PREFEITURA MANDA 100
MIL NOMES PARA O SPC
O banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito, o temível SPC, podem ser reforçados com o nome de milhares de contribuintes de Duque de Caxias, que deixaram de pagar impostos ou multas aplicadas pelo município, inclusive I
PTU, ISS e multas de trânsito. Segundo uma fonte consultada pelo blog, o total pode chegar a 100 mil nomes. Os processos foram enviados pela Procuradoria Geral do município no final do ano passado e incluem as dívidas dos contribuintes no período 2004-2008. O volume extraordinários de autos de Execução da Dívida Ativa se deve à morosidade e displicência com que essa fonte de receita da Prefeitura sempre foi tratada, com a maioria dos devedores acreditando que seriam beneficiados, no futuro, em duas situações: anistia com o novo prefeito ou prescrição da dívida, que deve ser obrada nos 5 anos posteriores ao seu lançamento. Assim, quem devia alguma coisa à Prefeitura antes de 2004, foi perdoado. Essa forma canhestra de tratar os contribuintes penaliza quem faz fila na Secretaria de Fazenda no início do ano para pegar o seu carnê do IPTU, geralmente idosos que temem perder a casa própria.
Agora surge um novo risco para os inadimplentes. A lei 6.830/80, que regulamentou a Execução Fiscal, autoriza o Juízo a decretar a penhora “on line”, isto é, entrar no sistema bancário e determinar que sejam bloqueados e colocados à disposição do Juízo todos os valores existentes em contas correntes, poupança ou aplicações na rede bancária, sem prévio aviso ao devedor. Com isso, muita gente pode acordar sem um centavo. O risco maior é que, para a Prefeitura, proprietário do imóvel devedor do IPTU é o que consta no Registro de Imóveis. Como muitos compradores, por falta de recursos ou displicência, não fazem o registro das escrituras de compra e venda, o antigo proprietário poderá ter suas contas bloqueadas pelo Juízo por conta de uma dívida do comprador do seu antigo imóvel.
BANCADA DO PT NO SENADO
QUER A CABEÇA DE SARNEY
Apesar do recesso parlamentar, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) se uniram quinta-feira (23) para voltar a pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que se afaste do cargo. Em coletiva à imprensa, os senadores revelaram também que enviarão a
o presidente do Conselho de Ética da Casa, Paulo Duque (PMDB-RJ), um pedido de antecipação, para a semana que vem, de uma reunião extraordinária previamente marcada para 4 de agosto.
De acordo com Simon e Buarque, o afastamento do senador seria o primeiro passo para uma reforma estrutural e profunda na Casa. Para eles, a “gota d’água” foi a divulgação de diálogos que apontam a ligação entre o filho de Sarney, Fernando, e Agaciel Maia (o primeiro teria pedido que o então diretor-geral nomeasse um namorado de sua filha, Maria Beatriz, para um cargo no Senado – o rapaz foi nomeado através de um ato secreto). As gravações, interceptadas pela Policia Federal, foram reveladas em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
As novas revelações levaram o senador tucano Arthur Virgílio a protocolar, pela quarta-vez, uma denúncia contra Sarney no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar. E siutação do ex-Presidente da República se agravou com uma nota do líder do PT no Senado, Aloísio Mercadante, exigindo o afastamento do presidente da casa para que todas as denúncias sejam apuradas. A reação da bancada petista, no entanto, é interpretada como reação à ordem de Lula para que o PT “agasalhe” a candidatura do deputado Ciro Gomes, do PSB, a governador de S. Paulo. A estratégia de Lula seria utilizar as divergências pessoais entre o ex-Ministro do Governo Collor e o governador paulista para travar a candidatura de José Serra em seu próprio estado.
RÁPIDAS
• A Controladoria Geral da União (CGU), que deveria fiscalizar a aplicação
dos recursos do Governo Federal em qualquer ponto do País, não tem prazo para encerrar as investigações sobre supostas irregularidades cometidas pela Fundação José Sarney na aplicação de recursos recebidos da Petrobrás por meio da Lei Rouanet.
• É a chamada “Operação Abafa” determinada por Lula para salvar a pele do seu amigo, principalmente agora, com o agravamento da saúde do vice-presidente, José Alencar. Sem um substituto eventual no comando do Senado, Lula terá de suspender os seus passeios pelo exterior.
• No momento em que o País enfrenta a epidemia da Gripe A, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal enviou uma recomendação aos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Saúde defendendo que a União garanta aplicação dos recursos mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29, de 2000, em ações e serviços públicos de saúde. Pelos cálculos do MPF, a União deve suplementar, imediatamente, cerca de R$ 5,4 bilhões ao setor, deixados de aplicar entre janeiro de 2001 e dezembro de 2008.
• O MPF critica o fato de a União ter computado como gastos na área de saúde os recursos públicos destinados ao programa Bolsa Família em 2005. Segundo os procuradores da República Carlos Henrique Martins e Peterson de Paula Pereira, o programa citado, em que pese sua relevância social, tem natureza assistencial. Outra falha da União apontada pelo MPF foi ter considerado como gastos na área de saúde restos a pagar cancelados.
• “Assim procedendo, a União gerou um débito progressivo de aplicação em ações e serviços públicos em saúde”, afirmam os procuradores na recomendação. No documento, eles também pedem que União incorpore os valores financiados com recursos do Fundo para Erradicação da Pobreza (Fecep), utilizado em ações típicas e ordinárias de saúde, na base de cálculo do exercício posterior.
• Já para o infectologista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmilson Migovski, o Ministério da Saúde deve aplicar em toda a população a vacina contra a gripe comum, que só é utilizada pra os idosos
• Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o professor d UFRJ explica que o vírus da gripe comum precisa ser evitado por pessoas de todas as faixas de idades porque sofre mutação a cada ano, podendo provocar casos de morte em quaisquer pessoas que estejam com a imunidade baixa. Em razão disso, ele recomenda que, na medida do possível, “todo mundo se vacine contra a gripe comum”.
• Ele lembrou que o governo só disponibiliza vacinas para os idosos acima de 60 anos de idade em função do alto custo dessa política de saúde pública. A classe médica, destacou Migovski, recomenda a vacinação de crianças acima de 6 meses de idade porque é partir dessa fase que se inicia o ciclo de risco para o contágio por doenças virais.
• O infectologista observou, ainda, que o período de frio propicia a disseminação das doenças virais, que se reduzem com a chegada da estação quente, a partir de setembro ou outubro. No caso do vírus Influenza H1N1, causador da gripe suína, ele esclareceu que, embora seja popularmente atribuído aos suínos, na verdade, foi um vírus originado da gripe humana que, misturada com infestações de aves e de outros animais, provocou a mutação do vírus que acomete os porcos, gerando um vírus novo, que ainda não tem vacina específica e está sendo responsável por casos fatais.
• Os homicídios não param de aumentar no Estado do Rio. De janeiro a maio deste ano, ocorreram 302 homicídios a mais do que no mesmo período do ano passado. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão do governo do estado, entre janeiro e maio, foram 2.759 assassinatos, ou seja, 12,3% a mais que nos cinco primeiros meses de 2008, quando foram registradas 2.457 mortes.
• Já os autos de resistência, ou seja, as mortes de suspeitos ocorridas supostamente em confronto com a polícia, continuam apresentando queda. Neste ano, os policiais mataram 454 pessoas, 198 a menos do que em 2008.
• O boletim de criminalidade divulgado pelo ISP mostra que, neste ano, cresceram os registros dos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), tentativa de homicídio, lesão corporal, estupro e quase todos os tipos de roubo, com exceção dos roubo de carga e em coletivos. Já entre os crimes que diminuíram neste ano, além dos roubos de carga e em coletivos, estão o furto de veículos, a lesão corporal seguida de morte, a extorsão e o estelionato.
• Talvez por isto, a Receita Federal tenha decidido entrar no combate ao tráfico internacional de armas. Uma carga com três mil munições de diversos calibres foram apreendidas no Porto do Rio de Janeiro por fiscais da Alfândega. As balas, que vinham dos Estados Unidos, estavam em bagagem desacompanhada e tinham como destino o estado de Minas Gerais.
• Entre o material apreendido, estavam 1,2 mil balas de calibre 22, para rifles, e 75 munições de calibre 12. Todo o produto apreendido será encaminhado à Polícia Federal, para investigação.
Segundo a assessoria de imprensa da 7ª Superintendência da Receita Federal, no Rio, junto com a munição, havia um carregamento de peças de motocicletas
• Profissionais de segurança pública, como policiais civis e militares, além de pesquisadores e especialistas no tema, estiveram reunidos sexta-feira (24), no Rio, para elaborar propostas para melhorar o exercício de suas atividades, sob a ótica dos direitos humanos. As diretrizes definidas serão encaminhadas à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, marcada para o mês que vem, em Brasília.
• Entre as principais reivindicações apresentadas durante a Conferência Livre sobre Direitos Humanos dos Policiais, estão a valorização profissional, por meio de melhores condições de trabalho e salários, modernização de equipamentos de proteção individual e o reconhecimento do papel social das polícias.
• De acordo com o capitão da reserva e professor da Academia de Polícia Militar do Rio de Janeiro Paulo Storani, a idéia de direitos humanos ainda é muito atrelada apenas à sociedade civil. No entanto, destacou, é preciso que esse conceito seja estendido também aos policiais, que têm como missão proteger a sociedade.
• “Em geral, os direitos humanos não são considerados como direitos também dos policiais. Essa é uma abordagem inovadora. Os profissionais da nossa categoria são vistos, na maior parte das vezes, como pessoas especiais cujos direitos podem ser suplantados em razão do serviço prestado à sociedade, como pessoas que estão acima de fatores como o sono, o cansaço entre outros”, disse Storani.
GOVERNO VAI CONVOCAR
MÉDICOS APOSENTADOS
MIL NOMES PARA O SPC
O banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito, o temível SPC, podem ser reforçados com o nome de milhares de contribuintes de Duque de Caxias, que deixaram de pagar impostos ou multas aplicadas pelo município, inclusive I
PTU, ISS e multas de trânsito. Segundo uma fonte consultada pelo blog, o total pode chegar a 100 mil nomes. Os processos foram enviados pela Procuradoria Geral do município no final do ano passado e incluem as dívidas dos contribuintes no período 2004-2008. O volume extraordinários de autos de Execução da Dívida Ativa se deve à morosidade e displicência com que essa fonte de receita da Prefeitura sempre foi tratada, com a maioria dos devedores acreditando que seriam beneficiados, no futuro, em duas situações: anistia com o novo prefeito ou prescrição da dívida, que deve ser obrada nos 5 anos posteriores ao seu lançamento. Assim, quem devia alguma coisa à Prefeitura antes de 2004, foi perdoado. Essa forma canhestra de tratar os contribuintes penaliza quem faz fila na Secretaria de Fazenda no início do ano para pegar o seu carnê do IPTU, geralmente idosos que temem perder a casa própria.Agora surge um novo risco para os inadimplentes. A lei 6.830/80, que regulamentou a Execução Fiscal, autoriza o Juízo a decretar a penhora “on line”, isto é, entrar no sistema bancário e determinar que sejam bloqueados e colocados à disposição do Juízo todos os valores existentes em contas correntes, poupança ou aplicações na rede bancária, sem prévio aviso ao devedor. Com isso, muita gente pode acordar sem um centavo. O risco maior é que, para a Prefeitura, proprietário do imóvel devedor do IPTU é o que consta no Registro de Imóveis. Como muitos compradores, por falta de recursos ou displicência, não fazem o registro das escrituras de compra e venda, o antigo proprietário poderá ter suas contas bloqueadas pelo Juízo por conta de uma dívida do comprador do seu antigo imóvel.
BANCADA DO PT NO SENADO
QUER A CABEÇA DE SARNEY
Apesar do recesso parlamentar, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) se uniram quinta-feira (23) para voltar a pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que se afaste do cargo. Em coletiva à imprensa, os senadores revelaram também que enviarão a
o presidente do Conselho de Ética da Casa, Paulo Duque (PMDB-RJ), um pedido de antecipação, para a semana que vem, de uma reunião extraordinária previamente marcada para 4 de agosto.De acordo com Simon e Buarque, o afastamento do senador seria o primeiro passo para uma reforma estrutural e profunda na Casa. Para eles, a “gota d’água” foi a divulgação de diálogos que apontam a ligação entre o filho de Sarney, Fernando, e Agaciel Maia (o primeiro teria pedido que o então diretor-geral nomeasse um namorado de sua filha, Maria Beatriz, para um cargo no Senado – o rapaz foi nomeado através de um ato secreto). As gravações, interceptadas pela Policia Federal, foram reveladas em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
As novas revelações levaram o senador tucano Arthur Virgílio a protocolar, pela quarta-vez, uma denúncia contra Sarney no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar. E siutação do ex-Presidente da República se agravou com uma nota do líder do PT no Senado, Aloísio Mercadante, exigindo o afastamento do presidente da casa para que todas as denúncias sejam apuradas. A reação da bancada petista, no entanto, é interpretada como reação à ordem de Lula para que o PT “agasalhe” a candidatura do deputado Ciro Gomes, do PSB, a governador de S. Paulo. A estratégia de Lula seria utilizar as divergências pessoais entre o ex-Ministro do Governo Collor e o governador paulista para travar a candidatura de José Serra em seu próprio estado.
RÁPIDAS
• A Controladoria Geral da União (CGU), que deveria fiscalizar a aplicação
dos recursos do Governo Federal em qualquer ponto do País, não tem prazo para encerrar as investigações sobre supostas irregularidades cometidas pela Fundação José Sarney na aplicação de recursos recebidos da Petrobrás por meio da Lei Rouanet.• É a chamada “Operação Abafa” determinada por Lula para salvar a pele do seu amigo, principalmente agora, com o agravamento da saúde do vice-presidente, José Alencar. Sem um substituto eventual no comando do Senado, Lula terá de suspender os seus passeios pelo exterior.
• No momento em que o País enfrenta a epidemia da Gripe A, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal enviou uma recomendação aos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Saúde defendendo que a União garanta aplicação dos recursos mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29, de 2000, em ações e serviços públicos de saúde. Pelos cálculos do MPF, a União deve suplementar, imediatamente, cerca de R$ 5,4 bilhões ao setor, deixados de aplicar entre janeiro de 2001 e dezembro de 2008.
• O MPF critica o fato de a União ter computado como gastos na área de saúde os recursos públicos destinados ao programa Bolsa Família em 2005. Segundo os procuradores da República Carlos Henrique Martins e Peterson de Paula Pereira, o programa citado, em que pese sua relevância social, tem natureza assistencial. Outra falha da União apontada pelo MPF foi ter considerado como gastos na área de saúde restos a pagar cancelados.
• “Assim procedendo, a União gerou um débito progressivo de aplicação em ações e serviços públicos em saúde”, afirmam os procuradores na recomendação. No documento, eles também pedem que União incorpore os valores financiados com recursos do Fundo para Erradicação da Pobreza (Fecep), utilizado em ações típicas e ordinárias de saúde, na base de cálculo do exercício posterior.
• Já para o infectologista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmilson Migovski, o Ministério da Saúde deve aplicar em toda a população a vacina contra a gripe comum, que só é utilizada pra os idosos
• Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o professor d UFRJ explica que o vírus da gripe comum precisa ser evitado por pessoas de todas as faixas de idades porque sofre mutação a cada ano, podendo provocar casos de morte em quaisquer pessoas que estejam com a imunidade baixa. Em razão disso, ele recomenda que, na medida do possível, “todo mundo se vacine contra a gripe comum”.
• Ele lembrou que o governo só disponibiliza vacinas para os idosos acima de 60 anos de idade em função do alto custo dessa política de saúde pública. A classe médica, destacou Migovski, recomenda a vacinação de crianças acima de 6 meses de idade porque é partir dessa fase que se inicia o ciclo de risco para o contágio por doenças virais.
• O infectologista observou, ainda, que o período de frio propicia a disseminação das doenças virais, que se reduzem com a chegada da estação quente, a partir de setembro ou outubro. No caso do vírus Influenza H1N1, causador da gripe suína, ele esclareceu que, embora seja popularmente atribuído aos suínos, na verdade, foi um vírus originado da gripe humana que, misturada com infestações de aves e de outros animais, provocou a mutação do vírus que acomete os porcos, gerando um vírus novo, que ainda não tem vacina específica e está sendo responsável por casos fatais.
• Os homicídios não param de aumentar no Estado do Rio. De janeiro a maio deste ano, ocorreram 302 homicídios a mais do que no mesmo período do ano passado. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão do governo do estado, entre janeiro e maio, foram 2.759 assassinatos, ou seja, 12,3% a mais que nos cinco primeiros meses de 2008, quando foram registradas 2.457 mortes.
• Já os autos de resistência, ou seja, as mortes de suspeitos ocorridas supostamente em confronto com a polícia, continuam apresentando queda. Neste ano, os policiais mataram 454 pessoas, 198 a menos do que em 2008.
• O boletim de criminalidade divulgado pelo ISP mostra que, neste ano, cresceram os registros dos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), tentativa de homicídio, lesão corporal, estupro e quase todos os tipos de roubo, com exceção dos roubo de carga e em coletivos. Já entre os crimes que diminuíram neste ano, além dos roubos de carga e em coletivos, estão o furto de veículos, a lesão corporal seguida de morte, a extorsão e o estelionato.
• Talvez por isto, a Receita Federal tenha decidido entrar no combate ao tráfico internacional de armas. Uma carga com três mil munições de diversos calibres foram apreendidas no Porto do Rio de Janeiro por fiscais da Alfândega. As balas, que vinham dos Estados Unidos, estavam em bagagem desacompanhada e tinham como destino o estado de Minas Gerais.
• Entre o material apreendido, estavam 1,2 mil balas de calibre 22, para rifles, e 75 munições de calibre 12. Todo o produto apreendido será encaminhado à Polícia Federal, para investigação.
Segundo a assessoria de imprensa da 7ª Superintendência da Receita Federal, no Rio, junto com a munição, havia um carregamento de peças de motocicletas
• Profissionais de segurança pública, como policiais civis e militares, além de pesquisadores e especialistas no tema, estiveram reunidos sexta-feira (24), no Rio, para elaborar propostas para melhorar o exercício de suas atividades, sob a ótica dos direitos humanos. As diretrizes definidas serão encaminhadas à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, marcada para o mês que vem, em Brasília.
• Entre as principais reivindicações apresentadas durante a Conferência Livre sobre Direitos Humanos dos Policiais, estão a valorização profissional, por meio de melhores condições de trabalho e salários, modernização de equipamentos de proteção individual e o reconhecimento do papel social das polícias.
• De acordo com o capitão da reserva e professor da Academia de Polícia Militar do Rio de Janeiro Paulo Storani, a idéia de direitos humanos ainda é muito atrelada apenas à sociedade civil. No entanto, destacou, é preciso que esse conceito seja estendido também aos policiais, que têm como missão proteger a sociedade.
• “Em geral, os direitos humanos não são considerados como direitos também dos policiais. Essa é uma abordagem inovadora. Os profissionais da nossa categoria são vistos, na maior parte das vezes, como pessoas especiais cujos direitos podem ser suplantados em razão do serviço prestado à sociedade, como pessoas que estão acima de fatores como o sono, o cansaço entre outros”, disse Storani.
GOVERNO VAI CONVOCAR
MÉDICOS APOSENTADOS
Sexta-feira (24), o secretário de Saúde, Sérgio Cortes, revelou que a secretaria possui planos de contingência e está preparada caso haja necessidade de convocar profissionais aposentados, médicos, policiais militares e bombeiros. O Estado está montando dez centros de referência para acolhimento e atendimento da gripe, que receberão 500 técnicos de enfermagem e enfermeiros. Os espaços funcionarão próximo às Unidades de Pronto-Atendimento 24h (UPAs) e aos hospitais.Segundo Sérgio Cortes, identificando os casos graves, é possível dar suporte clínico necessário. A gripe suína está se mostrando parecida com todas as outras gripes, chamadas de Influenza. –
- Estamos capacitando profissionais de todas as secretarias para que possam lidar com a doença. Realizamos reuniões quinzenais com esses grupos e já distribuímos mais de 20 mil folhetos explicativos - concluiu. Com relação à readmissão da técnica de enfermagem Deise Bastos, demitida da UPA de Santa Cruz, no Rio, por haver denunciado que uma menina austríaca, de 4 anos, fora espancada pela tia, o Secretário não fez qualquer referência. Contratada por uma cooperativa, a funcionária foi demitida pelo telefone, sem direito a indenização, FGTS ou auxílio desemprego.
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