado com o poder público. Só o Theatro Municipal do Rio de Janeiro ficou de fora do projeto por pressão dos seus funcionários.
Para o governador, “as inovações trazidas pela Lei 9.790/99, vale citar as parcerias que poderão ser firmadas, que serão regidas por um termo de parceria, com critérios mais transparentes e eficientes para o repasse de recursos públicos, até então regidos pelos convênios”. Para a oposição e os sindicatos de servidores dos órgãos ligados à Cultura, o projeto privatizará bens culturais do Estado, que serão administrados pelas Oss, cujos dirigentes poderão receber salários de até R$ 24,5 mil com dinheiros públicos.

GOLPE CONTRA REELEIÇAO
EM HONDURAS IRRITA LULA

O presidente Lula condenou ontem (29) o que considera um golpe de Estado em Honduras. Segundo ele, a única saída para o país é a democracia. “Não há meio termo. Temos que condenar esse golpe”, disse, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente.
O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi detido por um grupo de militares no domingo (28), pela manhã – horas antes de o país iniciar uma consulta pública para reformar a Constituição, o que daria ao presidente a possibilidade de reeleição, no melhor estilo de Hugo Chaves e Evo Morales, como forma de permanecer no poder. A consulta pública foi considerada inconstitucional pelo Parlamento, cuja decisão foi referendada pela Suprema Corte de Honduras.
Para ele, Zelaya deve retomar a Presidência de Honduras. O presidente brasileiro alertou ainda que essa é a “única condição” para que o Brasil possa estabelecer qualquer tipo de relação com o país. “Se Honduras não revir a posição, vai ficar totalmente ilhado no meio de um contingente enorme de países democráticos”, disse. Lula viajou ontem para a Líbia, ao encontro de seu amigo Muamar Kadaffi, que está no poder desde 1969.

RÁPIDAS

• O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse ontem (29) que o presidente do Senado, José Sarney, tem apoio “absoluto” do governo, sobre a crise vivida na Casa. “O apoio do governo ao presidente [José Sarney] já foi dito, é absoluto”, afirmou após participar da reunião de coordenação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.
• Múcio disse que se reuniu pessoalmente com José Sarney e, na avaliação do ministro, as denúncias estão sendo apuradas e não há evolução do quadro. Na reunião, também foi reforçada a posição do Brasil de não reconhecer o novo governo de Honduras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou hoje o que considera um golpe de Estado em Honduras. Segundo ele, a única saída para o país é a democracia.
• O apoio de Lula também era incondicional a Severino Cavalcante, Renan Calheiros, José Dirceu, José Genoíno e outros “aloprados”.
• A Polícia Legislativa do Senado abriu inquérito para apurar a denúncia de que o ex-diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, teria nomeado uma funcionária para o gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) por meio de ato secreto, sem o conhecimento do próprio senador. O inquérito foi instaurado a pedido de Demóstenes sob a alegação de improbidade administrativa.
• Em nota, a Polícia Legislativa considerou a “gravidade das denúncias” e diz que irá tomar o depoimento dos envolvidos. A expectativa é que Agaciel e a funcionária nomeada por ato secreto, Liz Raquel Monturil Vaz de Souza, sejam ouvidos ainda nesta semana.
• Os atos secretos também são alvo de investigação do Ministério Público, que determinou a anulação de todos eles. O primeiro secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que esses atos tiveram efeitos que, muitas vezes, são difíceis de anular e foi claro: quem anula os atos secretos deverá assumir a responsabilidade por eles.
• O P-SOL entra hoje (30) com representação no Conselho de Ética do Senado contra José Sarney. Se aceita pelo colegiado, a investigação poderá resultar em processo de cassação do mandato do senador. O partido entrará também com representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já presidiu o Senado e renunciou ao cargo para não perder o mandato.
• A representação contra Sarney será entregue pela ex-senadora e atual vereadora em Maceió, Heloísa Helena, que preside o P-SOL, ao lado dos parlamentares do partido: senador José Neri (PA) e deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS).
• Ontem (29), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou, individualmente, denúncia contra Sarney no Conselho de Ética. Entre as irregularidades apontadas pelo tucano, estão supostas facilidades concedidas por Sarney ao neto José Adriano Cordeiro Sarney para trabalhar com empréstimos consignados para servidores do Senado.
• A empresa Desot de reciclagem plástica, localizada no Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, foi interditada na sexta-feira pela Prefeitura, por descumprir as normas ambientais determinadas por lei. No local - um velho galpão em péssimo estado -, trabalhavam cerca de 20 pessoas sem carteira assinada, algumas aparentando serem menores de idade. Não havia equipamentos de segurança para os funcionários e as instalações estavam em péssimo estado. Restos de sacolas plásticas eram descartados nos fundos do terreno, misturado ao esgoto, onde havia infestação de ratos.
• Um subsolo onde sobravam infiltrações e sujeira servia de moradia para o vigia da empresa, Raimundo Alves, 53 anos. Ele negou que dormisse no local, mas não soube explicar a existência de um colchão encostado na parede do cômodo. “A gente precisa trabalhar, então não olha muito para estas coisas”, argumentou, enquanto os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente vistoriavam o subsolo. Há um ano trabalhando no local, Raquel Martins, 25 anos, espera que as condições da empresa melhorem. “Preciso trabalhar, por isso torço para que as exigências sejam cumpridas”, disse Raquel.
• As irregularidades foram descobertas durante uma operação coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio do Batalhão Florestal da Guarda Municipal. Os técnicos ficaram surpresos com o que encontraram na empresa. “Aqui existem várias irregularidades ambientais, alem de furto de energia”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Samuel Maia. Segundo ele, a empresa também conta com um poço artesiano que não tem autorização dos órgãos competentes.
• O Instituto Histórico da Câmara abriu quinta-feira (25) uma exposição dos artistas plásticos Beth Florêncio e João Paulo Fontenele. A exposição é gratuita, aberta ao público, e ficará montada no Salão de Exposições do Instituto histórico até 15 de julho. O Instituto Histórico fica na Rua Paulo Lins, 41 – Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias.
• Um encontro no domingo de moradores do Complexo da Maré, na zona norte do Rio, para discutir segurança pública, teve seu início prejudicado por uma troca de tiros próxima ao local do evento, o Centro de Artes da Maré. Segundo os organizadores do encontro, o tiroteio começou logo no início da manhã, quando o comandante do Batalhão da Polícia Militar da Maré, coronel Rogério Seixas, chegou, com sua escolta, para participar do evento.
• Devido ao grande número de policiais, supostos criminosos pensaram que se tratava de uma operação e atiraram contra a PM. “A gente ficou meio acuado, porque até no Centro [de Artes da Maré] caíram tiros. Foi um momento meio tenso. Depois ficou tranquilo, porque a gente foi até eles [os criminosos] e explicou que se tratava de um evento de segurança pública e que o comandante do batalhão estava lá para discutir [segurança], ou seja, que não estava havendo nenhuma invasão da polícia”, disse Eliana Silva, diretora da ONG Redes de Desenvolvimento da Maré.
• Apesar dessa situação exdrúxula, um jornal do Rio, que vinha fazendo pesadas críticas à política de enfrentamento da Polícia flulminense, publicou ontem um comentário tecendo loas à Política de Segurança Pública executada pelo governador Sérgio Cabral. Mudou o Natal ou mudei eu?
• Cerca de 250 motoristas de vans que operam linhas intermunicipais ficaram concentrados na manhã de ontem (29) na Candelária, para protestar mais vez contra o processo de licitação do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro). Muitos motoristas saíram em suas vans da Baixada Fluminense e seguiram em direção ao centro do Rio pela Avenida Brasil, onde o trânsito ficou congestionado e os veículos foram retidos pela PM.
• Vans que trafegam pela rodovia Washington Luís também foram interceptadas e impedidas de chegar ao centro. Um motorista levou uma hora para ir da entrada do Jardim Gramacho ao 25 de Agosto, mesmo cortando caminho pelo Parque Beira Mar. Os donos de vans querem que o governo mude os termos da licitação, que irá reduzir o número de veículos autorizados a operar o transporte alternativo.
• O presidente da Cooperativa Uruguaiana, Nailton Pires, informou que a categoria não é contrária à licitação, mas contestou a exigência de muitas documentações dos motoristas. Outro problema, segundo Nailton, é que o processo de licitação cria outras linhas.
• Este foi o segundo protesto da categoria em menos de uma semana. O primeiro ocorreu na última terça-feira em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, zona sul do Rio, onde houve um confronto entre policiais e motoristas. Duas pessoas foram detidas e outras duas ficaram feridas. O governo alega a maioria dos manifestantes operava vans ilegalmente.
• A exposição “A HISTÓRIA DO BRASIL ATRAVÉS DOS SELOS”, em funcionamento desde o dia 2 de junho na unidade do Sesi em Duque de Caxias, se encerra nesta terça-feira, dia 30, com estatísticas expressivas: até agora, mais de 2000 pessoas já passaram pela mostra organizada pelos Correios, que reúne cerca de 150 ilustrações distribuídas em 16 grandes painéis organizados em ordem cronológica. A entrada é franca.
• Os visitantes são guiados por atores caracterizados como personagens históricos do país, tais como Dom Pedro II, Dom João e Pedro Álvares Cabral, e interagem no sentido de recriar a atmosfera dos principais momentos da história do Brasil. O Sesi Duque de Caxias fica na Rua Arthur Neiva, nº 100, Parque Paulicéia, em Duque de Caxias. A última visita guiada acontece nesta terça (30) de 9 a 12h.

ANTIGO BALCÃO DO SINE
PODERÁ SER DESPEJADO

Inaugurado em abril pelo governador Sérgio Cabral, o mergulhão da estação só tem trazido dores de cabeça ao Governo. Não bastasse os as infiltrações que já derrubaram parte do teto, também o balcão de empregos do SINE, que funcionava num prédio cedido pela prefeitura, na av. Presidente Kennedy, está sob ameaça de despejo. A prefeitura não renovou o contrato e a proprietário ingressou com ação na Justiça para a retomada. Segundo fonte da sEcretaria de Ação Sócia, que adminsitrava o Balcão do SINE, o problema é a dificuldade do Governo do Estado em conseguir um “ponto” para a conexão em banda larga para a nova sede do balcão de empregos, no interior do mergulhão. Repete-se com o SINE o mesmo que ocorreu com a biblioteca Leonel Brizola, que não conseguiu a conexão em banda larga.