domingo, 19 de julho de 2009

BAIXADA URGENTE

GOVERNO PASSA O TRATOR
SOBRE A NOSSA HISTÓRIA
Enquanto as Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do município permitem a construção de um posto de gasolina em área da APA Xerém e a prefeitura de Magé asfalta o leito da primeira estrada de ferro do País (foato), o Governo do Estado, visando apenas as eleições de 2010, acelera as obras de construção da Trans-Ampá, passando literalmente com o trator sobre a História da Baixada Fluminense. Segundo denúncia do jornal “O Globo” em sua edição deste domingo, os tratores a serviço do DER vão destruir 22 sítios arqueológicos localizados em Nova Iguaçu. A Trans-Amapá e uma deturpação da RJ-109, que pretende ligar o Pólo Petroquímico de Itaboraí ao porto de Sepetiba, em Itaguaí, aproveitando o traçado da Rio-Magé. Com um desvio de 13 quilômetros no traçado original, a nova Estrada vai destruir os locais que guardam vestígios dos moradores da região nos Séculos XVI e XVII, conforme entrevista da arqueóloga Jandira Neto, do Instituto de Arqueologia do Brasil (IAB). No trabalho feito pelos pesquisadores do IAB, foram encontrados peças de cerâmica e de ferro, bem como um urna funerária da tradição Una e um cachimbo africano, o que mostra que a região era habitada por índios antes da chegada dos europeus e dos escravos vindos da África.
Apesar da legislação proteger os sítios arqueológicos, a necessidade da conclusão das obras até as eleições de 2010, em que o governador Sérgio Cabral disputará a reeleição, está levando duto de roldão. A pressa com as obras da Trans-Amapá contrasta com a lentidão das obras de duplicação de 15 quilômetros da antiga Rio-Petrópolis, que começaram em 2004 para pavimentar a eleição do ex-prefeito Washington Reis, mas que não tem data para conclusão.

PREFEITURA MULTIPLICA
IPTU DAS FAVELAS POR 5


Os moradores da Favela do Dique, às margens do rio Sarapuí, em Duque de Caxias, estão recebendo cartas de notificação de cobrança do IPTU dos últimos cinco anos. Embora os Correios não entreguem correspondência e as lojas de eletrodomésticos não entreguem produtos, nem a Prefeitura faça coleta de lixo no local, os escritórios particulares contratados pela prefeitura conseguem fazer chegar até os moradores do local os avisos de cobrança. Um morador, que recebeu uma das cartas avisando que o seu débito fora inscrito na Dívida Ativa do Município, resolveu colocar tudo em pratos limpos e foi ao Fórum para verificar como estava o processo de cobrança.
Lá foi informado de que deveria procurar a Secretaria de Fazenda. Daí mandaram que ele procurasse um escritório de advocacia, encarregado da cobrança. Aí foi o susto total: nos cinco anos em que o IPTU não foi cobrado (2004-2008), o valor total chegou a pouco mais de R$600 reais, mas o escritório acrescentou as custas judiciais e honorários, elevando o débito para mais de 3 mil reais, isto é, a simples cobrança por parte do escritório multiplicou a dívida por cinco.
Nos termos da legislação, o Imposto e as taxas correspondem a serviços postos à disposição do contribuinte, como Educação, Saúde, Segurança, Saneamento Básico. Para os moradores da Favela do Dique, no entanto, trata-se de uma extorsão, pois eles não recebem nenhum dos serviços básicos, a começar pela coleta de lixo e do esgoto.

RÁPIDAS

• Enquanto Sérgio Cabral flana pela Disneylândia, onde foi pedir conselhos ao Pateta, Zito foi mais comedido e resolveu tirar férias na Espanha, em companhia da primeira dama e Secretária de Ação Social, Claise Maria Zito. Na viagem, ele não levou o seu mais novo amigo de infância, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria (foto).
• Ao contrário de Washington Reis, que visitou, por diversas vezes, Dubai e Jerusalém sem pedir licença à Câmara, talvez por não confiar no irmão e sucessor direto, Junior Reis, Zito deixou a cidade nas mãos do vice-prefeito, o médico Jorge Amorelli. A viagem foi na quinta-feira e Zito e Claise voltam dia 1º de agosto.
• A posse do vice ocorre no momento em que a Prefeitura privatiza sete postos de saúde, sem conseguir melhorar o atendimento à população. No antigo PAM 404, no 25 de Agosto, por exemplo, um cidadão de sorte conseguiu marcar uma consulta com um neurologista para o final de novembro.. . .
• Ele teve mais sorte que uma moradora do Jardim Gramacho, ex-vizinha do vereador Moacyr da Ambulância, que, desde outubro do ano passado, tenta marcar o seu exame preventivo do Câncer.
• Já na UPA do Parque Lafaiete (foto), um paciente com problemas respiratórios, a
guardou por 6 horas por um atendimento na terça-feira da semana passada, pois só havia um clínico geral, uma oficial do Corpo de Bombeiros.
• O atendimento na UPA do Parque Lafaiete, que era precário desde a inauguração no ano passado, vésperas da eleição, ficou pior depois do fechamento do Hospital Duque de Caxias, por determinação do Conselho Regional de Medicina por falta de condições de funcionamento. E a Secretaria de Saúde não tem previsão de quando o velho “Duque”, que completa seu 41º aniversário em agosto, voltará a funcionar.
• Sábado, Garotinho comandou a préconvenção do seu novo partido, o PR, do Ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes. Tudo feito com as características de uma campanha para Governador. Para desespero do saltitante Sergio Cabral, que vê sua reeleição cada vez mais distante e difícil, mesmo comprando a peso de ouro emissoras de rádio, jornais e TVs através das verbas publicitárias do Governo.
• Foi preciso que a vereadora Fátima Pereira denunciasse publicamente o descaso da Locanty para com os moradores do Segundo Distrito para que a empresa colocasse caçambas para coleta de lixo.
• A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei de autoria do Deputado Gilberto Palmares, declarando o Candomblé patrimônio imaterial do Estado do Rio. Para se tornar lei, só falta a sancão do Governador
• O Conselho Federal de Psicologia decide, no dia 31 de julho de 2009, se cassa a licença da psicóloga carioca Rozângela Alves Justino. Há dez anos o Conselho, em resolução específica, considerou que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e ou perversão”.
• Segundo a Folha de S. Paulo, que publicou longa entrevista coma psicóloga carioca que atende no centro do Rio, a sua cassação foi pedida por associações gays e endossado por 71 psicólogos de diferentes conselhos regionais.
• A suspeita de que uma estagiária da Assembléia Legislativa estaria com a gripe Influenza A (H1N1) não foi confirmada pelo hospital onde ela está internada. A paciente está em observação e, por enquanto, apresenta sintomas de gripe comum. Preventivamente, o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), suspendeu a visitação pública à Exposição Permanente “Palácio Tiradentes: lugar de memória política do parlamento brasileiro”, enquanto aguarda novas informações do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs), da Secretaria de Estado de Saúde.
• A próxima exibição da TV Firjan, sexta-feira (24), no auditório da Firjan/Caxias, abordará o tema “Legislação e Responsabilidades Ambientais” e contará com a participação do presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental, Antônio Carlos Gusmão. As empresas podem se inscrever até o dia 23, por email (rr.dcaxias@firjan.org.br
) ou telefone (2673-3394). A sessão interativa é gratuita.
• Participarão ainda o especialista em meio ambiente Ivan Mello e Silva, o gerente jurídico Gustavo Kelly, ambos do Sistema Firjan, e o representante da Firjan na Câmara de Compensação Ambiental, Pedro Couto.

PROMESSA DE POLÍTICO
SEM DATA DE VALIDADE
Está circulando no território (ainda) livre da Internet uma plataforma política, que seria subscrita por qualquer uma das atuais siglas com registro no TSE. Se, no entnato, for lida da última para a primeira linha, o internauta verá que está mais para o trio Renan Calheiros-Fernando Coloor-José Sarney e mais alguns amigos do Lula.

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