quarta-feira, 30 de setembro de 2009

BAIXADA URGENTE

TCU SUSPENDE OBRAS DO PAC

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 41 obras federais que apresentam indícios de irregularidades graves. Do total, 13 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram fiscalizados 219 empreendimentos federais em 2009, que totalizam investimentos de R$ 35,4 bilhões. O TCU analisou 99 obras do PAC, de um total de 2.446 que fazem parte do programa. As que receberam recomendação de paralisação representam 0,5% das obras do PAC. “Esses números afastam as críticas sobre as ações que trazem entraves ao andamento do PAC”, afirmou o relator do processo de fiscalização das obras
públicas feitas em 2009, ministro Aroldo Cedraz.
Segundo ele, das obras do programa, 30 apresentaram indícios de irregularidade grave “com recomendação de paralisação ou de retenção parcial de valores”. Isso corresponde a cerca de 30% do total fiscalizado no âmbito do PAC. De acordo com o relator, do total de obras acompanhadas pelo TCU, houve queda do percentual que apresentou indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação ou retenção parcial de valores.
Os principais indícios de irregularidade grave foram sobrepreço e superfaturamento, com 60 casos, seguido de deficiência ou desatualização do projeto básico (30), orçamento incompleto ou inadequado (220), restrição à competitividade da licitação (21), ausência de parcelamento do objeto (20), e critério de medição inadequado (17).
A urbanização da Favela do Lixão, na entrada de Duque de Caxias, por exemplo, que deveria custar R$ 8 milhões no Governo Marcello Alencar, custou mais de R$ 43 milhões no Governo Garotinho e foram paralisadas pelo meio, deixando para trás uma lagoa de esgotos bem ao lado da Linha Vermelha.

CÃMARA HOMENAGEIA
TENÓRIO CAVALCANTI

Nascido em Quebrangulo, interior de Alagoas, em 27 de setembro de 1906 e falecido a o deputado cassado Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque
completaria seu 103º aniversário no último domingo (27). Ele faleceu de grave enfermidade em 5 de maio de 1987 em Duque de Caxias. Empregado da Estrada de Ferro Leopoldina e depois fiscal de rendas da Prefeitura de Nova Iguaçu, Tenório Cavalcanti, o “Homem da Capa Preta”, teve grande influência na vida política de Duque de Caxias.
Ele nunca foi vereador no Município, mas liderava uma bancada na Câmara que incomodava os prefeitos da época, principalmente se pertencessem ao PSD e PTB, ligados a Getúlio Vargas. Deputado federal e advogado, Tenório era um grande tribuno e um dos mais combativos deputados da UDN, onde pontificavam Prado Kelli, Afonso Arinos, Milton Campos e outros nomes famosos da política brasileira.
Sua casa, que ele transformou em fortaleza para se proteger dos inúmeros inimigos que conquistou com sua atuação política, era um abrigo seguro para pistoleiros em dívida com a Justiça ou líderes estudantis em atrito com o Governo, como ocorreu com o jovem José Serra, presidente da UNE que teve uma “parada técnica” na fortaleza da antiga Estrada Rio-Petrópolis antes de seguir para o exílio no Chile. Polêmico por natureza, Tenório Cavalcanti fez sucesso em todo País quando atirou na piscina de sua casa o apresentador Flavio Cavalcante, durante um programa ao vivo da Rede Tupi, ou quando se transformou em inimigo do jornalista David Nasser, diretor da revisa “O Cruzeiro”.
Por todos esses motivos, Tenório Cavalcanti será homenageado pela Câmara Municipal de Duque de Caxias no próximo dia 6, com uma sessão solene. Na mesma data, será aberta ao público a Mostra “Tenório Cavalcanti: o homem e seu tempo”, além de uma palestra da historiadora Marlúcia Santos de Souza.

RÁPIDAS

• A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que modifica as regras para a prescrição de crimes de pedofilia. Pela proposta, a prescrição do crime começa a contar a partir da data em que a vítima completa 18 anos, a não ser que já tenha sido proposta ação penal ou a ação já tenha transitado em julgado.
• O relator da proposta, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ressaltou que, muitas vezes, só depois da maioridade a vítima assume condições de agir por conta própria e busca a reparação do dano. “Não raras vezes tem-se observado que as providências legais não são tomadas pelos responsáveis pelas vítimas, o que permite o livre curso do prazo prescricional.”
• O projeto, sugerido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, será chamado de Lei Joana Maranhão, em referência à nadadora brasileira que denunciou ter sido molestada sexualmente pelo seu treinador quando tinha 9 anos.
• “Na minha vida inteira sempre procurei tirar o bom das coisas, exceto essa. Nunca entendi o que fiz para passar por isso. Se precisei passar por isso e ser chamada de mentirosa por muitas pessoas, não importa, porque o bem maior já está sendo feito”, disse a nadadora, que esteve na votação do projeto na CCJ. “Dei a volta por cima e estou tomando conta da minha vida”, completou. Por ser projeto de autoria de comissão, a proposta segue, agora para o plenário do Senado. (Foto: Arlindo Cruz/ABr)
• O vereador Samuquinha (foto) reinaugura nesta quinta-feira (01) o antigo
restaurante “La Strada”, na Rodovia Washington Luis. Samuquinha já tem longa experiência no ramo de bares, pois foi dono do “Gelo & Cevada”, na Av. Brigadeiro Lima e Silva. Nos anos 60, o local era o “point” freqüentado por 6 em cada 10 figuras de destaque de Duque de Caxias, principalmente políticos, que buscavam um local tranqüilo para discutir parcerias e candidaturas.
• Outro que entra no ramo de entretenimento é o sr. Sérgio Locatel, que foi diretor da Câmara durante a presidência do vereador Júnior Reis. O neto do saudoso vereador José Barreto está se preparando para inaugurar nos próximos dias uma casa de festas infantis na vizinhança do Norte Shopping, em Pilares, a meio caminho entre a câmara, onde ainda trabalha, e o Recreio dos Bandeirantes, onde reside atualmente.
• O Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Alexandre Cardoso, é um
político bafejado pela sorte. Da praça Roberto Silveira, no centro de Duque de Caxias e com apenas um simples click, ele conseguiu fazer contato com o governador Sérgio Cabral, que está em Copenhague, na Dinamarca, à espera da reunião do COI que vai indicar a cidade que hospedará os Jogos Olímpicos de 2016.
• Além de conseguir falar com o governador sem precisar tomar um “chá de cadeira” no Palácio Guanabara, Alexandre Cardoso teve mais sorte que o prefeito Zito, que, em 2004, conseguiu inaugurar a Biblioteca Municipal Leonel Brizola, mas não consegui o acesso em banda larga para os estudantes e pesquisadores que freqüentam a biblioteca.
• O contato entre o deputado do PSB e o governador marcou a inauguração do programa “Baixada Digital”, que visa disponibilizar o acesso à internet de quem não dispõe do sistema de banda larga, que as operadoras relutam a disponibilizar para os usuários, apesar do elevado preço cobrado pelo serviço.
• Segundo a Prefeitura, nas residências, prédios públicos e estabelecimentos comerciais, será necessário apenas comprar um adaptador USB wireless (sem fio) para se conectar. Na rua, será possível captar o sinal com laptops em algumas praças, como Pacificador, e as Avenidas Presidente Kennedy, Brigadeiro Lima e Silva e calçadão de Duque de Caxias.Até janeiro, o projeto deve estar em toda a Baixada, no Pavão-Pavãozinho, Cantagalo, Rocinha e na Avenida Brasil.
• Dirigentes de 70 escolas da rede municipal de ensino foram apresentadas na segunda-feira (28) à campanha “Seu óleo tem destino certo”, do projeto Sustentabilidade e Cidadania, da Secretaria Municipal de Educação (SME). A iniciativa é uma parceria da Prefeitura com a empresa Grande Rio Reciclagem Ambiental e tem como objetivo fazer com que os alunos participem da campanha, recolhendo o óleo de cozinha usado em suas residências e no comércio.
• “Precisamos incutir na cabeça das pessoas que é necessário mudar nossos hábitos para proteger o planeta, preservando também nossas vidas”, observou a secretária de Educação, Maria de Lourdes Henriques, acrescentando que o óleo descartado, inevitavelmente, vai para nos córregos e rios, provocando a contaminação da água. “Imagine quantos litros de óleo são despejados irresponsavelmente numa cidade de porte médio por falta de informação”, indagou a secretária de Educação.
• Levado para a empresa de reciclagem, o óleo é transformado em materiais de limpeza como sabão em pedra, sabão em pasta e detergente biodegradáveis. O projeto será divulgado nas escolas com o propósito de reduzir o impacto ambiental provocado pelo despejo do rejeito de óleo em locais impróprios e de formar consciência na população sobre a importância da preservação da natureza.
•“A cada dois litros entregues, o estudante receberá os produtos feitos a partir do óleo recolhido”, destaca a consultora de projetos educacionais, Alessandra Caline, que está à frente da campanha. Ela apresentou, também, uma pasta de elástico, totalmente confeccionada com tiras de garrafas pet.
• As escolas envolvidas no projeto serão equipadas com tambores onde será depositado o óleo arrecadado pelos alunos. Quando os vasilhames estiverem cheios serão recolhidos por técnicos da empresa e o óleo transformado em material biodegradável.
• O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Parque Beira Mar, que será inaugurado nesta quinta-feira, tem capacidade para atender até mil famílias por mês. Na ocasião, também será entregue o Centro de Apoio à Saúde da Família (CASF), ambos na Rua Francisco Alves, atrás da Igreja de São Pedro, no Beira-Mar.
• O CASF contará com clínico geral, pediatra, ginecologista/ obstetra, enfermeiro e dois auxiliares de enfermagem, além de 13 agentes comunitários. Eles farão o atendimento de 7.800 famílias/mês, cadastradas no entorno da região, bem como o atendimento residencial de pacientes sem condições de locomoção.
• Segundo o secretário de Saúde, Danilo Gomes, este é mais um serviço de qualidade que será entregue pela atual gestão. “Isto é o governo trabalhando com rigor e seriedade para que os programas de saúde cheguem a todos os cantos da cidade”, destacou Gomes.

O BOM EXEMPLO



A coleta seletivo de lixo é uma alternativa, que permite o reaproveitamento de até 80% dos dejetos domésticos e industriais, hoje lançados nos lixões sem qualquer tipo de tratamento, como o de Jardim Gramacho. Assim, a decisão da Prefeitura, de colocar lixeiras específicas para a coleta seletiva do lixo produzido no espaço cultural do Forró na Feira, deve ser saudada como uma iniciativa mais do que oportuna. Para melhorar o que ficou bom, só falta a Secretaria de Serviços Públicos utilizar essas mesmas lixeiras nas ruas e praças de maior movimento da cidade, dando ao povo a oportunidade de separar plástico de latas e restos de comida. A Natureza e o Planeta agradecem.

E A RIO-PETRÓPOLIS
CONTINUA EM OBRAS...
O Jornal Popular, que acaba de chegar às bancas, revela que o custo da duplicação de apenas 15 quilômetros da antiga Estrada, inaugurada em 1928, já superou os 200% numa época em que a inflação e os salários sobem apenas 5% ao ano.

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