BAIXADA URGENTE

COLLOR PODE PRESIDIR
A CPI DA PETROBRÁS

A oposição está em vias de entregar ao senador Fernando Collor (PTB-AL), de bandeja, a presidência da CPI da Petrobrás, que terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB-PA), ambos da base governista, depois de abrir mão da relatoria da CPI das Ongs, acreditando no compromisso do Governo de entregar um dos cargos da CPI da Petrobrás. A divisão da oposição entre as candidaturas do indeciso José Serra e do matreiro Aécio Neves, deixa campo livre para as manobras do governo, que teme pela candidatura de Dilma Rousseff se a CPI começar a jogar luz sobre as contas e contratos da estatal com conhecidas empreiteiras e fornecedores. Nem o escandaloso contrato de compra de decadentes submarinos franceses por preços 10 vezes superiores ao cobrado por uma empresa alemã, animou a oposição a se posicionar e cobrar uma explicação do Ministério da Defesa. Pelo visto, a ministra Dilma Rousseff tem razão ao afirmar que o Governo Lula está dominado por um bando de imbecis, como ela tratou o ex-secretário executivo do Ministério da Integração Nacional. Infelizmente, muita gente boa terá de se alinhar entre os imbecis seguidores da ministra por falta de opção.

RACISMO E OPORTUNISMO - DUAS
NÓDOAS NO MOVIMENTO NEGRO
A repercussão da nota do blog sobre a exclusão de nomes importantes do movimento negro em Duque de Caxias, que resultou em comentários indicando outros nomes que foram “esquecidos” mostram que o grupo que hoje controla a Secretaria de Cultura do Município não abre mão do mandonismo e da perseguição. Repete-se na Exposição sobre quilombos o mesmo patrulhamento que deixou de fora, nas comemorações do “Dia da Baixada” na Câmara Municipal, nomes de grande valor nas artes cênicas, vivos ou mortos, mas que não fazem, nem nunca fizeram parte do grupelho que, desde o antigo Governo Zito, controla aquela Secretaria. Na festa na Câmara, o grupo que hoje domina a Secretaria de Cultura impôs os nomes que bem quis para serem devidamente homenageados, deixando de fora Armando Melo, Roberto Costa e Rodolfo Arldt, pioneiros no teatro caxiense, da mesma forma que excluíram Severino Rangel de Carvalho, o popular “Ratinho”, que dirigia o grupo de teatro do Clube dos Quinhentos. A lista de nomes de ativistas do movimento negro em Duque de Caxias que ficaram de fora da “festa”, como a diretoria do Belém Futebol Clube, o primeiro centro de resistência dos negros em Duque de Caxias quando ainda era apenas a Vila Meriti, mostra que o Governo – Prefeitura e Câmara – precisa agir rápido, antes que a Secretaria decrete a falência da Cultura no município. A resistência do grupo à volta do Forró e da Feira de Artesanato é reveladora dos métodos que a turma utiliza para barrar qualquer movimento de arejamento da Secretaria. Ou Zito e Mazinho assumem o comando das mudanças, ou serão enterrados em esquife de terceira juntamente com a Secretária!

RÁPIDAS

• Superamos nesta segunda-feira (13) a casa dos 350.000 visitantes no blog. É uma vitória importante em termos de liberdade de informação e participação dos internautas. E a luta vai continuar, blogueiros! Sorry, invejosos e incompetentes!
• Até a líder do governo, a vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, está revoltada com o péssimo serviço de coleta de lixo a cargo da Locanty, que hoje divide com a Delta a coleta de lixo em Duque de Caxias.
• Indignada com os péssimos serviços da empresa de coleta de lixo e o descaso com os moradores de Jardim Primavera e Bom Retiro, segundo distrito de Duque de Caxias, a vereadora Fatinha (PSC), decidiu declarar guerra à Locanty
• Para começar, ela exige a imediata colocação de caçambas nas áreas de difícil acesso para facilitar a vida dos moradores e garantir assim a limpeza das ruas. Cansada de fazer inúmeras solicitações, todas ignoradas pela empresa, Fatinha decidiu enviar requerimento para a diretoria da Locanty.
• “É um absurdo o que a Locanty está fazendo. Não vou descansar enquanto isso não for resolvido. Os moradores não têm onde colocar o lixo e acabam jogando em terrenos baldios, o que resulta na proliferação de ratos e insetos. Embora seja regular o recolhimento do lixo domiciliar no local, nem todos são favorecidos.
• E ela denuncia que a Locanty é responsável pela coleta em outras cidades, como no Rio de Janeiro e em Petrópolis. “Por que esse descaso com Duque de Caxias?”, reclama a vereadora, que chegou a comprar 30 latões para ajudar no depósito do lixo e entulhos desses moradores, mas não foi suficiente.
• A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil vai promover um curso de Agente Júnior de Defesa Civil, voltado para crianças de 10 a 14 anos. O curso é parte do Projeto Defesa Civil na Escola, que oferece às crianças noções de defesa civil e cidadania.
• Entre os temas abordados estão: primeiros socorros, prevenção de acidentes e incêndios, higiene e cuidados no trânsito. E haverá espaço para a diversão. Os pequenos irão, por exemplo, participar de escaladas e visitar o quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros.
• As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (17) em todas as escolas municipais do município. O curso, com direito a café da manhã e almoço, será realizado entre os dias 20 e 24. Na conclusão, os participantes vão receber carteirinha de agente júnior da Defesa Civil e certificado de conclusão.
• Um abaixo-assinado contra a PEC 20/99, que reduz a maioridade penal para 16 anos, começou a circular nesta segunda-feira (13), durante um ato público realizado pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio.
• Segundo o presidente da comissão, deputado Mário Marques (PSDB), o evento foi uma oportunidade para representantes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo mostrarem que não estão de acordo com a PEC.
• “A questão do menor no nosso País precisa ser contemplada de outra maneira, mais responsável e humana. Não é colocando em cárcere que vamos resolver os problemas de violência no Brasil”, argumentou o parlamentar. O documento com as assinaturas de repúdio à proposta será entregue no Congresso Nacional, em Brasília, no próximo dia 24.
• O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, contra o seu afastamento da função determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ também instaurou procedimento de controle administrativo contra o desembargador, acusado de proteger colegas envolvidos em atos irregulares no Tribunal de Justiça do Amazonas..
• Em fevereiro deste ano, inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário do Amazonas constatou que pelo menos 16 processos contra juízes e desembargadores estavam “indevidamente paralisados”. Uma sindicância apontou o envolvimento de Aguiar em suspeitas de “desvio de poder, com intuito doloso de favorecer partes, uso de laranjas, violação de imparcialidade e conduta incompatível com suas funções”.
• Ao negar o pedido, Peluso ressaltou não ter havido punição sem o respeito ao devido processo legal, uma vez que o desembargador foi intimado pessoalmente para apresentar defesa prévia. E, portanto, não prevalece o argumento de que teria havido punição sem o respeito ao devido processo legal. Esse é o primeiro caso, desde a criação do CNJ, em 2005, em que um corregedor, responsável pela apuração de irregularidades e instauração de processos, é investigado pela Comissão.
• A Secretaria de Educação do Estado vai utilizar rádios comunitárias instaladas em escolas públicas para transmitir educação ambiental. Esse é o objetivo do projeto Nas Ondas do Rádio: Radio@escola.com para pelo menos uma escola estadual de cada município do Rio até 2010. O anúncio foi feito ontem (13) pela Secretaria de Educação e pela Secretaria do Ambiente, que aplica recursos no projeto, desenvolvido, neste semestre, em 48 escolas estaduais.
• “Para mudar a questão ambiental no Brasil precisamos fazer uma verdadeira revolução. Essa revolução deve começar nas escolas, onde vamos semear essa mensagem, despertar para o meio ambiente e a capacidade crítica das crianças”, afirmou a secretária do Ambiente, Marilene Ramos. Durante o projeto, os alunos aprendem a utilizar técnicas de comunicação para tratar de temas como o uso sustentável dos recursos naturais e consumo consciente. Metade das aulas é dedicada à técnicas de locução e radiojornalismo e a outra, à temas ambientais
• “A nossa rádio não vai tocar só música”, diz a aluna Tamires de Oliveira, 13 anos, do Colégio Estadual Gustavo Barroso, de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. “As pessoas vão ouvir sobre [escassez da] água, lixo e aquecimento global.” A adolescente participou da apresentação de um programa de rádio feito em sua escola para autoridades do governo estadual.
• A iniciativa também capacitou cerca de 120 alunos, professores e lideranças comunitárias em nove bairros da cidade do Rio, além de Duque de Caxias e Belford Roxo. Um dos professores, o jornalista Vitor Salles, destacou a importância das rádios comunitárias em projetos desse tipo. “A função social da rádio comunitária é muito forte. É diferente da rádio comercial e da rádios piratas, que não têm respeito com o dial ou compromisso com a comunidade. Nós misturamos o conteúdo do meio ambiente com o que as comunidades precisam”, afirmou.

SARANEY ENTREGA OS ANÉIS
PARA SALVAR O PODEER

Num ato de desespero para tentar continuar no Poder, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anulou ontem (13), através do Ato nº 294, todos os 663 atos administrativos que não haviam sido publicados em boletins administrativo de pessoal. O ato também determina à Diretoria-Geral que “no prazo improrrogável de 30 dias apresente à comissão diretora relatório circunstanciado contendo as providências adotadas com objetivo de cumprir com fidelidade a determinação.”
Assim, as pessoas que foram contratadas por meio desses atos estão automaticamente desligadas dos quadro administrativo do Senado. Além disso, a medida exige o ressarcimento integral aos cofres públicos de recursos que eventualmente tenham sido pagos de forma indevida. O Ato nº 294 ainda será publicado no boletim administrativo da Casa, só não se sabe quando. Por isso, voltou a circular no território livre (até quando???) da internet uma foto do Congresso Nacional, com um apelo para que Bin Laden aponte para o Planalto os seus mísseis.