BAIXADA URGENTE

ZITO AGORA QUER
O LUGAR DE PEZÃO
As principais lideranças do PSDB fluminense devem se reunir no decorrer desta semana para tratar da situação do prefeito Zito, que está negociando a sua ida para o PMDB, onde participaria da campanha pela reeleição do governador Sério Cabral. Para alguns tucanos, a situação chegou ao limite e Zito tem até o final do mês para deixar o partido, ou será expulso. Se for para o PMDB, Zito subirá no palanque de Dilma Rousseff e do presidente Lula, que jurou liquidar com o PSDB. Os tucanos cariocas não perdoam o prefeito caxiense pela omissão na campanha do ano passado, quando o PSDB da capital apoiava o deputado Fernando Gabeira, do PV, em cuja chapa os tucanos eram representados pelo deputado e ex-vice de Marcello Alencar, Luis Paulo Correa da Rocha. No primeiro turno, Zito não ajudou a chapa PV-PSDB no Rio sob o pretexto de que precisava, primeiro, ganhar as eleições no primeiro turno, pois enfrentava o candidato do governador, o então prefeito Washington Reis. Apurados os votos, Zito se elegeu no primeiro turno, mas continuou arredio em relação ao segundo turno carioca, onde a chapa apoiada, pelo menos oficialmente, pelo PSDB perdeu a eleição por pouco mais de 50 mil votos.
Os tucanos também não perdoam Zito pelos salamaleques em favor de Sérgio Cabral e a sua falta de reação ao incidente com o vice-prefeito, Jorge Amorelli, e três vereadoras, barrados numa cerimônia no antigo Fórum do município, onde o governo do Estado está construindo um Museu de Ciência. A gota d’água, porém, foi o discurso de Zito em Imbariê, apresentando seu ex-adversário Washington Reis como seu melhor amigo. Para complicar ainda mais a situação do prefeito caxiense, surgiram rumores neste fim de semana de que Zito, para trocar o PSDB pelo PMDB e apoiar a reeleição de Sérgio Cabral, quer, apenas, o lugar de vice, cargo que hoje pertence ao Secretário de Obras do Estado e vice-governador, Pezão.

JUSTIÇA MULTA GOVERNADOR E
MANDA DEMITIR TERCEIRIZADOS
Um governador de estado foi condenado pela Justiça do Trabalho a anular contrato de terceirização de servidores da Secretaria da Saúde e a pagar multa de R$ 570 mil por “dano moral coletivo”. O valor é de R$ 5 mil por terceirizado mantido em vaga para a qual existe concursado à espera de convocação: 114 funcionários estão nessa situação. Os réus - o Estado e a empresa provedora da mão-de-obra podem recorrer. A decisão cita resolução, de novembro de 2008, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinava que o Governo convocasse “no prazo improrrogável de 120 dias” os concursados de nível superior não médico da Saúde.
“Ante a demonstração de fortes indícios da prática de atos de improbidade administrativa e outros atos ilícitos”, o juiz determinou que a documentação do processo seja encaminhada ao Ministério Público Federal e ao TCE “para a tomada de providências cabíveis”. O juiz afirma, na sentença, que ficou provado que o contrato e seus aditivos “além de constituírem instrumentos de precarização do trabalho humano, também se materializam como forma dissimulada de beneficiar terceiros em detrimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores já concursados”.
O governador em questão é o Sr. Cid Gomes, do PSB, e seu secretário de Saúde, do PC do B, partidos da base de apoio do Governo Lula. É o mesmo personagem envolvido num escândalo, quando levou a sogra para passear num conhecido paraíso fiscal às custas dos cofres públicos, além de comprar viaturas de luxo, com ar condicionado e bancos de couro para a PM local (foto). A decisão da Justiça Trabalhista do Ceará ocorre justamente quanto o deputado federal Ciro Gomes, que garante ter mais prestígio e votos que a ministra Dilma Rousseff, ocupa rádio e TVs para dizer que o seu partido luta por justiça social e transparência. Há controvérsias.

RÁPIDAS

• Ao final do desfile deste 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, um grupo de estudantes tentou chegar ao palanque das autoridades com faixas pedindo a saída do presidente do Senado, José Sarney. A manifestação foi convocada pela internet e pelo Twitter.
• Segundo noticiário distribuído pela Agência Brasil, do Governo Federal, a polícia não permitiu que eles chegassem ao palanque. Quando os manifestantes chegaram ao local do desfile, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, da França, convidado de honra este ano, já haviam deixado o local. A presença de Sarkozy fez parte da programação do Ano da França no Brasil.
• O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral aproveitou o desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, para buscar assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que objetiva impedir que pessoas envolvidas em crimes graves se candidatem a cargos eletivos. Para enviar a proposta ao Legislativo, a campanha Ficha Limpa, promovida pelo movimento, precisa obter 1,3 milhão de assinaturas.
• Até o momento, a campanha FICHA LIMPA conta com 1,1 milhão de assinaturas. A expectativa do Movimento era conseguir pelo menos mil assinaturas, durante o desfile de 7 de Setembro, em Brasília, para o abaixo-assinado. De acordo com a coordenadora do movimento, Jovita José Rosa, o projeto deve ser encaminhado ao Congresso ainda este ano.
• O trabalho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral não termina com a apresentação do projeto ao Congresso. Depois de enviá-lo, assinalou Jovita, o movimento pretende atuar no Legislativo para convencer os parlamentares a aprová-lo. “A população não vai ficar somente nas assinaturas, mas vai pressionar os parlamentares para aprovação.”
• O aposentado Walter Mologni, 54 anos, afirmou que já sabia do movimento e aproveitou o passeio na Esplanada para assinar o abaixo-assinado. “A gente espera ver pessoas mais honestas [eleitas].”
• A necessidade de correr contra o tempo para aprovar novas regras eleitorais a partir de 2010 reacendeu no Congresso o tema da necessidade de realização de ampla reforma política. A matéria deve ser votada nesta terça (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado. Como o texto aprovado pela Câmara foi alterado, a proposta retorna à apreciação dos deputados que terão até o fim deste mês para ratificar ou derrubar as mudanças dos senadores de modo que as regras possam vigorar em 2010.
• O senador Marco Maciel (DEM-PE), relator do projeto de reforma eleitoral no Senado, juntamente com Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ressaltou a necessidade de que os 54 senadores a serem eleitos em 2010 estabeleçam como prioridade a reforma política. Da tribuna, o parlamentar destacou que não cabe mais, por exemplo, o atual sistema que personaliza o voto, fazendo com que os eleitores deixem de votar em propostas.
• “O voto é ‘fulanizado’ e somente com a reforma política poderemos efetivamente melhorar o desempenho das instituições representativas, que estão expressas por meio do Parlamento, sobretudo do Parlamento Federal: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal”, disse o relator. Segundo ele, a falta de prioridade para resolver o assunto desembocou no enfraquecimento das instituições, especialmente do Legislativo.
• Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao projeto de reforma política. A PEC reúne pontos polêmicos como a obrigatoriedade de todo partido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançar candidatos a cargos executivos em todas as esferas de governo – presidencial, estadual e municipal.
• Outras propostas reunidas por Buarque são a redução do mandato de senador de oito para quatro anos, o fim da reeleição para cargos executivos, a possibilidade de apenas uma reeleição para parlamentares e a formação do gabinete apenas com servidores de carreira dos legislativos, com abertura para militantes que queiram trabalhar sem remuneração de recursos públicos.
• Antes de trocar o ninho tucano pelo serpentário do PMDB, Zito terá que resolver uns problemas domésticos, como compatibilizar o seu apoio à reeleição de Sérgio Cabral e a eleição da primeira dama, Claise Zito, para a Câmara Federal, em substituição á filha, Andréia Zito.
• O segundo problema será convencer a filha a disputar uma cadeira para a Assembléia Legislativa, numa disputa em que enfrentará, entre outros, os atuais deputados Geraldo Moreira, Dica e Marcos Figueiredo, os três com muito mais experiência e vivência política que a filha de Zito.
• No caso da atual Secretária de Ação Social, que está em plena campanha eleitoral no melhor estilo “Dilma do PAC”, Zito terá de encontrar espaço para que a Sra. Claise Maria Zito dispute uma cadeira (são 46 em todo o Estado do Rio) sem afetar os planos de Washington Reis, que deseja ser o federal mais votado do PMDB e chegar a Brasília como “O Cara!”. Vaidade, audácia e dinheiro para tanto não faltam ao ex-vice de Zito.
• Aliás, numa roda do “Guimarães” sexta-feira, um amigo de Zito, que teve cargo de chefia no seu segundo mandato, fez uma revelação surpreendente. Numa roda de conversa, Zito teria confidenciado que, se convidado para um almoço, só aceitaria com a garantia de que seu amigo Washington Reis também fora convidado.
• Diferente do que pensava o senador ACM, para Zito, almoço político sem a presença de seu ex-vice-prefeito não tem peso político suficiente para convence-lo a comparecer.
• Desde que assumiu a Presidência do TJ, em fevereiro, o desembargador Luiz Zveiter já liberou o pagamento de mais de 4 mil precatórios judiciais, incluindo mandados de pagamentos e ofícios de transferências para contas bancárias. Esse número representa o pagamento de mais de R$ 168 milhões pelas entidades devedoras no período de 2 de fevereiro a 24 de agosto de 2009.
• Os precatórios judiciais são referentes a dívidas do INSS, do Estado do Rio de Janeiro, dos municípios, autarquias e fundações públicas estaduais e municipais, cujos pagamentos já foram determinados em última instância pela Justiça e devem ser efetuados, rigorosamente, de acordo com a ordem de precedência. Em 2008, durante o mesmo período, foi liberado o pagamento de 2.930 precatórios que totalizaram R$ 125.016.250,95.
• O Banco Panamericano, que pertence ao grupo Silvio Santos, foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00, por ter enviado cartão de crédito não solicitado a uma cliente. Ela recebeu também faturas relativas a um cartão adicional especificando gastos que não fez. Foi ainda ameaçada pela instituição bancária de inclusão de seu nome nos cadastros restritivos de crédito. O relator do recurso foi o desembargador Fabio Dutra, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
• Em maio de 2008, Eliane Ribeiro Lima recebeu um cartão de crédito do Banco Panamericano, o qual não solicitou e nem desbloqueou. Em junho e julho, vieram faturas nos valores de R$ 149,00 e R$ 182,79 relativas a um cartão adicional especificando gastos não feitos por ela. A autora disse também que por falta do pagamento foi ameaçada pelo banco de inclusão de seu nome nos cadastros restritivos de crédito.
• O banco alegou em sua defesa que ambas as partes foram vítimas de estelionatários, pedindo a exclusão da responsabilidade sobre o fato. A sentença da 1ª Vara Cível de Duque de Caxias, no entanto, foi mantida pelo Tribunal, determinando a indenização de R$ 1.500,00 e o cancelamento dos cartões de crédito.

SEROPÉDICA FEZ A FESTA
DE RESGATE DA CULTURA

A VIII Edição do Prêmio Baixada, realizada no município de Seropédica no último dia 27 reuniu as principais lideranças dos movimentos culturais nos 13 municípios que compõem a Baixada Fluminense. O local escolhido foi o Centro de Atenção Integrada à Criança Paulo Dacorso Filho, na antiga Estrada Rio/São Paulo, ao lado da Universidade Rural do Rio de Janeiro, com presença aproximada de oitocentas pessoas. Essa festa foi fruto de uma parceria do Fórum Cultural da Baixada Fluminense e da Secretaria de Cultura do município, que organizaram a festa. Os convidados e os premiados foram recepcionados pelo prefeito Darci dos Anjos, pelo vereador Flávio Alves, representante da Câmara de Seropédica e pelo presidente de honra do Fórum, o professor Paulo Mainhard, diretor da UERJ/Caxias.
Entre os 22 premiados, entre artistas e instituições voltadas para o resgate social e a Cultura na Baixada, estavam Adriano Sampaio Evangelista – “Palhaço Didi”– Itaguaí (artes cênicas), Peter Gean Cohen – Japeri (Artes Plásticas), Adriana Miranda de Albuquerque – Duque de Caxias (Dança), Mirian Stanescon Batuli De Siqueira – Nova Iguaçu (Cidadania), Luiza Mariko Abe Mello Dutra – Mesquita (Desporto), Clóvis Correia – São João de Meriti (Educação), Marcos Paulo Mendes Araújo – Nova Iguaçu (História),
Movimento Enraizados – Nova Iguaçu (Comunicação), Benedita Silva de Azevedo – Magé (Literatura), o Consórcio para A Agroecologia CPT – EMATER-Rio – STR Nova Iguaçu (Meio Ambiente), Flávio da Silva Guimarães – São João de Meriti (Música), José Vicente Rodrigues Freire – Belford Roxo (Produção Cultural) e o Afoxé Raizes Africanas – Belford Roxo, que juntamente com a Quadrilha Junina Flor do Lírio – Seropédica e o Coral da UFRRJ – “Coral da Rural” – Seropédica, receberam Homenagem Especial.
O prefeito de Seropédica, Darci dos Anjos, e o Subsecretário de Governo da Baixada Fluminense, Carlos Castilho, entregam o Prêmio Baixada de Literatura a Benedita Silva de Azevedo, de Magé. (Foto: Forum/Divulgação)