BAIXADA URGENTE

QUEM PATROCINA O RACISMO
EM DUQUE DE CAXIAS? Em email enviado ao editor do blog, o Sr. Antonio Carlos de Oliveira, diretor da Biblioteca Comunitária Solado Trindade, contesta o comentário sobre o racismo praticado pelo Movimento Negro ao excluir figuras conhecidas da cidade de exposição sobre os Quilombos, evento promovido pelas Secretarias de Cultura, de Educação e de Ação Social e que ocupa o Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça da Emancipação. Uma parte do comentário, a principal, foi devidamente postada, dentro dos limites de espaço ficado pelo provedor do blog.
Se não partiu do COMDEDINEPIR – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias – a iniciativa de excluir Solano Trindade, Messias Neiva e outras personalidades que militaram em favor da igualdade racial no Município passou a ser única e exclusiva da Secretaria de Cultura, que patrocina a Mostra Fotográfica. E o cartaz produzido pelo COMDEDINEPIR convocando para o Congresso e a eleição dos membros do referido Conselho tem a nítida intenção de jogar os negros contra o resto da população, ao induzir a opinião pública de que o negro, mesmo depois da Lei Áurea, ainda não deixou a Senzala e não alcançou melhor posio na sociedade atual. As duas imagens que ilustram o Cartaz não deixam dúvida ao mostrar que só as tarefas mais simples, como a profissão de barbeiro, são reservadas aos negros.
Quem está fraudando a nossa História, sr. Antonio Carlos de Oliveira?


TERCEIRIZADOS CALOTEADOS PÕEM
O GOVERNO NO BANCO DOS RÉUS

Será realizada nesta quinta-feira a primeira audiência no processo trabalhista movido por um grupo de servidores da Prefeitura, contratados no Governo passado através da empresa Service Clean e demitidos em fevereiro, com a rescisão do contrato entre a empresa e a Prefeitura. Por conta disso, o Governo sentará no banco dos réus, apesar da descomunal pressão da empresa sobre os ex-empregados para que assinassem a rescisão do contrato sem receber as verbas indenizatórias e o FGTS. Numa das reuniões promovidas pela vereadora Fátima Pereira, no plenário da Câmara, com mais de 30 ex-empregados da Service Clean, houve denúncia de uma ex-empregada da que, ao consultar a Caixa Econômica Federal, ela foi informada de que cerca de R$ 2 mil reais que haviam sido depositados em sua conta do FDGTS fora sacado, mesmo com o fato de que ela não assinara o termo de rescisão, nem solicitara o saque à CEF.
Independente do número de queixas apresentado à Justiça do Trabalho, quem estará no banco dos réus é a Prefeitura, por contratar empresas para o fornecimento de mão de obra não especializada, mas que não era submetida a uma rigorosa fiscalização, como determina a legislação trabalhista. E essa postura olímpica, do tipo não vi nada, não sei de nada, não é comigo diante de tais fatos vai levar o Governo a um beco sem saída, pois a sonegação das contribuições para o INSS, do FGTS, do pagamento de direitos trabalhistas vem se tornando uma trista rotina. Uma funcionária terceirizada que tentava obter um financiamento da Caixa para a compra da casa própria foi impedida de fazer a inscrição porque a empresa onde trabalha, embora contratada pela Prefeitura, não havia feito um só depósito em sua conta do FGTS, embora a consulta à CEF tenha sido feita em maio último, mais de 120 dias depois de assinado o contrato de trabalho.

RÁPIDAS
• Senadores oposicionistas repudiaram veementemente a declaração do presidente da República, Luiz Lula, que os classificou de “bons pizzaiolos”. Depois de ter afirmado que não se preocupa com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, instalada terça-feira (14), Lula pronunciou a frase “todos eles são bons pizzaiolos” ao dizer que a possibilidade da CPI não dar em nada depende dos próprios senadores.
• A reação veio da parte de vários oposicionistas. “Não é possível um presidente da República chamar senadores de pizzaiolos. Sinto-me profundamente ofendido com isso, uma frase oportunista”, declarou, em plenário, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que apresentou requerimento para que o Senado peça esclarecimentos ao presidente Lula. O pedido de Buarque foi acolhido pelo vice-presidente do Senado, Marconi Perillo, que presidia a sessão.
• Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Lula “não se dá ao respeito”. “Ele não conduz seu mandado com a liturgia que o cargo exige. Quero crer que cabe aos partidos da oposição provocar a Justiça Eleitoral, movendo uma ação contra o comportamento afrontoso do presidente”, sugeriu o senador, afirmando que, “ao desrespeitar o Senado”, Lula autoriza os parlamentares a afirmarem que ele, sim, é o “maior pizzaiolo do país”.
• “Eu indago quando o presidente puniu os acusados de irregularidades que, em seu governo, não foram poucos. Ao contrário, o presidente sempre passou a mão na cabeça destes acusados. O presidente não se dá ao respeito”, concluiu Dias.
• O único parlamentar a tentar defender o presidente foi o peemedebista Almeida Lima (SE), que questionou o senador Cristovam Buarque, primeiro a mencionar a declaração presidencial em plenário, quanto ao contexto e à veracidade da afirmação. “Digamos que ele não tenha se reportado a nenhum senador, nem à Casa?”, ponderou Almeida Lima, ao que Buarque perguntou se ele o estava chamando de mentiroso.
• Projeto de resolução, aprovado ontem (15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, estabelece novos procedimentos para a escolha do diretor-geral da Casa, bem como o prazo para que permaneçam no cargo. A iniciativa ainda tem que ser aprovada em plenário.
• De autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e assinado por diversos líderes partidários, o projeto estabelece que, para poderem tomar posse, os futuros indicados ao cargo terão que ser sabatinados pela CCJ e seus nomes vão ter que ser aprovados pelo plenário da Casa Legislativa. A exoneração destes servidores também terá que ser aprovada em plenário.
• A resolução também define que o diretor-geral não poderá permanecer no cargo além do período que durar o mandato dos membros da Mesa Diretora à época de sua nomeação e proíbe que, terminado esse prazo, o mesmo servidor volte a ocupar o cargo.
• Segundo o senador Arthur Virgílio, um dos autores da proposição, as mudanças foram negociadas com os senadores a partir das denúncias de supostas irregularidades praticadas ao longo dos 14 anos de gestão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.
• Durante a reunião da comissão, Virgílio defendeu que o objetivo da iniciativa é dividir a responsabilidade pelos atos administrativos com os senadores. Alguns parlamentares, no entanto, ressaltaram que a exigência de que o plenário aprove o nome indicado ao cargo é uma tentativa da diluir a responsabilidade da Mesa Diretora do Senado.
• A prefeitura de Niterói, no Grande Rio, decidiu antecipar para amanhã (16) as férias escolares de sua rede municipal, por causa dos recentes casos de influenza A (H1N1) - gripe suína, na cidade. O recesso de meio de ano estava previsto inicialmente para a próxima segunda-feira (20). A princípio, não há previsão de estender o período de férias de duas semanas. A ex-capital fluminense foi o primeiro município do Estado do Rio a tomar tal iniciativa.
• De acordo com a prefeitura, a antecipação é uma medida preventiva, embora não tenha sido confirmado nenhum caso de gripe suína entre estudantes da rede municipal de ensino, que tem cerca de 30 mil alunos. Segundo a Secretaria de Educação, até o momento, Niterói registrou oito casos de gripe suína – um desses é aluno de uma escola particular.
• Já o Exército confirmou que um soldado do 25º Batalhão de Infantaria Paraquedista, na zona oeste do Rio, apresentou fortes sintomas de gripe. Mesmo sem haver qualquer indicação de que seja gripe suína, o militar foi encaminhado ao Hospital Central do Exército e, depois de medicado, levado para casa. O quartel está monitorando os demais militares que trabalham na seção do soldado, mas, até o momento, como não existe confirmação da gripe suína, o funcionamento da unidade é normal.
• O Prefeito Zito vai ao Parque Adelaide, em Saracuruna (2º Distrito), na noite dessa quinta-feira, (16) anunciar o começo da obras de instalação de redes de saneamento e de pavimentação. Será às 19 horas. Logo depois, a comitiva se desloca até a Praça de Nova Campinas, onde anunciar o plano de obras que vai beneficiar 14 ruas daquele bairro do Terceirio Distrito. As intervenções nos dois bairros representam mais de 9km de ruas.
• A Secretaria de Educação promoveu no sábado, na Praça do Rosário, em Saracuruna, uma exposição com trabalhos de anos de 15 escolas, que participam do Programa Escola Aberta. O projeto visa incentivar os estudantes a desenvolverem os seus talentos tanto na arte, como nos esportes.
• Para a vereadora Fatinha, que acompanhou a Secretária Maria de Lourdes Henriques, “o ser humano se sente valorizado quando seu talento é reconhecido. Além disso, esse programa tira jovens das ruas para oferecer lazer e integração entre eles. Meu dever é acompanhar de perto esse trabalho e oferecer toda ajuda que for possível”, disse a vereadora Fatinha.
• No local, foram montados mais de dez estandes com trabalhos artesanais realizados pelos próprios alunos para a população conferir. Eram quadros, latas recicladas, blusas customizadas, chinelos decorados, pintura em tecido, entre outros objetos decorativos. Houve também apresentações de ballet, frevo, capoeira e street dance. Ainda dentro do programa, foi realizado um campeonato de futsal, no Social Clube do Rosário. Os vencedores receberam medalhas das mãos da vereadora Fatinha e da secretária Maria de Lourdes.
• A Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para verificar o cumprimento das leis – a Comissão do Cumpra-se – fechou o primeiro semestre de 2009 com o envio de seis projetos de lei à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pedindo a revogação de 2.022 leis, dentre as 2.289 já estudadas pelo grupo.
• Entre as normas analisadas, há leis autorizativas, de utilidade pública, referentes a datas comemorativas e nomes de logradouros, além de vários dispositivos que tratam dos temas água e hinos cívicos.
• O presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (DEM), destaca a importância de se consolidar as leis, antes de verificar seus cumprimentos. “Queremos enxugar a legislação para que ela seja mais simples e acessível à população. Não podíamos começar a fiscalizar uma legislação impossível de ser cumprida e à qual a população não tinha acesso. Além de desburocratizar e facilitar a consulta às leis, esperamos incentivar uma produção legislativa na medida da real necessidade observada em nosso estado”, explica o democrata.

ESCADA ROLANTE JÁ
VOLTOU A FUNCIONAR Inaugurada às vésperas as eleições de outubro último pelo ex-prefeito Washington Luis, as escadas rolantes de acesso à estação ferroviária de Duque de Caxias voltaram a funcionar esta semana, depois de mais de dois meses paralisadas. A Supervia, que administra o sistema ferroviário do Estado, está pedindo paciência aos usuários, pois tanto a escada rolante, como a passagem subterrânea, conhecida como “mergulhão”, vem apresentando seguidos problemas. No caso das escadas, elas permanecem paradas a maior parte do dia, funcionando alternadamente de um lado ou do outro da estação. No caso do mergulhão, as infiltrações continuam, mesmo quando não chove. Por isso, a Supervia reduziu o horário de funcionamento da passagem subterrânea que liga as Avenidas. Plínio Casado e Presidente Vargas.